Identidade partidária e instituições políticas no Brasil

CULTURA POLÍTICA

Identidade partidária e instituições políticas no Brasil

Elizabeth Balbachevsky

Professora de Ciência Política na USP

É bastante antiga e sobejamente conhecida a desconfiança de nossa literatura com relação às possibilidades de sucesso das instituições representativas em solo brasileiro. Reiteradamente se afirmou, tanto na academia como nos meios jornalísticos, que entre nós as instituições democráticas nada mais são que uma farsa destinada ao eterno fracasso.

Fracasso que, por caminhos diversos, teve sempre pelo menos um aporte explicativo comum: o grau de penúria, abandono e indigência de nosso povo torna-o incapaz de estabelecer vínculos mais sólidos com as instituições de representação da vontade popular: os partidos políticos¹, o processo eleitoral, o Congresso.

Quando se considera o quadro de debilidades que marca a trajetória dos experimentos partidários em nosso país, o diagnóstico mais comum se refere justamente ao problema que apontamos acima.

Aceito aquele argumento, ficam imediatamente sob suspeita todos os indicadores que usualmente a literatura internacional utiliza para estudar a relação entre o sistema partidário e a massa dos seus eleitores. Particularmente, o conceito de identidade partidária é alvo de infinitas reticências, quando tem por referencial o eleitor brasileiro. Apenas a título de exemplo, em um artigo publicado em 1978, Wanderley Guilherme dos Santos se pergunta se a identificação partidária constatada entre os eleitores brasileiros pode ser teoricamente comparável ao apoio estável a um partido, que se observa entre os eleitores de outros países. Para Santos, esta não é uma imagem fidedigna da realidade de nosso eleitorado. Ao contrário, a adesão difusa à sigla do partido de oposição nas eleições de 1974 apenas expressava um sentimento de oposição genérica no eleitorado das grandes cidades brasileiras, desde sempre disposto a votar contra o governo, seja este quem for.

Uma linha de argumentação que, por outros caminhos, concorre, para resultados teóricos semelhantes é aquela desenvolvida por Fábio Wanderley Reis, em seus estudos mais recentes. Num artigo publicado na Revista Brasileira de Ciências Sociais (Reis, 1988), este autor cria a imagem de um eleitor "tipo flamengo" para quem "votar na oposição é (...) um pouco como 'torcer' por um clube popular de futebol - para o Flamengo, digamos (...)". Em um contexto social que combina situações de marginalidade e pobreza extremas para a maior parte da população, o comportamento eleitoral apareceria marcado por uma "ambivalência fundamental, por um lado, trata-se de eleitores caracterizados por serem politicamente alheios, com freqüência propensos a atitudes de deferência. Não obstante, há, de outro lado, marcada e consistente tendência rebelde como característica majoritária do eleitorado popular". Neste contexto, o eleitor, ao votar, expressa uma identidade. Porém, atenção: a identidade explicitada pelo "eleitor flamengo" não pode, em hipótese alguma, ser assemelhada àquela expressa pelo eleitor norte-americano, "que se identifica fortemente com um dos partidos embora mostrando um reduzido grau de sensibilidade e consistência ideológica" ou àquela expressa pelo eleitor europeu "ideologicamente sensível e issue oriented, quer identificado com um partido ou independente". (Reis, 1988).

O objetivo deste trabalho é justamente a discussão desta questão. Tendo como base a pesquisa realizada em outubro de 1989, pelo CEDEC e a Data-Folha, junto a uma amostra nacional de eleitores brasileiros, buscaremos discutir o significado, a* natureza e os limites da identidade partidária expressa por uma parcela substancial do eleitorado brasileiro, por ocasião da eleição presidencial daquele ano.

Para isso, nosso programa de trabalho é o seguinte: faremos inicialmente um breve resumo da literatura internacional sobre o tema, buscando aclarar alguns conceitos que nos parecem relevantes para esta discussão. A seguir, apresentaremos os resultados mais significativos de nossa análise buscando discutir o impacto da identificação partidária no comportamento e na formação da opinião do eleitorado brasileiro.

IDENTIFICAÇÃO PARTIDÁRIA E DECISÃO DE VOTO

Porque em geral os eleitores que se identificam com um partido tendem a escolher candidatos filiados ao "seu" partido, a identificação partidária é muitas vezes tomada como um mero indicador do comportamento futuro do eleitor.

Entretanto, mais do que uma informação auxiliar para a previsão do resultado de uma eleição, a identificação partidária é a informação que nos permite delinear o perfil das bases eleitorais de um partido. Para cada eleição específica, um dos fatores que contam para o desempenho deste partido é a sua capacidade de mobilizar ou não essa base eleitoral a favor de seu(s) candidato(s).

Com isso estamos dizendo que a alta correlação que se observa entre a identificação partidária e a decisão eleitoral é um resultado obtido a posteriori, que deve ser reiterado a cada eleição. Disto depende o sucesso ou o fracasso do partido. Deste ponto de vista, a votação de um partido compõe-se sempre de uma parcela de votos obtida junto aos eleitores que possuíam de antemão uma identificação subjetiva com a sua legenda; e de outra parcela, composta de eleitores que apenas conjunturalmente se viram atraídos por esse partido e/ou seus candidatos.

Desta forma, comparando o desempenho eleitoral de um partido com as suas bases eleitorais, temos, primeiro, uma situação em que essa votação se circunscreve à sua base eleitoral. Outra situação é aquela em que o partido não apenas retém sua base eleitoral como também conquista eleitores identificados com outros partidos ou sem nenhuma identificação específica. Uma terceira situação é aquela em que o partido não consegue reter as suas bases, perdendo votos mesmo entre os eleitores que se identificam com ele. Finalmente, uma situação mais rara é aquela em que, mesmo perdendo o apoio de suas bases eleitorais, o partido consegue momentaneamente compensar essas perdas arregimentando a adesão de eleitores não identificados ou identificados com outros partidos.

Do ponto de vista dos resultados globais de uma eleição, o conceito de identificação partidária nos permite distinguir entre eleições orientadas pela presença dos partidos, tomados coletivamente, e eleições em que a estrutura partidária tem um papel de pouco relevo na determinação do resultado eleitoral.

Por outro lado, os estudos realizados até o presente são bastante conclusivos ao indicar que fatos conjunturais podem afetar a decisão de voto do eleitor, mas têm pouco efeito sobre a sua identificação partidária². Em condições normais, isto é, mantendo-se estável o quadro de referências dado pelo sistema partidário, a identificação de um eleitor com um dos partidos tende a se reforçar na medida em que se acumulam as suas experiências com o processo eleitoral³.

Mudanças nesta dimensão, que implicam processos de realinhamento e de alteração das bases em que tradicionalmente se dá a competição dentro do sistema partidário, são bastante incomuns. Um bom panorama do "estado da arte" a esse respeito pode ser obtido no trabalho de Lawrence e Fleischer (1987).

Como se vê, a literatura internacional nos apresenta um paradoxo. Com efeito, quando analisamos o impacto da identificação partidária sobre a decisão de voto numa eleição específica, constatamos a fragilidade dessa informação no que se refere à previsibilidade do comportamento de um eleitor. Quando, porém, nos ocupamos dos processos de realinhamento partidário de longo prazo, nos defrontamos com uma variável poderosa, de grande peso conservador, capaz de neutralizar junto ao eleitor o impacto de forças macro-sociais importantes. Na próxima seção passaremos a analisar esse paradoxo discutindo a natureza da identificação partidária.

A NATUREZA DA IDENTIFICAÇÃO PARTIDÁRIA

A hipótese de que as atitudes é opiniões de um indivíduo se organizam de forma hierárquica no que diz respeito à sua estabilidade é bastante antiga nas ciências sociais. Essa hierarquia significa que atitudes e opiniões que ocupam posições mais centrais são, não apenas menos permeáveis a qualquer tipo de mudança, como também orientam eventuais alterações que possam ocorrer em outras dimensões. Em 1944, Lazarsfeld e seus associados já apontavam para esta idéia quando analisaram o impacto de uma campanha eleitoral numa pequena comunidade do interior dos Estados Unidos (Lazarsfeld et alii, 1944).

O mesmo tem sido aplicado à análise da identificação partidária. O modelo subjacente aqui é o de que, quando o entrevistado responde positivamente à questão que busca medir sua identificação partidária, ele está reconhecendo um dos elementos que compõe sua identidade subjetiva. Nesse sentido, a identificação partidária representa um compromisso estável do eleitor para com o sistema político-partidário. Naturalmente, dentro das diferentes características que organizam essa identidade como um todo, a identidade partidária pode ser mais ou menos importante. Todavia, quando comparada com outras dimensões do comportamento político, ela assume um papel central.

É exatamente daqui que decorre a estabilidade da identificação partidária e, ao mesmo tempo, sua fragilidade para a previsão de resultados eleitorais. Mesmo quando confrontado com candidatos ou plataformas insatisfatórias, a reversão de sua identidade partidária representa para o eleitor um custo maior do que aquele representado por uma "deserção" temporária.

É também por esses motivos que a identificação partidária é um mecanismo eficaz para a consolidação de atitudes e opiniões do eleitorado. Em certo sentido, a identificação partidária funciona como um guia para a formação de atitudes e de opiniões junto ao eleitorado⁴. Do universo contraditório de informações que alcançam o eleitor, são mais estáveis e duradouras aquelas que de alguma forma são percebidas como tendo a chancela de "seu" partido.

Esse último aspecto do problema merece algumas qualificações. Em primeiro lugar, a identificação partidária desempenha um papel fundamental para o envolvimento do eleitor no processo político. Por meio dela, a competição interpartidária adquire relevo e significado para o eleitor. Por outro lado, a identidade partidária funciona como filtro bastante poderoso para a seleção e o ordenamento das mensagens que alcançam o eleitor.

Contudo, existe um terceiro aspecto particularmente intrigante nessa relação entre identidade partidária e escolhas políticas. Ao que tudo indica, os partidos políticos aparecem diante do eleitorado associado a um conjunto mais ou menos coeso de "questões" políticas. Deste modo, não apenas as siglas partidárias, mas também um conjuno de issues parecem ser fundamentais para a definição de um espaço de competição significativo para o eleitorado. A consolidação das bases eleitorais de um partido depende de sua capacidade de associar sua imagem a um "pacote" significativo de demandas. Demandas essas que devem ser ao mesmo tempo próximas (e importantes) ao dia-a-dia do cidadão comum e capazes de polarizar de alguma forma o eleitorado. É desta maneira que a criação de um partido bem sucedido em sua pretensão representativa introduz novos recortes no sistema partidário. Isto acontece na medida em que esse partido consegue forjar para si um eixo a partir do qual se reoriente a competição partidária⁵.

Todavia, se para se formar a identificação partidária faz-se necessária uma interação intensa entre a sigla partidária e as demandas que configuram o espaço de competição do sistema partidário, sua manutenção parece exigir menos empenho. Uma vez estabelecida, a identificação partidária tende a permanecer; a menos que novas questões, cruciais para o eleitor, se sobreponham às antigas, criando padrões cruzados de polarização. Da mesma forma, a transmissão desta identificação partidária para as novas coortes de eleitores é facilitada em conjunturas em que a competição partidária se desenvolve em torno de issues distantes do dia-a-dia do eleitor, ou quando as novas questões que emergem se somam aos pólos criados pelas demandas anteriores.

A NATUREZA DA IDENTIFICAÇÃO PARTIDÁRIA NO ELEITORADO BRASILEIRO: INTRODUÇÃO PARA UM DEBATE

Desde pelo menos os anos sessenta, uma parcela ponderável do eleitorado brasileiro tem respondido positivamente quando indagado de sua identidade partidária. Se considerarmos as evidências indiretas apresentadas por Aziz Simão e Oliveiros Ferreira⁶, a estabilidade desta identidade junto ao nosso eleitorado é ainda mais antiga, estando presente já nas primeiras eleições realizadas após o Estado-Novo.

No período autoritário, como bem mostram os trabalhos de Lamounier (Lamounier 1976, 1978, 1980 e 1983), a relação que o eleitorado estabeleceu com os dois partidos que se enfrentavam na arena eleitoral foi suficientemente densa para marcar a memória desses eleitores inclusive no período que se seguiu às mudanças na legislação sobre a organização dos novos partidos em 1979.

Para o grosso do eleitorado essa relação tomou a forma de uma identidade entre o eleitor e um dos partidos. Em trabalho anterior⁷, mostramos que esta identidade, ainda que destituída da estabilidade que se verifica em outros países, não foi vazia de significado.

Pelo contrário, em ambas as situações podemos dizer que a identidade partidária singulariza uma parcela do eleitorado disponível para a participação política, para o qual a disputa partidária alcança algum significado relevante do ponto de vista subjetivo⁸.

Encerrado o período de "Abertura" e de redemocratização, os anos que se seguiram foram marcados por um conjunto de reformas que implicaram numa desregulamentação radical dos mecanismos que organizam a arena eleitoral⁹. Desregulamentação que foi, aliás, ratificada pela nova Constituição.

Para o eleitorado, esse processo, aliado ao exaustivo congestionamento do calendário eleitoral, teve resultados contraditórios. De um lado, permitiu a consolidação de experimentos partidários bem sucedidos, como é o caso do PT. De outro lado, expôs esse eleitorado ao bombardeio cerrado de informações e apelos contraditórios e qualitativamente díspares representados pelo acúmulo de mais de 40 legendas partidárias disputando sua preferência.

O resultado disso foi uma retração nos níveis de interesse e participação da população. As pesquisas de intenção de voto realizadas durante esse último período apontam para um decréscimo significativo dos níveis de identificação partidária na população.

Esses resultados aparentemente corroboram a interpretação usual de que, de fato, entre nós, a identificação partidária é um conceito inútil, no sentido de que ela nada diferencia o eleitorado.

Todavia, a nossa análise não confirma essa hipótese. Ainda que circunscrita a uma parcela menor do eleitorado, a identificação partidária agora, tanto quanto no período autoritário, recorta na população o conjunto de eleitores disponíveis para a participação política, para quem a competição partidária alcança algum significado subjetivo próprio.

Como veremos a seguir, estes resultados são inversamente correlacionados com a escolaridade¹⁰, o que impõe uma especificação da hipótese que apresentamos inicialmente. Dissemos que a identificação partidária representa um canal privilegiado para a organização da participação política em sociedades complexas. Podemos agora acrescentar que a magnitude e a importância desse canal varia inversamente às alternativas de participação ao alcance do eleitor. Quando os recursos de participação são mais ricos e variados, esta riqueza de recursos já garante um patamar elevado de participação. Com isto não queremos dizer que a identificação partidária nada signifique para os eleitores de instrução superior, com maior status sócio-econômico. Apenas a sua falta pode ser mais facilmente suprida por outros recursos. Isto faz com que seu efeito torne-se mais difícil de se notar. Mas é justamente entre os eleitores de baixa instrução, que compõem as camadas marginalizada social e economicamente, que a identificação partidária representa um recurso precioso, que se associa fortemente a um perfil mais participativo.

São essas as questões que iremos discutir nas próximas páginas.

IDENTIFICAÇÃO PARTIDÁRIA E ENVOLVIMENTO NO PROCESSO ELEITORAL

No início deste trabalho desenvolvemos o conceito de bases eleitorais dos partidos políticos. Nossa hipótese é a de que a identificação partidária pode ser tomada como um indicador poderoso que seleciona no eleitorado aquela parcela mais interessada no processo político, e que, por isso, é mais facilmente mobilizada para a participação político-institucional.

Essa hipótese é consistente com os trabalhos recentes da bibliografia internacional sobre o assunto. É neste sentido que Sartori aponta para a inevitabilidade do partido político no mundo contemporâneo. No contexto da competição partidária, o mesmo mecanismo que reduz a incerteza eleitoral - a estabilização das preferências dos eleitores - também contribui para o adensamento da capacidade "responsiva" do sistema político. Isto porque se a redução da incerteza eleitoral estabiliza as chances de diferentes competidores, esse mesmo processo restringe o grau de liberdade desfrutado pelas elites para a escolha entre diferentes estratégias de sobrevivência política (Sartori, 1982).

Naturalmente, o contexto vivido no Brasil está longe de se aproximar daquele descrito no parágrafo anterior. Ainda assim, nossos dados nos permitem detectar um processo larvar que aponta nessa direção. Com efeito, se observarmos a tabela 1, abaixo, temos uma primeira indicação neste sentido:

Antes de mais nada, podemos constatar nesta tabela uma associação negativa entre a presença de identificação partidária e a resposta "não me interesso por política". De fato observa-se que apenas 32,8% dos entrevistados que tinham identificação com algum dos partidos deu esta resposta, contra 40,6% daqueles que não tinham identificação partidária.

Analisando o restante da tabela podemos constatar também uma relação à primeira vista curiosa: quando se considera os diferentes níveis da política, a associação positiva significativa está entre a política local (da sua cidade) e identificação partidária. Mas essa associação só é estranha à primeira vista. Na tabela 2, abaixo, podemos encontrar alguma explicação para esse resultado:

Nesta tabela controlamos as respostas simultaneamente pela escolaridade do entrevistado e pela identificação partidária.

Vemos então que é somente entre os eleitores menos escolarizados que é forte a associação entre interesse por política e identificação partidária. Para os eleitores com escolaridade mínima de segundo grau, a identificação partidária não altera o interesse pela política, que é sempre mais elevado.

Não é de se estranhar, portanto, que o interesse pela política revelado por essa parcela da população se concentre no imediato. De fato, a diferença que notamos entre os eleitores com ou sem identificação partidária no que se refere ao interesse pela política local se deve integralmente aos eleitores de baixa escolaridade (primeiro grau completo e incompleto), desaparecendo entre os eleitores de grau mais elevado de instrução.

A comparação entre esses resultados e aqueles obtidos em pesquisas realizadas em outras eleições é sempre problemática. Em primeiro lugar, porque as pesquisas anteriores têm como universo alguns municípios brasileiros, enquanto que o universo da pesquisa que estamos analisando é o eleitorado nacional. Ademais, o formato das questões é bastante diferente¹¹. Ainda sim, é relevante observar que a associação entre interesse por política e identificação partidária pode também ser observada em eleições passadas, desde pelo menos 1974. É o que podemos ver na tabela 3, abaixo.

Como podemos ver nesta tabela, nas pesquisas realizadas nos anos da "abertura" podemos observar um padrão de distribuição semelhante àquele que constatamos em 1989. De fato, em 1974, 70,7% dos entrevistados com identificação partidária no município de São Paulo tinham interesse por política. Em 1978, essa proporção era de 55,6%. Em 1982, observamos uma proporção de 59,0%. Em 1989, 67,2% dos entrevistados responderam afirmativamente, indicando algum tipo de interesse por política. Para cada uma destas eleições, entre os entrevistados que não tinham identificação partidária, a proporção de respostas positivas foi: 48,3%, 39,1%, 38,0% e 59,4%.

Na tabela 4, abaixo, podemos analisar outra dimensão da interação do eleitor com o sistema partidário, a saber: a relação entre identificação partidária e a percepção que o eleitor tem do seu envolvimento com o sistema político.

Primeiramente podemos verificar que a identificação partidária pouco afeta a imagem que o eleitor tem do sistema político, que aparece distante e inoperante para os eleitores de baixa escolaridade. A medida que cresce a escolaridade, cresce também a sensibilidade do eleitor para as conseqüências da política no seu cotidiano. Assim é que, indagados se a política influi ou não na sua vida, o padrão de distribuição das respostas que se observa acompanha linearmente os incrementos na dimensão da escolaridade e não é afetado pela presença ou ausência da identificação partidária.

Já quando consideramos a imagem que o eleitor tem de si mesmo como homo politicus, podemos constatar uma poderosa associação entre essa imagem e a identificação partidária. Realmente, podemos observar uma associação positiva significativa entre identificação partidária e a resposta afirmativa quando se perguntou ao entrevistado se ele se considerava capaz de influir na política. Como vemos na tabela 3, essa associação é significativa e forte para todas as faixas de escolaridade.

A análise dos dados que apresentamos até agora corrobora a hipótese de que de fato a identificação partidária representa um variável resumo capaz de selecionar na população a parcela mais interessada no processo político, e, por isso mesmo, suscetível de ser mobilizada para a participação.

A permanência da associação entre identificação partidária e interesse por política ao longo do tempo e entre as amostras não é casual. Ao analisarmos a relação entre a percepção que o entrevistado tem de sua capacidade de atuar politicamente e a identificação partidária encontramos uma indicação sobre os motivos do seu interesse por política: é que a identificação partidária encontra-se associada com uma auto-imagem participativa e atuante.

A seguir analisaremos o impacto da identificação partidária no envolvimento do eleitor com os canais de participação política formal e informal.

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E IDENTIDADE PARTIDÁRIA: AS BASES ELEITORAIS DO SISTEMA PARTIDÁRIO

Como vimos acima a identificação partidária de fato seleciona na população a parcela do eleitorado que corresponde ao público interessado de cada partido. Este se encontra disponível para a participação política em geral e, especificamente, para a participação eleitoral ativa. A tabela 5, que apresentamos a seguir, confirma esta hipótese.

Antes de mais nada, convém assinalar que as colunas desta tabela foram organizadas numa escala de participação que vai da postura passiva, (mas não tanto) de quem busca informar-se sobre o que ocorre na política, à militância organizada dentro dos partidos. Os pontos intermediários correspondem à participação "desinteressada" de quem "conversa sobre política", e aquela mais dirigida, de quem, na conversa, busca conscientemente arrebanhar votos para seu partido e/ou candidato.

Analisando os resultados dessa tabela, constatamos que a identificação partidária é sempre um diferenciador poderoso da participação quando consideramos os estratos de mais baixo grau de instrução (até primeiro grau completo). Quanto mais baixo o nível de participação, menor é o grau de instrução onde se constatam diferenças significativas. Para o estrato de nível superior de escolaridade, verificamos que a identificação partidária perde completamente seu poder diferenciador.

Assim é que observando a primeira coluna, no nível mais baixo de participação a identificação partidária apenas diferencia os eleitores sem nenhuma instrução. Aqui, ter identificação partidária parece constituir um fator importante para suscitar alguma atenção às informações de natureza política. De fato, entre esses eleitores, 70,2% dos que têm identificação partidária declararam assistir ao noticiário político, contra apenas 49,5% dos que não têm identificação partidária.

Já na segunda coluna, a disponibilidade para participar de conversas sobre política está significativamente associada à identificação partidária entre os eleitores sem instrução ou com escolaridade até primeiro grau completo. Dentre esses eleitores, 45,1% (sem instrução) e 52,4% (primeiro grau) dos que tinham identificação partidária responderam positivamente, contra, respectivamente, 28,4% e 41,4% dos que não tinham identificação partidária.

A terceira coluna (tentar influenciar o voto do seu interlocutor) apresenta um padrão mais complexo. Para os eleitores sem instrução, a resposta positiva a esse item é rara e a identificação partidária não diferencia o padrão das respostas dadas. Porém entre os eleitores com instrução primária e secundária constatamos uma associação significativa entre as respostas positivas a este item e a presença da identificação partidária. Ao todo, 40,4% dos eleitores com instrução primária que tinham identificação com algum partido responderam "sim" a esta questão, contra apenas 29,9% daqueles que não tinham identificação partidária. Entre os eleitores com instrução secundária, estas proporções foram, respectivamente, 35,0% e 23,2%. Já para os eleitores de nível superior, o efeito diferenciador da identificação partidária desaparece.

Na última coluna, a participação do eleitor em reuniões de partida associa-se, positivamente à identificação partidária em todos os níveis de instrução, exceto no nível superior.

Mais uma vez podemos encontrar nas pesquisas anteriores dados que indiretamente corroboram os resultados que obtivemos nessa análise. A tabela 6, que apresentamos a seguir, indica que também na eleição de 1982 a identificação partidária estava fortemente associada à disponibilidade do eleitor para incluir a política como tópico de suas conversas.

Analisando esta tabela ficamos sabendo, primeiramente, que o debate e a troca de idéias sobre temas da política é uma realidade bastante incomum, pelo menos no que diz respeito à percepção subjetiva dos entrevistados. De fato, em 1982 apenas 40% dos paulistanos entrevistados nessa pesquisa declararam conversar sobre política com a sua família.

Todavia existem razões para crermos que esta tabela nos fornece uma medida bastante conservadora da intensidade da troca de informação política na população. Principalmente se considerarmos a época de campanha eleitoral em que foram realizados os surveys que estamos analisando. Podemos por isso avançar a idéia de que estas questões de fato medem a disponibilidade subjetiva do entrevistado para se envolver em debates sobre política.

A análise da tabela 6 permite-nos verificar que as chances de que um indivíduo se dê conta de seu papel como interlocutor para temas políticos está substancialmente associada ao fato dele sentir-se identificado com um partido. Com efeito, mesmo junto ao círculo familiar, a presença da identificação partidária aumenta significativamente a frequência das respostas positivas.

Por outro lado, tomados em conjunto, os módulos que compõem essa tabela estão alinhados num contínuo daquilo que poderíamos chamar de "confiabilidade" das relações sociais. Isto porque da família para os amigos, passando para os colegas, vizinhos e encontros casuais de rua, estamos tratando de contatos que envolvem uma dose cada vez maior de exterioridade e formalidade.

Como era de se esperar, à medida que nos afastamos da família a freqüência das respostas positivas diminui sensivelmente para o conjunto da amostra. Entretanto, o que o teste de associação Q de Yule¹² nos mostra é que a força da associação entre identificação partidária e essas respostas aumenta à medida que nos afastamos do Círculo íntimo da família.

Como podemos ver a associação entre identificação partidária e a disponibilidade para a troca de opiniões sobre política é apenas moderada quando o foco é a família (0,38). Porém ela é substancial quando se trata de amigos (0,45) e colegas (0,49). Já quando a referência é "vizinhos" e "desconhecidos" a associação que constatamos é muito alta: respectivamente 0,75 e 0,62.

Curiosamente, é no contato com os vizinhos que a associação é mais forte. Neste tipo de contato, ter identidade com algum partido parece constituir uma condição fundamental da disposição para trocar idéias sobre política.

Os resultados da análise das tabelas 5 e 6, em conjunto, são muito sugestivos para se interpretar os mecanismos de difusão das mensagens políticas entre a população.

Em um famoso estudo¹³ realizado junto à comunidade de Erie, Ohio, em 1940, Lazarsfeld e seus colaboradores levantaram um conjunto de hipóteses que parecem particularmente interessantes no contexto que estamos estudando. Segundo esses autores, ao contrário do que usualmente se imagina, a principal fonte de informações para os indivíduos não é o material veiculado diretamente pelos meios de comunicação de massa. Para a maior parte das pessoas, o contato pessoal, a troca casual de idéias e informações constituem- se no meio mais comum (e também menos custoso) de acesso à informação política.

Ainda para esses autores, a efetividade dessa teia de contatos pessoais para a divulgação da informação sustenta- se, paradoxalmente, no seu caráter acidental. Isto porque, nessas circunstâncias, a mensagem chega ao interlocutor sem se chocar com as barreiras com que usualmente cada indivíduo se arma para selecionar as mensagens que lhe parecem congruentes com seus sentimentos e opiniões.

Dessa forma, grande parte do que é veiculado pelos canais de comunicação de massa alcança a população através de um fluxo em duas etapas (the two-steps flow of information). Inicialmente, estas informações são manipuladas pelos líderes de opinião; os quais, por sua vez, se encarregam de disseminá-las entre os demais membros de seu grupo ou círculo de relações.

É importante frisar que, nesse contexto, a noção de liderança não implica necessariamente uma relação vertical, nem exige a chancela do diploma universitário. Líderes de opinião são os indivíduos que se distinguem por sua atenção aos problemas do grupo, que se mostram mais dispostos a expressar sua opinião sobre diferentes tópicos e que se expõem com mais efetividade às mensagens veiculadas pelos meios de comunicação. Nesse sentido, eles existem em qualquer contexto, e se distinguem unicamente pela sua disposição para o debate e para o desejo de convencer seus interlocutores.

Se os argumentos sustentados por esses autores forem válidos também para as condições brasileiras (e não vemos motivos para negar este suposto), os dados com que estamos trabalhando corroboram com a hipótese de que a identificação partidária é, no nosso contexto, um dos atributos desses líderes de opinião, quando consideramos os setores menos favorecidos da população. Nossos dados são insuficientes para isolar o perfil completo de um líder de opinião. Ainda assim, nossa análise mostrou que, nos estratos com escolaridade até primeiro grau completo, ao menos uma de suas características fundamentais, a disponibilidade para expressar suas opiniões sobre temas políticos, está significativamente associada à presença da identificação partidária.

Em sendo corretas nossas inferências, o efeito da identificação partidária sobre a rede de contatos responsável pela disseminação da informação política é paradoxal. De fato, ela seleciona uma parcela da população cujas atenções estão voltadas para o universo da política. Por isso mesmo são cidadãos subjetivamente mais disponíveis para o debate. Entretanto, são justamente estas pessoas as menos suscetíveis aos efeitos dos contatos informais. Isto porque, segundo a hipótese de Lazarsfeld, para eles, a conversa sobre política pode ser qualquer coisa menos casual.

É na justaposição desses dois efeitos que podemos ver delinear-se aquilo que chamamos de bases eleitorais dos partidos. O eleitor que se encontra identificado com algum dos partidos está não só predisposto para o debate sobre política, como também sua participação neste debate se encontra comprometida pelo seu interesse por um dos partidos.

São esses os motivos que nos levam a supor que a identificação partidária selecione na população um conjunto de pessoas que é algo menos do que a liderança de opinião proposta por Lazarsfeld, mas que também é algo mais do que a massa alienada. Trata-se talvez do último degrau na função de expressão proposta por Sartori.

ATITUDES FRENTE À QUESTÃO DEMOCRÁTICA

Os dados que apresentamos acima corroboram a hipótese de que a identificação partidária no eleitorado brasileiro singulariza aquela parcela de eleitores potencialmente mais ativos e interessados na competição política. Ou seja, o que chamamos de bases eleitorais dos partidos. Resta-nos saber, então, em que medida essas condições afetam a compreensão que o eleitor tem desta competição.

No questionário aplicado em 1989 podemos selecionar um conjunto de questões que investigam um elenco de problemas relacionados com a dimensão autoritarismo-democracia. Como podemos ver na tabela 7, abaixo, esta dimensão também foi objeto de investigação nos surveys realizados em 1974, 1978 e 1982. Ainda que para cada eleição o formato e o número de questões relacionadas com esta dimensão varie, a comparação é possível.

Para nossa análise vamos considerar apenas os anos de 1978, 1982 e 1989, quando temos mais de uma questão sobre o tema. Isto nos permitirá constituir um índice de consistência de opiniões que apresentaremos adiante.

Nos questionários aplicados em 1978 e 1982, esses temas foram apresentados num formato dicotômico. Duas posições opostas sobre cada problema eram colocadas para que o entrevistado decidisse com qual ele concordava mais. Respostas que discordavam de ambas as posições foram codificadas num terceiro código ( "outras respostas"), diferente daquele usado para "não sabe".

No questionário de 1989, esses temas foram apresentados para o entrevistado na forma de uma afirmação, sobre a qual ele deveria se manifestar, contra ou a favor. Respostas ambíguas foram codificadas a parte, o mesmo acontecendo com a resposta "não sabe".

Nossa preocupação ao trabalharmos com estas questões foi a de investigar a consistência das atitudes dos entrevistados diante do tema "autoritarismo-democracia".

As análises realizadas por Lamounier tendo por base a pesquisa de 1978 (Lamounier, 1980) já nos indicavam que não se encontram índices significativos de correlação entre a posição adotada pelo entrevistado em qualquer dos itens a ele apresentados e sua preferência partidária.

Por outro lado, a bibliografia internacional aponta para o fato de que a identificação partidária tem reflexos na maneira como o eleitor apreende o conflito político. Segundo Nie, Verba e Petrocik (1979), a identificação partidária não se forma num vácuo absoluto¹⁴. Para constituir bases eleitorais estáveis, um partido precisa traduzir para a arena político-partidária um conjunto de issues que polarizem e, ao mesmo tempo, organizem a sua competição com outros partidos.

Tendo em mente essas questões, orientamo-nos no sentido de investigar não o grau de estruturação ideológica¹⁵ do eleitorado, sabidamente baixo, mas sim, em que medida a identificação com um partido é capaz de aumentar a consistência das respostas dadas pelos entrevistados em todas as questões que lhes foram formuladas.

Para investigarmos este problema, nosso procedimento foi o seguinte: inicialmente, tomamos cada um dos itens investigados nas pesquisas e atribuímos valor 1 (um) para as respostas cujo conteúdo afirme a dimensão democracia. Desta forma, têm valor 1, respostas que se contrapõem a afirmação de que a democracia é perigosa, ou que negam a volta dos militares ao poder, etc.

O valor - 1 (um negativo) foi atribuído às respostas diametralmente opostas. Outras respostas, inclusive aquelas em que o eleitor não soube (ou não quis) se posicionar sobre a questão colocada, receberam o valor 0 (zero).

Para computar o índice de consistência das opiniões emitidas por um entrevistado somamos todas as respostas e dividimos o total obtido por esta soma algébrica pelo número de parcelas utilizadas no cálculo.

Com isso, pudemos obter um índice de consistência de atitudes, onde o valor 1 será atribuído ao entrevistado que foi favorável à democracia em todas as oportunidades. No outro extremo, o valor - 1 corresponde ao entrevistado que foi sempre contrário aos valores democráticos. O índice 0, por sua vez, corresponde àquele entrevistado que, ou não respondeu a nenhuma das questões, ou respondeu-as de forma inconsistente. Isto é, foi favorável aos valores democráticos em uma questão e contra em outra. Esse índice nos fornece simultaneamente duas informações: em primeiro lugar, considerando apenas a magnitude do valor absoluto alcançado pelo índice, podemos aferir a consistência propriamente. Em segundo lugar, através do sinal, positivo ou negativo, nos informamos sobre a direção das opiniões dos entrevistados: a favor ou contra os valores democráticos.

Os resultados de nossas investigações pode ser visto nas tabelas 8 e 9, que apresentamos nas próximas páginas.

Como podemos notar no conjunto dessas tabelas, a identificação partidária diferenciou as atitudes do eleitorado em todas as eleições que estamos analisando e para todos os níveis de escolaridade.

Considerando o comportamento do índice de consistência de opiniões para a eleição de 1978 (tabela 8), podemos verificar que o padrão básico da distribuição quando controlado pela identificação partidária não é afetado pelo controle simultâneo da escolaridade. Em qualquer nível de escolaridade que se observe, as bases eleitorais da ARENA são sempre mais conservadoras e, ao mesmo tempo, menos consistentes do que os dos demais grupos. A consistência é sempre maior entre aqueles que se identificam com o PMDB, que também é o grupo que manifesta opiniões mais frequentemente favoráveis à democracia.

A heterogeneidade interna de cada grupo pode ser verificada a partir da análise do coeficiente de variação (CV)¹⁶. Esse coeficiente permite-nos constatar que as bases eleitorais do MDB são sempre mais homogêneas; em segundo lugar temos sempre o subgrupo sem identificação partidária. Finalmente, o subgrupo mais heterogêneo, em qualquer nível de escolaridade que consideremos, é formado pelas bases eleitorais da ARENA.

Nas eleições de 1982 o comportamento desse índice (tabela 8) é mais complexo. Em primeiro lugar vemos que as bases eleitorais do PT são sempre mais consistentes e favorável à democracia, qualquer que seja o nível de escolaridade que consideremos. Os menores índices de consistência estão sempre com os eleitores identificados com o PDS (antiga ARENA). Esse grupo de eleitores é o único que apresenta um somatório de opiniões desfavorável à democracia. Entre as bases do PTB e do PMDB as diferenças não são significativas. Esses dois subgrupos são menos consistentes que as bases do PT, porém são mais consistentes do que, simultaneamente, as bases do PDS e os eleitores sem identificação partidária.

Considerando o coeficiente de variação (CV) destes subgrupos, vemos que as bases eleitorais do PT são sempre as mais homogêneas. O segundo lugar, para cada faixa de escolaridade, é disputado pelas bases do PMDB e do PTB. A seguir temos os eleitores sem identificação partidária e aqueles identificados com o PDS.

Na eleição de 1989 (tabela 9), a consistência de atitudes sobre a questão democrática é alta, sempre favorável e cresce à medida que aumenta a escolaridade do eleitor. Também aqui podemos identificar alguns padrões que se repetem em todos os níveis de instrução: antes de mais nada, os eleitores que expressaram atitudes mais consistentes e favoráveis à democracia são aqueles identificados com o PSDB, PT e PDT. Os eleitores identificados com o PFL formam os mais inconsistentes, qualquer que seja o nível de escolaridade que se considere. Também com baixa consistência temos os eleitores identificados com o PRN, o PDS, e o PTB. Com relação aos eleitores do PMDB, pode-se verificar que o padrão de suas respostas não é significativamente diferente daquele apresentado pelos eleitores sem identificação partidária, exceto no estrato com educação superior. Nesse último estrato, os peemedebistas apresentaram um padrão de respostas significativamente. mais consistente e favorável à democracia do que aquele sustentado pelos que não têm identificação partidária.

Analisando os coeficientes de variação (CV) verificamos que para todos os estratos educacionais os grupos mais homogêneos são os eleitores do PSDB, PT e PDT. Como era de se esperar, esta homogeneidade cresce quando vamos dos menos escolarizados para os mais escolarizados.

Os grupos formados pelos eleitores do PFL, PDS e PRN apresentam uma alta heterogeneidade interna. Com relação ao PMDB, exceção feita aos eleitores de educação superior, observamos uma heterogeneidade que não difere significativamente daqueles que não têm identificação partidária.

A comparação dos resultados obtidos para cada eleição é um procedimento arriscado. Contra ele podem-se levantar argumentos tanto de ordem técnica - a diferença das amostras, dos formatos e do conteúdo das questões - como de ordem analítica. Afinal, entre cada uma destas eleições temos o episódio de uma reforma partidária. Tomadas em conjunto, estas reformas alteraram Substancialmente o quadro de referências oferecido pelo sistema partidário.

Ainda assim, consideramos importante este exercício, tendo em vista os resultados que obtivemos quando analisamos o comportamento do índice em cada eleição.

Em primeiro lugar cabe assinalar que em todas essas eleições a escolaridade não altera o padrão que delineamos acima. Isso não significa que esta variável não tenha nenhum efeito. A escolaridade está relacionada com a magnitude do índice. Porém o resultado deste controle é trivial: a medida que cresce a escolaridade aumenta a consistência das opiniões.

Considerando em seguida os resultados que obtivemos na análise da eleição de 1978, podemos concluir que o problema que polarizou a competição eleitoral no período bipartidário foi a disputa em torno dos condicionamentos impostos pelo regime autoritário às regras,da competição política¹⁷. Que isso seja verdadeiro para as elites políticas, é um dado sobejamente conhecido. Porém o que nossos dados permitem verificar é que essa também foi a dimensão que organizou a formação da identidade partidária na população naquele período.

Por outro lado, a consistência e homogeneidade do eleitorado identificado com o PT em 1982 e 1989 e, nessa última eleição, também presente nas bases eleitorais do PSDB e PDT, não é acidental. Ela espelha o comportamento agregado destes partidos, que continuam fazendo da luta pela democracia um dos eixos principais de mobilização de suas bases eleitorais.

A inconsistência e heterogeneidade de opiniões sobre esta questão que se constata nas bases eleitorais dos partidos conservadores - ARENA antes; PDS, PFL, PRN e, em parte, PTB, agora - também não é fortuita. Juntas, essas duas características indicam que a base eleitoral desses partidos não é, e não foi, recrutada em função de um discurso anti-democrático. Ainda que esse perfil de eleitor possa ser encontrado entre aqueles que se identificam com estes partidos, o perfil oposto também é igualmente possível. O apoio a estes partidos é, portanto, de índole pragmática.

A hipótese que podemos fazer é de que o conteúdo mais provável deste pragmatismo é o governismo. Não um governismo conservador, que privilegia a submissão à autoridade; mas aquele que se expressa no apoio ao governo por sua capacidade de realizar. Essa hipótese é corroborada pela sustentação que o regime militar recebeu no período do milagre, e que foi parcialmente transferida ao PMDB, quando este se tornou governo.

Finalmente, os resultados que obtivemos para as bases eleitorais do PMDB em 1989 surpreendem quando se considera o seu passado. Entretanto, o menor compromisso com a democracia do seu eleitor médio reflete com fidelidade as vicissitudes desse partido após a redemocratização. Se no passado a luta contra pela redemocratização constituiu a razão de ser do MDB e depois do PMDB, a chegada ao poder estadual em 1982 e a Nova República trouxeram novos desafios. Os problemas da governabilidade e a necessidade de absorver setores dissidentes de outras forças políticas, democratas de última hora, convergiram no sentido de deslocar o eixo de aglutinação do PMDB, afastando-o da questão democrática.

CONCLUSÃO

Na introdução deste trabalho apontamos para uma hipótese explicativa que aparece reiterada tanto em parte da produção acadêmica como nos meios jornalísticos. Esse argumento pode ser resumido assim: constatada a fragilidade de nossas instituições democráticas, indaga se uma das dificuldades para a implantação de um sistema partidário no Brasil não estaria relacionada com os padrões de interação que se estabelecem entre este subsistema e a sociedade brasileira.

Na sua tradução mais conservadora, essa questão aparece da seguinte forma: tendo em vista o baixíssimo nível ideológico da população e o conteúdo paroquial das questões que norteiam o comportamento do eleitorado, o que há de surpreendente no fato de que as instituições partidárias sejam frágeis ou quase inoperantes no Brasil?

Nesta perspectiva, a vida política no Brasil estaria irremediavelmente condenada a horizontes estreitos, em função do amorfismo político da sociedade.

Pois bem, os resultados de nossa pesquisa apontam a fragilidade desses pressupostos. Como tivemos ocasião de observar, não é verdade que projetos propriamente partidários não encontrem espaço para se implantar entre nós. A debilidade do sistema partidário é um dado empírico a que não podemos fugir. Todavia a responsabilidade por essa fraqueza não deve ser imputada a alguma idiossincrasia específica do eleitorado. Não basta dizer que entre nós não existem partidos porque o povo não vota em partidos. Ao contrário, guardadas as diferenças de situação, o que vimos é que o padrão de comportamento do eleitorado brasileiro nessa dimensão não é muito diferente daquele que se observa em países cujo sistema partidário tem uma história muito mais longa.

Aqui, como em outros lugares, a identificação partidária pode ser tomada como uma variável resumo, que singulariza na população a parcela mais disponível para a participação política. Aqueles para quem, como já dissemos em outra parte, a competição partidária alcança algum significado relevante.

Se neste país os partidos são frágeis, as causas devem ser buscadas em outras searas. A bibliografia nacional mais recente já se deu conta deste fato¹⁸.

Esses resultados também fazem repensar a exigência, bastante disseminada em nossa produção acadêmica, de que um partido, para ser considerado um "verdadeiro partido", deve representar a tradução política necessária e suficiente de uma classe ou de um grupo social delineado a partir das estruturas básicas da sociedade.

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1

A temática anti-partido que compõe uma das heranças de nossa literatura foi analisada em detalhe por Maria do Carmo Campello de Souza. Ver Souza, M.C.C., 1976.

2

Isto pode ser observado nas eleições presidenciais brasileiras de 1989, em que o PMDB manteve o segundo lugar na preferência partidária, embora seu candidato apresentasse um desempenho muito aquém das bases eleitorais do partido.

3

Sobre este tópico ver Converse, 1964 e Abramson, 1984.

4

Sobre esta questão temos uma discussão bastante interessante em Abramson (1984) e Nie et

Alii (1976).

5

Sobre sistemas partidários e competição partidária, um estudo brilhante é o de Sartori, 1982.

6

Utilizando-se de dados agregados, os trabalhos de Aziz Simão (Simão, 1956) e de Oliveiros Ferreira (Ferreira, 1960, 1964) mostram como clivagens sócio-econômicas ganhavam expressão estável no sistema partidário do período 45-65, traduzindo-se em opções eleitorais divergentes.

7

Ver Balbachvsky, E., 1988.

8

Este estudo tem como universo de análise o eleitorado da cidade de São Paulo, para a qual temos um conjunto de

surveys parcialmente comparáveis que datam desde 1974. Para mais detalhes, consultar Balbachevsky, E. 1988.

9

Um bom resumo e análise destas reformas se encontram em Bolivar e Meneguello, op. cit., 1986.

10

Em se tratando de uma amostra da população adulta, a escolaridade pode ser tomada como um indicador bastante preciso do

status sócio-econômico do entrevistado.

11

O formato utilizado em pesquisas anteriores é o seguinte: "O sr(a), se interessa por política? se sim, muito ou pouco".

12

Q de Yule é uma medida de associação entre duas variáveis dicotômicas. Os valores assumidos por esta medida estão dentro do intervalo - 1 a +1, assumindo o valor 0 quando as variáveis são independentes.

13

Maiores detalhes deste estudo podem ser encontrados no livro

The People's Cboice, P. Lazarsfeld, B. Berelson e H. Gaudet, New York, Columbia University Press, 1968 (3ª edição).

14

"In short, partisan commitments, when they are formed, appear to be affected by the issue of the day. But, once a commitment is fixed, it tends to be long lasting, even if the older issues fade and potent issues arise. Futhermore, in the absence of potent new issues, the partisan commitments based on earlier potent issues can be transferred to new members of electorate even if the earlier issues no longer apply. But, when one has a combination of weakening of older issues, the rise of potent new issues, and a new generation of voters, the stability of party commitments is shattered (...)" (Nie, N., Verba, S. e Petrocik, J., 1979).

15

A estruturação ideológica do eleitorado é analisada na bibliografia internacional considerando-se a correlação entre pares de respostas.

16

O coeficiente de variação é uma medida padronizada do desvio padrão. Se obtém dividindo esta última medida pela média observada. Com este procedimento temos uma medida que é comparável de uma amostra para outra.

17

Em minha dissertação de mestrado analiso o comportamento desse índice de consistência para outra dimensão: a "includência" do sistema político. Lá é possível verificar que as divisões do eleitorado nesta questão

não acompanham as fronteiras partidárias.

18

Exemplos disso são os trabalhos de Maria do Carmo Campello de Souza, Bolivar Lamounier, Maria D'Alva Gil Kinzo, Maria Tereza Saked de Souza, e outros.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Jan 2011
• Data do Fascículo
  Ago 1992