Estudos sobre o conhecimento escolar: tendências e perspectivas - Apresentação

Assim, queremos reservar a noção de escola para a invenção de uma forma específica de tempo livre ou não produtivo, tempo indefinido para o qual a pessoa não tem outra forma de acesso fora da escola. (MASSCHELEIN; SIMONS, 2013, p. 28)

Recentemente foi publicada no Brasil a tradução da obra In Defence of the School, dos filósofos Jan Masschelein e Marteen Simons. Nessa obra, os autores propõem-se a estabelecer uma retomada da função pública da escola, posicionando-a como um "bem comum". Mesmo que ao longo do século XX tenham proliferado acusações ou diversas reivindicações quanto à sua função, os autores defendem uma reinvenção da escola. Seu ponto de partida não é, simplesmente, endossar a condenação da instituição, mas apostar em uma de suas características essenciais: "a de que a escola oferece 'tempo livre' e transforma o conhecimento e as habilidades em 'bens comuns', e, portanto, tem o potencial para dar a todos, independentemente de antecedentes, talento natural ou aptidão, o tempo e o espaço para sair de seu ambiente conhecido, para se superar e renovar (e, portanto, mudar de forma imprevisível) o mundo" (MASSCHELEIN; SIMONS, 2013, p. 10).

Ao considerarem a escola em sua dimensão histórica, Masschelein e Simons (2013) argumentam que o futuro da escola pode ser considerado uma "questão pública". Em meio a uma infinidade de demandas contemporâneas, a escola tem sido interpelada a produzir soluções. Questões como a desmotivação dos jovens, a falta de eficácia ou mesmo sua pouca contribuição para promover a competitividade favoreceram uma multiplicação dos pontos de vista e das demandas por reforma na escolarização. Mas, ainda que se movimentem em um campo controverso, os autores defendem que

[...] a escola não é um campo de treinamento para aprendizes, mas o lugar onde algo - tal como um texto, um motor, um método particular de carpintaria - realmente se torna separado de seu próprio uso e, portanto, também se torna separado da função e significado que ligam aquele algo à família ou à sociedade. (MASSCHELEIN; SIMONS, 2013, p. 43)

Conforme a abordagem filosófica apresentada, é nesse âmbito que podemos atribuir ênfase ao que a escola ensina, visto que o trabalho da escola seria "transformar algo em matéria de estudo" (MASSCHELEIN; SIMONS, 2013, p. 43). Essa transformação a que os autores se referem seria o ponto de partida para a construção de uma escola democrática, um requisito para que as crianças e os jovens possam produzir algo novo. Mesmo que tenhamos considerado as ponderações contemporâneas de Masschelein e Simons como impulso para nossa argumentação, cabe indicar que esse debate pedagógico apresenta significativa historicidade. Para explorar algumas dessas questões é que, a partir deste momento, passamos a apresentar o Tema em Destaque deste número do Cadernos de Pesquisa: "Estudos sobre o conhecimento escolar: tendências e perspectivas".

Ao prepararmos essa proposta de dossiê, diante da agenda contemporânea, assumimos como objetivo evidenciar algumas das perspectivas presentes no campo da educação no que se refere às discussões sobre o conhecimento escolar. A constituição de tal panorama encontra especial relevância no contexto brasileiro, diante de inúmeros movimentos que vêm sendo assumidos no sentido de definir uma base comum para o currículo da Educação Básica. Tomada por alguns como um passo na direção da justiça social, por outros como a expressão do desprezo pelas especificidades das escolas e de seus públicos - como um retrocesso no que já se haveria conquistado na luta contra a homogeneização cultural e o silenciamento dos grupos socialmente desfavorecidos -, a escolha oficial pelo caminho da definição central de uma base curricular comum desperta intensos debates que, a despeito dos novos argumentos construídos na defesa das distintas posições, reafirma antigos embates nunca totalmente ausentes do campo do currículo no Brasil.

Ao mesmo tempo, do ponto de vista acadêmico, reiteramos a importância desta compilação de artigos sobre o conhecimento escolar para o próprio campo dos Estudos Curriculares. Essa temática tem recebido um novo investimento em debates contemporâneos, potencializando novas leituras para a pesquisa educacional. Ao mapear perspectivas teóricas diversificadas, o presente dossiê temático sistematiza algumas das atuais frentes de trabalho, da mesma forma que divulga seus temas, problemas e controvérsias investigativas. Assim, entendemos que compilar textos que evidenciem essas distintas posições, bem como as formas pelas quais alguns autores com trajetórias ligadas aos Estudos Curriculares constroem sua argumentação, constitui um importante contributo para o campo, pelo esforço por mapeá-lo e conferir espaço para que diferentes abordagens se constituam em referências para pesquisas em andamento e para a identificação de possíveis entradas para novas investigações.

Os debates sobre a base nacional comum - acirrados após a apresentação pelo Ministério da Educação para consulta pública, intitulado Base Nacional Comum Curricular, publicado em site específico, em setembro de 2016¹ - servem de panorama para que possamos, a partir deste dossiê temático, seguir interrogando pelos modos de constituição do conhecimento escolar nas políticas e práticas educativas de nosso tempo. Na sua versão mais atual, essas discussões mobilizam atenção e divulgam amplamente diferentes concepções sobre o que deve ser objeto de estudo na escola básica - questão diretamente atrelada à função social que se atribui hoje a essa instituição. Na medida em que sinalizamos, na abertura deste texto, uma opção pela defesa da escolarização enquanto uma tarefa pública, nosso interesse é colocar em exame algumas das diferentes perspectivas teóricas que atribuem centralidade aos estudos sobre o conhecimento escolar. Diferentemente de uma posição que sumariamente defenda ou anule determinados entendimentos pedagógicos sobre os conteúdos a serem ensinados, nossa opção, sinalizada neste conjunto de artigos, supõe ponderar que o conhecimento escolar apresenta significativo potencial heurístico para problematizarmos as questões atinentes à escola pública de nosso país. Assim sendo, a partir deste momento, apresentaremos brevemente cada um dos textos que compõem esta coletânea.

No primeiro artigo, "Por que o conhecimento é importante para as escolas do século XXI?", Michael Young refere-se a uma tendência ao que denomina de "medo do conhecimento", no pensamento acadêmico e nas políticas educacionais na Inglaterra. Para ele, nas discussões sobre o currículo escolar, diante desse medo, vem-se assumindo uma ênfase na experiência do aluno. Aponta, então, para outros caminhos possíveis para o debate: (1) a centralidade do "conhecimento poderoso", tomado como um princípio curricular, (2) o cuidado com a distinção entre currículo nacional e currículo escolar e (3) a necessária diferenciação - no nível da elaboração de políticas educacionais - entre currículo e pedagogia.

O artigo de José Carlos Libâneo - "Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar" -, focaliza a relação entre desigualdades sociais e desigualdades educativas, problematizando a função que se vem assumindo para a escola e os impactos das políticas educacionais - em âmbito nacional e internacional - na definição do que se espera dessa instituição. Sua perspectiva enfatiza o conhecimento a ser disponibilizado no processo de escolarização. Em outras palavras, ressalta a escola como espaço de formação cultural e científica que se desenvolve no interior da complexa trama de práticas socioculturais e institucionais.

O terceiro artigo, "Para a noção de transformação curricular", de José Augusto Pacheco, incide sobre a relação entre currículo e conhecimento, expressa no processo de constituição do conhecimento escolar. Operando com o conceito de transposição didática, o autor propõe os conceitos de transformação curricular e transformação didática, com vistas à manutenção de contínua atenção às fronteiras entre conhecimentos no debate sobre o currículo.

O artigo intitulado "Relações entre conhecimento escolar e liberdade", de autoria de Newton Duarte, propõe-se a estabelecer uma discussão acerca das relações entre liberdade e conhecimento escolar. Servindo-se da perspectiva histórico-crítica, o estudo fundamenta-se nas concepções marxistas de história, sociedade, ser humano e conhecimento. Argumenta que a liberdade, ao inexistir na natureza, trata-se de uma derivação de uma atividade especificamente humana - o trabalho. Assim, em tais condições históricas e filosóficas, defende que a educação escolar, em suas formas e conteúdos, reflete o caráter contraditório das lutas pela liberdade.

A partir de uma postura epistêmica pós-fundacional, no artigo seguinte, Carmen Teresa Gabriel objetiva analisar a articulação entre conhecimento escolar e emancipação no campo do currículo. Em seu texto, intitulado "Conhecimento escolar e emancipação: uma leitura pós-fundacional", a pesquisadora faz uso do diálogo estabelecido entre os estudos pós-fundacionais de Olivier Marchart, Ernest Laclau e Chantal Mouffe, destacando sua potencialidade para problematizar os significantes "emancipação" e "democracia". Valendo-se ainda dos Estudos Curriculares, sua análise visa a reativar outros sentidos possíveis da articulação em foco, abrindo pistas de investigação para continuar pensando politicamente o campo curricular.

Maria das Mercês Ferreira Sampaio e Cláudia Valentina Assumpção Galian contribuem com este dossiê com o artigo "Norbert Elias e o conhecimento: contribuições para o debate sobre currículo". Partindo das análises sociológicas desenvolvidas por Norbert Elias, as pesquisadoras buscam discutir o processo de produção do conhecimento, derivando dessa questão o papel da instituição escolar no desenvolvimento das sociedades modernas - em especial no que se refere ao currículo escolar. Após estabelecer algumas retomadas do pensamento do sociólogo, destacam sua visão do processo de construção do conhecimento. Ao final do estudo buscam enfrentar a discussão sobre o papel social da escola.

O artigo de Roberto Rafael Dias da Silva - "Currículo, conhecimento e transmissão cultural: contribuições para uma teorização pedagógica contemporânea" - ressalta a relevância de se empreender uma discussão crítica sobre os modos de transmissão cultural assumidos em diferentes contextos e práticas pedagógicas. Com essa finalidade, destaca a centralidade atribuída ao conceito de "conhecimento escolar", por meio da revisão de ideias de Durkheim, Gramsci e Arendt - autores que, com suas especificidades, afirmam o papel de transmissão cultural da escola.

Para finalizar, importa destacar que nossa intenção, com este dossiê, foi contribuir para uma intensificação dos estudos sobre o conhecimento escolar na pesquisa educacional brasileira. Ao evidenciar diferentes perspectivas teóricas, bem como variadas possibilidades analíticas sobre esse objeto, nosso interesse não esteve em produzir quadros comparativos exaustivos entre cada uma dessas abordagens. Entendemos que a leitura deste dossiê temático de Cadernos de Pesquisa contribui para que possamos seguir interrogando os modos de constituição do conhecimento escolar; e, ao mesmo tempo, auxilia-nos a seguir apostando na escolarização das crianças e jovens brasileiros como uma tarefa pública.

Boa leitura a todos!

• MASSCHELEIN, Jan; SIMONS, Maarten. Em defesa da escola: uma questão pública. Belo Horizonte: Autêntica, 2013

• 1
  Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/conheca>. Acesso em: 8 jan. 2016.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Mar 2016