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Cadernos de Saúde Pública

Print version ISSN 0102-311XOn-line version ISSN 1678-4464

Cad. Saúde Pública vol.36 no.8 Rio de Janeiro  2020  Epub Aug 03, 2020

https://doi.org/10.1590/0102-311x00085920 

CARTA

Carta às Editoras sobre o artigo de Cardoso et al.

Letter to the Editors on the paper by Cardoso et al.

Carta a las Editoras sobre el artículo de Cardoso et al.

Beatriz Carla Soares1 
http://orcid.org/0000-0003-3737-6581

Katia Regina Belarminda Blasius1 
http://orcid.org/0000-0002-2058-0220

Chaiana Esmeraldino Mendes Marcon1 
http://orcid.org/0000-0001-7031-437X

Liete Francisco Marcelino1 
http://orcid.org/0000-0001-5566-5884

1 Universidade do Sul de Santa Catarina, Tubarão, Brasil.


O artigo de Cardoso et al. 1 aborda um tema de grande relevância para o mundo. Embora os dados oficiais de saúde não permitam uma estimativa do número de abortos no país, o estudo evidenciou que as mulheres que possuem um maior risco de morte por aborto no Brasil são as mulheres de cor preta, indígenas, com baixa escolaridade, idade superior a 40 anos ou inferior a 14 anos e que vivem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, assim como as que não possuem união conjugal.

O aborto ainda é considerado uma prática ilegal na maioria de seus casos, o que leva a maior parte das mulheres a procurarem serviços clandestinos, com uma infraestrutura precária, aumentando o risco de complicações. O estudo de Cardoso et al. 1 evidencia ainda que o aborto impede que as próprias gestantes analisem, de modo equilibrado e transparente, os riscos envolvidos na manutenção ou não da gravidez.

A ilegalidade não só empurra inúmeras mulheres para as clínicas clandestinas, com maior risco de morte, mas também impede que o estado crie mecanismos de apoio e proteção às mulheres que, ao praticarem o aborto voluntário, busquem acompanhamento médico em estabelecimentos da saúde, pois isso evita que elas evoluam para o óbito ou fiquem com sequelas irreversíveis. Sendo assim, descriminar não significa que o número de casos aumentaria, mas que contribuiria para a redução do quadro de complicações e permitiria traçar um novo perfil para essas mulheres 2.

Além disso, pode-se fazer uma análise mais crítica se forem comparados os números de abortos ao perfil das mulheres mais propensas ao óbito em países onde a prática é totalmente legalizada. Uma matéria feita por Aline Gatto Boueri 3 evidenciou que nos últimos 10 anos, Portugal, Espanha e Uruguai legalizaram a interrupção voluntária da gravidez depois de décadas de organização social, debates e negociações no legislativo de cada país. Enquanto a despenalização da prática aumentou a autonomia das espanholas, o Uruguai implementou uma política pública de saúde com foco na redução de risco, que reduziu o número de mortes de mulheres por abortos clandestinos. Em Portugal o movimento feminista se aliou aos profissionais de saúde para levar a informação baseada em evidências à sociedade que, desde 2007, disse sim a legalização do aborto em um referendo 3.

Em uma análise crítica, observa-se que o artigo de Cardoso et al. 1 busca focar que a ilegalidade do aborto dificulta o levantamento de dados precisos sobre o tema e mascara a possibilidade de se criar um perfil de mulheres com maior risco de óbito. Além disso, pode-se perceber que a legalização traria menos riscos, uma vez que essas mulheres teriam um acompanhamento adequado em estabelecimentos de saúde confiáveis, diminuindo assim o número de óbitos maternos e near miss entre as mulheres, o número de complicações por aborto clandestinos, assim permitindo que seja traçado um novo perfil epidemiológico. Cabe destacar que o aborto é um tema que ainda exige dos profissionais de saúde habilidades no tocante às atitudes corretas para lidar com a problemática, independentemente de juízo de valor, devendo ser imparcial no processo de cuidar.

__________

1. Cardoso BB, Vieira FMSB, Saraceni V. Aborto no Brasil: o que dizem os dados oficiais? Cad Saúde Pública 2020; 36 Suppl 1:e00188718. [ Links ]

2. Dos Santos EC, De Oliveira DF, Venâncio L, Neumann HR. A descriminalização do aborto como política pública de saúde. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN) 2019; 3(1). https://periodicos.ufms.br/index.php/EIGEDIN/article/view/8741. [ Links ]

3. Boueri AG. Portugal, Espanha e Uruguai: o que aconteceu após a legalização do aborto? Gênero e Número 2018; 11 set. http://www.generonumero.media/portugal-espanha-e-uruguai-o-que-aconteceu-após-legalizacao-do-aborto. [ Links ]

Recebido: 16 de Abril de 2020; Aceito: 27 de Abril de 2020

Correspondência K. R. B. Blasius Rua Vereador Valentim Bussolo s/n, Grão Pará, SC 88890-000, Brasil. katia_blasius@hotmail.com

Colaboradores

B. C. Soares e K. R. B. Blasius redigiram o texto. C. E. M. Marcon e L. F. Marcelino revisaram o texto.

Informações adicionais

ORCID: Beatriz Carla Soares (0000-0003-3737-6581); Katia Regina Belarminda Blasius (0000-0002-2058-0220); Chaiana Esmeraldino Mendes Marcon (0000-0001-7031-437X); Liete Francisco Marcelino (0000-0001-5566-5884).

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