SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.9 issue1Resistences and difficulties of a communitary police programCrime, victims and policemen author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Services on Demand

Journal

Article

Indicators

Related links

Share


Tempo Social

Print version ISSN 0103-2070

Tempo soc. vol.9 no.1 São Paulo May 1997

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20701997000100012 

ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO POLICIAL NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

 

Atitudes com relação à polícia em uma favela no sul do Brasil

 

Attitudes related to the police in a slum in the southern of Brazil

 

 

Robert W. Shirley

Professor de Antropologia da Universidade de Toronto, Canadá

 

 


RESUMO

Em pesquisa realizada pelo autor e mais quatro colegas na maior favela da cidade de Porto Alegre foi detectada uma atitude bastante consistente com relação à polícia: ela é temida e odiada pela grande maioria ao contrário da gangue local que era muito integrada e respeitada pela comunidade. O objetivo do artigo é portanto tentar mostrar as razões desse paradoxo.

Palavras-chave: atitude, comunidade, polícia, gangue.


ABSTRACT

Research carried out by the author and four colleagues in the largest slum (favela) in the city of Porto Alegre, showed a consistency in attitudes toward the police: they were feared and desliked by most people. Meanwhile, the local gangue was well integrated and trusted by the community. The objective of this article is to show the reasons for this paradox.

Keywords: attitude, comunity, police, gang.


 

 

De 1985 a 1988, eu e mais quatro colegas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a antropóloga Claudia Fonseca e três alunos, Cesar Augusto Avancinni, Sergio Martins de Barros e Jurema Brittes, realizamos uma pesquisa em uma comunidade de periferia, Morro da Cruz, Vila Vargas, situada na região ocidental da cidade de Porto Alegre cuja população era de 35 a 40.000 habitantes. Por quase duas décadas, a vila foi dominada pela gangue mais poderosa da cidade (tráfico de drogas), e em certo sentido a comunidade também era ilegal pois tinha sido construída a partir de invasão de terra e porque estava legalmente separada da sociedade urbana que a cercava. O mito em Porto Alegre, talvez devido à influência dos jornais locais, é de que lá no Morro da Cruz existe uma guerra Hobbesiana de todos contra todos provocada pela atomização e apatia fruto da pobreza. Apesar disso, entretanto, o Morro é considerado a comunidade mais organizada da cidade, com uma vida social e comunitária bastante intensa, seis escolas, cinco organizações comunitárias, três times de futebol, duas creches, um centro de saúde, três capelas católicas e uma dúzia de capelas pentecostais, cerca de cem centros de Umbanda e centenas de lojas. As moradias tanto podem ser confortáveis como caóticas, o suprimento d'água é bastante irregular e a rede de esgoto é inexistente. O transporte público era insuficiente e havia apenas três telefones públicos para toda a área.

Morro da Cruz não se desenvolveu desordenadamente. O centro da comunidade, incluindo um plano de eletricidade doméstica, foi implantado nos anos 50 quando o governo do estado transferiu algumas famílias pobres, a grande maioria negra, do centro da cidade (onde eles trabalhavam nas docas) para a periferia. A promessa de instalação de água, luz e escola, só muito mais tarde é que foi cumprida. A região tornou-se terra de ninguém, com famílias não relacionadas entre si e que para lá mudaram por não ter para onde ir. Como os terrenos estavam sob o controle ou da Igreja Católica ou do governo do estado, aqueles que iam chegando, tinham permissão de ficar como posseiros. Por volta de 1988, a região abrigava centenas de pessoas e famílias que para lá se deslocavam diariamente. Parecia que as pessoas tinham orgulho de viver no lugar mais violento e pobre do estado embora também fosse considerado, pelo tamanho, como o mais bem organizado da cidade.

Os serviços públicos existentes foram de maneira geral conseguidos através de barganha política, principalmente durante os governos democráticos - antes de 1964 e desde a redemocratização da última década. Os contratos informais são muito freqüentes e as pessoas esperam ter sucesso barganhando com os políticos da cidade. Anos de promessas não cumpridas, no entanto, fizeram com que cada vez mais se exigisse o prometido antes que os votos fossem dados. Existem muitas lojas pequenas na Vila e as ruas, muitas não asfaltadas, são mantidas com o apoio da prefeitura e da mão-de-obra local. Os líderes locais, com a ajuda do pessoal da Saúde, conseguiram o abastecimento de água para quase metade da população e a eletricidade para todas as residências. Água e esgoto são insuficientes, pois a cada dia que passa mais cresce o número de moradores. Apesar de também serem inadequados, os serviços de saúde e educação existem há trinta anos. De 1985 até hoje, foram construídas três novas escolas. As pessoas reconhecem a importância dessas instituições e apreciam o trabalho de funcionários municipais como engenheiros, professores e médicos além dos líderes religiosos. Não podemos assim, considerar essa região como abandonada pelo estado ou pelo governo local. Muito pelo contrário, foi foco de interesse político por várias décadas.

A importância da Vila do Morro da Cruz para a pesquisa em antropologia jurídica é que, apesar dos vários elos entre a comunidade e os serviços prestados pelo governo, a lei formal, em especial a polícia, está totalmente ausente de lá. Se os membros da burguesia da cidade acham perigosos os habitantes do Morro, o inverso também é verdadeiro. A extrema alienação desses moradores com relação ao aparato legal do Estado, é talvez a principal característica da região. Esta realidade nós a descobrimos logo no primeiro dia de nossa pesquisa. Estávamos bebendo uma coca-cola morna em um pequeno bar logo após a Capela da Igreja Católica (com a cruz "Cruz") quando fomos abordados por um homem negro, bem vestido, razoavelmente bêbado e armado com uma pistola. Ele queria saber se éramos "autoridades".Garantimos que éramos apenas estudantes e ele aceitou nossa presença afirmando que não suportaria "autoridades" em sua volta. "Pouco me importa se é polícia, juiz ou qualquer outra coisa, mando bala neles".

De certa forma a hostilidade em relação à polícia delimita as fronteiras da comunidade. A polícia, se está à serviço, não pode entrar na Vila. As gangues de drogas mantêm olheiros em todos os acessos para a região. Fomos aconselhados quando dirigindo, a não deixá-los para trás pois correríamos o risco de levar uma bala no pára-brisa. Isso não era apenas uma ameaça: testemunhamos a expulsão de uma equipe de TV que para lá tinha ido com a finalidade de entrevistar os líderes das gangues. Existe também uma área cinza, não diretamente guardada pela gangue mas com observadores. As pipas coloridas são usadas pelas crianças das partes baixas do Morro para avisarem quando da chegada de estranhos e de policiais.

Essa fronteira subjetiva fica clara para qualquer estranho que entrar no Morro: em alguns pontos tem-se a nítida impressão de que estamos em um outro país. As pessoas olham para você com suspeita e as crianças se escondem. É comum, um garoto ou um homem, às vezes armado, lhe procurar para saber porque você está ali. Na Vila, assim como nos escritos de Jean Genet, os valores se tornam algo como o espelho da vida burguesa e da lei formal: o crime é bom, a tortura uma honra e a prisão é educação. Essa inversão, todavia, só existe se vista de fora da comunidade. Dentro, são encontrados os mesmos valores de cooperação, lealdade e respeito tal como ensinados pelas escolas e igrejas. Se algum tipo de autoridade existe, ela se restringe às fronteiras da comunidade, ou seja, às instituições religiosas, educacionais, recreativas e de saúde locais da mesma forma que a gangue.

O inimigo comum da comunidade é a polícia. Em três anos, entrevistamos centenas de pessoas e nenhuma tinha uma boa impressão da polícia. Quase ninguém tinha uma palavra de conteúdo positivo quando a ela se referia. Estudantes contaram que tiveram que se esconder embaixo de carteiras quando da entrada da polícia na Vila. Como a polícia é tida como corrupta ou comprada pelos chefes da gangue, só aumenta o desprezo com relação à instituição (cf. Mingardi, 1992). Para um cidadão anglo saxão, de classe média como eu, essa ampla hostilidade contra a polícia e contra as instituições jurídicas é um fato surpreendente que despertou minha curiosidade e me fez tentar entender o sentido de tanto ódio.

No Brasil, os governos estaduais controlam o aparelho legal. A polícia brasileira, a exemplo das polícias européias, origina-se do Direito Romano estando dividida em duas: a polícia militar e a polícia civil. Os policiais não são julgados por cortes civis (cf. Karst, 1966; Karst & Roseann, 1975; Stead, 1977) e as queixas contra eles são analisadas internamente pela própria polícia. A conseqüência é que em muitos estados brasileiros ninguém tem autoridade sobre a polícia civil e a polícia militar mais parece pequenos exércitos semi-controlados pelo governo do estado. A autonomia da polícia, assim como a sua brutalidade são bastante conhecidas1 (cf. Andreski, 1968, 1969; Jakubs, 1977; Pinheiro, 1983, 1991; Pinheiro et alii. 1982, 1991; Kant de Lima, 1986; Américas Watch, 1987; Isto É, 1993).

Apesar do Brasil nunca ter se tornado um estado policial (de acordo com os termos de Chapman, 1971), a polícia tem sua própria agenda social e legal e tem efetivamente pouco controle de suas ações (ver os estudos de Brogden e Shearing sobre a África, 1993). De acordo com Bayley "as forças policiais criadas em países que têm ou tiveram índices altos e significativos de violência coletiva, tendem a negligenciar a segurança pública" (1985a, p. 228).

As organizações policiais não protegem os cidadãos da classe média e abandonam os moradores pobres das favelas. A polícia trata a Vila como território hostil o que de certa forma é real e cujo resultado é um estado de guerra quase declarado entre a polícia e os moradores da Vila apesar do baixo número de mortes. Por não conhecer muito bem essa população, a polícia termina por tratar a todos como inimigos, em especial os jovens negros e pobres. Inúmeros casos de violência policial chegaram ao nosso conhecimento durante a pesquisa (cf. Capuzzo, 1984) e muitos outros foram registrados pela imprensa local, o que nos faz pensar ser a violência policial uma característica do Brasil urbano.

Algumas vezes a polícia ultrapassa os limites das áreas sob influência das gangues mas pouco permanecem lá por temer os tiroteios. Durante os três anos de nossa pesquisa, a polícia só uma única vez entrou oficialmente na Vila com um batalhão armado em uma operação, no final mal sucedida, para capturar Carioca, o líder da gangue (Zero Hora, 11/03/87). Durante essa operação foi possível ver qual é a mentalidade militar: todos os moradores do Morro sem exceção foram tratados como criminosos e não como cidadãos. O comandante da operação foi fotografado bebendo conhaque no bar que até então era o quartel-general da gangue. A foto foi publicada na primeira página de todos os jornais de Porto Alegre. Um de meus alunos explicou que era para atingir e enfraquecer Carioca perante a comunidade. Os moradores contaram que suas casas tinham sido invadidas sem prévia autorização, que as pessoas eram interrogadas nas ruas e que as entradas do Morro tinham sido bloqueadas para impedir que alguém entrasse ou saísse sem o consentimento da polícia. Carioca disse que tinha caminhado para longe do Morro, apanhado um táxi e permanecido em casa de parentes até que a blitz se encerrasse.

É bom lembrar, no entanto, que a polícia entra regularmente na Vila não a serviço mas como moradores. Como muitos dos policiais são oriundos dos estratos inferiores da sociedade, terminam por ter que morar na comunidade. É comum ver homens vestidos de uniforme cinza pelas redondezas. Se estão fora de serviço são tratados como amigos, vizinhos ou membros da comunidade. Um jovem membro da Divisão de Tráfego da cidade nos contou que raramente fechava as portas de sua casa pois como havia crescido no meio de bandidos sentia-se protegido de qualquer agressão. Embora sejam vistos pela comunidade como perigosos e corruptos, muitos policiais da Delegacia local são conhecidos das gangues podendo ser amigos ou não.

Ao iniciar o trabalho na Vila, a minha impressão era de que as gangues que controlavam a venda de drogas formavam um tipo de estado dentro de outro estado com prestação de serviços na área jurídica, polícia distrital e até vários tipos de serviços sociais. No Rio de Janeiro alguns líderes de gangues foram retratados na imprensa como verdadeiros dirigentes locais. Penso entretanto que esta realidade é apenas parcial e limitada a uma determinada região. A gangue do Morro da Cruz em Porto Alegre era a mais famosa do Sul do Brasil e seus líderes bastante conhecidos na comunidade e em toda a cidade. Como de uma forma ou de outra, a história da vila era a história da gangue, esta passou a ser parte fundamental de nossa pesquisa. A gangue jamais tentou dirigir ou impor suas regras à toda comunidade. Em um outro trabalho tentei comparar o tipo de liderança desses chefes com aquela dos "Big Men" da Melanésia (cf. Sahlins, 1963) quando usam de sua autoridade sem impor força.

A hostilidade com relação à polícia enquanto instituição cria barreiras psicológicas que impedem a busca de apoio fora da comunidade. É generalizada a idéia de que no Brasil a lei é de difícil aplicação e que a informalidade é a melhor forma de resolver as disputas. Na medida em que substitui a polícia, a gangue é um problema para as associações do Morro, embora não seja o único. Há uma piada brasileira que diz: "em caso de aperto chame o ladrão" (cf. Amancio, 1978). A piada não é de todo um absurdo já que os moradores do Morro dedicam uma grande afeição a alguns líderes de gangues apesar de discordarem de suas ações. Os sentimentos que têm por eles são personalizados assim como muitas outras coisas no Brasil: a polícia é perigosa mas o policial pode ser bom vizinho, gentil e amigável; nossos bandidos não são realmente bandidos. A maioria do povo desaprova a gangue mas também não se sente aterrorizada por ela. Há trinta anos a gangue é parte do cenário social e assim todos conhecem seus integrantes. Eis então que surge uma outra questão: por que se respeita a gangue e não se respeita a polícia?

O nível de influência da gangue na vida diária de um trabalhador e das instituições de uma favela, varia conforme o tempo e o tipo de comunidade. A variável mais importante parece ser a personalidade de seus líderes: alguns se interessam por suas comunidades, outros não. Duarte (1990) do Rio de Janeiro, fala de líderes carismáticos em oposição à líderes administrativos. Muitos líderes de gangues são produtos de suas comunidades e uma grande maioria tenta se integrar aos mecanismos de controle de suas próprias comunidades como contrapartida à assistência e apoio que prestam aos moradores. Os professores das escolas locais reforçam esse fato. Um chegou a dizer: "Diabos, ensinamos a muitos desses rapazes (os integrantes da gangue) e agora são eles os verdadeiros líderes da comunidade".

O primeiro líder de gangue do Morro, chamado Anão devido à sua pequena estatura, foi morto em 1979 (por um policial fora de serviço segundo a versão da população local), (Cobra, 1986; Veja; 1991). Anão era sem dúvida um líder carismático, muito ativo e envolvido com os problemas de sua comunidade desde escolas a times de futebol; todos o conheciam e respeitavam e até o amavam. Tornou-se uma figura mítica. Nos dois anos de pesquisa no Morro e mesmo em outros lugares de Porto Alegre jamais ouvimos um comentário negativo sobre a sua pessoa mesmo daquelas que desaprovavam suas atividades como o Pe. Angelo (cf. Cobra, 1986). De acordo com vários relatos, ele tinha enorme interesse pela educação e saúde dos moradores, chegando a escoltar os professores até os respectivos pontos de ônibus no sopé do morro. Certa vez, alugou um caminhão de leite para abastecer a população local. Anão, assim como outros líderes de gangues tinham plena consciência da importância da opinião pública, daí cultivarem uma imagem de "Robin Hood". Foi morto baleado no prédio da escola em que costumava dormir à noite. Uma poça de seu sangue ficou no chão da escola e passou a ser considerada um monumento histórico. É falsa a imagem passada pela imprensa que os líderes de gangues ou são barões feudais explorando camponeses ou são piratas que estupram e pilham. Os líderes buscam o apoio tático e ativo da comunidade; apoio esse de fundamental importância pois vivem sob a pressão constante do aparelho policial e jurídico. Ao contrário do que ouvimos sobre a polícia, jamais ouvimos notícias de violência arbitrária cometida pela gangue. Uma mãe nos contou que se sentia mais segura quando protegida pela gangue pois podia deixar seus filhos brincarem fora de casa: os integrantes da gangue eram seus vizinhos de muitos anos. Como as atividades das gangues no Brasil são muito semelhantes, vale a pena chamar a atenção para alguns pontos sobre as de Porto Alegre:

1) a distância e a hostilidade da polícia com relação à comunidade indica que as gangues são a única força organizada e armada da vila. À semelhança de um mini-estado, elas têm hegemonia efetiva das forças do local, apesar de serem vistas como ilegítimas pela população local;

2) Como são ameaçados constantemente pela polícia e por outras gangues, contar com o apoio local é um poderoso mecanismo de defesa. O grande medo da população é que haja uma ruptura do equilíbrio de forças locais que possa provocar uma guerra entre as gangues com uma conseqüente desintegração da comunidade e violência generalizada;

3) Têm poder econômico. O comércio de drogas gera lucros tão grandes que podem ser distribuídos com a comunidade e com a polícia. E o que é mais importante: não precisam taxar as pessoas da Vila pois a maior parte de seus lucros vem da droga vendida na sociedade e não da extorsão do comércio local.

Os pontos acima ajudam a explicar a simbiose entre a gangue e a comunidade. As pessoas formam um tipo de cordão protetor entre as gangues e a polícia. Do ponto de vista dos integrantes da gangue, a polícia na melhor das hipóteses poderia ser controlada e na pior, por pressão da imprensa e das lideranças políticas, tentar destruí-la.

Não pretendo exagerar a natureza pacífica da gangue. Seus membro são muito bem armados e tem a capacidade de forçar a obediência de qualquer pessoa. Poucos resistem. Se por um lado seu poder na comunidade é grande, por outro sua ação é defensiva. Seu papel não é o de lordes. Os líderes das gangues sempre reforçavam o fato de nunca tentarem se impor pela força. Fomos informados de que existe um código de comportamento na Vila, às vezes chamado "Código de Bandido" bastante conhecido, apesar de não estar escrito. Suspeito que no Rio de Janeiro um ética similar pode ser encontrada sob o nome de "Lei do Morro" (cf. Duarte et alii, 1990, p. 42). O código brasileiro parece ser muito comum em sua visão proibindo a violência dentro da própria comunidade da favela e advogando a proteção dos pobres e indefesos. O código está montado em pressupostos gerais em lugar de regras específicas e conseqüente lealdade, obediência e caridade assim como o silêncio perante a autoridade externa. De alguma forma é uma reminiscência do código de honra siciliano Omertá (cf. Blok, 1974, p. 211-212; Cronin, 1970) no que diz respeito à honra, à caridade e ao silêncio quando do confronto com os agentes governamentais e com estranhos. De acordo com os nossos informantes, essas regras são ensinadas aos novatos e se diferenciam do código legal apenas por não abranger todos os aspectos da vida na favela e por só se aplicar àqueles que pertencem às gangues. Em minha opinião trata-se de um conjunto de regras através das quais os líderes mais inteligentes conseguem minimizar o conflito com a maioria da população local.

As normas adotadas pela gangue não são elaboradas, não regulamentam todos os comportamentos ou todos os tipos de delitos ou de roubo. Elas não tentam controlar a violência e a arbitrariedade local, não no sentido de formar regras específicas de comportamento. Existem apenas para manter a ordem em geral. O que é mais importante nessa atitude da gangue é que ela parecem reduzir as disputas locais e as manifestações de auto-ajuda, sendo assim, por exemplo, o estupro e o assalto são proibidos tanto pela gangue como pela ética local por provocarem muitos distúrbios. É nesse sentido que a gangue termina por preencher o que David Bayley chama de "a principal contribuição de uma força policial no sentido da manutenção da ordem e do processo de vida comunitária - public safety " (Bayley, 1985a, p. 201). Depois da prisão de Carioca, as professoras notaram que seus alunos estavam bastante inquietos pois temiam continuar a viver no Morro sem um líder conhecido.

As vilas de Porto Alegre, assim como as favelas do Rio de Janeiro, são assentamentos ilegais, marginalizados socialmente da estrutura urbana dominante. Durante o regime militar, nas décadas de 60 e 70, essa situação foi muito mais severa porque as lideranças eram presas ou mortas. Mesmo atualmente essas lideranças se sentem marginalizadas social, política e economicamente, daí buscarem apoio em sua própria comunidade, em especial dos vizinhos, amigos e dos adeptos de uma mesma seita. Redes de reciprocidade, de cooperação e de ajuda mútua são muito importantes para a sobrevivência. A troca de bens e serviços é essencial para que exista reciprocidade: emprestar comida, cuidar das crianças, são partes de uma mesma estrutura (cf. Fonseca, 1985).

A minha impressão é que os moradores do Morro assim como pessoas de outros lugares, levam a vida sem precisar da ajuda da polícia pois não a chamam para resolver qualquer de seus problemas. Como estão à margem do aparelho legal, os moradores desenvolvem seu próprio sistema de leis e de ordem social com base na própria comunidade que assim age no nível de um grupo primário. Essa lei tradicional e comunitária ajuda a manter a vida social e a cooperação econômica pois ameniza a violência que é fruto de disputas entre indivíduos, famílias e vizinhos.

Michael Taylor (1989) usa muito material antropológico para mostrar como a ordem social pode se manter em comunidades sem estrutura de Estado, chamando atenção para cinco mecanismos básicos:

1 - Reciprocidade (desenvolvido por Malinowski, 1926 e Mauss, 1969): através da necessidade de cooperação no modo doméstico de produção (cf. Sahlins, 1974) e a troca de comida e de serviços;

2 - Aculturação e educação (cf. Fried 1967): pelo aprendizado das normas e valores de pessoas da família, da comunidade e das escolas;

3 - Controles sociais I: a manutenção das normas da comunidade através de sanções informais tipo gozações e mexericos, ou, em casos mais sérios o desligamento da rede de cooperação ou mesmo a expulsão completa (cf. Douglas, 1992; Hoebel, 1940 e 1954; Steenhoven, s.d.);

4 - Controles Sociais II: ameaças sobrenaturais e o medo de feitiçarias, ou o inverso, o medo de ser acusado de feitiçaria (cf. Douglas, 1970; Evans Pritchard, 1937).

5 - Controles Sociais III: rixas e auto-ajuda através de um grupo de vingança assim como os mecanismos para reduzir a ameaça de violência na comunidade (cf. Barkun, 1968; Barton, 1919/1969; Evans-Pritchard, 1940; Black-Michaud, 1975).

Taylor argumenta que embora sejam mais visíveis em sociedades mais simples, todas as sociedades tem algum tipo de organização legal comunal e de capacidade de impô-las. Taylor e Bayley (1985, p. 31) afirmam que os padrões comunitários são mais eficazes do que os do Estado para a construção dos valores e para a manutenção da paz social. Embora muitos estudos de antropologia legal tratem de comunidades que eram de fato politicamente independentes ("sem Estado" é um termo comum), sabe-se que também as sociedades mais complexas têm leis comunitárias informais, chamadas "folk" ou leis de costume. Bayley (1985), seguindo Barkun (1968) salienta o "aninhamento" de sanções de controle social na sociedade, "como caixas chinesas"(Bayley, 1985, p. 29). Essa visão, entretanto, tende a negligenciar o fato de que assim como no Brasil, pode haver sérios conflitos entre os níveis legais do Estado e os do local (cf. Burman & Harrel-Bond, 1979; Moore, 1986; Able, 1982; Aubert, 1969; Bohannan, 1968; Burman, 1979; Collier, 1973; Hoebel, 1954; Moore, 1978; Morse & Woodman, 1988). De fato, muitas sociedades funcionam bem sem a intervenção policial. As forças comunais de ordem social e de cooperação e as organizações corporativas e comunais formam a "sociedade civil" e fazem muito do trabalho de elaboração da lei e de julgamento em qualquer sociedade. Todas as famílias e empresas formam um tipo de comunidade que tem seus próprios processos jurídicos. A idéia de que o Estado é responsável pelo policiamento e governo em nível local é uma idéia que se desenvolveu na Europa e nas Américas apenas no último século. Em muitas outras partes do mundo, predominam os padrões mais simplificados e mais tradicionais (cf. Shephardson, 1963; Ellickson, 1991). No Brasil, nas classes médias há muitas organizações empresariais e comunitárias. No entanto, são nas periferias que essas organizações desempenham um papel importante. Embora não substituam o poder repressivo do Estado, as gangues organizam, manipulam e utilizam as forças organizadas da comunidade e portanto agem como qualquer força policial democrática de muitas partes do mundo.

Na Vila do Morro da Cruz podem ser encontrados todos os mecanismos de controle social que foram descritos por Taylor, os quais às vezes operam com eficácia, às vezes não. A comunidade é quem faz suas próprias regras que podem ou não coincidir com as leis do governo de Porto Alegre e do Brasil. Também podem fazer interface com as regras de algumas instituições da sociedade, como por exemplo das escolas e das igrejas (cf. Able, 1982; Aubert 1969; Bohannan, 1968; Burman, 1979; Collier, 1973; Hoebel 1954; Moore, 1978; Morse & Woodman, 1988; Nader, 1965, 1969, 1980; Newman, 1983; Simon Roberts, 1979; Starr & Collier, 1989).

A tendência é que as regras tenham forma de contatos verbais e que levem muito tempo de negociação (Weber, 1968, p. 668-683). Mesmo que não existam leis específicas para o comportamento, muita gente termina por se envolver em uma verdadeira rede de contatos e obrigações do dia-a-dia. Alugar casa, dar e receber assistência e mesmo o casamento se baseiam em acordos mútuos. Não existe nenhuma agência de aplicação dessas regras com exceção da auto-ajuda das partes envolvidas e do conhecimento e apoio dos outros. Aqueles que são considerados maus vizinhos, podem ser eliminados das redes de assistência mútua e também serem alvos de mexericos e boatos. De acordo com Taylor, a ajuda mútua é o mecanismo mais importante para manter uma comunidade unida (cf. Malinowski, 1926; Moore, 1978). Sobreviver sem a ajuda da comunidade é muito mais difícil.

Essas redes de reciprocidade e apoio formam a base moral de uma comunidade e é transmitida de maneira errática às crianças. Morton Fried chama a atenção para a educação como fator importante para a manutenção da ordem social. Fried desenvolveu seu trabalho na China onde a cultura "de juízes" é muito forte e onde as crianças aprendem a "verdadeira" ordem das coisas, aprendem o "certo" e o "errado" sem maiores contradições e onde as tradições locais e o Estado vêm se desenvolvendo juntos há milênios. Apesar de ser diferente, a Vila também criou redes com muitas interligações que acabaram por se constituir em subcomunidades de sociedades maiores. Embora a família, os parentes e a escola ainda desempenhem papel importante para a manutenção da sociabilidade, esses laços atualmente são bastante elásticos devido à mobilidade e ao deslocamento da população. Eles são mantidos por organizações religiosas que se constituem em pequenos centros de cooperação e de reciprocidade em defesa de seus próprios interesses. A identificação religiosa sempre foi o elemento mais importante da vida de um indivíduo e a própria essência dos valores comunitários. Todos os grupos religiosos, católicos, petencostais e afro-brasileiros transmitem elementos que formam a identidade comunitária, tais como a generosidade, a lealdade e o respeito, principalmente com relação aos membros da própria seita, embora sejam muito tolerantes com relação aos credos dos demais. Até os petencostais, em geral intolerantes com outros, na Vila parece que se comportam diferente. Além do mais, as igrejas dentre todas as instituições são as únicas a terem laços fora das fronteiras da Vila.

Entretanto esse laços de solidariedade são rompidos por causa das pressões psicológicas criadas pela pobreza. A exemplo das sociedades tribais a comunidade tenta resolver seus conflitos sem violência, o que nem sempre é possível. É de tensão constante o estado entre a violência e a cooperação, entre a pobreza e a necessidade. As frustrações de ordem social - ser pobre em um país rico - geram atos de agressividade. Alguns tentam se controlar ou externar essa agressividade em outros locais que não na Vila, porém eram constantes as cenas de violência entre marido e mulher, entre pais e filhos e entre vizinhos, principalmente quando havia consumo de álcool. Os professores nos revelaram que os testes psicológicos com crianças locais mostravam que elas tinham profundo temor da violência.

É importante citar os comentários de Victor Turner sobre os estudos de Sally Falk Moore: "As ideologias mais harmoniosas, as cosmologias, os ritos, os códigos legais e as constituições políticas carregam o dragão do caos em seus corações". Esse aparente pessimismo não consegue no entanto apagar um profundo conhecimento da liberdade humana e é também um útil corretivo para aquelas posições teóricas que subordinam todas a ação humana ao sistema cognitivo e a "programas" em que os sentimentos e os desejos são apenas auxiliares. Moore, no entanto não propõe substituir intermitência por regularidade. Ela argumenta que a relação em constante mudança entre a vida social e a sua representação cultural pode ser melhor entendida se considerarmos a qualidade processual de ambas: a forma permanente é um processo, as normas formais são um processo e as sociedades e culturas são campos de processos que se interpenetram. Os sistemas individuais e grupais, comunitários e os legalmente estruturados, as forças de manutenção sistêmica e as forças de mudança, todos são dependentes uns dos outros, sendo a sua relação dialética e não polar" (cf. Turner, citado por Moore, 1974, p. 7).

Ao contrário da visão oficial da imprensa brasileira e das classes mais altas, acho que em geral no morro, a lei da comunidade funciona. As pessoas avaliam seus desejos e suas necessidades mais imediatas e de longo prazo de uma forma tal que acaba por dar prioridade aos valores comunitários. É irônico que justamente a polícia e as gangues, fontes potenciais de violência, eram as instituições sociais que se encarregavam de dar aos problemas uma resolução pacífica. Como ninguém confiava na polícia por temer que uma intervenção pudesse ser prejudicial para todos e como as gangues eram as mais interessadas em evitá-la, todo mundo preferia resolver seus problemas internamente, canalizando a violência para fora do território da vila, para a cidade maior. De alguma forma, pelo menos nos 3 anos em que estivemos fazendo o trabalho de campo, o que prevaleceu foram as forças da comunidades e o meu testemunho pessoal é que me sentia mais seguro na Vila do que no Centro da cidade. A violência sempre vinha de fora para dentro, na forma de batidas policiais e de blitzes. Porto Alegre não é como o Rio de Janeiro onde o estado de guerra entre as gangues provoca mortes diárias, embora, claro, tema-se que tal aconteça.

O que é trágico nessa situação é a separação daqueles que residem na Vila do resto da sociedade. A falta de articulação entre os governos municipal e estadual e a comunidade como um todo faz com que os moradores sejam indiferentes com relação aos cidadãos do resto do país. Eles são vistos como se fossem de outro país precisando serem evitados ou explorados dependendo das circunstâncias. A única instituição que consegue romper este isolamento é a escola por causa do currículo adotado que é nacional e das aulas de história que fazem as crianças cientes de sua cidadania. A Igreja Católica também tentou transmitir essa consciência, ao contrário das demais que se limitam aos trabalhos da fé. O quadro entretanto é desanimador: menos de 5% dos escolares concluem seus estudos primários e a maior parte das pessoas dão pouca atenção aos padres do local. O resultado é um grande mosaico moral. Desenvolveu-se uma cultura que tende a valorizar a tolerância e a assistência recíprocas. Embora muito forte, o aspecto moral tende a ter um sentido apenas local. As pessoas são mais leais aos grupos locais que lhes dão assistência, por exemplo, organizações religiosas ou gangues, do que a uma identidade cultural ou étnica.

 

Conclusão

Quero deixar claro que não acho que as gangues de Porto Alegre formem um tipo de mini-Estado ou que elas possam substituir a ação do Estado a não ser por meios muito grosseiros.

Acho que isto ajuda a explicar a questão originalmente colocada: como as gangues conseguiam ter legitimidade e apoio tácitos e a polícia não? Não acho que o povo do Morro vivesse aterrorizados pelo crime organizado, pelo contrário, o terror vinha do governo e da polícia, portanto a resposta é clara: a gangue era parte da comunidade local. Seus integrantes eram conhecidos por uma parte da comunidade e exerciam um certo poder repressivo e violento. Como os moradores da Vila tinham um profundo desrespeito da polícia e de outras organizações legais, eles não tentaram montar sistemas de segurança integrados ao aparelho de estado. Pelo contrário, fizeram tudo para resolver seus problemas com o que tinham às mãos. Passaram, portanto, a pedir apoio às gangues quando ocorriam ações violentas.

Acredito que o estudo de caso sobre o Morro da Cruz em Porto Alegre tem muito a nos dizer sobre a polícia daquela e de outras cidades brasileiras. Ele mostra como a polícia do Brasil, criada durante a escravidão para controlar os trabalhadores (cf. Halloway, 1995), usada como força de repressão durante o regime militar e ainda hoje extremamente violenta, terminou por se alienar da grande maioria do povo brasileiro. A polícia age quase exclusivamente como uma instituição de poder violento. Nem sequer tenta trabalhar com as forças e as organizações existentes na comunidade para criar elos de respeito mútuos. Age com métodos punitivos e repressivos que a afasta não apenas daqueles que moram na Vila como também da população em geral. Essa desconfiança leva as pessoas a buscarem segurança na própria comunidade e na gangue, uma parte da comunidade com certa capacidade de exercício de violência e de poder repressivo, que entra num esquema defensivo que serve de certa maneira a seus próprios fins e aos da comunidade. Ambas se beneficiam da segurança oferecida. É importante observar que a gangue como qualquer força policial moderna, trabalha com a comunidade local e não contra ela.

Apesar da organização precária, a Vila era um lugar relativamente seguro para aqueles que lá residiam. Isto me levou a investigar sobre a natureza da polícia, do policiamento e do governo na sociedade brasileira. Apenas uma minoria dos moradores da Vila pode ser considerada criminosa apesar de que acreditem mais na violência que eles conhecem do que na de fora - a polícia. E acho que estão inteiramente corretos. A polícia de Porto Alegre os trata com grande hostilidade, arrogância e freqüentemente com violência. É fato também que a aversão é mais contra a instituição do que contra as pessoas pois muitos policiais como indivíduos vivem dentro da circunscrição da Vila.

Tenho trabalhado com o Professor Clifford Shearing, Diretor do Centro de Criminologia da Universidade de Toronto, que morou muitos anos na África do Sul. O estudo de Porto Alegre mostra que existem condições semelhantes entre os dois lugares, em especial o grau de hostilidade e de suspeita mútuas entre a polícia e a comunidade. Sua proposta é que a polícia nacional da África do Sul seja reformada radicalmente ou seja, que se formem novas instituições de policiamento e de governo para as comunidades do país. É preciso também lembrar que as comunidades são capazes de criarem auto-policiamento, embora eu ache que precisem de algum tipo de organização jurídica efetiva capaz de reduzir o índice de violência provocado por brigas particulares e que parecem ser o estorvo para muitas comunidades (como por exemplo, São Paulo). Como não proponho que o policiamento no Brasil se transforme em gangues, acho válido examinar o que as comunidades urbanas criaram como alternativa. A minha experiência em Porto Alegre me faz acreditar que as comunidades urbanas no Brasil têm uma grande capacidade de se auto-governarem, e, portanto, é preciso conhecer e desenvolver algumas de suas experiências. Precisamos criar novos tipos de instituições, de autoridades comunitárias, se não uma polícia comunitária, com peso suficiente para tirar das gangues o domínio que detêm e ao mesmo tempo oferecer apoio e segurança à comunidade, o que não é uma tarefa fácil.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Able, Richard. (1982) The politics of informal justice. The american experience (vol. 1). Comparative studies (vol. 2). New York, The Academic Press.         [ Links ]

Amancio, Moacir (org). (1978) Chame o ladrão: contos policiais brasileiros. São Paulo, Edições Populares.         [ Links ]

Americas Watch. (1987) Police abuse in Brazil: summary executions and torture in São Paulo and Rio de Janeiro. Paul G.Chevigny (ed.). New York, Americas Watch.         [ Links ]

Andreski, Stanislaw. (1968) Military organization and society. 2nd edition. Berkeley/Los Angeles, The University of California Press.         [ Links ]

Arensberg, Conrad & Kimball, Solon T. (1965) Culture and community, Harcourt. New York, Brace and World.         [ Links ]

Aubert, Wilhelm (ed). (1969) Sociology of law (Readings). New York, Penguin Books.         [ Links ]

Barkun, Michael. (1968) Law without sanctions. New Haven/London, Yale University Press.         [ Links ]

Barton, Roy Franklin. (1919/1969) Ifugao law. 2nd edition. Berkeley and Los Angeles, The University of California Press.         [ Links ]

Bayley, David (ed) (1977) Police and society. Bervely Hills/London, Sage Publications.         [ Links ]

______. (1985a) Patterns of policing: a comparative international analysis. New Brunswick, NJ, Rutgers University Press.         [ Links ]

______. (1985b) Social control and political change. Research Monograph, Princeton, NJ, Princeton University, 49.         [ Links ]

______. (1994) Police for the future.New York/London, Oxford University Press.         [ Links ]

Black-Michaud, Jacob. (1975) Feuding societies. Oxford, Basil Blackwell.         [ Links ]

Blok, Anton. (1974) Tha mafia of a sicilian village. 1860-1960: a study of violent peasant. New York & others, Harper Torchbooks, Harper & Row Publishers.         [ Links ]

Bohannan, Paul J. (ed). (1968) Law and warfare, studies in the Anthropology of conflict. New York, The Natural History Press.         [ Links ]

Brogden, Mike & Clifford Shearing. (1993) Policing for a new South Africa. London/ New York, Routledge.         [ Links ]

Burman, Sandra & Harrell-Bond, Barbara E. (1979) The imposition of law. New York, Academic Press.         [ Links ]

Capuzzo, Nely. (1984) Miséria: quem te gerou? 2a edição. Porto Alegre, D.C. Luzzato Editores Ltda.         [ Links ]

Chapman, Brian. (1971) Police state. Chicago, The University of Chicago Press.         [ Links ]

Cobra. (1986) Critical Review, Porto Alegre, 7.         [ Links ]

Collier, Jane. (1973) Law and social change in Zinacantan. Stanford, CA, Stanford University Press.         [ Links ]

Cronin, Constance. (1970) The sting of change: Sicilians in Sicily and Australia. Chicago/London, The University of Chicago Press.         [ Links ]

Douglas, Mary. (1992) Risk and blame: essays in cultural theory. New York/London, Routledge.         [ Links ]

Duarte, Luis Fernando Dias & Barsted, Lelia Linhares & Silva, Maria Rita Taulois de Oliveira & Tourinho, Maria Helena Garcia. (1990) Projeto urubus e papagaios: uma revisão da ideologia e práticas dos projetos de promoção social. Relatório de Pesquisa. IDAC, Rio de Janeiro.         [ Links ]

Ellickson, Robert C. (1991) Order without law: how neighbors settle disputes. Cambridge/London, Harvard University Press.         [ Links ]

Evans-Pritchard, E.E. (1937) Withcraft, oracles and magic among Azande. Oxford/London, Oxford University Press.         [ Links ]

Fonseca, Claudia. (1985) La violence et la rumeur: le code d'honneur dans un bidonville Bresilien. Les Temps Modernes , Paris, p. 2193-2235.         [ Links ]

Fried, Morton H. (1967) The evolution of political society. New York, Random House.         [ Links ]

Gay, Robert. (1993) Popular organization and democracy in Rio de Janeiro:a tale of two favelas. Temple University Press, Philadelphia.         [ Links ]

Halloway, Thomas H. (1995) Policing Rio de Janeiro: repression and resistance in a 19th century citty. Stanford, Stanford University Press.         [ Links ]

Hoebel, E. Adamson (1940) The political organization and law ways of the comanche memoir of the American Anthropological Association. n. 54.         [ Links ]

Isto é: Senhor. (1993) Máquina de matar: a superquadrilha da polícia do Rio. Editora Três, 1254: 74-78, 13 de outubro.         [ Links ]

Jakubs, Deborah L. (1977) Police violence in times of political tension: the case for Brazil. In: Bayley, David. Police and society. Bervely Hills/ London, Sage Publications. p. 85-106.         [ Links ]

Jornal do Brasil, arquivos de 1987 e 1988: "O selvagem capitalismo do morro" por Alba Zaluar, 29 maio, 1988;         [ Links ] "O Lei e o lugar do pai"por Otelo Santos Filho, l2 de junho, 1988; "O fim do rei do pó do Rio" por Mônica Freitas, 11 de fevereiro, 1988.         [ Links ]

Kant de Lima, Roberto. (1986) Legal theory and judicial practice: paradoxes of police work in Rio de Janeiro City. PhD Thesis. Harvard, Harvard University Press.         [ Links ]

Karst, Kenneth L. (1966) Latin American legal institutions. Los Angeles, The University of California Latin American Center.         [ Links ]

Linger, Daniel. (1990) Dangerous encounters: meanings of violence in a Brazilian city. Stanford, Stanford University Press.         [ Links ]

Lins, Paulo & Silva, Maria de Lourdes da. (1990) Bandidos e evangélicos: extremos que tocam, religião e sociedade. Rio de Janeiro, CER/ ISER, 15(1):166-173.         [ Links ]

Magnani, José Guilherme C. (1984) Festa no pedaço. São Paulo, Ed. Brasiliense.         [ Links ]

Malinowski, Bronislav. (1926) Crime and custom in savage society. London, Keegan Paul.         [ Links ]

Medeiros, Lígia de. (1986) A criança da favela e sua visão do mundo: uma contribuição para o repensar da escola. Rio de Janeiro, Dois Pontos Editora.         [ Links ]

Merryman, John Henry & Clark, David S. (eds.). (1978) Comparative law;western european and latin american legal systems. The Bobbs-Merril Company, Inc. Indianopolis.         [ Links ]

Mingardi, Guaracy. (1992) Tiras, gansos e trutas: cotidiano e reforma na polícia civil. São Paulo, Ed. Página Aberta Ltda.         [ Links ]

Moore, Sally Falk. (1986) Social facts and fabrications: "Customary" law on Kilimanjaro, 1880-1980. Cambridge, Cambridge University Press.         [ Links ]

Morse , Bradford W. & Woodman, Gordon R. (1988) Indigenous law and the State. Dordrecht/Providence, Fores Publications.         [ Links ]

Moura, Margarida Maria. (1978) Os herdeiros da terra. São Paulo, HUCITEC.         [ Links ]

Nader, Laura (ed.). (1969) Law in culture and society. Chicago, Aldine Press.         [ Links ]

Newman, Kathrine S. (1983) Law and economic organization. Cambridge, Cambridge University Press.         [ Links ]

Oliveira, Anazir Maria de, et alli. (1994) Favelas e as organizações comunitárias. Centro de defesa dos direitos humanos Bento Rubião. Petrópolis, Ed. Vozes.         [ Links ]

Oliven, Ruben George. (1986) Violência e cultura no Brasil. Petrópolis, Ed. Vozes.         [ Links ]

Os Direitos Humanos no Brasil. (1993) Universidade de São Paulo (USP), Núcleo de Estudos da Violência (NEV) e Comissão Teotônio Vilela (CTV), São Paulo.         [ Links ]

Peppe, Atílio Machado. (1992) Associativismo e Política na Favela Santa Marta (RJ). São Paulo, 548 p. Dissertação (Mestrado). Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humadas da Universidade de São Paulo .

Pinheiro, Paulo Sérgio. (1981) Autoritarismo e transição. Revista USP, Março/Abril/Maio. p. 95-112.         [ Links ]

______(ed.). (1983) Crime, violência e poder. São Paulo, Ed. Brasiliense.         [ Links ]

______. et alii. (1982) A Violência Brasileira. São Paulo, Ed. Brasiliense.         [ Links ]

______. et alii. (1991) Violência fatal: conflitos policiais em São Paulo (81-89). Revista USP, março/abril/maio, p. 95-112.         [ Links ]

Pires, Cecília. (1985) A violência no Brasil. Coleção Polêmica. São Paulo, Ed. Moderna.         [ Links ]

Roberts, Simon. (1979) Order and dispute, an introduction to legal anthropology. Harmondsworth, Penguin Books.         [ Links ]

Sahlins, Marshall. (1963) Poor man, rich man, big man, chief. Comparative Studies in Society and History, 5: 285-300.         [ Links ]

Santos, Boaventura de Sousa. (1977) The law of the oppressed: the construction and reproduction of legality in Pasargada. International Journal of the Sociology of Law, 12(1): 5-126.         [ Links ]

______. (1985) On modes of production law and social power. International Journal of the Sociology of Law, 13 : 299-336.         [ Links ]

Shepardson, Mary. (1963) Navaho ways in Government. Memoirs of the American Anthropological Association, 96.         [ Links ]

Shirley, Robert W. (1979) Law in rural Brazil. In: Margolis, Maxine L. & Carter, William E. (eds.). Brazil, Anthropological Perspectives: Essays in Honor of Charles Wagley. New York, Columbia University press.         [ Links ]

______. (1987) A brief survey of law in Brazil. The Canadian Journal of Latin American and Caribbean Studies, XII ( 23): 1-14.         [ Links ]

______. (1990) Recreating Communities: the formation of community in a Brazilian shantytown. Urban Anthropology,19 ( 3): 255-276 , Fall.         [ Links ]

Stack, Carol B. (1974) All our kin: strategies for survival in a black community, New York, Harper and Row Inc.         [ Links ]

Starr, June & Collier, Jane F. (1989) History and power in the study of law: new directions in Legal Anthropology. Ithica/London, Cornell University press.         [ Links ]

Stead, Philip John. (1977) The new police. In: Bayley, David. Police and Society. p. 73-84.         [ Links ]

Steenhoven, Geert van den. (s.d.) Legal concepts among the netsilik eskimos of Pelly Bay. Report n° 59-3. Ottawa, N.W.T. Northern Coordination and Research Centre.         [ Links ]

Suttles, Gerald D. (1972) The social construction of communities. Chicago/ London, The University of Chicago Press.         [ Links ]

Taylor, Michael. (1989) Community, anarchy and liberty. Cambridge/New York, Cambridge University Press.         [ Links ]

Valla, Victor Vincent (org.). (1986) Educação e Favela. Políticas para as favelas do Rio de Janeiro: 1940-1985. Petrópolis, ABRASCO/ Ed.Vozes.         [ Links ]

Veja (1991) O Poder do Morro (Suplemento Rio Grande do Sul). São Paulo, Ed. Abril, 188: 4-5, 25 de junho .         [ Links ]

Weber, Max. (1968) Economy and Society. 3 vols. Trad. The Max Weber Institute, Hiedelberg. New York, The Bedminster Press.         [ Links ]

Zaluar, Alba. (s.d.) Nem líderes nem heróis: a verdade da história oral. Presença, 14:11-128, novembro.         [ Links ]

______. (1985) A máquina e a revolta. São Paulo, Editora Brasiliense.         [ Links ]

______. (1994) Drogas e cidadania: repressão ou redução de risco. São Paulo, Editora Brasiliense.         [ Links ]

 

 

Recebido para publicação em fevereiro/1997

 

 

1 Daniel Linger em trabalho sobre São Luís do Maranhão afirmou que lá a polícia usa de violência "selvagem": "Suas ações só confirmam a percepção que a população tem sobre eles: trata-se de uma força desequilibrada que, além de não respeitar a lei, ameaça as pessoas através de métodos irracionais e violentos. Em vez de evitar as brigas, a polícia termina por incentivá-las ao ameaçar aqueles que delas participam com violência física e mesmo com a morte" (Linger, 1990, p. 188).

Creative Commons License All the contents of this journal, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution License