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Sociedade e Estado

Print version ISSN 0102-6992

Soc. estado. vol.31 no.3 Brasília Sept./Dec. 2016

http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922016.00030009 

Artigos

Antes de Habermas, para além de Habermas: uma abordagem pragmatista da democracia deliberativa*

Ricardo Fabrino Mendonça** 

**Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, bolsista de produtividade do CNPq e bolsista do Programa Pesquisador Mineiro da Fapemig. Algumas de suas publicações recentes apareceram em: Constellations, Critical Policy Studies, Political Studies, Policy & Society, Brazilian Political Science Review, Opinião Pública, Dados, RBCS, Lua Nova e Revista de Sociologia e Política. <ricardofabrino@hotmail.com>.


Resumo

Este artigo procura defender uma abordagem pragmatista de democracia deliberativa. Inicialmente, argumenta-se que as cinco principais contribuições que os deliberacionistas atribuem a Habermas já se encontravam desenvolvidas em expoentes do pragmatismo clássico. Trata-se: (1) do desenvolvimento de uma teoria democrática baseada em uma concepção ampla de política, na participação e na tentativa de ultrapassar as perspectivas ditas realistas; (2) da construção de uma teoria democrática não agregativa, centrada em intercâmbios comunicativos; (3) da conexão entre discurso e razão, que abre caminho para a consideração simultânea de particular e universal; (4) da proposição de uma ética do discurso que capaz de lidar com a questão do pluralismo; e (5) da estruturação de uma abordagem sistêmica fundada em públicos descentrados. Na sequência, o artigo desenvolve contribuições específicas do pragmatismo, argumentando que ele pode oferecer um viés discursivo radical aos deliberacionistas.

Palavras-chave: democracia deliberativa; pragmatismo; Habermas; Dewey

Abstract

This article argues that the main elements that deliberative democrats take from Habermas can be found in classical pragmatism. It does so through the discussion of five contributions often credited to German critical theorist: (1) Habermas’ democratic theory is grounded on a broad conception of politics that challenges realist approaches; (2) Habermas offers a non-aggregative notion of democratic theory, centered on communicative exchanges; (3) Habermas connects discourse and reason opening a path for the simultaneous consideration for particular and universal; (4) Habermas advances a discourse ethics that allows theorists to deal with the fact of pluralism; (5) Habermas leads to a systemic approach that acknowledges the importance of de-centered publics. The article, then, claims that pragmatism can offer a radical discursive approach to democratic theory that helps overcome problems inherent to Habermas approach or that are attributed to him by crystallized problematic readings of his work.

Keywords: deliberative democracy; pragmatism; Habermas; Dewey

A dívida da democracia deliberativa com o pragmatismo ganhou atenção recentemente (Misak, 2004; Green, 2004; Talisse, 2005; 2007; Bohman, 2004; 2007; Kadlec, 2007; Browne, 2008; Pogrebinschi, 2005; Silva, 2009; Mendonça, 2013a). Apesar disso, há pontos dessa relação que merecem um aprofundamento conceitual. Um deles foi expresso em uma questão proposta por John Dryzek em texto publicado pelo Journal of Speculative Philosophy:

Dado que a teoria e a prática deliberativa parecem se desenvolver sem muita ajuda do pragmatismo, em que exatamente pode o pragmatismo contribuir agora que não possa ser encontrado em outro lugar? (Dryzek, 2004, p. 78).

Se pragmatismo e democracia deliberativa seguiram rotas paralelas, por que elas deveriam ser articuladas?

Este artigo argumenta que a democracia deliberativa estaria em melhor situação se estivesse ancorada no pragmatismo e não na teoria habermasiana. Inicialmente, examinarei as principais contribuições à teoria democrática usualmente atribuídas a Habermas, defendendo que elas podem ser encontradas no pragmatismo clássico. Depois deste percurso, argumento que o pragmatismo pode oferecer uma base consistente para a radicalização discursiva da democracia, sem padecer dos problemas frequentemente vinculados a Habermas. O pragmatismo provê uma perspectiva não habermasiana para o avanço teórico e prático da democracia deliberativa.

As contribuições de Habermas à teoria democrática

Na primeira parte deste artigo, procuro argumentar que as contribuições mais importantes para o desenvolvimento da democracia deliberativa creditadas a Habermas podem ser encontradas no pragmatismo clássico. Ao fazê-lo, não afirmo que os pragmatistas clássicos compartilham uma ideia comum de democracia. Robert Talisse (2007), John Shook (2002) e John Murphy (1993) já evidenciaram as profundas discrepâncias na concepção de política de diferentes pragmatistas. Tampouco reivindico que Habermas seria um neopragmatista. Sua relação com o pragmatismo é bem mais complexa e não pode ser sumarizada como simples afiliação ou continuidade (Aboulafia et alii, 2002). O que pode ser dito é que Habermas foi influenciado por pragmatistas - especialmente por Peirce e Mead - em aspectos importantes de sua obra (Habermas, 2002). Por fim - e obviamente - não é minha intenção sugerir, de qualquer forma possível, a inutilidade da filosofia política habermasiana. Habermas é um dos filósofos mais importantes do século XX, não sendo sequer necessário justificar essa afirmativa.

O que posso argumentar, entretanto, é que as principais contribuições de Habermas à democracia deliberativa já estavam bem desenvolvidas em escritos pragmatistas. Para desenvolver esse ponto, organizo meu argumento em cinco subseções, cada uma focada em uma alegada contribuição à teoria democrática1. Importante salientar, de saída, que cada subseção se atém, com mais fôlego, à reconstrução das propostas habermasianas, porque desejo fazer jus à complexidade da sua obra. Na sequência, busco articular as ideias trabalhadas pelo autor, cotejando-as com as de pragmatistas clássicos. Cabe ressaltar que serei um pouco mais breve na apresentação das ideias desses pragmatistas por duas razões: primeiro, porque o detalhamento das discussões de cada autor requereria um espaço que este artigo não poderia abrigar; segundo, porque este artigo faz parte de um projeto mais amplo que pensa a relação entre teoria crítica e pragmatismo, sendo que textos específicos sobre Dewey, Mead e Hook já foram produzidos no escopo desta pesquisa (Mendonça, 2012; 2013a; 2013b; Mendonça & Reis, 2015). Neste artigo, o foco é Habermas, lido na interface com os pragmatistas2.

1. A teoria democrática habermasiana está alicerçada em uma concepção ampla de política, na participação pública e em uma tentativa de superar abordagens realistas

Um aspecto interessante da teoria democrática de Habermas é sua amplitude. Habermas não reduz a democracia a instituições políticas que possibilitem a grupos em competição buscar poder em condições de justiça. A democracia envolve um processo em que a soberania popular e o autogoverno são efetivamente exercidos. Dessa perspectiva, o sistema político precisa ser poroso à continuada participação cívica, que inclui ampla cadeia de atividades (Habermas, 1996).

Nesse sentido, Habermas desafia abordagens elitistas, ao advogar a centralidade da participação de cidadãos. Essa participação deve ocorrer por meio da formação de públicos, que discutem problemas de interesse coletivo, assim fortalecendo o desenvolvimento epistêmico de soluções e a capacidade dos cidadãos de influenciar processos de tomada de decisão. Habermas explica que sua teoria não busca uma descrição realista da realidade como a desenvolvida por elitistas e muitos liberais pluralistas. Ele advoga uma abordagem normativa que lhe permita, como bom teórico crítico, elaborar um profundo diagnóstico dos problemas existentes, de modo a construir possíveis trilhas em direção à emancipação. Sua teoria objetiva transformar a realidade, de acordo com suas efetivas possibilidades.

Em síntese, Habermas apresenta uma teoria democrática normativa que advoga participação pública continuada e efetiva para a construção das decisões que afetam a vida dos cidadãos. Se isso pode ser visto como importante contribuição quando comparada às abordagens democráticas de matriz shumpeteriana, é importante lembrar que o pragmatismo clássico desenvolveu os mesmos pontos no início do século XX. Nas palavras de Alisson Kadlec:

O pragmatismo é um aliado natural a todos os que acreditam que cidadãos ordinários podem fazer mais para participar ativa e inteligentemente na determinação das condições sob as quais vivemos, dirigindo o curso dos acontecimentos (Kadlec, 2007: 3).

Para evidenciar tal assertiva, será importante retornar às ideias de John Dewey.

O autor deixa claro que a ideia de democracia é mais ampla do que suas institucionalizações concretas. Tal ideia prevê a realização efetiva do autogoverno popular, que deve ser marcado por valores fundamentais como igualdade, liberdade e discussão pública. Para Dewey (1989), um foco mais amplo na ideia de democracia é essencial para a radicalização do projeto democrático, visto fornecer critérios normativos para a crítica das práticas vigentes.

O sufrágio em eleições periódicas não assegura, por si só, que o autogoverno seja exercido nem que a igualdade como valor exista. A democracia precisa ser vista como projeto que se refaz permanentemente, reinventando-se (Dewey, 1954: 34). E este projeto precisa acreditar na capacidade dos seres humanos de construírem, coletiva, racional e criativamente o mundo no qual se inserem. Na visão de Dewey, a democracia se exerce quando coletividades se percebem implicadas por interações sociais e buscam refletir sobre elas. Dewey (1954) vê, nesse processo de percepção e reflexão, o nascimento de um público. Cabe aos públicos a tarefa de participar coletivamente, definindo formas de lidar com os problemas práticos enfrentados por uma comunidade. Essas soluções construídas coletivamente pelos cidadãos inseridos em públicos são a base da democracia deweyana.

Deve estar claro, assim, que Dewey oferece uma teoria democrática normativa que reconstrói a ideia de democracia de modo a fomentar seu avanço. Deve estar claro, ainda, que essa reconstrução depende de uma fé na participação cidadã, expressa por meio de ações de públicos. Além disso, essa concepção está alicerçada em uma visão ampla de política, que não se limita às instituições políticas, mas enxerga processos cotidianos. Finalmente, mas não menos importante, deve-se mencionar que Dewey desenvolveu essas ideias contra o crescimento da influência de elitistas americanos, como Walter Lippmann, que acreditavam que uma democracia forte e participativa seria inviável e indesejável (Westbrook, 1991; Kadlec, 2007). Se Dewey está de acordo que a democracia de seu tempo precisa ser criticada, ele se nega a deter-se apenas na descrição cética.

John Shook lembra que a validade desse tipo de teoria normativa não deveria ser buscada em alguma correspondência com o mundo, mas em sua produtividade (Shook, 2002: 207). Hans Joas também enfatiza a importância crítica do pensamento normativo dos pragmatistas clássicos:

O elemento verdadeiramente radical de Dewey e Mead [é] a crítica permanente ao grau em que os ideais democráticos se realizam nas instituições políticas existentes e seu impulso em direção à igualdade social, que é uma pré-condição para o aprimoramento das instituições e para verdadeira democracia (Joas, 1993: 258).

Importante mencionar, ainda, que essa visão ampla de democracia não se restringe a John Dewey. George Mead (1934; 1938), como veremos, beberá de seus escritos para formular suas concepções políticas. E Sidney Hook (1966; 2009) seguirá à risca a ideia de democracia deweyana para fazer avançar uma agenda teórica assentada na discussão do livre consentimento.

Tendo dito isso e independentemente das diferenças entre Habermas e Dewey, posso afirmar que a contribuição de Habermas à teoria democrática não pode se sustentar exclusivamente sobre este ponto. A proposta de uma teoria democrática normativa assentada em uma concepção ampla de política e na participação pública já fora feita por pragmatistas como Dewey. Nesse sentido, preciso me mover para a segunda contribuição creditada a Habermas.

2. Habermas oferece uma noção não agregativa de teoria democrática, centrada em intercâmbios comunicativos

Uma segunda contribuição atribuída a Habermas é sua abordagem discursiva. Um dos expoentes da virada linguística, Habermas (1983; 1987; 1990) apoia-se consideravelmente na filosofia da linguagem para desenvolver sua teoria social e política. Seus estudos nesse campo envolvem quatro argumentos básicos.

  1. Em primeiro lugar, e baseado em John Austin e J. R. Searle, Habermas (1983) quis apoiar o argumento de que nós fazemos coisas com as palavras. Ao discutir a força ilocucionária dos atos de fala, Habermas pavimentou o caminho para a construção da noção de ação comunicativa, e mostrou como a linguagem é um modo poderoso de agência.

  2. Em segundo lugar, e em diálogo com Karl Bühler e John Austin, Habermas (1987) advogou que proferimentos empregados comunicativamente servem simultaneamente para expressar intenções, representar um estado de coisas e estabelecer relações, além de promover compreensão mútua. Por meio da ação comunicativa, as dimensões objetiva, social e subjetiva do mundo podem ser transformadas, na medida em que reivindicações de validade são continuamente testadas. A política é inseparável da linguagem, uma vez que é por seu intermédio que sustentamos ou mudamos a realidade intersubjetivamente.

  3. Em terceiro lugar, Habermas conecta a linguagem a um processo de reflexividade. Quando alguém diz “não” a uma reivindicação de validade, o fluxo não refletido de interação é suspenso e um processo de diálogo se faz necessário para o reestabelecimento desse fluxo. A ação comunicativa emerge como processo dialógico focado na redenção de reivindicações de validade por meio do entendimento mútuo. Nesse sentido, Habermas (1984; 1987; 1996; 2005) ressaltou a centralidade do debate público para a emergência do poder comunicativo com capacidade de influenciar as decisões políticas.

  4. Em quarto lugar, Habermas evidencia que uma teoria política centrada no discurso e que reconheça a dimensão acional da linguagem não pode estar assentada no individualismo metodológico. Indivíduos são eles mesmos produtos do discurso, e Habermas (1987) deixa isso claro em sua tentativa de superar a filosofia da consciência. Indivíduos são atores e devem ser vistos como tal; mas suas identidades e preferências não são resultado de alguma espécie de essência interna. Indivíduos são construídos em redes discursivas.

Esses quatro pontos brevemente esquematizados aqui revelam que Habermas adota um modelo discursivo de política, centrado na reflexividade coletiva alimentada pelo diálogo público. Como argumentei, a política discursiva desenvolvida por Habermas permeia a construção dos selves, suas perspectivas, visões de mundo e preferências. Isso ajuda a compreender por que democratas deliberativos se opõem a modelos agregativos de democracia e recomendam o fortalecimento do debate público.

No entanto, se voltarmos ao pragmatismo clássico, podemos também encontrar uma política discursiva assentada nos supramencionados quatro pontos. O primeiro deles é relativamente óbvio: pragmatistas clássicos são uma das bases da virada linguística ao enfocar a centralidade da linguagem para a compreensão da ação humana. Charles Peirce salienta a importância do discurso para a fixação (e transformação) de nossas crenças, argumentando que não podemos pensar sem signos. John Dewey também escreveu extensamente sobre o papel da comunicação no comportamento humano.

George Herbert Mead merece especial atenção aqui, na medida em que construiu uma psicologia social fundada na linguagem. De acordo com o filósofo estadunidense, a linguagem está no cerne do desenvolvimento humano tanto de um ponto de vista filogenético como de uma perspectiva ontogenética.

[A linguagem] é uma parte de um processo social, e é sempre a parte por meio da qual afetamos a nós mesmos como afetamos os outros e intervimos na situação social graças a essa compreensão do que dizemos (Mead, 1934: 75).

Para Mead, o emprego de gestos significantes é sempre marcado por uma relação triádica envolvendo o gesto em si, a reação estimulada por ele e o ato social resultante. Por meio da linguagem, seres humanos não apenas agem sobre os outros, mas também sobre eles mesmos, dada a intersubjetividade da ação social.

Isso nos leva ao segundo ponto trabalhado em Habermas: a dimensão discursiva do mundo. Para os pragmatistas, o mundo não é algo objetivamente dado, ainda que ele tampouco possa ser pensado como uma livre construção discursiva. Como argumento Mead, em Philosophy of the act, o mundo é construído em uma relação entre humanos e coisas (ou outros humanos). O “encontro” tem uma dimensão produtiva, e a linguagem permeia esses encontros enquadrando as expectativas e as interpretações humanas. Por meio de processos de socialização e continuada interação com o mundo, seres humanos internalizam padrões recorrentes e aprendem as consequências potenciais de seus atos. Esses padrões internalizados, no entanto, são continuamente testados e podem ser mudados quando se mostra aos atores que suas premissas não podem sobreviver aos testes de um novo encontro.

Nesse momento, é importante remeter à noção de experiência, que desempenha um papel central no pragmatismo clássico. Dewey define experiência como processo que emerge da transação entre um ser e seu ambiente. A experiência conjuga um padecer e um agir, em um processo no qual ambiente e ser se adaptam e se modificam mutuamente (Dewey, 2005). Nesse processo, a linguagem desempenha um papel central, na medida em que ela fornece as balizas por meio das quais as pessoas se engajam com o mundo. A construção social do mundo é um processo caracterizado pela continuada cristalização e transformação de quadros interpretativos que permeiam cada ação humana.

Passemos agora ao terceiro ponto habermasiano abordado: a dimensão reflexiva e dialógica da permanente reconstrução do mundo. Esse é um aspecto central do pragmatismo. Como já foi dito, a ideia deweyana de democracia, por exemplo, ancora-se no conceito de público, cuja conformação e ação baseiam-se na comunicação. Comunicar, para Dewey (2010: 428) é um modo de gerar participação em significados comuns. A comunicação é o alicerce da comunidade política, impulsionando um processo de busca de soluções coletivas para problemas sociais.

Esses problemas produzem cortes no fluxo “regular” de interações, descortinando as contingências da realidade.

Problemas despertam emoções, convocam ações e podem impulsionar respostas coletivas, na medida em que demandam que se testem hipóteses sobre o futuro (Mendonça, 2012: 126).

Na acepção deweyana, problemas são os equivalentes do “não” que Habermas coloca no coração da redenção de reivindicações de validade. Eles estabelecem ruptura, estimulando reflexividade. Por meio do diálogo público, cidadãos podem refletir coletivamente para restabelecer a ordem. Essa discussão continuada está na base de uma democracia vívida, capaz de fomentar a criação de condições para o autodesenvolvimento equânime.

George Herbert Mead também desenvolve uma concepção de política assentada em processos dialógicos que permitem a reflexividade social. De acordo com Filipe Carreira da Silva (2009: 39), o principal objeto do pensamento político de Mead é o diálogo. O intercâmbio de argumentos era por ele considerado como o procedimento para a solução coletiva de problemas, nutrindo a transformação ética do mundo por meio da consideração de todos os afetados por uma situação.

Assim como em Dewey, a reflexividade é impulsionada por rupturas e obstáculos. Quando problemas emergem, indivíduos precisam suspender suas premissas e expectativas e criar novos cursos de ação de acordo com as demandas da situação (Mead, 1938: 24). A reflexividade surge, assim, como um processo criativo que permite aos indivíduos reconfigurar o mundo. Nessa perspectiva, a reflexividade pública é promovida pelo diálogo público, que engendra o encontro de ações criativas. Estruturada comunicativamente, a democracia é uma manifestação política da liberdade humana e da transformação moral de uma associação que se repensa permanentemente.

Por fim, é importante endereçar o quarto ponto discutido sobre Habermas: o desafio discursivo à filosofia da consciência. Seria suficiente argumentar que Habermas explicitamente admite sua dívida com Mead nesse ponto. Na quinta parte de Teoria da ação comunicativa, Habermas argumenta que Mead desafia a filosofia da consciência tanto por meio da visada comportamental como por meio dos estudos de linguagem. Apesar da força desse reconhecimento, pretendo desenvolver o argumento para fins de clareza.

A teoria política pragmatista levanta importantes críticas ao individualismo metodológico. Para Mead, por exemplo, selves não podem, de nenhuma forma concebível, preceder o social, emergindo na própria cooperação comunicativa possibilitada pela vida em comunidade. Mead advoga a primazia da interação, o que se torna evidente em sua célebre noção de role-taking (também adotada por Habermas). De acordo com Mead, seres humanos adotam o papel daquilo com que interagem. Um ato social, portanto, nunca é um ato isolado que resulta da vontade individual, mas deriva de complexas relações. Indivíduos estão profundamente marcados por seus outros imediatos e pelas estruturas sociais em suas ações.

Baseado nessas premissas, Mead explica a formação do self com a ajuda de duas das noções originalmente empregadas por James (“I” e “me”), que revelam o jogo entre impulsos e estruturas sociais na conformação de um self. Nessa dinâmica o “me” (mim) funciona como uma dimensão cultural que leva o self a se adequar aos outros. Sua conformação depende da internalização do outro generalizado, que inclui quadros interpretativos, valores, práticas institucionalizadas e padrões de comportamento naturalizados (Mendonça, 2013: 375).

O self emerge de um diálogo entre impulsos e sociedade, mediado pela mente. Esta viabiliza o processo de role-taking, por meio do qual cada sujeito controla seus atos a partir da percepção de que está diante de um outro. Para Mead, portanto, o self não é um indivíduo isolado, mas uma construção social e interativa. Indivíduos não são entidades estabelecidas que se encontram na arena política; são socialmente formados e esse processo tem implicações políticas. A teoria política e a teoria democrática não podem partir da premissa de que indivíduos calculadores autointeressados já estão prontos de saída. Elas precisam entender como indivíduos se tornam o que são. Trocas argumentativas são importantes à política não apenas porque podem ajudar a resolver disputas; elas estão no coração do desenvolvimento social de selves.

As ideias de Dewey são muito próximas das de Mead a este respeito, ainda que aprofundem a dimensão política dessas premissas. Em Individualism old and new, Dewey ataca as perspectivas atomistas. Em The public and its problems, declara que as associações são constitutivas de entidades, uma vez que a interdependência é uma regra geral do universo. No entanto, essa associação constitutiva só se torna uma associação moral quando indivíduos percebem o destino comum a que estão submetidos e procuram tomar decisões coletivas. Democracia é o nome político dessa associação que - na visão de Dewey - é a realização da comunidade moral. Essa comunidade só pode ser sustentada pelo engajamento no continuado diálogo público.

Os quatro pontos discutidos nessa seção mostram que pragmatistas clássicos também defenderam uma noção não agregativa de teoria democrática centrada em trocas comunicativas. Se deliberacionistas frequentemente ancoram sua defesa da formação de preferências via diálogo em Habermas, eles também poderiam recorrer aos pragmatistas. O pragmatismo clássico promoveu uma guinada discursiva na teoria política, evidenciando a importância do debate público em alimentar uma reflexividade coletiva que permeia a contínua reconstrução de selves, práticas sociais e sentidos culturais.

3. Habermas conecta discurso e razão, abrindo o caminho para a consideração simultânea de particular e universal

Um elemento importante da perspectiva habermasiana é seu esforço considerável para conectar discurso e razão. Se a seção anterior antecipou esse ponto ao conectar linguagem e reflexividade, torna-se importante, agora, ressaltar a dimensão racional dessa reflexividade.

O esforço habermasiano já é evidente em seus trabalhos iniciais, como Mudança estrutural da esfera pública, obra cujo quarto capítulo apresenta diferentes abordagens filosóficas ao conceito de opinião pública e desenvolve o argumento de que o choque público de opiniões conduz ao esclarecimento recíproco e ao surgimento de uma opinião pública racionalizada. Habermas advoga, assim, que a esfera pública gera a racionalização do poder político, por meio da força não violenta do melhor argumento.

Em Teoria da ação comunicativa, Habermas dá mais um passo em sua tentativa de mostrar a dimensão racional de trocas discursivas. Ao promover uma guinada nos quadros da teoria crítica frankfurteana, o filósofo alemão argumenta que a racionalização promovida pela modernidade não deveria limitar-se à expansão da razão instrumental. Para ele, a modernidade também possibilitou a racionalização do mundo da vida, que permitiu o questionamento linguístico de tradições. Nesse cenário, a ação comunicativa tornou-se uma fonte-chave de racionalidade. A reflexividade multidimensional aberta pela ação comunicativa foi essencial para o deslocamento de estruturas simbólicas do mundo da vida tomadas como dadas e encarnadas em estoques culturais, práticas sociais e processos de formação de personalidade.

Habermas operacionaliza então sua ideia de ação comunicativa na teoria política e legal. Para ele, a troca de argumentos foi a base para o surgimento de uma comunicação sem sujeito que carrega uma força generalizante. O diálogo público fomenta o fortalecimento de razões, filtrando argumentos fracos e particularistas.

Dessa forma, o discurso racional público, em situações ideais, conduziria a posições morais que expressam normas universais. Essas normas não se opõem a argumentos éticos e pragmáticos, que têm uma natureza contextual. O discurso público se configura como procedimento para combinar situacional e universal, oferecendo alicerces para a construção de soluções morais para problemas coletivos específicos. O diálogo público alimenta um poder comunicativo que deve ser traduzido pela lei em poder administrativo (Habermas, 1996). Razão e linguagem estão, pois, imbricadas na política deliberativa de Habermas.

A ideia do processo de racionalização fundado no intercâmbio de argumentos pode ser remetida ao trabalho de Charles S. Peirce. Habermas reconhece essa dívida em relação a Peirce, com cujas ideias teve contato nos anos 1960, por meio de Karl-Otto Apel (Habermas, 2002). Como argumenta Joseph Margolis,

não se pode entender corretamente as teses de Habermas exceto como uma modificação das de Karl-Otto Apel; não se pode entender as de Apel exceto como análogas às de Charles Peirce (Margolis, 2002: 38).

Ao ser considerado como fonte original do pragmatismo, Peirce devotou muitos de seus escritos à lógica, de maneira a entender como pensamos. De acordo com ele, o pensamento humano deve ser concebido como um processo que acontece dentro de uma comunidade, na medida em que indivíduos influenciam as crenças uns de outros. O pensamento objetiva superar a dúvida, que gera incerteza. Sua direção é a fixação de novas crenças, sustentadas intersubjetivamente e capazes de resistir a novos testes. Enfrentando a inadequação de crenças compartilhadas, indivíduos devem engajar-se em um processo discursivo que conduza a crenças novas e mais complexas (Peirce, 1877; 1878).

“O nome que Peirce dá a esse modo comunal de resolução de problemas foi ‘método científico’” (Shook, 2002: 67). Esse método está baseado no confronto público de diferentes perspectivas que alimentam a crítica permanente de proferimentos. Na perspectiva de Charles Peirce,

ser um investigador é ser um provedor de razão, e ser um provedor de razão é ser um intercambiador de razão, um membro de uma comunidade de investigadores (Talisse, 2005: 104).

O método da investigação consiste em uma interlocução ampla por meio da qual hipóteses são permanentemente testadas ao confrontar-se com outras hipóteses e com o mundo. Tal falibilidade repudia certezas absolutas sem encampar o ceticismo negativo. Como sintetiza Tom Rockmore (2002, p. 48), Peirce propõe

uma abordagem prática produzindo nada mais nada menos do que os melhores resultados que podemos atingir por meio da lógica da investigação científica (Rockmore, 2002: 48).

Em Peirce, a verdade é a opinião destinada ao consenso amplo, caso o método científico fosse conduzido de forma adequada e completa. Obviamente, não é possível determinar, em nenhum momento, a chegada à verdade, porque ela deve permanecer aberta a novos desafios e testes. No entanto, logicamente, a verdade é vista como o resultado pré-determinado da investigação da comunidade científica. O permanente intercâmbio de argumentos é o método para o continuado teste de validade de proferimentos, pavimentando a trilha para a universalização de opiniões.

Dewey e Mead também advogam a ideia de uma comunidade científica argumentativa que promove a expansão de pontos de vista em direção a achados universais. Apesar das diferenças entre eles na forma como definem verdade3, Dewey (1954) afirma que a resolução de problemas precisa nascer de uma comunidade de investigação, que considere todas as perspectivas relevantes em um processo de teste de hipóteses. Os investigadores não são exclusivamente - ou, principalmente - cientistas profissionais, mas todos aqueles afetados por uma decisão. A comunidade de investigadores é realizada politicamente por meio de públicos que buscam respostas coletivas para problemas partilhados. Essa investigação baseia-se em uma cooperação comunicativa, que não elimina a competição, mas a potencializa para fins comuns.

Deve-se ressaltar que essa defesa de um intercâmbio público de razões não significa a defesa de uma política desapaixonada.

Quando pragmatistas falam sobre razão, eles fazem questão de relacioná-la ao desejo; onde a cognição vem para frente, o subtexto é o afeto (Shalin, 2011: 198).

Deve-se destacar, ainda, que

a chamada de Dewey por uma política “inteligente” não era um apelo aos oprimidos para que abandonassem o esforço de confrontar poder com poder em favor de uma negociação com os “interesses econômicos dominantes”, mas, em vez disso, um apelo para que travassem suas lutas inteligentemente. Não era inteligência desinteressada, mas inteligência “interessada”, conectada a interesses democráticos que ele buscava promover (Westbrook, 1991: 527).

Contra aqueles - como Niebuhr - que afirmavam ser ingênuo esperar transformação social de uma força racional, Dewey declarava a necessidade de reconstruir a democracia por meio de um processo discursivo coletivo.

Mead também advogou a ideia de que problemas coletivos deveriam ser resolvidos por meio de um procedimento argumentativo envolvendo todos os envolvidos por uma decisão. Dessa perspectiva, a possibilidade de uma razão universal não está transcendentalmente pré-determinada, mas emerge do engajamento prático de indivíduos, por meio da troca de argumentos. Para Mead (1938: 83), o método científico é “uma elaboração de processos cotidianos de inferência, por meio dos quais encontramos nossas dificuldades constantes e recorrentes”. Testes conscientes, sistemáticos e coletivos devem considerar a pluralidade de valores que constitui uma comunidade política. Uma decisão ética nasce dessa consideração efetiva da pluralidade: como a ciência, a ética se correlaciona a um ponderar público de todas as variáveis e perspectivas relevantes para a tomada de uma decisão.

Deve estar claro, pois, que o pragmatismo clássico buscou conectar discurso e razão, abrindo uma trilha para a consideração simultânea de particular e universal. O choque público de perspectivas era o procedimento para a produção de soluções racionais para problemas públicos. Essa visão tem implicações éticas e políticas, fornecendo um método para a análise de dilemas morais e para a construção de decisões democráticas. Ainda que a visão de Habermas tenha um tom mais universalista em virtude de seu quase transcendentalismo (Aboulafia, 2002), há semelhanças muito evidentes com o pragmatismo. Dito isso, a contribuição original de Habermas à democracia deliberativa também não pode se encontrar neste ponto específico, o que me leva à quarta contribuição atribuída a ele.

4. Habermas advoga uma ética do discurso que permite lidar com o fato do pluralismo

Deliberacionistas costumam recorrer a Habermas para resolver o dilema sobre a produção de decisões políticas em um mundo plural. É incorreto acusar Habermas de defender uma política consensual que nega o agonismo político, como Chantal Mouffe insiste em fazer. O conflito tem um papel central na perspectiva de Habermas, convocando a necessidade de um procedimento para lidar com ele. Diante da pluralidade do mundo, Habermas ofereceu um procedimento discursivo como forma de operar politicamente com as tensões existentes.

Ao reconhecer o pluralismo - e o conflito -, Habermas deseja reconciliar a noção de autonomia privada e a noção de autonomia pública em uma teoria política que valoriza liberdades e singularidades individuais, mas que coloca o interesse público em seu núcleo. A passarela entre perspectivas particulares e interesses públicos - e entre singularidades e coletividades - é o justo procedimento discursivo, que leva à construção de soluções mais complexas, para além da simples justificação das vitórias dos atores mais poderosos.

Habermas desenvolve esse procedimento em suas discussões sobre a pragmática universal e a ética do discurso. Por meio delas, busca reconstruir as normas universais da ação comunicativa, justificando seu uso como um modo de “cobrir a lacuna entre autointeresse esclarecido e orientação para o bem comum” (Habermas, 1992: 449). De acordo com Habermas, o intercâmbio de argumentos é o melhor procedimento para resolver questões prático-morais, mas esse intercâmbio deve se basear em uma série de precondições. A situação ideal de fala envolve:

  • imparcialidade,

  • expectativa de que os participantes transcendam suas preferências iniciais,

  • inclusão de todos os afetados por uma decisão,

  • igualdade, liberdade e facilidade de interação, com a ausências de formas internas e externas de coerção;

  • não restrição de tópicos e, por fim,

  • revisibilidade de resultados4.

Essas condições devem assegurar que nenhuma força exista além da força não coercitiva do melhor argumento.

Nas seções anteriores, argumentei que o método da inteligência defendido por Peirce, Dewey e Mead opera com premissas similares, recomendando trocas argumentativas livres e igualitárias entre todos os envolvidos em um determinado problema como o melhor meio para resolvê-lo. Como Mead adianta, a ética depende da justa consideração de todos os fatos e valores implicados em uma decisão. E, nas palavras de Dewey,

o método da democracia - na medida em que ele é aquele da inteligência organizada - deve trazer esses conflitos para a esfera do visível, onde demandas específicas podem ser vistas e avaliadas, onde podem ser discutidas e julgadas à luz de interesses mais inclusivos (Dewey, 2000: 81).

No entanto, poder-se-ia argumentar que pragmatistas clássicos não sistematizaram uma ética do discurso propriamente dita, capaz de definir as condições procedimentais para a formação discursiva da opinião. Nesse ponto, uma referência a um pragmatista frequentemente negligenciado parece relevante: Sidney Hook. Como marxista autodeclarado - embora não comunista - e pragmatista, Hook advogava uma teoria da democracia baseada em uma ética da controvérsia.

A sociedade democrática não pode existir sem livre discussão. Uma de suas premissas básicas é que a verdade do fato e a sabedoria de uma política podem ser prontamente atingidas por meio de um vivo intercâmbio de ideias e opiniões, e não por éditos inquestionáveis por parte de uma elite autoperpetuante [...]. Ao longo da história, controvérsia e diferenças espirituosas sempre marcaram as deliberações em comunidades de homens [sic] livres (Hook, 2002a: 289).

De acordo com Hook, a deliberação é o melhor modo de lidar com os conflitos inerentes às sociedades plurais. No entanto, certas controvérsias podem atrapalhar a democracia, e a deliberação adequada deve seguir dez regras da ética da controvérsia:

  1. Nada e ninguém é imune à crítica.

  2. Todos envolvidos em uma controvérsia têm responsabilidade intelectual para se informar sobre os fatos disponíveis.

  3. A crítica deve se dirigir, em primeiro lugar, às políticas [...].

  4. Porque algumas palavras são legalmente permissivas, elas não são consequentemente moralmente permissivas.

  5. Antes de impugnar as razões de um oponente, mesmo que elas possam legitimamente ser impugnadas, responda a elas.

  6. Não trate um oponente de uma política como se ele [sic] fosse necessariamente um inimigo pessoal [...].

  7. Uma vez que uma boa causa pode ser defendida com argumentos ruins, depois de responder aos argumentos ruins para outra posição, apresente evidência positiva para sua própria posição.

  8. Não hesite em admitir falta de conhecimento ou de suspender seu julgamento se a evidência não for decisiva em nenhuma direção.

  9. Somente em lógica pura e em matemática, não em questões humanas, se pode demonstrar que algo é estritamente impossível. Porque algo é logicamente possível, não é necessariamente provável [...].

  10. O pecado capital, quando estamos buscando a verdade de um fato ou a sabedoria de uma política, é a recusa de discutir ou a ação que bloqueia a discussão (Hook, 2002a: 294-295).

Primeiramente, deve-se dizer que as dez regras de Hook são diferentes das precondições discursivas de Habermas, especialmente no que concerne a seu foco em ações individuais. Hook organiza sua ética da controvérsia como um conjunto de regras a serem seguidas por aqueles que estão engajados na discussão e não em termos de pragmática universal. No entanto, o espírito do debate almejado por Hook é espantosamente semelhante ao advogado por Habermas. Embora eu não possa discutir aqui cada uma dessas regras, o argumento geral é o de um intercâmbio discursivo livre, igualitário e respeitoso, marcado por reflexividade, revisibilidade e ausência de coerção. Em outros artigos, Hook (2002b) aprofunda a importância da igualdade e de um consentimento não limitado por formas de coerção econômicas, físicas e cognitivas. A discussão livre e permanente é a única forma de lidar eticamente com a pluralidade.

Gostaria, por fim, de acrescentar que os pragmatistas - incluindo Hook - procuram superar o hiato entre interesses individuais e interesses públicos que marca a oposição entre liberalismo e republicanismo. A ética da controvérsia está assentada em uma crença de que os direitos individuais devem ser protegidos de modo a viabilizar a construção de soluções publicamente defensáveis para problemas sociais. Dewey e Mead defenderam que um mundo plural deveria nutrir singularidades, sem minar a experiência coletiva dos sujeitos. O indivíduo é simultaneamente membro de uma comunidade e um ser singular. Os pragmatistas acreditam que a boa sociedade é aquela

em que os poderes e as capacidades dos indivíduos que formam essa comunidade foram harmonizados por suas atividades cooperativas em uma comunidade que permite a plena e livre expressão das individualidades (Westbrook, 1991: 164).

O liberalismo radical de Dewey é essencialmente republicano.

Nesse sentido, o pluralismo não é visto como um fato simples e cru que justifica assimetrias individuais, nem resolvido por meio da cegueira à diferença. O pluralismo precisa ser enfrentado por meio de um procedimento comunicativo que respeita singularidades e busca a construção do interesse público. Essa visão é muito semelhante àquela desenvolvida por Habermas algum tempo depois, como percebe Rosenthal (2002: 210).

5. A teoria democrática de Habermas conduz a uma abordagem sistêmica que reconhece a importância de públicos descentrados

A última contribuição que muitos deliberacionistas atribuem a Habermas é o desenvolvimento de uma perspectiva sistêmica que busca conectar diferentes públicos em uma rede discursiva. Habermas desenvolveu essa ideia sobretudo por meio de seu modelo two-track, que enfatiza a necessidade de uma relação continuada entre instituições políticas e o poder comunicativo alimentado pela esfera pública. Uma esfera pública vívida é crucial, sendo que a vivacidade do debate público depende da existência de fluxos discursivos atravessando diferentes arenas.

A comunicação política circulando de baixo para cima e de cima para baixo em um sistema de múltiplos níveis (da conversação civil cotidiana na sociedade civil, passando pelo discurso público e à comunicação mediada em públicos fracos, até os discursos institucionalizados no centro do sistema político), assume formas diferentes em diferentes arenas. A esfera pública forma a periferia do sistema político e pode facilitar processos de legitimação ao “limpar” os fluxos de comunicação política por meio de uma divisão de trabalho com outras partes do sistema. (Habermas, 2006: 415)

O conceito de sistema deliberativo não foi, obviamente, criado por Habermas. Jane Mansbridge (1999) foi a primeira a trabalhar com ele e, desde então, um crescente número de autores tem tentado aplicá-lo e desenvolvê-lo5. No entanto, a contribuição habermasiana é vista como dupla, aqui. Primeiro, ele teria avançado um modelo discursivo de política baseado em instituições políticas democráticas, traduzindo suas próprias ideias em uma abordagem menos abstrata. Segundo, ele advoga uma ideia ampla de discussão pública que resulta de uma interconexão entre diferentes públicos, assim viabilizando sua possibilidade em sociedades amplas e complexas. Esses pontos são essenciais se a democracia deliberativa for mais do que uma simples utopia.

É possível, entretanto, traçar ideias muito similares nos trabalhos do pragmatismo clássico. Pragmatistas não foram teóricos do micro que negligenciavam estruturas e instituições, como querem fazer crer alguns críticos. Pragmatistas como Dewey, Mead e Hook consideravam instituições políticas essenciais, ainda que não tivessem uma receita para a organização dessas instituições. O desenho das instituições era também uma tarefa a ser buscada pelo público.

Nesse sentido, Alison Kadlec tem razão em afirmar que não é persuasivo dizer que Dewey

não capturou a importância de identificar manifestações institucionais de poder que perpetuam as distorções na comunicação (Kadlec, 2007: 99).

Segundo a autora, uma democracia deweyana dependeria de fóruns descentrados que possibilitariam que os cidadãos ordinários se fizessem ouvidos (Kadlec, 2007: 136). Se o Estado precisa ser sempre redescoberto, Dewey defende instituições participativas que permitam aos cidadãos atuar no processo de tomada de decisões. O Estado deve criar as condições para a ampla comunicação, fortalecendo a busca coletiva por soluções para os problemas sociais. Ele deve fomentar o debate público e facilitar a articulação de diferentes públicos em uma discussão abrangente. Para James Bohman,

a vantagem desse método deliberativo é que a interação entre diferentes níveis da tomada de decisão promove uma accountability robusta; accountability que opera para cima e para baixo (Bohman, 2004: 36).

Vale mencionar que James Bohman (2007) defende que a ideia deweyana de organização institucional da democracia seria capaz de embasar uma democratização do plano transnacional. De acordo com o autor, a democracia depende da existência de públicos que se conectem e se atravessem, gerando reflexão permanente sobre assuntos coletivos.

O público precisa estar enraizado em um contexto institucional, não apenas para assegurar as condições de publicidade, mas também para promover a interação entre públicos que a democracia deliberativa requer (Bohman, 2007: 81).

Também é importante lembrar que outros pragmatistas defenderam a ideia de que processos deliberativos entre e através de públicos poderiam engendrar democracias transnacionais. Esse é o caso de Mead (1934), que discute a possibilidade de uma comunidade democrática mais ampla baseada na comunicação. Sidney Hook (2002b: 266) também faz referência à da possibilidade de transnacionalização das democracias por meio de uma união federativa de públicos.

Os pontos desenvolvidos aqui sugerem, novamente, que as premissas na base do modelo habermasiano podem ser encontrados no pragmatismo. A defesa de uma deliberação ampla e contínua em múltiplos públicos que se atravessam está no núcleo da democracia pragmatista. Ademais, argumentei que os pragmatistas pavimentaram o caminho para as discussões sobre democratização transnacional por meio da deliberação. Esse tópico, deve-se ressaltar, tem sido de grande interesse para Habermas (2001) no contexto do projeto europeu.

Poder-se-ia argumentar que Habermas é mais preciso quando discute suas ideias de instituições políticas. Ele explicitamente discutiu teoria legal e os papéis do poder executivo e das eleições, por exemplo. No entanto, alguns democratas deliberativos argumentam que, ao fazê-lo, facultou demasiadas concessões ao liberalismo e não ofereceu uma abordagem institucional efetivamente inovadora (Dryzek, 2000). Habermas acaba por endossar a democracia representativa liberal tal como ela se encontra, restringindo a função do poder comunicativo à influência sobre tomadores de decisão. Ele não considera, por exemplo, a possibilidade de fóruns participativos em que as prerrogativas da tomada de decisão sejam efetivamente partilhadas com a sociedade civil. Assim, o arranjo institucional habermasiano não pode ser visto como sua mais importante contribuição à teoria democrática e à democracia deliberativa.

Mas quais as contribuições do pragmatismo?

Até aqui, busquei mostrar que as principais contribuições atribuídas a Habermas na virada deliberativa podem ser encontradas nos formuladores do pragmatismo clássico. Dessa maneira, não quis dizer que os pragmatistas anteciparam Habermas em tudo ou que Habermas fosse um mero seguidor do pragmatismo. Há importantes diferenças entre Habermas e o pragmatismo (Aboulafia et alii, 2002; Talisse, 2007). Meu objetivo foi simplesmente o de afirmar que o que deliberacionistas geralmente retiram de Habermas pode ser encontrado em trabalhos anteriores de pragmatistas.

Nesta seção, gostaria de aprofundar meu argumento de modo a responder à questão colocada por John Dryzek (2004): o que o pragmatismo ainda pode oferecer à democracia deliberativa? Eu concordo com Robert Talisse (2007), que defende que o pragmatismo precisa mostrar-se útil diante dos problemas contemporâneos da democracia. Nesse ponto, Hans Joas (1993: 90) parece correto ao afirmar que ele “vê elementos do pragmatismo que transcendem as conquistas de Habermas”. Alison Kadlec também argumenta que a abordagem pragmatista pode

abrir espaço para novas e mais criativas experiências em termos de engajamento dos cidadãos e da democracia deliberativa (Kadlec, 2007: xiii).

Uma abordagem pragmatista de democracia evitaria alguns problemas enfrentados por defensores da deliberação. Tais problemas emergem:

  • das ideias de Habermas;

  • do subdesenvolvimento de alguns elementos na teoria de Habermas; ou

  • de leituras equivocadas, mas cristalizadas, sobre os trabalhos de Habermas.

O pragmatismo pode oferecer uma sólida fundação para uma radicalização discursiva da democracia, proporcionando aos deliberacionistas um quadro não habermasiano para o avanço teórico e prático. Além de conter as cinco supramencionadas contribuições que deliberacionistas atribuem a Habermas, um viés pragmatista oferece, pelo menos, outros cinco benefícios.

1. O primeiro benefício desse viés é o adequado tratamento da dimensão estética da ação simbólica. Embora seja simplesmente equivocado dizer que Habermas negligencia a estética, é verdade que ele não desenvolve uma teoria propriamente estética que lhe permitisse perceber seu papel político na teoria democrática. Habermas tampouco discute o papel que discursos não verbais (como fotografias, vídeos e charges, por exemplo) pode desempenhar na deliberação pública. E, embora admita o potencial revelador da estética, ele apresenta a estética como o outro da razão (Shusterman, 2002: 178) e

insiste na necessidade de uma tensão polar entre [...] capacidades de “resolução de problemas” e de “revelação do mundo” (Langsdorf, 2002: 149).

Baseados em Habermas, muitos deliberacionistas simplesmente ignoraram a inseparabilidade entre política e estética sobre a qual Dewey escreveu extensamente. Uma abordagem pragmática enfatizaria

a presença difusa da dimensão estética no interior das dimensões cognitivo-instrumental, moral-prática e expressiva que estão amplamente conceituadas na teoria de Habermas (Langsdorf, 2002: 154).

2. A segunda vantagem de uma abordagem pragmatista de democracia deliberativa é o fato de ela evitar uma dicotomia equivocada. Habermas fez uma distinção entre ação estratégica e ação comunicativa, criticando Mead por negligenciar essa diferença. No entanto, Mead não poderia fazer essa distinção, porque isso contradiria suas próprias premissas. O mecanismo de role-taking discutido por Mead também está presente em ações estratégicas, como no comércio (Mead, 1934: 298). Colocamo-nos no lugar dos outros em todo tipo de interação. Como também aponta Joas (1997), Mead ajudou a reinterpretar a noção de ação e não a definir um tipo específico de ação.

A distinção habermasiana está na base de muitas críticas à ingenuidade da democracia deliberativa, como se a política pudesse ser extirpada de interesses e estratégias. Ela também ajuda a compreender a interpretação (já muito contestada) de que a deliberação requer um modo específico de comunicação. O grande esforço feito por muitos deliberacionistas para pensar o papel de interesses, do poder, das narrativas e da retórica (Mansbridge et alii, 2010; Dryzek, 2010; Chambers, 2009; Young, 1996) poderia ser simplificado se eles tivessem voltado à dimensão comunicativa da ação social discutida por Mead. O pragmatismo acomoda diferentes formas de comunicação como legítimas à deliberação, e ele o fez ao desafiar dicotomias básicas que permeariam a obra de Habermas (Rosenthal, 2002: 214).

Essa visão ampla da ação social sugerida pelos pragmatistas também ajuda a considerar emoções na deliberação pública. Novamente, seria errado dizer que Habermas desconsidera ou desvaloriza emoções. Mas, também novamente, seria um autoengano negar que ele não desenvolveu em profundidade suas ideias sobre emoções e que os deliberacionistas são frequentemente acusados por negligenciar seu papel. O pragmatismo pavimenta o caminho para que se opere com a inseparabilidade entre emoção e razão na ação social.

3. Um terceiro benefício do pragmatismo clássico é sua tentativa de combinar as dimensões procedimental e substantiva da teoria democrática. Tal combinação emerge na defesa pragmatista da autorrealização. Democracias devem permitir que cada indivíduo cresça e realize seus potenciais. O conteúdo da autorrealização não é definido aprioristicamente, mas depende da efetiva participação dos cidadãos no permanente processo de resolução de problemas sociais. A democracia deve assegurar um procedimento para o encontro público de diferentes posições e valores, de modo a favorecer soluções justificáveis (Silva, 2009: 155).

Ao avançar essa perspectiva, a abordagem pragmatista enfatiza o papel do conflito, do agonismo e do dissenso na democracia (Shalin, 2011: 144). O conflito é parte de um procedimento democrático que deve assegurar a possibilidade substantiva de autorrealização para cada indivíduo. Novamente, gostaria de desafiar a visão de que Habermas desconsidera o papel do dissenso. Eu não concordo com a tese segundo a qual ele deve ser pensado como um teórico do consenso contra abordagens agonísticas. No entanto, parte da literatura deliberacionista buscou fazer do consenso o mais importante valor. De acordo com Alison Kadlec, em alguns minipúblicos, por exemplo,

a orientação para o consenso tende a elidir conflitos de modo tal que os interesses dos grupos menos poderosos são tornados silenciosos (Kadlec, 2007: 137).

Uma abordagem pragmatista de democracia deliberativa considera que o conflito está no centro do processo cooperativo do método da inteligência.

4. O quarto benefício a ser destacado está relacionado com uma importante condição da democracia discursiva: o papel democrático da mídia. Embora Habermas tenha discutido a importância da mídia para a formação da opinião, ele advoga um sistema autorregulado de comunicação. Com isso, defende que a mídia deve ter “uma independência funcional [...] de acordo com seus próprios códigos normativos” (Habermas, 2006: 419). Dewey desafiou a capacidade de um sistema midiático autorregulado promover a liberdade de expressão necessário à democracia. Incomodado com a ideia de liberdade negativa, defendeu que o controle social sobre a produção de bens e conhecimento era vital à democracia, assegurando liberdade efetiva e autorrealização individual. Liberdade de expressão deveria assegurar comunicação efetiva e livre, que é o cerne da pesquisa social e, portanto, da democracia. Assim como a terra e outros meios de produção, a mídia deveria ser usada em benefício do interesse público (Dewey, 1933). Ao criticar a privatização de oportunidades em curso, Dewey dá insumos para pensar a regulação da comunicação como um modo de proteger a comunicação pública e a liberdade de expressão. Esse argumento é muito frutífero para os deliberacionistas na discussão da centralidade da mídia para a deliberação pública.

5. A quinta vantagem de uma abordagem pragmatista de democracia deliberativa é institucional. Ainda que o modelo two-track habermasiano possa ser usado como base para a ideia de sistemas deliberativos, ele termina apenas por endossar as instituições liberais existentes. No pragmatismo clássico, é possível encontrar uma defesa explícita de públicos descentrados sem o endosso da maquinaria política em funcionamento. Os públicos difusos prescritos pelos pragmatistas poderiam contribuir para a renovação das instituições deliberativas ao

  • enfatizar a necessidade de uma conexão entre minipúblicos e outras instituições democráticas;

  • considerar a possibilidade de fóruns participativos que façam mais do que simplesmente influenciar tomadores de decisão.

A abordagem pragmatista de democracia deliberativa advoga a organização de sistemas participativos mais amplos e empoderados, radicalizando os potenciais de uma democracia discursiva.

Considerações finais

Este artigo buscou advogar uma abordagem pragmatista de democracia deliberativa. Inicialmente, tentou-se evidenciar que os principais elementos extraídos por deliberacionistas da obra de Habermas podem ser encontrados no pragmatismo clássico. Para tanto, o artigo discutiu cinco principais contribuições geralmente atribuídas ao teórico crítico alemão:

  1. A teoria democrática habermasiana está alicerçada em uma concepção ampla de política, na participação pública e em uma tentativa de superar abordagens realistas;

  2. Habermas oferece uma noção não agregativa de teoria democrática, centrada em intercâmbios comunicativos;

  3. Habermas conecta discurso e razão, abrindo o caminho para a consideração simultânea de particular e universal;

  4. Habermas advoga uma ética do discurso que permite lidar com o fato do pluralismo;

  5. A teoria democrática de Habermas conduz a uma abordagem sistêmica que reconhece a importância de públicos descentrados.

Argumentou-se que essas contribuições podem ser encontradas nos trabalhos de Peirce, Dewey, Mead e Hook. Afinal, o fato de Habermas (2002) admitir usar o pragmatismo para resolver o déficit democrático do marxismo não deve ser visto como fruto do acaso.

Em seguida, o artigo procurou evidenciar algumas contribuições específicas desde uma perspectiva pragmatista de democracia deliberativa. Argumentou-se que o pragmatismo pode oferecer uma abordagem discursiva radical para a democracia, que está atenta: à estética, à dimensão comunicativa da ação estratégica, à importância da efetiva liberdade de expressão e à organização de sistemas participativos mais amplos e empoderados.

Em suma, o pragmatismo oferece um modelo pré-habermasiano de democracia deliberativa que evita muitas críticas dirigidas a esta teoria. Então, se Dryzek (2004) desejava uma razão para retornar ao pragmatismo, eu diria que o pragmatismo faz avançar uma abordagem radical e crítica de democracia centrada no discurso e na experimentação coletiva. Essa parece ser uma razão boa o suficiente.

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* O presente artigo foi produzido no âmbito de projetos que contam com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) (Edital 03/2013, Processo CSA - PPM-00211-13), do CNPq (Processo: 476130/2011-5). Sou grato às mencionadas instâncias de fomento. Ressalto que a gratidão à Fapemig se estende à viabilização da apresentação do presente artigo no IX Encontro Anual da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Também tenho dívida de gratidão com Luísa de Albuquerque pelo apoio, na qualidade de bolsista de Iniciação Científica, ao longo desta pesquisa.

1. A lista de cinco contribuições não foi retirada de um deliberacionista em particular, mas reconstruída a partir do trabalho de muitos pesquisadores dessa área que colocam Habermas no coração de suas abordagens. Uma demonstração detalhada do modo como essas contribuições emergem nos trabalhos de diferentes deliberacionistas demandaria um desvio do foco argumentativo aqui explorado.

2. Agradeço a(o) parecerista de Sociedade e Estado por apontar o relativo desequilíbrio entre o detalhamento das ideias de Habermas e as dos pragmatistas, permitindo-me situar este texto no conjunto do projeto de pesquisa mais amplo em que ele se insere.

3. A esse respeito, ver Robert Talisse (2007).

4. Adaptado de Habermas (1992, p. 449)

5. John Parkinson (2006); Carolyn Hendriks (2006); Robert Goodin (2008); John Parkinson & Jane Mansbridge, 2012; Ricardo Mendonça (2013).

Recebido: 10 de Março de 2015; Aceito: 20 de Outubro de 2015

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