A publicação de Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-1888) é um grande momento para a sociologia política feita no Brasil. O livro de Angela Alonso é o resultado de vários anos de pesquisa, que alia impressionante quantidade de material empírico-documental sobre o movimento abolicionista no Brasil ao domínio preciso e criativo da sociologia relacional de Charles Tilly. Seja em termos teóricos, seja em termos empírico-metodológicos, seja na interpretação mais geral do processo de abolição, Flores, votos e balas é inovador, trazendo contribuições valiosas para o entendimento das bases sociais do poder político na sociedade brasileira. Na medida em que a autora interpreta o abolicionismo como um movimento social – o primeiro do gênero entre nós –, desde suas etapas iniciais de ativismo intraelite até chegar a um fenômeno de mobilização de amplos grupos sociais, a pesquisa que deu origem ao livro pode abrir pistas valiosas para a análise dos inícios do processo de democratização da sociedade brasileira e suas consequências futuras.
No plano teórico, o emprego da sociologia de Charles Tilly, conforme já tratado em outra oportunidade pela própria Angela Alonso (2012)ALONSO, ANGELA. (2012), “Repertório, segundo Charles Tilly: história de um conceito”. Sociologia & Antropologia, 2 (3): 21-41., concentra-se no uso do par conceitual repertório/performance. Repertório, para Tilly, é um conjunto relativamente estruturado, mas não inflexível, de performances compartilhadas e acumuladas historicamente, que orientam as interações em determinadas situações sociais. Sem separar as dimensões simbólicas e práticas da vida social, a noção de repertório assinala, contra o individualismo da rational choice e contra as perspectivas mais culturalistas, que os scripts que guiam a ação não são tão exíguos a ponto de se limitarem a esquemas de agenciamento ótimo de meios e fins e nem tão impositivos a ponto de amputarem a margem de ação dos agentes. Como os termos repertório e performance, extraídos da música e do teatro, não deixam de sinalizar, a estruturação da vida coletiva é uma contínua improvisação ao longo de scripts previamente existentes, levando a transformações no interior do repertório ou a criação de novos repertórios. “Os agentes lidam com o repertório como músicos de jazz”, afirma Alonso na esteira de Tilly, isto é, “selecionam partituras já prontas, conforme seus propósitos e circunstância, considerando parceiros, público e antagonistas, e improvisam” (p. 385). No caso do movimento abolicionista brasileiro, Alonso mostra como suas performances foram extraídas de um repertório já extenso de movimentos abolicionistas presentes em diferentes países – e conectados em uma rede transnacional –, mas sua adaptação à realidade brasileira levou a uma série de deslocamentos simbólicos e práticos de monta: entre os mais significativos, seu caráter mais laico que religioso quando comparado ao pioneiro movimento abolicionista anglo-americano. Sem acesso aos recursos simbólicos e institucionais da religião – aqui, o catolicismo era religião de Estado –, o abolicionismo no Brasil teve que mobilizar o léxico do romantismo, nas artes, e a retórica do progresso, típica do cientificismo, o que foi possível graças ao surgimento mais tardio do movimento brasileiro, que se organizou depois da metade do século XIX. Alonso registra que esta “estaca secular, na organização e na retórica, conferiu ao movimento brasileiro caráter mais moderno do que teve o anglo-americano, de raiz religiosa”. E completa: “A apropriação da experiência estrangeira – ajustes de retórica, estratégias e espaços de ação – culminou uma reinvenção, num estilo nacional peculiar de ativismo” (pp. 356-357).
Outra dimensão teórica importante é a perspectiva da sociologia política, já que Alonso assinala a importância de não se desconectar a análise do movimento abolicionista de seu contrário – o escravismo, de início difuso e depois organizado, à maneira de um contramovimento –, e também da dimensão institucional do Estado. A margem de atuação do movimento é constantemente redefinida por suas relações em diferentes níveis: (a) com o Gabinete no poder – pesando a maior ou menor repressão à atuação no espaço público, bem como os tipos de aliança entre governo, movimento abolicionista e contramovimento escravista –; (b) com as leis vigentes – a interpretação e a aplicação das leis, como a do Ventre Livre, por exemplo, são alvos constantes de disputa –; (c) com certas instituições, como forças armadas e policiais e a Igreja; e, por fim, embora não menos decisivo, (d) com o grau de articulação do campo escravista. Daí que a autora tenha identificado uma certa sequência, ou melhor, certas predominâncias ao longo da campanha abolicionista, fio argumentativo que lhe permitiu amarrar os vários capítulos do livro. A companha abolicionista iniciou-se no espaço público, aproveitando-se da relativa tolerância por parte do Estado, com intenso proselitismo político e deslegitimação simbólica do escravismo – as flores, símbolo do abolicionismo –, passando depois a atuar no interior das instituições e nas disputas eleitorais, trazendo a voz das ruas para dentro do sistema político – os votos –, e, por fim, com a crescente repressão política comandada pelos escravistas no Gabinete Cotegipe, no final do Império, chegou a ações diretas clandestinas ou quase, como o apoio à fuga de escravos – as balas.
A partir desta sociologia política relacional, que coloca o foco no movimento abolicionista, a autora pôde identificar a densa trama que articulava múltiplos atores sociais e diferentes dimensões da vida coletiva, resultando em um retrato de corpo inteiro da crise da sociedade imperial e suas tensões constitutivas. Reside aí a força de seu argumento, bem como a possibilidade, discutida em outro lugar por Alonso (2014)ALONSO, ANGELA. (2014), ”O abolicionismo como movimento social”. Novos Estudos Cebrap, 100: 115-127., de ao mesmo tempo incorporar e ir além da bibliografia existente sobre a abolição, que teria fragmentado a compreensão do fenômeno em seu conjunto e no seu processo. O ganho do trabalho de Alonso é que, ao optar por uma abordagem relacional, as mediações entre vida social e instituições políticas, por um lado, e entre constrangimentos estruturais e autonomia da ação, por outro, puderam vir para o primeiro plano da análise.
Outro ponto forte do livro é a compreensão da identidade do movimento abolicionista como sempre relacional, definindo-se por sua oposição – no caso, contra os escravistas –, não implicando quaisquer atributos estáveis ou essenciais. Alonso tratou o abolicionismo sem aplainar sua diversidade interna ou mesmo seus conflitos agudos. Antes, como o livro mostrará à exaustão, é justamente desta “rede policêntrica” (p. 354) que vem grande parte de sua força, pois a combinação de estilos distintos de ativismo – ativismo judicial (Luiz Gama), cerimônias cívicas e associativismo (Abílio Borges), politização da arte, mobilização da imprensa e libertação de territórios (José do Patrocínio), ação direta (Antonio Bento), atuação parlamentar (Joaquim Nabuco), lobbies com o governo e articulação das várias estratégias (André Rebouças) – foi crucial para expandir o movimento nacionalmente e ao longo de vários anos.
Em que pese a heterogeneidade constitutiva do movimento, o conflito comum contra os escravistas logrou gerar certa “retórica da mudança” compartilhada pelos abolicionistas, em oposição à “retórica da reação” manejada por seus adversários – aqui, Alonso dialoga diretamente com o trabalho de Albert Hirschman (1992)HIRSCHMAN, Albert. (1992), A retórica da intransigência: perversidade, futilidade, ameaça. São Paulo, Cia. das Letras.. Os temas do direito, do progresso e da compaixão, usados em diferentes combinações ao longo da campanha abolicionista, serviam de antídoto às teses do “escravismo de ocasião”, que racionalizavam a defesa do status quo e tentavam deslegitimar o movimento abolicionista. Os argumentos escravistas amparavam-se basicamente nas teses da futilidade – a lei do Ventre Livre tornaria o fim da escravidão uma questão de tempo, tornando a luta pela abolição desnecessária –, da perversidade – as “boas intenções” abolicionistas gerariam o seu contrário, uma massa de ex-escravos sem preparo para a vida livre – e da ameaça – a abolição levaria a um cataclismo econômico, social e político. A “retórica da reação” não defendia abertamente a escravidão como um princípio valorativo, mas indiretamente ao criticar os efeitos “catastróficos” de uma abolição imediata ou, o que seria ainda pior, de uma abolição ligada a um conjunto mais amplo de reformas, como a “democracia rural” de André Rebouças. Já a “retórica da mudança”, seu inverso simétrico, “difundiu nova sensibilidade, nova moralidade e nova cognição com respeito à escravidão, transformando-a em indignidade, injustiça, atraso” (p. 102). E acrescenta Alonso: “Com ela, o abolicionismo afrontou a retórica da reação ao escravismo de circunstância: contra a futilidade da reforma, apontou o temerário da protelação; contra o efeito perverso, desfiou as virtudes do trabalho livre, progresso econômico, político e moral da nação; e contra a tópica da ameaça, asseverou que a catástrofe nasceria do imobilismo” (p. 102).
Retomando, para fins específicos de sua análise do movimento abolicionista, algumas das formulações já avançadas em Ideias em movimento: a geração 1870 na crise do Brasil-Império (2002), Alonso assinala que as ideias postas em circulação pelos abolicionistas só são inteligíveis, sociologicamente, quando situadas no conflito político no qual estavam imersas. Os argumentos usados pelos autores/atores variariam de acordo com sua pertinência para os fins visados. Menos preocupada com a consistência textual interna dos textos e suas filiações a determinadas tradições intelectuais e mais com os seus efeitos discerníveis na luta política, a autora mostra como as “retóricas” difundidas por cada lado do conflito articulavam certas imagens mais gerais da sociedade brasileira. Uma, reformista, enxergava no trio escravidão-latifúndio-monocultura o principal óbice para a modernização do país; outra, reacionária, fazia da grande propriedade escravista o centro do equilíbrio da sociedade imperial, de suas instituições e de seus valores. Ambas retóricas, porém, só ganham sentido e motivação para os seus portadores em relação recíproca e de acordo com o jogo político.1 Como coloca a própria autora, “retóricas da reação e da mudança se criaram em tensão, estilos de pensamento relacionais e inversos” (p. 102). Embora talvez amarrando demais os fios que atam o poder das ideias ao seu contexto imediato, um dos pontos altos da sociologia política presente em Flores, votos e balas é conferir um lugar crucial à dimensão simbólica nos processos políticos. Em vez de privilegiar o papel das ideias apenas no trabalho de dominação simbólica, como se vê em certos usos das formulações de Pierre Bourdieu e Michel Foucault, sua sociologia relacional mostra que as ideias e os símbolos podem não só reforçar o existente, mas igualmente imaginar novos futuros e pressionar por mudanças – tudo a depender das forças sociais em disputa e das inovações criadas a partir do repertório cultural existente. O quarto capítulo, “A teatralização da política”, é bastante significativo a esse respeito, pois mostra como a arte engajada patrocinada pelos abolicionistas em suas conferências-concerto forjou textos, imagens, hinos e canções que foram cruciais para desnaturalizar o senso comum escravista e ampliar a adesão à abolição para além dos quadros de elite e mesmo das camadas intermediárias do Segundo Reinado.
Escapando das armadilhas de uma sociologia do consenso, o uso criativo que Alonso faz da noção de repertório de Tilly para pensar o universo simbólico inscreve o movimento das ideias no centro dos conflitos que estruturam a vida social. Assim, um repertório relativamente compartilhado de conceitos, noções, ideias, imagens etc. pode ter seu sentido alterado de acordo com as performances de cada lado da disputa, ensejando usos políticos os mais variados. O destino do romantismo no Brasil, que gerou tanto José de Alencar como Castro Alves, pode ser visto nesse registro explicativo. O “grande movimento artístico do século XIX, de formas grandiloquentes e emoções hiperbólicas – paixão, compaixão, devotamento –” teria servido no Brasil “a dois senhores, legitimador e combatente da escravidão” (p. 94).
Em termos empírico-metodológicos, a criação de uma extensa base de dados de eventos de protesto abolicionistas, extraídos de notícias de jornais de todo o país – trabalho que se tornou viável graças à excelente Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional –, foi crucial para demonstrar empiricamente a difusão e a articulação nacional do movimento abolicionista, que agitou praticamente todas as cidades de relevo do país. Certamente inspirada pelo levantamento feito por Tilly (2008)TILLY, Charles. (2008), Contentious performances. Nova York, Cambridge University Press. na análise dos repertórios de confronto na Grã-Bretanha – no qual foram catalogados em torno de oito mil eventos de protesto entre 1758 e 1834 –, Alonso identificou 2214 eventos de protesto abolicionista num período de vinte anos (1868-1888), cuja distribuição variava em termos temporais e regionais. Com este mapeamento, a autora pôde detectar as variações nos ciclos de protesto abolicionistas de acordo com as cambiantes relações sociais em cada lugar, bem como as relações de “certificação” ou de repressão por parte das autoridades instituídas.
Ainda em relação ao uso dos jornais como fonte primária – mas não apenas, pois também são usados intensamente anais da Câmara e do Senado, diários, correspondência de líderes abolicionistas, manifestos, memórias etc. –, eles permitiram um estilo de narração por parte de Alonso que alterna a atenção aos aspectos mais ligados à rotina da mobilização, isto é, os aspectos mais prosaicos do dia a dia dos abolicionistas, com os grandes momentos da campanha abolicionista. Afinal, os jornais captam tanto as miudezas do cotidiano quanto os momentos de ruptura histórica, e a autora soube trazer com sensibilidade essas duas dimensões da vida social para dentro de seu texto, “encarnando”, por assim dizer, o movimento abolicionista em seus vários cenários e atores, alguns mesmo inesperados. Disso talvez também decorra um certo tom coloquial e de conversa que costura os argumentos de Flores, votos e balas, o que não deve esconder, muito pelo contrário, o caráter rigoroso que confere sentido geral à pesquisa.
Sobre a visão do abolicionismo como um movimento social – mais que uma constatação óbvia, é uma hipótese de pesquisa muito bem argumentada e demonstrada empiricamente, certamente um aspecto decisivo do livro –, a autora procura desmontar o “mito” de que a sociedade imperial seria marcada por imobilismo e apatia política. O movimento abolicionista e o contramovimento escravista sensibilizaram para o debate público parcelas extensas da população, deixando o país à beira de uma guerra civil em seus momentos mais agudos. Vendo a própria abolição, em 13 de maio de 1888, como o resultado possível e contingente entre as forças sociais em pugna – e não uma simples “necessidade” advinda do sistema econômico ou da política institucional –, podemos ganhar melhor perspectiva sobre o caráter enxuto da Lei Áurea, que apenas continha dois parágrafos, um abolindo a escravidão imediatamente, outro revogando todas as disposições em contrário. Isso foi fruto de um duro “empate” entre movimento e contramovimento, já que os escravistas – Paulino Soares de Sousa, filho do visconde de Uruguai, à frente – negociaram a abolição imediata e sem indenização às custas do arquivamento de qualquer outra reforma social, sobretudo algum tipo de reforma agrária. Alonso ressalta que a lei, tal como aprovada, expressa os lados desiguais de um conflito agudo, sendo por isso mesmo uma vitória substantiva do movimento abolicionista. Entretanto, a dispersão dos líderes do movimento após a abolição, já que esta era a bandeira comum que unificava uma rede heterogênea de ativistas – isso sem falar nas novas clivagens introduzidas pelo advento da República, no ano seguinte, tema também tratado em outro trabalho por Alonso (2009) –, impediu que se desse continuidade à energia social liberada pelo abolicionismo e seu extenso catálogo de reformas modernizantes. Já os grandes proprietários seguiram mobilizados na defesa de seus interesses, recolocando suas persistentes demandas de volta no sistema político. Como situa a própria autora, a “natureza de seu remate [da escravidão] ainda reverbera nas formas contemporâneas de desigualdade no Brasil” (p. 20).
Se é verdade que o abolicionismo foi o primeiro movimento social no Brasil, uma agenda de pesquisas que pode se desdobrar de Flores, votos e balas seria a análise de como o repertório de confronto ali criado teria sido apropriado e reinventado posteriormente nos vários ciclos de mobilização coletiva que animaram o período republicano. Nos termos de Alonso, “o impacto de um movimento transcende a sua ocorrência, perdura nas práticas políticas de um país” (p. 20). Uma comparação que logo se coloca é a do associativismo negro, que surge com força especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro entre 1930 e 1950. Esse novo padrão de mobilização tencionava romper com uma concepção “tutelar” em relação à incorporação dos ex-escravos em uma ordem social livre, traço que Alonso identificou mesmo entre os abolicionistas mais consequentes (p. 363). No caso paulistano, de acordo com a pesquisa de Florestan Fernandes em A integração do negro na sociedade de classes (1965), a proposta de uma “Segunda Abolição”, além de reivindicar a autonomia dos subalternos, visava a introduzir na agenda política a denúncia dos efeitos perversos de um processo de abolição que havia condenado os ex-escravos e libertos a uma vida de miséria, subemprego e desestruturação social crônica. Segundo Fernandes, a questão trágica que se impôs ao associativismo negro não foi a organização poderosa de seu adversário, mas a profunda indiferença a que eles foram relegados pelas demais camadas da população. Sem lograr êxito equivalente na dramatização da injustiça inscrita nas tenazes assimetrias entre brancos e negros, a denúncia feita ao mito da “democracia racial” – esta nova modalidade de racionalização do senso comum, tão conservador quanto antes – ficou basicamente circunscrita às audiências ligadas aos próprios movimentos, não sensibilizando o conjunto da sociedade. Sem dúvida, uma comparação diacrônica entre estes dois movimentos sociais – o abolicionismo em fins do século XIX, tão bem analisado em Flores, votos e balas, e o associativismo negro de meados do século XX – poderia ajudar a elucidar as dificuldades de se inscrever a questão racial no centro do debate político do país e os dilemas enfrentados ainda hoje para se combater o pesado legado da escravidão entre nós.
BIBLIOGRAFIA
- ALONSO, ANGELA. (2002), Ideias em movimento: a geração 1870 na crise do Brasil-Império São Paulo, Paz e Terra.
- ALONSO, ANGELA. (2009), “Arrivistas e decadentes: o debate político-intelectual brasileiro na primeira década republicana”. Novos Estudos Cebrap, 85: 131-148.
- ALONSO, ANGELA. (2012), “Repertório, segundo Charles Tilly: história de um conceito”. Sociologia & Antropologia, 2 (3): 21-41.
- ALONSO, ANGELA. (2014), ”O abolicionismo como movimento social”. Novos Estudos Cebrap, 100: 115-127.
- FERNANDES, Florestan. (1965), A integração do negro na sociedade de classes São Paulo, Domus.
- HIRSCHMAN, Albert. (1992), A retórica da intransigência: perversidade, futilidade, ameaça São Paulo, Cia. das Letras.
- TILLY, Charles. (2008), Contentious performances Nova York, Cambridge University Press.
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Sem fazer disso uma simples determinação mecânica, Alonso também retoma outra tese de Ideias em movimento para assinalar o quanto os principais atores sociais do abolicionismo compartilharam uma experiên- cia de relativa marginalização, seja por motivos políticos (predomínio conservador), sociais (fechamento estamental) ou raciais (barreiras difusas, mas não menos fortes, à ascensão social de negros e mulatos, como ocorreu, em diferentes níveis, com André Rebouças, Luiz Gama e José do Patrocínio)
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
2016
