Democracia e violência: a modernização por baixo

Democracy and violence

AS TRANSIÇÕES E A MODERNIDADE

Democracia e violência: a modernização por baixo

Democracy and violence

Angelina Peralva

Professora da Faculdade de Educação da USP e pesquisadora do Centre d'Analyse et d'Intervention Sociologique (CADIS-EHESS)

RESUMO

A violência no Rio, ao contrário do que se é levado a crer pela sua reelaboração mítica, não é produzida primordialmente pela pobreza e pela exclusão. O déficit do Estado é uma causa muito mais importante do fenômeno nos anos 80. E há certas formas de violência juvenil no Rio - o "surfe ferroviário", o "arrastão" - que devem ser entendidas em termos de uma modernização por baixo da sociedade brasileira.

ABSTRACT

Contrarily to what one is lead to believe by its mytical reelabo-ration violence in Rio is not primordially produced by poverty and exclusion. The lack of state services is much more important as a cause of violence during the eighties. Moreover, some forms of youthfull violence are best understood as a kind of restricted modernization.

O debate a respeito da violência e dos direitos humanos no Brasil impôs-se como objeto de reflexão e pesquisa no início dos anos 80 (Da Matta et alli, 1982; Benevides, 1983, Pinheiro, 1984, Fischer, 1985), no bojo da redemocratização. É verdade que a critica à violência do Estado autoritário havia ocupado um espaço considerável nas discussões dos anos anteriores, mas o debate aberto com a transição democrática assume outros significados. De certa maneira havia uma expectativa no sentido de que o advento da democracia ocasionasse uma redução da violência. No entanto, foi o inverso que ocorreu. A violência cresceu e se diversificou. Ela deixou de ser um quase monopólio do Estado, para ser amplamente assumida pela sociedade civil, com um grau de virulência inédito; ela deixou também (exceto no meio rural) de ser fundamentalmente política, abrindo caminho tanto para uma criminalidade e uma delinqüência que desde então cresceram incessantemente como para a disseminação de práticas de "justiça" ilegal, que, é certo, sempre existiram, mas em níveis pode-se dizer bem mais limitados.

Os estudos mostram geralmente um crescimento significativo da criminalidade violenta nas principais cidades brasileiras, desde fins dos anos 70, e sobretudo ao longo dos anos 80, com uma evolução particularmente perversa das taxas de homicídio.

Não se trata de fenômeno exclusivamente redutível ao contexto urbano. Não somente grandes cidades e regiões metropolitanas, como as de São Paulo e do Rio de Janeiro, apresentam taxas muito elevadas de criminalidade violenta, mas também o País, no seu conjunto, apresenta taxas de homicídio extremamente elevadas, colocando-se hoje em segundo lugar em um ranking mundial de violência, liderado pela Colômbia¹.

Essa evolução da violência no Brasil, que se acentua durante o período pós-ditatorial, é particularmente evidente em um estudo de Sigaud (1987) sobre os assassinatos de trabalhadores agrícolas. Os números fornecidos pelo estudo são reveladores de uma espiral da violência que se acelera a partir de 1979, exatamente no momento em que o regime militar se debilita. A autora levanta os casos de assassinatos de trabalhadores no meio rural entre 1964 e maio de 1986, a partir dos registros efetuados pela CONTAG (1981-1984), pelo Movimento dos Sem Terra (1964-1985) e pelo Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (1985-maio de 1986).

Tomando 1979 como ano de referência, constatamos a seguinte evolução:

1979: 45 assassinatos de trabalhadores agrícolas

1980: 46

1981:80

1982: 48

1983: 97

1984:111

1985:226

1986: 51 (cinco primeiros meses)

Total: 704

Durante os oito anos anteriores, em pleno regime militar, inclusive durante a sua fase mais dura, a contabilidade dos mortos foi a seguinte:

1978: 29

1977:35

1976: 25

1975: 17

1974: 16

1973: 22

1972: 14

1971: 15

Total: 173

Vários pesquisadores desenvolveram contabilidades macabras análogas tendo como objeto o meio urbano. Embora necessário, esse es forço deve ser considerado (e ele geralmente o é, por seus autores) com muito cuidado. A insuficiência das estatísticas criminais no Brasil é fato amplamente aceito (Massena, 1986); elas oferecem, na melhor das hipóteses, um quadro impressionista das evoluções recentes. Um dos problemas mais graves refere-se à ausência de critérios uniformizadores no que se refere à coleta dos dados².

Isto posto, e uma vez tais dificuldades explicitadas, há em geral concordância quanto ao fato de que as duas regiões metropolitanas mais criminógenas, bem como suas capitais respectivas, são as de São Paulo e do Rio de Janeiro. Ambas as capitais já se encontravam bem situadas em 1985 em um ranking mundial relativo às cidades com mais altos índices de homicídio sobre 100.000 habitantes: Washington DC (77,8), Cidade do Cabo (64,6), Detroit (55,6), Cairo (56), Alexandria (49,3), Rio de Janeiro (49,3), Oakland (39,2), Manilha (36,5), Miami (36,0), Los Angeles (28,2) e São Paulo (26,0)³. Mesmo se habitualmente os estudos remetem aos anos 70 para analisar a evolução da criminalidade, parece claro, tanto no caso do Rio de Janeiro quanto no de São Paulo, que o período de take off, particularmente no que se refere ao crescimento das taxas de homicídio, situa-se nos anos 80.

O estudo de Massena (1986) apresenta a evolução relativa dos crimes violentos registrados na Região Metropolitana do Rio de Janeiro entre 1977-1980. Entre 1977 e 1978, as taxas foram decrescentes na região metropolitana e sua periferia e permaneceram estáveis na capital. Entre 1978 e 1979, elas crescem significativamente na região metropolitana e na capital, e moderadamente na periferia. Entre 1979 e 1980, elas decrescem de maneira significativa na região metropolitana, mais moderadamente na capital e bastante moderadamente na periferia. Durante esse período, os homicídios permanecem estáveis no conjunto da região metropolitana: eles crescem moderadamente na capital e de maneira um pouco mais significativa na periferia. Em 1980, eles constituem 3,5% do conjunto dos crimes violentos na capital e 8,3% na periferia. Essa redução prossegue no início da década, para retomar uma curva ascendente a partir de 1983. Coelho (1988) dirá então que "o movimento ascendente das taxas de homicídio na região metropolitana do Rio de Janeiro é espetacular: de 18 ocorrências por 100.000 habitantes em 1977 para 50 ocorrências em 1986. Na capital (...) de 15 ocorrências por 100.000 habitantes em 1977 para 34 ocorrências em 1986."⁴ O estudo, mais recente, de Soares (1993), registra, após uma tendência ininterrupta ao crescimento dos índices de homicídio no Estado do Rio de Janeiro e na capital entre 1985 e 1989, um decréscimo acentuado em 1991. No caso do Estado, depois de haver alcançado um índice de 62,55 homicídios sobre 100.000 habitantes em 1989, observa-se uma regressão, para atingir 55,65. Na capital, os resultados são menos significativos: registra-se no entanto uma desaceleração do crescimento das taxas de homicídio, que atingem nesse momento 60,73 sobre 100.000 habitantes.

No caso de São Paulo, o estudo de Caldeira (1992) mostra que o homicídio constitui o tipo de crime que sofreu os mais altos índices de crescimento durante os anos 80, apresentando médias anuais de variação muito próximas, tanto na capital (13,06%), quanto nos municípios da região metropolitana (14,76%). A partir de 1985, esses índices crescem ininterruptamente, sendo em 1989 de 35,58 sobre 100.000 habitantes na capital e de 39,28 na região metropolitana. O estudo acrescenta que já em meados da década de 80 os homicídios haviam passado a constituir a primeira causa de mortalidade entre os adultos. Em 1984, os homicídios haviam sido responsáveis por 18,5% das mortes entre a população na faixa de 20 a 49 anos; contra apenas 8,7% de mortes causadas por acidentes no trânsito.

Coelho (1988) indica, durante o período 1981-1986, que as taxas de homicídio foram mais elevadas na cidade de São Paulo que na periferia da sua região metropolitana. Essa situação modificou-se ao longo da década, como mostra o estudo de Caldeira (1992) e como registra igualmente Pinheiro (1992): entre maio de 1990 e abril de 1991, os homicídios, segundo este ultimo, teriam causado 38% das mortes na capital, 60% na periferia da sua região metropolitana.

O advento da democracia não coincide apenas com um crescimento das taxas de criminalidade violenta e notadamente dos homicídios. A violência se diversifica e se constrói como espetáculo. A violência do Estado deixa de ser oficial, como no tempo do regime militar - ela fica a meio caminho entre o que seria da ordem de uma política pública de uma extrema virulência, e a ausência de controle pela hierarquia responsável da segurança pública sobre suas bases. Assim foi, quando do massacre de 111 prisioneiros na Casa de Detenção em São Paulo, em outubro de 1992; assim foi também, mais recentemente, em abril de 1996, quando 19 trabalhadores do Movimento dos Sem Terra foram massacrados no sul do Pará, alguns tendo sido expressamente assassinados pela polícia militar, a pretexto de desbloquear uma estrada nacional. Dois exemplos entre muitos outros que se poderia evocar, mas onde a ambivalência do poder público não deixa de surpreender.

Sob a cobertura dessa ambivalência, a violência policial sofreu igualmente uma evolução extremamente significativa ao longo dos anos 80, como mostram os estudos de Pinheiro (1991) e Caldeira (1992). Entre 1981 e 1991, a polícia militar do Estado de São Paulo matou 5.535 pessoas. Ao cabo de uma pesquisa desenvolvida com meios próprios durante cerca de quinze anos, o jornalista Caco Barcellos (1992) conseguiu revelar os métodos de trabalho da polícia militar, e notadamente de um de seus grupos especiais, a ROTA (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar). Ele mostrou, com números, que as pessoas mortas pela ROTA só raramente eram delinqüentes e que um dos métodos empregados pela polícia militar consistia em maquiar seus homicídios, reconstruindo a posteriori situações de enfrentamento e impedindo o trabalho da polícia técnica⁵. A corrupção e a violência na polícia civil foram também estudadas na notável etnografía de Mingardi (1992).

Além da violência policial "oficial", uma outra se desenvolve, correspondendo a algo da ordem de uma privatização da profissão, de uma decomposição profunda, através da qual cessa qualquer pretensão à manutenção da ordem pública e da segurança interna, ao passo que os agentes policiais se transformam em portadores da morte. Os acontecimentos mais conhecidos são provavelmente o massacre da Candelária, quando em julho de 1993 oito crianças de rua foram assassinadas por policiais militares e ex-policiais nas ruas do centro do Rio de Janeiro. Pouco tempo depois, em agosto de 1993, 21 outras pessoas, moradores da favela de Vigário Geral, eram assassinadas por um grupo de policiais militares desejosos de vingar, na pessoa de favelados, escolhidos de maneira indiscriminada, a morte de dois colegas, mortos alguns dias antes em um confronto com traficantes de droga.

Contrapartida, enfim, desse apodrecimento das instituições encarregadas da manutenção da ordem publica, a violência da sociedade civil: "justiça" ilegal, com a disseminação do personagem do "justiceiro", linchamentos, assassinatos de crianças. Entre 1980 e 1993, pelo menos 402 pessoas foram linchadas em diversos Estados brasileiros. (Hanashiro, Sinhoretto E Singer, 1995). Entre 1984 e julho de 1989, de acordo com registro do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) e IBASE, 1397 crianças e jovens foram assassinados nos Estados de Alagoas, Amazonas (período: 1987 a julho de 1988), Piauí, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraíba e Brasília. Os dados são incompletos, não somente pelo fato de dizerem respeito a um número limitado de estados da federação, mas também pela desigualdade das áreas estudadas. Os dados para o Rio de Janeiro, por exemplo, excluem a capital. Apesar disso, o Estado situava-se em segundo lugar no ranking, pelo número de assassinatos perpetrados. 73% das mortes violentas de crianças e adolescentes foram causadas por armas de fogo. 80% das vitimas eram jovens na faixa de 15 a 18 anos. (Tribunal, 1990)

Um estudo relativo a processos instaurados a partir de 72 casos de assassinatos de crianças no Estado do Rio de Janeiro mostrou que esses crimes tinham como vítimas crianças que se encontravam nas proximidades dos seus locais de residência. As vitimas não eram portanto "crianças de rua", definidas enquanto crianças que dormem na rua. "Utilizando o mapa elaborado pelo IBASE, no início de 1992, que nos diz onde dormem e quantos dormem nas ruas, pudemos cruzar estes dados com aqueles recolhidos junto à SEPC, sobre a distribuição das ocorrências por delegacias e suas respectivas áreas de jurisdição (...) O gráfico é eloqüente. Os territórios, não só se distinguem, mas tendem a opor-se - territórios das mortes e aqueles ocupados por "meninos de rua". Salvo nos caso extraordinários, como a chacina da Candelária, os "meninos de rua", apesar dos riscos óbvios a que estão submetidos, parecem mais protegidos e seguros do que os menores que permanecem em suas residências" (Milito, Silva e Soares, 1993).

As vicissitudes da democracia brasileira, incapaz de garantir as condições de funcionamento de um Estado de Direito, são particularmente evidenciadas no caso do Rio de Janeiro, sobre o qual procuraremos agora nos debruçar.

A VIOLÊNCIA NO RIO: FATOS E MITO

Às vezes a morte e o medo são as experiências mais estreitamente compartilhadas pelos moradores de uma cidade. Assim é em situações de guerra. Ao longo dos anos 80, os moradores do Rio de Janeiro foram sendo pouco a pouco convencidos de que se haviam tornado vítimas de uma guerra civil não declarada, de que sua cidade era uma cidade em guerra.

Essa convicção advinha, por um lado, de uma experiência concreta. Apesar de estatísticas criminais insuficientes, é possível afirmar que as taxas de homicídios cresceram consideravelmente ao longo da década; e, ao contrário do que foi possível observar em outros lugares, constata-se neste caso uma correlação estreita entre a generalização de um sentimento de insegurança e a experiência direta da violência. Coelho (1988) menciona uma pesquisa realizada em 1985, a pedido da Polícia Militar: 45% dos moradores da cidade do Rio de Janeiro admitiam ter sido vítimas diretas de furtos e roubos; 73%, ter alguém na família que já havia sido vítima de tais exações.

Mas, por outro lado, essa convicção de viver em uma cidade em guerra advinha igualmente de um processo complexo de reelaboração mítica da violência, na qual intervinham diferentes agentes. Se os mais importantes entre esses agentes eram, sem dúvida, a imprensa escrita de grande circulação e a mídia audiovisual, a verdade é que o meio intelectual participava do mesmo clima. Na literatura sobre violência urbana tornaram-se cada vez mais freqüentes as expressões guerra, batalha, ou mesmo a idéia de um poder incontrolável exercido pelo mundo do crime... a partir das prisões. (Antunes, 1988; Carvalho, 1988, Coelho, 19882).

Essa reelaboração mítica da violência conduz a uma mistura de vários tipos de ingredientes. De um lado, tudo que deriva de um incremento real dos índices de criminalidade; mas também certos fenômenos, fundamentalmente expressivos, de violência juvenil no meio urbano; e, enfim, tudo que se refere ao medo e a uma encenação espetacular da violência e do medo. Para compreender o significado da violência, é indispensável um esforço para triar os elementos misturados no caldeirão do mito, e examiná-los separadamente, um por um.

POBREZA E PARTICIPAÇÃO

Antes de nos engajarmos nesse esforço, afastemos de imediato um mal-entendido. Uma vez a violência constituída, tanto como mito quanto como experiência prática, foi necessário aos moradores do Rio de Janeiro encontrar razões para ela. E posto que a década de oitenta havia sido marcada por uma longa e grave crise econômica, parecia lógico explicar a violência urbana através da crise, como um fenômeno diretamente derivado da miséria e da exclusão. Um artigo do jornal Le Monde: "A guerra dos dois Brasis" (citado por Carvalho, 1988) dá, entre muitos outros, o mote de uma explicação incansavelmente repetida.

Felizmente, desse ponto de vista, os economistas vieram prestar uma ajuda à sociologia. O sociólogo sabe que violência urbana e pobreza são elementos que podem se combinar, mas que freqüentemente não se associam e que, seja como for, um não pode ser dado como explicação para o outro. No caso do Brasil, um certo número de estudos publicados nestes últimos anos contribuem para clarificar essa separação.

O menos polêmico, O mapa da fome (Peliano, 1993), propõe uma primeira conclusão, brutal: 32 milhões de pessoas se vêem quotidianamente confrontadas ao problema da fome, um quinto da população brasileira. Segunda conclusão: esses miseráveis repartem-se em proporções iguais entre as zonas rurais e as zonas urbanas; mas se levarmos em conta as zonas urbanas mais fortemente atingidas pela fome (o Estado da Bahia encontra-se na cabeça da lista), é claro que o mapa da violência urbana e o mapa da fome não coincidem.

Segunda referência importante, o estudo de Silva (1992), O que mostram os indicadores sobre a pobreza na década perdida, introduz de certo modo nuances e meios-tons na análise das relações entre crise social e crise econômica. Se a importância da crise econômica não é jamais contestada, a percepção de um crescimento generalizado da pobreza, afirma o documento, não tem fundamento real. Tomando 1981 e 1989 como anos de referência, constata-se uma melhoria na situação das famílias mais pobres; uma redução do numero de famílias de mais baixa renda; uma melhoria generalizada nas condições de alimentação e habitação; melhor acesso a infra-estruturas de base (água corrente, eletricidade e, em menor grau, esgotamento sanitário), bem como à educação e a serviços médicos e hospitalares.

Esse paradoxo de uma redução relativa da pobreza em um contexto de crise econômica grave explica-se, segundo o documento, pela fato de a redução apoiar-se em grande parte em prestações fornecidas pelo Estado, na esteira de iniciativas tomadas durante a década anterior. Ele anuncia, inversamente, e em função da ausência de investimentos necessários, dificuldades previsíveis para os próximos anos, em um momento em que justamente a retomada do crescimento econômico parecia indubitável.

O estudo de Silva (1992) foi confirmado de diferentes maneiras por outros, desenvolvidos em perspectivas complementares ou em níveis mais localizados. Para o caso da região metropolitana do Rio de Janeiro, cabe notadamente citar o de Valladares e Batista (1993).

Se esses ajustes de perspectiva, efetuados no campo da análise econômica, não autorizam a afirmação de relações de causalidade entre um suposto crescimento da miséria, na década de 80, e a violência urbana, eles autorizam, em contrapartida, a afirmação inversa: a população pobre das grandes cidades brasileiras e, notadamente, a da região metropolitana do Rio de Janeiro, experimentou ao longo desses anos um processo de re lativa mobilidade, ao passo que a classe média era mais diretamente atingida pela crise.

Nessas condições, por quê a guerra? Tentaremos responder, isolando agora, para examiná-los separadamente, três temas principais: primeiro o déficit de Estado, que parece estar na base do crescimento dos índices de criminalidade, de um lado, e, por outro, de uma demanda popular por ordem pública, uma demanda não respondida, que desemboca em diferentes formas de justiça ilegal; em segundo lugar, o tema da violência juvenil, definido por uma notável sensibilidade dos jovens das camadas populares aos requisitos de uma sociedade de consumo emergente; terceiro, a reelaboração mítica da violência, através da construção de um discurso sobre a violência. A convicção dos moradores do Rio de Janeiro de viver em uma cidade em guerra parece advir do fato de terem sido quotidianamente confrontados a uma combinação perversa desses três temas.

O DEFICIT DE ESTADO

0'Donnell (1991) empregou a expressão "democracia delegativa" para indicar a debilidade institucional da democracia brasileira. Mas a debilidade institucional a que ele se refere é ainda a do próprio sistema político, impedido de constituir-se enquanto sistema representativo. A idéia de que a democracia demanda instituições capazes de assegurar ao Estado uma certa eficiência e uma certa capacidade de gestão dos negócios públicos parece-me, salvo raras exceções, ter permanecido durante muito tempo como um tema amplamente ausente do debate intelectual.

Assim, durante os anos 80, ao passo que o sistema político, mesmo ao preço de enormes dificuldades, se consolida, o sistema institucional, no sentido aqui apontado, paradoxalmente se decompõe. Essa decomposição provavelmente se explica por razões históricas e complexas. Limitar-me-ei a relacionar algumas hipóteses.

Entre a Revolução de 1930 e o golpe de 1964 constituiu-se progressivamente no Brasil um tipo de Estado que foi chamado desenvolvimentista, pela sua capacidade de mobilizar recursos econômicos para a modernização do país. Isso supunha uma forma de estruturação nacional pouco apoiada na memória coletiva, e fundamentalmente baseada em uma expectativa de mobilidade ascendente. Expectativa de um futuro melhor para todos, conforme Weffort (1990) bem lembrou.

Durante os anos de ditadura, o tema nacional foi pouco a pouco evacuado. Sua apropriação pelos militares, sobretudo durante a fase mais dura do regime, o governo Médici, sem dúvida contribuiu para que ele fosse rejeitado pela oposição. Mas o regime autoritário, com seus instrumentos de controle, constituía de per si um elemento garantidor da coesão social. Ao mesmo tempo, esse período viu surgirem, no seio das camadas populares, atores coletivos dotados de uma certa capacidade de negociação e barganha, face ao aparelho de Estado. A reinterpretação das lutas populares, através das bandeiras da oposição democrática, teve um peso importante, no momento da transição, do ponto de vista da constituição de um sistema político aberto. Sindicatos, partidos, associações - a sociedade civil manifestou ativamente sua presença, quando se tratou de varrer o autoritarismo.

Varrido este, no entanto, varreram-se com ele as garantias de coesão e controle que, através de métodos próprios e inaceitáveis, o Estado autoritário havia assegurado até então. Os anos 80 serão marcados por uma desconexão de temáticas que traduzem uma profunda crise do Estado.

A primeira, e talvez a mais importante, dessas temáticas é aquela que sublinha a relação entre democracia política e democracia social, afirmando a impossibilidade da existência da primeira sem a segunda. (Reis, 1988; Jaguaribe, 1989). A discussão ocorre, no entanto, em um contexto de crise econômica e é sobredeterminada pela dinâmica inflacionaria, bem como pelas tensões derivadas do problema da dívida externa. A segunda refere-se à modernização do Estado, pela via da privatização das empresas estatais. Na esteira do desenvolvimentismo, primeiro, e do autoritarismo, em seguida, o Estado teria mantido uma presença excessiva na economia, ao passo que sua capacidade de gestão das políticas públicas e de integração social tornava-se deficitária. Esses dois eixos de discussão, ideologicamente investidos de um lado pelas esquerdas, de outro pela direita liberal jamais se constituíram sobre a base de uma problemática única. Durante muito tempo, os vínculos entre eles foram praticamente inexistentes⁶.

A terceira temática referia-se às funções do Estado no que toca à manutenção da ordem pública. Neste caso, o debate parece ter sido particularmente fragilizado, por duas razões. Primeiro, pelo privilégio intelectual atribuído, na relação entre democracia política e democracia social, a esta última, e a hipótese subjacente de que só a redução da miséria permitiria lançar bases adequadas para uma política moderna de manutenção da ordem pública. A segunda razão é que a discussão desses problemas foi inteiramente subsumida por um discurso formulado em termos de direitos humanos e de cidadania. Apesar da importância desse discurso, e do tipo de militantismo que ele gerou, que certamente permitiu salvar vidas humanas, não é menos verdade que ele atuava em função de estratégias de curto prazo e de uma resposta aos problemas de cada momento, obscurecendo as exigências fundamentalmente técnicas postas por um Estado moderno.

As vozes que insistiam na especificidade e na independência necessária das políticas de segurança interna, de um lado, e das políticas sociais, de outro, eram vozes isoladas - como Edmundo Campos Coelho (1988), que faz, nesse sentido, constatações bastante interessantes:

"a. durante a maior parte do período de crise e de recessão econômica que se estendeu de 1980 a 1983, a criminalidade violenta no Rio de Janeiro declinou, ao contrário do que faria prever a perspectiva da justiça distributiva. Não é necessário lembrar os efeitos devastadores da crise sobre o nível de emprego e, de maneira geral, sobre a situação das camadas menos privilegiadas da população; ainda assim, não apenas declinaram as taxas de homicídio e de estupro (também o índice de criminalidade violenta) como igualmente caíram as taxas de roubo (...)

b. em plena recessão, de 1981 a 1982, declinaram as taxas de criminalidade violenta também em São Paulo;

c. (...) o movimento ascendente das taxas de crimes violentos a partir de 1983 coincide, tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo, com um período de expressivas reduções na despesa per capita com segurança pública e na participação destas despesas no total dos gastos dos estados."

De maneira geral, todas as reivindicações associadas a uma demanda popular em matéria de segurança pública foram praticamente monopolizadas pelo populismo de direita.

À medida que a criminalidade crescia e, com ela, o sentimento de insegurança, aumentava a rejeição a um discurso político formulado em termos de direitos humanos. Em outras palavras, o apelo aos "direitos humanos", longe de contribuir para uma redução da violência, passou a aparecer perante certos segmentos da população como defesa de "privilégios de bandidos" (Caldeira, 1991).

Conseqüência, mais uma vez, da ausência de ordem legal, amplia-se o espaço da justiça ilegal (aquela que se aparenta à vingança, dizia Durkheim): lei do território (Zaluar, 1985), mas também linchamentos e a disseminação da figura do "justiceiro", ou do "exterminador", de que a Baixada Fluminense constitui exemplo notável. (Drska e Heringer, 1990). Importante notar que essa reivindicação em matéria de ordem pública emana sobretudo de uma população adulta, e tem por alvo e principais vítimas, os jovens. Paulo Oliveira (1993) e sua equipe, que realizaram para o jornal O Dia uma série de entrevistas com exterminadores da Baixada Fluminense, constatam que estes últimos têm geralmente em torno de quarenta anos.

Que razões impedem a população de exprimir em termos políticos suas reivindicações em matéria de segurança pública? O estudo citado de Drska e Heringer (1990) sobre os moradores de Nova Iguaçu e Nilópolis, indica uma débil capacidade de mobilização política. Minadas por um quotidiano difícil e por um sentimento de distanciamento face ao poder público, as pessoas se organizam em função de estratégias de sobrevivência em que primam as soluções de curto prazo. A justiça ilegal faz parte dessas soluções.

Seria no entanto inadequado falar, neste caso, de uma verdadeira cultura da violência, na medida em que toda iniciativa do Estado orientada no sentido de oferecer meios de ordem legal é reapropriada positivamente pela população. Segundo o estudo desenvolvido por Soares e outros (1993), a taxa de homicídios voluntários sofreu, a partir do início dos anos 90, uma queda considerável na Baixada Fluminense.

Em 1991, foi criado, no Estado do Rio de Janeiro, o Centro de Denúncia sobre Grupos de Extermínio, uma central telefônica destinada a receber denúncias anônimas, transmitindo-as para verificação aos comandos da polícia militar e da polícia civil. As estatísticas do CDGE registram 1741 denúncias recebidas em 1991 e 769 casos solucionados; 1310 denúncias recebidas em 1992 e 615 casos solucionados; 1115 denúncias recebidas até novembro de 1993, mas somente 90 casos solucionados. Entre 1991 e 1993, 196 pessoas foram presas a partir dessas denúncias; 130 eram membros de grupos de extermínio, entre as quais 69 policiais militares e 4 policiais civis. Esses dados falam por si mesmos no que se refere ao espantoso grau de decomposição que afeta as corporações policiais.

O déficit de Estado, no sentido aqui evocado - déficit em matéria de um aparelho policial e judiciário modernos e eficazes - deve ser considerado hoje como a mais importante forma de exclusão a que se vê submetida a população pobre das grandes metrópoles brasileiras, como São Paulo ou o Rio de Janeiro.

A exclusão face à justiça legal apaga as fronteiras entre o normal e o patológico, engendra condutas de negação, e uma incapacidade em desenvolver uma percepção adequada do fenômeno da violência, além de produzir, ao mesmo tempo aquilo que Alba Zaluar (1993) designou como o reencantamento do mal. Nos dois casos, trata-se de fenômenos muito próximos, de mecanismos através dos quais o sujeito afasta subjetivamente do seu campo de experiência direta uma violência que, sem isso, lhe seria insuportável. Heringer e Drska (1990) observam, a respeito dos moradores de Nova Iguaçu e Nilópolis:

" A violência está presente no dia a dia destas pessoas e é percebida e assimilada de forma a ser possível suportá-la (...) a violência associada a homicídios não é espontaneamente citada pela maioria, como um dos principais problemas da região. (...) Alguns até não consideram violência o fato de haver 'desova' próxima ao local onde moram, uma vez que as vítimas não são moradores: '...não é de ninguém da área, são apenas desovados... Então não há violência, há morte que vem de fora... Porque se todo dia aparecem quatro, seis, oito, dez, conforme se vê na ladeira da rua, não existia mais nenhum morador. Então esses crimes são praticados fora e jogados lá.'"

Pelo lado do criminoso, a violência tampouco é aceitável. Nesse sentido, ele parece desenvolver mecanismos subjetivos que lhe permitem ocultar sua própria responsabilidade, sobrenaturalizando o crime. Alba Zaluar (1993) conta-nos a história de Ourinho, o qual, "porque nunca morreu nos inúmeros tiroteios de que participou (nos quais matou muitas pessoas, várias quando ainda era menor), acreditou que tinha um pacto com o diabo". Mas um dia, "horrorizado com a sua própria maldade", "mudou de lado na eterna batalha do bem contra o mal encantados (...) Entrou para a Assembléia de Deus (...)" O crescimento vertiginoso da influência das igrejas evangélicas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (Fernandes, 1993) não é estranho a esse fenômeno de reencantamento do bem e do mal. Ourinho, como Raskolhnikov, descobre que a razão humana não é por si mesma capaz de transgredir impunemente o tabu do atentado contra a vida.

A VIOLENCIA JUVENIL

De três maneiras diferentes, os jovens moradores da cidade do Rio de Janeiro e de sua região metropolitana, particularmente aqueles que vivem entre as camadas pobres da população, aparecem como figuras centrais no quadro dos fenômenos de violência que ali passaram a se desenvolver a partir dos anos 1980.

Em primeiro lugar, enquanto criminosos⁷: em um contexto mar cado pelo debilitamento da capacidade do poder público em garantir a segurança interna, constata-se a instrumentalização de uma parte da juventude pobre das favelas pelo tráfico internacional de drogas. Ao mesmo tempo em que a importância das favelas cresce enquanto entrepostos ilegais de cocaína e maconha, observa-se uma juvenização crescente dos grupos de favelados que funcionam como intermediários nesse mercado, que de resto eles não controlam.

Por outro lado, os jovens são atingidos pela violência enquanto vítimas. Apesar da baixa generalizada das taxas de homicídio, verificada entre 1990 e 1992 no Estado do Rio de Janeiro (Soares, 1993), já referida, o número de homicídios praticados contra crianças e adolescentes, durante esse mesmo período, continuou a crescer. 186 ocorreram, só na cidade do Rio de Janeiro, entre os meses de janeiro e julho de 1993 (Milito, Silva e Soares, 1993)⁸.

Os jovens aparecem enfim como atores de formas de violência que interpelam tanto mais diretamente o pesquisador, na medida em que se trata aqui, sobretudo, de uma violência expressiva. Nesse sentido, a violência juvenil, contrariamente àquela que se observa no mundo adulto, não parece inscrever-se em uma lógica de demanda de ordem. Ela corresponde muito mais diretamente, e sob formas variadas, ao esforço de participação em uma sociedade de consumo emergente.

Nesse registro, a primeira modalidade que se pode evocar é o surfe ferroviário - prática através da qual adolescentes dos subúrbios do Rio penetram na cidade, viajando sobre o teto das composições de trens urbanos e imitando as evoluções sobre as ondas dos jovens surfistas das praias, nos bairros ricos da capital. Esse fenômeno surgiu por volta de 1986, depois que os velhos trens que circulavam na região metropolitana do Rio de Janeiro foram substituídos por trens japoneses, mais modernos, que só podiam partir depois que as portas estivessem fechadas. Em fins da década, o fenômeno havia-se tornado maciço. Grupos de jovens constituíram-se em associação, com carteirinha de sócio e código de honra do surfísta. Estatisticamente, é difícil separar as mortes nos trilhos diretamente ligadas ao surfe e ao fenômeno bem mais antigo do pingente - o passageiro que viaja do lado de fora do trem, pendurado nas portas ou nas janelas. Estima-se que cerca de 150 jovens teriam sido mortos praticando o surf ferroviário. A partir de 1991, constata-se um declínio sensível dessa prática na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde os surfistas ferroviários praticamente desapareceram, e onde, sobretudo, eles deixaram de interessar a mídia. Em contrapartida, essa prática tornou-se bastante importante em São Paulo, onde, em 1992, duzentas pessoas morreram nos trilhos⁹.

Segundo exemplo, os bailes funk. Esse fenômeno cultural, a respeito do qual Hermano Vianna (1988) nos ofereceu um excelente estudo etnográfico, mobiliza provavelmente, durante os fins de semana, cerca de um milhão de jovens negros e pobres das periferias e das favelas. A esses bailes está associado um imaginário definido pelo medo. Brigas de galeras, quebra-quebras, e mesmo acusações de assassinatos fazem parte da mitologia que se desenvolve em torno dessa manifestação¹⁰.

Terceiro exemplo: o arrastão, que, no início dos anos 90, passou a pôr frente a frente, a cada fim de semana, sempre que o calor chegava, quatro personagens: massas de jovens pobres, vindos da zona norte da cidade e da periferia de sua região metropolitana; responsáveis da área de políticas públicas e sobretudo a polícia; moradores da zona sul, onde se encontram as praias de maior prestígio; e a mídia. Volta e meia, quando havia gente demais na praia, os jovens provocavam cenas de desordem, através de um efeito de massa. As conseqüências mais graves - a própria polícia reconhece - derivavam diretamente desse efeito de massa, muito mais do que de um desejo real de se machucar alguém. Havia poucos furtos; a violência nesse caso não era instrumental.

Esses três fenômenos que indicamos, e que pertencem ao registro da violência expressiva dos jovens, põem em cena, não uma juventude miserável e "excluída", mas uma juventude pobre, em situação de mobilidade social e espacial, e aspirada pela sociedade de consumo¹¹. Não é a miséria ou a exclusão, mas a modernização acelerada da sociedade brasileira, por baixo, durante os últimos anos, que se encontra no cerne dessa violência.

O surfe ferroviário marca a reinterpretação, pela juventude pobre da região metropolitana do Rio de Janeiro, da função do trem urbano: não mais meio de transporte coletivo destinado a responder às exigências de deslocamento postas pelo mundo do trabalho, mas sim meio de apropriação, de consumo individual e de investimento sobre a cidade por esses novos atores que já não permanecem mais comportadamente confinados, como no passado, em seus bairros distantes. Nesse sentido, observa-se um deslocamento do significado da violência associada ao trem: de explosão coletiva, que era, explicada pelo déficit de trens e pela dificuldade de acesso ao local de trabalho (Moisés e Martinez-Allier, 1985) passa-se a um fenômeno de outra natureza, relativamente separado do tema do trabalho: a idéia de que a capacidade do indivíduo de ser um ator de sua própria vida esta indissoluvelmente ligada à sua disposição de assumir riscos, que põem sua vida em jogo de maneira fundamental. O quebra-quebra já não é mais, nesse sentido, o elemento central de uma relação violenta com o trem urbano; torna-se um fenômeno derivado. Freqüentemente a interrupção do fluxo, em razão da morte de um surfista, suscita esse tipo de manifestação.

Nos bailes funk, embora eles mobilizem uma juventude pobre e negra, o tema da identidade negra não está posto. Hermano Vianna (1988) sublinha a ruptura entre o funk dos anos 70, que se desenvolveu nos bairros ricos da capital, o funk do movimento Black Rio, o qual continha um apelo explícito ao tema da negritude; e aquele que reaparece na zona norte, nos anos 80, em meio a um processo de constituição de uma nova indústria cultural popular. O primeiro era o funk de uma elite negra. O que emerge durante os anos 80 recusa essa temática. Ele é universalista. Os discos são comprados nos Estados Unidos, através de circuitos de importação underground. Ele é cantado em inglês, o que significa que as palavras são desprovidas de significado para aqueles que freqüentam os bailes - e não entendem inglês. Hermano Vianna explica inclusive que todas as iniciativas no sentido de produzir funk brasileiro fracassaram.

O fenômeno funk parece inteiramente informado por lógicas de integração cultural e de participação. O universo imaginário dos bailes é o de um mundo internacionalizado. Os jovens pobres dos subúrbios do Rio sentem-se nas fronteiras desse mundo e forçam a porta para entrar. Não di zem, como Jimmy Hendrix nos anos 60, "I'm black and I'm proud". Não desenvolvem uma cultura especificamente negra. Vestem-se com calções de surfistas e T-shirts, as moças com saias colantes, que modelam os corpos.

A contrapartida de sua incorporação à modernidade, é, ao que tudo indica, a decomposição de um conjunto de comportamentos, de tipo segmentário, que persistem: os bailes são freqüentados por grupos de vizinhos. Nunca se vai só, e sim em grupo. A separação dos gêneros é pronunciada - dança-se, rapazes de um lado, moças de outro. Ao mesmo tempo, o apelo à sexualidade é explosivo. Ele se manifesta nas roupas sensuais das moças, e na marca pornográfica deixada sobre o texto reconstruído das canções em inglês.

O fenômeno do arrastão participa de lógicas análogas. Os jovens chegam em bandos na praia¹². Eles se vestem como os jovens da zona sul, mas não conseguem esconder sua origem: por exemplo, têm maneiras de cumprimentar que são diferentes. Que buscam? A observação mais simples indica que buscam integrar-se a esse meio social particular que é o das camadas médias da zona sul do Rio, ao passo que estas simultaneamente se retiram para ocupar praias cada vez mais distantes¹³.

Desde que foram criadas linhas diretas de ônibus ligando a zona norte à zona sul, o tempo necessário para chegar à praia diminuiu; e a paisagem humana na areia mudou. Antigamente, os moradores da zona sul usavam a expressão "farofeiros" para designar as famílias da zona norte que desembarcavam na praia para fazer picnic durante o fim de semana. Hoje os "farofeiros" desapareceram. As galeras na trazem nada para comer; compram na praia mesmo, como todo mundo.

Na primavera de 1992, o primeiro arrastão de grandes proporções foi desencadeado, simultaneamente em três bairros, Copacabana, Ipanema e Leblon. Alguns ônibus quebrados, alguns objetos furtados, mas sobretudo um medo imenso suscitado pelos bandos incontroláveis de jovens que gritavam: "É o terror! É o terror!"

As autoridades reagiram por meio de uma ocupação ostensiva das praias pelas forças policiais, que durou o verão inteiro. Na primavera de 1993, o arrastão recomeçou, renovando-se também as medidas de prevenção e de intimidação. Durante o fim de semana, o Rio ganhava a fisionomia de uma cidade em estado de sítio. Na entrada do túnel que leva a Copacabana, a polícia controlava os passageiros dos ônibus que vinham da zona norte. Tropas da polícia militar vigiavam as praias. Face a esses dispositivos de segurança, os jovens geralmente não reagiam. Mas as câmeras de televisão mantinham-se a postos, na expectativa do menor incidente.

Como na experiência do surfe ferroviário, o tema da mobilidade espacial e do transporte coletivo é, também nesses casos, crucial. Na saída dos bailes funk, a indisponibilidade de meios de transporte está freqüentemente na origem das brigas e quebra-quebras (Vice-Governadoria, 1992). No caso do arrastão, é a facilidade de transporte ao contrário que tornou o fenômeno possível, pelo rompimento com a segregação espacial; sua insuficiência, paradoxalmente, nas horas de saída da praia, pode suscitar situações de violência.

MODERNIZAÇÃO "POR CIMA" E VIOLÊNCIA

Se a violência, semi-expressiva, semi-instrumental, encenada pela juventude pobre da região metropolitana e da cidade do Rio de Janeiro, aponta para uma modernização da sociedade por baixo e para um crescimento da mobilidade social e espacial, bem como para o crescimento da participação cultural, esses fenômenos, através das formas particulares como se manifestam, também não são estranhos à modernização da sociedade por cima - à modernização dos seus modelos de consumo, transversalmente estruturados por um sistema ultramoderno de produção de imagens. Em ultima análise, antes mesmo de pôr em cena consumidores de bens materiais, a cidade do Rio de Janeiro, por intermédio de sua juventude pobre, põe em cena uma legião de consumidores de imagens.

Não se trata apenas da televisão - mas também dos outdoors, da publicidade nas revistas, do cinema. O conjunto do sistema econômico estrutura sua relação com o mercado, através da mediação dessa produção de imagens, que apela para o imaginário de todos nós.

Insisto no fato de que a televisão não é tudo, porque parece-me necessário desagregar o tema da televisão. É interessante notar, a respeito das duas principais cadeias brasileiras, que o SBT é um precursor mundial dos reality shows', a TV Globo, que popularizou o nome de Hans Donner, é um centro complexo de produção de imagens. As telenovelas, historias de vida que imobilizam na frente da tela, às 20h30, uma imensa parte da população brasileira de todas as origens sociais (intelectuais, inclusive) projetam o espectador em uma espiral de consumo imaginário - consumo de imagens. A publicidade brasileira se constituiu há muito tempo como uma das mais eficazes no plano internacional. E a televisão, como um poderoso instrumento de integração cultural e nacional, conforme nos ensinou Caca Diegues em Bye, bye Brasil

O lugar do Rio nesse processo é central, e tê-lo afirmado é o grande mérito da tese de Ana Clara Torres Ribeiro (1988). Se a cidade perde, em termos de centralidade política, com a transferência da capital para Brasília (a tal ponto que alguns interpretarão os altos índices de violência urbana que ela apresenta como sinal de sua decadência), é ao mesmo tempo verdade que ela adquire progressivamente, ao longo dos anos 70, uma nova centralidade, enquanto sede de um sistema complexo de produção e difusão de imagens. A tese sublinha a importância desse período, do ponto de vista da disseminação pelo conjunto do país de agências de publicidade, e do primeiro boom da indústria de turismo, com tudo o que isso significa em termos de abertura para o mundo. Parece-nos que são essas idéias (e não as de miséria e exclusão), que nos permitem interpretar, a partir de uma matriz comum, os fenômenos de violência juvenil aos quais a cidade do Rio de Janeiro se vê atualmente confrontada.

Tais fenômenos, que este artigo descreveu brevemente, e que têm a cidade por cenário - fenômenos amplamente expressivos, mas não menos mortíferos, como no caso do surfe ferroviário - seriam talvez incompreensíveis, se não levássemos em conta a relação com a imagem, que emerge com força em um contexto definido pelo debilitamento das antigas formas de regulação social, notadamente aquelas ligadas ao mundo do trabalho.

O risco de heteronomia é claro. Em seu ensaio sobre a fotografia, Roland Barthes (1980) fala da tentação de uma apropriação física da imagem, através de uma aproximação excessiva, que justamente a decompõe, destruindo o grão do papel e o próprio objeto do desejo. A juventude pobre da zona norte do Rio desloca a imagem da qual tenta-se apropriar. Na praia, a classe média se retira, permanecem apenas as mulheres das favelas. Em certos casos, como o do surfista ferroviário, a imagem funciona como miragem: ela atrai e destrói. O risco da morte é deslocado para um campo imaginário, ele cessa de aparecer enquanto experiência real. É somente quando a morte invade bruscamente esse campo imaginário que o jovem se torna novamente capaz de avaliar o risco.¹⁴

O declínio do surfe ferroviário no Rio verificou-se a partir de uma campanha publicitária desenvolvida em parceria pela CBTU e pela

Rede Globo. Não há demonstração empírica possível da relação entre o declínio do fenômeno e a própria campanha, mas resta o indício de uma relação cronológica. O começo do fim ocorreu quando a Globo dramatizou o surfe ferroviário em uma novela, O dono do mundo, difundindo paralelamente, durante 22 dias, em horário nobre, a seguinte mensagem: "Você pensa que é um atleta ou um artista, mas os psicólogos dizem que você é um impotente, um frustrado, um exibicionista e o que você quer mesmo é morrer". Um apelo diretamente orientado para a subjetividade do jovem, definida em termos de desempenho físico e sexual. A mensagem destrói a imagem que o surfista tem de si mesmo. O surfe ferroviário torna-se desde então um fenômeno residual no Rio de Janeiro, ao mesmo tempo em que vem à tona em outras cidades do país.

A ELABORAÇÃO DO MITO

Em La rumeur d'Orléans, Edgar Morin (1969) estuda aquilo que ele designaria como "um mito em estado puro": um mito anti-semita que funciona como um formidável catalisador do medo, sem que nenhum fato conhecido tenha contribuído para fomentá-lo¹⁵. Morin raciocina a partir do tema da cultura de massa, mostrando como esta contribui para o obscurecimento das relações sociais. Ele opõe a cultura de massa à imprensa politizada (policisée) - aquela que transcreve os debates da Polis com recursos de racionalidade e transparência.¹⁶

A violência no Rio não é, evidentemente, "um mito em estado puro", como o rumor de Orleans, analisado por Morin. Ela é a combinação entre um déficit de Estado e um mito, que se alimentam reciprocamente. O mito é o de um poder ilegal, todo-poderoso e inatingível, que paira sobre a cidade.

Na estruturação do mito, é preciso considerar dois personagens, que se movem em sentidos opostos: os jovens das camadas populares, em mobilidade ascendente relativa durante os anos 80, investem sobre a cidade, tentando apropriar-se mais estreitamente dela; as camadas médias, vítimas diretas da crise econômica, remetem à crise a explicação de todas as disfunções que constatam no espaço urbano. A mídia, por seu lado, analisa em termos mitológicos e infrapolíticos o tema da violência, pois faltam-lhe categorias para analisá-lo em outras bases. Nesse sentido ela realmente contribui para um obscurecimento do fenômeno.

Entretanto, de certa maneira, a mídia é, ela própria, vítima do mito. Pois se algo define bem a particularidade dos fenômenos de violência urbana no Rio de Janeiro é menos a sua intensidade do que o seu lado espetacular. Crianças metralhadas em pleno centro da cidade; policiais que juram vingança diante das câmeras de televisão (como no episódio de Vigário Geral) e em seguida metralham os moradores de um bairro popular; a chegada da droga nas favelas, sempre anunciada por tiros de morteiro - tudo isso se explica, é verdade, por um déficit de Estado; mas também por essa dramatização permanente, que faz com que as relações sociais no Rio evoluam como num teatro, o que está longe de ser o caso em outras cidades do país.

NOTA CONCLUSIVA

Na análise do crescimento da violência, trata-se de sublinhar os aspectos de continuidade, do ponto de vista da incapacidade histórica da sociedade brasileira em instaurar um Estado de Direito (Pinheiro, 1991; Capeller, 1996); ou, ao contrário, os aspectos de ruptura, que fazem da violência explosiva, essa que desenha a face sangrenta da jovem democracia brasileira, algo de radicalmente novo? A opção intelectual deste artigo foi no sentido de se orientar para o segundo tipo de explicação.

A violência se multiplica e se diversifica com a democracia. Suas configurações mudam. A violência do Estado deixa de ser controlada. Ela se torna excessiva, define-se por um transbordamento permanente. Ela não é a expressão de um autoritarismo estatal, mas sim, muito mais diretamente, uma expressão da débil capacidade do Estado em controlar sua própria violência.

A violência cessa, em seguida, de ser política - exceto talvez, conforme dissemos, no meio rural. No passado, mesmo as práticas de "justiça" ilegal se efetuavam sob a égide das formas tradicionais de controle político, conforme relembra o estudo de Belloch (1986), sobre o personagem de Tenório Cavalcanti, elemento central do jogo político na região da Baixada Fluminense nos anos 60. As novas formas de justiça ilegal, que se observam atualmente, obedecem a interesses privados e servem sobretudo ao enriquecimento ilícito dos exterminadores e justiceiros (Oliveira et alii, 1993).

A respeito desse tema, vale dizer que Fernandes (1992) salientou aspectos novos e de grande importância. Apoiando-se em entrevistas realizadas na prisão em 1986 com "justiceiros" condenados pela justiça paulista, e com suas famílias, ela insiste no lugar do trabalho como significante mestre que justifica uma concepção maniqueista do mundo - base a partir da qual se constroem nas camadas populares representações valori-zadoras das práticas de justiça ilegal, através de uma oposição tipificada entre trabalhadores/cidadãos e marginais. Abordagem sintomática, na medida em que intervém em um contexto de modernização da sociedade brasileira, onde o mundo do trabalho perde cada vez mais sua capacidade de engendrar mecanismos eficazes de regulação social, e onde portanto a perversão desses mecanismos se compreende tanto mais facilmente.

Nesse sentido, as novas configurações da violência que emergem com a democracia podem também ser decodificadas na perspectiva de um corte intergeracional. No universo dos antigos, marcado pelo selo identitário do trabalho, práticas regressivas/repressivas se desenvolvem, tomando a juventude pobre por alvo preferencial. No universo dos jovens, a violência exprime sua extrema sensibilidade aos temas de uma sociedade em curso de modernização rápida, onde o consumo, mais do que o trabalho modela o imaginário social. Nesse nível, a violência é o oposto da definição da anomia no sentido de Merton - não se trata sobretudo da realização de fins ou valores culturalmente compartilhados, através de meios não reconhecidos, mas da construção, através da violência, de novos valores de igualdade e cidadania, pela aceleração da saída de uma sociedade segmentária e pela ruptura com hierarquias que antes constituíam aí um princípio de ordem. É a democracia que põe em cena essas novas formas de violência, pois a violência neste caso expressa a democratização por baixo da sociedade brasileira.

BIBLIOGRAFIA

Antunes Eduardo Muylaert. (1988) "Reflexões sobre a Batalha do Morro Dona Marta". Revista da Ordem dos Advogados do Brasil n. 43/48:15-23.

Barcello, Caco.(1992) Rota 66. A historia da policia que mata. São Paulo, Ed. Globo.

Barthes, Roland. (1980) La chambre claire. Note sur la photographie. Paris, Cahiers du cinéma/Gallimard/Le Seuil.

Belloch, Israel.(1986) Capa Preta e Lurdinha. Tenorio Cavalcanti e o Povo da Baixada. Rio de Janeiro, Editora Record. .

Benevides, Maria Victoria.(1983) Violência, povo e policia. Violência urbana no noticiário da imprensa. São Paulo, Brasiliense.

Caldeira, Teresa Pires do Rio.(1991) "Direitos Humanos ou 'Privilégios de Bandidos'? Desventuras da democratização brasileira." In Novos Estudos n. 30, julho.

Caldeira,Teresa Pires do Rio. (1992) City of Walls: Crime, Segregation and Citizenship in São Paulo. University of California at Berkeley.

Capeller,Wanda Lemos.(1995) Stratégies sécuritaires et politiques criminelles. L'exemple du Brésil (1890-1990). Paris, LDJ.

Carvalho, Maria Alice Rezende de. (1988) "Guerra no Rio". Presença n. 11.

Coelho, Edmundo Campos (1988). "A criminalidade urbana violenta". Dados, vol. 31, n° 2.

Coelho, Edmundo Campos2 (1988). "Da Falange Vermelha a Escadinha: o Poder nas Prisões". Presença n° 8.

Da Matta, Roberto; Paoli, Maria Célia Pinheiro Machado; Pinheiro, Paulo Sérgio; et Benevides, Maria Victoria.(1982) Violência Brasileira. São Paulo, Brasiliense.

Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.(1993) Seção de Recolhimento, Infratores da Primeira à Quadragésima Delegacia Policial. Relatório de 4 de janeiro.

Drska Angélica et Heringer Rosana.(1990) " 'A gente enterra o morto, silencia e se conforma'. A violência em Nova Iguaçu e Nilópolis na visão de seus moradores." Cadernos IBASE 8, Rio de Janeiro, outubro.

FASE, IBASE, IDAC, ISER. (1992) "Levantamento de meninas e meninos nas ruas do Rio de Janeiro". Relatório de pesquisa. Projeto Se essa rua fosse minha. Março.

Fernandes Heloísa Rodrigues (1992). "Violência e Modos de vida: 'Os Justiceiros' ." Tempo Social. Revista de Sociologia. USP, São Paulo 4(1-2):43-52.

Fernandes Rubem César. (1993) "Governo das almas. As denominações evangélicas no Grande Rio". Seminário Autoritarismo Social x Democratização do Estado: Desafios à Educação. Instituto de Estudos Avançados, Universidade de São Paulo, 15-17 de fevereiro.

Fischer, Rosa Maria (1985). O direito da população à segurança. Cidadania e violência urbana. Petrópolis, Vozes/São Paulo, CEDEC.

Godinho, Fernando e Nogueira, Rui.(1996) "Estudo mostra que só Colômbia é mais violenta do que o Brasil". Folha de S. Paulo, 18 de março.

Hanashiro, Olaya, Sinhoretto, Jacqueline et Singer, Helena. (1995) "Linchamentos: a Democracia mudou Alguma Coisa?" Direitos Humanos no Brasil, 2, NEV-USP.

Heilborn, Maria Luisa.(1984) Conversa de portão. Juventude e sociabilidade em um subúrbio carioca. Museu Nacional, UFRJ.

Jaguaribe, Hélio et ali.(1989) Brasil, reforma ou caos. RJ, Paz e Terra.

Massena, Rosa Maria Ramalho. (1986) "A distribuição espacial da criminalidade violenta na região metropolitana do Rio de Janeiro". Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro, 48 (3): 285-330, jul./set.

Milito, Claudia; Silva, Hélio; Raimundo Santos e Soares, Luiz Eduardo. (1993) "Homicídios dolosos praticados contra menores no Estado do Rio de Janeiro (1991 a julho de 1993)." Relatório de pesquisa.

Mingardi Guaracy.(1992) Tiras, gansos e trutas. Cotidiano e reforma na policia civil. São Paulo, Scritta Editorial.

Moises José Álvaro et Martinez-Allier Verena. (1985) "A revolta dos suburbanos ou 'Patrão, o trem atrasou". In Contradições urbanas e movimentos sociais. RJ, CEDEC/ Paz e Terra.

Morin, Edgar et alii. (1969) La rumeur d'Orléans. Paris, Seuil.

O'Donnell,Guillermo (1991). "Democracia delegativa?" Novos Estudos 31, outubro.

Oliveira Paulo et alii.(1993) O Dia, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11 e 19 de julho.

Peliano, Ana Maria T. et alii.(1993) "O mapa da fome: subsídios à formulação de uma política de segurança alimentar". Documento de Política n° 14, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, março.

Pinheiro, Paulo Sergio. (1984) Escritos indignados. Policia, prisões e política no Estado Autoritário (No 20° Aniversário do Regime de Exceção, 1964-1984). São Paulo, Brasiliense.

Pinheiro Paulo Sergio. (1991) "Autoritarismo e transição". Revista da USP, 9, março, abril, maio.

Pinheiro Paulo Sergio, Izumino, Eduardo A. e Fernandes Maria Cristina Jakimiak.(1991) "Violência Fatal: Conflitos Policiais em São Paulo (81-89)". Revista USP, 9, março, abril, maio.

Pinheiro Paulo Sergio (1992). "São Paulo: People on the Margin and Civil Society". Seminar Place and Right Conference, September 11-13, 1992, Ardem Homestead, New York. Sponsored by the Committee on Theory and Culture.

Reis, Fabio Wanderley. (1988) "Consolidação democrática e construção do Estado. Notas introdutórias e uma tese". In Reis, Fabio Wanderley et O'Donnell, Guillermo (Orgs.). A democracia no Brasil. Dilemas e perspectivas. SP, Vértice.

Ribeiro, Ana Clara Torres (1988). Rio Metrópole. A produção social da imagem urbana. Tese de doutorado em sociologia. SP, FFLCH/USP.

Sigaud, Lygia. (1987) "Milícias, Jagunços e Democracia". Ciência Hoje, Suplemento, n° 28, vol. 5, janeiro/fevereiro.

Silva Luiz Carlos Eichenberg et alii. (1992) "O que mostram os indicadores sobre a pobreza na década perdida". Texto para discussão n° 274, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, agosto.

Soares, Luiz Eduardo; Sé, João Trajano Sento; Rodrigues, José Augusto e Carneiro, Leandro Piquet. (1993) "Criminalidade urbana e violência. O Rio de Janeiro no contexto internacional". Seminário Mídia e Violência. Rio de Janeiro, Hotel Glória, junho.

Tribunal Permanente dos Povos. Seção Brasileira. (1990) Violência no Brasil. Junho.

Valladares, Licia do Prado et Batista, Marta Aimée Rangel. (1993) "A Região Metropolitana do Rio de Janeiro na Década de 80: Perfil da População e do Mercado de Trabalho Segundo as PNADs." XVII Encontro da ANPOCS. Seminário temático "Restruturação Metropolitana e a Questão Social: tendencias recentes". Caxambu, MG, 22 a 25 de outubro.

Vianna, Hermano.(1988) O mundo funk carioca. RJ, Zahar.

Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro/Faperj (1992). Barrados no baile. Entre o funk e o preconceito. Sinopse. I Seminario sobre Violência. A Questão Funk. Rio de Janeiro, 8 de dezembro.

Weffort, Francisco C. (1990) "A América Errada". Lua Nova n. 21, setembro.

Zaluar, Alba.(1985) A máquina e a revolta. As organizações populares e o significado da pobreza. SP, Brasiliense.

Zaluar, Alba (1991). "Exclusão Social e Violencia". Comunicação ao Simpósio sobre Educação e Violência. Sexta Conferência Brasileira de Educação. São Paulo, 3 a 6 de setembro.

Zaluar,Alba.(1993) "A criminalização de drogas e o reencantamento do mal". Revista do Rio de Janeiro, ano I, n. 1, primeiro semestre.

1

Esses dados figuram em um relatório divulgado em seminário do BID, realizado em Washington. A média brasileira estaria situada entre 24 e 24,9 homicídios anuais sobre 100.000 habitantes; a da Colômbia entre 77 e 77,9; a dos Estados Unidos entre 8 e 10,9. Cf. Godinho e Nogueira (1996).

2

Soares

et alii (1993:8) observam que o Estado do Rio de Janeiro introduziu, em 1990, uma modificação nos boletins de ocorrência: "passou-se a exigir a indicação do numero de vítimas e não apenas de registros - que podem incluir uma ou várias vítimas (...) Várias delegacias confundiram-se, durante o ano de implantação da nova codificação, misturando registros e vítimas".

3

Dados citados por Caldeira (1992), a partir de um estudo do "Population Crisis Committee".

4

Note-se que os números apresentados por Coelho (1988:148) são inferiores aos propostos no estudo internacional acima citado por Caldeira (1992), sugerindo que, ali, o registro de homicídios para o conjunto do Estado do Rio de Janeiro teria sido apresentado como relativo à cidade.

5

O livro de Caco Barcellos foi vencedor do prêmio Jabuti de melhor livro de não ficção para o ano de 1992.

6

Eles só passam a convergir muito recentemente, a partir da eleição de Fernando Henrique Cardoso.

7

Registros da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA, 1993) indicam que os homicídios representam uma parte relativamente limitada dos crimes e delitos praticados por jovens abaixo dos 18 anos, proporção que, na maioria dos casos, é muito inferior a 1 % do conjunto das infrações. Registram-se 30 homicídios dentre um total de 2518 boletins de ocorrência, em 1988; 15, em 2492 boletins de ocorrência, em 1989; 20, em 2596 boletins de ocorrência em 1990; 21, em 2279 boletins de ocorrência, em 1991 ;e 17, em 2452 boletins de ocorrência em 1992.

8

Lembremos, de passagem, aquilo que algumas pesquisas de resto já haviam mostrado, a saber que a presença de crianças nas ruas a título permanente constituía um fenômeno limitado. Contagens efetuadas simultaneamente em toda a área da cidade, em horas tardias, haviam concluído quanto a um total de 550 crianças dormindo nas ruas às quatro horas da manhã. Esse total se eleva a 692, se se considera igualmente os que estavam trabalhando nesse momento. Ele dobra, quando se considera as contagens efetuadas por volta das 23 horas. Cf. FASE, IBASE, ID AC, ISER (1992). Os números citados referem-se apenas à cidade do Rio de Janeiro; a pesquisa foi desenvolvida no conjunto da região metropolitana. Acrescente-se que a população da cidade do Rio de Janeiro é de 5.300.000 habitantes, a da região metropolitana de 9.600.000 habitantes (Censo Decenal de 1991).

9

Informações fornecidas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Várias entrevistas realizadas.

10

A respeito da violência nos bailes, vale lembrar o comentário de Hermano Vianna (1988:81,

^{nota 5}): "Todos os meus informantes disseram, um momento ou outro, que os bailes são freqüentados por 'bandidos' de 'gangues' diferentes, que muitas vezes tentam resolver seus conflitos na pista de dança. Soube de um caso, noticiado pelos jornais, em que seis pessoas foram mortas por tiros dentro de um baile. Parece que mortes como essas acontecem com freqüência dentro do mundo funk carioca. Não posso falar muita coisa a respeito. Felizmente, nunca vi nenhum assassinato nos bailes de que participei."

11

No campo da indústria cultural, esse fenômeno é de uma visibilidade notável. Ao passo que o mercado de discos se havia reduzido, na virada dos anos 90, a cerca de um terço do que havia sido 10 anos antes, inversamente, a emergência de uma indústria cultural popular, variada e complexa, compreendendo os bailes funk, o rap e o rock beato, constitui um dos fenômenos contemporâneos mais interessantes no Brasil.

12

A distância física e moral com relação ao universo praiano da zona sul é o que induz a constituição desses bandos, que não se recrutam apenas no universo popular estrito senso, mas também entre a classe média do subúrbio, como mostra o estudo de Maria Luisa Heilborn (1984).

13

Um cenário entre outros: um bando de adolescentes procura um pedaço de areia onde se instalar. "Aqui já ta bom", diz um deles. E o outro, protestando: "Tá bom, nada. Aqui só tem mulher de morro!"

14

Funcionários da CBTU contam que os surfistas, feridos nos acidentes, mostram-se amedrontados, choram, chamam pela mãe e molham a roupa. Um dos jovens surfistas ferroviários que entrevistei em São Paulo explicou-me que no dia em que morreu um surfista da escola dele, "todo mundo chorou".

15

Em maio e junho de 1969, cresce em Orleans (cidade de porte médio, distante uma centena de quilômetros de Paris) o rumor de que j'ovens comerciantes de moda, judeus, estariam seqüestrando moças da cidade para transformá-las em escravas brancas. O rumor se amplia, a ponto de quase transformar-se em pogrom, antes de ser contido por uma contra-mitologia discursiva posta em prática por organizações de militantes anti-racistas.

16

"La policisation est 1'insertion vécue et consciente dans la cité". (Morin, 1969:102,

^{nota 1}).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Nov 2010
• Data do Fascículo
  Ago 1997