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Revista Ambiente & Água

On-line version ISSN 1980-993X

Abstract

ROJAS PADILLA, Johnny Harold et al. Análise comparativa de modelos e instrumentos de gestão integrada de recursos hídricos na América do Sul: o caso do Brasil e Colômbia. Rev. Ambient. Água [online]. 2013, vol.8, n.1, pp.73-97. ISSN 1980-993X.  http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.971.

Brasil e Colômbia são ricos em água, classificando como líderes mundiais no fornecimento de recursos hídricos. Apesar disso, ambos os países têm problemas de escassez relativa desse vital recurso em áreas onde há grande concentração de população e de atividades econômicas. Em ambos os países, por sua vez, o estabelecimento de políticas e normas jurídicas ambientais tem longa tradição. No entanto, embora haja disposições e instrumentos para a gestão da água no nível da bacia, estes desenvolvimentos não necessariamente seguem o conceito da gestão integrada de recursos hídricos (GIRH). Como resultado, os dois países têm aplicado em parte elementos de GIRH, mas com características diferentes, tanto na sua estrutura, como na questão dos instrumentos implementados. Na Colômbia, é o Governo, através das Autoridades Ambientais Regionais, que implementa as principais ferramentas de GIRH (concessões, taxa pelo uso da água, a taxa de poluição, planos de bacia, etc.), sem participação formal na sociedade civil. No Brasil, no entanto, a estrutura de gestão e ferramentas de GIRH são descentralizadas e participativas. São os Comitês de Bacia, entidades com participantes no governo estadual, municípios e usuários, aqueles com maior peso na gestão da água. No entanto, este modelo ainda não está implementado em todas as bacias hidrográficas. Assim, o objetivo deste artigo é comparar os aspectos institucionais e políticas de modelos de gestão da água no Brasil e na Colômbia em torno da aplicação do conceito de gestão integrada dos recursos hídricos. Para este último, trabalhou-se com um estudo de caso para cada país em relação bacia do rio Nima (Colômbia) e Tietê-Jacaré (Brasil).

Keywords : Gestão integrada de recursos hídricos; comitês de bacia hidrográfica; Brasil e Colômbia; ferramentas de GIRH; Participação da comunidade na gestão de bacias hidrográficas.

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