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Tempo Social

versão impressa ISSN 0103-2070

Tempo soc. vol.22 no.1 São Paulo jun. 2010

https://doi.org/10.1590/S0103-20702010000100003 

DOSSIÊ - BRASIL: CULTURA E SOCIEDADE

 

Passado e futuro das interpretações do país

 

Past and future of interpretations of the nation

 

 

André Botelho

 

 


RESUMO

O artigo procura problematizar a visão cristalizada pelas ciências sociais sobre o ensaísmo brasileiro dos anos de 1920-1940, bem como a sua tendência uniformizadora das diferentes interpretações do Brasil desenvolvidas nessa forma de imaginação sociológica. Tal procedimento analítico é entendido como condição para repensar o estatuto dos ensaios e sua capacidade de interpelação contemporânea às ciências sociais e à sociedade brasileiras.

Palavras-chave: Ensaio; Interpretações do Brasil; Ciências sociais.


ABSTRACT

This article aims to problematize the vision of Brazilian essayism from the 1920s to 40s crystallized by the social sciences and the uniformizing tendency of the different interpretations of Brazil developed through this form of sociological imagination. This analytical procedure is understood as a prerequisite for rethinking the status of the essay and its interrogatory capacity contemporaneous with the Brazilian social sciences and society.

Keywords: Essay; Interpretations of Brazil; The Social Sciences.


 

 

Entre as décadas de 1920 e 1940 foram publicados alguns dos mais instigantes estudos sobre a formação da sociedade brasileira que permanecem nos interpelando de várias formas, a despeito da relação ambígua que as ciências sociais têm mantido com eles desde o início da sua institucionalização como carreira universitária e profissional na década de 1930. O legado intelectual desses estudos, constantemente atualizado pelas leituras críticas que recusam sua validade ou por meio de sua retomada para a formação de novas proposições sobre o país, também extrapolou as fronteiras acadêmicas, contribuindo para conformar, reflexivamente, modos de pensar e sentir o Brasil e de nele atuar ainda hoje presentes. Entre aqueles estudos, enfim, como muitos já observaram, incluem-se alguns dos livros que, ao fim e ao cabo, "inventaram o Brasil" (cf. Cardoso, 1993).

Publicado em 1920, Populações meridionais do Brasil, de Francisco José Oliveira Vianna, abre a produção do período, seguido, na mesma década, por Retrato do Brasil, de Paulo Prado, que, como Macunaíma de Mário de Andrade, apareceu em 1928. Em 1933 foram publicados Casa-grande & senzala de Gilberto Freyre e Evolução política do Brasil de Caio Prado Jr.; três anos depois, Sobrados e mucambos, também de Freyre, e Raízes do Brasil, de Sergio Buarque de Holanda. Na década seguinte, voltaram aos prelos Caio Prado e Oliveira Vianna, o primeiro com Formação do Brasil contemporâneo, em 1942, o segundo com Instituições políticas brasileiras, em 1949 - para citar apenas alguns dos mais emblemáticos ensaios do período.

Comumente reunidos na expressão "ensaísmo de interpretação do Brasil", esses ensaios não permitem, no entanto, uma definição estrita baseada em características cognitivas ou narrativas exclusivas, embora alguns traços lhes sejam constantes e possam distingui-los de outras modalidades de imaginação sociológica que os precederam e os sucederam. Apesar de compartilharem vários aspectos comuns, o pertencimento sincrônico daqueles ensaios não parece suficiente para caracterizá-los como uma unidade estruturada também do ponto de vista contextual mais amplo. Ao contrário dos movimentos culturais, como o movimento modernista seu contemporâneo, por exemplo, o ensaísmo não expressa a organização e a atuação de um grupo de indivíduos/autores com interesses coletivos comuns programáticos e deliberados, a despeito de seus conflitos e disputas internas. Aspectos que também afastam o ensaísmo das ciências sociais institucionalizadas, cujos atores se mostram, em geral, altamente conscientes de seus objetivos, regras de atuação e ethos enquanto cientistas sociais. De modo que buscar qualquer unidade para os ensaios de interpretação do Brasil escritos entre 1920 e 1940 constitui, na melhor das hipóteses, um movimento analítico de atribuição e não de inferência de unidade, como algumas vezes tem sido feito. Noutras palavras, pensar os ensaios de interpretação do Brasil como um conjunto unitário é um problema que se colocou a posteriori, e em especial pelas ciências sociais, cujo bem-sucedido processo de institucionalização se processou no período imediatamente posterior ao seu surgimento, e simultaneamente ao seu desenvolvimento (cf. Miceli, 2001). Processo que, sob o influxo de vertentes sociológicas europeias e norte-americanas, sobretudo estas, consolidou a adoção de um novo padrão cognitivo definido prioritariamente no sentido da pesquisa empírica, que, ao lado da sua forma narrativa correspondente, a monografia científica, acabou por redefinir o lugar e o sentido do ensaio na cultura brasileira.

Se as características comuns nos levassem a definir os ensaios de interpretação do Brasil como uma unidade, como se eles formassem um todo coerente ou estável, correríamos o risco de deixar de reconhecer e de qualificar as diferenças significativas existentes entre eles. E ainda que aquele tipo de caracterização possa favorecer visões de conjunto num possível entrelaçamento de problemas, questões e perspectivas comuns, isso não significa, necessariamente, que o sentido dos ensaios já esteja dado de antemão. E muito menos que as interpretações da formação da sociedade brasileira que realizam possam ser tomadas como intercambiáveis ou equivalentes. Tais pressupostos uniformizadores recorrentes na sua fortuna crítica se fazem presentes especialmente quando os ensaios são abordados a partir do tema mais geral que os perpassa como um problema mais amplo do seu tempo: a "identidade nacional". Verdadeira obsessão em países periféricos, orientada muitas vezes pelo ideal europeu de "civilização integrada" (cf. Arantes, 1992), a autointerpretação da formação social e, assim, a busca pela "identidade nacional" colocam-se, para muitos, na raiz mesmo dos ensaios de interpretação do Brasil.

É sobre este campo problemático e alguns dos pressupostos mais recursivos envolvidos na apreciação daqueles ensaios que gostaria de refletir nesta oportunidade. Meu objetivo é apresentar alguns elementos que contribuam para problematizar tanto a visão cristalizada pelas ciências sociais sobre os ensaios, como a sua tendência uniformizadora das diferentes interpretações do Brasil. Tal procedimento analítico representa condição para que novas perspectivas ao mesmo tempo mais consistentes, matizadas e até desarmadas possam ser buscadas, permitindo repensar o estatuto dos ensaios e sua capacidade de interpelação contemporânea às ciências sociais e à sociedade brasileiras. Assim, minha preocupação neste momento está voltada menos para as características comuns dos ensaios, e para as possibilidades de fazer generalizações a seu respeito, e mais para o seu papel na cultura intelectual brasileira, ligando o passado, o presente e o futuro.

 

I

Como buscar alguma unidade para os ensaios de interpretação do Brasil escritos entre 1920 e 1940 constitui problema para as ciências sociais; foram justamente os pioneiros cientistas sociais profissionais os primeiros a se voltarem para aquele gênero de imaginação sociológica. É o caso dos balanços críticos realizados por Alberto Guerreiro Ramos em Cartilha brasileira do aprendiz de sociólogo, de 1954; por Luis de Aguiar Costa Pinto e Edison Carneiro em As ciências sociais no Brasil, de 1955; por Florestan Fernandes em "Desenvolvimento histórico-social da sociologia no Brasil", originalmente publicado na revista Anhembi em 1957; ou por Antonio Candido em "A sociologia no Brasil", publicado como verbete na Enciclopédia Delta Larrousse, também em 1957.

Se esses balanços compreendem relações muito distintas com os ensaios de interpretação do Brasil, não deixam, contudo, de apresentar preocupações com a ordenação cognitiva das ciências sociais também em relação à tradição intelectual brasileira anterior. Assim, por exemplo, ao recusar a validade de um padrão cognitivo universal para as ciências sociais, Guerreiro Ramos propõe retomar os ensaios como uma linhagem intelectual autóctone capaz de fomentar o desenvolvimento de uma ciência efetivamente brasileira (cf. Oliveira, 1995). Ou Florestan Fernandes que ao circunscrever a inteligibilidade dos ensaios em relação a diferentes condicionantes sociais do seu contexto histórico particular, e a seus aspectos metodológicos próprios, acaba por acentuar a descontinuidade do desenvolvimento das ciências sociais em relação a eles (cf. Arruda, 2001). Em seu balanço, Florestan destaca a inexistência, na Primeira República (1889-1930), de condições sociais favoráveis à constituição de maior autonomia para os intelectuais ante as elites dirigentes, apontando, como decorrência dessa situação, a relação pragmática estabelecida por esses atores sociais com a política. Para os círculos intelectuais do período, observa Florestan, o pragmatismo representava uma das "consequências intelectuais da desagregação do regime escravocrata e senhorial", no âmbito da qual "surgiu a disposição de reagir aos efeitos da crise por que passava a sociedade brasileira, mediante a intervenção prática na organização seletiva dos fatores de progresso econômico e social"; disposição que, no fun-do, resultava "do receio e do ressentimento que as perspectivas de prejuízos na posição dominante dentro da estrutura de poder instavam no ânimo dos descendentes das antigas famílias senhoriais" (Fernandes, 1980, p. 35).

Procurando ordenar o ensaísmo como parte de uma tradição intelectual brasileira de perspectivas, com objetivos e mesmo com compromissos distintos, Guerreiro Ramos e Florestan Fernandes acabaram por atribuir, assim, sentidos mais ou menos unitários aos diferentes ensaios - em termos cognitivos, no primeiro caso, e mais contextuais e metodológicos, no segundo. Se essas perspectivas prevalecem em suas abordagens da tradição intelectual brasileira, é certo que em suas análises mais circunstanciadas ambos os sociólogos são menos generalizantes quanto aos ensaios de interpretação do Brasil e seus papéis na conformação das ciências sociais. De todo modo, as inteligibilidades distintas que ajudaram a criar para os ensaios não favorecem muito o reconhecimento e o tratamento analítico das diferenças significativas existentes entre eles, e ainda hoje se fazem presentes nas ciências sociais informando diferentes abordagens na área de pensamento social brasileiro. Porém, para acrescentar problemas a uma definição sincrônica do ensaio, pode-se lembrar que, mesmo tendo sido um dos que mais contribuiu para que se impusesse nas ciências sociais brasileiras um padrão científico-monográfico, o próprio Florestan Fernandes acabou realizando, como último trabalho importante, nada menos do que um ensaio de interpretação do Brasil, como pode ser lida A revolução burguesa no Brasil, de 1975 (cf. Ricupero, 2007).

Como se tratava de demarcar um "campo científico", compreende-se que o próprio desenvolvimento das ciências sociais tenha sido pensado num primeiro momento de sua institucionalização a partir de uma polarização disjuntiva entre o seu caráter "científico" e o "pré-científico" dos ensaios de interpretação do Brasil - ainda que "científico" nem sempre tenha sido tomado estritamente como sinônimo de conhecimento válido. Mais do que entre os pioneiros sociólogos profissionais, porém, foi num momento posterior, já nas décadas de 1970 e 1980, que os ensaios e suas interpretações do Brasil acabaram por ser desqualificados como meras "ideologias". Procedimento especialmente marcante na análise de determinadas tradições intelectuais, como o chamado "pensamento conservador" dos anos de 19201930 e o "nacional-desenvolvimentismo" dos anos de 1950-1960, para dar dois exemplos emblemáticos.

Os problemas envolvidos numa definição sincrônica dos ensaios de interpretação do Brasil remetem, ademais, a outra dificuldade relativa à sua apreciação em termos estritamente formais. Diferente da monografia científica que veio a se impor como forma narrativa própria à moderna ciência ocidental, também nas ciências sociais brasileiras o ensaio não expõe na sua narrativa fragmentada um conteúdo pronto de antemão, mas, numa constante tensão entre a exposição e o exposto, repõe uma ideia fundamental, como um fragmento que busca vislumbrar o todo de que é parte. Nesse movimento, esboça-se o traço distintivo do ensaio como forma em geral: a tentativa de recomposição da relação sujeito/objeto do conhecimento fraturada pela tradição cartesiana. Por isso sua inteligibilidade parece, em parte, condicionada à própria relação de contraposição que mantém perenemente com o padrão científico positivista. Daí Theodor Adorno discutir o ensaio como forma de "protesto contra as quatro regras que o Discours de la méthode de Descartes erige no início da moderna ciência ocidental" (Ador-no, 1986, p. 177); ao mesmo tempo em que, se considerada da perspectiva do ensaio, por sua vez, a objetividade pretendida na monografia decorra necessariamente de um arranjo subjetivo:

[...] o que em Descartes era consciência intelectual quanto à necessidade de conhecimento se transforma na arbitrariedade de um frame of reference, de uma axiomática que precisa ser colocada no início para satisfazer a necessidade metodológica e a plausibilidade do todo [...] [que] apenas escamoteia as suas condições subjetivas" (Idem, p. 179).

Enfim, estamos diante de regimes distintos de "subjetividade" e "objetividade" do conhecimento social que validam seus próprios instrumentos linguísticos e outros, e que por isso não podem ser subsumidos um no outro; mas que ao mesmo tempo estão em parte autorreferidos, no sentido de que mobilizam frequentemente categorias de contrastes, cujos significados são extraídos tanto do que se nega como do que se afirma.

No contexto brasileiro, em todo caso, aquele tipo de recomposição entre sujeito/objeto divisada no ensaio em geral parece ter sido, em grande medida, interpretada mais como um "desvio" em relação ao rigor científico do que propriamente como um "contraponto" possível a ele. O que sugere, entre outras coisas, o sentido hegemônico e duradouro assumido pelo positivismo entre nós. É razoável, de todo modo, supor que a segurança ontológica prometida pela adoção do padrão cognitivo-narrativo científico positivista que regeu a institucionalização das ciências sociais, e seus correspondentes princípios de isenção e neutralidade, cujos efeitos pretendidos eram justamente garantir a representação da relação externa do cientista com os fenômenos que investigava, parecesse mesmo ameaçada pelo ensaio. Afinal, também nos ensaios de interpretação do Brasil "o decifrar da realidade não está na somatória de dados objetivos, mas muito mais na sua multiplicação com elementos da subjetividade" dos seus autores (Wegner, 2006, p. 339).

Mas ainda que nem todos os ensaístas brasileiros tenham procurado subordinar metodicamente suas subjetividades para manter a representação de integridade dos seus objetos, como recomenda a moderna ciência ocidental, isso não significa, porém, que tenham exatamente aberto mão da pretensão de conferir foros de verossimilhança "objetiva" a suas interpretações. Mesmo aqueles que, a exemplo de Retrato do Brasil, assumem explicitamente um olhar impressionista para reconstituição do passado brasileiro (cf. Berriel, 2000). Ou Casa-grande & senzala, cuja reanimação de alguns valores do passado colonial implica tanto a celebração dos antepassados de Freyre ligados à nobreza do açúcar, como uma forma narrativa muito próxima da linguagem oral e distante da científica convencional (cf. Araújo, 1994). Isso para não falar de outros ensaístas que, como Oliveira Vianna, imbuídos da convicção cientificista própria à sua época (cf. Bresciani, 2005), esperaram explicitamente poder inclusive derivar das suas interpretações orientações políticas institucionais para a sociedade.

 

II

Feitas essas ressalvas formais, volto-me para a questão da "identidade nacional". Começo observando que não há consenso quanto à possibilidade de reunir todos os ensaios de interpretação do Brasil escritos entre os anos de 1920 e 1940 sob esse critério, mesmo se perscrutados exclusivamente do ponto de vista temático. É o caso de Raízes do Brasil, por exemplo. Nele não se buscaria reconstruir uma "identidade nacional" que pudesse singularizar a sociedade brasileira em relação a outras experiências históricas. Antes, o que estaria em jogo seria reconstruir a identidade brasileira "tradicional" entendida como um dos "polos de tensão social e política do presente, como o arcaico que tende a ser superado pela sociedade brasileira em 'revolução'" (Sallum Jr., 1999, p. 238). Noutras palavras, Sergio Buarque não buscaria traçar uma "identidade nacional" estável ou essencializada, e sim acentuar a presença de tensões cruciais entre formas de sociabilidades tradicionais e modernas na sociedade brasileira em seu devir histórico, sugerindo a partir disso uma série de impasses e possibilidades para os seus presente e futuro.

Isso remete a outra questão subjacente à problemática da identidade nacional nas interpretações do Brasil: teria o processo de colonização permitido ou não que se esboçasse algo de "original" em termos de sociedade no Brasil? Gilberto Freyre e Oliveira Vianna apresentam respostas positivas à questão, lançando mão de aspectos comuns, como a estabilidade alcançada pela família patriarcal na formação rural da sociedade brasileira. Mas se a convicção de Freyre o leva a afirmar que até mesmo o "português" se tornaria alguém diferente na colônia, um "luso-brasileiro", ele não chega, é verdade, à posição extrema de Vianna, que, para marcar a singularidade da experiência social brasileira, não hesita sequer em indicar o início da colonização portuguesa no Brasil como o "século I" da nossa vida social, e assim por diante.

Em contraste com essas posições, Sergio Buarque, além de não tencionar estabelecer uma forma "fixa" da identidade nacional, problematiza até mesmo a ideia de uma "singularidade" brasileira. Ao afirmar que "somos ainda hoje uns desterrados em nossa terra" (Holanda, 1995, p. 31), aponta para uma linha de continuidade, viva e atuante a seu ver, entre o legado ibérico e a experiência social brasileira. Nela, o fato mais marcante seria o desenvolvimento particularmente extremo, na península Ibérica, de uma "cultura da personalidade", em que o sentimento de autonomia da pessoa humana e de certa independência em relação aos demais se constitui como valor central. Essa valorização acentuada da "pessoa" encontraria sua atualização em terras americanas na "cordialidade", espécie de síntese de todo um conjunto de influências ibéricas aclimatadas na sociedade brasileira por meio da família patriarcal. Fundamentalmente, a "cordialidade" expressa uma forma particularista de orientação das condutas forjada na esfera privada e que, transposta para a esfera pública, cria uma série de impasses para a sua configuração, independente, no Brasil, e aponta para a própria fraqueza de nossa organização social e política.

Em Caio Prado Jr., por sua vez, o problema da formação da sociedade brasileira, e da sua identidade coletiva, é interpretado como parte do antigo sistema colonial, e é essa forma de pertencimento ao capitalismo mercantil que conferiria unidade, ainda que problemática, à vida social que se veio formando desde a colônia. Com a categoria central de "sentido da colonização", forjada a partir do método marxista que adota pioneiramente, o autor entende que o imperativo de cumprir o papel de fornecedora de produtos tropicais para os mercados europeus fez com que a colônia portuguesa na América se reduzisse quase a uma vasta empresa comercial. "Quase" porque esse condicionamento acabou por transcender o Estado absolutista português, internalizando-se e identificando-se na passagem da colônia ao Estado nacional, processo tratado em Formação do Brasil contemporâneo. Uma sociedade problemática, por certo, porque dependente de centros externos de decisão. Assim, como Vianna e Freyre, Caio Prado entende que o processo de colonização acabou por permitir que se esboçasse no Brasil uma nacionalidade diferente do seu modelo europeu e relativamente nova em termos sociais. Sem que isso significasse, contudo, autonomia e dinâmica própria para a sociedade em formação e mesmo após a sua independência política. E, substantivamente, é esse sentido que diferencia a sua interpretação do Brasil das dos seus contemporâneos (cf. Ricupero, 2000).

Essas ponderações apontam, então, para a necessidade de reconhecer que mesmo o movimento metodológico comum que realizam de voltar ao passado colonial para buscar conferir inteligibilidade aos dilemas do presente não parece suficiente para inferir uma unidade dos ensaios de interpretação do Brasil. Afinal, realizando-se aquele movimento - já definido, aliás, no ensaio de estreia de Oliveira Vianna, em cuja abertura afirma seu propósito de "investigar na poeira do nosso passado os germes das nossas ideias atuais" (Vianna, 1973, p. 13) -, eles nos ensinam a pensar a dimensão de processo inscrita no presente vivido, como Antonio Candido se referiu especificamente ao legado de Casa-grande & senzala, Raízes do Brasil e Formação do Brasil contemporâneo para a sua própria geração (cf. Candido, 2006, p. 235), são muito diferentes, e mesmo conflitantes, as formas como os ensaios o realizam. Em cada um deles não apenas a noção de processo é distinta, como a própria "versão do passado é diferente porque, entre várias outras razões, é diversa a visão sobre o lugar da tradição na explicação do país" (Bastos, 2005, p. 20).

Mas é preciso observar ainda que, além de sentidos distintos de um ensaio para o outro, o debate sobre a "identidade nacional" compreende também momentos muito diferentes entre as décadas de 1920 e 1940. Assim, por exemplo, na década de 1920, em contraste com o que viria a predominar na década seguinte, a preocupação com a questão da identidade coletiva partia da constatação da diversidade e das especificidades de cada uma das regiões brasileiras e da impossibilidade de pensar a sociedade em termos homogêneos. Como aparece em Populações meridionais do Brasil em contraste, por exemplo, com Casa-grande & senzala. Ainda que também Retrato do Brasil procure estabelecer uma descontinuidade crucial entre a formação particular de São Paulo, dada, sobretudo, a pouca miscigenação da sua população com os africanos, e sua vantagem em relação ao restante do Brasil - esta sim uma sociedade estragada pela colonização, pela escravidão, pelo predomínio do elemento negro na sua população e por seus pecados capitais correspondentes: a luxúria, a cobiça, a tristeza e o romantismo. Tendo em vista o "Postscriptum" do ensaio, seu desenvolvimento e também Paulística, de 1925, já proposto como "história regional", o argumento de Paulo Prado parece apontar para a seguinte opção: ou São Paulo assume a direção política do Brasil ou se separa dele - não sendo fortuito lembrar, nesse sentido, dos acontecimentos contemporâneos das Revoluções de 1930 e 1932, que pareceram conferir verossimilhança às suas ideias (cf. Berriel, 2000).

Não é por outro motivo que o ensaio de estreia de Oliveira Vianna já traz em seu título, como um dado, a heterogeneidade brasileira, vista, porém, em termos ainda mais diversificados e complexos do que em Retrato do Brasil. Populações meridionais do Brasil era parte de um projeto maior, e apenas parcialmente realizado, voltado justamente para o esclarecimento das diferenças entre as "instituições" e a "cultura política" das populações rurais do país. O primeiro volume, o de 1920, é dedicado às populações rurais do centrosul - paulistas, fluminenses e mineiros -, que para o autor teriam sido as mais influentes na evolução política nacional. A ele se seguiu o volume publicado apenas em 1952, um ano após a morte do autor, dedicado ao extremo-sul do Brasil. O terceiro volume, que não chegou a ser escrito, teria como objeto as populações setentrionais do Brasil, o sertanejo e sua expansão pela hileia amazônica. Assim, Oliveira Vianna identifica ao menos três histórias distintas na formação brasileira, fazendo corresponder a cada uma delas diferentes tipos de organização social e política e de cultura política: a do norte, do centro-sul e do extremo sul, que geram, respectivamente, três tipos sociais específicos, o sertanejo, o matuto e o gaúcho. Três grupos que demonstram, segundo o autor, "diversidades consideráveis" na "estrutura íntima" dos brasileiros, por assim dizer (cf. Vianna, 1973, p. 15).

Em contrapartida, atento à "vida íntima" forjada entre a casa-grande e a senzala, Gilberto Freyre, por sua vez, divisa na família patriarcal o elemento responsável pela unidade nacional e pela permanência de formas de sociabilidade que garantiriam a coesão da sociedade desde a colônia. Embora abordando esse processo a partir da região Nordeste, Pernambuco em especial, Freyre reivindica a validade da sua explicação para todo o Brasil - tema do qual se ocupa intensamente nos diversos prefácios escritos a partir da segunda edição de Casa-grande & senzala, procurando responder aos seus críticos. Destacando o cotidiano vivido no complexo agrário-industrial do açúcar, recuperado pelos registros dos seus usos e costumes, Freyre desenvolve sua compreensão da formação social brasileira reconhecendo a influência simultânea de três elementos: o patriarcalismo, a articulação das etnias e culturas, tendo por base o trópico (cf. Bastos, 2006). Sua visão da família patriarcal como unidade da sociedade brasileira leva Freyre, inclusive, a abordá-la ao longo da história no que denominou de "Introdução à história da sociedade patriarcal no Brasil": assim, Casa-grande & senzala é dedicado à colônia, Sobrados e mucambos (1936), ao Império, e Ordem e progresso (1959), à Primeira República.

Mais importante ainda, a diferenciação da sociedade em diversas regiões, como no caso de Vianna, ou a afirmação da sua unidade em meio à diversidade, como no caso de Freyre, inscreve-se no próprio plano metodológico forjado nos seus ensaios. Aqui temos outro aspecto crucial que também tem sido mobilizado, em geral, se não para demarcar uma característica cognitiva comum aos ensaios de interpretação do Brasil, ao menos para definir o que seria a especificidade dos ensaios escritos na década de 1930 em relação aos da década anterior. Especificidade muitas vezes buscada justamente na contraposição de Gilberto Freyre a Oliveira Vianna. Refiro-me à emergência do "social" como categoria explicativa autônoma da formação da sociedade brasileira.

No caso de Oliveira Vianna, inspirado ao que tudo indica (cf. Carvalho, 2004, p. 160) pela leitura de Les Français d'aujourd'hui (1898) de Edmond Demolins, a ausência de uma unidade fundamental à sociedade brasileira está diretamente relacionada, em termos cognitivos, com sua recusa de uma explicação unilateral da vida social. Assim, são os diversos fatores de ordem racial, climática, geográfica e também social por ele mobilizados que concorreriam para sua visão do Brasil como uma sociedade profundamente diferenciada entre regiões e tipos sociopolíticos. Em Evolução do povo brasileiro, de 1923, por exemplo, explicita sua convicção e afirma:

[...] qualquer grupo humano é sempre consequência da colaboração de todos eles [aqueles diferentes fatores]; nenhum há que não seja a resultante da ação de infinitos fatores, vindos, a um tempo, da Terra, do Homem, da Sociedade e da História. Todas as teorias, que faziam depender a evolução das sociedades da ação de uma causa única, são hoje teorias abandonadas e peremptas: não há atualmente monocausalistas em ciências sociais" (Vianna, 1956, p. 30, grifos do autor).

No caso de Gilberto Freyre, também se reconhece, em geral, que sua interpretação do Brasil não mobiliza exclusivamente a categoria "social", já que não abandona o conceito de raça, tomado em sua versão neolamarkiana, que utiliza conjuntamente com o de cultura, além de outras categorias ligadas ao meio ambiente, como clima (cf. Costa Lima, 1989). Todavia, embora também não deixe de mobilizar a interação entre raças, meio físico e cultura, isso é feito por Gilberto Freyre de modo a demonstrar a superioridade da influência da estrutura social sobre a racial e o meio físico. Daí que sua noção de trópico se contraponha ao determinismo geográfico e climático, já que ela implica também a afirmação da influência modificadora da cultura sobre a natureza. Visão desenvolvida a partir da tese culturalista de Franz Boas, que adota e que lhe permite, inclusive, sugerir, dada a anterioridade dos elementos de caráter social sobre os raciais e climáticos ao se adaptar ao trópico, como o português logra estabelecer uma sociedade estável no Brasil (cf. Bastos, 2006).

Embora seja incontestável, a meu ver, que o lugar analítico e, sobretudo, o sentido de cada uma dessas diferentes categorias/fatores presentes nas interpretações de Freyre e Oliveira Vianna sejam diferentes, não creio que o "social" tenha um lugar estável na obra do segundo autor, nem quando consideramos os diferentes ensaios que a compõem, nem quando perscrutamos a economia interna de seus argumentos em um mesmo ensaio. Assim, é certo que o fator racial predomina, por exemplo, em Raça e assimilação, de 1932, ou na segunda parte de Evolução do povo brasileiro, publicado sob o título "O povo brasileiro e sua evolução", como introdução ao censo demográfico brasileiro de 1920, em 1922. Mas não ocupa o mesmo lugar e sentido na economia interna dos argumentos de Instituições políticas brasileiras ou mesmo de Populações meridionais do Brasil. Neste último, o emprego da categoria "solidariedade social" pretendia revelar uma lógica própria - embora não exclusiva - da vida social que seria explicativa dos mais tenazes impasses da sociedade brasileira (cf. Brasil Jr., 2007). Pretensão já anunciada nas "Palavras de prefácio" que abrem o ensaio, quando afirma - algo constrangido, já que a ideia de autonomia ontológica e explicativa do social não fazia parte do repertório cognitivo mais convencional da época - que iria se deter, "com certo rigor de minúcias, na pesquisa dos fatores sociais e políticos da nossa formação coletiva", mas que passaria "um tanto de leve sobre os fatores mesológicos e antropológicos, inclusive os concernentes às três raças formadoras" (Vianna, 1973, p. 17).

A emergência do "social" como categoria explicativa nos ensaios de interpretação do Brasil foi certamente favorecida pelos avanços contemporâneos das ciências sociais na Europa e nos Estados Unidos, recepcionados, como de costume, pela intelectualidade brasileira. Ainda que não se possam minimizar as formulações decisivas a esse respeito na própria tradição intelectual brasileira, como a de Joaquim Nabuco em O abolicionismo (1883) ou a de Euclides da Cunha em Os sertões (1902), ou ainda a de Manoel Bomfim em A América Latina: males de origem (1905). Sendo notável, nesse último caso, que, embora marcado por certos usos retóricos da lingua-gem naturalista então corrente, que não deixavam de imprimir à narrativa um ímpeto de luta contra certas idealizações tradicionais da sociedade, delineia esforços significativos de ruptura com os paradigmas sociodeterministas que informavam tal linguagem.

Além dessa dimensão cognitiva, que venho explorando, o debate sobre "identidade nacional" que perpassa com sentidos distintos os ensaios de interpretação do Brasil expressa também, já que as ideias nunca são imanentes a si próprias, diferenças relativas ao próprio contexto histórico de relacionamento político entre região e nação no período. Diferenças decorrentes de processos mais amplos, como a transição do rural ao urbano, a crise do pacto oligárquico da Primeira República e a Revolução de 1930, cuja centralização político-administrativa altera o lugar não apenas das regiões no contexto do poder nacional como dos grupos que exerciam o poder local. Todavia, é preciso cautela para não substancializar a noção de "contexto" como se também ela pudesse conferir unidade aos ensaios de interpretação do Brasil. Em primeiro lugar, porque não há consenso suficiente nas ciências sociais que possa sustentar a validade de "um" contexto em detrimento de "outro", já que são efetivamente muito variados os aspectos da vida social contemporânea da escritura, da publicação ou mesmo da recepção de uma obra que podem ser mobilizados. E, em segundo, porque as próprias generalizações feitas sobre o contexto são sempre seletivas. Assim, qualquer enquadramento contextual como um fim em si mesmo, malgrado as contribuições que possa trazer para a compreensão de movimentos mais amplos da sociedade, tende quase sempre a um tipo de abstração analítica das obras/autores que, no limite, pode acabar por homogeneizálos, aparando suas arestas e tornando-as secundárias quando as diferenças que guardam entre si podem sim ser as mais significativas para a compreensão delas/deles e do próprio "contexto" em questão.

Lembro, a propósito de Oliveira Vianna e de uma das suas proposições centrais, a qual, aliás, expressa de modo emblemático como uma interpretação fortemente interessada da realidade social pode produzir conhecimento sociológico relevante. Como se sabe, era lugar-comum na Primeira República (1889-1930) atribuir às instituições políticas liberais uma legalidade sem correspondência na sociedade, o que parecia poder ser confirmado por evidências cotidianas de que os direitos, como princípios normativos universais, não se efetivavam naquele contexto corrompido por toda sorte de práticas oligárquicas. Diferentemente de seus contemporâneos, Oliveira Vianna soube traduzir essa crítica comum em termos teórico-metodológicos relativamente consistentes, formalizando-a na tese de que os fundamentos e a dinâmica das instituições políticas se encontrariam nas relações sociais. Dessa perspectiva, as instituições não seriam virtuosas em si mesmas, como bem expressa sua discussão sobre a justiça (cf. Vianna, 1973, pp. 139-141), não seriam locais de ação autônoma em relação aos valores e às práticas vigentes na sociedade como um todo e nem poderiam ser tomadas como variáveis independentes de outras forças sociais.

Essa perspectiva inovadora de Oliveira Vianna o destaca na tradição intelectual brasileira considerada não apenas em termos sincrônicos, mas também diacrônicos. É o que ocorre em relação à produção do Império (18221889), à qual, por outro lado, Vianna também está ligado. Se no Império problemas relativos à construção do Estado no plano político-administrativo vinham forçando alguns statemakers a formalizar suas posições também no plano intelectual, do que permanece emblemático o embate entre Tavares Bastos e o visconde do Uruguai sobre centralização e descentralização das instituições políticas (cf. Ferreira, 1999), Oliveira Vianna não se limitou a recolocar a problemática de uma perspectiva estritamente institucional, redirecionando o interesse analítico, como sugerido acima, para as relações e as tensões entre instituições políticas herdadas do colonizador português e/ ou adotadas da Europa em geral e a vida social que se veio formando desde a colonização no Brasil.

Ainda numa chave diacrônica, mas voltada mais para o presente, como pude discutir noutra oportunidade (cf. Botelho, 2007), esta proposição teórico-metodológica de Vianna foi crucial na definição de uma agenda de pesquisas da sociologia política brasileira institucionalizada. Agenda que, compreendendo continuidades e descontinuidades, inclui Coronelismo, enxada e voto (1949), de Victor Nunes Leal, diferentes pesquisas de Maria Isaura Pereira de Queiroz sobre política, messianismo e cultura rural, e ainda Homens livres na ordem escravocrata (1964), de Maria Sylvia de Carvalho Franco, entre outros. Muito resumidamente pode-se dizer que essas pesquisas leva-ram às últimas consequências a tese dos fundamentos sociais das instituições políticas de Vianna tomando para si justamente a tarefa de investigar, com os recursos próprios da sociologia como especialidade acadêmica, os processos de aquisição, distribuição, organização e exercício de poder político e suas complexas relações com a estrutura social brasileira. Por isso eles voltaram ao passado da sociedade para tratar de fenômenos já assinalados por Vianna, como "mandonismo", "coronelismo", "relações de favor", "parentela", "voto de cabresto" e "exercício personalizado do poder". Porque as relações de dominação política não se sustentam sem uma base social de legitimação, esses fenômenos foram vistos, tal como por Vianna, integrando um "sistema de reciprocidades" assimétricas que envolveria relações diretas, pessoalizadas e violentas engendradas entre os diferentes grupos sociais. Essas seriam as bases sociais da vida política brasileira, as quais, porque as inovações institucionais não se realizariam num vazio de relações sociais, não poderiam ser menosprezadas, mesmo consumada a passagem da sociedade rural à urbana e a transição democrática.

Mas em que medida a validade teórica de proposições cognitivas dos ensaios de interpretação do Brasil dos anos de 1920-1940 tende a se esgotar inteiramente em suas próprias individualidades históricas? Embora considere que a questão constitua antes um problema de pesquisa, gostaria de me concentrar um pouco, para finalizar essa reflexão, no problema da comunicação entre questões do presente e interpretações do passado implicado não apenas no exemplo dado, mas no que aqui se discutiu sobre os ensaios de interpretação do Brasil.

 

III

Não exagero ao afirmar que a área de ensino e pesquisa do pensamento social brasileiro, cujos objetos por excelência são os ensaios de interpretação do Brasil, vem atingindo amplas condições de consolidação nas ciências sociais praticadas no Brasil atualmente. Malgrado seu expressivo crescimento nas últimas décadas, ou talvez por isso mesmo, no entanto, persistem algumas visões simplificadoras, e mesmo ingênuas, como as que supõem ser suficiente identificar a pesquisa do ensaio a um conhecimento antiquário sem maior significação para a sociedade e para as ciências sociais contemporâneas. Inclusive não sendo incomuns visões segundo as quais as ciências sociais, concebidas como orientadas para o mundo empírico e para o acúmulo de conhecimento objetivo sobre ele, já deveriam ter solucionado os problemas eventualmente mais relevantes trazidos pelas interpretações mais antigas. Por outro lado, não faltam pesquisas, realizadas inclusive entre os próprios cientistas sociais contemporâneos, indicando a persistência da importância das interpretações do Brasil no conjunto da produção das ciências sociais brasileiras como um todo (Apud Brandão, 2007, p. 24).

Mas também a percepção crescente de que as interpretações do Brasil operam tanto em termos cognitivos, como normativos, enquanto forças sociais que direta ou indiretamente contribuem para delimitar posições, conferindo-lhes inteligibilidade, em diferentes disputas de poder travadas na sociedade, convida-nos a buscar novas formas de compreensão dessa modalidade de imaginação sociológica. Implica o reconhecimento de que os ensaios, como outras formas de conhecimento social, não são meras descrições externas da sociedade, mas também operam reflexivamente, desde dentro, como um tipo de metalinguagem da própria sociedade brasileira, como uma semântica histórica que participa da configuração de processos sociais mais amplos, como o da construção do Estado-nação (cf. Botelho, 2005). Com efeito, resultados recentes de surveys sobre cultura política, por exemplo, indicam que categorias centrais daquelas interpretações continuam informando a opinião dos brasileiros e parecem em parte dar coesão ao próprio senso comum (cf. Almeida, 2007, por exemplo).

Longe de constituir um traço idiossincrático da sua prática no Brasil, porém, a controvérsia sobre a importância dos ensaios de interpretação do Brasil, como aquela mais geral sobre a importância dos clássicos, expressa uma característica crucial das ciências sociais que, como toda disciplina de natureza intelectual, traz em si uma história construída (cf. Giddens, 1998; Alexander, 1999). Assim, poder-se-ia dizer que, além de explicitar conflitos a respeito da própria identidade disciplinar, também a persistência do interesse pelos ensaios de interpretação do Brasil indica que, nas ciências sociais, o reexame constante de suas realizações passadas, inclusive por meio da exegese de textos, assume papel muito mais do que tangencial na prática corrente da disciplina. Reconhecimento que implica, em grande medida, repensar o legado positivista nas ciências sociais e, no caso brasileiro, o lugar e o sentido por ele atribuído aos ensaios de interpretação do Brasil e sua tendência a uniformizar suas diferenças constitutivas mais significativas.

Embora não tenham perdido suas diferenças, os pressupostos mobilizados no contraste positivista entre as práticas cognitivas e narrativas das ciências sociais acadêmicas - a pesquisa empírica e a monografia - e do ensaio - no limite aparentado à literatura de ficção que desde o romantismo havia assumido a tarefa de decifrar a "realidade" brasileira - tornaram-se mais difíceis de sustentar. Entre outros motivos porque, no contexto pós-positi-vista contemporâneo, parece cada vez mais claro que análises científicas não se baseiam exclusivamente em "evidências empíricas", bem como que a ausência endêmica de "consenso" no interior das ciências sociais quanto a aspectos empíricos e não empíricos torna o "discurso" um elemento nada desprezível na sua prática (cf. Alexander, 1999). O que não significa impossibilidade de produção de conhecimento "objetivo", mas assinala a inexistência de condições para que isso seja atingido nos termos de um consenso ortodoxo, crescendo, em seu lugar, a percepção de que as teorias sociológicas também "são construções que dependem de compromissos políticos e existenciais, de tradições de pensamento e escolhas de prioridades, de objetos e objetivos" (Domingues, 2004, p. 97).

No que se refere às vertentes contemporâneas da sociologia voltadas para a pesquisa dos significados dos textos clássicos destacam-se duas perspectivas metodológicas concorrentes. Uma que se poderia chamar de "analítica" recusa a visão "contextualista" pela sua tendência lógica a, tomando os textos clássicos como resultados de um momento específico da sociedade, considerar que sua validade cognitiva tenderia a se esgotar em sua própria individualidade histórica. Assim, afirma a possibilidade de retomar os textos clássicos diretamente a partir de questões próprias do (nosso) presente (cf. Alexander, 1999). Outra perspectiva, que se poderia chamar, então, de "contextualista", afirma, por sua vez, a necessidade de reconstituir minuciosamente o contexto "original" em que os autores e seus textos estavam inscritos, de modo inclusive a especificar a sua "intenção" (cf. Giddens, 1998).

Uma visão disjuntiva entre essas perspectivas, no entanto, não é nem inevitável nem desejável, pois se supor que a intenção de um autor possa ser plenamente recuperável implica mesmo um tipo de "confiança empírica de transparência do mundo social" (Alexander, 1999, p. 77) difícil de sustentar no contexto da sociologia pós-positivista. Por outro lado, a contextualização das obras representa um mecanismo de controle do risco de anacronismo envolvido na aproximação de preocupações atuais na compreensão dos textos mais antigos, podendo fornecer, assim, uma "sólida proteção contra as excentricidades do relativismo" (Giddens, 1998, p. 18). Nesse sentido, para retomar os termos discutidos, entendo que uma perspectiva "contextualista" desempenha um papel especificamente metodológico na pesquisa dos ensaios de interpretação do Brasil, e não um fim em si mesmo, ao menos quando se trata de identificar a capacidade de interpelação teórica às ciências sociais contemporâneas que eles ainda possam ter. Ou seja, se o fim é "analítico", no sentido de uma reivindicação da comunicação entre interesses teóricos contemporâneos e pesquisas sobre o significado de textos mais antigos, os meios para atingi-la passam, necessariamente, por alguma contextualização ou avaliação dos textos em termos históricos. Afinal, para lembrar o mínimo, "é evidente que a natureza e os limites do vocabulário normativo disponível em qualquer época também contribuirão para determinar as vias pelas quais certas questões em particular virão a ser identificadas e discutidas" (Skinner, 1999, pp. 10-11).

Enfim, ao assinalar algumas dificuldades envolvidas na busca de unidades para os ensaios de interpretação do Brasil, pretendi ressaltar sua instabilidade constitutiva e, sobretudo, alguns elementos que permitem explicitar o sentido conflituoso e concorrente entre diferentes interpretações do Brasil. Se a experiência intelectual do "ensaísmo de interpretação do Brasil" pode ser considerada maior do que os diferentes ensaios que a compõem, por outro lado o pertencimento a uma mesma época não confere automaticamente unidade a eles, daí ter argumentado que sua análise não deve dissolver a diversidade no genérico, as individualidades no conjunto, o teórico no contexto histórico, o cognitivo no político. Procurei, então, problematizar alguns pressupostos assentados em décadas de relacionamento das ciências sociais e da própria sociedade com seus ensaios de interpretação do Brasil, com a expectativa de contribuir para o reconhecimento de que cedam lugar a um corpo a corpo com os textos e com suas múltiplas formas de inscrição analítica nos contextos. Isso não significa, obviamente, que não se possam observar regularidades nos ensaios, mas apenas que as generalizações a respeito delas são analíticas e, como tais, não podem prescindir da identificação e da qualificação das suas diferenças e descontinuidades constitutivas.

As interpretações do Brasil existem e são relidas no presente, não como supostas sobrevivências do passado, mas orientando as escolhas de pessoas e imprimindo sentido às suas experiências coletivas. Elas constituem um espaço social de comunicação entre diferentes momentos da sociedade, entre seu passado e futuro, e é por isso que sua pesquisa pode nos dar uma visão mais integrada e consistente da dimensão de processo que o nosso próprio presente ainda oculta. E porque representam um "repertório interpretativo" a que podemos recorrer manifesta ou tacitamente para buscar motivação, perspectiva e argumentos em nossas contendas, bem como na mobilização de identidades coletivas e de culturas políticas, é preciso, então, começar por reconhecer que nem o "ensaísmo", nem as "interpretações do Brasil" neles esboçadas constituem realidades ontológicas estáveis. São antes objetos de disputas cognitivas e políticas e, nesse sentido, recursos abertos e contingentes, ainda que não aleatórios, no presente.

 

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Texto recebido em 2/2/2010 e aprovado em 24/2/2010.

 

 

André Botelho é professor do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) do IFCS/UFRJ, e pesquisador do CNPq. É autor, entre outros, de O Brasil e os dias (Edusc, 2005) e co-organizador de Um enigma chamado Brasil (Companhia das Letras, 2009). Email: <andrebotelho@digirotas.com.br>

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