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Contexto Internacional

Print version ISSN 0102-8529

Contexto int. vol.24 no.2 Rio de Janeiro July/Dec. 2002

https://doi.org/10.1590/S0102-85292002000200004 

O 2º Fórum Social Mundial de Porto Alegre e os desafios do movimento social global

 

The 2nd Porto Alegre World Social Forum and the challenges of the global social movement

 

 

José María Gómez

 

 


RESUMO

O artigo se propõe a utilizar elementos analíticos relativos ao significado, alcance e perspectivas do movimento social transnacional contra a globalização neoliberal no conturbado contexto pós-11 de setembro da política mundial. Nas condições extremamente adversas desse novo contexto, a segunda edição do Fórum Social Mundial tornou-se um acontecimento político revelador, tanto da vitalidade e do potencial transformador do "movimento dos movimentos" contra-hegemônico, ainda em processo de constituição, como de suas limitações, contradições e dilemas.

Palavras-chave: Ativismo Transnacional - Fórum Social de Porto Alegre - Sociedade Civil Global - Governança Global Neoliberal - Guerra Imperial


ABSTRACT

The article suggests a framework of analysis to evaluate the meaning, scope and perspectives of the transnational social movement against neoliberal globalization in post-September 11 world politics. In the adverse conditions of this context, the second edition of the World Social Forum revealed the vitality and the potential of transformation of the counter-hegemonic "movement of movements". It revealed, as well, its limits, contradictions and dilemmas.

Key words: Transnational Activism - World Social Forum of Porto Alegre - Global Civil Society - Neoliberal Global Governance - Imperial War


 

 

Porto Alegre foi novamente anfitriã do Fórum Social Mundial (FSM), entre 31 de janeiro e 5 de fevereiro de 2002. Assim como o 1º FSM, realizado em 2001, esta reedição é um tipo de acontecimento político paradoxal. Se, por um lado, condena de antemão ao fracasso qualquer tentativa de síntese geral em termos de "balanço e perspectiva", por outro, desencadeia um desenfreado exercício de questionamento, sabidamente parcial e provisório, sobre seu significado e alcance.

Sem dúvida, a impossibilidade de uma análise mais aprimorada resulta, em grande parte, da proximidade do evento. Passados poucos meses de sua realização, qualquer conclusão é, no mínimo, precipitada, quando ainda faltam ser concluídos numerosos relatos e o material escrito sobre as atividades desenvolvidas - base indispensável para uma avaliação qualitativa e realista -, e mal se vislumbram o impacto efetivo do Fórum tanto "dentro" quanto "fora" do movimento social antiglobalização neoliberal. Entretanto, a limitação maior não é esta, mas aquela que decorre da envergadura e da própria natureza do Fórum. Como avaliar uma experiência tão gigantesca, rica e densa, da qual participaram mais de 50 mil pessoas, com identidades, procedências e perspectivas as mais variadas, envolvidas em uma extraordinária multiplicidade de atividades, formais e informais? É possível dissociar o caráter do evento das especificidades do sujeito coletivo que lhe deu origem e que, ao mesmo tempo, o expressa e dele se alimenta? Em outras palavras, como ignorar que o FSM de Porto Alegre (tanto o 1º quanto o 2º) nasce e depende de um "movimento de movimentos", cuja heterogeneidade extrema e dinâmica descentralizada de ação tornam tão imprevisíveis quanto irredutíveis os tempos de processamento e as leituras que suscitam?

Na tentativa de interpretar a complexa relação entre sujeito coletivo, evento e contexto que faz do FSM um acontecimento político marcante, proponho-me aqui a levantar uma série de questões e aspectos que permitam avançar na compreensão dos dilemas e desafios - ou parte deles - que o movimento social global enfrenta no turbulento cenário da política mundial atual. Com essa finalidade, distingo em sua vertiginosa trajetória dois períodos bem definidos: o primeiro, de surgimento e expansão constante, estende-se de Seattle a Gênova; o segundo, abre-se com os atentados terroristas de 11 de setembro e projeta-se até hoje, sob condições internacionais adversas (guerra imperial na Ásia Central e implantação de um difuso dispositivo de segurança global "antiterrorismo"), em um quadro de estagnação - ou mesmo de recessão - da economia mundial e de persistente implementação de políticas neoliberais (apesar dos problemas de legitimação e das mudanças introduzidas "pós-Consenso de Washington"). É nesse novo contexto que se inscreve o 2º FSM de Porto Alegre, revelando a vitalidade, o potencial transformador e os limites do movimento social ainda em formação.

 

A Nova Cartografia Política do Ativismo Transnacional

Dezesseis meses bastaram para que o mal denominado movimento social "antiglobalização" mudasse a cena política mundial, a partir da aberta oposição tanto às políticas econômicas e às conseqüências negativas da globalização neoliberal quanto ao papel decisivo que nela desempenham as principais instituições e agências internacionais. Plural e heterogêneo por definição (dele fazem parte velhos e novos movimentos sociais, ONGs, redes de ação cívica e coletivos políticos e sociais com as mais diversas concepções, interesses, identidades e recursos organizacionais), de natureza eminentemente global (pois é nesse espaço, em seus tempos e contradições, que os objetivos, as formas e os meios de luta se constroem), o ativismo transnacional emergente tem redesenhado a cartografia da política contemporânea, tal como o ilustram os nomes das cidades de Seattle, Porto Alegre e Gênova, entre muitos outros, com os quais passou a ser identificado. Mais importante ainda: ele conquistou o reconhecimento político do próprio establishment econômico e político mundial, graças à repercussão e legitimidade social crescente das manifestações de massa, conferências ou foros alternativos e campanhas específicas que organiza (anulação da dívida externa dos países pobres, supressão dos paraísos fiscais, introdução da taxa Tobin etc.).

Embora a gênese do movimento esteja atrelada a complexos processos históricos de transformação estrutural do capitalismo, da política e da cultura nas últimas décadas - abordados com freqüência sob o controvertido termo de globalização (Mittelman, 2000; Scholte, 2000; Held e McGrew, 2000) -, sua origem imediata remonta à segunda metade dos anos 90, quando se multiplicam e intensificam, em diferentes partes do planeta, protestos e atos de resistência social às políticas econômicas dominantes, de cunho neoliberal. Isto era a resultante, por um lado, da aplicação sistemática de tais políticas, durante mais de uma década, em numerosos países do Norte, do Leste e do Sul, como manifestação da hegemonia incontestável alcançada por esse ideário e pelo bloco de poder imperial que o sustenta na economia política global; e, por outro, da evidência do abismo entre as promessas ufanistas de prosperidade, paz e desenvolvimento que se pretendia legitimar em nome da globalização econômica, e a magnitude, extensão e profundidade de suas conseqüências negativas: concentração exponencial de riqueza e poder em e entre países e regiões, aumento da desigualdade, polarização e exclusão social, crescimento do desemprego e da precarização do trabalho, crises financeiras recorrentes e baixas taxas de crescimento econômico, intensificação da degradação ambiental, desvalorização da cidadania social, forte diminuição da autonomia político-estatal (quando não, em casos extremos, de efetiva desintegração estatal), multiplicação de guerras e conflitos bélicos, persistência do protecionismo e dos subsídios das grandes potências, enfraquecimento da democracia política e das formas partidárias de representação, erosão de culturas tradicionais etc. Evidência que, além do mais, exibia o vínculo orgânico das políticas neoliberais com as agências econômicas multilaterais, que haviam assumido de maneira ostensiva, sobretudo na periferia e semiperiferia capitalista, a condição de vetores político-institucionais de "regulação da desregulação", pressão e fiscalização de Estados e economias nacionais, nos seus respectivos domínios de atuação (em particular, o FMI e os planos de ajuste estrutural; o Banco Mundial e os projetos de desenvolvimento; e a Organização Mundial do Comércio e o "constitucionalismo disciplinador" da liberalização do comércio mundial).

Assim, centenas de milhões de pessoas espalhadas pelo mundo experimentavam, na vida cotidiana, o impacto desestruturador do capitalismo global, combinando, entre outras características, a reorganização espacial da produção e das finanças, a desmontagem continuada do Estado de Bem-Estar (onde ele existia), a extrema fragmentação e degradação do mundo do trabalho, a diminuição do poder de barganha das organizações sindicais, a crescente contradição entre as exigências do capital transnacional e as formas democrático-territoriais de governo, e um espírito de hipercompetição em que "o ganhador leva tudo", em plena correspondência com a dinâmica desenfreada de mercantilização das esferas da vida social. Não surpreende, portanto, que, nesta nova era de ouro das desigualdades, se assista ao incremento de conflitos e resistências sociais à política de globalização neoliberal levada adiante pelos próprios Estados, pelas agências econômicas multilaterais e pelas grandes corporações transnacionais.

Sabe-se que o protesto de Seattle, no coração do império, em novembro de 1999, marca a data "oficial" de nascimento político do "movimento dos movimentos", em razão do elevado número de participantes e da vitória simbólica que obteve - a suspensão da Rodada do Milênio, convocada pela OMC - ajudada pelas clivagens existentes entre os Estados (no seio da Tríade e entre o Norte e o Sul). É claro que Seattle não surge do nada. De fato, foi o momento culminante de um árduo processo de convergências progressivas e precárias entre numerosas redes, organizações, movimentos e mobilizações, alimentadas tanto pelas experiências setoriais de lutas passadas quanto pelas novas iniciativas (campanhas contra o NAFTA e o Acordo Multilateral de Investimento (AMI), manifestações européias contra o desemprego, o Primeiro Encontro Intercontinental pela Humanidade contra o Neoliberalismo convocado pelo zapatismo etc.) de contestação política aberta à governança global neoliberal e seu núcleo institucional visível (Aguiton, 2001a; Seone e Taddei, 2001). De todo modo, é a partir do impulso cristalizador de Seattle que se inaugura uma fase acelerada de protestos, campanhas e fóruns, em diversas cidades do mundo, demonstrando, em um curto espaço de tempo (o "longo ano 2000", que termina com o 1º FSM de Porto Alegre, e o "breve 2001", que acaba em julho, com a mobilização de Gênova) (Antentas, 2002), a presença política de um movimento social em plena expansão.

A ampla e maciça capacidade de mobilização social alcançada (Québec e Gênova são exemplares nesse sentido) não só respondia às aporias do liberalismo hiperglobalista, à extensão do impacto negativo da globalização e às inquietudes da opinião pública nos diversos países, mas também às próprias características do movimento, reforçadas na dinâmica interna e externa de constituição. Heterogêneo, global, não doutrinário, ele conseguia estabelecer laços com a opinião pública através da incorporação de temas e preocupações diversas em torno de dois eixos básicos: a recusa da transformação de todas as atividades humanas em mercadoriaeaexigência de democracia em face do poder do mercado (Khalfa, 2002). Ou seja, oferecia uma resposta e um canal de participação - que as formas tradicionais da política territorial-nacional cada vez menos podem efetivar - às aspirações, às incertezas e aos temores crescentes de cidadãos "que queriam compreender e agir para controlar uma globalização econômica que se lhes escapava" (Chavagneux, 2002:7). Por outro lado, tal como o revelavam as mobilizações organizadas no Norte em vista das reuniões oficiais de cúpula (G-7, União Européia, FMI, Banco Mundial etc.), as modalidades não convencionais de ação privilegiadas - entre elas, a ação direta não violenta - davam-lhe grande visibilidade política e midiática, ao mesmo tempo que indicavam o surgimento de uma nova geração de ativistas e um processo crescente de radicalização de uma boa parte do movimento (sobretudo aquela orientada por um forte conteúdo anticapitalista, autogestionário e democrático de base, que rejeita as grandes estruturas organizativas em benefício de redes horizontais, e que cria sentido e identidade no envolvimento ativo e transgressivo das pessoas, combinando manifestações/festas e desobediência civil) (Antentas, 2002).

Mas, nessa fase de expansão, o movimento social global também se deparava com dificuldades e limitações notórias. Cabe salientar, entre outras, o caráter ainda extremamente minoritário do ativismo transnacional; a persistência de problemas de sobre-representação e sub-representação de todo tipo (em termos de país, região, classe, religião, sexo, raça e etnia); as tensões freqüentes entre os níveis local-nacional e global de ação, bem como entre a afirmação de identidades particulares dos distintos componentes e a necessidade de construir amplas alianças e confluências; as clivagens entre as formas organizativas sociais de movimentos, ONGs e redes cívicas, por um lado, e as formas político-partidárias ou sindicais, por outro; as diferenças estratégicas em relação ao horizonte de reforma ou ruptura com o capitalismo global e sua arquitetura institucional de poder etc. Em suma, não obstante certos avanços significativos (o maior deles talvez tenha sido a realização do 1º FSM de Porto Alegre, em um país do Sul, com a finalidade explícita de tornar-se um lugar de encontro e debate sobre várias dificuldades/limitações precedentes e sobre propostas alternativas à ordem neoliberal), o ativismo transnacional emergente continuava com um perfil prevalecente de homem branco, do Norte, de classe média, cristão, urbano (Scholte, 2001). Além do mais, permaneciam abertas questões delicadas - que, aliás, os adversários não deixavam de sublinhar - a respeito seja do grau de representatividade social, transparência e democracia interna com que operam no dia-a-dia os distintos componentes do movimento, seja das clivagens de interesses e visões Norte-Sul - quando não da reprodução de desigualdades e hierarquias - no universo das ONGs, seja, finalmente, das relações ambíguas que algumas ONGs e movimentos sociais específicos mantêm com firmas multinacionais, Estados e instituições internacionais, fruto de jogos explícitos de cooptação e recuperação midiática (já que contatos com a sociedade civil legitimam e são, também, "good for business" ) (Edwards e Gaventa, 2001).

 

A Radicalização Democrática do Espaço GlobaleaTentativa Imperial de Criminalização

Não há dúvida de que, ao mobilizar-se em nome das exigências normativas de justiça e democracia no mundo contra as forças, instituições e símbolos da ordem neoliberal ("outro mundo é possível", havia conclamado o 1º FSM de Porto Alegre), essa constelação de movimentos e organizações sociais, operando como "coalizão de coalizões" em numerosos países e regiões, assumia um caráter abertamente contra-hegemônico. Poder-se-ia dizer que, diante da globalização "pelo alto", conduzida pelo bloco de poder imperial, configurava-se um tipo inédito de ação coletiva que, em termos de contrapoder (não obstante a brutal assimetria da correlação de forças), representava o embrião de uma globalização "a partir de baixo". Não faltam, inclusive, interpretações que lhe atribuem um potencial de transformação democrática radical da ordem mundial vigente - a ascensão de um "novo multilateralismo", no dizer de alguns autores -, capaz de reconstruir sociedades civis e autoridades políticas em escala global, em sistema de governança "de baixo para cima" e de organização pós-hegemônica com relação ao capital, aos Estados, ao patriarcalismo e demais estruturas de dominação (Cox, 1999). De qualquer modo, seja qual for o horizonte do possível, parece certo que tal potencial emancipatório de que o movimento é portador (já que na sua pluralidade constitutiva termina identificando-se com as mais diversas lutas de povos, classes, grupos e setores subalternos, oprimidos e explorados) passava pela resistência e pela contestação da ordem hegemônica mundial vigente. Uma ordem que resulta de um complexo e nebuloso bloco de poder imperial, formal e informal, público e privado, cujo núcleo duro está constituído pelo capital transnacional, pelos Estados centrais - sob a aberta supremacia da superpotência norte-americana -, pela ideologia neoliberal e pelas instituições internacionais financeiras, de desenvolvimento e de segurança (idem).

Mas, para além das características, das limitações e do potencial transformador do movimento social transnacional nessa fase ascendente, impõe-se a pergunta sobre o alcance efetivo da ação contestadora. A rigor, constata-se que, se deixarmos de lado algumas vitórias simbólicas e precárias - a diminuição da dívida externa dos países mais pobres, a retirada da multinacional Monsanto de sua famosa semente não-reutilizável Terminator, ou a suspensão da Rodada do Milênio, em Seattle (aliás, facilmente revertida à luz da retomada do discurso de liberalização do comércio mundial na última reunião da OMC, em Doha, em novembro passado) -, pouco ou nada se conseguiu avançar nas mudanças exigidas em termos de conteúdo nas políticas das agências econômicas multilaterais e na forma do processo decisório (O´Brien et alii,2000). Um resultado negativo que, diga-se de passagem, junto com o início de respostas repressivas e de desqualificação por parte de governos e instituições internacionais, fomentou a radicalização do movimento, com reflexos até nos movimentos setoriais e nas ONGs mais moderadas. No entanto, indagar sobre o alcance e o significado dessa ação coletiva em uma perspectiva histórica mais abrangente implica sublinhar outros aspectos e dimensões.

Em primeiro lugar, o apoio e o reconhecimento da legitimidade do movimento social global por amplos segmentos da opinião pública de diferentes países abriram uma profunda brecha no consenso hegemônico neoliberal sobre a mercantilização desenfreada, o ajuste estrutural permanente e a "boa governança". E foi através dessa brecha que puderam ser criadas as bases iniciais para, por um lado, desencadear o debate político sobre o conteúdo, a forma e as conseqüências da política dominante da globalização e, por outro, como já se disse, impulsionar os esforços de construção de amplas alianças e convergências, estratégias alternativas viáveis e o esboço de um projeto normativo abrangente de "outra" globalização, com justiça social, democracia e segurança humana (Gómez, 2001). Mesmo que, em termos de poder real, sua capacidade contra-hegemônica ainda seja mínima e precária, é um fato incontestável que os movimentos sociais e as ONGs internacionais - e, com eles, o "movimento dos movimentos" - vieram para ficar na cena internacional, obrigando os altos funcionários das instituições internacionais, os governos de numerosos países e as corporações transnacionais a prestar atenção redobrada às pressões, denúncias, relatórios e mobilizações provenientes desses atores não-estatais nos mais variados domínios (do meio ambiente até os direitos humanos, passando pela contestação da própria ordem global), em nome de valores e, muitas vezes, como porta-vozes de populações, categorias ou grupos privados de capacidades e recursos políticos. Assim, segundo alguns intérpretes, eles contribuem decisivamente para forjar um espaço público supraterritorial, onde uma embrionária sociedade civil global promove um debate democrático sobre "o estado do mundo", com uma clara função político-educativa de informação, reflexão e ação sobre questões e condições cruciais de vida e de trabalho destinadas ao maior número de pessoas (Scholte, 2001).

Como era de esperar, a reação do bloco de poder imperial em face do único vetor social que avançava e crescia com perspectivas, propostas e práticas de democratização das relações de poder em escala mundial não demorou a chegar. Assistiu-se, primeiro, à tentativa retórica de reconhecer, por meio do discurso sistemático das agências multilaterais e de diversas personalidades da política e da comunidade de negócios dos países centrais, a necessidade de "humanizar" a globalização econômica e corrigir seus desvios sociais, ambientais e de desenvolvimento. A isto se somava o novo clima ideológico instalado após a onda de crises financeiras globais que afetaram os países ditos "emergentes", entre 1997 e 1999, além das críticas no seio do próprio establishment acerca do papel do FMI e da conveniência de atenuar as políticas ultraliberais postas em prática e de recuperar funções mais ativas do Estado nas atividades econômicas (Stiglitz, 2002; Soros, 2000). Mas a resposta mais dura veio sob a forma de uma escalada tendente a criminalizar, denegrir, dividir e isolar o movimento de oposição à globalização neoliberal, precisamente no momento em que este crescia em capacidade de mobilização e suas reivindicações e manifestações provocavam um forte impacto em amplos setores das sociedades civis (George, 2001).

O protesto de Gênova marca, sem dúvida, o ponto culminante dessa estratégia antimobilizadora e repressiva, embora vários de seus elementos já estivessem presentes em Washington, Praga e Nice, no ano 2000, e, sobretudo, em Davos, Québec e Göterborg, em 2001. Implementada pelo governo Berlusconi - que contou para isso com o complacente silêncio aprovador dos dirigentes do G-8 ali reunidos -, o saldo é conhecido: um morto, centenas de feridos, destruição do centro de comunicações alternativas, detenções abusivas, humilhações diversas cometidas pela polícia, retenção de ativistas estrangeiros na fronteira italiana, bem como a atribuição de responsabilidade jurídica criminal por atos de violência aos organizadores do Fórum Social de Gênova. Isto é, em lugar de proteger a manifestação não violenta de desobediência civil de quase duzentas mil pessoas e centenas de organizações exercendo o direito democrático de se reunir e expressar publicamente sua oposição, tal demonstração foi criminalizada e reprimida mediante uma tática de confrontação agressiva generalizada, como se aquela multidão pacífica pudesse ser confundida com os minúsculos grupos violentos do black bloc ou com simples provocadores (Della Porta e Tarrow, 2001). Ademais, deu-se continuidade à contra-ofensiva ideológica iniciada logo após Seattle por autoridades nacionais e internacionais, comunidades de negócios, mídia especializada e think tanks conservadores, com o objetivo de desqualificar a imagem pública dos ativistas transnacionais ("indesejáveis", "vândalos geneticamente violentos", "antimodernos", "inimigos dos pobres", falta de representatividade dos movimentos e organizações etc.) (Petrella, 2001; George, 2001). Por último, com o objetivo de neutralizar o movimento social global, reafirmava-se mais do que nunca, após o sucesso de Gênova, a política do isolamento, ou seja, evitar a convocação de grandes reuniões internacionais para cidades que poderiam servir de palco para os protestos antiglobalização liberal, tal como ilustram as decisões de realizar a conferência da OMC em Qatar ou a reunião de cúpula do G-8 deste ano em um lugar montanhoso, de difícil acesso, no Canadá.

Embora a brutalidade repressiva e as provocações policiais tenham tido, na opinião pública italiana e européia, um efeito contrário ao esperado (pois suscitaram a condenação da violência policial e um maior reconhecimento da legitimidade das exigências sociais, ambientais e democráticas no mundo), o ocorrido em Gênova colocou o movimento diante de sérios dilemas com relação à forma e eficácia da ação até então privilegiada. A partir daquele momento, a grande questão passou a ser como garantir a unidade e o caráter pacífico das manifestações - base fática e normativa da convergência horizontal de diversos movimentos e organizações associativas, sindicais, ambientalistas, religiosas etc. - diante da escalada repressiva e criminalizante dos Estados, cujo objetivo era intimidar, dividir e deslegitimar o movimento perante a opinião pública, ainda mais quando a recusa e a condenação da violência (tanto a dos Estados como a dos grupos ultraminoritários que faziam o jogo do adversário) não implicava desistir da radicalidade de formas de ação e luta, dados os parcos resultados até então alcançados. Foi durante esse processo que, literalmente, caíram do céu os atentados terroristas de 11 de setembro.

 

O 11 de Setembro e a "Nova Guerra" do Leviatã Imperial contra o Terrorismo Global

A drástica mudança no contexto internacional provocada pelos atentados terroristas em Nova Iorque e Washington abre, para o movimento social global contra-hegemônico, uma fase política mais complexa e adversa, obrigando-o a redefinir a agenda de mobilização e a enfrentar diversos dilemas e impasses já presentes nos momentos finais da fase ascendente anterior (Seattle/Gênova). Para compreendermos os sérios desafios impostos pelo novo contexto, é necessário nos determos em alguns traços marcantes deste último (Gómez, 2002).

1) Precisamos partir do reconhecimento da magnitude e da gravidade excepcional de dois fatos entrelaçados que estão na origem da crise internacional. Em primeiro lugar, os atentados revelaram que a única superpotência atualmente existente foi atacada em seu próprio território, por uma rede terrorista transnacional (e não por um Estado), com aviões comerciais de companhias norte-americanas (e não por meios militares convencionais externos), que atingiram edifícios que são símbolos de seu poder financeiro e militar, provocando destruição material e milhares de vítimas civis. Ou seja, a esmagadora supremacia militar da superpotência resultou impotente diante da nova arma mortífera utilizada por um ator não-estatal que, com eficácia organizacional e motivação ideológico-religiosa capaz de justificar a imolação e o assassinato de inocentes, busca propagar sua mensagem política através do efeito simbólico e midiático da ação terrorista. Em segundo lugar, os Estados Unidos, inicialmente em estado de choque diante da perda da pretensão de invulnerabilidade territorial (que, durante anos, acreditavam ter alcançado) e pela conseqüente generalização da insegurança e do medo para a população, reagiram de forma maciça. Com efeito, ferido no seu orgulho nacional, mas com todos os megadispositivos de poder intactos, o hegemon declarou unilateralmente uma guerra global sem precedentes contra as redes terroristas e os Estados que lhes serviam de santuário e proteção, em nome "do Bem contra o Mal". Na primeira etapa da longa guerra anunciada, o alvo escolhido foi o Afeganistão, e os objetivos declarados eram derrubar o regime dos talibãs, caçar Osama Bin Laden - "vivo ou morto" - e eliminar a organização terrorista al-Qaeda, como supostos responsáveis pelos atentados.

Sete meses depois dos atentados e da ação militar punitiva, sabe-se dos resultados alcançados, bem como da transformação da situação internacional, percebida como prisioneira da lógica e do discurso da "nova guerra global" e do terror do "inimigo invisível", os quais, em estreita vinculação e fortalecimento mútuo, parecem alimentar até o paroxismo a reprodução do binômio infernal violência-segurança, com implicações graves e duradouras sobre os mais variados âmbitos, atores e questões da política mundial.

2) A resposta militar ao Afeganistão e a campanha global antiterror significaram a volta plena do intervencionismo norte-americano, sob a forma reforçada de um unilateralismo hegemônico imperial que passa por cima de instâncias multilaterais, tratados e leis internacionais. Ao levantarem a terrível ameaça de destruição, com base na afirmação de que "quem não está conosco está com os terroristas", e ao deixarem de lado, ao mesmo tempo, as Nações Unidas e a OTAN(à diferença do que havia ocorrido na Guerra do Golfo e na do Kosovo), os Estados Unidos obtiveram a solidariedade e o reconhecimento do direito de autodefesa por parte da quase totalidade dos Estados e da própria ONU e da OTAN, assim como um alinhamento generalizado na luta contra o terrorismo global que incluía a Rússia e a China. De fato, essa luta se tornou o elemento central de um dispositivo de segurança global que só pode aspirar a um mínimo de eficácia se funcionar com a cooperação de todos os Estados. E embora os Estados Unidos, na condição de superpotência golpeada e desafiada, se reservem o direito exclusivo de conduzir as ações e definir os objetivos, os meios e o inimigo, o certo é que tal dispositivo responde a uma lógica imperial de repressão, controle e ordem que não reconhece mais limites espaciais e temporais. Uma lógica imperial, portanto, que já operava de maneira ostensiva nos anos 90, através do desenvolvimento de mecanismos supraterritoriais de caráter jurídico, político-institucional e ideológico, no quadro da economia política global dominante e em benefício do bloco de poder mundial, constituído pela trama complexa de Estados centrais - sob a incontestável supremacia norte-americana -, capital produtivo e financeiro transnacional, instituições econômicas e de segurança internacionais, ideologia neoliberal.

3) A guerra contra o Afeganistão inscreve-se nessa lógica imperial, combinando uma política de escarmento e de reposicionamento - inclusive militar - de determinadas forças do bloco de poder mundial na Ásia Central, motivadas por razões estratégicas e econômicas (fundamentalmente, o acesso e a exploração de petróleo e gás na bacia do Mar Cáspio, de importância vital para as próximas décadas) (Ceceña, 2002). No entanto, dada a situação explosiva na região, a estratégia escolhida aumentou o risco de a dupla tarefa fixada converter-se, a médio e longo prazo, em um processo multiplicador de todo tipo de violência, com projeções imprevisíveis para o resto do planeta. Basta lembrar a extrema complexidade e a extensão do campo de interesses e atores que, nas últimas décadas, alimentaram o entrelaçamento de múltiplos conflitos (Israel-Palestina, Cachemira, Chechênia, Iraque, Curdistão, Tadjiquistão etc.) e assuntos (geopolíticos, étnicos, nacionais, religiosos, drogas, terrorismo, petróleo, refugiados), com interferência ativa, cumplicidade ou indiferença das potências ocidentais. Decerto, para os Estados Unidos, não era um objetivo secundário derrubar o regime dos talibãs e capturar Bin Laden e os principais dirigentes da al-Qaeda. Sua sociedade, tomada por um crescente sentimento de medo, patriotismo e desejo de vingança, assim o reclamava. Seu governo também, embora por outros motivos adicionais: arrastando problemas de legitimidade de origem e enfrentando uma grave recessão econômica, apostou em uma demonstração de força sobre um alvo relativamente fácil - um país devastado e pobre, que contava com um "quase-Estado" e um dos regimes mais isolados, retrógrados e desacreditados do mundo -, para se recompor da "derrota simbólica" infligida pelos perpetradores dos atentados, encontrar uma poderosa desculpa para a crise econômica e justificar tanto a retomada dos gastos militares e de inteligência quanto o avanço dos controles de segurança sobre as liberdades civis de cidadãos e de estrangeiros.

4) Salta à vista que não é com uma ação desse tipo que poderá ser erradicado ou combatido com eficácia o terrorismo islâmico (embora a al-Qaeda possa vir a sofrer duros golpes e Bin Laden possa algum dia ser capturado ou morto) ou qualquer outro que venha a aparecer. Ainda mais quando se trata de um terrorismo inédito, ou seja, de natureza global, não dependente de nenhum Estado, que se desloca e se recompõe com extrema facilidade. Isto é, um terrorismo transnacionalizado em termos de recrutamento, objetivo político e afirmação de identidade - a comunidade muçulmana encontra-se dispersa pelos cinco continentes -, que não dispõe de uma base popular territorializada, opera sem estruturas fixas e verticais de comando, conta com logística e financiamento próprio ou privado, pode ter acesso a meios de destruição em massa e consegue um aproveitamento integral dos processos tecnológicos, financeiros, organizacionais e midiáticos abertos pela globalização em curso (Rouleau, 2001).

Por outro lado, se a guerra contra o terrorismo e seus Estados protetores se limita a uma luta cujo objetivo declarado consiste em castigar, não há dúvida de que ela gerará efeitos contraproducentes, aprofundando o medo e o ódio tanto nos países árabes e islâmicos como nos ocidentais. Com certeza, os bombardeios, as vítimas inocentes e a presença de tropas norte-americanas e aliadas, tal como aconteceu na Guerra do Golfo, reforçarão motivações e atrairão novos recrutamentos para as redes terroristas, além de tornarem plausíveis, em amplos setores da população desses países, sua mensagem de "guerra santa" contra "as cruzadas infiéis" que oprimem a comunidade muçulmana. Aliás, algo que será intensificado - além do impacto negativo na própria coalizão internacional -, caso se confirmem os sinais da Casa Branca e do Pentágono de que a campanha militar se estenderá a outros países - o chamado "eixo do mal", com o Iraque à frente. A guerra de vingança é, então, uma armadilha (Fisk, 2001), e uma armadilha perigosa para as potências ocidentais, já que, sem poderem eliminar por completo sua vulnerabilidade ante um inimigo dessa natureza, sucumbem a um discurso e a uma conduta de guerra ineficaz e mais mortífera que o próprio terrorismo, cujas conseqüências perversas - já visíveis hoje - ameaçam os valores que se pretende defender: aprofundam o racismo e a xenofobia, bem como justificam uma escalada de poder repressivo e de controle que mina os direitos humanos e as liberdades democráticas.

Combater o terrorismo global com maior eficácia, sem cair na armadilha da estratégia do medo e do ódio, requer, ao contrário, uma atitude alternativa. Uma postura que não deveria se basear na guerra, mas no compromisso incondicional com o sistema de direito, de modo a evitar a indiferenciação entre a luta antiterrorista e a terrorista (ou a existência e reprodução de dois terrorismos intimamente vinculados: o do(s) Estado(s) e o privado). Em outras palavras, privilegiar, no plano internacional, um método de ação jurídico-policial - e, excepcionalmente, também militar, para deter suspeitos e desmantelar redes terroristas - destinado a proteger os civis "de todos os credos e nacionalidades, onde quer que eles vivam", e a capturar os criminosos para que sejam julgados perante um tribunal internacional, acatando "escrupulosamente tanto as leis da guerra como as dos direitos humanos" (Held e Kaldor, 2001). Entretanto, sendo o terrorismo um crime político, este método também estará condenado ao fracasso se as questões políticas que o motivam e alimentam não forem atacadas pela raiz, mediante um efetivo plano de ação política de curto, médio e longo prazo, que isole e deslegitime a mensagem e a ação das redes terroristas. Mas isto implicaria a justa solução da trágica questão palestina e a mudança das políticas dominantes no Golfo Pérsico e na Ásia Central, até uma profunda transformação das estruturas globais de desigualdade econômica, discriminação cultural e concentração de poder e riqueza. Não surpreende que uma postura de tal índole não esteja presente na agenda política internacional atual nem possa ser incorporada pela simples força do argumento. A rigor, só um poderoso movimento social transnacional pode tomá-la como bandeira, um movimento orientado por questões ético-políticas globais e com capacidade suficiente para desenvolver o debate político nessa direção, de modo a constranger os principais Estados e instituições internacionais a se posicionarem a respeito.

5) Para além da ofensiva militar contra o Afeganistão, os Estados Unidos impulsionaram um dispositivo de segurança global antiterrorismo que adotou, não por acaso, a linguagem figurada da "nova guerra global", multiforme, sem fronteiras e permanente. Isto revelava que os que iriam conduzi-la - muitos deles veteranos falcões dos anos 80 e da Guerra do Golfo - combinaram a persistência do velho espírito da Guerra Fria com a consciência da natureza e da envergadura das mudanças que pretendiam implementar. Afinal, após uma década, conseguia-se substituir o comunismo por um novo inimigo, difuso, "invisível", e com características tais que pode atacar de surpresa em qualquer tempo e lugar. Resulta ocioso enfatizar a funcionalidade desse inimigo para estratégias imperiais de domínio e controle do espaço global. Com uma agravante: ao basear a campanha antiterror na premissa de que "quem está com eles está contra nós", e definido o terrorismo, sem nenhuma especificidade, nos termos ambíguos e amplos usados pelo Departamento de Estado (capazes de abranger desde grupos insurgentes e movimentos de oposição política até organizações criminosas), corre-se o perigo de os Estados Unidos levarem adiante, com total autonomia, guerras e intervenções militares sem limites e sem fim, desrespeitando leis e instâncias multilaterais (Cepik, 2001).

Mas, ao lado desse perigo real, existe outro não menos grave que avança da esfera doméstica norte-americana para o plano internacional, com um conjunto de medidas e mudanças legislativas aprovadas ou que se pretende aprovar em nome da luta contra o terrorismo. Não se trata, certamente, da pertinência de decisões específicas tendentes a reforçar a capacidade de investigação e coordenação policial e judicial, quebra do sigilo bancário e congelamento de fundos financeiros, ou a aumentar os controles de segurança em lugares-chave (aeroportos, fronteiras, represas, usinas nucleares etc.), mas do conjunto de dispositivos que atribuem poderes repressivos e de controle sem precedentes a organismos de inteligência e segurança, cuja sanção e exercício implicam um ataque direto ao sistema de direitos fundado no império da lei, a determinados direitos de cidadania democrática e ao regime internacional de direitos humanos.

Em plena maré patriótica, o governo Bush logrou aprovar no Congresso um pacote de leis antiterrorismo que endurecem penas e ampliam os poderes da polícia, estabelecendo limitações aos direitos à privacidade e de defesa (escutas telefônicas e rastreamento arbitrário de comunicações pela internet, detenção incomunicável de estrangeiros suspeitos etc.), mas que se aplicam com todo o rigor a imigrantes, legais e clandestinos. Outras medidas excepcionais tomadas pelo governo sem necessidade de aprovação do Congresso são ainda mais inquietantes: os interrogatórios "voluntários" de residentes de origem árabe; a supressão do segredo entre detidos e advogados; a prisão por tempo indeterminado de centenas de pessoas; planos de vigilância de grupos religiosos e políticos e, a mais grave de todas, a instauração de tribunais militares para julgar estrangeiros suspeitos de terrorismo. Por meio de tais tribunais, o presidente dos Estados Unidos obteve, de fato, "o poder ditatorial de encarcerar ou executar estrangeiros" (Ignatieff, 2001), dentro e fora do território norte-americano, com a simples alegação de que tem "motivos para acreditar" que são membros de uma organização terrorista. Isto é, determinará quem e onde julgar, através de processos sumários, a portas fechadas, sem regras processuais fixas nem indícios ou provas suficientes, advogados não escolhidos pelos acusados, e com jurados militares que podem impor penas de morte, sem possibilidade de revisão por tribunais civis (idem). O conjunto dessas medidas significa a mais completa negação da igualdade perante a lei e da separação dos Poderes, pilar do Estado de Direito. Também materializa um corte brutal entre direitos de cidadania territorial (exclusivos para aqueles que o Estado norte-americano reconhece como cidadãos) e direitos humanos supraterritoriais (reconhecidos a qualquer ser humano, independentemente de diferenças de nacionalidade, classe, sexo, raça e religião). Com isso, institui-se um retrocesso nas conquistas das últimas décadas, graças às quais se tentava fazer do regime internacional de direitos humanos um núcleo fundamental - embora embrionário, problemático, incompleto - do processo de construção de uma cidadania global ou cosmopolita (Gómez, 2000). Apesar dos protestos e das críticas dentro e fora dos Estados Unidos, todas as sondagens mostram que a maioria da opinião pública apóia o governo, o que revela um ostensivo enfraquecimento das energias cívicas e institucionais de uma sociedade que se pretende democrática, e um indicador dos riscos elevados e reais de involução autoritária. Não muito diferente, aliás, do que está acontecendo na Europa, envolta hoje em uma inquietante onda de discursos e avanços eleitorais da direita nacionalista, xenófoba e racista.

Em suma, em torno das medidas antiterroristas que, com ritmos variados, se desenvolvem dos Estados Unidos para o resto do mundo, configura-se uma espécie de Leviatã imperial, que procura resolver a seu modo (ou seja, um modo repressivo e com controle social crescente) o clássico dilema da ordem política: segurança e vigilância versus liberdades civis e política democrática. A irrupção desse dispositivo global de segurança em um contexto da política mundial que, antes dos atentados de 11 de setembro, se caracterizava pela multiplicação de lutas e conflitos sociais em distintos países e regiões, assim como pela expansão vertiginosa de um movimento social transnacional de contestação aberta ao ordenamento econômico-político global, não pode deixar de ter graves conseqüências. Basta imaginar a possibilidade de sua criminalização através da simples classificação de "terrorista", classificação cujo uso circunstancial - como sempre fizeram os Estados durante o século XX para reprimir determinados opositores internos - agora deriva de uma definição essencialmente ambígua e unificada, de alcance mundial.

 

O 2º FSM de Porto Alegre em Tempos Sombrios: Entre Promessas e Desafios do Movimento Social Global

Os aviões contra as Torres Gêmeas e o Pentágono tiveram um impacto político extraordinário no "movimento dos movimentos": para dentro, paralisia e perplexidade; para fora, um agitado debate sobre seu futuro imediato. É verdade que não faltaram insinuações ou explicitações - à Berlusconi - que estabeleciam um sórdido paralelismo entre as redes terroristas islâmicaseomovimento social global contra-hegemônico. Afinal, ambos compartilham o mesmo inimigo e, portanto, as lutas respectivas são, embora com métodos diferentes, contra os mesmos símbolos dominantes da ordem mundial: o capital financeiro transnacional e a força militar da superpotência. Mas a má-fé do argumento é gritante, porque tudo os opõe (Aguiton, 2001b). O terrorismo global islâmico, ou qualquer outro que porventura possa surgir, significa a mais completa negação do movimento social antiglobalização liberal. De fato, o terrorismo em geral (imperial, estatal ou privado) e, em particular, aquele que foi responsável pelos atentados de 11 de setembro, é absolutamente incompatível com a prática, a concepção e os objetivos que orientam o movimento social, o qual rejeita e condena a violência com base em razões morais e políticas indissociáveis. Em outras palavras, enquanto o primeiro expressa um grupo secreto de alucinados cultivadores da morte (que, longe de emancipar "os deserdados da terra", busca propagar sua mensagem político-religiosa de salvação, homogeneização e intolerância a tudo o que seja diferente no mundo, através do assassinato planejado de inocentes), o movimento social transnacional é o único sujeito de transformação existente orientado para a busca de alternativas globais à ordem mundial neoliberal que não cai em retrocessos nacionalistas, fundamentalistas ou reacionários (idem). E faz isso na condição de sujeito plural e heterogêneo por definição, que reabilita a política como prática coletiva de luta baseada na deliberação e participação democrática, no compromisso com os direitos humanos, no diálogo intercultural e na solidariedade com os povos, abraçando utopias de emancipação social de igualdade e de diferença (ou de igualdades que não descaracterizem e de diferenças que não discriminem negativamente) (Santos, 2001).

A rigor, nada há de antiimperial nos atentados cometidos. Não só porque quem supostamente os perpetrou foram, financeira e militarmente, criaturas e instrumentos diretos da política imperial nos momentos finais da Guerra Fria, mas porque a existência do "inimigo invisível" funciona como a justificação perfeita da "nova guerra" (e das guerras reais, como a do Afeganistão) que o bloco de poder imperial se propõe a desencadear por meio do dispositivo de segurança e controle global, com restrições aos direitos humanos e às liberdades democráticas, multiplicando racismo e xenofobia. Em suma, em nome da luta contra o terrorismo, o poder imperial o reforça, pois promove gastos e intervenções militares, incentiva a corrida armamentista, não aumenta a confiança dos povos, classes ou grupos oprimidos na sua própria força de emancipação, e acentua ou introduz os germes da divisão e da polarização (patriotas x antipatriotas, antinorteamericanos x antiimpério, radicais x moderados etc.) no seio do movimento contra a globalização capitalista, em pleno crescimento no período Seattle-Gênova (Bensaïd e Pelletier, 2001). Mais grave ainda, o império pode levar ao paroxismo a lógica do biopoder como controle e vigilância dos corpos (Hardt e Negri, 2000) ante um inimigo esquivo e quase indecifrável, sem deixar de fortalecer a tendência à criminalização, tanto com relação aos dissidentes ou opositores internos, classificados de "terroristas" por regimes e Estados, como aos ativistas transnacionais opositores da ordem global liberal que participam de protestos, fóruns e campanhas em distintas partes do mundo (Della Porta e Tarrow, 2001).

Há quem sustente que o dispositivo de segurança global antiterrorismo não tem vínculos (e não deve ser vinculado) com a globalização econômica neoliberal, já que ambos remetem a problemas e soluções distintos, embora as lutas que suscitam se desenvolvam em nível global: a primeira vem da mão armada dos Estados e, dado que o terrorismo islâmico é um inimigo comum a todos, seria no mínimo hipócrita não apoiar a ofensiva militar norte-americana no Afeganistão; a segunda, ao contrário, é impulsionada pelos movimentos sociais e políticos que têm como objetivo pôr fim ao domínio destrutivo da lógica financeira e restaurar a autonomia do político sobre o econômico (Touraine, 2001). Outros afirmam que a irrupção do terror global põe por terra as veleidades de salvação do neoliberalismo, e anunciam o primado da política e o retorno ao poder dos Estados, seja na forma cooperativa (Beck, 2001), seja na hiper-realista de potência e busca do interesse nacional (Kissinger, 2002). Outros vão mais longe ainda e afirmam a irreversibilidade da globalização econômica liberal - embora atenuando os desvarios ortodoxos neoliberais, em razão da volta do Estado para enfrentar as dificuldades de segurança e recessão econômica -, prevendo o declínio ou o desaparecimento futuro do movimento social global contra-hegemônico (Giddens e Dahrendorf, 2001).

Diante de todos esses argumentos, caberia lembrar: primeiro, que não pode retornar o que nunca foi embora, ou seja, os Estados, que, juntamente com as instituições internacionais e o capital transnacional, são os principais vetores da impulsão da política da globalização neoliberal; segundo, que os processos de globalização não se reduzem ou se esgotam na forma dominante neoliberal, mas são multidimensionais, ambivalentes e sempre atravessados pelas relações de poder; e, finalmente, que a configuração do dispositivo global de segurança antiterrorista em curso se apresenta como a contrapartida necessária para a continuidade da política econômica global neoliberal por causa das mudanças acontecidas e a sua crescente crise de legitimidade. Assim, nada mais indicado do que olhar para o "novo liberalismo intervencionista" pós-atentados do governo Bush (diminuição de impostos para as grandes corporações, subvenções às companhias aéreas, contratos milionários com a indústria bélica e de inteligência etc.) (Frémeaux, 2001). Ou, melhor ainda, acompanhar os resultados pouco animadores (a não ser a pequena concessão feita à produção de remédios genéricos para combater determinadas pandemias nos países do Sul) da última reunião da OMC, onde a ausência da questão dos impactos sociais e ecológicos do comércio mundial contrasta com a reafirmação da necessidade de acelerar a liberalização dos intercâmbios e dos investimentos (Cassen e Clairmont, 2001). As enfáticas palavras do representante especial norte-americano para o comércio internacional, Robert Zoellick, são claras:

"Nossa estratégia contra o terrorismo deve reconhecer a inter-relação entre segurança e economia. Ao promover a agenda da OMC e, principalmente, uma nova negociação para liberalizar o comércio global, essas 142 nações podem conter a repulsiva destruição contida no terrorismo. [E advertiu:] Caso a OMC hesite, os Estados Unidos continuarão a buscar a liberalização comercial, procurando alternativas regionais e de país a país. Já estamos empenhados em negociações regionais, como a Alca" (Folha de S. Paulo, 11/11/2001).

Como se sabe, a América Latina tem uma longa e penosa experiência no que refere ao modo pelo qual os Estados Unidos concebem e implementam a relação íntima entre segurança e economia. Resta saber como e até onde a promoverão nestes tempos de "nova guerra", quando se assiste ao encerramento inequívoco da fase aberta no início dos anos 90, que prometia euforicamente a inauguração do "círculo virtuoso" entre as políticas econômicas neoliberais, a democracia política e os direitos humanos. Afinal, o Plano Colômbia está aí, e os últimos acontecimentos na Venezuela e na Argentina não deixam lugar a dúvidas sobre o sentido dos discursos, das atitudes e dos comportamentos do governo Bush e das agências econômicas multilaterais (o FMI, em particular): enquanto na primeira o que se premia é o golpismo - e até se lamenta seu fracasso -, na segunda, é castigada uma democracia política cada vez mais frágil e desacreditada.

Por tudo o que foi dito, parece desnecessário sublinhar que, no período pós-11 de setembro, o movimento social global vem se defrontando com o momento mais crítico de sua vertiginosa trajetória. No entanto, como se procurou demonstrar, é precisamente o contexto geral de involução política que torna a presença desse sujeito coletivo plural de transformação, além de possível (em função das contradições reais e das perspectivas contra-hegemônicas que permitem desenvolver os processos de globalização econômica, política, cultural em curso), mais necessária e urgente do que nunca. Uma presença, aliás, que não desapareceu nem nos piores momentos, quando sua ação poderia ter sido (e alguns até que tentaram) assimilada ao terrorismo.

Depois da paralisia e da perplexidade inicial, o movimento foi recuperando, passo a passo, a iniciativa e a capacidade de mobilização (numerosas manifestações pela paz e contra a guerra em cidades européias, o protesto de Bruxelas por ocasião da reunião de cúpula da União Européia etc.), até alcançar, com o 2º FSM de Porto Alegre, o ponto de inflexão que marca a possibilidade real de retomada da expansão social, setorial e geográfica interrompida pelos atentados terroristas. O simples fato de ter conseguido reunir cerca de 50 mil pessoas (15 mil delegados provenientes de 131 países, representando mais de 4 mil organizações) com o objetivo de contestar a (des)ordem mundial atual, revela o êxito e o significado maior do acontecimento: quebrar o medo e a inibição, retomar a iniciativa de debate e luta em um patamar mais elevado de convergência e coordenação de ações futuras. Não é um detalhe menor que, entre as delegações e as organizações mais numerosas, se tenham destacado - depois do maciço contingente brasileiro -, em ordem decrescente, a italiana, a argentina, a francesa, a uruguaia e a norte-americana. Pelo menos três delas tinham uma significação especial pela íntima conexão das respectivas situações nacionais com o contexto global: a italiana e os desdobramentos mobilizadores de Gênova; a argentina e o colapso paradigmático do modelo neoliberal com auto-organização social alternativa; e, finalmente, a norte-americana contra a maré patriótica e guerreira pós-atentados. Em termos de representação geográfica, constataram-se importantes avanços com relação ao ano anterior, mas ainda são pronunciados os déficits de participação provenientes da África, Ásia, Europa do Norte e do Leste, países árabes e muçulmanos e, inclusive, da própria América Latina. Em suma, o Fórum Social Mundial de Porto Alegre continuou com um perfil predominantemente América Latina/Europa do Sul. Talvez o mesmo possa ser dito sobre a representação social e a setorial.

Outro indicador indiscutível do êxito do evento foi sua visibilidade política, em parte, resultante do número elevado de jornalistas credenciados (2.400) e da ampla cobertura que recebeu da imprensa internacional, com exceção talvez dos Estados Unidos; desse modo, à diferença do 1º FSM, foi ganha a batalha midiática com o Fórum Econômico Mundial de Davos, reunido em Nova Iorque. Mas o indicador mais importante encontra-se, sem dúvida, na multiplicidade de atividades formais e informais (conferências, seminários, oficinas, manifestações, fóruns especiais, programação cultural) realizadas com um espírito que combinava dimensões deliberativas, festivas e de expressão de identidades, com o sentimento generalizado de participar de um acontecimento político de significação e alcance mundiais.

Tal como já foi salientado aqui, seria uma tarefa impossível - em função da proximidade, do gigantismo e da própria natureza do Fórum - esboçar uma análise e um balanço geral mais ponderado das atividades realizadas, sobretudo daquelas voltadas para a reflexão crítica e para propostas alternativas, que constituem a razão de ser do FSM. Embora problemas de organização (excesso e superposição de temas e atividades, desníveis das intervenções e falta de debate real entre os expositores e destes com o auditório nas conferências e seminários, problemas de tradução em numerosas oficinas etc.) possam ter afetado a dinâmica e os resultados dos debates, fica a impressão de que as questões de fundo que fazem parte das preocupações e da agenda do movimento social foram abordadas, porém pouco se avançou em termos de conteúdo nas discussões e de coerência nas proposições concretas no sentido de encontrar eixos comuns. Todavia, não podem ser subestimadas, entre outras, a declaração dos movimentos sociais, a decisão acertada de descentralizar a preparação do encontro de 2003 através de fóruns continentais (na Europa, na América Latina, na África e na Ásia), ou as polêmicas "quentes" suscitadas a propósito da natureza imperialista ou imperial da ordem mundial e do destino das instituições multilaterais.

À guisa de conclusão, três brevíssimos comentários sobre algumas questões cruciais que estão abertas e que constituem o núcleo dos dilemas e desafios, para "dentro" e para "fora", que o "movimento dos movimentos" enfrenta nesses tempos sombrios.

a) No contexto de agravamento da repressão e do controle no cenário internacional pós-11 de setembro, que acentua os riscos de fragmentação e divisão interna (sendo que o maior deles talvez seja o de marginalizar os componentes radicais do movimento e, em contrapartida, reforçar os mais moderados), a tarefa primordial é assegurar a unidade estratégica do movimento. Esta só pode ser mantida com base em esforços continuados de coordenação, que devem ser alimentados, constantemente, por um lado, pelos grandes princípios de convergência e aglutinação (condensados na recusa da mercantilização do mundo e na busca da democratização radical do poder no espaço global), e, por outro, por campanhas articuladas em torno de mobilizações com objetivos políticos abrangentes ou pontuais claros e uma forte inserção social e geográfica, combinando diversas formas de ação (protestos de rua, ação direta não violenta, fóruns de debate de conteúdo e de proposições), sob a dinâmica da heterogeneidade irredutível do movimento. Pela própria natureza desse sujeito de transformação global em formação, em que a força de sua pluralidade constitutiva é também sua fraqueza, pretender alcançar consenso pleno em torno de um projeto determinado e de premissas político-ideológicas que o sustentem, bem como de um conjunto absolutamente coerente de proposições programáticas ou uma forma privilegiada ou única de mobilização, é uma ilusão, e uma ilusão, além do mais, indesejável. Por isso, o exercício constante do debate "entre diferentes" (no plano das identidades, visões, interesses etc.) em todos esses registros passa a ser uma condição sine qua non da existência dinâmica do movimento.

b) A redefinição da agenda do movimento foi imposta, de fato, pela própria realidade internacional, que ressignificou de maneira brutal os problemas já sérios de criminalização e de escalada repressiva da fase anterior ao 11 de setembro, e colocou em primeiro plano as preocupações com a segurança e a paz no mundo, junto com a defesa multicultural dos direitos humanos, das liberdades democráticas e da própria democracia. Questões fundamentais, então, que abrem novos e urgentes campos de intervenção, sem que aquelas que estavam na origem do movimento contra a globalização econômica neoliberal tenham perdido ou visto diminuir sua relevância crucial. É precisamente no terreno do entrelaçamento complexo entre o dispositivo de segurança global impulsionado pelo unilateralismo imperial dos Estados Unidos e as estruturas de governança, forças e mecanismos do capitalismo globalizado neoliberal, que será testada para valer, em um futuro próximo, a capacidade efetiva de contestação e de mudança do movimento contra-hegemônico.

c) A busca da expansão social, setorial e geográfica do movimento coloca sérios desafios, pois cria ou atualiza constantes tensões entre níveis diferentes de ação (local, nacional, regional e global) e entre identidades, interesses e objetivos particulares e universais ou globais de seus diversos componentes (ONGs, movimentos sociais, redes de ação cidadã, coletivos sociais e políticos etc.). Sem negar que elas existam, e que muito ainda tem de ser feito em matéria de interconexões, deve-se enfatizar as inter-relações positivas que acontecem em numerosas experiências. Assim, a respeito dos níveis de ação, as mobilizações transnacionais anticúpula, ou o exemplo do FSM de Porto Alegre, têm sido, em geral (talvez à exceção de Praga), um estímulo poderoso ao fortalecimento ou à simples formação de comitês de apoio e redes de todo tipo, locais e nacionais, além de ser a cidade-sede do evento quem fornece a maioria dos manifestantes ou participantes. A decisão tomada pelo FSM de instalar fóruns regionais preparatórios inscreve-se nessa lógica de adensamento e enraizamento social amplo, em um recorte geográfico e temático que permita debater melhor as especificidades e as mediações entre o global e o local e nacional. E isso se vincula intimamente à expansão setorial (que inclui, entre outras, a problemática relação com o movimento sindical), na medida em que se consiga tornar consciente, através de um trabalho pedagógico-cívico, que "a luta contra a globalização não é uma batalha abstrata, mas que as políticas que se decidem nas instituições internacionais determinam nossas condições de vida e de trabalho" (Antentas, 2002:10).

 

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(Recebido para publicação em julho de 2002)

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