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urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana

versão On-line ISSN 2175-3369

Resumo

MOSCARELLI, Fernanda. O papel da biodiversidade nos documentos de planejamento urbano na França. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana [online]. 2016, vol.8, n.3, pp.407-424.  Epub 22-Ago-2016. ISSN 2175-3369.  http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.008.003.AO09.

A tomada de consciência dos problemas ambientais e da necessidade de conservação da biodiversidade por parte dos atores políticos e sociais pode conduzir à estruturação de novas políticas públicas e à utilização de instrumentos de planejamento territoriais inovadores, como é o caso do Schéma de Cohérence Territorial (SCoT), principal instrumento francês de gestão urbana intermunicipal. O SCoT associa as funções de coordenação entre as políticas setoriais e as várias escalas político-administrativas à criação de cidades mais sustentáveis. Espera-se, dessa forma, que os SCoTs sejam capazes: (a) de melhorar a eficiência da gestão urbana pela estruturação de territórios mais adequados/adaptados à problemática, (b) de ampliar o diálogo entre atores técnicos/políticos e sociedade civil e (c) de agir em prol da sustentabilidade das cidades. Neste trabalho, questionamo-nos sobre o papel da sustentabilidade nas estratégias e nas diretrizes utilizadas por dois SCoTs: o da Comunidade de Aglomeração de Montpellier e o da Região Urbana de Grenoble. A partir de uma análise empírica, procuramos identificar as estratégias estabelecidas e os limites desse instrumento de planejamento em relação a essas estratégias e suas aplicações, assim como à adequação dos perímetros de projeto e de ação.

Palavras-chave : Planejamento urbano; Gestão territorial; Biodiversidade.

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