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Psicologia & Sociedade

On-line version ISSN 1807-0310

Psicol. Soc. vol.25 no.1 Belo Horizonte  2013

https://doi.org/10.1590/S0102-71822013000100025 

ARTIGOS

 

A psicologia na assistência social: transitar, travessia

 

Psychology in social assistance: transit, crossing

 

 

Roberta Fin Motta; Helena Beatriz Kochenborger Scarparo

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil

 

 


RESUMO

Este artigo relata uma pesquisa sobre os processos de articulação entre a construção das práticas do psicólogo e a Assistência Social. O estudo deu-se através das narrativas de vida e profissionais de psicólogos que efetivam ou efetivaram saberes e práticas no campo da Assistência Social, a partir da década de 1990, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Como estratégia metodológica utilizou-se a coleta e análise de narrativas tendo, como referencial teórico, o construcionismo. Dentre os resultados, destacam-se o descompasso entre a formação e a prática profissional e a ideia de que a Política Pública de Assistência Social é uma travessia pouco explorada para as demais políticas sociais.

Palavras-chave: narrativas; psicologia; assistência social.


ABSTRACT

This article reports a research on the processes of articulation between the construction of psychological practices and social assistance. The study was carried out through life narratives and professionals of psychology that work or have worked in the field of Social Assistance since the 1990s in the city of Porto Alegre, in the state of Rio Grande do Sul, Brasil. The collection and analysis of these narratives was used as methodological strategy, As a methodological strategy, the collection and analysis of narratives was used, have as referencial theoretician, the social constructionist. Among the obtained results, the mismatch between the training and the professional performance can be highlighted and finally, the idea that the public politics of social assistance is a poorly explored crossing to the other social politics.

Keywords: narratives; psychology; social assistance.


 

 

Introdução

O texto que segue apresenta o relato de uma pesquisa acerca dos processos de inserção e construção das práticas de psicólogas no campo da Assistência Social. O estudo teve como ponto de partida temporal a década de 1990 na medida em que, a partir de então, se intensificaram as possibilidades de exercício profissional da Psicologia nas Políticas Sociais Públicas. Desse modo, buscamos favorecer e ampliar o debate sobre a história construída nesse breve tempo, com apoio em narrativas das protagonistas dessa construção.

A intensificação dos processos de inserção da Psicologia nas Políticas Sociais Públicas brasileiras, nas últimas décadas, torna relevante e urgente efetivar reflexões teóricas e a discussão sobre a diversidade das experiências nesse contexto. De modo particular, no campo da assistência, a inserção avivou-se na medida da implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) brasileiro. Tal intensificação é facilmente reconhecida através da criação, em 2006, da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH) para o SUAS. Ela inclui o psicólogo como integrante das equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e dos serviços de acolhimento. E, em 2011, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC 189/2010) que transforma em Lei o SUAS. Nesse sentido, abordaremos questões relativas à inserção e às práticas dos profissionais da Psicologia na Assistência Social com o intuito de refletir sobre os modos de inclusão profissional e sobre os processos de instituição das práticas do psicólogo nas Políticas Sociais Públicas. A intenção de conhecer processos de inserção e a construção das práticas do profissional da Psicologia na Assistência Social remete à consideração das construções históricas, caracterizadas pelas dinâmicas dos movimentos políticos que marcam e transformam as relações sociais (Gergen, 2009). Para tanto, o estudo articula experiências narradas com aspectos da historiografia brasileira, das décadas de oitenta e noventa do século XX, período no qual se ampliaram os espaços para inclusão de profissionais da Psicologia nas Políticas de Assistência no Brasil.

O exame da temática aqui proposta se motivou e se justifica pela indicação de discrepâncias entre as necessidades de inserção no campo da Assistência Social e o despreparo profissional para enfrentar desafios relativos a esse campo (Scarparo & Guareschi, 2007). A ampliação dos debates sobre esse tema possibilitaria compreensões mais acuradas dos processos de planejamento, gestão e avaliação das ações efetivadas. Nesse cenário, pretendemos apreender, a partir das narrativas, as práticas do psicólogo, considerando as trajetórias daqueles que efetivaram ou efetivam sua atuação na Assistência Social.

Portanto, pretendemos contemplar, concomitantemente, o conhecimento e a formalização de registros acerca do tema, reflexões teóricas sobre as práticas vivenciadas e oportunidades de ampliação da capacidade de vinculação entre a área e a diversidade das práticas no campo das Políticas Sociais Públicas, na cidade de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. Adotada tal perspectiva, esta pesquisa não teve o anseio de generalização dos dados, mas de propor a reflexão e a compreensão de possíveis fatores que estejam elencados no processo de construção das práticas do psicólogo na Assistência Social.

 

2. Método: a construção das informações

O estudo caracterizou-se como uma pesquisa do tipo exploratória, a partir de uma abordagem qualitativa. Foram entrevistadas cinco profissionais do sexo feminino que atuam ou atuaram na Assistência Social, no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Estas psicólogas, no período de realização das entrevistas, apresentavam em média quinze anos de exercício profissional, em diferentes serviços, dentre eles FESC (Fundação de Educação Social e Comunitária), SASE (Serviço de Apoio Socioeducativo), FASC (Fundação de Assistência Social e Cidadania). A escolha das participantes deu-se por conveniência, sendo recrutadas pela técnica em cadeias, bola-de-neve ou snowball (Biernacki & Waldorf, 1981).

2.1 Instrumentos e procedimentos para a coleta das informações

Como instrumento foi utilizada a Entrevista Narrativa, que se configura como uma forma de entrevista não estruturada, de profundidade, com características específicas. Emprega um tipo específico de comunicação cotidiana, o contar e escutar a história, para conseguir o objetivo (Jovchelovitch & Bauer, 2008). Foram realizadas individualmente, precedidas de uma breve explicação e, após a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), gravadas em áudio; depois de transcritas, foram desgravadas. Realizados os procedimentos éticos, conforme Resolução 196 do Conselho Nacional de Saúde (1996), a pesquisa teve autorização do Comitê de Ética (CEP n° 10/05274) de afiliação das autoras. Para preservar o anonimato e o sigilo de cada sujeito participante, foram adotados nomes fictícios em suas identificações, nomes das espécies mais frequentes de árvores vistas na cidade de Porto Alegre1, tais como: plátano; palmeiras-da-califórnia; jacarandá; cinamomo e perna-de-moça.

2.2 Procedimentos para a análise das informações

A análise do material coletado buscou articular a especificidade de cada experiência narrada com as trajetórias coletivas identificadas. Em função disso, escolhemos a perspectiva de Schutze, sistematizada por Jovchelovitch e Bauer (2008). A análise deu-se através da transcrição detalhada do material verbal, seguida de divisão do texto em material indexado e não indexado. Posteriormente, fez-se uso de todos os componentes indexados para analisar o ordenamento dos acontecimentos para cada indivíduo; em seguida, as dimensões não-indexadas do texto foram investigadas como "análise do conhecimento". Em continuidade, foi feito o agrupamento e a comparação entre as trajetórias individuais e, por fim, as trajetórias individuais foram colocadas dentro do contexto em que semelhanças foram estabelecidas. Esse processo permitiu a identificação de trajetórias coletivas (Jovchelovitch & Bauer, 2008). Posteriormente, foi efetivada a integração de todas as informações obtidas no decorrer do processo de investigação. Assim, depois que se efetivou a análise, de acordo com a descrição anterior, no próximo item, abordaremos os resultados de forma mais detalhada.

2.3 Resultados e discussão

A elaboração de resultados de uma investigação comumente é percebida como umas das etapas indicativas do fechamento do processo. Curiosamente, a experiência de realização dessa pesquisa tem evidenciado a impossibilidade de considerar findas, completas ou esgotadas a compreensão de caminhos tão diversos percorridos de tantas maneiras tão peculiares. Dentro desse contexto, a proposta de refletir sobre as narrativas das psicólogas pode ser considerada mais uma contribuição para uma discussão acerca dos saberes e das práticas protagonizadas por psicólogas, no campo das Políticas Sociais Públicas. Após a análise dos dados, os resultados obtidos foram agrupados nos seguintes temas: descompasso entre a formação e a inserção no campo; prática cotidiana: vislumbrar obstáculos ou formular estratégias e Política Pública de Assistência Social: território - travessia pouco explorada.

2.3.1Descompasso, entre a formação e a inserção no campo

As participantes relataram que a inserção na Assistência Social se deu, em sua maioria, por concurso público. Ressaltam, ainda, que não tinha uma destinação específica sobre a área e, em decorrência disso, foram alocados em diversas áreas, dentre elas, a Assistência Social. Podemos dizer que a inserção e a atuação da Psicologia na Assistência Social eram postas como um lugar novo, desconhecido, não sendo um campo familiar, ou seja, estava fora dos parâmetros tradicionais da Psicologia, conforme relata a participante: "não era algo que eu conhecia assim, não era um campo familiar para mim, e também, mesmo que se tinha de subsídio dentro da faculdade era muito restrito assim às aulas" (Perna-de-Moça).

Sobre a formação acadêmica dos psicólogos, referida pela participante acima, podemos dizer que, até os anos 1990, a mesma era marcada por ser tecnicista e fragmentada, sendo encaminhada para assegurar o domínio de técnicas de medida e avaliação, bem como atendimentos clínicos. A interface entre fenômenos psicológicos e sociais era desconsiderada (Bastos, 2002). No entanto, os processos de formação já estavam modificando-se nesse período, pois, desde a década de 1960, tínhamos práticas de psicólogos nas comunidades (Freitas, 2009; Neves & Bernardes, 2008; Scarparo, 2005), assim como a participação de profissionais e estudantes de Psicologia em movimentos como o da Reforma Psiquiátrica, posteriormente o da Reforma Sanitária e a inserção em serviços de saúde e experiências em Psicologia Comunitária. Tínhamos experiências de trabalhos de psicólogos vinculados às comunidades, assim como Instituições de Ensino Superior (IES) já abarcavam, em seu currículo, disciplinas que contemplavam, enunciavam as políticas públicas, vinculadas ao exercício profissional no sistema público e/ou atividades em comunidades, conforme os achados de pesquisas, como a de Scarparo (2005), que informa que estudantes e profissionais, especialmente vinculados à área da Psicologia, formularam projetos profissionais, organizaram-se e empreenderam esforços em diferentes âmbitos para que os propósitos de articulação entre trabalho em saúde mental e cidadania tivessem êxito. Como decorrência, eles inseriram-se nos movimentos estudantis, em práticas de formação e intervenções profissionais que contemplassem o desejo de interferir nas políticas de saúde e, prioritariamente, na formulação de estratégias de intervenção psicossocial. Tais ações geraram novos questionamentos e atribuições tanto na atuação quanto na formação dos psicólogos, convocando a pensar sobre a importância de reinventar as suas práticas.

No entanto, nesse período, ainda, na academia, a discussão sobre a área não estava posta como sendo uma das possibilidades de prática psicológica. Parece-nos que não fazia parte da cultura psicológica, ou seja, a confirmação dos psicólogos reconhecidos nos espaços, em especial o das políticas públicas. A fala elencada, na sequência, pela Palmeiras-da-Califórnia, trata desse lugar diferente do psicólogo tradicional e faz menção a indícios de trabalhos vinculados a outras perspectivas de atuação: "Então, claro que era um lugar diferente de um psicólogo tradicional, vamos dizer, porque trabalhava com os coletivos". Nesse caso, a participante reforça as características do imaginário social sobre a nossa profissão, compreendida como de atendimento clínico, individual, privado, que não coincide com a prática que se espera estabelecer no campo da Assistência Social.

Também sobre a formação acadêmica é possível vislumbrar, nas narrativas, os referenciais teóricos que respaldam a prática profissional das participantes. A maioria refere que a Psicanálise subsidia o exercício profissional. A instituição da Psicologia no Rio Grande do Sul (RS) foi profundamente inspirada pela Psicanálise, tendo sofrido interferência de teóricos argentinos depois da Segunda Guerra Mundial (Martins, 1993). Essa influência é registrada até o presente momento através dos currículos dos cursos de graduação que, majoritariamente, apresentam conteúdos relativos a essa abordagem. A Psicanálise, além de ser um potente vetor de formulação de explicações para os fenômenos psicológicos em diferentes espaços, faz parte dos processos de construção da Psicologia no RS, e o seu imbricamento às práticas de assistência pode advir, por exemplo, da necessidade de criar elos entre essa Psicologia dita tradicional e as práticas desenvolvidas nesse campo desafiador. "Eu estudei cinco anos de Psicanálise, eu comecei pela Psicanálise, pelo Lacan, depois eu fui para o campo de saúde do trabalho e a Psicanálise, acho que nunca deixou de me abandonar" (Palmeiras-da-Califórnia).

No entanto, vemos a presença de disciplinas e temáticas referentes à prática do profissional nas políticas públicas e a inserção de outros referenciais teóricos. As teorias estão justificadas por valores que norteiam as suas vidas e os seus projetos para a sociedade. Porém, o contato precoce com a Psicanálise nos cursos de formação não foi impeditivo da adoção de práticas sociais, o que sinaliza a ampliação do referencial teórico, a possibilidade de outras e diferentes formas de se saber-fazer Psicologia. "olha a minha formação desde o segundo semestre de faculdade é de psicanálise, eu tenho uma simpatia e uma aproximação da Psicologia Social, mas no viés comunitário" (Cinamomo). Podemos inferir que, em função das necessidades e das demandas que chegam a todo o momento na sua prática profissional, as participantes foram convocadas a realizarem a travessia, ou seja, transcender o que foi posto em sua formação e pensar alternativas, estratégias, para atuar na Assistência Social. Somente o que está posto na formação acadêmica não é mais suficiente para esse tipo de trabalho; por isso a importância de almejar e trabalhar em prol da transformação, da reinvenção das práticas cotidianas, assim como realizar a leitura contemporânea de autores consagrados da Psicologia, da Psicanálise, por exemplo.

Sobre as transformações que aconteceram, ao longo dos anos, na formação acadêmica, as participantes inferem que, atualmente, a formação privilegia muito mais as políticas públicas do que no período em que realizaram a formação, ou seja, em meados da década de 1990. "Hoje as formações acadêmicas são mais voltadas pras políticas públicas" (Plátano). Nesse sentido, não haveria exagero em se afirmar que a inserção da Psicologia nas Políticas Sociais Públicas deve-se às transformações sociais e políticas no Brasil, marcadas pelo neoliberalismo e pelo aumento do processo de exclusão social desencadeado por essas mudanças, as quais fizeram com que a Psicologia questionasse se estava formando profissionais voltados para as reais necessidades da sociedade brasileira (Conselho Federal de Psicologia, 2009). O processo de discussões e reflexões em torno da produção do conhecimento e da aproximação cada vez maior dos estudantes às demandas e às necessidades da sociedade brasileira ocasionou, em 2003, pela forte influência de diversas entidades, em especial do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a aprovação as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os Cursos de Psicologia. Conforme os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Educação (2004), a proposta das DCNs promove uma diversificação na formação do psicólogo, visando a prepará-lo para as futuras demandas advindas do âmbito social. As novas diretrizes devem proporcionar a todos os cursos uma gama de pressupostos e fundamentos epistemológicos e históricos, teórico-metodológicos, de procedimentos, interfaces e práticas, para que, dessa forma, o curso possa propiciar um suporte aos futuros psicólogos para que possam inserir-se em todos os campos de estágio e, posteriormente, atender a grande demanda da população no Sistema Único de Saúde, como também nas demais áreas afins (Ministério da Educação, 2004). Nessa perspectiva de formação acadêmica é importante realçar que o contexto mutante em diálogo com a concomitante transformação e manutenção dos modelos e apoios teóricos leva, por vezes, à percepção das dificuldades presentes como obstáculos e, por outras, à necessidade de formular estratégias, o que aciona a coragem para a criação, vislumbrada nos temas a seguir.

2.3.2 Prática cotidiana: vislumbrar obstáculos e/ou formular estratégias

A interdisciplinaridade, a intersetorialidade, pontos que fundaram e circulam a Assistência Social há muito tempo, como o assistencialismo, a religiosidade, entre outros e, como se configuram, em sua condição de estratégias para a construção coletiva e cotidiana, são discutidos a seguir. Em relação à interdisciplinaridade, as participantes, em suas narrativas, apontam como sendo uma das estratégias para construção cotidiana e coletiva. "Quando a gente diz que fica indiferenciado com um assistente social um pouco, o assistente social um pouco indiferenciado com a gente ... o assistente social também trabalha te escutando, o psicólogo também trabalha gerando beneficio" (Plátano).

No entanto, as narrativas elencam alguns desafios impostos na atuação interdisciplinar, como as diferentes posições em relação a um determinado assunto, a dificuldade, muitas vezes, expressa pelas instituições sobre os profissionais, o seu papel e as suas atribuições, conforme narrativa que segue:

eu acho que esse é o mais difícil, acho que às vezes a gente embola, e acho que a instituição às vezes também favorece, ah, são técnicos sociais, às vezes para uma instituição não importa, técnicos social, são dois psicólogos, são duas assistentes, parece que não faz diferença, e as equipes ficam lá assim, se degladiando para conceder algumas diferenças  (Perna-de-Moça).

Podemos ponderar que uma das alternativas para a resolução da questão posta anteriormente seja os espaços de atuação, intervenção, onde a prática interdisciplinar possa ser, de fato, colocada em prática. Percebemos que, em muitos programas, projetos e serviços da Política de Assistência Social, é incentivado, pelo quadro funcional, que se tenha profissionais de diferentes áreas, dentre elas, o Serviço Social, a Psicologia, entre outras. Assim como existe a possibilidade de articulação para a ação na busca dos direitos sociais do usuário, porém, observamos que existem muitos obstáculos e desafios para o exercício desta prática. Devemos acrescer a possibilidade de espaços de reflexão e escuta entre os profissionais de cada área e entre as áreas postas em ação, no momento, na intervenção. Verifica-se a importância da criação de espaços, no ambiente de trabalho ou fora dele, que permitam a discussão e a reflexão dos referenciais teóricos e metodológicos que subsidiam o trabalho profissional, considerando as especificidades das demandas, das equipes e dos usuários assistidos pela Política de Assistência Social. De acordo com o CFP (2007), a construção do trabalho interdisciplinar determina a realização constante de reuniões e debates entre os profissionais e a interface entre as políticas da saúde, previdência, educação, trabalho, lazer, meio ambiente, comunicação social, segurança e habitação, entre outros, na perspectiva de mediar o acesso dos cidadãos aos direitos sociais, com o intuito de estabelecer as particularidades da intervenção profissional. Além disso, considera fundamental a definição das competências e das habilidades profissionais em função das demandas sociais e das especificidades do trabalho, o que se evidencia nas narrativas das participantes:

Então, é algo que a gente vai construindo ao longo, a gente pode contribuir com as equipes também na discussão de caso, para poder trazer, o que ele espera para aquele sujeito, para aquela pessoa, como é que a história dela se construiu a partir da vivência dela para sair de classificações mais, gerais assim (Perna-de-Moça);

"então a gente compõem junto com o assistente social, junto com o pedagogo, junto com o educador físico, oficineiro, educador social, uma equipe que trabalha nessa inclusão, no acesso a cidadania" (Plátano).

Nesse sentido, torna-se importante que possamos analisar, refletir e discutir tais questões, ensejar sair dos modelos tradicionais de atuação para uma atividade cada vez mais desafiadora, rica e criativa. Assim sendo, trilharmos o caminho em prol da construção de práticas e espaços de discussão com o intuito de transcender, buscar o tão almejado trabalho interdisciplinar, em detrimento da transformação social, do compromisso com a população, na constituição de políticas públicas.

A intersetorialidade, por sua vez, é posta como um dos desafios da articulação pública. As participantes narram que a intersetorialidade é fundamental e necessária, contudo, em alguns momentos, ela pode tornar-se um obstáculo, em virtude, muitas vezes, dos critérios estabelecidos pelas políticas públicas aos seus assistidos; a falta de conhecimento e entendimento do que cada secretaria, do que cada programa, serviço, ou órgão pode fazer e desempenhar. Além do desencontro que acontece entre as políticas públicas, em especial ao atendimento destinado ao usuário que, por muitas vezes, é atendido por várias políticas públicas e se desconhece o fato.

a Assistência Social vai ser necessária na vida de muitos sujeitos, exatamente pela ineficácia das outras políticas públicas. ... tu tens que acessar benefícios, de bolsa família, moradia, de trabalho, de crianças vinculadas a exploração, trabalho infantil, do abuso sexual vivido, sofrido por crianças e adolescentes, porque em vários momentos anteriores, e no tempo que o sujeito pediu, pediu um olhar, pediu um apoio, pediu um cuidado, a política pública não foi próxima porque não estava no critério (Jacarandá).

Nessa perspectiva, infelizmente, tem-se como uma tradição brasileira, de acordo com o CFP (2010, p.26), o fato de que a Assistência Social "não caminha junto com a educação, esta não se aproxima da saúde, que fica distante dos esforços da habitação, do trabalho, da cultura, do lazer"; consequentemente, não se promove a ação intersetorial. Desse modo, dificulta-se, e muito, a articulação de saberes e experiências com o intuito de planejamento, para a realização e a avaliação de políticas, com a finalidade de alcançar resultados para as situações complexas vislumbradas cotidianamente na Assistência Social. Palmeiras-da-Califórnia demonstra de que forma dá-se a intersetorialidade: "É claro, sempre tinha os que faziam a linha de frente da Assistência Social, e eu estava nessa articulação. Assistência social com a Educação, dá o que mesmo? Assistência Social e a Saúde o que é mesmo? A Habitação, com Assistência Social, com a Saúde como é que é?".

Contudo, para a efetivação da Assistência Social como política pública é imprescindível a integração e a articulação à seguridade pelas demais políticas sociais. Além disso, podemos pensar que o usuário, que se insere na Política de Assistência Social, provavelmente é um usuário ou será ou já foi um usuário de outra política pública. Nesse caso, é fundamental a intersetorialidade, também, pela necessidade e pela demanda que surgem através do próprio usuário assistido pelas políticas públicas. Sabemos que, em virtude do sistema capitalista em que vivemos, o cidadão, para estar inserido na sociedade, necessita estar vinculado ao mundo do trabalho, obtendo lucro, pagando os seus impostos. No entanto, a tendência é que cada vez mais pessoas sejam excluídas, colocando-se na situação de pobreza e miserabilidade, significando, dessa maneira, que ainda teremos muitas pessoas procurando os serviços públicos em função das várias necessidades que lhes assolam.

Nessa perspectiva, podemos analisar estratégias para que a ação intersetorial possa ser mais efetivada e que, de fato, atinja o seu objetivo, ou seja, a troca de experiências e informações no desenvolvimento de ações, a construção de uma rede de interação e cooperação social entre os diferentes atores sociais envolvidos, em conformidade com a proposta de organização, a complementaridade entre os serviços, colaborando no planejamento, na execução e na avaliação dos resultados alcançados, conforme referido anteriormente. Algumas estratégias já podem ser vislumbradas pela narrativa da participante, Plátano, descrita em continuidade: "O psicólogo ele teve que se reformular para atender isso sabe, o que significa isso: significa trabalhar em rede, ver outros profissionais, articular com a educação, com as escolas, articular com a saúde, articular com as lideranças comunitárias, às vezes" (Plátano).

Outro item que mereceu destaque, nas narrativas, foram as temáticas sobre o assistencialismo, a benemerência, o "damismo", a religiosidade, entre outras. Tais pontos são apontados como um obstáculo para o trabalho e para a construção de estratégias cotidianas e coletivas.

a questão do cargo político por ser da Assistência Social é super visado, todo mundo quer assumir, e o interesse é em geral político, ... Da politicagem, entende, então, a idéia da concessão da Assistência Social como uma política pública é exatamente pra sair da benesse, do primeiro damismo ... e essa tendência sempre de um clientelismo e de pouca consideração com a avaliação técnica com o acompanhamento da história" (Cinamomo);

a Política de Assistência Social traz da dimensão religiosa, quem merece, quem não merece ... Da questão mais higienista, ah, essa casa é muito suja, então tem um único jeito de casa. Então, isso de alguma maneira não compõe, ela vai separando, ela vai colocando entraves a população não se sente reconhecida no trabalho do técnico se ele está sempre de uma maneira remetendo a uma outra, a um outro ideal né (Perna-de-Moça).

É visto que as práticas vinculadas à Assistência Social no Brasil denotam significativas transformações potencializadas pelas contradições ideológicas e pelos dilemas éticos presentes nos complexos processos sociopolíticos que desenham culturas e registram as histórias de um povo. Nessa dinâmica, são evidentes, por exemplo, as transições nos focos de percepção sobre a área. É notório que, nas últimas décadas, a perspectiva de compreensão da Assistência Social, que era pautada comumente pela benemerência, pela filantropia, pelo assistencialismo e tinha a conotação de clientelismo político, passou a ser concebida mais frequentemente a partir do estatuto de Política Pública. Assim sendo, pelo fato de conhecermos o passado é que podemos vislumbrar o futuro e atuar no presente na construção e na consolidação da proteção social e da afirmação dos direitos sociais como direitos de cidadania. Entendemos que ainda temos muito trabalho pela frente, mas, a partir dos marcos legais, como a Constituição Federal de 1988, assim como o SUAS, a LOAS, entre outros, o quadro está mudando e a perspectiva de transformação está posta permanentemente. Para isso, é fundamental a participação ativa dos profissionais da Assistência Social, como os psicólogos e os assistentes sociais, nas instâncias de controle social, como os Conselhos de Assistência Social, órgãos deliberativos e paritários nas três esferas de governo. As participantes relatam a importância dos marcos legais e a participação nas instâncias de controle social, apresentadas a seguir:

Acho que o SUAS traz outra marca, que é tentar de alguma maneira estabelecer um ordenamento para o país,no sentido da Assistência Social assim como política, para que se rompa efetivamente com a questão do "clientelismo", com a tradição mais religiosa, às vezes, eu diria até, também, acho que não é só questão, religiosa que está colocada, muitas vezes os problemas sociais são tratados pela força policial então tem vários pontos a serem assim rompidos, acho que o SUAS tenta fazer um ordenamento nisso, mas centrando não tanto sobre a vulnerabilidade, mas sobre o direito, sobre os direitos sociais, acho que isso também acaba sendo uma mudança né. (Perna-de-Moça);

A política pública tem que está inscrita, aprovada, monitorada e fiscalizada pelas instâncias de controle social, que é outro marco assegurado pela constituição federal na lei 8142, por quê? Porque a política pública ela não é uma política de gestão, é uma política para a sociedade, ela é efetiva a medida que ela garanta direitos humanos (Jacarandá).

A partir das narrativas, podemos inferir que uma das alternativas para minimizar e construir estratégias cotidianas e coletivas encontradas pelas participantes é a participação em atividades dos Sistemas Conselhos [Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Conselho Regional de Psicologia (CRP), do Centro de Referência Especializado em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP)], do Sindicato dos Psicólogos do Rio Grande do Sul (SPRGS) e do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde Mental na Assistência Social, instituições que possuem um papel significativo para o exercício profissional das entrevistadas. A participação nas atividades vinculadas a essas instituições possibilitou às entrevistadas um espaço de escuta e reflexão, um lugar que proporcionasse um suporte teórico, técnico, político e de apoio emocional, muitas vezes. Nesse momento, consideramos que as instituições citadas podem, de alguma forma, não totalmente, minimizar as ansiedades e os anseios postos cotidianamente, visto as vicissitudes do trabalho do psicólogo na Assistência Social, em que a prática é responsável pelo tensionamento dos profissionais para realizarem a "travessia" com outros saberes e práticas e para consigo mesmos, Conforme se observa:"GT é formador no sentido da gente refletir sobre a prática, foi impulsionado pela prática, ele não é externo a prática" (Perna-de-Moça);

Eu vejo com preocupação, mas vejo com esperança, ... A Psicologia. Ela tem que ousar, amadurecer politicamente e aí o Sistema Conselhos tem um desafio que tá da forma possível e de uma forma muito mais estruturada do que já fez, posicionando, se posicionando e provocando posicionamentos ... talvez, agora impulsionada por um movimento que o Sistema Conselhos está sendo muito mais pró ativo envolvendo o Ministério do Desenvolvimento Social, vide o Seminário on line que teve sobre o SUAS, né, foi importante, que foi feito em vários locais e que acho que é uma ferramenta (Jacarandá).

Podemos analisar que as entrevistadas participam e reconhecem o papel da Psicologia e da Política na Psicologia e, de certa forma, percebem que as discussões acerca da relação entre as práticas do psicólogo e a Política podem contribuir em suas atividades profissionais, tendo em vista os contextos históricos e a intensificação da inserção da Psicologia no campo da Assistência Social. Nesse momento recorremos a Gergen (1994), que dirá que se torna urgente introduzir novas formas inovadoras de ação política, ou seja, "a política no modo relacional": "O trabalho de todos nós, em todas as frentes, deveria ser tanto sutil quanto ininterrupta" (p.19). Ainda podemos observar que a Assistência Social representa um lugar de potência e, como decorrência, um lugar de crise, de tensionamento expresso na intersubjetividade cotidiana, de produção de estranhamentos, de contestação, de resistência. E as práticas do psicológo desenvolvidas nesse contexto podem favorecer a manutenção da exploração ou reconstituir, através de processos de conscientização, a subjetividade dos usuários assistidos. Por isso, a necessidade de aproximarmos, deixarmos as amarras de lado e colocarmo-nos em prol da discussão da Psicologia e da Política, com o intuito de problematizarmos e entendermos a relação que se estabelece entre ambas, para oportunizarmos encontros que almejem a transformação, a autonomia, o empoderamento tanto dos profissionais como dos usuários.

2.3.3 Política pública de assistência social: território – travessia pouco explorado

Nas narrativas, as participantes, em diversos momentos, trouxeram à tona o termo "travessia", referindo-se à Política de Assistência Social, como sendo uma "política de travessia". O termo "travessia" está posto na Política Pública de Assistência Social, e o que isso quer dizer? Em um primeiro momento, se pensarmos no significado da palavra travessia, logo vem a ideia de passagem, de algo que atravessa de um lado para o outro. No entanto, de acordo com Sposati (2007), travessia é mais do que passagem, conforme descrita a seguir: a Assistência Social, integrante da seguridade social, juntamente com a Saúde e a Previdência Social, "deve prover as seguranças de acolhida, convívio, provisão de condições de autonomia, de eqüidade e de travessia, além da defesa dos direitos sócio-assistenciais e do monitoramento e vigilância social" (p. 17). Nessa perspectiva, a segurança de travessia teria o intuito de enfatizar, com a autonomia, um conjunto de capacitações básicas para que o cidadão possa ter potencializadas as suas capacidades, o seu empowerment para confrontar-se com as exigências que lhe são feitas na vida em sociedade. Trata-se da ampliação da resiliência do cidadão para fazer frente aos conflitos da vida. São múltiplos atributos, desde o conhecimento de leis, o crédito popular, as garantias habitacionais, o acesso aos direitos das minorias que se põem como objeto de serviços, programas e projetos de Assistência Social (Sposati, 2007). De acordo com a narrativa expressa pela participante, percebemos que ainda não se consegue capacitar o cidadão com o objetivo de empoderá-lo para que possa enfrentar as situações adversas que, por ventura, aconteçam em sua vida:

Toda essa articulação necessária que a gente tem hoje que na política publica e mais ainda na política social, por ser uma política de travessia, seria uma política de porta de entrada pra outras políticas né, era pra ser assim. A gente não consegue fazer muito isso assim, não, à porta de entrada pra outras a gente consegue (Plátano).

E por que isso acontece? Por que a Assistência Social ainda não conseguiu alcançar tais pressupostos? Podemos presumir que, de acordo com a fala da participante descrita em continuidade, a Assistência Social e a Psicologia estão em constante estruturação e movimentação:

a gente ta sempre em constante estruturação e movimentação, então é um território muito móvel assim, pouco fixo com muitas mudanças, com poucos arranjos estáveis, acho que isso tem muito a ver com o que a gente trabalha, mas acho que é um efeito do trabalho assim, dos espaços de trabalho (Perna-de-Moça).

Tal perspectiva nos faz pensar que, pelo fato de ser um "território muito móvel", estamos falando sobre produção de vida, uma vez que trabalhamos com os processos de articulação entre a construção das práticas do profissional da Psicologia e a Assistência Social e, em consequência, estamos analisando vida. E a vida que é produzida no território, no espaço de produção da vida, das relações que estão em movimento, assim como adentra o espaço geográfico, histórico, cultural, social e econômico, sendo histórica e coletivamente construído e constituído, é o objeto da Política de Assistência Social, em todas as suas peculiaridades. A partir dessa ótica, podemos atuar no entendimento, no fortalecimento, na qualificação e na construção de alternativas que se configuram, conjuntamente, na possibilidade de se fazer a travessia, a qual, ao longo do texto, foi exposta pelas narrativas, como a possibilidade de adentrar por outras searas teóricas, assim como desconstruir as que estão postas, à medida que surgem as demandas e as necessidades, as ações que permeiam a interdisciplinaridade, a intersetorialidade, a participação nas instâncias de controle social e representativas da categoria, o entendimento e a apropriação dos marcos legais. Enfim, algumas das questões que, juntas, podem contribuir para a travessia. Tais opções, também, são vislumbradas nas falas das participantes:

Não pode perder que isso aqui tem uma política pública por trás que a gente é agente dela, a gente tem que tencionar pra que seja uma política de qualidade, por que se não, não vai mudar a estrutura, e a gente também tem que fazer miudinho na escuta para o grupo, individual, projeto de vida do fulano, pro adolescente (Plátano).

Além das estratégias elencadas pelas participantes, outro fator pode influenciar diretamente a Política de Assistência Social perante as demais políticas públicas, assim como perante a sociedade e, do mesmo modo, a inserção e o trabalho do psicólogo na política de travessia. A questão foi apontada por uma das participantes, quando mencionou que a Política de Assistência Social foi construída a partir do processo do SUS e que não teve o mesmo envolvimento e comprometimento que os movimentos sociais, os usuários, os profissionais e os gestores tiveram na construção da Política Pública de Saúde. Podemos observar:

acho que são trajetórias diferentes, mas concretamente, acho que o SUAS é mais uma conquista a partir dos aprendizados do SUS, e foi se instituindo mais por dentro das estruturas, talvez menos um pouco pelos movimentos sociais, mas sem desconsiderar a existência deles, mas mais pelas estruturas, a própria estrutura começou a entender a necessidade de ter a Assistência como política pública. (Jacarandá).

Podemos considerar que, por ser constituída "mais por dentro das estruturas", a Política de Assistência Social ainda não tenha adquirido, dentre as outras políticas e pelos demais profissionais que a compõem, de fato, o status de Política Pública, apesar de todo o histórico que temos conhecimento. Porto (2010) refere que a "entrada da Psicologia no contexto da Política Pública da Assistência Social não partiu de uma profunda e sistemática reflexão crítica, de caráter ético, político, conceitual, metodológico e profissional" (p. 10). Acrescenta que a inserção da Psicologia deu-se por "questões mais circunstanciais, como o fato de ser uma categoria com amplo espectro de atuação, com possibilidade de contribuir com os diferentes níveis de complexidade da proteção social" (p. 10). Além disso, ressalta o autor, seria um saber com muitas interfaces e campos compartilhados com o Serviço Social. E tal aspecto é visto na medida em que o profissional de Psicologia está presente tanto nas equipes de proteção social básica quanto nos serviços de proteção social especial. De forma mais específica, o Psicólogo "pode contribuir enormemente com o desenvolvimento da própria equipe, bem como incrementar a atuação dos demais colegas, ou mesmo ampliar a compreensão dos fenômenos sociopsicológicos implicados na promoção da proteção social" (p. 10).

Nesse sentido, podemos analisar que para a Política de Assistência Social ser considerada, de fato, uma política de travessia, esforços devem ser reunidos, como o trabalho em conjunto, a parceria estabelecida, o apoio com a rede socioassitencial e, principalmente, com o compromisso e o engajamento das famílias, sendo possível que se consiga, cada vez mais, o resgate da cidadania em busca da conquista da autonomia almejada pela segurança de travessia.

 

Breves considerações

A experiência de realização dessa pesquisa evidenciou a impossibilidade de considerar finda, completa ou esgotada a compreensão de caminhos tão diversos percorridos de tantas maneiras tão peculiares. A compreensão sobre como se deram os processos de articulação entre a construção das práticas do psicólogo e a Assistência Social, a partir do registro das narrativas das profissionais que efetivaram ou efetivam suas trajetórias de trabalho na Assistência Social, foi um processo, uma travessia, que perpassou reconhecer os meios de constituição da Assistência Social e da Psicologia Social Crítica brasileira, a partir dos anos de 1980, adentrando os anos 1990, além das interfaces cotidianas, expressas pelas experiências de vida.

Além disso, durante as narrativas, observamos questões referentes ao descompasso entre a formação e a inserção no campo. Fatores que atravessam uma escolha pelos apoios teóricos e a possibilidade de agregar e pensar alternativas, estratégias para a prática profissional no que diz respeito às questões teórico-metodológicas, tendo em vista as vicissitudes das práticas do psicólogo na Assistência Social. Ademais, vislumbramos os obstáculos e/ou formulação de estratégias frente à prática cotidiana, como a interdisciplinaridade, a intersetorialidade e a as questões que permeiam o assistencialismo, a caridade, a benesse, entre outras. Cabe ainda ressaltar, cada vez mais, a interlocução com outros saberes e práticas, como a árvore que, debaixo da terra, cria um emaranhado de caminhos que se comunicam a todo instante, a todo o momento e, juntos, conseguem agraciar-nos e serem agraciados com os nutrientes necessários para a vida!

No entanto, consideramos que seria interessante a existência de um maior número de investigações nesse campo, possibilitando, cada vez mais, subsídios teórico-metodológicos, como uma ferramenta, uma estratégia para a prática profissional na Assistência Social. Almejamos, ademais, que a utilização desses conhecimentos possa subsidiar a prática, além de sensibilizar os acadêmicos, os profissionais e os gestores para perceberem as possibilidades de estratégias de intervenção que possam, de fato, contribuir para a transformação dos sujeitos assistidos pela Assistência Social.

Desse modo, sugerimos que a prática psicológica na Assistência Social deva ter como aporte a construção e a desconstrução, o inventar e o reinventar das ações, as transformações diárias. Numa perspectiva construcionista social é importante a desconstrução, a democratização e a reconstrução de novas realidades e práticas para a transformação cultural (Gergen, 1994). Porém, como é possível alterar a situação posta até pouco tempo atrás? Não existe uma resposta pronta; todavia, podemos pensar em estratégias que possam nortear a nossa prática, como o fortalecimento e a qualificação do ensino, da pesquisa e da extensão. Acrescemos ainda o desenvolvimento de práticas que explorem a vivência interdisciplinar e transdisciplinar, que implica um processo de reflexão e ação, muitas vezes difícil, mas necessário no trabalho com políticas públicas. E, por fim, uma prática pautada nos princípios éticos que regulamentam a profissão, além de uma Psicologia e uma Política de Assistência Social comprometida com a travessia, com a transformação política e técnica, e inserida na realidade histórica e social brasileira.

 

Nota

1 As informações foram coletadas do site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smam/default.php?p_secao=171

 

Agradecimento

Este artigo é parte dos resultados da Dissertação "Psicologia na assistência social: práticas em travessia", defendida no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS, pela primeira autora, sob orientação da segunda, e com Bolsa de estudos da CAPES.

 

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Recebido em: 24/06/2012
Revisão em: 13/02/2013
Aceite em: 02/03/2013

 

 

Roberta Fin Motta é Psicóloga, especialista em Psicologia Clínica: Ênfase em Saúde Comunitária pela UFRGS (2008) e Especialista em Saúde Coletiva pelo IBPEX (2007). Professora do Curso de Psicologia do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Mestre e doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Conselheira do Conselho Regional de Psicologia - CRP 07 (Gestão 2010/2013). Email: roberta.fm@hotmail.com
Helena Beatriz Kochenborger Scarparo é Psicóloga com mestrado em Educação (1995) e doutorado em Psicologia (2002) pela PUCRS. Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Psicologia dessa Universidade, onde coordena o Grupo de Pesquisa "Psicologia e Políticas Socias - memória, história e produção do presente". Neste Grupo desenvolve projetos nas linha de pesquisa "Construção da Psicologia no Rio Grande do Sul: das práticas sociais à produção de conhecimentos através de múltiplas metodologias"e "Políticas Sociais e Psicologia: espaços de experiências e horizontes de expectativas". Dedica-se a fazer pesquisas e orientar teses e dissertações com os seguintes temas: História da Psicologia, Psicologia Comunitária e Políticas Sociais. Integra a Rede Iberoamericana de Pesquisadores da História da Psicologia e o Grupo de Trabalho de História da Psicologia da ANPEPP. Endereço: Av Gal. Barreto Viana, 1175 apto 1108, Chácara das Pedras. Porto Alegre/RS, Brasil. Email: helena.scarparo@gmail.com

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