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Tempo Social

versão impressa ISSN 0103-2070versão On-line ISSN 1809-4554

Tempo soc. v.18 n.1 São Paulo jun. 2006

https://doi.org/10.1590/S0103-20702006000100012 

PERSPECTIVAS EM DEBATE

 

Além de senzalas e fábricas: uma história social do trabalho*

 

Beyond the slave plantations and factories: a social history of work

 

 

Antonio Luigi Negro; Flávio Gomes

 

 


RESUMO

Convencidos do parentesco entre os estudos da escravidão e do trabalho livre, o propósito dos autores é apontar para a necessidade de uma perspectiva que permita a consideração da complexidade e da diversidade da experiência do trabalho na História, para além de rígidas noções de classe social e acima das fronteiras das abordagens de pesquisa.

Palavras-chave: História social; Classe social; Escravidão; Trabalho.


ABSTRACT

Convinced of the kinship between slavery studies and free labour, we suggest the need for a perspective that allows us to comprehend the complexity and diversity of the experience of work in History, shifting beyond rigid notions of social class and the established boundaries of research approaches.

Keywords: Social history; Social class; Slavery; Work.


 

 

"Que o número de nossos membros seja ilimitado", rezava uma das diretrizes da Sociedade Londrina de Correspondência. Ao citar essa conhecida passagem da Formação da classe operária inglesa, destacamos como importantes estudiosos – S. Chalhoub e J. S. Leite Lopes – a ela recorreram para se pronunciar a respeito da influência de E. P. Thompson na historiografia brasileira. Ao lado de outros como Castoriadis (1985), Genovese (1976), Perrot (1988) e Williams (1969; 1979), também Hill e Hobsbawm têm sido fonte de inspiração e referência. A despeito disso, um desafio ainda persiste. Qual? Um inexistente diálogo entre os estudos de escravidão e pós-emancipação – as experiências urbanas e rurais de milhares de africanos e crioulos – e as investigações que analisaram a imigração européia, ou as experiências do trabalho livre: os mundos dos trabalhadores no fim do século XIX e no início do XX. Questionado e apontado desde a década de 1990, esse quase-hiato de reflexão historiográfica e o escasso investimento em pesquisa empírica vêm sendo superados por avanços que seguem seu curso. Utilizada para assaltar as massudas bibliografias que separavam o século XVIII do XIX (cf. Thompson, 1987, pp. 15, 111), a remissão à Sociedade Londrina de Correspondência tem servido, por aqui, para frisar a necessidade de uma escrita da história do trabalho não apenas pautada numa classe trabalhadora exclusivamente branca, fabril, de ascendência européia, masculina e urbana (cf. Leite Lopes, 1993; Chalhoub 2001)1.

Mesmo assim, Chalhoub e Leite Lopes pouco dialogaram. Enquanto um se voltava para o século XIX, o outro avançava para o pós-1930. Vejamos. De acordo com Chalhoub (2003, pp. 240-265), trabalhadores escravos do século XIX exibiam uma indefectível consciência da sua situação social. Tal percepção acurada, avaliou, era informada por sua própria linguagem social, produto no caso de uma cultura de classe. Sua causa política era a liberdade – a emancipação – antes da defesa do ofício. Assim definidos, numa ocasião em que "homens de cor" pleitearam a aprovação dos estatutos de uma sociedade ao Conselho de Estado, receberam uma negativa como resposta. Em contraste com sua aura de tolerância, a recusa do Império se revestiu de um alarma peculiar. Os conselheiros de Pedro II exprimiram apreensão ante uma "classe separada", em vias de descolamento do corpo nacional (uma formação que podia ser não só coesa por si mesma, mas também antagônica a outros grupos com que se relacionava). O imperador foi logo instruído a encomendar à polícia uma infiltração entre os peticionários, o que providenciaria informações à Sua Majestade. Já Leite Lopes (1988) interpela-nos a dirigir a atenção para um núcleo pioneiro de nossa industrialização – longe de São Paulo –, as têxteis (muitas em cidades pequenas). O faz para demonstrar que a propalada origem rural do operariado não era tão desprovida de recursos para o enfrentamento da "modernidade" nem constituía "o" grande obstáculo à formação de uma consciência de classe2.

Acreditamos, portanto, que é hora de reaver a trama entre migrantes "longe da modernidade" e aqueles que viveram o "atraso" da escravidão. (Foram, inclusive, sujeitos no mesmo cenário da história do trabalho, mesmo que em diferentes gerações.) Também é hora de não mais continuar seguindo a mesma trilha batida pelas dicotomias urbano/rural, centro/periferia, instruído/rude, erudito/popular, liberdade/escravidão, industrial/pré-industrial, moderno/arcaico. Não só engessam a pesquisa, a análise, e seus resultados, em tradicionais esquemas de pensamento, como também minimizam o segundo pólo diante do primeiro, como inferior ou pior. No segundo pólo reina a necessidade; não há opções nem sujeitos históricos e iniciativa. No primeiro, o protagonismo é a marca.

Examinando casos distintos, Chalhoub e Leite Lopes apontaram para as aspirações de um número ilimitado de membros (ao menos em tese). Nesse sentido, observaram os padrões de associativismo, os direitos e os deveres dos afiliados, as práticas de mútuo socorro e a exortação ao moral elevado e ao acesso à voz. Analisaram uma história na qual os trabalhadores se serviam da lei não só para proteger seus costumes em comum, mas também para criar direitos incomuns. Demonstraram, ainda mais, como os trabalhadores podiam levantar barreiras ao domínio senhorial ou patronal ao mesmo tempo em que se pensavam e se reproduziam como uma classe subalterna, sob uma hegemonia paternalista (em ambos os casos). Portadoras de dignidade à vida cotidiana de seus sócios, as organizações e as experiências que Chalhoub e Leite Lopes abordaram constituem evidências de que a emancipação dos operários é obra da própria classe operária. No Brasil oitocentista, isso significa dizer que – com ou sem liberdade jurídica – os trabalhadores haveriam de se defrontar com a inviolabilidade da voz de comando senhorial, num quadro de relações sociais tingidas de paternalismo, mas nem por isso removidas de lutas de classe (cf. Lara, 1995).

Rompendo com a lógica da dominação de classe – considerou Chalhoub (2001) –, trabalhadores negros e escravos apresentavam seu próprio conhecimento de como recorrer à lei e de como "encontrar aliados eventuais em setores do governo e da burocracia empenhados em submeter o poder privado dos senhores ao domínio da lei". No pós-1930, a idéia de uma regulação das relações capital-trabalho por uma lei universal confrontou-se, constantemente, com valores e práticas cultivados com arbitrariedade (e na vida privada) pelas classes dominantes. Logo esse fenômeno foi notado em estudos sobre o Brasil "moderno". A respeito do surgimento de um sindicato entre operários têxteis, Rodrigues (1967) escreveu que sua constituição foi encarada como "quebra de uma relação de lealdade e respeito para com os patrões". Em contrapartida, desequilibrar o mando inconteste do patrão – defendido pelo feitor – e reinserir a disputa sobre direitos na esfera pública não provocava tanta repulsa entre os trabalhadores.

Em diversas situações ou conjunturas, os legisladores se deram conta de que a lei podia servir a personagens que forçavam sua entrada no cenário público, desafiando ou desligando relações de classe, privadas e bem estabelecidas. O temor de que, a partir daí, podiam se organizar melhor e se tornar licenciosos e dissidentes – uma "formação" apartada do "corpo" nacional – acabou, por vezes, produzindo contra-ofensivas punitivas: verdadeiros golpes, de vários tamanhos e formas. Logo, não é excepcional o conselho ao imperador de munir-se de informações encomendadas a uma espia. Pois os trabalhadores têm sido classificados como uma classe perigosa e, portanto, têm figurado na agenda das divisões policiais. Não deixa de ser intrigante, contudo, observar que era comum os trabalhadores fugirem "para a polícia – ao invés de fugir da polícia, experiência mais marcante dos trabalhadores ditos 'livres' – para confrontar seus senhores" (Chalhoub, 2001). No período republicano, não deixa de ser igualmente intrigante encontrar trabalhadores industriais invocando a presença da autoridade policial como mediadora de questões laborais – e isso tanto em contato com sindicalistas moderados como com comunistas (cf. Fontes e Negro, 2001). Nesse ato de recorrer à institucionalidade para responder às suas experiências de organização e ação, os trabalhadores (cativos ou livres) muitas vezes dispararam um alerta de classe, vigilante e alarmado.

Enfim, juntando pesquisas e reflexões temáticas, nosso objetivo é sondar o roteiro desse diálogo incipiente, seus percursos, atalhos, assim como indicar caminhos possíveis – tanto em termos teóricos como empíricos – de abordagem em História Social que contemplem a experiência do trabalho escravo com outras formas de trabalho compulsório, livre e assalariado; com africanos, crioulos, indígenas, imigrantes, grevistas e paredistas, entre o final do século XIX e as primeiras décadas do XX. Há muito convencidos do parentesco (até mesmo justaposição) entre coisa versus sujeito, moderno versus arcaico, nos debates apartados da escravidão e do trabalho livre, o propósito é apontar para a necessidade de compartimentos mais vizinhos. E com muito mais nervos comunicantes3.

 

Primeiros passos

Apesar da boa recepção, os estudos que os historiadores britânicos influenciaram ainda não foram objeto de uma reflexão historiográfica sistemática. Isso exigiria tratá-los, por um lado, não só em conjunto, mas também em suas peculiaridades, e abordar, por outro lado, as diversas repercussões sobre o conjunto e sobre áreas específicas dos temas históricos em questão. Para falar um pouco do que já existe, as editoras apostam no rentável nicho das biografias, publicando a vida de Thompson (cf. Palmer, 1996) e a autobiografia de Hobsbawm (2002). Enquanto isso, livros introdutórios ou balanços, em que se destaca Harvey Kaye (1984; 1990), apenas servem aos leitores do inglês ou do espanhol. Em contrapartida, os programas de pós-graduação, juntamente com o surgimento de revistas, têm propiciado a difusão de traduções, conferências e entrevistas, ampliando a base para um balanço que ainda não foi feito4.

Dentre as primeiras referências aos estudos de E. P. Thompson surgidas no âmbito acadêmico de Rio de Janeiro e São Paulo, em meados dos anos de 1970, as que pudemos rapidamente localizar, no Rio, apontam para o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (Museu Nacional). Acompanhando as conexões entre antropologia e história propostas por Thompson, pesquisavam-se grupos de trabalhadores do Nordeste, rurais e urbanos, camponeses e proletários. Por quê? Estudos com vigência na época os tinham como desqualificados, em termos políticos e culturais, sendo responsabilizados pelo "atraso" da classe operária no setor "moderno" da economia. Mediante sua migração para as cidades, teriam bloqueado a rebeldia do operariado de ascendência européia (e de índole anarquista, pensava-se em seguida). As perspectivas antropológicas de Thompson contribuíram, assim, tanto para renovar a pauta das pesquisas sobre grupos sociais com expectativas culturais marcadas pelo costume como para questionar a tese da passividade do proletariado de origem rural. A agenda das investigações e reflexões apontava para a consideração das experiências das classes subalternas em suas complexas relações de influência, teias de cultura e poder5.

Em São Paulo, A formação da classe operária inglesa foi, sem grande repercussão, citada por Boris Fausto (1976, p. 9). Na Unicamp, nos anos de 1970, o debate se beneficiaria da chegada de Peter Eisenberg, Michael Hall e, mais tarde, Robert Slenes. A partir daí, a história social do trabalho teve um roteiro bifronte, servindo para um reexame do papel de africanos, crioulos, escravos e libertos na formação da classe trabalhadora brasileira, ainda então estudada, em termos cronológicos, a partir da chegada dos imigrantes italianos nas fazendas de café6. Nessa época, a obra dos historiadores britânicos soava inexplicavelmente empirista, um estranhamento advindo das predileções pela "natureza teórica e metodológica do percurso da ciência". De maneira frustrante, não fornecia esquemas categóricos para "arrumar" as pesquisas em curso. Afora isso, o conceito de classe social não era aquele conhecido, uniformizado e industrial, congelado, que se podia – a qualquer momento – retirar da geladeira (pronto e acabado, só faltando requentar com a luta de classes). Ao contrário, tinha um incômodo colorido de diversidade, de caráter local, transnacional e processual, com demandas de tempos e lugares próprios. Desarmando pré-noções, não só escapava a números e tabelas, mas também não se enquadrava em universos restritos ou de curta duração. Em segundo lugar, a história social, ao buscar no entrelaçamento das fontes o "vivido" (a experiência), quer reconstituir redes de relações, encarnando-as em pessoas concretas, o que exige um decidido movimento rumo aos arquivos, nem sempre a melhor decisão quando os esquemas estão pré-prontos.

A certa altura, o que era bifronte tornou-se bifurcação. De um lado, os estudos sobre a escravidão priorizaram os conceitos de luta de classes e experiência e, de certa forma, ativeram-se na deslizante indagação de Thompson a respeito da luta de classes sem classes, quase transformada em afirmativa. Porém, a questão está em delinear, em algum momento, a emergência de uma classe trabalhadora, haja vista que a luta de classes não tem como acontecer sem classes sociais, indefinidamente7. De outro lado, nos estudos sobre classe operária, sindicatos e partidos acabavam silenciando sobre o longo e diversificado processo da formação da classe, em abordagens que não faziam do "embranquecimento" um problema de pesquisa. Não questionaram a exclusão, aludida por Silvia Lara (1995, p. 54), por meio da qual "não figura o trabalhador escravo", a personagem de três séculos de nossa história.

 

Luta de classes com classes

Novos ventos – entre brisas ou vendavais – podem apontar caminhos e direções. Quais questões a historiografia social britânica nos ajuda a pensar, formular e entender? Lá como cá, sua interlocução é indispensável para definir a forma e o conteúdo com que concebemos e abordamos os temas históricos. Nesse processo, talvez revivamos, de novo, a experiência de principiar com uma manobra bifronte da qual se abre uma bifurcação, insinuando-se uma história social "da cultura" e outra "do trabalho". Ao analisar os costumes de lazer, os modos de vestir e as habitações da classe trabalhadora inglesa entre 1870 e 1914, Hobsbawm considerou ser possível "compilar uma grande antologia" com os socialistas "expressando horror, desprezo e ridicularizando a estupidez e a indolência das massas proletárias" (1987b, p. 291). Em artigo conhecido, indicou o norte: a história da classe trabalhadora é maior e mais complexa do que a história das ideologias, dos sindicatos, dos partidos e de suas lutas (1987a, pp. 13, 18). Em conseqüência, deslocava-se o foco tanto das cúpulas dirigentes como da militância (bem como de seu discurso "político" articulado) para lançá-lo sobre outras bases: os "despolitizados", os "comuns", ou os demais; aqueles imprescindíveis que não lutaram toda uma vida, ou que sequer lutaram. Apesar disso, investigações sobre grupos operários cujos membros dispõem de sindicatos e partidos precisam, ainda hoje, vigiar-se para não fazer dessas instituições biombos atrás dos quais é esquecida, sob escombros abandonados, a complexidade da experiência operária. Estudos sobre os mundos do trabalho permanecem sob o desafio da urgência de dar conta de sentimentos e aspectos além do processo de trabalho e da revolta contra a exploração. Não precisam se livrar de sindicatos, lideranças ou partidos, mas carecem de reconhecer e refletir sobre aquilo que acaba sendo minimizado. O que não é pouco.

Enquanto isso, estudos culturais, alegando que cultura não é reflexo mecânico das classes – e também afirmando que é preciso uma história social da cultura –, abordaram processos em que há luta de classes "sem" classes. Uma questão, de novo, em aberto é o significado de classe social, ou o que pode constituir a razão de não se delinearem classes num processo de lutas de classe. Isso porque a história dos trabalhadores extrapola definições rígidas ou pré-noções generalizantes. Se a investigação empírica e a análise se detiverem na classe trabalhadora aferrada ao "sentido marxista clássico" (o operariado de carteira assinada, braços cruzados e macacão), estamos fadados a raramente encontrá-la. Em outras palavras, aqueles fenômenos coletivos que não são urbanos, industriais, nem galvanizados por multidões sindicalizadas, podem ser perfeitamente fenômenos da história operária.

Indubitavelmente, várias abordagens da história "do trabalho" foram ultrapassadas por proezas ocorridas no front "da escravidão" ou "da cultura", mas, se as classes estavam em formação, haveriam de aparecer em algum momento (mesmo oferecendo escassa correspondência empírica com o sentido marxista clássico). Popular, massas e trabalhadores pobres eram termos úteis, mas apresentavam a tendência a fazer do operariado, do proletariado e da classe trabalhadora, indefinidamente, generalidades – quase auto-explicativas –, fruto não-brasileiro ou do facciosismo político. Se era possível descobrir estratégias de ação – inteligente e autônoma – entre trabalhadores (submetidos a relações de dominação paternalistas) que evitavam confrontos abertos, mas que, mesmo assim, disputavam e conquistavam direitos, era também possível não deixar intacto (como contraste efetivo) o mito do italiano radical. Há necessidade de desconfiança diante de qualquer atribuição – a "escravo", a "popular" ou a "operário" – de um papel histórico subterrâneo, tenaz, alheio ao institucional, às outras classes, às autoridades, à religião e aos governos. Suas histórias não significavam apenas dissenso diante daquilo que, numa relação, vinha de cima; suas "carapaças" culturais não os deixavam imunes a ideologias e à hegemonia das classes dominantes.

A polícia vigiava tanto sindicatos e células como clubes e associações operárias, escolas de samba, times de futebol, sociedades literárias etc. Cada vez mais isso fica claro para nós (cf. Jordan, 2000; Pereira, 2000; Sampaio, 2002). Enquanto isso, também se toleravam encontros religiosos, batuques e festas. Dando ouvidos a "ajuntamentos" ou "rodinhas" (os voláteis grupos que pobres e trabalhadores arrumavam para conversar), não precisamos forjar nada de muito novo, mas atravessar fronteiras, ou nos posicionar de modo a visualizar a diversidade e a complexidade do conjunto. Desse modo – por exemplo –, times de futebol organizados em fábricas não são, forçosamente, uma armadilha dos patrões nem apenas área de infiltração de militantes com vistas à agitação e ao recrutamento. Ativistas podiam usar seu tempo livre para o futebol, o samba e o carnaval. Trabalhadores podiam ver no futebol um espaço próprio de sociabilidade, sem a tutela patronal e das células revolucionárias.

Desse ou daquele matiz, os adeptos da história social haverão de desconfiar de suas narrativas ao se depararem com uma história pautada entre, de um lado, a "antropofagia cultural" dos "de baixo" e, de outro lado, a ideologia enganadora e a crueza da exploração dos "de cima". (Mesmo o estimulante conceito de cultura pode consistir em registro unificador e pacificador.) Não há mais espaço para a romântica expectativa da formação da classe como um processo de marcha adiante, ininterrupto e irresistível. Assim, embora seja um fenômeno observável, a "percepção crescente de uma classe operária única, aglutinada através de um destino comum sem levar em consideração suas diferenças internas", não pode ser um totem dos estudos históricos. A classe trabalhadora pode hegemonizar outras classes, absorvendo-as, tornando-se uma classe no sentido social, mas tanto a "invisibilidade" das classes que lhe fornecem apoio como suas diferenças internas não podem ser estendidas e apagadas no tempo (cf. Hobsbawm, 1987b, pp. 288, 274). Para encerrar, uma indiscrição dos Thompson. Dorothy (2001, p. X), ao comentar o título do artigo "History from below", revela que esse "a partir de baixo" foi cunhado pelo Times Literary Supplement, o que terminou etiquetando toda uma abordagem. Porém, Edward tinha reservas, pois o termo induzia a negligenciar "as estruturas de poder na sociedade". A história, enfim, nem sempre vem de baixo.

 

Emancipando a classe entre transições

Outros percursos – mais sociológicos – foram os dos estudos sobre relações raciais. Apareceram com força nas décadas de 1940 e 1950. Buscavam-se explicações históricas para a exclusão da população negra no pós-emancipação. A idéia fundamental seria de uma modernidade que avançava, encontrando como obstáculo uma sociedade tradicional, com uma formação da classe trabalhadora inconclusa nas primeiras décadas do século XX. Muitas dessas análises apareceram como parte de um projeto mais amplo do pensamento social brasileiro, no caso o Projeto da Unesco sobre Relações Raciais no Brasil, em 1950.

Retomemos algumas abordagens de Luiz Aguiar da Costa Pinto. Antes da publicação de O negro no Rio de Janeiro, em 1953, ele apresentaria num artigo a sua idéia de transição social no pós-abolição, procurando "os diversos fatores – econômicos, psicológicos, políticos, culturais – que influem no sentido da harmonia ou desarmonia nas relações de raça" (1952, pp. 85-102). Em suas reflexões, repercute a idéia de escravidão como geradora de permanências e rupturas, no tocante à questão racial. A fase de transição que determinou o fim da escravidão teria sido "longa e penosa", existindo, em algumas áreas, a "sobrevivência do passado". Daí a importância de estudos sobre as questões raciais em áreas metropolitanas como Rio de Janeiro e São Paulo, onde houve o "impacto da civilização industrial e urbana". Para Costa Pinto, em muitas outras regiões brasileiras existia ainda, no plano socioeconômico – desdobrando para os fatores psicológicos, políticos e culturais –, a "coexistência de dois mundos": um da escravidão, estagnado não só economicamente, mas em termos sociais; e o outro da industrialização e da urbanização, em movimento e gerador de mudanças. Ao contrário das narrativas de ausência – como aquelas sobre São Paulo, enfatizando a presença imigrante européia e de seus descendentes na formação da classe trabalhadora –, Costa Pinto verificaria a "forte representação dos grupos de cor, de ambos os sexos, na massa do proletariado industrial do Rio de Janeiro", admitindo "não haver dúvida que de escravo a proletário foi a maior distância percorrida pela grande massa dos homens e mulheres de cor no Distrito Federal nos últimos 70 anos de mobilidade social" (1953, p. 99). Essa "maior distância percorrida" tinha uma justificativa sociológica, no caso um "passado escravo ainda recente". Desenhada como um mundo homogêneo e sem transformações, a escravidão seria produto e produtora de um atávico atraso tecnológico, social e econômico. A experiência proletária de libertos e seus descendentes teria essa marca.

A complexidade da sociedade escravista em termos de relações de classe, quiçá em termos étnicos, ficaria ausente. Tais análises marcariam uma tendência interpretativa de distanciar as experiências do trabalho (coerção, tecnologia, relações de produção e forças produtivas) da escravidão e da pós-emancipação, especialmente com o impacto industrial do século XX (cf. Tomich, 2004, pp. 56-71). Vários estudos sobre a escravidão apontaram a experiência do trabalho manufatureiro e industrial com uso de escravos, assim como a complexidade do trabalho escravo – urbano e rural – com as transformações tecnológicas e ideológicas do século XIX, em diversas sociedades escravistas (cf. Starobin, 1970). No caso do Rio de Janeiro, uma abordagem detalhada dessa sociedade escravista – principalmente urbana – possibilitaria análises mais complexas e perspectivas mais estimulantes sobre a integração da população negra no mercado de trabalho. Em vez de uma classe débil e do atraso tecnológico – com escravidão e escravos –, seria possível matizar a historicidade do processo de urbanização e de industrialização no Rio de Janeiro desde o final da primeira metade do século XIX. O crescimento urbano tornaria mais complexas as relações sociais de trabalho numa sociedade escravista, aumentando os setores de serviços e a participação da mão-de-obra envolvente. A maior parte dos setores de transportes, abastecimento e serviços contava com a população negra, incluindo livres e libertos. Não seria muito diferente para as áreas urbanas de Salvador, São Luís, Recife, Porto Alegre e São Paulo8.

E a questão não seria incompatibilidade de densidades urbanas com sistemas sociais escravistas. Esse foi o tema de vários estudos sobre a escravidão, principalmente nos Estados Unidos, quando se avaliava que o crescimento urbano produziria contradições estruturais com a escravidão. Não foi isso que aconteceu. Lá como cá, surgiriam densas cidades com escravos e mesmo cidades escravistas, dinamizando relações de produção9. Destacam-se, em várias áreas, os setores de comércio, de abastecimento e de serviços com escravos ao ganho ou escravos de aluguel, sendo comum que senhores permitissem que seus escravos vivessem sobre si, mercadejando (quitandeiras, fruteiras, lavadeiras etc.), transportando cargas e realizando ofícios diversos (alfaiates, barbeiros, marceneiros, pedreiros etc.). Tais atividades econômicas geravam rendas imediatamente entregues aos senhores, descontadas quantias para os escravos se alimentarem e proverem sua sobrevivência básica. Não poucos escravos ao ganho moravam separados e longe do controle senhorial, só os encontrando semanalmente para depositar as rendas conseguidas com suas atividades. Alguns historiadores chegaram a sugerir que as quantias repassadas pelos senhores aos escravos ao ganho funcionavam como salário (cf. Silva, 1988; Soares, 1980). Outros exageram nas análises que indicavam a mobilidade desses escravos e a falta de controle sobre as relações de trabalho. Sabe-se que essas relações foram marcadas por um rígido controle, inclusive das câmaras municipais, que davam autorização para que os escravos trabalhassem ao ganho e cobravam impostos dos senhores (cf. Algranti, 1988). O maior número de escravos nas ruas fez aumentar as formas de controle social nas cidades por meio de posturas municipais, multas e aparato policial. De qualquer maneira, o mercado de trabalho urbano, principalmente o setor de serviços, seria cada vez mais dominado pela população negra. Na segunda metade do século XIX, houve mudanças com a entrada maciça de imigrantes europeus, que vieram tanto para as áreas rurais como para as urbanas. Pelo menos no caso do Rio de Janeiro, as disputas no mercado de trabalho entre negros e imigrantes – como Florestan Fernandes analisaria para São Paulo nas primeiras décadas do século XX – seriam uma realidade desde o último quartel do século XIX.

Eliminada das reflexões sobre legado e experiência na formação da classe operária, a complexidade das relações de trabalho nos mundos da escravidão ficou também ausente dos estudos sobre relações raciais. Procurando enfatizar a industrialização (que se transformava em sinônimo de urbanização e modernidade), a sociedade escravista foi desenhada como atrasada, posto que seu sistema social teria "raízes nitidamente patriarcais", sendo "superada pelas relações contratuais, de empregado e patrão, que já predominam nas comunidades urbanas". Escravidão, trabalho escravo e mundo rural apareceriam em oposição a industrialização, operariado e urbanização. A visão analítica de um capitalismo incompatível com a escravidão surgiria com força a partir do estudo de Eric Williams, Capitalismo e escravidão, também utilizado por Costa Pinto10.

Tais análises aproximaram-se das teses de Florestan Fernandes, que também descreveu o processo de transição da escravidão para o trabalho livre como algo naturalizado e evolutivo sob o impacto inexorável ora das transformações econômicas, ora do previdente desejo das elites agrárias (cf. Andrews, 2000). Experiências, processo histórico, costumes e tradição nos conflitos sociais e na formação da classe foram esmagados pelo determinismo econômico nas análises que enfatizaram a transição. A suposta inexorabilidade na passagem do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil foi mais projeção das elites, numa ideologia – a da construção da nação – que produzia discursos sobre a substituição da mão-de-obra. Escravos, africanos e crioulos seriam substituídos por trabalhadores livres, imigrantes europeus. Indolência e atraso por tecnologia e aptidão; forjava-se a ideologia do trabalho livre no Brasil criada sob os símbolos da civilização e do progresso. No imaginário das elites e nos projetos imigrantistas, África, escravidão, escravo e o negro eram associados à barbárie. A nação estava em jogo e a substituição do escravo pelo trabalhador livre seria menos uma questão de cálculos, prejuízos e lucros, quando não se desejava qualquer tipo de trabalhador livre, mas sim o imigrante, o branco europeu, considerado capaz de garantir a civilização e o progresso do Brasil (cf. Azevedo, 1987). Além disso, os projetos imigrantistas e emancipacionistas da segunda metade do século XIX ganharam reforços da ideologia do racismo científico europeu (cf. Schwartz, 1987; 1993).

Em termos de relações sociais de produção, não houve mudanças apenas nas regiões que receberam os imigrantes europeus (cf. Dean, 1977). Houve mais a operação daquilo que Eisenberg (1977) chamou de "modernização sem mudança". O argumento de atraso técnico da mão-de-obra escrava não fazia sentido. Com a ideologia do trabalho livre, reforçava-se a visão de controle social, especialmente nas cidades. Indivíduos que não exibiam uma clara ocupação profissional eram considerados vadios, e dentre eles certamente havia ex-escravos e libertos, transformados em negros (cf. Azevedo, 1987). As análises de Costa Pinto não avançaram na perspectiva de pensar a experiência negra na formação e na cultura da classe operária do Rio de Janeiro. Nesse caso, os caminhos analíticos dos estudos sobre relações raciais encontravam-se com as análises sobre movimento operário e história do trabalho no Brasil. Qual encontro? Uma classe operária tão-somente originada da imigração européia e das lutas ditas "anarquistas", nas grandes capitais. Uma classe operária com cenários e personagens etnicamente costumeiros: fábricas, europeus e rebeldes.

Como afirmamos, as barreiras foram rompidas. As experiências fabris dos escravos e a dimensão de classe na organização do trabalho escravo urbano já ganham foco. Estudando revoltas e movimentos sociais em Salvador, João Reis (1993, pp. 8-39; 2000) pôs em destaque a interface entre identidade e organização do trabalho de rua em Salvador, mostrando as aproximações e o distanciamento das culturas de classe envolvendo africanos de procedências diversas e também os crioulos, entre escravos e libertos. A partir dessas estruturas organizacionais, ressaltou inclusive uma greve realizada pelos trabalhadores carregadores em Salvador em 1857, quando se insurgiram contra mudanças legislativas do poder público, interferindo nas relações senhoriais e na forma de organização do trabalho. Houve um intenso afã do poder público em controlar práticas, costumes e tradições do trabalho urbano de escravos e libertos ao longo do século XIX. Tradição e costume talvez sejam a chave – como aponta Maria C. Velasco e Cruz (2000) – para abordar o legado de organização de trabalhadores carregadores da estiva dos portos cariocas em instâncias sindicais nos primeiros anos do século XX. Enfrentando a questão, a autora tenta identificar o movimento de continuidade/descontinuidade das formas de organização do trabalho, entre aquelas institucionais ou inseridas em eixos comunitários. Marcelo Mattos (2003; 2004), seguindo algumas trilhas das reflexões pioneiras de Luís Carlos Soares, tem realizado investigações instigantes sobre as "experiências organizativas" de trabalhadores livres e escravos no Rio de Janeiro do século XIX. Mais recentemente, as relações entre classe, escravidão, etnicidade e trabalho, com desdobramento para pensar cidadania e pós-emancipação, têm também aparecido11.

 

Outros cenários de greves e protesto

Greves têm sido um reconhecido fenômeno para a expressão aberta de visões e interesses, tanto horizontais como verticais. E têm servido para unificar os trabalhadores em torno de valores e reivindicações abrangentes. Também abrem a oportunidade para disputas culturais entre seus adeptos e desafetos, evidenciando, de novo, visões e valores. Imiscuídos a demarcações de caráter étnico e profissional, desentendimentos ocorridos em episódios de conflito versavam sobre a identidade de "bom trabalhador", em geral homem e adulto. Para começar, a crença num bom destino para um bom trabalhador era compartilhada por operários, feitores e patrões. Por causa disso, muitos empregados não aderiam a mobilizações, preferindo manter-se alinhados com seus superiores, vários deles ex-operários (com quem podiam ter estreitas relações). Ser um bom trabalhador significava manter a produção, preservando o bem-estar da firma e, assim, uma parte no benefício gerado pela iniciativa privada (emprego e salário).

Dando significado diverso à sua experiência, outros, ao apreciarem a definição de bom trabalhador, feriam a expectativa patronal quanto ao papel a ser seguido. Numa fábrica pioneira da industrialização automobilística – a Willys-Overland do Brasil –, um dos pontos de maior sensibilidade para a gerência era seu zelo para com a "máquina de trabalho que o povo brasileiro criou"12. Em suas preocupações, havia o temor de essa máquina voltar-se para o fabrico de greves, um componente da (igualmente receada) República Sindicalista. Em nível mais geral, independentemente de sua nacionalidade ou estágio tecnológico, as empresas industriais fabris não esperavam encontrar trabalhadores cientes de seus desejos e direitos naqueles ameaçadores, móveis, barulhentos e licenciosos "esquadrões", os piquetes. Desses, quando eram numericamente inócuos, se dizia que estavam implicados na barganha clientelística "populista". Quando a iniciativa vencia obstáculos internos e denotava unidade e força, a imagem da multidão era assim repelente, e os patrões deploravam a dissolução de supostos laços de afetividade, serventia e obediência – tão característicos na imagem do operário humilde e cordial. Em seguida, chamavam a polícia.

Num salto, chegamos a um ponto significativo: a Consolidação das Leis do Trabalho (clt) deixou o local de trabalho a descoberto de direitos sindicais. Todo trabalhador de carteira assinada possuía direito à agremiação, assim como os sindicatos gozavam de garantias, mas ambos não dispunham de prerrogativas para sindicalizar no local de trabalho, estando essa lacuna na base de inúmeros conflitos. Em aliança com a polícia, o empresariado via na emergência do sindicalismo uma fratura no relacionamento com seus funcionários. Sua atitude era de enxotar para a rua os envolvidos, os militantes, os dirigentes e as mobilizações. Nas mesmas ruas, sobrevinha o confronto com a repressão.

Também por causa disso, existia um tipo de luta que levava a produção a certa paralisia, em vez de seu completo bloqueio. A dificuldade tanto de mapear líderes e bases como de encontrar uma representação para conhecer as reivindicações, e, muitas vezes, o fato de a paralisação não ter sido anunciada publicamente, eram suas características. Com acréscimo de outra fundamental: seu cenário era o recinto do trabalho. Chamada "greve branca", seu desenrolar não era pacífico. O caráter de surpresa e discrição era replicado, novamente, com a ação policial, que era encarregada de dirimir a autoria, as razões, os envolvidos. Se a ação combinada de chefes e policiais não fosse suficiente para debelar a resistência, precisavam ambos manter os operários nas ruas. Assim agindo, a polícia distanciava os trabalhadores das dependências patronais, salvaguardando-as, e estava pronta para agir com ainda maior firmeza. Aí, agentes faziam as detenções dos "recalcitrantes" (antes bons empregados) ou piquetes de choque aguardavam enfileirados para intimidar e dispersar. Os grevistas escolhiam entre ser trabalhadores em luta ou, sob pitos e apitos, recuavam.

O que seria uma greve não-branca? Oposta ao tipo acima, haveria de ser maciça, convocada com antecedência e coordenada publicamente. Ressurgido no segundo governo Vargas, tal tipo de luta colava-se em campanhas sindicais, geralmente por salários e pelo direito de greve. Nesse momento, a população rural ou interiorana chegava às cidades. Numa dessas greves, ela se faz notar nas suspeitas de um investigador: "integrado na maioria por nortistas", e em "grande alarido", um piquete fecha a Rayon Matarazzo13. Apesar disso, é comum encontrar dirigentes sindicais de origem migrante reclamando da hostilidade de seus conterrâneos. Diferenças culturais dentro desse grupo operário mostram divisões políticas concretas, bem distintas do confronto entre a politização militante e a falta de sofisticação do migrante. Apontado como um incluído na abundância capitalista, para um migrante que se empregara numa metalúrgica, ele virara "paulista". São Paulo era "progresso" e ele mantinha o mesmo passo ao refazer sua identidade: fé na Paulicéia com crença na iniciativa privada. Ao explicar o fato de não ser sócio do seu sindicato, ele argumentou que faltava autenticidade ao grêmio, que era "político", pois sustentava posições pró-Cuba14. Nesse sentido, a máquina de trabalho criada pelo povo brasileiro não viria a ser uma máquina de greve.

Ocorre que outras fusões já aconteciam, inclusive em fábricas do setor "tradicional", e longe do "urbano". No final dos anos de 1940, quando a divisão de ordem social da polícia política carioca devassou o Comitê Distrital do Partido Comunista Brasileiro em Vila Inhamorim, três células operárias caíram em suas mãos. Se alguns de seus membros foram assinalados como "ativo", "orientador", "agitador", "propagandista", outros foram caracterizados como "manhoso" dono de "truques e disfarces", "maneiroso", "destemido". Provavelmente, um bom ativista se sairia melhor se fosse organizador, esperto e valente15. Mais ainda, o encrenqueiro podia diferir do que as autoridades declaravam: podia ser alguém cuja ousadia se chocava com a vigilância disciplinar. Alguém temido a partir de cima podia ser admirado entre seus pares subalternos.

 

Considerações finais

Nossa análise há de ser complexa e abrangente porque os conceitos e os fenômenos que a embasam, além de específicos, podem ser construções excludentes. Essa sensibilidade foi entreaberta na própria Formação da classe operária inglesa, em que Thompson frisa não ser possível ignorar a tenacidade da autopreservação das classes subalternas, tanto dispensando curiosidade aos "seus traços mais robustos e desordeiros" como descentralizando a importância dada aos sóbrios "antecedentes constitucionais do movimento operário" (1987, pp. 61-62). Enfim, trabalhadores de rua ou ocasionais, a própria população de rua, os sem-teto ou a prostituição encontram seu lugar no movimento operário somente após muita luta (cf. Pereira, 2006).

Desde há muito já se sabe que a migração não é a ponte com que o arcaísmo da tradição brasileira inunda a modernidade, infectando-a de passividade, ignorância e vivas aos doutores. A história social tem condições de formular uma nova equação geral para repor outra, ainda estabelecida: o escravo como uma coisa dócil ou brutalizada, substituído pelo imigrante anarquista, mas deslocado pelo migrante de origem rural, este último finalmente empurrado à verdadeira consciência pelo arrocho salarial da ditadura militar, num movimento de retorno evocativo do conteúdo libertário da República Velha (cf. Hall, 1989, p. 11; Garcia, 1982; 1992).

Nas palavras de Weffort, depois da "profunda cesura" inserida pelo primeiro governo Vargas, com sua estrutura sindical corporativa, uma fase heróica se encerrara; e o movimento operário estava completamente esquecido de sua história (1973, pp. 69-70). Essa inclinação romântica ante o operariado da República Velha não se sustenta mais: a historiografia tem demonstrado que os trabalhadores possuem muito boa memória e que não se acovardaram (cf. Costa, 1995; Silva, 1995). Portanto, causa certa perplexidade ler que Vargas era detestado pela esquerda por causa da "construção de uma máquina trabalhista que esmagou os antigos sindicatos anarquistas, só prometendo benefícios aos trabalhadores dispostos a abandonar a militância" (Levine, 2001, p. 141). Em primeiro lugar, desde os anos de 1970, temos progressivamente nos inteirado da heterogeneidade e da competição políticas vigentes no meio operário, que não é redutível a "anarquismo" (cf. Hall e Pinheiro, 1975; Bertonha, 1999; Toledo, 2004). Em segundo, houve descontinuidade... e continuidade. Correntes reformistas não eram opostas – visceralmente opostas – à presença reguladora do Estado nas relações capital-trabalho. As pesquisas, inclusive, apontam para casos de grêmios que foram voluntariamente refundados de acordo com as leis varguistas, sem maiores problemas, sem destruição ou suicídio, sem abdicar da militância política16.

Indubitavelmente, Vargas esmagou alternativas e antagonismos. No entanto, a letra da lei, ao fornecer garantias de funcionamento aos sindicatos, não extinguiu sua independência. Isso só aconteceu a partir de 1935, com a repressão à Intentona Comunista, até 1942, quando, defronte de um quadro desalentador, Getúlio teve de inventar o trabalhismo. Sem abrir mão da repressão política, combinou clientelismo, cooptação, conflito e consenso.

Não nos tem parecido, em terceiro lugar, que o plano getulista de "cidadania regulada" – identificado pela primeira vez por Wanderley G. dos Santos – foi capaz de abolir o reclame pela cidadania. Historicamente, o operariado brasileiro comportou-se de modo sensível a demandas por direitos universais. Desde A invenção do trabalhismo, a engenharia da política brasileira não precisa ser lida, a todo momento, como troca de vantagens materiais corporativas por obediência eleitoral (cf. Gomes, 2001, p. 48). Como propõe Hall (1999), trata-se de reler a dinâmica política do ponto de vista de uma sociedade de classes e em conflito. Finalmente, nos anos de 1930 e 1940, nem todas as forças esquerdistas eram avessas ao corporativismo – e isso não constitui nenhuma peculiaridade brasileira (cf. Hall, 2002, p. 18).

No final dos anos de 1970, a história social foi impelida adiante por uma irresistível força vinda das lutas sociais. Movimentos de massas imiscuíram-se na política nacional e rearrumaram todo o sistema político, reconstituindo instituições, fundando outras novas. Aquilo que Marco Aurélio Garcia denominou de "ilusão social-democrata" do Novo Sindicalismo não pode passar despercebido. Os primeiros anos do partido que esse movimento ocasionou foram planejados com a expectativa de arrebatar os votos das classes subalternas a partir da crescente militância de um maciço proletariado industrial que florescera, quantitativamente, durante a ditadura. No entanto, o ímpeto militante deparou-se com limites, a começar pela própria rejeição encontrada nas classes subalternas. Em síntese, nem todos os trabalhadores votam em seus pares, ferindo caras expectativas. A frustração desse anseio foi interpretada como evidência de preconceito, impotência e apatia entre os trabalhadores. Os historiadores sociais têm tudo para dizer que um metalúrgico militante – ou apenas um metalúrgico – não é igualzinho a qualquer outro brasileiro. A classe trabalhadora não evolui indiferente à sua própria constituição, atropelando tudo que a nega.

A história social tem algo a fazer. Pode contribuir na reflexão e no conhecimento dos trabalhadores pobres de hoje e de ontem, a começar pelo pós-emancipação17. Um conjunto heterogêneo de trabalhadores – formais ou não, de pequenas e grandes indústrias, ou do setor terciário, envolvidos com suas experiências de classe em termos étnicos e de gênero – interessava-se na objetivação de conflitos e de questões fora do "político", não necessariamente "econômicos". Na antiga Guanabara, os favelados integravam a classe operária, disso sabia o pecebista Moisés Vinhas (1970, pp. 191, 198). Muitas vezes, conduziam a uma polarização "de massas populares num lado único, ou simétrico, frente às classes dominantes", absorvendo o proletariado e camadas pauperizadas das classes médias, formando um "contingente popular". No Recife, os subempregados e os marginalizados também imprimiam seu caráter "individualista, instável e explosivo". Dilatando as fronteiras da classe, formavam "aglomerados de 'mocambos'", com pressões que davam "lugar à luta de classes". Causas perdidas na Inglaterra podem ser "ganhas na Ásia ou na África", escreveu um esperançoso Thompson (1987, p. 13). Talvez por causa disso os historiadores sociais britânicos sejam lidos e abraçados. Seduzem os leitores não só por causa da proposta de uma história social, iluminada pela experiência dos de baixo, mas por darem respostas ao ceticismo que as pessoas sentem diante do que lhes é dito ou ensinado. Prova disso, foi a História Brasileira Oficialmente Correta desafiada pelas próprias classes subalternas, nas comemorações dos quinhentos anos da "descoberta". Esse compromisso político não fica só na empatia: seduz, ainda, pela própria maneira de formular o estudo, a pesquisa, a transmissão e a defesa da história. Em todas essas coisas que nos são favoritas, os historiadores britânicos são cruciais. Tudo isso é fundamental para assegurar que as classes subalternas não sejam destituídas de sofisticação no seu ato de fazer cultura e história.

Pão ou Aço?, pergunta Josué de Castro (2001). Vamos ter alimentos para todos e vamos nos agigantar economicamente? Não é surpresa que a irresolvida questão social mantenha a atualidade dos conceitos de luta de classes e classe social. Com medo e cinismo, parte das classes médias e, seguramente, as dominantes, em sua maioria, acorrem rumo ao Primeiro Mundo, no Brasil mesmo, e tentam manter os brasileiros fora de ordem atrás de divisórias, no seu lugar. "Paternalismo", "populismo", "modernidade" e "globalização" não inibem o conflito de classes. Ainda há muita pesquisa e discussão a fazer sobre a instalação das ocasiões – históricas – em que é possível implantar e consolidar a cidadania como marca de nossas relações políticas e cotidianas.

 

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Texto recebido e aprovado em 12/4/2006.

 

 

Antonio Luigi Negro é professor do Departamento de História da Universidade Federal da Bahia. E-mail: negro@ufba.br.
Flávio Gomes é professor do Departamento de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
* Este artigo traz resultados de pesquisas e estudos comparativos sobre a formação da classe operária no Rio de Janeiro e Salvador, com apoio do CNPq e do Procad. Agradecemos aos nossos respectivos programas de pós-graduação e aos alunos de graduação e pós das disciplinas sobre história da escravidão e história social nos séculos XIX e XX, entre 2003 e 2005, que formaram um rico ambiente de debate.
1 Entre os resultados existentes, ver Eisenberg (1989), Rodrigues (1995; 1998), Gomes, (1998), Loner (1999; 2001), Vitorino (1999).
2 Hobsbawm (1989, p. 5) inclui grupos proletários compostos de camponeses na análise da consciência de classe. Refletindo sobre a microhistória, Henrique Espada Lima Filho (1999, p. 204) anota que o ato da "troca" sobressai nos estudos dos grupos camponeses. Comentando a obra de Grendi, fala em "troca de bens, materiais e imateriais, isto é, como transação", enfatizando o exame das convergências e diferenças, a construção das relações pessoais, tanto verticais como horizontais, ocasionando união, alianças e conflitos.
3 "Há outros trabalhadores para se conhecer em suas peculiaridades, mesmo que não afirmassem fazer parte de uma classe operária" (Negro, 1996, p. 58). Ver também Lara (1989).
4 Ver também Varia História, n. 14, dedicado ao casal Hill; Cevasco (2001) e Perrot (1996).
5 A respeito da relação entre a historiografia social britânica e a sociologia de Pierre Bourdieu, ver o debate de José Sérgio Leite Lopes com Roger Chartier em Topoi (2002, pp. 161, 163, 164). Ver Leite Lopes (1987; 1992).
6 Ver Eisenberg (1983), Lara (2001), Hall (1985, p. 407) e Slenes e Mello (1978).
7 Thompson (1989, p. 39) indaga se há luta de classes sem classes porque o século XVIII inglês é anterior à classe trabalhadora inglesa no sentido marxista tradicional. Em sociedades em que as classes têm correspondência empírica rarefeita com tal sentido, o conceito de luta de classes revela-se de maior amplitude. Mas Thompson não deixa de falar numa relação entre classes existentes, como gentry e plebe. O fato de não ser possível encontrar formações de classe "maduras" "não quer dizer que aquilo que se expressa de modo menos decisivo não seja classe".
8 Ver Algranti (1988), Karasch (2000), Silva (1988) e Soares (1988).
9 Ver Alencastro (1988, pp. 30-57), Engerman e Fogel (1974), Fields (1985), Goldin (1976) e Wade (1964). Ver também Chalhoub (1990, pp. 189-190, 269-271).
10 As teses de Eric Williams foram revistas por Drescher (1877; 1977). No Brasil, uma crítica à idéia linear de transição e a inexorabilidade das relações capitalistas de trabalho e produção foram revisitadas em Eisenberg (1980, pp. 167-194).
11 Ver Albuquerque (2004), Fraga Jr. (2004), Guimarães (2005) e Martins (1997).
12 Noticiário Willys, 6, 1959.
13 Informe reservado, 18/10/1957. Arquivo do Estado de São Paulo, setor Deops, 30-B-7, fls. 79.
14 Viramundo, de Geraldo Sarno, São Paulo, 1965.
15 Listas de nomes, s/d. Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), fundo DPS, "Comitê Municipal de Magé", D 596, fls. 2-5.
16 Ver Batalha (1986), Stotz (1986), French (1991), Wolfe (1993), Araújo (1998) e Fortes (1999).
17 Ver, a esse respeito, as memórias de Leite (1992).

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