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Tempo Social

versão impressa ISSN 0103-2070versão On-line ISSN 1809-4554

Tempo soc. vol.1 no.1 São Paulo jan./jun. 1989

https://doi.org/10.1590/ts.v1i1.83341 

Articles

IMPASSES POLÍTICOS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA*

José de Souza Martins** 

**Professor do Departamento de Sociologia- FFLCH-USP.


RESUMO

Os anos recentes demonstraram que há uma fratura entre as lutas camponesas e as organizações polfticas que buscam medicalizá-las e dirigi-las. É uma frarura de origem, um desenconlro de tempos e ritmos, de concepções. Os trabalhadores rurais foram à luta espontaneamente. Os partidos políticos chegaram depois, divididos ideologicamente e derrotados politicamente pela repressão. Chegaram com ideologias que não têm no trabalhador rural um sujeito político com missão histórica reconhecida. Contrapuseram a luta pela reforma agrária, luta econômica, à luta política pela terra, sem perceber que a reforma teve seu sentido inteiramente redefinido a partir da aliança entre o capital e a terra, promo vida pelos governos militares.

Palavras-Chave: Amazonia: lutas camponesas; trabalhadores rurais; reforma agrária; movimentos sociais

ABSTRACT

A breach between peasant struggles and the political organizations seeking to mediate and direct those struggles has surfaced in recenty years. Resulting from a divergence in time and rhythm and of conceptions, that breach has existed from the inception of those struggles. Rural workers had spontaneously begun to struggle, while the political parties, ideologically divided and politcally repressed, arrived later. Those parties also came on the scene with ideologies that did not view rural workers as political actors, with an historically recognized role. By substituting the economic struggle for agrarian reform to the previous struggle for land, that involved broader political dimensions, they failed to perceive that the meaning of that struggle had been totally redefined due to the alliance between land and capital which was promoted by the military governments.

Key words: Amazon Region: peasant struggles; rural workers; agrarian reform; social movements

Texto completo disponível em PDF.

*Texto escrito onginalmente para o livro de David Goodman e Anthony Hall (eds.), The Future of Amazonia: Destruction or Sustainable Development?, The MacMillan Press Ltd., London (no prelo).

1A revolta camponesa, em Goiás, e a “liberação” do território de Trombas é tema de um conjunto de textos que, embora pequeno, representa uma contribuição significativa para o estudo do deslocamento dos movimentos camponeses para o Brasil Central e Amazônia antes do golpe militar de 1964. Cf. GARClA, José Godoy. O caminho de trombas. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1966; CARVALHO, Murilo. A guerra camponesa de Trombas de Formoso. Movimento, 164, São Paulo, 21 ago. 1978; AMADO, Janaína. Movimentos sociais no campo: a revolta de Formoso, Goiás, 1948-1964, Projeto de Intercâmbio de Pesquisa Social em Agricultura (PIPSA), Rio de Janeiro, abril de 1980, mímeo; CARNEIRO, Maria Esperança Fernandes. A revolta camponesa de Formoso e Trompas, Goiânia, Universidade Federal de Goiás, 1981; ABREU, Sebastião de Barros. Trombas. A guerrilha de Zé Porfírio. Brasília, Editora Goethe, 1985.

2Um panorama sistemático da fragmentaçáo dos diferentes troncos partidários originais (comunistas, esquerda católica e trotskistas) encontra-se no útil livro de Antonio Ozai da Silva, História das Tendências no Brasil, 2ª edição, Dag Gráfica e Editorial, São Paulo, s/d. Aí está indicado, também, como diferentes grupos partidários incluem os trabalhadores rurais em seus projetos, particularmente quando se trata de pensar a luta armada, isto é, apenas o rompimento da ordem política. Um panorama genénco da referência à luta armada no campo, e à sua concepção foquista por parte de vários agrupamentos políticos de esquerda, encontra-se no livro autoindulgente de GORENDER, Jacob. Combate nas trevas: a esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada , 3. ed. Editofa Ática, São Paulo, 1987, esp. p. 95-97, 109-110, 115, 129, 134. Veja-se, particularmente, as menções às seguintes organizações: ALN - Ação Libertadora Nacional, Partido Comunista do Brasil, Ala Vermelha, PCR - Partido Comunista Revolucionário (estes dois últimos foram dissidências do Partido Comunista do Brasil), PRT - Partido Revolucionário dos Trabalhadores (dissidência da AP - Ação Popular, de origem católica), COLINA - Comando de Libertação Nacional, VPR - Vanguarda Popular Revolucionária, VAR -Palmares Vanguarda Armada Revolucionária. Embora varie a forma que deveria assumir a luta armada, as diferentes organizações de esquerda nem tinham clareza a respeito do que acontecia no campo nem tinham um lugar para as populações do campo em seus respectivos projetos políticos. O campo era apenas uma referência estratégica na demolição da ordem política, mas não tinha um papel na construção de uma nova ordem política. O texto de Gorender indica que essas organizações eram majoritariamente compostas de estudantes de classe média urbana. Em cima dos acontecimentos que levaram à fragmentação da esquerda, Marialice Mencarini Foracchi (falecida em 1972) fez importantes estudos sobre a práxis estudantil, que já indicavam as motivações poqueno-burguesas dos jovens universitários de então e o caráter de classe média de seu impulso revolucionário. Cf. FORACCHI, Marialice Mencarini. O estudante e a transformação da sociedade brasileira . São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1965; A juventude na sociedade moderna . São Paulo, Livraria Pioneira Editora, 1972; A participação social dos excluídos . São Paulo, Editora Hucitec, 1982.

3Cf. VALVERDE, Orlando & DIAS, Catharina Vergolino. A Rodovia Belém-Brasília . Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Geografia, 1967, p. 270-284.

4Cf. D’ARC, Hélene Riviére. Le Nord du Mato Grosso: colonisation et nouveau “bandeirismo”. Annales de Géographie , LXXXVIe. Année, Paris, Librairie Armand Colin, s/d, p.286-289; ASSELIN, Victor. Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás . Petrópolis, Vozes/CPT, 1982, p. 15-21; BRANFORD, Sue & GLOCK, Oriel. The last frontier . London, Zed Books Ltd., 1985, p. 37-42 e 83-86.

5A revolta camponesa do Paraná, em 1957, e a criação dos governos populares na região está melhor estudada que a revolta de Trombas. Cf. FOWERAKER, Joseph Wallace. The frontier in the south-west of Paraná from 1940 . Oxford, B. Phil. thesis, 1971; idem, Political conflict on the frontier: a case study ot the land problem in the west of Paraná . University of Oxford, April 1974: FOWERAKER, Joe. A luta pela terra . Trad. Maria Júlia Goldwasser. Rio de Janeiro, Zahar, 1982; COLNAGHI, Maria Cristina. Colonos e poder: a luta pela terra no sudoeste do Paraná . Curitiba, Depto. de História da Universidade Federal do Paraná, 1984; GOMES, Iria Zanoni. 1957- revolta dos posseiros . Curitiba, Edições Criar,1986.

6Uma análise pioneira desse tema, em relação aos canaviais de Pernambuco, foi desenvolvida por SIGAUD, Lygia. Os clandestinos e o direito . São Paulo, Livraria Duas Cidades, 1979.

7É diversa esta concepcão da de “capitalismo autoritário” empregada por VELHO, Otávio Guilherme. Capitalismo autoritário e campesinato , São Paulo, Difel, 1976, esp. p. 42 e ss. e por FOWERAKER, Joe. op. cit., esp. p. 244-245. Ambos os autores põem a ênfase de sua interpretação na abundância das “terras livres” como fator das formas coercitivas de trabalho nessas regiões . Minha interpretagão não a exclui. Porém, penso que o autoritarismo político, no Brasil se apóia numa mediação mais ampla, que mescla lucro e renda fundiária. Nesse sentido, não é um problema regional, mas um problema nacional. Por isso, a reprodução ampliada do capital não se dá num quadro de liberalismo econômico (e, conseqüentemente, político). A reprodução ampliada do capital não depende apenas de formas coercitivas de extração da mais-valia , mas também de formas coercitivas de extração do lucro . Ou seja, não envolve apenas a produção do valor, mas, também, sua circulação e distribuição . Nesse sentido, não envolve apenas a violência privada , mas também a violência pública do Estado, a repressão policial, a conivência com a repressão privada, os subsídios, o contingenciamento da economia, etc. Minha concepção é diversa, também, porque não se baseia na concepção estruturalista de formação econômica e social nem na idéia correlata de uma articulação de modos de produção. Baseia-se, antes, na concepção histórica de formação econômica e social.

8Cf. BRANFORD, Sue & GLOCK, Oriel. op. cit., p. 8.

9No interessante e conhecido estudo de Vergopoulos sobre o “capitalismo disforme”, faltou considerar que a expansão capitalista na agricultura, através da produção camponesa e de mecanismos sistemáticos de pilhagem, suprime a renda fundiária no preço do produto, mas não a suprime de fato . O que o capital faz é colocá-la sob seu domínio, desenvolvendo meios, como o da colonizacão, que lhe permitem concentrar e desconcentrar a propriedade, ciclicamente, viabilizando a realização da renda pelo capitalista e sua reconversão em capital. O caso brasileiro, nesse sentido, é exemplar, embora não seja único. Cf. VERGOPOULOS, Kostas. Capitalisme difforme (le cas de l’agriculture dans le capitalisme). In: AMIIN, Samir & VERGOPOULOS, Kostas. La question paysanne et le capitalisme . Paris, Éditions Anthropos, 1974, esp. p. 222 e ss.

10Cf. BRUNO, Regina. UDR: Crise de representação e novas formas de poder das oligarquias rurais, Projeto de Intercâmbio de Pesquisa Social em Agricultura (PIPSA), Faculdade de Ciências Agronômicas - UNESP, Botucatu, 1987, p. l l-12.

11As mutações do “coronelismo”, seu papel histórico antidemocrático e sua capacidade de adaptação a diferentes circunstâncias políticas estão bem analisadas por DANTAS, Iberê. Coronelismo e dominação. Aracaju, Gráfica Diplomata Ltda., 1987, esp. p. 13-43.

12Esse fenômeno já havia sido observado em relação às Ligas Camponesas, nos anos sessenta. Cf. GALJART, Benno. Class and “Following” in Rural Brazil. América Latina, 3 , ano 7, jul./set. 1964.

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