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Novos estudos CEBRAP

versão impressa ISSN 0101-3300versão On-line ISSN 1980-5403

Novos estud. - CEBRAP  n.74 São Paulo mar. 2006

https://doi.org/10.1590/S0101-33002006000100002 

Uma pobreza diferente?

Mudanças no padrão de consumo da população de baixa renda

 

 

Haroldo da Gama Torres; Renata Mirandola Bichir; Thais Pavez Carpim

Pesquisadores do CEM/Cebrap

 

 


RESUMO

A partir dos dados da PNAD 2004, este artigo aponta alterações no consumo entre a população pobre das regiões metropolitanas brasileiras. Sugere-se que a discrepância entre o aumento do número de pobres e a melhora dos padrões de consumo relaciona-se a um conjunto de transformações estruturais profundas, associadas ao papel das políticas públicas, a variações na estrutura de preços, a mudanças no tamanho da família, à transformação do papel da mulher e a maior oferta de crédito.

Palavras-chave: PNAD 2004; pobreza; desigualdade social; políticas públicas.


SUMMARY

This article points out changes in consumption among poor people in Brazil. It is suggested that the discrepancy between the increasing amount of poor people and the improvement in consumption standarts is related to a wide variety of structural changes, among which public policies, variation in price structure, smaller size of families, new role played by women and increasing credit supply.

Keywords: PNAD 2004; poverty; social inequality; public policy.


 

 

Os últimos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2004, têm trazido importantes evidências relativas à queda da desigualdade de renda no Brasil. Por exemplo, a desigualdade medida pelo índice de Gini, embora ainda muito elevada, caiu para os níveis mais baixos na última década, conforme apontado pelo IBGE. Infelizmente, nem sempre essa queda na desigualdade se traduz na redução da proporção de pobres, pois pode estar relacionada à piora da situação dos estratos de renda mais elevados e/ou pode estar concentrada em regiões específicas do território nacional.

Os resultados aqui apresentados indicam que, nas dez principais regiões metropolitanas do Brasil, a proporção de pobres cresceu substancialmente na comparação entre 1995 e 2004. Em outras palavras, a pobreza metropolitana continua aumentando. Contraditoriamente, os dados disponíveis também sugerem que o consumo de bens e serviços por parte dos mais pobres apresentou aumento significativo, o que sugere um quadro relativamente inesperado de transformação dos conteúdos associados à pobreza. Detalhamos esses argumentos abaixo.

 

EVOLUÇÃO DA POBREZA

A despeito da melhora do índice de Gini em escala nacional, os dados disponíveis mostram que a proporção de pobres na última década aumentou de modo significativo nas principais regiões metropolitanas do país. Houve aumento no número de domicílios abaixo da linha oficial de pobreza entre 1995 e 2003 em nove das dez metrópoles consideradas na PNAD. Quando consideramos especificamente a comparação entre 2003 e 2004, as variações observadas são mais discretas, não sugerindo, porém, uma mudança significativa na tendência observada anteriormente (Tabela 1).

 

 

De fato, houve um aumento significativo na proporção de pobres em quase todas as regiões consideradas entre 1995 e 2003, sendo que a presença de domicílios com renda per capita inferior a meio salário mínimo no conjunto das regiões passou de 12,6 para 15,5%. Esse aumento se deu de forma mais intensa em São Paulo e Belém, e em proporção menor em Brasília e Curitiba. Nas regiões de Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre, a situação permaneceu praticamente inalterada e, no Rio de Janeiro, foi verificada uma pequena queda.

Entre 2003 e 2004, houve uma ligeira redução na proporção de domicílios pobres no conjunto das regiões metropolitanas — de 15,5 para 15% ­, com destaque para Belém, Salvador, Belo Horizonte e Curitiba, com reduções mais acentuadas. Nas demais regiões, foi verificada uma relativa estabilidade na participação dos domicílios mais pobres, não caracterizando em conjunto uma nova tendência.

 

CONTEÚDOS ASSOCIADOS À POBREZA

Apesar desses resultados, alguns conteúdos associados à pobreza — representados, por exemplo, pelo acesso a bens e serviços — também vêm se alterando de modo importante entre a população de renda mais baixa. Na verdade, observa-se, entre 1995 e 2004, que o acesso a bens aumentou entre as famílias com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo. Destaca-se o maior acesso à telefonia e a outros bens domésticos, como máquinas de lavar e geladeiras (Gráfico 1).

 

 

Esses resultados não podem ser atribuídos somente aos primeiros efeitos gerados pelo Plano Real, que teve impactos significativos sobre a pobreza.1 O acesso a bens ampliou-se mesmo em períodos posteriores, marcados por inflação mais elevada e declínio da renda média. No caso específico do período 2003-2004, a maioria dos dados manteve-se estável, com exceção do acesso à telefonia, que também se elevou.

Por outro lado, analisando os dados relativos ao acesso a serviços públicos (Gráfico 2), também é possível observar um expressivo aumento das coberturas entre os domicílios mais pobres, especialmente entre 1995 e 2003, com estabilidade no período 2003-2004. No caso do acesso a esses serviços, cabe destacar a importância do papel do Estado nos últimos anos, que vem buscando a universalização dos serviços mesmo entre as camadas mais pobres da população.2

 

 

Em síntese, observam-se, apesar do aumento da proporção de domicílios pobres nas regiões metropolitanas, expressivas melhoras em termos de maior acesso a bens e serviços, indicando a complexidade dos padrões recentes de pobreza urbana. Esses resultados sugerem que se evidencia uma pobreza "diferente" em termos dos conteúdos a ela associados. Essa pobreza diferente é agora caracterizada — ao menos nas áreas metropolitanas — pelo maior acesso ao consumo de bens e serviços. Vale a pena refletir um pouco sobre esse fenômeno.

 

DISCUSSÃO

Alguns autores têm buscado explicar o aumento do acesso a serviços públicos em um contexto de deterioração da renda a partir do recente fortalecimento do papel do Estado.3 Políticas como as de educação, saúde e transferência de renda, que tiveram sua abrangência substancialmente aumentada nos últimos dez anos, teriam o potencial de funcionar como redes de proteção social, proporcionando melhoria de condições sociais mesmo no contexto de relativa deterioração econômica.4

Nesse sentido, estaríamos frente a um novo elemento — a melhora de indicadores sociais com a deterioração do cenário econômico das famílias. No caso específico do aumento das coberturas de serviços públicos, tanto o papel do Estado quanto a ação de movimentos sociais poderiam ser responsáveis pela melhora das condições.5

Cabe destacar ainda que o aumento do consumo dos pobres urbanos — em um contexto de aumento da pobreza — deve ser abordado a partir de um conjunto mais diversificado de elementos, ligados à estrutura de preços relativos, a mudanças comportamentais no âmbito da família e ao aumento da oferta de crédito ao consumidor.

Ao longo dos últimos dez anos, tem se verificado uma significativa mudança nos preços relativos, ainda despercebida para muitos analistas. Por um lado, existe uma queda importante dos preços médios dos alimentos em relação à inflação observada no período, implicando — dada a disponibilidade de renda real — maior acesso a bens não-alimentícios e serviços de diferentes naturezas. Por exemplo, enquanto a inflação medida pelo INPC cresceu 147% em 11 regiões metropolitanas, os alimentos consumidos no domicílio tinham avançado apenas 92% entre janeiro de 1995 e agosto de 2005.6 Observa-se também uma significativa queda no preço do vestuário e dos bens duráveis, implicando a possibilidade de domicílios mais bem aparelhados, mesmo sem crescimento da renda.

Mais recentemente, é possível verificar um importante crescimento na oferta de crédito, relacionada ao aumento do crédito direto ao consumidor, ao forte crescimento do crédito consignado em conta corrente (inclusive para aposentados e pensionistas), a maior proporção da população com acesso a contas bancárias (através da chamada conta simplificada) e o crescimento do microcrédito. Nesse caso, o papel do governo é mais evidente, sendo essa política mais fortemente implementada a partir do governo Lula.

Verifica-se ainda uma significativa queda da fecundidade em curso no país, implicando, mesmo entre os grupos de renda mais baixa, um menor número de pessoas por domicílio e maior disponibilidade de recursos para o consumo de bens e serviços.7 O menor número de pessoas por domicílio não necessariamente retira a família de uma situação de pobreza, mas certamente modifica a estrutura de gastos domésticos, implicando, por exemplo, uma menor proporção dos gastos dedicados ao consumo de alimentos.

Além disso, está em curso um processo de aumento de participação feminina no mercado de trabalho, implicando mudanças do papel da mulher na tomada de decisão sobre o consumo doméstico, antes fortemente condicionada pelas escolhas do marido. Por exemplo, segundo os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED Seade/Dieese), a proporção de mulheres que participavam do mercado de trabalho passou de 43% em 1990 para 55% em 2005. Esse fenômeno não necessariamente sugere saída da situação de pobreza, mas sinaliza mudanças importantes no processo de decisão sobre o consumo no interior do domicílio.

Cabe ainda destacar que é possível que muitos desses elementos estejam indiretamente associados ao papel do Estado, sobretudo se considerarmos uma perspectiva de longo prazo. Não se trata, no entanto, de efeitos intencionais e explicitamente formulados tendo por objetivo o aumento do consumo entre os mais pobres. A única exceção significativa é dada pela política de crédito, que teve o claro intuito de expandir o consumo popular no período recente.

Em suma, verificamos que o consumo entre a população mais pobre alterou-se substancialmente. Sugerimos que essa aparente discrepância relaciona-se com um conjunto de transformações estruturais mais profundas, associadas ao papel das políticas públicas, a variações na estrutura de preços, a mudanças no tamanho da família, à transformação do papel da mulher, e a maior oferta de crédito. Apenas uma análise mais detida desses elementos permitirá uma melhor compreensão das transformações em curso no universo dos domicílios urbanos de baixa renda e seu significado para as políticas sociais no Brasil.

 

 

Recebido para publicação em 25 de março de 2006.

 

 

[1] Rocha, S. Pobreza no Brasil: afinal, de que se trata? Rio de Janeiro: FGV Editora, 2003.         [ Links ]
[2] Marques, E. Estado e redes sociais: permeabilidade e coesão nas políticas urbanas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan/Fapesp, 2000.         [ Links ]
[3] Os rendimentos médios individuais derivados do trabalho caíram aproximadamente 25% entre 1997 e 2005, segundo a PME.
[4] Ver, por exemplo, Faria, Vilmar. "A Conjuntura Social Brasileira: Dilemas e Perspectivas". In: Novos Estudos, nº 33.         [ Links ]Ver também, Tavares, M.H. "A política social no governo Lula". In: Novos Estudos, nº 70.         [ Links ]
[5] Ver, por exemplo, Marques, E. (2003). Redes sociais, atores políticos e instituições no governo da cidade de São Paulo. São Paulo: Annablume/Fapesp.         [ Links ]Ver, também, Jacobi, P. Movimentos sociais e Políticas Públicas: demandas por saneamento básico e saúde: São Paulo 1978-84. São Paulo: Ed Cortez, 1989.         [ Links ]
[6] A queda no preço dos alimentos pode ser atribuída, em grande medida, às transformações em curso no campo brasileiro.
[7] Goldani, A. What will happen to Brazilian Fertility? Los Angeles: Latin American Studies Center UCLA (mimeo), 2003.
        [ Links ]

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