Enfermagem escolar e sua especialização: uma nova ou antiga atividade

Enfermería escolar y su especialización: una nueva o vieja actividad

School nursing and its specialization: a new or old activity

RELATO DE EXPERIÊNCIA

Enfermagem escolar e sua especialização: uma nova ou antiga atividade

School nursing and its specialization: a new or old activity

Enfermería escolar y su especialización: una nueva o vieja actividad

Alexandra Schmitt Rasche; Maria da Soledade Simeão dos Santos

Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Enfermagem Anna Nery, Departamento de Metodologia da Enfermagem. Rio de Janeiro-RJ, Brasil

^{Autor correspondente}

RESUMO

O estudo buscou mostrar a origem do termo enfermeiro escolar e a trajetória desta especialidade na enfermagem brasileira. Oobjetivo foi discutir acerca de novos espaços de atuação do enfermeiro. Utilizamos como metodologia uma abordagem qualitativa, tendo em vista a prática do enfermeiro em uma escola de Ensino Fundamental e a identificação e análise de elementos teóricos obtidos nos levantamentos bibliográficos relacionados à promoção da saúde. Nos resultados demonstramos como a presença do enfermeiro na escola é determinante na atenção aos processos de promoção em saúde ao estimular debates técnicos, apresentar sua perspectiva em relação aos processos de saúde e doença, além de fortificar as relações sociais entre profissionais da educação e da saúde.

Descritores: Enfermeiro; Promoção da Saúde; Saúde Escolar.

ABSTRACT

The study aims to show the origin of the term school nurse and the trajectory of this specialty in the Brazilian nursing. Our objective is to argue about the new spaces of performance of the nurse. We use as methodology a qualitative approach, in view of the practice of the nurse in anElementary School and the identification and analysis of theoretical elements gotten in the bibliographical surveys related to the issue of health promotion. In the results we demonstrate that the presence of the nurses in the school is determinative in attention to the processes of health promotion, when they stimulate technician debates, present their perspective in relation to the processes of health and illness, besides strengthening the social relationships between professionals of education and health.

Key words: Nurse; Health Promotion; School Health.

RESUMEN

El estudio busca demostrar el origen del término enfermero escolar y la trayectoria de esta especialidad en la enfermería brasileña. Nuestro objetivo es discutir sobre los nuevos espacios de actuación del enfermero. Utilizamos como metodología un abordaje cualitativo, en vista de la práctica del enfermero en una escuela de Educación Básica,y la identificación y análisis de elementos teóricos conseguidos en los exámenes bibliográficos, relacionados a la promoción de la salud. En los resultados demostramos como la presencia del enfermero en la escuela llega a ser determinativa en la atención a los procesos de la promoción en salud al estimular debates técnicos, presentar su perspectiva en lo referente a los procesos de salud y enfermedad, además de consolidar las relaciones sociales entre los profesionales de educación y de salud.

Palabras clave: Enfermero; Promoción de la Salud; Salud Escolar.

INTRODUÇÃO

A experiência no exercício da Enfermagem Escolarpermitiu compreender a relevância desta atividade na enfermagem. Descrever as atividades inerentes a esta função e os resultados obtidos pelo planejamento das atividades pedagógicas, elaboradas de forma conjunta entre enfermeiro e professores inseridos no cotidiano escolar e não apenas em ações pontuais, representa a relevância deste relato de experiência.

Objetivamos refletir sobre nossa experiência de trabalho, a origem do termo enfermeiro escolar e sua trajetória na história da enfermagem brasileira. Não pretendemos discutir acerca dos motivos que levam enfermeiros a atuar preferencialmente em outras especialidades qão a Enfermagem Escolar, mas destacar as principais atividades do enfermeiro no ambiente escolar. Baseados em nossa experiência profissional e em levantamento bibliográfico, apontam-se possíveis caminhos no atendimento às necessidades de escolares e sua comunidade no que se refere à saúde.

No modelo da educação em saúde radical ao invés de trabalhar com os indivíduos, considerados alvos isolados, busca-se atingir objetivos trabalhando grupos. Partimos de uma premissa mais recente de abordagem em educação, utilizando a metodologia de grupo, onde ocorrem trocas de ideias e experiências potencializando o resultado de mudanças de comportamento em grupo, além de abrir espaços para discussão do ambiente e das ações de toda a comunidade escolar⁽¹⁾.

Assim, o enfermeiro escolar é colocado como desencadeador das ações em saúde, proporcionando a criação de espaços de educação em saúde na escola ressaltando os princípios norteadores da promoção e seus valores éticos como: a vida, a solidariedade, a equidade e a cidadania e uma série de estratégias que visam concretizar a cooperação e as parcerias⁽²⁾.

A realidade brasileira de ensino reforça um discurso hegemônico acerca da relevância do trabalho desenvolvido por enfermeiros escolares, tanto para profissionais da saúde como para a sociedade em geral, mas a prática, na atual realidade educacional, contraria tal discurso. Questiona-se a situação do Brasil em relação a outros países quanto à presença do enfermeiro como integrante do serviço escolar e quais os motivos para a reduzida busca por este espaço de trabalho por esses profissionais mesmo reforçado pelo discurso de que o espaço escolar também é um espaço responsável pelo "cuidar em saúde"⁽³⁾.

Para o Ministério da Saúde a escola é um cenário importante para a construção de uma nova cultura de saúde, fortalecendo as capacidades individuais e da comunidade e a criação de ambientes saudáveis. Ratifica a condição do enfermeiro como elemento que "cuida" para prevenção, manutenção e restabelecimento da saúde⁽⁴⁾.

A ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM ESCOLAR

As principais atribuições do enfermeiro escolar e sua especialização têm seu relato encontrado no Brasil na década de 1930:

[...] O primeiro objectivo da enfermeira escolar, é de assegurar o maximo de saude e de cooperação intelligente por parte do escolar. Trabalhando neste sentido, a sua actividade vae pôl-a em contacto com os paes, com os professores, com os medicos e com as associações de assistencia, extendendo-se o seu interesse à familia inteira, e não sómente ao escolar[...]⁽⁵⁾

Entende-se que estas atribuições foram elaboradas seguindo o modelo americano de atuação do enfermeiro escolar, mas é indiscutível destacar a importância destas medidas para a melhoria das condições de saúde dos escolares da época. Passíveis de algumas alterações e adaptações, as medidas planejadas por Edith de Magalhães Fraenkel poderiam ser adotadas hoje. Afora esta condição esta publicação marcou o início da Enfermagem Escolar no Brasil.

A saúde escolar deste período caracterizou-se por políticas públicas de saúde fiscalizadoras, impositivas e dominadoras e a carência de profissionais de enfermagem com formação acadêmica. Coube, desta forma, ao Serviço de Saúde Escolar "fiscalizar a saúde do escolar" que, ao exemplo da Polícia Médica Alemã, revela o pensamento dos sanitaristas em 1920⁽⁶⁾ em seu desejo de trabalho para a "educação em saúde" na escola, quando da criação do Instituto de Hygiene, da atual Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo:

[...] Eliminar atitudes viciosas e inculcar hábitos salutares, desde a mais tenra idade. Criar um sistema fundamental de hábitos higiênicos, capaz de dominar, inconscientemente, toda a existência das crianças. Modelar, enfim, a natureza infantil pela aquisição de hábitos que resguardassem a infância da debilidade e das moléstias⁽⁶⁾.

O reduzido número de profissionais enfermeiros levou a formação da "educadora sanitária" que tinha uma função preventiva em saúde na escola. A criação do Curso de Formação dos Educadores Sanitários buscava, através da formação de uma nova categoria profissional, atender a carência de enfermeiros escolares e a uma demanda profissional no setor da educação. Assim em 1972 foi apresentada no VI Congresso Internacional de Higiene e Medicina Escolares o Curso de Especialização em Educação que já vinha formando especialistas em educação para saúde desde 1967. Neste contexto o profissional enfermeiro afasta-se deste cenário que passava a ser ocupado por outras áreas com formação específica para a atividade escolar⁽⁷⁾.

A ESCOLA COMO CAMPO DE AÇÃO DO ENFERMEIRO

Em nossa atuação profissional como enfermeiro escolar, buscamos a construção de uma proposta de trabalho conjunta baseada em discussões acerca do tema saúde na escola com profissionais da educação, professores, direção e orientação escolar. Utilizando uma linguagem e objetivos comuns para serem desenvolvidos nos diversos setores, destacamos o texto do projeto de saúde que refere uma intenção forte na busca de iniciativas de integração entre os diversos setores escolares e seus profissionais para promoção da saúde "[...] a oportunidade de promover saúde positiva, estreitando o relacionamento entre as diversas áreas atuantes na escola, colocando em discussão e traçando objetivos na educação em saúde [...]"⁽⁸⁾.

O desenvolvimento de um projeto de estruturação de um "Centro de Saúde Escolar" caracterizou, tanto para a instituição como para os profissionais de saúde e educação, um serviço "novo" em que a presença do enfermeiro na escola, com propostas de atividade conjunta com o serviço pedagógico, representaria um desafio para todos os segmentos no sentido de integração e conhecimento mútuos sobre as áreas de atuação e possibilidades de atividades.

A atuação do enfermeiro seguindo as determinações da direção escolar objetivava o atendimento ambulatorial, priorizava-se o atendimento nos acidentes escolares e o controle de doenças infecto contagiosas, as ações da educação em saúde não eram entendidas enquanto responsabilidade do enfermeiro, assim como sua relevância dentro da proposta curricular.

A atividade do enfermeiro não compreendia a preocupação com os cuidados na preservação e manutenção da saúde de escolares e funcionários. Coube a nós, enquanto enfermeira escolar, destacar nossas observações em relação ao papel ampliado de nossas tarefas, somando a proposições de novas atividades, além das iniciais sugeridas pela direção escolar. O exemplo do cuidado com a qualidade da água servida nos bebedouros e a orientação para higienização destes, ou a observação da estrutura física dos prédios e mobiliários, quanto à adequação às necessidades físicas dos alunos, não eram vistas como responsabilidade do enfermeiro, nem mesmo sua participação no controle de qualidade destes mobiliários. Participar no cuidado em todos os aspectos que se relacionam a prevenção em saúde na escola constitui-se tarefa do enfermeiro e destaca sua participação na atividade escolar.

Em uma proposta institucional de Formação Continuada para funcionários organizamos ações de educação em saúde através de Seminários. Em seu desenvolvimento os temas foram escolhidos a partir das propostas dos participantes, que eram funcionários da escola, lotados nos serviços de limpeza, segurança e apoio, em suas observações da rotina e o cotidiano escolar. A problematização da realidade levava o grupo a questionar condutas de trabalho e observar aspectos preventivos no cuidado com sua saúde e no cuidado do ambiente escolar, como destacamos, "[...] a proposta do encontro foi buscar o envolvimento de todos os segmentos e pessoas que nele atuam e convivem, uma vez que se acredita que toda a comunidade escolar é responsável pela manutenção de um ambiente saudável" ⁽⁹⁾.

Nesta visão os Seminários buscaram a valorização e a qualificação profissional para realização de escolhas em saúde, investindo na autonomia dos funcionários e na troca destes com toda comunidade escolar "[...] a educação em saúde já não se destina apenas a prevenir doenças, mas preparar o indivíduo para a luta por uma vida mais saudável" ⁽²⁾. A presença do enfermeiro na escola possibilitava que a comunidade escolar encontrasse um espaço de acolhimento e "troca" de informações sobre os mais diversos assuntos. Cuidados curativos e preventivos em saúde eram desenvolvidos pela consulta de enfermagem, em conversas informais e em atividades pedagógicas em sala de aula, também pela preparação de conteúdos e aulas dadas nas disciplinas de ciências e biologia, em parceria com seus professores.

Este processo era desenvolvido permeado por discussões e impasses, mas as tensões surgidas permitiam através do diálogo a busca de pontos em comum e a valorização dos diversos saberes, sem classificá-los como saber menos ou mais importante, mas detentor de significância na sua área de domínio e execução, tanto para saúde como para educação. Ao enfermeiro escolar cabia a tarefa de estimular e desencadear os momentos de estudo e busca de estratégias de ação fortalecendo seu espaço de atuação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O "novo espaço" aqui destacado, por suas características, representa um desafio profissional, no sentido do reconhecimento das atividades e habilidades desenvolvidas pelos profissionais da enfermagem no ambiente escolar. Encontra, na educação em saúde, espaço de relevância e destaque profissional pela demonstração da capacidade técnica para desenvolvimento de atividades específicas e inerentes ao enfermeiro, justificada pela sua formação educativa.

A presença do enfermeiro na escola torna possível e é determinante para a atenção aos processos de promoção em saúde ao desencadear ações, promover discussões, estimular debates técnicos e apresentar sua perspectiva em relação aos processos de saúde e doença, além de fortificar as relações sociais entre os profissionais da educação e da saúde. O enfermeiro torna-se responsável pelo cuidado e observação da rotina escolar, atentando para os problemas encontrados e suas possíveis soluções.

A experiência do trabalho como enfermeiro escolar nos permitiu o entendimento de que a escola representa um campo de atuação para o profissional de enfermagem e acreditamos que pelo exercício da Enfermagem Escolar seja possível o resgate desta especialização e espaço de atuação do enfermeiro, destacando sua relevância para as atuais propostas de saúde em uma perspectiva de promoção da saúde e principalmente engajado na ação comprometida com o bem estar e o envolvimento de todos os segmentos da escola.

O texto que atende ao Decreto nº 6.286, de dezembro de 2007, no âmbito dos Ministérios da Educação e Saúde e implanta o Programa Saúde na Escola (PSE)⁽¹⁰⁾ com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde em parcerias entre os dois ministérios, normatiza a parceria entre profissionais da saúde e educação e insere o enfermeiro da Estratégia Saúde da Família (ESF) no ambiente escolar. Estar atento às novas Políticas Nacionais de Saúde e engajado em suas propostas constitui-se tarefa de profissionais comprometidos e atentos ao seu papel social.

REFERÊNCIAS

1. Oliveira DL. A "nova" saúde pública e a promoção da saúde via educação: entre a tradição e a inovação. RevLatino- Am Enferm 2005;13(3):423-431.

2. Aerts D, Alves GM, La Salvia MW, AbeggC. Promoção de saúde: a convergência entre as propostas da vigilância da saúde e da escola cidadã. Cad Saúde Pública 2004;20(4):1020-1028.

3. Ferriani MGC. A inserção do enfermeiro na saúde escolar : análise crítica de uma experiência. São Paulo. Tese [Doutorado em enfermagem] - Escola de Enfermagem de Rião Preto da USP; 1988.

4. Ministério da Saúde . A promoção da saúde no contexto escolar. RevSaúde Pública 2002;36(2):533-535.

5. Fraenkel E. A enfermeira escolar e seu objetivo, Rio de Janeiro. Anais de Enfermagem 1936;8(11):9-10.

6. Rocha HHP. Educação escolar e higienização da infância. Cad CEDES 2003;23(59):39-56.

7. Marcondes RS. Educação em Saúde na escola. Rev Saúde Pública 1972;6(1):89-96.

8. Rasche AS. Projeto Centro de Saúde. Centro de Saúde: Colégio Cruzeiro Unidade Centro, Rio de Janeiro; 2003.

9. Rasche AS. I Seminário de Funcionários dos Serviços Gerais. Encontro 2005;10(18):32.

10. Ministério da Saúde. Saúde na escola. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2009.

Submissão:27-06-2011

Aprovação:30-05-2013

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Set 2013
• Data do Fascículo
  Ago 2013

Histórico

• Recebido
  27 Jun 2011
• Aceito
  30 Maio 2013