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Religião & Sociedade

Print version ISSN 0100-8587On-line version ISSN 1984-0438

Relig. soc. vol.38 no.2 Rio de Janeiro May./Aug. 2018

https://doi.org/10.1590/0100-85872018v38n2editorial 

Editorial

As encruzilhadas da laicidade na América Latina

Roberto Blancarte1 

Juan Cruz Esquivel2 

Karina Felitti3 

Christina Vital da Cunha4 

Paola Lins5 

1El Colegio de México - Cidade do México – México

2CONICET – UBA - Buenos Aires – Argentina

3CONICET - Instituto Interdisciplinario de Estudios de Género, FFyL/UBA - Buenos Aires – Argentina

4Universidade Federal Fluminense - Rio de Janeiro – Brasil

5Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – Brasil


A “invenção” da laicidade foi produto de circunstâncias muito concretas e específicas que remontam ao século XVI, com o surgimento do protestantismo na Europa e com a necessidade de fazer frente à inevitável diversidade religiosa, às guerras de religião e aos desafios que representavam a nova realidade do mundo cristão Europeu ocidental, em termos das formas de convivência social até então inusitadas. Em outras palavras, os regimes ora chamados laicos, que levaram séculos a se construírem formalmente, substituíram um regime cristão que se mostrava insuficiente para responder às novas necessidades dos Estados Modernos que surgiram com o Tratado de Westfalia, em 1648. As ideias de pluralidade e tolerância foram rompidas, infelizmente, com o intuito de promover paz entre as nações e, depois, entre os indivíduos, com o amparo de um Estado que foi concebido para garantir o direito à diversidade. Nos países que seriam chamados de “América Latina”, ao contrário, os Estados laicos não foram produto, mas sim garantidores de uma diversidade confessional até então inexistente, uma diversidade religiosa sempre presente, mas não reconhecida. Com efeito, nos países que se criaram na América, após a independência das coroas ibéricas, a pluralidade religiosa sempre existiu, não na forma de instituições independentes, mas através de distintas expressões de religiosidade popular.

Todos se assumiam católicos, mas as diferenças nas formas de crença, os conteúdos e práticas religiosas eram evidentes. Entretanto, não foi para sancionar uma pluralidade confessional já existente que surgiram os Estados protolaicos, mas para garantir uma liberdade de consciência em matéria religiosa que ainda não existia. Dito de outro modo, se na Europa a laicidade foi fruto da pluralidade, ela foi, na América Latina, a condição para que pudesse emergir uma diversidade não permitida antes. Pela mesma razão, a principal resistência aos novos regimes liberais e protolaicos vinha da Igreja Católica: até mais da metade do século XX, ela não aceitou a ideia da liberdade de consciência, de religião e muitas outras liberdades que supunham e exigiam uma separação entre os assuntos da(s) igreja(s) e os de Estado. No entanto, diferentemente do que houve na Europa, onde a Igreja Católica contemporizou com o sistema fascista, na América Latina ela fortaleceu regimes populistas de corte católico-nacionalista e apagou qualquer intuito de construção de Estados laicos. Por diversas razões, as exceções estavam ligadas a movimentos revolucionários de corte anticlerical, como foram os casos do México e Cuba, ou às particularidades históricas relacionadas à escassa presença institucional católica, conforme se deu no Uruguai ou, de maneira irregular, em algumas regiões de países vizinhos ao Caribe, como Venezuela e países da América Central. A laicidade, nesses casos, esteve mais ligada ao combate anticlerical e a situações antirreligiosas, à busca de consolidação do Estado Nacional soberano e, em menor medida, aos processos de secularização provocados pelo avanço da modernidade.

Assim, enquanto na Europa do pós-guerra os partidos confessionais iniciaram um processo de secularização e a igreja passou por uma “atualização” sobre o que vinha negando há um século (liberdade religiosa, separação Estado-Igrejas, entre outras coisas), na América Latina a mesma instituição e as igrejas evangélicas que vinham crescendo mantiveram-se em uma lógica antissecular e anticomunista. Do mesmo modo, viram com desconfiança os movimentos populares que reivindicavam maior democracia e direitos civis e sociais. A aliança católico-nacionalista estava entrando em decadência e, ali onde se pretendia prolongar, os resultados foram desastrosos em termos de direitos humanos.

É importante destacar este contraponto histórico, porque nos provoca a direcionar nosso olhar analítico para as distintas configurações de laicidade em cada contexto histórico e geográfico. Ou, em outras palavras, aprofundar sobre a singularidade do formato que assume o processo de laicização estatal em uma nação com hegemonia católica e aquele com pluralismo religioso há muito tempo ou em contextos de supremacia islâmica. Partimos da premissa de que há uma só maneira de entender ou conceber a laicidade: “O que chamamos globalmente ‘a laicidade’ é uma noção complexa que remete a uma realidade que prolifera” (Poulat 2003:11)1.

Nas últimas décadas do século XX, com a consolidação dos regimes democráticos na América Latina, a porta ficou aberta para a construção de Estados mais laicos, para garantias de liberdade de consciência e dos direitos humanos não só de maiorias, mas também de minorias. Por outro lado, a pluralidade confessional na região tardou mais de um século para se consolidar. Mas, uma vez que a ruptura com a hegemonia religiosa foi evidente e o número de crentes aumentou em proporções consideráveis, a importância política destes fatores, assim como a necessidade de atender às suas exigências, não se poderia ignorar. Isso gerou um paradoxo. O Estado laico na América Latina fortaleceu-se com a chegada da democracia, pois esta contribuiu para a legitimidade cívico-secular dos regimes políticos. No entanto, no caso da região, a democracia supôs também uma maior participação dos grupos religiosos na vida política desses países. A pluralidade religiosa não veio sempre consolidar os Estados laicos, senão que, na maior parte dos casos, se inclinou à conformação de direito e de fato com modelos pluriconfessionais, nos quais as instituições políticas dependem cada vez mais da legitimidade proveniente das diversas igrejas ou associações religiosas. A razão principal desse fenômeno é que, na América Latina, as igrejas evangélicas, ao invés de advogar pela supressão dos privilégios históricos da Igreja Católica, exigiram a sua garantia e manutenção. No contexto das frágeis e descontínuas democracias latino-americanas, os dirigentes políticos inclinaram-se quase naturalmente para o modelo pluriconfessional.

No século XXI, o fenômeno do Estado pluriconfessional veio a se alimentar das tendências mundiais marcadas por lógicas nacionalistas, isolacionistas e xenofóbicas. Na Europa e nos Estados Unidos, isso tem um significado primordialmente de um retorno às bases cristãs da identidade nacional, assim como um rechaço da migração proveniente de países islâmicos ou de outras tradições culturais, o que inclui a laicidade (uma certa ideia dela), que tem sido atacada por partidos de extrema direita para se oporem aos fluxos de populações étnicas ou religiosamente diversas. Na América Latina, distintos governos têm simpatizado com a ideia de Estado pluriconfessional, certamente católico-cristão, supostamente respeitoso de crenças, mas, em verdade, parcial diante de outras formas de dissidência religiosa. Tudo isso resultou em tensões importantes ao redor da definição de laicidade, de seu sentido e utilidade. Não é algo novo. A laicidade tem significado muitas coisas distintas, conforme as épocas, culturas e trajetória dos povos que a adotaram como regime de convivência. É por isso que se torna crucial recordar suas origens e as razões que a fizeram nascer: a necessidade de proteger a liberdade de consciência e a igualdade de todos os crentes e também dos não crentes, tanto em matéria religiosa como filosófica. Historicamente, isso só foi possível quando o Estado tem uma autonomia perante o religioso e as suas fontes de legitimidade não dependem de concepções sagradas, e sim da vontade popular na direção do respeito ao direito de todos.

Como afirmávamos, esta revisão histórica ressaltando os diversos modelos estatais em termos de suas vinculações com o religioso nos incita a analisar as distintas configurações da laicidade. O sociólogo francês Jean Baubérot (2007) sustenta que a laicidade é um fenômeno que tem múltiplas origens e se nutre de experiências diversas que terminam conformando modelos distintos. Na prática social, há várias maneiras de conceber a laicidade que se entrelaçam na normativa jurídica, na jurisprudência e na prática pública e na cultura política (Blancarte y Esquivel 2017). Embora seja importante identificar os níveis de laicização em cada conjuntura, interessa fundamentalmente compreender os tipos de laicidade que se conformam em cada Estado-nação a partir do reconhecimento do carater pluridimensional e contingente desse conceito. Da mesma forma, um enfoque interseccional que tem em conta as categorias de classe, raça, etnia, gênero, idade, orientação sexual (Crenshaw 2012) no momento de analisar os processos de secularização e laicização permite complexificar a ideia de que os Estados laicos são indefectivelmente garantidores de direitos e, particularmente, direitos sexuais e reprodutivos (Gutiérrez Martínez y Felitti 2015). Se nos atemos à história da América Latina, as formas de direito secularizadas que surgiram com as constituições liberais de meados e final do século XIX validaram uma ordem familiar e de gênero que não valorizou a condição social das mulheres, criando um novo modelo de subordinação, tal como havia acontecido na Europa com o Código Napoleônico. A separação da religião dos Estados Modernos não assegurou a igualdade entre homens e mulheres, nem a liberdade e autonomia corporal na nova cidadania. Ao invés disso, o que aconteceu com a secularização é que se construiu um modelo binário no qual o público, ligado ao mercado e à política, à razão e à burocracia, se associava aos homens; e o privado, relacionado com o cuidado da família e da reprodução, a espiritualidade, os afetos e a intimidade, com as mulheres. Em lugar de argumentos bíblicos, os filósofos da modernidade apoiam-se na medicina – na ginecologia, em particular – para sustentar um modelo diferencial que, por trás da proposta de complementaridade entre os sexos, consolidava a desigualdade. Se pensarmos nesta mesma linha proposta mais recentemente de um Estado laico como o francês, a proibição do uso do véu nas escolas públicas do país desde 1989 é um exemplo da confluência de um discurso que se erige como liberador para as mulheres, enquanto discrimina a população muçulmana em geral e expulsa da escolaridade as jovens religiosas que desejam portar o símbolo religioso com o qual se identificam (Scott 2017).

Na América Latina, a criação de cartórios para o registro civil de matrimônios e nascimentos confirmaram um modelo de família patriarcal, uma ordem de gênero e moral que reforçava o matrimônio heterossexual, monogâmico e indissilúvel, a autoridade do marido sobre a esposa e sua descendência. Nesse sentido, a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo ocorrida em alguns países, não deveria ser vista como uma consequência necessária da laicidade ou como uma de suas expressões. Essa conquista resulta das lutas do movimento social que demandam políticas de distribuição e reconhecimento (Pecheny y De la Dehesa 2009). Por outro lado, a demanda por laicidade como estratégia para questionar a influência das instituições e organizações religiosas nas políticas de sexualidade tem efeitos diferentes em países latino-americanos de acordo com sua própria história, além de que o ativismo religioso antidireitos sexuais e reprodutivos se ergueu também como defensor dos direitos humanos e da moral e soberania de cada nação. Portanto, a confluência dos estudos de gênero e sexualidade, a história e a sociologia das religiões e, especialmente, o enfoque etnográfico ajudam a problematizar melhor acerca das relações entre liberdade, igualdade, tolerância e laicidade.

Três dos artigos deste dossiê que abaixo apresentamos tomam elementos dessa perspectiva interdisciplinar para analisar determinadas políticas que envolvem a soberania do corpo, religião e direitos (sexuais, reprodutivos e de gênero). No artigo de Sol Pietro, “Bioética y catolicismo en la Argentina contemporánea: Un análisis en base a seis campos en disputa”, é apresentado um cenário de política sexual e de debate sobre a autonomia corporal que demonstra avanços na legislação e/ou na discussão pública em temas como “a morte digna”, a identidade de gênero e aborto. Seu trabalho indaga as relações existentes entre catolicismo (e outros grupos religiosos) e as políticas em torno da bioética na Argentina contemporânea. Partindo de uma reflexão que toma como base as legislações, o diário de sessões do Congresso Nacional, documentos da Igreja Católica, notas e entrevistas com informantes-chave, Pietro enfoca seis “campos disputados”: 1) a participação de ministro de culto e agentes religiosos na formação do(s) Comitê(s) de Bioética Nacional(is); e a autorização 1) da eutanásia como uma forma de morte assistida; 2) para a pesquisa com células-tronco; 3) para a reprodução assistida; 4) para tratamentos médicos alternativos no serviço público de saúde por motivos de crença; 5) para a cirurgia de troca de sexo no serviço público de saúde. Sem se deter na apresentação de diferentes definições de laicidade, a autora retoma a proposta de Roberto Blancarte de pensá-la como regime social de convivência. As descobertas dessa pesquisa revelam acordos de cúpula – a presidente da Argentina e o Papa. A despeito de seus notáveis efeitos, não impediram certa emancipação cidadã das decisões estatais em questões privadas.

Numa chave que também destaca os avanços do reconhecimento de direitos reprodutivos, Luis Gustavo Teixeira da Silva, em “Laicidade do Estado no Uruguai: Considerações a partir do debate parlamentar sobre o aborto (1985-2016)”,problematiza a representação de estabilidade da laicidade uruguaia. Seu estudo toma como fonte específica os debates parlamentares na Câmara de Deputados em torno de um tema muito controverso, a interrupção voluntária da gravidez, entre 1985 e 2016. Na primeira parte do artigo, Teixeira da Silva apresenta um histórico detalhado permitindo compreender as forças que participaram da construção da laicidade uruguaia e sua identificação como “religião civil”. Na segunda, são as discussões que levam à legalização do aborto em 2012 que ganham foco. A baixa presença de argumentos religiosos nas deliberações parlamentares confirma, para este autor, a continuidade da laicidade no país, ainda que reconheça o peso crescente de forças conservadoras que ameaçam o quadro atual.

A pressão que enfrentam os Estados laicos quando se procura avançar sobre o terreno dos direitos sexuais e reprodutivos é analisada por Karina Bárcenas Barajas no artigo “Pánico moral y de género en México y Brasil: rituales jurídicos y sociales de la política evangélica para deshabilitar los principios de un estado laico”. Seu trabalho indaga os rituais jurídicos e sociais da política evangélica para frear o que esses atores chamam de “ideologia de gênero”. Vale ressaltar que Brasil e México ocupam o primeiro e o segundo lugar, respectivamente, em registros de crimes de homofobia e transfobia. A partir da análise de ações legislativas, dados estatísticos sobre evangélicos, o acompanhamento das suas ações no espaço público através da mídia e da realização de entrevistas com um líder religioso e político mexicano, a autora examina os modos de responder ao neoconservadorismo transnacional e aos avanços da secularização da moral.

Felipe Gaytán Alcalá, em “La invención del espacio político en América Latina: laicidad y secularización en perspectiva”, reconhece a quebra da hegemonia católica na região e assume que “el fenómeno religioso en el espacio público es en gran parte un problema político antes que cultural y social”. Diante dessa premissa e a partir de uma perspectiva comparada, interroga-se sobre as diferenças entre América Latina e Europa quanto à composição religiosa, às relações entre Estado e religiões e aos modos de analisá-las. As dimensões que toma na análise são: espaço público, regime jurídico, pluralismo religioso, participação social, migrações e identidade. Seu trabalho apresenta modos de conceituar, diferenciar e relacionar a laicidade (em suas diferentes direções: laicismo, Estado laico, Estado pluriconfessional, laicidade positiva, laicidade como regime de convivência) e a secularização. Assim, sua proposta retoma um interesse teórico e conceitual, mas também lança uma pergunta de ordem política, entendendo que ambas as definições – que correspondem a processos históricos situados – habitam forma de gerir a diversidade religiosa.

Por último, Maria Pilar Garcia Bossio também problematiza a categoria laicidade com uma revisão bibliográfica, sobretudo argentina, e se pergunta pelas apropriações que podem se fazer em âmbito local desses modelos. Em seu trabalho “La laicidad problematizada. Su uso para pensar organismos estatales”,analisa as dinâmicas dos organismos municipais de culto em Buenos Aires, Argentina, e toma como principal fonte de análise os sites oficiais dos municípios, periódicos locais e redes sociais. Essa investigação lhe permitiu observar a existência de um tipo de laicidade de formas subsidiárias e de colaboração. Sua perspectiva nos possibilita acessar matizes e deslizamentos. Por exemplo, quando destaca que a Igreja Católica é a única religião que não requer inscrição no Registro Nacional de Cultos, mas que existem hoje modos distintos de reconhecimento de outras religiões. É o caso das religiões de matriz africana, tão estigmatizadas socialmente. Nesse artigo, diferentes definições de laicidade emergem destacando a tensão entre as suas práticas em âmbito local, a operacionalidade da neutralidade e o reconhecimento da pluralidade religiosa.

Em síntese, os trabalhos aqui reunidos reafirmam o caráter polissêmico e em disputa do termo laicidade, além das diferentes intervenções políticas a favor ou contra ela. Os autores e autoras deste dossiê também assinalam pontos de encontro e diferenciação com respeito aos modos de definir o Estado laico na academia europeia e o fazem recuperando autores e autoras latino-americanos e recorrendo a fontes empíricas que permitem contrastar realidades sociais. As análises de situações pontuais em relação aos temas de gênero, sexualidade e (não) reprodução na Argentina, Brasil, México e Uruguai, junto com os estudos locais e comparados sobre os diversos modos de gerir a diversidade religiosa aqui reunidos, aportam novos dados e renovam as perguntas num cenário latino-americano no qual vêm sendo impostas reformas neoliberais na economia e que questionam o modelo liberal de direitos humanos.

Fazíamos referência à polissemia do conceito de laicidade que extrapola o âmbito acadêmico. Por conflitos entre atores sociais e religiosos – em momentos nos quais se discutem normativas sobre família, sexualidade e reprodução, ou quando se debate sobre o direito individual de portar símbolos religiosos no espaço público –, surgem espontaneamente referências ao Estado laico para fundamentar posicionamentos estratégicos. Diante da recorrência semântica, o desafio é continuar produzindo estudos de caso e, a partir destes, estabelecer análises comparativas e consolidar a construção de ferramentas e tipologias teórico-interpretativas de nossas complexas sociedades.

Além do dossiê, este número de Religião & Sociedade é composto por artigos do fluxo contínuo da revista e resenhas. Com base em perspectivas sociológicas, antropológicas e historiográficas, os autores e autoras desses artigos constroem suas abordagens considerando um “espírito do tempo” que lhes impulsiona a tratar de processos de transformação nos variados objetos de estudo aqui presentes. Parte deles baseia-se em etnografias nos campos do pentecostalismo, religiões de matriz afro-brasileira e espiritismo, o que lhes permitiu transitar entre temas como corpo, conflito, transformações institucionais, adaptações teológicas, disputas por poder, enquadramentos femininos, pedagogias, violência, memórias. Zeitgeist – ou espírito do tempo – foi a expressão imortalizada por Hegel na obra Filosofia da História (1999 [1837]). Embora em sua formulação original – forjada no seio da filosofia romântica alemã – o termo se referisse à arte – como reflexo da cultura em cada época –, depois de Hegel, passou a designar as condições de possibilidade culturais presentes em cada momento e que fazem com que determinadas formas culturais, artísticas, religiosas, políticas emerjam. Os artigos reunidos tangenciam o “espírito do tempo” que marca a esfera religiosa no Brasil hoje revelando narrativas moralistas, conflitivas, mas também pacificadoras de sentimentos públicos e privados.

Em meio às tensões que marcam a aura de épocas de grandes transformações, destacam-se na agenda atualmente aquelas referidas à sexualidade e ao que se convencionou chamar de questões de gênero. Assim, em “Heterossexualidade e homossexualidade: o uso do corpo entre mulheres”, Nina Rosas aborda a produção de “pedagogias do corpo” – um conjunto de técnicas, disposições e crenças –, a partir das quais o sexo é apresentado a homens e mulheres em uma igreja evangélica de grande projeção nacional. Utilizando desde clássicos a autores contemporâneos, Rosas toma como ponto de partida a noção de que o sexo e a sexualidade são construtos sociais e a observação dessas formulações nos mais diferentes âmbitos da sociedade devem ser multiplicadas. O campo que lhe possibilita tratar da temática é realizado na Igreja Batista da Lagoinha (MG) entre os anos de 2011 e 2014. Durante esse período, acompanhou os processos de atualização da moral sexual, as orientações e interditos apresentados pela líder evangélica midiática Ana Paula Valadão. O incentivo à prática sexual é notório em diversos pronunciamentos pastorais nesta e em outras denominações evangélicas. O sexo oral, anal e as fantasias são alvo frequente das considerações desses líderes em cultos e cursos por eles ministrados. Sobre estas formas de experimentação da sexualidade pesam muitos interditos, pois a legitimidade do ato sexual estaria restrita à heterossexualidade, ao ato vaginal, ao casamento e à monogamia. Além desta “pedagogia do corpo” entre as mulheres, Ana Paula Valadão centra sua artilharia, segundo Rosas, sobre a homoafetividade, atribuindo-lhe caráter antinatural, pecaminoso, doentio, demoníaco, imoral. Todas estas orientações sobre o que deve ou não ser exercido pelo corpo cristão, toda esta atenção teológica ao corpo conformariam o que Mellor e Shilling (2010) cunharam como um “habitus religioso criativo”. Um habitus que, como tal, se renova conforme o “espírito do tempo”. Assim, a autora, em consonância com trabalhos recentes, argumenta que essas práticas observadas na Igreja da Lagoinha são expressivas de um novo momento da teologia cristã na qual o corpo passa a ser valorizado como instrumento de evangelização, de santificação e na guerra espiritual que ganha materialidade nas superações e desafios diários, como demonstraram igualmente Clara Mafra e De Paula (2002) em um marcante artigo publicado em Religião & Sociedade.

Ainda no campo de estudos do neopentecostalismo, João Boechat, Roberto Dutra e Fábio Py, no artigo “Teologia da prosperidade campista: Apóstolo Luciano e suas ressignificações religiosas na Igreja Pentecostal Semear”, discutem a capilaridade que a Teologia da Prosperidade assumiu no campo religioso brasileiro hoje. Argumentam que os pilares de tal teologia, a saber, a Confissão Positiva e a Reciprocidade, devem estar manifestos em palavras, pensamentos e no corpo do cristão. Com base em uma ampla bibliografia e em trabalho de campo realizado na Igreja Semear na cidade de Campos dos Goytacazes, município do Norte Fluminense, o autor argumenta que há uma demanda crescente entre fieis e frequentadores das igrejas católica, protestante e pentecostais históricas pela adaptação teológica e ritualística às bases da Teologia da Prosperidade. A igreja do Apóstolo Luciano é a terceira maior de Campos com quase três mil fiéis a ela ligados e com 460 células em funcionamento. Os autores apresentam detalhadamente a estrutura celular das igrejas na atualidade e demonstram, como em outros estudos, que a administração da vida social e econômica assume centralidade no discurso pastoral em igrejas sob a égide da Teologia da Prosperidade. Essa teologia emergiria como garantidora do sucesso, visto que, através dela, é permitido ao fiel honrar com sua parte na ciranda da dádiva que se estabeleceria entre os indivíduos, Deus e as igrejas.

Seguimos com outro artigo que conclama o leitor a acompanhar a vida social e religiosa a partir do olhar dos atores em campo, de suas experiências e das significações atribuídas por eles a teologias e objetos. É assim que Lucas Marques, em “Fazendo orixás: sobre o modo de existência das coisas no candomblé”, nos conduz a uma rica etnografia sobre a produção das chamadas ferramentas de orixás, os objetos sagrados das religiões de matriz afro-brasileira. Com base no acompanhamento dessa produção em uma oficina em Salvador, Bahia, desde 2012, e de uma consistente reflexão sobre a literatura nacional e internacional sobre objetos, imagens e mediações, Marques buscou explorar modos de existência das “coisas” no candomblé observando como elas são atravessadas por múltiplas forças e como em torno delas é criada uma espécie de “ecologia” das práticas do candomblé.

Diferentemente dos artigos anteriores, todos baseados em dados etnográficos, os que se seguem contribuem para o debate sobre a religião no contexto secular nacional e internacional na forma de ensaios teóricos em perspectivas histórico-filosófica, socioantropológica e mais contemporânea. O primeiro é o caso do artigo “As raízes religiosas da moderna ciência histórica alemã”, de Marcelo Durão. Nele, podemos acessar uma excelente discussão teórica sobre o estatuto da religião nas sociedades modernas e pré-modernas. O autor apresenta a vida e as obras de Wilhelm von Humboldt e Leopold von Ranke para refletir sobre a passagem do paradigma da “estabilidade apriorística da razão iluminista, do jusnaturalismo e da providência divina” para a “história como alicerce à crença na sacralidade do devir humano”. Em seus mais prestigiosos trabalhos, publicados entre final do século XVIII e início do XIX, os autores atestariam que a religião, equivalente à crença, seria um direito. Não como o direito político disponível aos que gozam de cidadania, mas um direito e necessidade de todo indivíduo, uma “necessidade da alma”, segundo Humboldt. Além das considerações de Durão sobre a mudança de perspectiva histórica, o artigo é rico na discussão de alguns temas relevantes nos estudos de religião tais como sensibilidade humana e espiritualidade, moralidade, religião e cultura.

No artigo “Catolicismo brasileiro: um painel da literatura contemporânea”, Flávio Sofiati e Alberto Moreira convidam os leitores e leitoras a refletirem sobre os desafios do catolicismo na atualidade. Mais especificamente, convidam-nos a centrarem nossos olhares sobre o catolicismo no Brasil a despeito de outras religiões que tiveram grande visibilidade nos últimos anos. Há décadas atrás, no âmbito das ciências sociais da religião, essa espécie de conclamação à observação do catolicismo não faria sentido, dado que, além da marca identitária nacional ser fortemente associada a essa religião, os grupos de estudo sobre catolicismo e suas produções eram numerosos. Contudo, principalmente a partir dos anos 1990, o crescimento dos evangélicos no espaço público provocou a mídia e a academia a redirecionarem seus olhares, análises e investimentos. Uma miríade de estudos sobre pentecostalismo nas cidades e suas interfaces em diferentes âmbitos da vida social pode fazer parecer para o grande público que o catolicismo deixou de operar como marcador de nossa cultura. Neste artigo, no entanto, os autores argumentam que o catolicismo ainda é estruturante das relações sociais no país. Trazendo obras consagradas e coletâneas atuais, Sofiati e Moreira discutem o catolicismo no Brasil contemporâneo chamando a atenção para variados mixes religiosos feitos a partir de combinações individuais e situacionais. Com isso, defendem que, embora dados estatísticos mostrem o declínio do catolicismo no país nas últimas décadas, sua influência social ainda é forte seja no campo religioso, seja em demais esferas da vida pública nacional.

Fechando os artigos deste número, trazemos uma homenagem ao estimado Pierre Sanchis, antropólogo franco-brasileiro e Professor Emérito pela UFMG. Sanchis foi responsável pela produção de inúmeras reflexões sobre as interfaces culturais e políticas da religião no Brasil, com destaque para o catolicismo, durante os seus anos de trabalho acadêmico. Foi um colaborador assíduo da revista Religião & Sociedade (nela, publicou sete artigos memoráveis) e do ISER durante décadas. Em “Fidelidades Criativas: ciência, mística e amizade na trajetória de Pierre Sanchis”, Carlos Steil, autor dessa homenagem, faz uma apresentação delicada e rica da vida e da obra deste intelectual que influenciou gerações de pesquisadores a partir dos anos 1980. Com base em suas próprias memórias e na análise da obra de Pierre Sanchis, Steil destaca acontecimentos públicos e privados que deram forma a esse grande mestre. Sanchis atuou em associações e entidades acadêmicas, além de protagonizar diversos grupos de estudo. Neste âmbito, o das atuações coletivas, Steil destaca a personalidade receptiva com colegas e alunos, a afetividade sempre presente nos encontros de trabalho, o ambiente intelectualmente pulsante e emocionalmente positivo que Pierre Sanchis valorizava e produzia. O engajamento visceral, ao invés do distanciamento metodológico, sempre teve como resultado a excelência do trabalho. Entre os grandes intelectuais, lembra-nos Steil, como já o fizera Wright Mills em livro seminal da sociologia dos anos 1960, vida e atuação profissional não se opunham, eram dialeticamente sintetizadas nas mais variadas situações. Sua partida aos 89 anos de idade deixou saudades em colegas, nas gerações que formou, em seus familiares.

Nas resenhas deste número de Religião & Sociedade, acompanhamos dois temas principais: sincretismo religioso e rastafarianismo. Na primeira, Hermes de Sousa Veras nos introduz à reedição do título Repensando o sincretismo, de Sergio Ferreti, originalmente publicado em 1995. A obra baseia-se em uma etnografia de longa duração realizada por Ferreti na Casa das Minas, onde se reúnem praticantes de Tambor de Mina, religião de matriz africana presente no Maranhão. Priorizando a dimensão ritual, o autor identifica diferentes momentos de operação do sincretismo no Tambor de Mina local que emergem em práticas que se separam, se misturam, se justapõem e se adaptam a outras práticas provenientes do catolicismo, do espiritismo kardecista e da maçonaria. Atento ao fato de que, desde a publicação original da obra até o presente momento, o debate em torno da categoria se ampliou, Veras chama a atenção para a importância de pensar a atualização da discussão a partir do percurso da categoria e levanta alguns pontos-chave nesse sentido. Há de se destacar, assim, a capacidade da obra de Ferreti de demonstrar o movimento de atualização da tradição do Tambor de Mina através da presença de todo tipo de composições que opera com as religiões envolventes, em arranjos que vão além de uma leitura simplista de sujeição, alinhando-se a estratégias de resistência, contracolonização e reexistência.

A segunda resenha, de autoria de Fernando Vieira de Freitas, apresenta a análise de Michael Barnett sobre os fundamentos ideológicos do Rastafarianismo desde suas origens, a partir de revoltas populares que levantaram a Jamaica e o Caribe nos anos de 1930, bem como as transformações por que passou nesses quase cem anos de existência. Nesse percurso, são elencados os fundamentos do rastafarianismo enquanto movimento de reivindicação da emancipação dos descendentes de negras e negros escravizados; do reconhecimento da relação ontológica dessa população com o continente africano e também do caráter sagrado da população negra e da sua relação com a natureza (por oposição ao que é industrial ou processado). A partir daí, o autor se propõe a identificar as transformações pelas quais o movimento passa, debruçando-se sobre seus diferentes aspectos: teologia, lideranças carismáticas, organização interna, linguagem, simbologia, relações de gênero, globalização entre outros. Freitas ressalta dois pontos que distinguem o trabalho de Barnett em relação à literatura corrente produzida sobre o Rastafarianismo. Diferentemente da maior parte das pesquisas sobre o movimento Rastafári que privilegiam seus aspectos políticos e culturais, há aqui também uma particular atenção para sua dimensão religiosa, frequentemente minimizada nas análises. Além disso, a investigação de Barnett ganha contornos específicos por combinar pesquisa historiográfica e antropológica com sua perspectiva crítica de membro do movimento Rastafári.

Referências Bibliográficas

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Notas

1Do original: “Lo que hemos venido a llamar globalmente ‘la laicidad’ es una noción compleja que remite a una realidad proliferante”.

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