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Revista Brasileira de História

versão On-line ISSN 1806-9347

Rev. Bras. Hist. vol.32 no.64 São Paulo dez. 2012

https://doi.org/10.1590/S0102-01882012000200007 

DOSSIÊ: TRABALHO E TRABALHADORES

 

"Não trabalhou porque não quis": greve de trabalhadores têxteis na Justiça do Trabalho (Bahia, 1948)

 

"He did not work because he did not want to": a textile strike in the Labor Court (Bahia, 1948)

 

 

Antonio Luigi Negro

Programa de Pós-Graduação em História. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal da Bahia (UFBA). Estrada de São Lázaro, 197 - Federação. 40210-730 Salvador - BA - Brasil.negro@ufba.br

 

 


RESUMO

Com base em um processo trabalhista, o artigo analisa uma greve no ramo têxtil baiano em 1948. Logo depois de concluída, levada à Justiça do Trabalho, a greve foi objeto de uma queixa patronal, cujo ganho de causa motivou farta documentação comprobatória, no artigo retrabalhada como fonte para a pesquisa. Como fenômeno, a greve, ao mesmo tempo em que pontua o encerramento do ciclo grevista do pós-guerra, apresenta aspectos que se entrelaçam com características gerais do intervalo 1945-1964 (e além). O modo como a greve foi processada na Justiça do Trabalho faz ver como o sistema político, diante da presença do movimento operário, procurou aplacar temores e tensões contendo a insinuação dos trabalhadores, como uma classe, em cenário cujo conteúdo democrático o fim da ditadura do Estado Novo exigia.

Palavras-chave: trabalhadores; indústria têxtil; Justiça do Trabalho; Bahia; greve.


ABSTRACT

Based on a labor court case, this articles focuses on a strike in the textile industry of Bahia in 1948. After the strike ended the employers went to the Labor Court. Proving the strike to be illegal resulted in the production of much documentary evidence, used here as a historical source. As a phenomenon, the strike, which marks the end of a cycle of strikes in the post-war years, also has aspects related to the 1945-1964 period in Brazil (and later). The way it was treated by the Labor Court shows how the political system, in dealing with the labor movement, sought to minimize its fears and tensions by containing the insinuations of workers as a social class, in a scenario whose democratic content strongly demanded the end of the Estado Novo dictatorship.

Keywords: workers; textile industry; Labor Court; Bahia; strike.


 

 

Em artigo inspirador,1 José Sérgio Leite Lopes escreveu sobre o ciclo grevista que marca a nossa história política e social. De 1978 a 1980, em todo o país, greves despertaram tanto medo e surpresa quanto expectativas. De um lado, interceptaram analistas e líderes habituados (nos seus diversos matizes) a previsões ou estereótipos tranquilizantes acerca dos operários na sociedade. Passividade e fatalismo, debilidade e servilismo, despreparo e maus modos, falta de argúcia e de valores esclarecidos - dentre outras desvantagens - impediam os trabalhadores de serem protagonistas de relevo. Nesse modo de ver, as causas desse estado de coisas não se resumiam apenas à repressão ditatorial dos anos 1970. Elas deitariam raízes em solo rural, tendo se difundido mediante sucessivas ondas migratórias do campo para a cidade. Atávicos que eram, contingentes migrantes amoldados à espoliação inundavam as cidades com valores e práticas vistos como atrasados.2 Ante as greves, porém, essas certezas ruíram.

Ao mesmo tempo, surgiram expectativas. Antevendo possíveis desdobramentos, um observador sentiu-se diante da insinuação de um novo sujeito político. Ainda em 1978, e com título sugestivo - "Um partido para os trabalhadores" - , ele notou "movimentação objetivando o lançamento de um partido trabalhista" (com base eleitoral nas grandes São Paulo e ABC). Tal inclinação foi exposta junto à notícia de que os operários "não aceitam mais nem os extremistas de direita, nem os de esquerda; não aceitam quem quer que esteja disposto a manobrá-los como massa e como instrumento, como aconteceu no passado, não importa a ... ideologia".

Conforme o autor, equivocavam-se os que julgavam possível 'utilizar' os trabalhadores "criando partidos para eles".3 Uma página estava para ser virada; era o que seu raciocínio induzia. Aparentemente, não só havia base social para um partido baseado na classe trabalhadora como também havia uma visão política inusitada entre os trabalhadores.4

Leite Lopes olhou para o mesmo fenômeno de outra perspectiva e matizou o caráter de ruptura a ele associado. Ao reparar a persistência do passado (o pré-64), junto à novidade (o pós-78), apontou para o que era perdido quando a referência central eram as grandes indústrias de São Paulo: a continuidade de uma cultura de classe com lastro em movimentos sociais e práticas de resistência fora das metrópoles fabris. Havia, por conseguinte, todo um campo pouco explorado, o dos trabalhadores nas fábricas das pequenas cidades. Em minas, ou nas usinas de açúcar e têxteis, em velhas metalúrgicas e siderúrgicas - espalhadas em variados espaços regionais - , constituíram-se grupos operários de origem rural cuja identidade de classe foi elaborada em constante contato com a dominação patronal. Uma forma de dominação específica, a fábrica com vila operária, que envolvia a moradia e o dia a dia da comunidade operária, indo além da exploração no processo de trabalho.

Embora não seja possível afirmar que Salvador era uma das cidades pequenas que Leite Lopes tinha em mente, é uma semelhante comunidade operária - marcada pelo binômio fábrica e vila operária, com a presença de militância comunista - que transparece no processo trabalhista aberto pela queixa da firma Companhia Progresso e União Fabril da Bahia (CPUFB), detentora da fábrica São Braz, propriedade dos Martins Catharino. Seu alvo: 17 reclamados, isto é, 17 operários - homens adultos - têxteis da São Braz, todos moradores em suas vizinhanças, no bairro suburbano e ferroviário de Plataforma (Salvador, Bahia), em 1948.5 Esses trabalhadores figuram no processo por terem entrado em greve ao arrepio da legislação e instituições existentes. Falta grave coletiva, assim é dito. Seu objetivo, perante tribunal trabalhista, era obter autorização legal para proceder à demissão dos reclamados - todos estáveis no emprego.

Estudando o processo em detalhe, formou-se a hipótese de que não se tratava apenas de um empregador em afã de livrar-se de 17 funcionários. A ressonância que a paralisação da São Braz obteve pôs em relevo a capacidade de seu alcance. Logo, algo mais se entrelaça às peças do litígio quando o enxergamos no contexto do funcionamento do sistema democrático sob a égide da Constituição de 46. Percorrendo suas 270 folhas, detectam-se rastros de uma ofensiva sobre linhas adversárias. Com o empregador pleiteando à Justiça do Trabalho autorização para demitir, parece que soava a hora de investir contra um incômodo núcleo do movimento operário numa fábrica importante do ramo industrial têxtil baiano.

Quando da eclosão da greve em Plataforma em 1948, vale notar, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem da Cidade do Salvador (STIFTCS) já sofria intervenção do Ministério do Trabalho. Antes, em 1947, havia sido a vez de o Partido Comunista Brasileiro (PCB) ser proscrito. Se partido e sindicato eram alvo de neutralização, restava a degola dos cabeças que emergiram na maciça expressão pública que a classe trabalhadora protagonizava desde 1945. Para tal, atormentou-se a vida de trabalhadores pobres. "Aos Trabalhadores e Povo da Bahia", assim os tecelões se dirigem ao público. "Procuramos entendimentos", mas "nos responderam com a polícia". "Isso nos obrigou a ir à greve", explicam-se. Pedem auxílio aos companheiros "das oficinas e das fábricas, dos portos e das estivas, das estradas de ferro, das usinas de açúcar, dos curtumes, dos padeiros, dos transviários, dos estudantes, do povo dos bairros".6

Um processo como o que se aborda aqui corrobora o potencial dos acervos da Justiça do Trabalho para explorar a questão que Marcus de Carvalho formulou ao frisar o problema da participação política das classes subalternas. A pergunta sobre se eram uma massa de manobra disposta "aos interesses das camadas superiores" (ou se iam "além do roteiro estabelecido") é respondida com a investigação de lideranças "capazes de intermediar as relações entre a haute politique partidária e os interesses imediatos dos trabalhadores".7 O que se verá aqui é a presença de ativistas locais não só relevantes para sua comunidade - residente no bairro suburbano ferroviário de Plataforma - como também para a organização do PC no meio operário, consistindo em base eleitoral para a política de massas do pós-45 (objeto de desejo da competição partidária). Logo, não era apenas um castigo contra quem perturbava o sistema de fábrica: era uma incisão para cortar os nós que os trabalhadores da São Braz urdiam com redes capazes de defrontar-se com a influência das elites empresariais, políticas ou da institucionalidade trabalhista. De todo modo, o processo não permite ver, de modo cristalino, a abrangência e energia dessas redes, pois voltou-se contra os 17 reclamados como os responsáveis pelos problemas da fábrica. Além disso, este artigo sonda outras possibilidades de análise abertas por uma fonte como essa - processo trabalhista cuja queixa provém do empregador.8 Cruzando as fontes e a bibliografia, há questões valiosas na História Social da política na Bahia.

 

DIFÍCIL DEMOCRACIA

Em sua dissertação sobre o exercício da hegemonia pela burguesia na Bahia, o sociólogo Antônio Sérgio Guimarães aborda o novo sistema de representação política implantado após o Estado Novo. Afora o Partido Social Democrático (PSD) e a União Democrática Nacional (UDN), diz ele que uma terceira força política que se projeta "são os trabalhadores fabris e profissionais organizados ou gravitando ideologicamente em torno do Partido Comunista". Com efeito, na Bahia, o PC, apesar da concorrência do getulismo, possuía respaldo no movimento sindical. Contudo, Guimarães pondera que - talvez - sua maior importância residisse "na luta ideológica", na qual "o pensamento marxista se amplifica através da atuação das organizações estudantis e se espalha aos setores profissionais e de classe média".9

O que explica a eventual maior importância do segmento estudantil, profissional e de classe média no interior do PCB não é apenas o seu papel que se amplifica na disputa doutrinária, abafando a variedade das experiências sociais. O que também pode explicar esse deslizamento - o partido que diz ser da classe operária vir a ter maior relevância com a disputa ideológica - é o fato de bacharéis, profissionais e a militância profissionalizada amealharem mais posições no aparelho partidário e na sua imprensa, sobretudo quando, por um lado, os movimentos sociais sofrem com a adversidade econômica e a repressão e, por outro, a radicalização conduz ao isolamento institucional (características do ano da greve aqui analisada).10

Por causa disso ainda há que se conhecer melhor os movimentos sociais e as experiências dos subalternos na Bahia, inclusive em partidos como o comunista, e então parte da relevância creditada aos setores médios poderá ser revista. Em momento em que as pesquisas sobre Justiça do Trabalho eram incipientes, José Raimundo Fontes trouxe à tona trabalhadores atuantes em trâmites judiciários.11 Além de ter conseguido fazer pesquisa sobre esse tema com notícias da imprensa, Fontes - tratando de conjuntura imediatamente anterior à deste artigo - encontrou a mesma queixa patronal aqui analisada. Em novembro de 1946, afastaram do serviço João Ribeiro dos Passos, que não só era comunista e líder do movimento operário como também empregado da Companhia Linha Circular de Carris (firma concessionária dos serviços de bondes e elevadores de Salvador). Ao empregador coube provar, publicamente, perante autoridade judicial, a falta grave do empregado. Sem isso não havia como assentar a justa causa, pois o reclamado era estável no emprego. A sentença, que foi emitida no final de 1947, proferiu em tom conciliatório a dispensa com indenização, sendo depois recebida com festa nas ruas de Salvador. Ecoados nas ruas, os comunistas ainda tiveram o que comemorar. Desfilaram sem embaraços. Foi um contentamento que não tinha como durar, pois a Guerra Fria fechava o horizonte.12

A Guerra Fria provocou resultados similares aos que Paulo Fábio Dantas Neto identifica nos efeitos do Golpe de 1964. Ao receber a anuência das "elites políticas da Bahia", a derrubada de Jango removeu "requerimentos de modernidade política" de sua escrupulosa sensibilidade, cancelando-se práticas como "a garantia de liberdades individuais, responsabilidade política dos governos perante instituições representativas, fomento ao pluralismo, ampliação da competitividade na sociedade política e do escopo social da cidadania".13

Problemas decorrentes dessa renúncia em 1964 - "redução drástica do número de atores políticos", "interdição do pluralismo", bloqueio "da veiculação diferenciada de interesses vindos de baixo", mais "o expurgo de 'comunistas'" - são, de modo pontual, detectados no processo trabalhista analisado aqui, datado em 1948, e que apontam para as dificuldades na constituição de uma sociedade civil forte (Dantas Neto, 2006, p.246, 159). Se a Castelo Branco coube caçar e cassar o sindicalismo, a Dutra, de modo similar, já havia cabido abater e sepultar tanto o getulismo quanto o movimento operário do pós-guerra, no qual o PCB era uma alternativa visível, popular e maciça. No entanto, dado que Dutra foi eleito presidente de forma democrática em 1946, ele não recebeu a mesma encomenda de arrumar a casa conforme verificou-se com Castelo. Não houve espaço, por exemplo, para dar fim ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e ao getulismo. Nem tampouco o movimento operário e os comunistas foram abatidos. Mas o degredo do PC, o anticomunismo, as intervenções nos sindicatos, a liquidação das comissões de fábrica, a repressão policial e as demissões, dentre outras iniciativas, derrearam a prática democrática renascida no pós-guerra e atestam, por conseguinte, a renúncia aos requerimentos da modernidade política. Essa renúncia, que aliás não foi uma peculiaridade baiana, deu-se em tempo de abertura, que a constante rejeição ao Estado Novo incitava. Sucedida em pleno estado de direito, nem imposta nem resignada, era um descarrego. Liberava impulsos conservadores e desobrigava do convívio com ativistas, sindicatos, comitês de fábrica e de bairros, associações, trabalhadores, manifestações e greves.14

Em 1948, atingiu-se o movimento operário em Plataforma não só porque os tecelões da fábrica São Braz encabeçaram uma greve que, de uma paralisação fabril local, tornou-se ponta de lança para uma parada geral da categoria. Foi reprimido porque escapulira do influente domínio patronal, da intervenção do Ministério do Trabalho no sindicato da categoria; porque enfrentava a polícia e não deu ouvidos ao delegado regional do Trabalho, e, ainda mais, evidenciava uma base social do PC. Era preciso acudir o poder disciplinar do empregador sobre seus funcionários. Era necessário restabelecer o respeito à autoridade policial e trabalhista. A hierarquia estava em jogo.

Prosseguindo com as lutas de quem os antecedeu em ramo econômico já centenário na Bahia de 1948,15 os trabalhadores da fábrica de tecidos São Braz entraram em greve. Aderentes ao exemplo de sua iniciativa, deixariam de produzir trabalhadores empregados em outras usinas têxteis da mesma Companhia Progresso e União Fabril da Bahia (São João, Conceição, São Salvador e Paraguaçu). Depois, em processo trabalhista movido pela empresa, 17 reclamados da São Braz se defenderam das acusações dos Martins Catharino. Esta família não era quatrocentona pois tinha origem imigrante portuguesa recente, mas logrou alinhar seu nome não só aos bons costumes das tradicionais famílias de vida aprazível e respeitável como também à ordem e ao progresso do comércio, da indústria e da educação. Enfim, ao escol. Martins Catharino era, aliás, o sobrenome do empregador e do causídico. Alguns dos trabalhadores reclamados na justiça residiam na rua Úrsula Catharino, nome também de escola sita no bairro em que residiam, Plataforma. O médico da creche da fábrica, Hermógenes de Oliveira, que também era vereador da UDN, era casado com uma dama da família Catharino. Se os operários quisessem procurar emprego fora das usinas têxteis da Companhia Progresso e União Fabril, que cuidassem para ser sempre de seu agrado, pois uma senhorita Martins Catharino casara-se com um Batista Machado, outra família portuguesa com interesses no ramo das confecções e tecidos.16

Por intermédio das fontes anexadas ao processo JT 522/48, e, em acréscimo, da documentação produzida pela Justiça do Trabalho, serão reconstituídas, primeiro, a greve em processo e, na sequência, a greve processada.

 

A GREVE EM PROCESSO

O fazer-se que ocasionou a greve passa, antes de sua irrupção, por demandas dos trabalhadores de negociação direta com seus patrões. Estavam organizados segundo o binômio chão de fábrica e chão da vila operária e o fizeram, a propósito, por fora do sindicato da categoria. Aludindo à anterior determinação judicial instruindo os empregadores a aumentarem os salários, um panfleto reclama: "até hoje não foi cumprida aquela decisão". O texto lembra ainda que o mandado do juiz sucedera a "luta organizada". Dada a morosidade patronal em cumprir o disposto, os tecelões deviam aprofundar sua articulação, mediante a formação de "subcomissões em cada seção", a fim de exigirem reajuste "através de uma carta ao patrão, assinada por todos os trabalhadores". A essa carta chamariam de memorial.17

De fato, em 6 de julho de 1948, um memorial foi endereçado aos "ilustríssimos senhores diretores da Companhia Progresso e União Fabril da Bahia" com assinaturas de operários da fábrica São Braz. No domínio da palavra escrita e da boa caligrafia de caneta tinteiro, a petição foi manuscrita em papel almaço em tom de súplica, sem no entanto admitir desesperança. Pede reajuste para "minorar um pouco a situação aflitiva" vivida pelos trabalhadores, "em vista da alta de preços no mercado e da carestia de vida em geral". Reiteradamente aduzindo seus motivos em função da incompatibilidade dos ordenados perante o custo de vida, antecipando saber que isso apenas aliviaria suas "maiores aperturas", o memorial pede aumento de 60% (depois alterado para 80%). Marginado com marca de lápis vermelho, o texto é concluído com informe digno de nota: "deixamos de recorrer ao sindicato de classe, preferindo tratar diretamente com vvss. em vista daquele órgão não merecer atualmente nenhuma confiança".18

Diga-se logo que, ao rejeitarem o recurso ao sindicato, os trabalhadores não recusavam o sindicato existente, reconhecido pelo Ministério do Trabalho por meio do nome Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem da Cidade do Salvador. Ao darem conta de que não lhe davam confiança, os trabalhadores deixam de fazer alusão ao fato de o sindicato estar sob a intervenção do Ministério do Trabalho, sinal, como já dito, de que o sindicalismo têxtil soteropolitano havia se tornado uma ameaça ao Ministério do Trabalho. Uma ameaça também para os patrões, é claro. Restava de pé - vale a pena frisar - a organização dos trabalhadores nas fábricas, que o panfleto citado desejava ver submersa em núcleos agrupados nas seções da usina São Braz. Açoitando-lhes o couro, ao lado da exploração do trabalho intenso e mal retribuído, transparece a carestia, provocando mais aflição. Em alguma medida, como se verá adiante, os trabalhadores controlavam uma parte do processo produtivo, haja vista a fábrica funcionar com maquinário velho que, para o cumprimento das metas, exigia a interação do empregado. Mais um elemento que o salário baixo aviltava.

No início de setembro, novo memorial circula pelas mãos dos trabalhadores de Plataforma. Sem esquecer os "rigores" do custo de vida, o texto desta vez vem escrito por alguém com menor domínio das letras, indicando não só o rodízio de escrevedores mas também a diversidade entre eles. Falando de diversidade, coincidentemente, "tecelões e tecelãs" pediram aos senhores diretores que facilitassem "a discussão do aumento" ocorrida "e aprovada na reunião do sindicato", outra evidência de que descartavam o representante a eles imposto pelo Ministério do Trabalho, mas não o sindicato em si, de cujas dependências - longe de suas casas - podiam se valer. Citam-se as notícias que a imprensa deu sobre os "lucros dos patrões", razão pela qual achavam justa "a concessão do aumento". Ao final, lembram: "precisamos de mais um pedaço de pão, pois a situação cada dia piora para todos nós operários".19 Dias depois, 18 contramestres repelem a atitude ao expressarem seu desacordo com o "movimento que aqui existe". Demonstram anuência "com o aumento prometido ao nosso sindicato pelos patrões". Arlindo Pereira dos Santos, que seria testemunha da empresa no processo, figura na oitava assinatura.20

De olho na efervescência em curso, entra em cena o jornal comunista O Momento. Anuncia para o dia seguinte, 20 de setembro, a consignação de memorial com mais de setecentas assinaturas, sinal alvissareiro (para os comunistas) do "nível mais alto" da São Braz, patamar ainda a ser "atingido por outras empresas" padecentes dos "mesmos males". Além de indicar que eram cerca de mil os funcionários da São Braz, o jornal traz à cena um ator importante: a Comissão Central - nome dado ao comitê de fábrica, aquele organismo que o panfleto citado desejava ver subdividido em células por seção. "A Comissão Central", noticia a folha, fixara o dia seguinte para entregar o memorial "acompanhada de numerosa comissão de trabalhadores". De olho também no que os patrões faziam, O Momento divulgou que, no dia anterior, o Serviço Social da Indústria (Sesi) promovera uma sessão cinematográfica recreativa para os trabalhadores durante a qual "Dionísio" (Dionísio Rodrigues de Menezes, interventor do Ministério do Trabalho no sindicato dos têxteis) apareceu com sua "xaropada", composta com pedidos de "calma, calma e nada mais". Interessada na mobilização, a folha pecebista exorta os trabalhadores a agirem com independência, a não esperarem boa vontade das autoridades, aconselhando cuidado para não se "iludir" com divertimentos, a exemplo do fornecido pelo Sesi. A matéria termina ao referir-se a telefonema avisando da fracassada "caravana de tiras" despachada da praça da Piedade (zona central da cidade), onde ficava a Delegacia Auxiliar. Conforme a fonte, presumia-se que os policiais haviam sido enviados a Plataforma "a mando do vereador Hermógenes Oliveira", médico da creche da São Braz e parente agregado dos Martins Catharino.21

Acusando seu cansaço após esperarem pelo Sindicato, pela Justiça do Trabalho e pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) - e decididos quanto à sua "luta contra o salário de fome" - , os trabalhadores da fábrica São Braz recorreram a um terceiro escrevente para mais um memorial. Eles voltam a falar das discussões havidas no sindicato e na tabela de reajustes resultante, que fixava em 80% o índice geral de aumento. Repetem, em acréscimo, que era de domínio público "a ótima situação financeira da empresa, conforme balanço publicado no Diário Oficial". Era isso "o maior incentivo" à firmeza deles de lutarem até o fim em prol do aumento pedido, pois não lhes cabia dúvida sobre serem eles os "produtores e construtores do poderoso patrimônio da empresa". Ante a maré montante das dificuldades sofridas - "a fome ronda os nossos lares" - , declaram, no memorial de 20 de setembro, apenas querer um alívio que mitigasse os problemas.22

No intento de deixar claro que estavam à beira do abismo, o movimento da São Braz havia abraçado a bandeira dos 80% após encontros realizados num sindicato de cuja junta governativa (chefiada pelo interventor Dionísio) desgostavam. Indicaram a fadiga advinda com o aguardo das soluções providenciadas pelo sindicato e pelas instituições trabalhistas e, tendo sob seus olhos positivos números referentes às finanças da companhia, não hesitaram em ver no seu rogo - um pedido simplório a seu ver, que em pouco os alentaria e em nada prejudicaria aos patrões - a oportunidade de se afirmar como protagonistas do progresso econômico, motivo pelo qual o reajuste lhes caía justamente. A toda oportunidade recordaram que o salário mal os defendia contra as ameaças de cair na pobreza definitiva, revés e miséria a ser evitado. Os trabalhadores confiavam em que alguém iria importar-se com sua sorte e perceber seus méritos. Irritados ou não com a demora e o desdém, receosos com o fato de serem empurrados em direção a doído empobrecimento - fila muito pior e mais rápida do que a espera que os exauria - , os tecelões e tecelãs mantiveram normal comparecimento na usina. Apresentaram-se para produzir; era essa a sua rotina. E esta não foi quebrada por eles.

No seu papel de farejar os acontecimentos a todo instante e flagrá-los em suas linhas empáticas com o operariado, a folha pecebista O Momento difunde alerta contra "sórdida manobra" dos patrões visando "dividir os trabalhadores". O interventor Dionísio, conforme a fonte, se faria presente na São Braz querendo entender-se com a firma e assim desarticular a mobilização. No lugar das censuras à sua "xaropada", desta vez é repugnada a "papa" a ser servida pelo vereador e médico Hermógenes de Oliveira, seu acompanhante nessa visita. Todavia, O Momento preferia mesmo era a entrevista feita com a Comissão Central.23 Desejava não só propagandeá-la (o que depois serviu como peça processual contra os trabalhadores) mas também prover o comitê com argumentos e retórica.

"Trabalho há mais de 11 anos na fábrica, na seção de urdideiras", o jornal assim apresenta Francisco Melo. Note-se que o seu depoimento - assim como o dos demais - não consiste em transcrição de uma fala gravada, mas na publicação de texto editado pelo jornalista. Portanto, na fala atribuída a Melo lê-se que as máquinas eram velhas e ineficientes, o que concorria para que a produção não fosse a desejada, diminuindo o salário no final das contas. Além disso, a falta de fio paralisava o serviço por horas a e horas, ou dias inteiros. Pelo fato de não receberem por hora trabalhada mas por produção, quando não tinham serviço, os funcionários da São Braz - mesmo comparecentes ao trabalho - nada ganhavam.

A "fiação é a pior da fábrica. Primeiro porque só ganhamos pelo que produzimos. Segundo porque não sabemos qual a nossa produção". Essa foi uma das críticas de Marcelino Silva Souza, porta-voz da fiação. Ele explicou que a falta de fusos e cordas implicava deixar de chegar às metas da produção, impedindo os trabalhadores de atingir o almejado e ganhar por isso. "Trabalhando em calhambeques" foi outra censura direcionada ao maquinário. Ele também sentia falta de "algodão de boa qualidade", sem o que a produção não podia ser melhor. A repartição das cardas era uma "nuvem de poeira", reclamou Manoel Salustiano. Sem equipamento contra a insalubridade, o entrevistado voltou a apontar para o problema dos ordenados, cujo numerário não permitia alimentação adequada. Nesse sentido, uma majoração era tida como "inadiável". Até mesmo para poderem trabalhar e produzir, comer e repor as forças. No setor do cascame (refugo da matéria-prima), o número de trabalhadores era insuficiente. Eliezer Evangelista, ao denunciar a exploração, apontou para o serviço de dois ou três feito por um só. O representante da tecelagem Francisco Nogueira enfatizou, ele também, o problema dos soluços no processo produtivo, fator de depreciação dos vencimentos recebidos. Na falta de canelas e rolos para os fios, o serviço inacabado ficava na máquina, deixando-se para a semana seguinte "quarenta ou cinquenta metros de tecidos". Como esses operários ganhavam pelo que produziam, eles queriam uma fábrica que funcionasse direito, cuja produção fosse contínua e que pagasse bem.

Se, embora trôpega, a usina aprontava seus panos, O Momento atribui os méritos disso aos mecânicos das oficinas, que obravam "milagres" no conserto de peças "imprestáveis". Entretanto, pondera, o artífice não via o retorno de "nenhuma recompensa". Antes, inexistindo a oferta de macacões, o jornal denuncia o estado maltrapilho em que se encontravam, findando a entrevista com o comitê de fábrica na pessoa do mecânico Osório Ferreira dos Santos, líder dos operários.

Afora a questão salarial e das condições de trabalho, alguns traços dos depoimentos que o Momento imprimiu denotam os também problemáticos soluços que, seja pela falta de aportes nos bens de capital, seja pelo desabastecimento de insumos vitais para o fluxo produtivo, impediam os operários de fabricarem e receber por isso. Nesse sentido, uma parte de seu descontentamento podia ser resolvida (ou suavizada) com medidas de recuperação da capacidade fabril e por uma cuidadosa mudança nas relações humanas. Embora se caracterizasse pelo paternalismo industrial - o que poderia representar a existência de patrões preocupados em assistir seus empregados com favores e benefícios - , a São Braz ficava atrás de sua congênere pernambucana Paulista, não só na parte assistencial como também na robustez industrial. São Braz, enfim, não impressionava pelo esmero em prover bem-estar aos empregados.

Ao ir avistar-se com aqueles ativistas tecelões de Plataforma, O Momento tinha em mira o sábado no qual, segundo dizia-se, o interventor Dionísio e o vereador Hermógenes iriam à São Braz se entender com seus diretores a respeito do reajuste. Esse comparecimento não era espontâneo nem casual, estando antes na ordem dos atos premeditados. Afinal, os trabalhadores haviam reivindicado para o dito sábado, 25, uma resposta sobre o memorial entregue no dia 20. Evidentemente, as personagens interessadas nessa trama podiam entender que, entre as tratativas do sábado e os desdobramentos dos dias seguintes, haveria confabulações, propaganda e agitação em Plataforma, no domingo e na segunda-feira, 27. A depender da mobilização, a fábrica poderia estar em total silêncio na terça 28. Mas não foi assim que os eventos se desencadearam.

Desejoso de fazer jornalismo a serviço da classe operária, O Momento publicou a matéria sobre a "sórdida" manobra patronal que visava dividir os operários da São Braz. O que a folha comunista não sabia, e que foi carregado de mesquinhez, aconteceu a 23 de setembro, véspera do estopim da greve, que irrompeu já na sexta-feira, 24. Uma certidão lavrada em atendimento ao processo trabalhista instaurado após a greve atesta a existência, nos colecionadores da DRT, de ofício (datado no dia 23) no qual o delegado do Trabalho Hugo de Faria transmite à Delegacia Auxiliar de Polícia solicitação - feita pelo interventor do sindicato Dionísio Menezes - de abertura de "rigoroso inquérito" que averiguasse os papéis de Francisco Melo, Marcelino Silva Souza, Francisco Nogueira dos Santos, Osório Ferreira e mais cinco tecelões no fomento de "greve geral nas indústrias de tecidos", neste momento apenas uma ameaça. A certidão atesta que, conforme investigações, os "citados elementos" - os noves intimados - se reuniam com lideranças comunistas.24 Em observância, todos os nove foram intimados a prestarem depoimento na Delegacia Auxiliar, sita a grande distância de Plataforma, na Piedade. Convidada a agir, a polícia entrou em cena em socorro das autoridades trabalhistas (tanto da DRT quanto da Justiça do Trabalho) e patronais, para quem, assim como para o interventor Dionísio, a solução para a questão salarial devia estar nas mãos dos órgãos representativos.

Presentes na Delegacia Auxiliar (uma repartição do Departamento de Polícia Preventiva), vendo suas falas serem datilografadas em autos de diligência policial, nove operários de Plataforma responderam a interrogatório que durou horas e horas em 24 de setembro. No fim da tarde, estavam de volta. Foram recebidos por seus colegas e pela população do bairro, que "desceu dos morros" até a orla para avistá-los. Os que regressavam da polícia agora viam que, enquanto prestavam declarações, São Braz não havia resfolegado seus tecidos como de costume. Por certo tempo, sofrera de paralisia, por causa da decisão dos seus funcionários de não darem produção. Demonstradas à luz do dia, a unidade e a firmeza de propósito dos trabalhadores levou regozijo à redação do Momento, que cobriu a volta da comissão para Plataforma. Depois das falas de seus integrantes, o vereador e representante da Associação Geral dos Trabalhadores (AGT) Florisvaldo Viana fez uso da palavra para, igualmente, deitar elogios. Provavelmente, circulou nessa manifestação volante que - assinado "A Comissão" - dirigia-se aos "Companheiros Tecelões" e protestava ser "demais a nossa miséria!". Não se deixou também de fazer alusão a uma greve "heroica", de 23 dias, que "o traidor Dionísio" teria ludibriado. Além de receberem apenas um terço do reajuste obtido com a luta, os trabalhadores não gozavam do descanso remunerado - "que já é LEI" - , "e eles não querem nos pagar". Se não lutassem, alertava, seriam "liquidados pela fome".25

No sábado, quando mais três tecelões se apresentaram perante a autoridade policial, a resistência operária fortaleceu-se. Um novo panfleto endereçado aos empregados de outras têxteis avisa da greve na São Braz e espera o mesmo gesto entre os "operários das demais fábricas de tecidos São João, Boa Viagem, Paraguaçu, Conceição, Fiais e Fonte Nova". Em nota difundida na imprensa, a Companhia Progresso e União Fabril se dirige "a todos os seus operários e ao público em geral" para recriminar os "elementos que se encontram iludidos quanto à legalidade e o cabimento do movimento", indiferente aos pareceres contrários do sindicato da categoria e da DRT. A firma concita todos a voltarem, prometendo rigor contra os que a desacatassem, "persistindo em atitude passível de despedida por justa causa". Diz ainda não aceitar que "seu operariado" servisse "de meio para campanha subversiva da ordem e dos interesses dos próprios trabalhadores". Severo, ameaçador e tutelar, o aviso evidencia futuras represálias: repressão, de um lado, contra o ativismo insinuante entre ela e o seu operariado, e a justa causa da despedida, de outro lado.26

Foram advertências que os trabalhadores enfrentaram. Pois na manhã da segunda-feira, 27, a usina Conceição, sita no largo do Tanque, parou. Logo cedo, segundo o jornal O Estado, nas adjacências da fábrica, uma notável massa operária "se apostava, à espera que os demais companheiros abandonassem" a produção. Eram "trabalhadores das diversas fábricas de tecidos [que] ali se achavam reunidos", o que é um indício no sentido de estarem agrupados num piquete. Tendo se colocado em bom número nas imediações da Conceição, os operários ofereciam aos que estavam dentro dela uma chance de aderir à greve sem problemas, seja com a polícia, seja evitando a pecha de fura-greves. Os grevistas também esperavam francas adesões, estabilizando seu número e angariando força para irem todos em caravana até a sede do sindicato.

Em paralelo, O Momento dá a notícia de greve na São João (em Tainheiros) e na Paraguaçu (no Papagaio), estando a primeira já no seu quarto dia de paralisação, o que revela ter sido paralisada em simultâneo com São Braz. No dia 27 a São João despertou guarnecida por uma caravana de policiais. No seu portão, pregara-se comunicado em que o ingresso dos operários só era permitido em caso de comparecimento para o serviço. Isso significa que, na jornada anterior, os trabalhadores haviam entrado na usina mas mantido os braços cruzados. Coesos, quando procurados pela polícia, os têxteis não aceitaram sua intermediação e indicaram que só iriam aceitar conversas com seus patrões. Ante essa negativa, conforme a matéria do Momento, os policiais se foram e a fábrica permaneceu "ocupada pelos operários". Quando, na manhã seguinte, foram avisados de que só era possível entrar na fábrica quem fosse trabalhar, os tecelões mais uma vez não acolheram a determinação patronal: não aceitaram que a firma cerrasse os portões da fábrica e - sem choques ou confusões - circularam pelo seu interior. A greve prosseguia firme e serena na São Braz, em São João e Conceição, nelas tendo sido registradas não só a entrega de memoriais como também a presença das comissões. Na manhã da segunda-feira, 27, foi a vez de os seiscentos tecelões da Paraguaçu suspenderem o serviço. Entre as centenas da Paraguaçu, incluam-se as tecelãs, que se manifestaram ao Momento em desacordo com as negociações na DRT.27

Quando parou a Conceição, contabilizaram-se 3 mil trabalhadores parados. Ao obter esse número, os grevistas rumaram até o sindicato e instalaram uma assembleia. Centenas de tecelãs, diz O Momento, daí visitaram as redações de grandes jornais com o fito de esclarecer os procedimentos que tomaram antes da decisão da greve. Foram à DRT também, onde palestraram com o delegado Hugo de Faria, que as convocou a comparecerem à reunião do dia 29 na Vila Operária Luiz Tarquínio, na Companhia Empório Industrial do Norte (fábrica de tecidos na Boa Viagem). Para a DRT, o melhor era instaurar o dissídio e reconhecer o arbítrio da Justiça do Trabalho. Contudo, para O Momento, só a negociação direta, impulsionada pela luta, era aceitável.28

Tanto a mobilização em alta quanto a conduta defendida pelo PC - ênfase na negociação direta (contrapondo os comitês da fábrica à administração empresarial) - , levaram a folha soteropolitana liberal A Tarde a estampar a manchete "insistem em não voltar" e assegurar que a paralisação era "mesmo insuflada pelos comunistas", possuindo Hugo de Faria, da DRT, os "elementos para prová-lo". A greve, "ao contrário de arrefecer, cada dia mais toma vulto", observa. De fato, mais de 2 mil trabalhadores aproveitaram-se do convite para comparecer em uma palestra com o delegado Hugo de Faria e desfilaram de Roma, onde se concentraram, até o local da sessão. Indagados dos meios legais disponíveis para encaminharem seus pleitos, os trabalhadores souberam, segundo A Tarde, informar apenas que haviam pedido aumento e que a greve decorria da "pouca vontade dos empregadores". Hugo de Faria chamou a atenção para o risco de "perder o emprego". Sem se valerem da lei, como faziam, cometiam "falta grave punida em lei com a rescisão do contrato".29 Pairava no ar o lembrete, depois concretizado, das sanções que o empregador havia mandado anunciar nos jornais. Mesmo assim, em 5 de outubro a fábrica de tecidos São Salvador parou.

Concomitantemente aos anúncios e lembretes convergentes da companhia, da grande imprensa e da DRT, o sindicato dos têxteis (nas mãos de uma junta governativa dirigida pelo interventor Dionísio) veio a público conclamar seus sócios a confiarem na Justiça do Trabalho, nos moldes "da lei e da disciplina". Repetindo conteúdo de panfleto do comitê de fábrica da São Braz (conforme já visto), o sindicato alega que a Justiça do Trabalho, no passado, havia atendido demandas dos trabalhadores - como por exemplo reajuste salarial e a lei do descanso remunerado. Contudo, enquanto o comitê recordava a importância da "luta organizada" para definir o resultado do processo judicial, denunciando também que a lei não era cumprida pelos patrões, o sindicato lembrou as vitórias para pedir a volta ao trabalho. Por fim, o sindicato informou que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Antônio Galdino Guedes baixara portaria declarando instaurado o dissídio entre os sindicatos operário e patronal. A portaria, ao conceber que a paralisação poderia criar "angustiosa situação" e "privações" entre os tecelões, trazer "danosos efeitos" para a economia e "comprometer a ordem pública", assenta na medida tomada a única saída.30

Concitados a voltarem ao trabalho pelo sindicato e (o que dava no mesmo) pelo delegado do Trabalho a trocar a luta pela lei, os trabalhadores se viram diante de outra vicissitude quando a polícia voltou à cena para debelar a desenvoltura dos vultosos piquetes e cortar a cabeça do ativismo, devolvendo o operariado a patrões que o reclamavam como seu. Como costumava ocorrer nessas ocasiões, tanto mais sucesso teria a polícia quanto mais, entre os grevistas, grassasse uma divisão que, na imprensa, era total: empregados "ordeiros" de um lado e minoria de encrenqueiros "na sua maioria filiados ao extinto partido comunista", de outro. Não por acaso, os trabalhadores tiraram o seu manifesto e tentaram levar a sua voz "aos trabalhadores e povo da Bahia!". Voltam a frisar que se batem "contra a fome", mas adicionam "a ganância dos patrões" como segundo oponente - aliás, a causa provável de sua fome. Lamentando o usual recurso dos empregadores à polícia como forma de lidar com a questão operária, o impresso lembra que os lucros dos industriais não iam tão mal quanto os ordenados de seus empregados, ou seja, que era possível dividir um pouco mais. No mundo restrito de seus recursos parcimoniosos, que a greve ativava e consumia, pedem donativos, como um dia de salário, cuja quantia - todos sabiam - andava derreada pela carestia e pela baixeza da paga. Seria apenas um adianto para ajudar. Qualquer auxílio era para ser envidado na rua Barão de Cotegipe, 98, centro da cidade, endereço do sindicato cujo interventor combatiam. Vinha o manifesto assinado pela Comissão Central. 31 A essa altura, vale notar, a comissão galgava a estatura quase que de uma oposição sindical.

Para pôr paradeiro à greve e à licenciosidade dos trabalhadores, que não acatavam o que lhes era mandado fazer nem se inibiam com a polícia - e ainda mais se exibiam, pela cidade, no vulto dos piquetes - , no sábado, 9 de outubro, em resposta a ofício datado na terça, o delegado do Trabalho Hugo de Faria remeteu à Companhia Progresso e União Fabril uma lista de dez tecelões partícipes da "comissão que provocou e dirigiu a paralisação", sendo o mecânico Osório Ferreira dos Santos o "principal cabeça". Movimento feito à revelia do sindicato e sem "amparo legal", a parede seguia seu curso. Na terça, 12, nela desferiu-se golpe certeiro em Plataforma. À tarde, compareceram à Delegacia Auxiliar o condutor Francelino Ferreira de Oliveira e mais duas testemunhas, para apresentar à autoridade policial o mecânico Osório e sua esposa Carmosina N. dos Santos, "presos em flagrante delito". O condutor Francelino de Oliveira era também investigador e fora mandado ao local pela Diretoria de Investigações, tendo se dirigido logo cedo à usina São Braz tanto para fornecer salvaguardas às dependências fabris quanto para assegurar o ingresso daqueles operários desejosos de pegar no serviço. Na companhia de "mais alguns colegas", às sete horas, bancou a entrada de "grande parte dos que queriam trabalhar" - isto "sob os maiores protestos daqueles que não queriam ver a greve furada", como Osório e Carmosina. Nas suas palavras, o policiamento procurou interferir no sentido de dissuadi-los. Quando Osório parecia estar vencido, avançou contra Crescêncio de Jesus e - "agarrando-o" - vibrou-lhe um soco na boca, abrindo uma ferida (na delegacia exibida como prova). Carmosina "com uma sombrinha desfere outro golpe na testa" da vítima, ao que o condutor, que também era investigador, "lhes deu voz de prisão".32 Nesse dia a greve entrou em fase derradeira.

Osório e Carmosina formavam um casal notável. Para começar, ambos declararam-se comunistas na polícia; e talvez o tenham feito mais de uma vez na vida. Quinze anos mais velha que Osório, Carmosina, nos seus 53, era mulher de coragem: envolveu-se em luta corporal - atraindo a raiva de um punhado de homens adultos - em socorro do cônjuge, que sofria os revides que seu soco motivou. Também havia sido candidata a deputado estadual nas eleições de 1947, sendo sufragada por 21 eleitores. (O conhecido sindicalista do PCB João Ribeiro dos Passos obteve 536 votos.) "Carmosina Nogueira. Militante. Enfermeira. Tem prestígio popular no bairro de Plataforma", assim a ela referiu-se a polícia política.33 Ambos eram notáveis por isso: possuíam emprego fixo, percebendo uma quantia mensal; ele mecânico na principal empregadora da comunidade, ela enfermeira da Prefeitura.

Na sua décima nona jornada, 13 de outubro, acaba a greve.

 

A GREVE PROCESSADA

O processo trabalhista cujas peças são aqui manuseadas como fonte pode ser visto como uma queixa coletiva. Não uma queixa de vários funcionários contra apenas um empregador, como à primeira vista seria imediato pensar, mas uma reclamação de um empregador contra um grupo de 17 funcionários, eleitos a dedo, e todos estáveis no emprego. Há traços adicionais que sugerem o caráter coletivo da questão aberta pela Companhia Progresso e União Fabril. O sindicato dos operários têxteis, em primeiro lugar, submetido ao mando do interventor Dionísio, recomendara a suspensão imediata da greve e a total confiança na Justiça do Trabalho. O movimento grevista, de modo incisivo, subtraíra-lhe a sede e assim - líquido e certo - , se houvesse eleições limpas, seria o esteio de uma chapa contra ele.

Em segundo lugar, o delegado do Trabalho Hugo de Faria não só lembrou os grevistas das represálias previstas e anunciadas pelos patrões, procurando demovê-los de sua conduta, como também passou nomes e informações ao lado patronal, além de contribuir na confecção de raciocínios opostos à greve (por exemplo, ao afirmar que carecia de amparo legal). De sua parte, o presidente do TRT, quando instaurou o dissídio ex officio, explicitou o ângulo do qual via o fenômeno ao conceber que a parede tendia a acarretar mais angústia e privações aos operários, prejuízos à economia e luta de classes. Tudo, é claro, censurável. Por fim, a cobertura da grande imprensa - que insistentemente publicava, em quase toda matéria propícia (ou não), o informe sobre o caráter ilegal do extinto Partido Comunista - assumiu sem maiores problemas o ponto de vista dos industriais. A greve era ilegal e descabida, trazia danos à paz social e à economia brasileira. Como deu A Tarde, insistiram em não voltar ao serviço porque estavam insuflados por elementos alienígenas do PC. Nesse sentido, eram abrangentes o desgosto e os protestos contra o movimento. Logo, não havia óbices ao ultimato dos patrões de que tudo iriam fazer para punir "aqueles que arrastaram criminosamente nossos trabalhadores a uma paralisação de trabalho ilegal e injustificável".34 Repete-se, vale notar, o sentimento paternalista tutelar e de posse da firma sobre seus empregados. O seu operariado - ou os nossos trabalhadores - não eram alavanca para o PC promover os seus fins sorrateiros, antidemocráticos e inautênticos.

Perseguindo a pública autorização da Justiça do Trabalho para demitir seus 17 empregados estáveis, a Companhia Progresso e União Fabril se prontificou a arcar com o ônus da prova abundante, pré-requisito exigido pelo Decreto-Lei 9070 que, na falta de lei ordinária, regulamentava o direito de greve reconhecido pela Constituição de 1946. Aos 17 reclamados serão imputadas atitudes de insídias e infrações, como açodamento, ousadia e paralisação de fábrica, abraço do credo vermelho, invasão de seu próprio sindicato, organização de comissão de fábrica - no processo etiquetada de comissão de greve - , e dissidência ante lideranças e altas autoridades constituídas. Responderam por acusação de falta grave coletiva, acrescida da sobretaxa "de seus atos constituírem crime".35 Também foram criticados por seus atos serem prejudiciais à economia. Em síntese, a ilegalidade da greve proveria a legalidade da dispensa dos criminosos.

Mediante representação advocatícia de José Martins Catharino, na pessoa do diretor-presidente da empresa, Eduardo Martins Catharino, uma petição datada em 21 de outubro de 1948 (pouco mais de uma semana após o fim da greve) é destinada ao procurador regional, a quem solicita-se inquérito judicial. É a peça que inaugura a denúncia patronal, e os "fatos" que exibe são três. O primeiro - "público e notório" - era terem todos os 17 tomado "parte ativa e saliente na greve ilegal e feita à revelia do Sindicato". Eles, em segundo lugar, armados de subterfúgios - "motivos estranhos ao trabalho e visando objetivos políticos" - , abandonaram coletivamente o serviço em 24 de setembro "e agiram ostensivamente provocando a paralisação total" da São Braz. "E o que é mais", em vigor o dissídio, deveriam "aguardar, trabalhando, a decisão da Justiça", o que não aconteceu.36

Logo no início do processo transpareceu, como foi dito, o seu caráter coletivo. Na primeira audiência, a defesa, confiada a Jorge Costa Pinto, interferiu na instrução e, com vistas à proteção dos tecelões, pediu o desmembramento dos 17 reclamados em grupos de quatro. Em resposta, a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) anuiu, justificando-se que não cabia "a acumulação de tantas reclamações, num só processo, para efeito de um só julgamento". Sendo 17 o montante de reclamados, era difícil apurar "maior ou menor participação dos operários, num movimento grevista", deixando-se assim de atender o Decreto-Lei 9070. Em réplica, a reclamante apela em contrário e demanda que os autos subam inteiriços até as vistas do tribunal. O juiz Elson Gottschalk, na tréplica, nega seguimento ao recurso patronal por não possuir fundamento na lei, sustentando que, tão somente, fora reduzido o número transbordante de reclamados. "Facilita a defesa dos acusados e convém à Justiça", explicou. Trabalhadores podiam mover ação plural contra empregador, mas não o contrário, pronunciou-se.37 A companhia recorreu.

Cerca de 2 meses após o início do processo, o TRT decide acolher a queixa tal como apresentada pela indústria, deferindo seu recurso interposto à decisão da Junta de Conciliação. A queixa passa assim a ser tratada como única e indivisível, embora contra 17 reclamados. Com o processo no curso pleiteado pelo empregador, a acusação volta a amostrar os fatos. Os 17 "participaram de uma greve feita contra os preceitos do Decreto-Lei 9070, tendo além disso sido os engendradores". Também invadiram seu grêmio sindical e fizeram passeatas pelas ruas da cidade. Nestas, exaltavam a parede e convidavam demais trabalhadores a cessarem o fabrico dos panos. Com Osório na cabeça, a direção do movimento se compôs com "lugares-tenentes" e "participantes exaltados", que interpelavam os transeuntes com as folhas vermelhas do Momento em mãos. "Dirigentes da greve" viraram - multidão em cena - "nova diretoria do Sindicato", a qual teve de ser rebatida pela defesa da lei e da ordem, pelos patrões, pela polícia, e por outras autoridades, como a DRT.38

Meses depois, ouvidas várias testemunhas, e passado quase um ano desde o início do movimento paredista em setembro de 1948, após debate oral entre os advogados, a Justiça do Trabalho renova sem êxito proposta de conciliação. Quando soou a hora da "solução do dissídio", a firma já havia suspendido sua queixa contra dois reclamados, e outro falecera. Foram isentos de sanção punitiva quatro reclamados que "não trabalharam porque não poderiam ter trabalhado" (três acidentados e um enfermo). Dentre os que podiam produzir e não o fizeram, apenas um foi mantido no emprego. Os restantes (aqueles que "não trabalharam porque não quiseram") tiveram suas demissões autorizadas: seu direito à estabilidade foi removido pela 1ª JCJ.39

No início do processo a defesa dos 17 reclamados logrou vencer pelo menos dois rounds. Num, como já visto, ganhou tempo para os tecelões ao conseguir desmembrar o processo, revés do qual a firma depois se refez. Noutro, conseguiu impugnar, nas perguntas feitas pelo advogado da companhia, o pressuposto de que os 17 reclamados sabiam da ilegalidade da greve e mesmo assim induziram seus pares à adesão.40 Por sua vez, os trabalhadores buscaram livrar-se das acusações tanto de manipulação pelos comunistas quanto de comportamento violento, esquivando-se das denúncias de serem correias de transmissão do ilegal PC. Ficou claro, em suas falas, que a paralisação era espontânea, sem chefes nem ofensas físicas e verbais. Eles queriam a greve para ter seus salários aumentados. Tendo visto na greve o meio para resolver os seus problemas, sustentaram a greve independentemente de seu sindicato e da Justiça do Trabalho.

No final, os dispensados tiveram sua estabilidade cancelada por intermédio da astuciosa estratégia da reclamante, que reelaborou a estratégia da defesa em seu proveito. No seu arrazoado final, o advogado Martins Catharino afirmou: "nenhum dos reclamados deixou de trabalhar por violência dos companheiros. Fizeram a greve porque quiseram. Greve espontânea típica: de braços caídos, com serviço a fazer e com possibilidades de fazê-lo, devidamente garantidos, como, aliás, fizeram os operários da tinturaria da fábrica".41

A 1ª JCJ endossou esse raciocínio. "Sem ameaça ou coação de qualquer natureza", os trabalhadores "postaram-se frente às suas máquinas e recusaram-se a trabalhar". Em outras palavras, embora comparecentes ao serviço, negaram-se a dar produção, rebatendo quem, em nome da rotina, aparecesse para arrancá-la. Logo, "espontâneo e consciente foi o gesto de cada um, não podendo, pois, fugir à responsabilidade". Ao deixarem-se "embair pelas promessas" da agitação da luta e, "mesmo sem um chefe aparente", entregaram-se coesos à "aventura de uma greve, por todos os motivos, ilegal, embora pudesse ser justa". No acórdão, o TRT reproduziu a argumentação. "A prova de que os recorrentes indiciados no inquérito participaram salientemente da greve é robusta e incontrastável", garantiu. "E eles próprios confessaram sem rebuços que não trabalharam porque não quiseram". De fato, a segunda testemunha de defesa expressou-se sem subterfúgios nem rodeios, perante o tribunal, palavras depois reapropriadas pela acusação. Claudemiro Santana atestou que "não trabalhou porque não quis", pois "nenhum outro operário estava trabalhando e [ele] o respondente não ia trabalhar sozinho". Tão franca e protestante quanto cruzar os braços com desejo próprio, outra responsabilidade inescapável consistiu na desatenção ao sindicato, à DRT e ao dissídio ex officio do TRT. Na vez de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manifestar-se, nada de controverso foi levantado ante a "hipótese dos autos" - 17 grevistas "agitando a classe sob pretexto de obter aumento" - , o que implicou "sérios reflexos sobre a produção".42 Em sua máxima instância, a Justiça do Trabalho não tomou conhecimento do apelo exposto pelo lado laboral, ateve-se aos termos da hipótese exibida pela firma queixosa e preteriu o problema salarial em favor do setor produtivo.

 

CONCLUSÃO

Alinhada à conjuntura de retração do novo sistema político (inclusive nas instituições trabalhistas), a reação patronal conseguiu separar os trabalhadores dos benefícios que existiam em seu favor ou lhes pertenciam por mérito. Também acusou seu desassossego com possíveis danos causados à economia pela momentânea paralisia das fábricas. Foi invisível alguma inquietação com os danos socioeconômicos (profundos e elásticos) causados pela paga de ordenados vis. Havia, outrossim, toda uma institucionalidade trabalhista que, na aliança entre PSD e UDN vigente no governo Dutra, se compusera para acabar com as greves do pós-guerra, que no presente caso continham um estranho no ninho: o PC. E deve ter sido por causa do anticomunismo que o fundador do PTB e delegado regional do Trabalho Hugo de Faria atuou em conjunto com o lado patronal.

Foi convenientemente ensurdecido o bordão segundo o qual os trabalhadores carecem de esclarecimento, desembaraço e força. Exatamente para reforçar o contrário, isto é, o seu desejo. De fato, o resultado do processo assevera que a greve resultou de sua disposição de luta, e não de seu retraimento. Por sua vez, ao recusarem ser correia de transmissão de um partido, os reclamados e suas testemunhas assumiram a paralisação como algo seu. O lado patronal reclamava os trabalhadores como algo seu também, querendo ver restaurado o seu sentimento de posse, o seu papel tutelar. Oferecer salários indignos, a propósito, era uma peça na manutenção dos empregados e de suas famílias em situação de dependência - e exatamente isso fora colocado em xeque, além de sua posição na hierarquia. Não era talvez uma questão econômica apenas, mas também uma rotina à qual o patronato estava habituado. Embora não apareça de forma deliberada nem seja transparente no processo, a pobreza decorrente da política salarial constituía uma vantagem para os Martins Catharino na hora de a comunidade de Plataforma apreçar os benefícios do paternalismo e estimar perdas e danos em caso de confrontações. Outra rotina - talvez uma autoconfiante expectativa dos Martins Catharino quanto ao resultado do processo - era o divórcio entre o poder de compra dos trabalhadores (o consumo dos mais pobres e mais numerosos) e o interesse coletivo nacional, que pendia mais para os apuros da indústria, dentre estes a ojeriza ao movimento operário renascido no pós-guerra, vicejante de greves, comitês de fábrica, lutas nos bairros, sindicatos e comunistas.

A greve dos têxteis em Salvador foi uma medição de forças entre o movimento operário e o paternalismo dos industriais, que contaram com o socorro da polícia, da imprensa, da DRT e da Justiça do Trabalho. A fábrica com vila operária não era para ser a fábrica com vila e comissão operárias. Por causa disso, a parede foi uma ousadia abafada com corretivo extraordinário e incisivo. Na subida do processo às instâncias altas da Justiça do Trabalho, ela foi avistada de longe, com olhar sobranceiro: menosprezou-se a justeza dos seus motivos, aspecto que a primeira instância admitiu (mesmo condenando-a). Ciosa na sua expectativa de ser ouvida e atendida pelos trabalhadores, a Justiça do Trabalho (nos seus níveis superiores) prestou desatenção aos apelos dos trabalhadores. Nesse sentido, a greve foi passo a passo condenada como uma aventura a pretexto de salários maiores. Arbitrado o conflito, firmou-se a justa causa da demissão (e não a causa da justiça social).

Porém, a greve dos têxteis da Bahia não foi apenas um lance de disputa com o paternalismo industrial. Passadas diversas décadas, olhando-a de hoje, aparenta antecipar as paralisações de 1968 e 1978, por ter sido feita à revelia das instituições e jogando sobre elas a pressão das necessidades das massas. Pois trouxe consigo aquilo que, nas décadas de 1970 e 1980, estabeleceu-se ser o gérmen do Novo Sindicalismo: paralisação independente do sindicato, baseada na iniciativa dos operários, calcada em reivindicações concretas do dia a dia, e também demandante de liberdade e autonomia sindical, desde as fábricas, rebelando-se contra autoridades constituídas. Parede espontânea típica: de braços caídos - como disse o advogado Martins Catharino - , muito próxima das greves dos "braços cruzados, máquinas paradas", expressão consagrada no final dos anos 1970 (que serviu para nomear a paralisação pela qual os trabalhadores comparecem ao serviço, vão até as máquinas e nada fazem).

Em acréscimo, trabalhou-se aqui com a hipótese de - nos confrontos do início da Guerra Fria (1947-1949) - ser possível visualizar aspectos importantes para a compreensão do intervalo 1945-1964. Para chegar a tal compreensão, cabe evidenciar a propriedade de considerar seriamente a presença dos trabalhadores, na política brasileira, como uma classe social.43 A partir de 1947, a proscrição dos comunistas e a repressão às lutas dos trabalhadores (cujo desenrolar foi aqui analisado em escala microscópica) foram reflexo do afã da aliança PSD-UDN de desmonte do sindicalismo e das greves que reapareceram no final da Segunda Guerra Mundial. Esse afã se mantém na escalada udenista para o golpismo da década de 1950, pois, no ímpeto de seu êxito inicial, desinibiram-se o anticomunismo declarado e a hostilidade às greves e às lutas sociais, aos sindicatos e aos direitos trabalhistas, ao mesmo tempo em que a competição política estava subtraída de um ator importante (os comunistas).

Há que se observar, outrossim, uma peculiaridade da economia baiana: o fiasco de suas elites em desenvolverem-na.44 Desse modo, ao contrário do que sucederia em certos centros urbanos que passavam por processos de industrialização, pode ter sido mais difícil para os trabalhadores da Bahia reerguerem-se, dados os níveis depressivos tanto do setor industrial quanto do seu moral, afora o isolamento do PC ou o espaço parcial do trabalhismo no PTB da Bahia. Mas aqui não se pressupõe um operariado encapsulado em subalternidade constante e atemporal. No lugar de ser um dado de uma economia frágil, sem maior densidade fabril, o abatimento do movimento operário foi um intuito de escolhas que se fizeram, escolhas determinadas pelo medo que as classes dominantes sentiam, o mesmo medo que nutriu o subsequente cultivo dos efeitos de tais escolhas. Nesse sentido, é possível associar o fechamento da esfera pública à necessidade de desmanche do protesto operário, bem como seu controle. É claro que a presença dos trabalhadores baianos não estava aniquilada, mas, sem a documentação que Fernando Teixeira da Silva possui para São Paulo, torna-se difícil aferir quanto, com o passar dos anos, "aliar greve e dissídio" veio a ser "uma forma eficaz de pressão sobre o Judiciário".45

Tanto mais foi posto de lado o bordão segundo o qual os trabalhadores se rebelam a mando de uma força exógena, mais a acusação patronal e o arbítrio judicial frisaram que os trabalhadores, sem chefe aparente, foram agitados por companheiros saídos de seu próprio meio. Embora a assistência do PCB tenha sido percebida em contato com a militância operária, o processo da greve centrou-se na punição às lideranças locais, o que significou ir além do ativismo pecebista e atestar seja a Comissão Central e sua implantação na fábrica, seja a disposição dos trabalhadores de irem à greve. Não só os da São Braz, diga-se. Abrir mão do hábito esnobe de inibir a presença dos trabalhadores pela sua preconceituosa descompostura foi decisivo para o empregador livrar-se do incômodo que sentia. Admitiu-se a existência de algo diverso lá embaixo. Em Plataforma, a cidadania dos trabalhadores, ou a cidadania dos mais numerosos, com sua pressão por distribuição da renda, respeito aos direitos trabalhistas e aspirações de ação política, caracterizaram o incerto processo do qual a greve na São Braz constitui, hoje, um ponto perdido, apenas. Mas foi também um sopro de energia, que deu sequência às lutas - as anteriores e as vigentes. E representou ainda uma ressurgência em prol da dignidade operária (em seguida castrada), similar a outras que o movimento operário exprimiu, num sem-número de episódios, entre 1945 e 1978.

 

NOTAS

1 LEITE LOPES, José S. A formação de uma cultura operária. Tempo & Presença, n.220, 1987.         [ Links ] Desse autor, ver também: Sobre o trabalhador na grande indústria na pequena cidade. In: ______. Cultura e identidade operária. Rio de Janeiro: Marco Zero; Ed. UFRJ, 1987.         [ Links ]

2 Para mais detalhes, ver: NEGRO, Antonio Luigi; GOMES, Flávio. Além de senzalas e fábricas: uma história social do trabalho. Tempo Social, v.18, n.1, 2006.         [ Links ]

3 Diário do Grande ABC, 2 maio 1978. Aesp (Arquivo do Estado de São Paulo), setor Deops, 30-B-7, fls. 293.

4 Cerca de 2 meses depois de o Diário do Grande ABC ter captado a tendência de os trabalhadores aspirarem a um partido só para si, o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, Luiz Inácio da Silva (Lula), convidado a falar aos petroleiros em Salvador, via nos baixos salários e no 'castramento' dos sindicatos uma situação comum à classe trabalhadora. "O processo de exploração do trabalhador é um só", disse ele, "sendo diferente, apenas, a maneira de senti-lo". Diagnosticando a falta de opções na política, o sindicalista aceitava a ideia da criação de um partido, que seria usado, dentre outras finalidades, para restituir a liberdade tolhida pela Consolidação das Leis do Trabalho, que o sindicalista Lula repudiava como o AI-5 dos trabalhadores. A Tarde, Salvador, 15 jul. 1978.

5 Memorial do TRT, 5ª Região, processo JT 522/48, fls. 77.

6 "Aos Trabalhadores e Povo da Bahia", c.6 out. 1948. JT 522/48, fls. 77.

7 CARVALHO, Marcus de. Os nomes da revolução: lideranças populares na Insurreição Praieira, Recife, 1848-1849. Revista Brasileira de História, v.23, n.45, p.209-210, 2003.         [ Links ]

8 O autor se vale aqui do debate e das sugestões havidos no seminário "A Justiça do Trabalho no Brasil: Perspectivas Históricas", realizado pelo Programa de Pós-Graduação em História da Unicamp nos dias 13 e 14 de outubro de 2011. O autor também se vale do apoio fornecido por Lucas Porto Marchesini Torres e Jonas Brito, bolsistas CNPq.

9 GUIMARÃES, Antônio S. Formação e crise da hegemonia burguesa na Bahia. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais e História) - UFBA. Salvador, 1982. p.95.         [ Links ]

10 Para mais detalhes, ver: NEGRO, Antonio Luigi. Um PCB é pouco, dois é bom, três é demais: a participação operária na política do pós-guerra. História, n.21, 2002.         [ Links ]

11 FONTES, José Raimundo. A Bahia de todos os trabalhadores: a classe operária, sindicatos e política (1930-1947). Tese (Doutorado em História) - FFLCH, USP. São Paulo, 1996. p.261.         [ Links ]

12 Em 1946 a diplomacia estadunidense detectou rumores de proscrição do PC. Ver: Allegations regarding the closing of the Communist Party. National Archives and Records Administration II (Nara II). General Records of the Department of State (GRDS), RG 59, M 519, no 15, 832.00/8-1646.

13 DANTAS NETO, Paulo Fábio. Tradição, autocracia e carisma: a política de Antônio Carlos Magalhães na modernização da Bahia. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006. p.71, 238, 249.         [ Links ]

14 Para mais detalhes de como a Guerra Fria repercute no espaço fabril com apoio na polícia política, ver: MELLO, Juçara da Silva Barbosa de. Identidade, memória e história em Santo Aleixo: aspectos do cotidiano operário na construção de uma cultura fabril. Dissertação (Mestrado em História) - Uerj. Rio de Janeiro, 2008;         [ Links ] REZNIK, Luís. Democracia e segurança nacional: a polícia política no pós-guerra. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004.         [ Links ]

15 Sobre a indústria têxtil baiana, ver: STEIN, Stanley J. The Brazilian cotton manufacture: textile enterprise in an underdeveloped area, 1850-1950. Cambridge (Mass): Harvard University Press, 1957. p.21;         [ Links ] DELSON, Roberta Marx. Brazil: the origin of the textile industry. In: VOSS, Lex Heerma van; HIEMSTRA-KUPERUS, Els; MEERKERK, Elise van Nederveen. The Ashgate Companion to the History of Textile Workers, 1650-2000. Farnham: Ashgate, 2010. p.94, 95.         [ Links ] Ver também: SAMPAIO, José Luís Pamponet. A evolução de uma empresa no contexto da industrialização brasileira: a Companhia Empório Industrial do Norte, 1891-1973. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais e História) - UFBA. Salvador, 1975.         [ Links ]

16 A proeminência da família iniciou com a atuação no comércio do imigrante luso Bernardo Martins Catharino. O setor comercial de Salvador era uma poderosa elite econômica: estruturava-se em sua associação, financiava a açucarocracia e diversificou seus interesses também com a indústria têxtil, de que a Bahia foi pioneira no Brasil colônia. Ver: SANTOS, Mário Augusto da Silva. Associação Comercial da Bahia na Primeira República: um grupo de pressão. Salvador: Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, 1973;         [ Links ] RIDINGS, Eugene. Business interest groups in nineteenth-century Brazil. Cambridge: The Cambridge University Press, 1994.         [ Links ]

17 Panfleto, s.d. JT 522/48, fls. 3.

18 Memorial, 6 jul. 1948. JT 522/48, fls. 69.

19 Memorial, 7 set. 1948. JT 522/48, fls. 70.

20 Memorial, 11 set. 1948. JT 522/48, fls. 97.

21 O Momento, 19 set. 1948. JT 522/48, fls. 42.

22 Memorial, 20 set. 1948. JT 522/48, fls. 60.

23 O Momento, s.d., possivelmente 24 set. 1948. JT 522/48, fls. 43. Fonte usada nos próximos três parágrafos.

24 Certidão da DRT, 2 dez 1948. JT 522/48, fls. 81.

25 O Momento, 25 set. 1948. JT 522/48, fls. 45. Panfleto, 25 set. 1948. JT 522/48, fls. 178.

26 Panfleto. JT 519/48. Aviso Importante. A Tarde, 27 set. 1948. JT 522/48, fls. 56.

27 O Estado, 28 set. 1948. JT 522/48, fls. 59. O Momento, 28 set. 1948. JT 522/48, fls. 46.

28 O Momento, 29set. 1948. JT 522/48, fls. 47.

29 A Tarde, 30 set. 1948. JT 522/48, fls. 57.

30 Aos operários das fábricas de tecidos, panfleto, c.30 set. 1948. JT 522/48, fls. 78.

31 A Tarde, 5 out. 1948. JT 522/48, fls. 58. "Aos Trabalhadores e Povo da Bahia", panfleto, c.6 out. 1948. JT 522/48, fls. 77.

32 Certidão da DRT, 2 dez. 1948. JT 522/48, fls.81. Certidão da DRT, 25 nov. 1948. JT 522/48, fls. 86.

33 Relação de candidatos à Assembleia Estadual da Bahia, 9 dez. 1946. Aperj, fundo DPS, D 885, fls. 364.

34 Ao operariado da Companhia Progresso e União Fabril da Bahia. A Tarde, 5 out. 1948. JT 522/48, fls. 58.

35 JT 522/48, fls. 2.

36 Petição, 21 out. 1948. JT 522/48, fls. 2.

37 Ata, 5 nov. 1948. JT 522/48, fls. 23. Despacho, 13 nov. 1948. JT 522/48, fls. 11.

38 Ata de instrução da reclamação, 18 abr. 1949. JT 522/48, fls. 126. Ata de Julgamento, 3 out. 1949. JT 522/48, fls. 220.

39 Ata de instrução da reclamação, 13 set. 1949. JT 522/48, fls. 208.

40 Ata, 5 nov. 1948. JT 522/48, fls. 23.

41 Razões finais, José Martins Catharino, 13 set. 1949. JT 522/48, fls. 209.

42 Claudemiro Santana, segunda testemunha dos reclamados, 13 ago. 1949. JT 522/48, fls. 174. Ata de instrução da reclamação, 13 set. 1949. JT 522/48, fls. 208. Acórdão, 9 dez. 1949. JT 522/48, fls. 249.

43 A ideia de um trabalhismo 'reinventado' pelos trabalhadores é apresentada em: NEGRO, Antonio Luigi; SILVA, Fernando Teixeira da. Trabalhadores, sindicatos e política. In: DELGADO, L.; FERREIRA, J. (Org.). O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. v.3, p.90.         [ Links ] Tal ideia é recapitulada em: NEGRO, Antonio Luigi. Linhas de montagem: o industrialismo nacional-desenvolvimentista e a sindicalização dos trabalhadores.São Paulo: Boitempo, 2004. p.164,         [ Links ] onde se lê: "a invenção da máquina trabalhista que Vargas criou carecia do complemento da reinvenção dos trabalhadores. Porém, nas mãos dos trabalhadores e da aliança PTB-PCB - é o que se defende aqui - , tal complemento podia ser um verdadeiro suplemento". Referindo-se ao período 1945-1964, Fernando Teixeira da Silva escreveu: "será sempre precária e muito parcial, aliás, qualquer tentativa de se pensar o trabalhismo sem o comunismo. Ou, parafraseando o historiador E. P. Thompson, o comunismo foi o alter ego da esquerda trabalhista". SILVA, Fernando T. da. Breve história de erros e bodes expiatórios: PCB e trabalhadores. In: FORTES, Alexandre (Org.). História e perspectivas da esquerda. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2005. p.189.         [ Links ]

44 Sobre a relação das elites políticas baianas com o desenvolvimento econômico do estado, ver: DANTAS NETO, 2006, cap. 2, 3 e 5. Quanto ao declínio da indústria açucareira no Recôncavo, ver: ANDRADE, Manuel Correia de. Modernização e pobreza: a expansão da agroindústria canavieira e o seu impacto ecológico e social. São Paulo: Ed. Unesp, 1994. p.93ss.         [ Links ]

45 SILVA, Fernando T. da. Entre o Acordo e o Acórdão: Justiça do Trabalho na Antecâmara do Golpe de 1964. Campinas (SP), 2011. (Manuscrito).         [ Links ]

 

 

Artigo recebido em 7 de dezembro de 2011.
Aprovado em 30 de abril de 2012.

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