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Tempo Social

versão impressa ISSN 0103-2070

Tempo soc. vol.22 no.2 São Paulo dez. 2010

https://doi.org/10.1590/S0103-20702010000200007 

DOSSIÊ - ILEGALISMOS NA AMÉRICA LATINA

 

Faces da ilegalidade em Bogotá

 

Faces of illegality in Bogotá

 

 

Andrés Salcedo Fidalgo; Carlos José Suárez; Elkin Vallejo

Tradução de Antonio Brasil Jr

 

 


RESUMO

Os bairros de Santa Inés e Santa Fe, no centro histórico de Bogotá, estão entre os mais perigosos da capital colombiana e são classificados pelo governo distrital como Zonas Vermelhas, Críticas ou de Alto Impacto. Neste artigo, são exploradas, a partir de uma perspectiva etnográfica, as diversas relações entre legalidade e ilegalidade nessas regiões de medo e perigo, cuja degradação física e moral é atribuída a certas pessoas estigmatizadas. São descritas as regulações informais internas ou máximas da rua, como no dar papaya ["não dar mole"], e sua coexistência com práticas de "limpeza social", que refletem intolerância e moralismo no convívio com a diferença. Recentemente, os projetos de renovação urbana, que fazem parte dos planos de recuperação do Centro, buscam intervir nesses setores de delinquência, prostituição e atividades ilegais com o fim de erradicar a violência e empreender futuros megaprojetos residenciais e comerciais de revalorização imobiliária.

Palavras-chave: Bogotá; Violência; Renovação urbana; Prostituição; Legalidade e ilegalidade.


ABSTRACT

The Santa Inés and Santa Fe districts in Bogotá's historical centre are among the Colombian capital's most dangerous, classified by the local government as Red, Critical or High Impact Zones. This article provides an ethnographic exploration of the complex relations between legality and illegality in these regions associated with fear and danger, whose physical and moral decline are attributed to certain stigmatized groups of people. It describes the informal internal regulations or street maxims, such as no dar papaya ['don't be soft'], and their coexistence with 'social cleansing' practices that reflect intolerance and moralism in the face of difference. Recently the urban reform projects, which form part of the plans for recuperating the Centre, have tried to intervene in these sectors of crime, prostitution and illegal activities in order to eradicate violence and pave the way for future residential and commercial megaprojects designed to improve the real estate value of urban areas.

Keywords: Bogotá; Violence; Urban reform; Prostitution; Legality and illegality.


 

 

Introdução

Bogotá, metrópole policêntrica com 7 milhões de habitantes, parece conformada por várias cidades desconectadas: a cidade da periferia, autoconstruída e pobre, a cidade da especulação e dos negócios imobiliários, a recente cidade global com seus grandes complexos empresariais e comerciais, a cidade histórica e a cidade ilegal e marginal, com taxas incríveis de violência urbana, da qual vamos tratar no presente artigo. Com base nos resultados preliminares de pesquisas de corte antropológico que vêm sendo realizadas nos últimos anos pelo grupo de investigação "Conflicto Social y Violencia", buscamos descrever as dinâmicas e as tensões que, no que se refere à ilegalidade e à intervenção urbana, existem em duas áreas centrais da cidade. De um lado, a região do bairro Santa Fe, onde as relações entre moradores, trabalhadores sexuais e seus usuários estão mediadas pelo estigma e pelo medo, numa área na qual a prostituição foi legalizada. De outro, a região de El Cartucho, lugar de venda de drogas e refúgio dos setores mais marginais da cidade, que acabou por ser demolida em 2005 como parte dos programas governamentais de recuperação do espaço público e erradicação da violência e da ilegalidade.

Em Bogotá, amplos setores da população manifestaram, durante gerações, um verdadeiro pânico em relação a essas regiões deterioradas dos bairros centrais, classificadas pelos meios de comunicação, pela população em geral e pelo governo distrital como Zonas de Tolerância, Zonas Vermelhas, Zonas Críticas e Zonas de Serviços de Alto Impacto.

Zonas Vermelhas foi o termo com o qual se denominavam as regiões do país com predominância do Partido Liberal durante a violência bipartidária das décadas de 1950 e 1960; depois, o termo passou a ser usado para se referir aos focos guerrilheiros, zonas de conflito armado ou violência política; no âmbito da cidade, o termo refere-se a regiões perigosas com altos índices de insegurança.

Por causa do problema da prostituição, essas regiões também são conhecidas como Zonas de Tolerância, palavra que em uma de suas acepções significa respeito pelo outro. O uso do termo evidencia uma perspectiva moralista, permissiva ou cúmplice dessas práticas reprovadas moralmente.

As outras duas denominações para essas regiões, Zona de Uso de Alto Impacto e Zonas Críticas, foram criadas por políticas públicas de gestão da segurança na cidade, por meio da adoção de um sistema de mapeamento, classificação e regulamentação dos usos do solo urbano que fazem parte do Plano de Ordenamento Territorial (POT), criado em 1997, que procura controlar o crescimento urbano da cidade. As Zonas Críticas, ou Zonas de Atenção Integral em Segurança e Convivência Cidadã, foram definidas como os lugares que concentram as taxas mais altas de homicídios e delitos. Nesse sentido, são objeto prioritário de vigilância e controle, por parte da polícia, e de intervenção, por parte da administração pública. As Zonas de Uso de Alto Impacto, por sua vez, são áreas nas quais os estabelecimentos onde se pratica a prostituição devem seguir condições adequadas de funcionamento quanto a saúde, higiene, proteção de direitos dos(as) trabalhadores(as) sexuais, bem como estar sujeitas ao controle policial.

Neste artigo, buscamos analisar formas emergentes da chamada "gestão cidadã", iniciadas na década de 1990 para intervenção em áreas de Bogotá nas quais se concentraram a miséria, a marginalidade e a ilegalidade, representadas em grande parte pela venda de drogas, brigas, homicídios, bem como pela presença de pessoas em situação de prostituição, moradores de rua e consumidores de substâncias psicoativas. Desde meados dos anos de 1990, discursos e programas oficiais do governo fomentaram uma pedagogia de cultura cidadã, valorizadora do respeito às leis e à vida humana. Posteriormente, essas políticas passaram a ser regidas pela lógica da intervenção urbana por meio de grandes obras voltadas à recuperação de áreas decadentes, amparando-se nos lemas da cultura cidadã para transformar o Centro de Bogotá num grande espaço cultural, de entretenimento e convivência. Ao mesmo tempo, práticas ilegais e criminosas de "limpeza social" de grupos indesejáveis constituem um segredo público e ocorrem sem que as administrações governamentais as condenem ou denunciem com veemência. O fato é que essas práticas, perpetradas por grupos formados por moradores, comerciantes, membros da polícia e de corpos de vigilância privada, fazem desaparecer aqueles que encarnam signos visíveis de vício, decadência, insegurança e ilegalidade, dando a impressão de contribuir, desse modo, para os propósitos de embelezamento e valorização desses lugares.

O bairro de Santa Fe

A região do bairro de Santa Fé, localizada entre a Estação de Trens de La Sabana e o Cemitério Central, começou a ganhar forma como parte do processo de expansão da zona ocidental da cidade de Bogotá, contido no plano regulador desenhado pelo urbanista vienense Karl Brunner, em 1936. A empresa construtora Ospina y Compañía iniciou a urbanização de Santa Fe em 1942, delimitando lotes para uso residencial, industrial e comercial. A parte residencial, de corte modernista e apresentada na época como "a mais central de Bogotá", foi planejada para famílias endinheiradas que reivindicavam casas amplas e modernas, equipadas com as últimas comodidades domésticas, de dois andares e vários quartos, tudo isso unido às vantagens oferecidas pela proximidade ao centro histórico da cidade (cf. Rodríguez, 2007).

Anos mais tarde, o assassinato do carismático e popular líder do Partido Liberal, Jorge Eliécer Gaitán, desencadeou o maior e mais violento protesto da história colombiana, com um saldo de 200 mil mortos e a migração forçada de numerosas famílias para as cidades. Os moradores pobres e a classe trabalhadora projetavam em Gaitán as mais profundas esperanças de reforma e justiça social contra os abusos dos proprietários de terra e das elites econômicas e políticas. Seu assassinato enfureceu amplos setores populares, que saquearam e incendiaram todo o centro da cidade em 9 de abril de 1948. Esse acontecimento constituiu um fato fundador que radicalizou as divergências entre as duas facções políticas do país (liberais e conservadores), que se mataram sem tréguas até 1958. Em consequência, muitas famílias que viviam no bairro de Santa Fe migraram para novas residências localizadas na zona norte, em bairros residenciais mais exclusivos, afastados do povo, encarado como perigoso e propenso a perder o controle a qualquer momento. O "Bogotazo", como se chamou a revolta, também reconfigurou a morfologia da cidade. A partir de então, as casas abandonadas dos bairros de Santa Fe e Santa Inés foram ocupadas por migrantes de zonas rurais vizinhas, que vendiam os seus produtos nas praças de San Victorino, Paloquemao e España.

Durante a década de 1950, setores intelectuais e universitários instalaram -se no bairro de Santa Fe. Foram abertas pensões para alojar os jovens estudantes do interior, bem como restaurantes, bilhares e discotecas. Nos anos de 1970, a expansão excessiva desse tipo de comércio e a prática do aluguel de quartos fizeram que mais famílias de proprietários saíssem do bairro. Na década de 1980, muitos dos antigos casarões transformaram-se em hotéis, para serviços sexuais, com uma população flutuante crescente de usuários, afastando, assim, paulatinamente, os moradores da região (cf. Idem, 2007).

Hoje em dia, o bairro de Santa Fe vive um período de transição que remonta a meados da década de 1990, quando a prefeitura empreendeu o programa da assim chamada Cultura Cidadã, com resultados positivos e consideráveis na diminuição das taxas de mortes violentas em áreas inseguras da cidade. No pilar desse programa estava a proposta de gerar uma pedagogia em prol do cumprimento de normas coletivas, da defesa da vida e do combate à violência.

 

Cultura Cidadã e controle de setores violentos

Em meados da década de 1990, Bogotá e Medellín estavam entre as cidades mais violentas e perigosas do planeta: no ano de 1994, entre 68 e oitenta homicídios por cada 100 mil habitantes no caso de Bogotá e 263 homicídios no caso de Medellín (cf. Acero, 2008). Preocupados com cifras tão alarmantes, pesquisadores e especialistas que faziam parte da equipe da primeira administração do prefeito Antanas Mockus (1995-1997) inauguraram um programa de governo fundamentado na seguinte premissa: o caos e a violência que reinavam em Bogotá eram fruto do pouco respeito e valor atribuído às regras de convivência pública. Os comportamentos que obstavam a convivência pacífica e produziam violência, bem como valores e crenças distorcidos, poderiam ser domínios de intervenção. A atitude permissiva de um grande número de moradores em relação às práticas ilegais e ao desrespeito às normas estabelecidas levou essa equipe a implementar o programa de Cultura Cidadã, propondo a harmonização entre lei, moral e cultura, de modo a produzir um cidadão obediente, responsável e com um forte sentido de pertencimento.

Para moldar a "natureza" indisciplinada e violenta dos moradores de Bogotá, criaram-se várias tecnologias que buscavam, por meio do exemplo, fazer com que os cidadãos pudessem apreciar os benefícios que o acatamento das normas traria para a vida coletiva, passando a interiorizá-las até o ponto de poderem se autorregular (cf. Salcedo e Zeiderman, 2008, p. 85). Uma dessas tecnologias consistia em medidas de punição (sanções acompanhadas de gestos de reprovação), recorrendo à simbologia do "garrote", que se aplicavam aos transgressores da norma, e outras medidas de controle denominadas zanahorias [cenoura, uma forma de recompensa], jogando com as distintas acepções e significados desse termo, para associá-lo a um comportamento recatado e obediente. A subsecretaría para Asuntos de Convivencia y Seguridad Ciudadana aplicou um enfoque epidemiológico, inspirado nas pesquisas de saúde pública, para identificar e agir sobre os fatores de risco que levavam à violência, tais como o porte de armas ou o consumo de álcool (cf. Rivas, 2007).

De maneira semelhante, a atuação da Secretaría de Movilidad reduziu o alto índice de acidentalidade por causas relacionadas com embriaguez por intermédio do programa "Hora Zanahoria", que restringia o funcionamento dos estabelecimentos noturnos e a venda de bebida alcoólica após determinado horário. Para responder ao que aparecia, em pesquisas e sondagens, como a maior preocupação dos cidadãos, ou seja, a segurança, a administração da cidade se propôs a reformar, em 1997, o caráter punitivo do antigo código de polícia, enfatizando a sua dimensão pedagógica e fortalecendo os laços entre a polícia metropolitana e o cidadão comum.

Por fim, inspirando-se na teoria das janelas quebradas, de Philip Zimbardo - segundo a qual os espaços físicos abandonados e deteriorados são propícios à prática de crimes e comportamentos ilegais -, áreas tomadas pelo comércio foram renovadas e desenharam-se planos para transformar zonas deterioradas em espaços públicos abertos que criassem a sensação de ordem e um alto sentido de apropriação. Mais adiante, neste artigo, veremos como o projeto do Parque Tercer Milenio teve a sua origem na eficácia desse estilo de intervenção urbana, que, se de um lado procura eliminar focos de delinquência e ilegalidade, de outro não resolve problemas sociais estruturais nem gera um intenso uso social do espaço público.

As administrações posteriores, a de Enrique Peñalosa (1998-2000) e a segunda de Antanas Mockus (2002-2004), empreenderam obras públicas de grande envergadura, como o novo sistema de transporte Transmilenio, a construção de uma rede pública de três megabibliotecas e bibliotecas de bairro, uma rede de ciclovias, um ambicioso plano de recuperação do Centro de Bogotá, programas ambientais de preservação das zonas úmidas, entre outros. Com esses megaprojetos, os cidadãos viam que tanto o pagamento de impostos como uma administração eficiente dos recursos públicos repercutiam num melhor nível de vida. Inicia-se, então, um período que chamamos de "a época dourada de Bogotá", durante o qual a cidade mudou a sua face suja, sórdida e insegura, ocultada por um período de mais de uma década.

Dentro desse contexto de intervenção e regulação de atividades ilegais, do comércio informal e dos índices de violência, um morador da localidad de Barrios Unidos, o senhor Dalmiro Luis Ostos Alfonso, deu entrada, em 2000, a uma ação de tutela1. Nessa localidad, que exibia os mais altos índices de criminalidade e prostituição, os moradores representados por Dalmiro exigiam a atuação dos poderes públicos e planos de intervenção para controlar práticas "indesejáveis" em zonas escolares e residenciais, evitando que crianças e "pessoas de bem" fossem afetadas por elas. Segundo o senhor Dalmiro, a prostituição havia inundado o bairro, incluindo as áreas escolares, o que ia de encontro a qualquer ordem urbana e, em consequência, a qualquer ordem moral, motivo pelo qual era preciso afastar e isolar simbolicamente essas atividades e seus protagonistas.

Essa ação abriu um precedente normativo ao delimitar espacialmente as atividades de lenocínio, criando a Zonas de Tolerância - como até então eram conhecidas -, por meio da promulgação do Decreto 400 de 2001. Para os moradores do bairro de Santa Fe, a palavra tolerância contida na regulamentação anterior tinha uma conotação moral e não levava a um maior controle ou vigilância, sugerindo, antes, permissividade em relação a práticas condenadas moralmente.

Graças a esse decreto, a prostituição e os chamados "usos de alto impacto" com ela relacionados somente seriam permitidos em áreas de oficinas, serviços automotivos e tipos diversos de comércio. Ainda fazendo uso do eufemismo técnico, as Zonas de Uso de Alto Impacto foram "expressamente proibidas na totalidade das áreas de atividade residencial, de atividades de uso coletivo, nas áreas urbanas integrais e em áreas submetidas a tratamentos de renovação urbana [...]". No ano de 2002, o Decreto 188 estabeleceu as condições de salubridade e de higiene, e os padrões urbanísticos e arquitetônicos que deveriam vigorar nos "estabelecimentos destinados ao trabalho sexual e a outras atividades relacionadas". Em 2004, como parte das prioridades do Plan de Ordenamiento Territorial, foram criadas as Zonas Especiais de Serviços de Alto Impacto, a fim de diminuir a insegurança e controlar o consumo de drogas nessas áreas.

Com o passar dos anos, o bairro de Santa Fe chegou a abrigar mais de cem estabelecimentos de lenocínio ao longo de 21 quadras, convertendose na área por excelência para o exercício da prostituição. Desde o ano de 2004, a Secretaría Distrital de Planeación, em conjunto com a Alcaldía [prefeitura] local, ajustou a regulamentação dessa área, restringindo a doze quarteirões o exercício dos serviços sexuais, combatendo o exibicionismo e a invasão do espaço público, promovendo a limpeza de fachadas e garantindo a salubridade e a segurança dos ambientes fechados.

Os poucos moradores que ainda conservavam suas casas como heranças de pais ou avós consideravam aqueles que trabalhavam na região como invasores que deterioravam tudo, sentindo-se encurralados pela decadência e a consequente desvalorização de suas moradias. Para eles, as tentativas de regular e legalizar as atividades relacionadas com o lenocínio aceleraram e pioraram a degradação progressiva de seu entorno.

No ano de 2006, devido aos protestos e manifestações por parte dos moradores da região, a Alcaldía local de Los Mártires e o Subcomité de Prostitución criaram um documento chamado "El Pacto", pelo qual moradores, proprietários e gerentes de negócios locais, travestis, pessoas em situação de prostituição, entre outros, se comprometeram a respeitar-se e tolerar-se mutuamente, cumprindo normas para uma convivência sadia.

Os cinco pontos abarcados (liberdade, justiça social, participação cidadã, igualdade, boa-fé) chamam a atenção por seu caráter progressista, mas também pelo seu formalismo legal. O pacto fala em liberdade, respeito à diferença, justiça formal e cidadania, princípios ancorados na boa-fé, na honradez, no respeito à legalidade e às normas. Ainda que fosse impraticável diante da crueza da vida e das leis informais da rua, o pacto é interessante como saída negociada e como iniciativa que parte da prefeitura local e de organizações sociais progressistas que trabalham com a população vulnerável. Os pontos contidos no documento conseguem matizar a virulência dos discursos moralistas dos moradores e defendem os direitos daqueles que agem e pensam de maneira diferente. A linguagem contratualista, que fala da primazia do bem coletivo e da igualdade perante a lei, difere dos anseios de expulsão expressos pelos moradores e, por outro lado, evoca a possibilidade de se compartilhar um mesmo espaço, apesar das maneiras de pensar diversas e muitas vezes antagônicas.

No entanto, nos últimos quatro anos tanto os moradores como a administração distrital constataram que o pacto se limitou a poucos e não conseguiu mudar a realidade da região. Surgiu então a necessidade de uma reestruturação radical do setor. Atualmente, há o projeto de um investimento de 35 milhões de dólares, com recursos da Empresa de Renovación Urbana e de Transmilenio, como parte do Plan Centro criado em 2007. Nesse plano, estão contemplados o estudo, a aquisição de prédios e a posterior construção de um complexo urbanístico com 2 mil unidades de moradia, comércio, escritórios, grandes espaços públicos interconectados e a construção da maior estação do novo sistema de transporte Transmilenio.

Embora, a princípio, o programa de Cultura Cidadã tenha tido um grande impacto do ponto de vista do reconhecimento dos direitos das populações vulneráveis e de práticas de tolerância para com modos de vida diversos, essas considerações sociais passaram, em uma etapa posterior, para segundo plano, como veremos adiante. As formas de intervenção dirigidas a redutos e focos de vício e periculosidade na cidade partem da premissa de que o problema social nesses lugares radica no próprio comportamento das pessoas marginais que ali vivem. Os planos de intervenção procuram "mudar a cara do Centro de Bogotá", eliminando a contraface das ruas. A seguir descreveremos essa outra face "suja" e "abjeta" da rua, onde as pessoas trabalham e convivem com o medo de assaltos, de doenças e, sobretudo, de práticas de "limpeza social", com o desaparecimento de pessoas indesejáveis. Vivem sob uma máxima de rua conhecida como no dar papaya ["não dar mole"], que consiste em medidas de sobrevivência e de imposição de respeito por meio da manipulação das representações do perigo.

 

No dar papaya no bairro de Santa Fe

Identificar indícios de perigo associados a pessoas estigmatizadas faz parte do habitus das dinâmicas públicas das ruas do Centro da cidade de Bogotá. No dar papaya é uma gíria que literalmente significa não oferecer oportunidade. Papaya [mamão] não é apenas a fruta tropical: na linguagem das ruas, também se refere à vulva da mulher. Nesse sentido, significa não se oferecer sexualmente, não agir como as mulheres no exercício da prostituição, proteger-se e esquivar-se diante de desconhecidos. Há pouco tempo, entrou para o jargão popular colombiano para expressar essa destreza cultural de não permitir que outros levem vantagem, de não se expor para que as pessoas se aproveitem ou o agridam. Significa manter a insegurança e a violência num determinado limite, numa ordem social na qual cada indivíduo deve aprender a se cuidar sozinho ante a ineficácia do aparato judicial e a falta de proteção dos cidadãos devida à atuação ambivalente e arbitrária das autoridades.

Nas ruas, corresponderia à máxima de evitar a todo custo a exposição ao perigo, furtar-se a qualquer tipo de enfrentamento ou briga, evitar as pessoas perigosas e condutas que possam chamar a atenção ou criar discórdias. No dar papaya é saber conhecer em detalhe o espaço e os comportamentos de seus habitantes, ser esperto e prever possíveis agressores.

No dar papaya atravessa as interações entre moradores, usuários, pedestres e trabalhadores de rua. Para se proteger dos demais, os rumores têm um papel crucial: criam imagens hiperbólicas sobre a alteridade, que denominamos aqui de "antípodas urbanas contemporâneas" (Vallejo, 2009), distorcendo, modificando, adicionando e suprimindo detalhes sobre as pessoas e sobre o que acontece ou deixa de acontecer nas ruas. Em grande medida, é por meio desse conhecimento obtido e do rumor que se conhece de maneira imaginária a cidade, mas também que se termina por desconhecer as razões estruturais que estão por trás da marginalidade e das conexões entre ilegalidade e violência de rua.

Como veremos, os moradores sentem que vivem num espaço dominado por quadrilhas e pela ausência de lei justamente por causa da definição legal como Zona de Serviços de Alto Impacto. Os trabalhadores sexuais e os usuários, por outro lado, graças a essa normativa, trabalham nos serviços sexuais ou têm acesso a eles, embora sejam conscientes de que é necessário saber seguir as regras próprias da rua, como no dar papaya ou cumprir a lei do silêncio para se proteger não somente da violência, mas também do risco de contágio que os outros representam.

Os moradores escutam rumores sobre mortes e assaltos a outras pessoas ou, então, presenciam de maneira cotidiana atos violentos na porta de suas casas. Por serem testemunhas acidentais de eventos violentos ou por estarem "no lugar errado", quer dizer, por dar papaya, os moradores temem se converter nas próximas vítimas. O medo dos residentes em relação aos vendedores e consumidores de drogas, moradores de rua e trabalhadores sexuais não está apenas na possibilidade de serem agredidos ou violentados. É também um medo de contaminação, de se contagiar pela marginalidade e pela maldade que essas personagens parecem encarnar. Esses temores alimentam posições radicais e extremas, entre as quais a prática de extermínio de segmentos dessas populações, práticas de "limpeza social" percebidas como medidas desejáveis de segurança (cf. Góngora e Suárez, 2008).

À noite, as dinâmicas na região mudam e os perigos aumentam: o fluxo de pessoas, em especial clientes e prostitutas, aumenta de maneira considerável, do mesmo modo que o número de roubos, brigas e homicídios. Uma vez que clientes e visitantes, em sua maioria, frequentam a região durante a noite, consideram primordial aumentar as medidas de proteção, como andar em grupo, para dissuadir possíveis agressores.

Os clientes de serviços sexuais estabelecem uma hierarquia entre as trabalhadoras de rua, ladras e viciadas, e as trabalhadoras de estabelecimentos fechados, com mais status e com quem é mais seguro fazer sexo, apesar de elas alternarem o horário de seu trabalho entre os estabelecimentos e as ruas. Por sua vez, as mulheres no exercício da prostituição estão expostas constantemente a agressões nessa região, pelo fato de sempre levarem consigo dinheiro em espécie, resultante de sua atividade. Aquelas que trabalham em estabelecimentos fechados se sentem menos suscetíveis a roubos e assaltos, já que contam com segurança privada.

A desconfiança e a ameaça do uso da violência constituem a antítese do respeito à normatividade formal e a contraface das metas contidas no Plan Centro. Tanto as atividades ilegais como as medidas de proteção às quais moradores e trabalhadores de rua têm de recorrer vão de encontro aos princípios e valores de um "centro competitivo, conservado e renovado, um centro inclusivo, diverso e sustentável"2. A marginalidade e o caos que estão por trás do código informal de no dar papaya são incompatíveis com as premissas de um bairro globalizado e organizado como um patrimônio cultural. Mas o que mais chama a atenção nesse contraste entre a realidade da rua e as metas do projeto de recuperação do Centro é o uso de um discurso oficial que defende a transformação harmônica e a inclusão social para promover o investimento em infraestrutura e serviços numa área que, no futuro, deve se converter num dos nódulos da economia global.

 

Renovação urbana com limpeza social

Poucas quadras ao sul do bairro de Santa Fe e a apenas duas quadras da Plaza de Bolívar, da Prefeitura, do Palácio da Justiça, do Congresso e da residência presidencial, localizava-se, até o ano de 2005, a maior olla3 do país: a chamada Calle del Cartucho, onde se refugiavam moradores de rua que trabalhavam como catadores de lixo, os rateros (pequenos ladrões de rua), e os jíbaros (vendedores de maconha, crack e cocaína). "El Cartucho" estava localizado no bairro de Santa Inés, na região mais antiga da cidade de Bogotá, abrigando mansões de famílias ricas dos séculos XVIII e parte do XIX. No final do século XIX, o bairro foi a porta de entrada dos viajantes que chegavam do ocidente e logo se converteu numa região de colégios, farmácias, restaurantes e joalherias. Era o bairro de artesãos que se dedicavam à confecção de peças de vestuário, sapatos, sabões, velas, ou então aos serviços de construção, carpintaria, venda de adornos. Esses setores levantaram-se várias vezes contra as medidas livre-cambistas na segunda metade do século XIX. Santa Inés também foi objeto das intervenções urbanísticas do quarto centenário de Bogotá em 1938. Foi um dos poucos lugares não destruídos durante o Bogotazo de 1948 (cf. Robledo e Rodríguez, 2008, pp. 152-154).

Na segunda metade da década de 1990, no auge vertiginoso dos estudos epidemiológicos sobre segurança e violência, e em decorrência de escândalos provocados pelo uso de cadáveres não identificados de moradores de rua, por parte das faculdades de medicina no país, essa região volta a aparecer como objeto de análise e intervenção. O ano de 1998 marca o início do projeto do Parque Tercer Milenio, concebido como solução para acabar com o que se chamava de "bomba-relógio", ou seja, o maior núcleo de venda e consumo de entorpecentes da cidade. A primeira etapa, levada a cabo pela administração de Enrique Peñalosa, consistiu na realização de um censo em 1.352 domicílios, que obteve como resultado 964 "famílias em situação de risco social" e 2.248 pessoas pertencentes à categoria de "população flutuante", cifras que não incluíam a totalidade da população do bairro (13 mil pessoas), já que os entrevistadores deviam pedir permissão aos chefes das quadras mais perigosas para ingressar em certas áreas. Num segundo momento, a Empresa de Renovación Urbana mudou o uso do solo. Os prédios, quarteirão por quarteirão, foram comprados, as famílias foram desalojadas e deslocadas, algumas para áreas urbanas nas quais não haveria dificuldades para se instalarem por pertencerem originalmente a grupos sociais com ocupações e atividades legalizadas. A partir da segunda metade de 1999, começando da periferia em direção ao Centro, os primeiros edifícios foram comprados e demolidos com o intuito de "limpar" as áreas nas quais se escondiam as práticas ilegais e evitar a invasão dos prédios (cf. Idem, p. 168).

No período compreendido entre 1999 e 2001, a Empresa de Renovación Urbana incluiu entre suas preocupações as questões de saúde, bem-estar e gestão ambiental, privilegiando, no entanto, a racionalidade econômica e as medidas de segurança que garantiriam o êxito do projeto. O fomento da capacitação profissional e a criação de empresas combinaram-se com a chamada atenção social e humanitária, e com programas de estabilização social, de habitação, de atenção e reabilitação do morador de rua. Durante essa fase, o próprio prefeito admitiu o uso da força - com o claro propósito de intimidar os habitantes e evitar qualquer possibilidade de conflito e resistência -, anunciando, com orgulho, a captura de quarenta dos mais perigosos chefes de grupos de delinquentes da Calle del Cartucho.

Durante a segunda fase do projeto, empreendida pela administração de Mockus entre 2001 e 2003, teve início um programa de intervenção social que prometia garantir o direito dos habitantes de El Cartucho de construírem um novo projeto de vida nos marcos da legalidade. As prioridades desses projetos repousavam nos princípios de proteção da vida e da produtividade. Foram identificadas as populações em condições de maior vulnerabilidade e foi oferecida atenção especializada a grupos com problemas psicológicos e de dependência a fim de atingir um restabelecimento mínimo. Por fim, foram realizados programas de estabilização social, de fortalecimento de capacidades produtivas e de vinculação ao emprego formal.

Em abril de 2005, deu-se início ao desalojamento, pela força, dos últimos moradores de El Cartucho. Muitas dessas pessoas foram para áreas vizinhas ao centro da cidade, como os bairros residenciais de Cundinamarca, Usatama, Colseguros e Samper Mendoza. A reação dos proprietários diante da chegada dessa população foi sair às ruas, protestando e bloqueando as vias durante várias horas. Diante dessa repulsa absoluta, mais de 1.400 pessoas foram transferidas, a título provisório, para um prédio abandonado do antigo Matadouro Municipal, à espera de um realojamento de acordo com os seguintes critérios: a população com problemas com drogas, estimada em 240 pessoas, seria atendida em fundações especializadas; as pessoas deslocadas pela violência seriam destinadas a programas especialmente definidos para elas; os menores de idade seriam atendidos pelo Instituto Colombiano de Bienestar Familiar; além disso, seriam utilizadas as 320 vagas nos abrigos provisórios disponíveis para essas tarefas.

Numa pesquisa sobre as mortes nas ruas de Bogotá realizada em 1994, Lovisa Stannow (1996) mostrou que os lugares com as mais altas taxas de homicídios da cidade coincidiam com as áreas de tráfico ilegal de substâncias psicoativas. Mas também mostrou que parte das mortes que se produziam em El Cartucho era decorrente de práticas de "limpeza social", ou seja, a eliminação de pessoas indesejadas com o propósito de acabar com a imoralidade de comportamentos associados à sujeira e ao vício. Nos anos de 1990, outros estudos indicaram que essas mortes eram justificadas moralmente por seus perpetradores em nome de seu suposto papel instrutivo e pedagógico (cf. Rojas, 1994), assinalando, ademais, a ativa participação da polícia nesses crimes. O estudo de Stannow jogou novas luzes sobre as causas das mortes em El Cartucho:

A vingança, então, é a palavra-chave para entender estes abusos. Aqui a polícia participa e joga um papel chave no mundo do crime. Os abusos são retaliações de acordos desfeitos, mais que um controle do crime. Os vendedores de crack, prostitutas e outros que não pagam seus "impostos" são punidos com violência por seus "cobradores de impostos" - a polícia (1996, p. 49).

Em pesquisa de 2005 (cf. Jimeno et al., 2007), jovens de quadrilhas de rua, que na época estavam integrados em um dos programas sociais da administração chamado Idipron4, falaram das relações entre a polícia e a "limpeza social", indicando os atos de violência perpetrados pelas forças oficiais do Estado. Isso aparecia claramente nos desenhos feitos por esses jovens. Em um deles, estavam representados os morros de Bogotá, os bairros de invasão e, em primeiro plano, um homem com o rótulo "limpeza" atirando em um punk atrás de uma cabine da polícia, onde estão outros agentes que ignoram o acontecido. Em outro desenho, aparece um assaltante agredindo uma senhora e, em primeiro plano, outro punk fumando maconha, enquanto um policial lhe diz: "Loco hijueputa, deje de fumar vicio" [moleque filho da puta, para de fumar esta droga], ao que o punk responde: "No sea sapo, tombo hijueputa" [não seja dedo-duro, tira filho da puta]. Na linguagem das ruas, sapo é a pessoa que fala demais e cuja função é ser espião ou delator; tombo é a forma depreciativa de chamar os agentes de polícia.

O jornal El Tiempo noticiava em 2003 a perseguição, morte e translado dos cadáveres de três moradores de rua que se refugiavam em suas novas casas improvisadas ou barracos, embaixo de viadutos localizados ao longo da Carrera 30:

Há dois meses, soube-se que Lucho apareceu morto na Carrera 30. Nesta área, na rua 72, amanheceram mortos há um mês e meio Siete Fuegos e La Raya. Quase tiveram a mesma sorte outros três indigentes no começo de maio. Estavam mais ou menos às onze da noite embaixo de um viaduto da Carrera 30. "Passaram por lá várias pessoas e atiraram neles. Ainda bem que eles também responderam rapidamente com tiros e não lhes aconteceu nada", contou ontem à noite a Citynoticias uma indigente. Para estes moradores de rua, não há dúvidas de que estão na mira de grupos de limpeza social. "Estão nos massacrando. São caras vestidos de preto e com balaclavas. Tenho vários companheiros dos bandos de El Campín e de La Culebrera que desapareceram", assegura um mendigo da Carrera 30 (2003a, pp. 1-15).

As mortes ligadas à limpeza social têm uma forte conexão com ajustes de contas, vinganças e cobranças de dívidas, comuns entre as diversas redes e atores envolvidos na venda de drogas ilegais. A morte ou a expulsão ocorrem quando se quebra a lei do silêncio e se fala demais ou se delata alguém. Na base dessas redes situam-se os moradores de rua, os travestis e as prostitutas; mais acima, encontram-se os jíbaros (vendedores de drogas), que usualmente também trabalham com o comércio sexual como cafetões. A polícia, por sua vez, participa de forma silenciosa e sob a pressão de demonstrar à opinião pública que está fazendo algo para controlar o crime nessas regiões.

O baixo status e o desprezo com o qual as vítimas da "limpeza social" são tratadas - consideradas "descartáveis" - transformam-nas em alvos fáceis. Em 2000, os policiais rasos (de baixa patente) foram responsáveis por um caso de limpeza social na cidade, quando quatro jovens do centro histórico de Bogotá foram torturados física e psicologicamente por oito patrulheiros dentro da Estação 24 da Polícia Metropolitana:

"Agarraram Over Steven, abriram suas mãos e todos bateram nele. Depois, nos deitaram no chão molhado para que nos pisassem nas poças de água, nos chutaram, nos ameaçaram com as armas e, outra vez, fizeram a roleta-russa", relataram os mesmos indigentes. [...] Baseada nestes depoimentos, a Procuradoria chamou para prestar contas os agentes da Polícia Nacional que capturaram e maltrataram os quatro moradores de rua no Centro da capital. Outro dos uniformizados é acusado de assassinar e esquartejar um dos menores privados de liberdade (Idem, 2003b, pp. 1-6).

Por outro lado, mesmo funcionários estatais encarregados da atenção a populações vulneráveis consideram que o morador de rua está numa condição de doença e tem falhas no caráter. As instituições para as quais trabalham têm como objetivo a cura, a reabilitação e a reinserção social do indivíduo que provém de um ambiente enfermo.

A destruição de El Cartucho e a construção, em seu lugar, do Parque Tercer Milenio não erradicou "o mal" que, para funcionários, especialistas, comerciantes, moradores e policiais, parecia residir naquele espaço. Houve, ao contrário, uma expansão centrífuga do problema (cf. Góngora e Suárez, 2008). Enquanto demoliam El Cartucho, outros pontos de venda de drogas [ollas] instalaram-se no centro histórico: Cinco Huecos, próximo à Plaza España, a rua do Bronx, junto à Basílica del Voto Nacional, e o bairro de San Bernardo, ao sul do Parque Tercer Milenio. Atualmente, as maiores taxas de homicídios de Bogotá concentram-se nesses focos de ilegalidade, onde impera a venda de drogas.

As interpretações moralistas, mecânicas e funcionalistas contidas nos diagnósticos de segurança5 a respeito das supostas causas e sintomas dos males da sociedade foram retomadas na atualidade como diretrizes para transformar a imagem das cidades colombianas. Como Jean e John Comaroff (2004) afirmam, o aumento do poder da polícia e as políticas de segurança são hoje promovidos em nível mundial. A transformação radical dos lugares vistos como "decadentes" e deteriorados afirma-se como a resposta dos poderes públicos para, mediante mudanças visíveis, promover a "melhoria" das cidades.

Depois da construção do Parque Tercer Milenio, o distrito tem planejado uma segunda etapa: um enorme complexo hospitalar com o qual se procurará demolir o bairro San Bernardo e construir a Ciudad Salud [Cidade Saúde]. Com esses megaprojetos, as administrações da cidade pretendem aumentar a competitividade desse setor do Centro de Bogotá, assim como o seu atrativo residencial, já que nos últimos anos ele vinha apresentando uma marcante degradação e desvalorização de seus prédios. Esse plano terá uma duração de quatro anos e um custo de 16,6 milhões de dólares em sua etapa inicial. O megaprojeto completo espera ser executado ao longo dos próximos vinte anos, com um orçamento aproximado de 1 bilhão de dólares. Dentro desse complexo médico-científico articular-se-ão a rede de hospitais localizados no Centro da cidade: La Samaritana, San Juan de Dios, La Misericordia, Santa Clara e Materno Infantil, bem como os Institutos Dermatológico e de Cancerología e Inmunología. Dentro da Ciudad Salud, estão projetados centros comerciais e hoteleiros para abrigar pacientes estrangeiros. Por fim, para incrementar o valor do solo e fomentar o lucro industrial, está projetada a construção de residências para os estratos 4, 5 e 66, assim como algumas moradias de interesse social.

A destruição de regiões deterioradas e a posterior inversão de seu valor simbólico: eis onde radica o lucro dos planos de renovação urbana que começaram a ser empregados como estratégia de prevenção da violência no Centro da cidade, respaldados pelo pânico moral nutrido em relação às populações indigentes e criminosas. Tais medidas obedecem a duas exigências fundamentais: a de tipo comercial, que vê os moradores de rua como um risco para a rentabilidade econômica, e a da estética urbana, que, além de embelezar a cidade, a tornaria mais atrativa para o capital financeiro internacional. Esse é o caso do atual Plan Centro, que pressupõe a construção da Ciudad Salud, apoiada pelo Estado por meio do Conpes7 e aprovada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Em geral, pode-se dizer que a rua e as áreas vistas como focos de maldade e vício, os chamados "esgotos" [cloacas], são espaços onde impera a violência e a morte associadas à ilegalidade. A renovação urbana e a "limpeza social" parecem ser formas de expulsão e regulação de populações, sem com isso conter a violência. A renovação urbana atua sobre os prédios degradados arquitetonicamente, dando lugar a espaços verdes, de entretenimento e cultura. Por outro lado, as agências distritais mobilizam o seu saber técnico, médico e educativo para reabilitar e ressocializar as populações "doentes" que habitam essas áreas. Ao mesmo tempo, na clandestinidade e por fora da lei, a "limpeza social" produz mortes que pouco importam para o capital e que não vale a pena tornar visíveis.

Da morte da Calle del Cartucho podemos ler alguns saldos evidentes: fim do maior ponto de venda de drogas da cidade; diminuição de maneira significativa das taxas de delitos e homicídios na região; recuperação de um setor histórico muito importante e estabelecimento das bases para a sua recuperação comercial. Tudo isso se produz num quadro de grande reconhecimento da cidade em relação à segurança de seus cidadãos. Cabe fazer a pergunta: para onde irão as zonas da morte?

 

Conclusões

As atividades ligadas ao comércio sexual e à venda de drogas ilegais foram progressivamente desvalorizando áreas da cidade, como os bairros de Santa Fe, Santa Inés e San Bernardo, até convertê-las de uma zona exclusivamente residencial, em seu início, numa região onde reinam a violência e a ameaça da periculosidade. Essa situação contrastava com os resultados supostos, na "época dourada" de Bogotá, dos programas de erradicação da violência. A legalização das atividades de prostituição no bairro de Santa Fe não repercutia na região - por exemplo tornando-a mais segura - e, por outro lado, recaía como uma espécie de maldição em toda a área, gerando enfrentamentos entre moradores e trabalhadores sexuais. Os primeiros defendiam o valor histórico de suas propriedades e seu direito a viver ali como "gente de bem", defensores da ordem e da moralidade, enquanto a rede de pessoas que viviam da prostituição era vista como delinquente, violenta e viciada. No dar papaya surge como regulação social informal, atravessada pelas fabulações e pelos rumores sobre a periculosidade e sobre o caráter contaminador dos outros, obrigando usuários, moradores e trabalhadores a mobilizar complexas habilidades performáticas de proteção.

Enquadrados pelas políticas gerais de recuperação do Centro de Bogotá, os lugares identificados pelos estudos epidemiológicos e de planejamento urbano como Zonas de Alto Impacto, dadas as cifras de violência e insegurança que apresentam, começam a sofrer intervenções com a finalidade de fazer desaparecer os sinais externos de decadência e degradação. No entanto, não se discutem e tampouco são resolvidos os aspectos estruturais e as causas das situações de marginalização compartilhadas, em um mesmo espaço de sobrevivência, por moradores de rua, vendedores de drogas e trabalhadores sexuais. Medidas de grande impacto visual, como o megaprojeto do Parque Tercer Milenio, demoliram estabelecimentos que abrigavam famílias, redes ilegais de venda de crack, circuitos de vendas de peças roubadas de motos, objetos roubados, colchões recheados de lixo, mas também acabaram com redes de parentesco, de solidariedade, improvisações, narrativas e práticas de sobrevivência.

Para os novos modelos de governança, o embelezamento da cidade e a recuperação da segurança têm prioridade sobre a defesa dos direitos das populações marginalizadas e o respeito pela vida dos moradores de rua. A gentrificação, revalorização e inclusão de amplos setores deteriorados na economia formal - em nome da legalidade e da decência - vêm acompanhadas do beneplácito da maioria dos habitantes, que aderem à crença de que quanto maior o dinamismo econômico, maior o bem-estar. A transformação de certas áreas urbanas em futuros cartões-postais é acompanhada de medidas radicais que, como as práticas de "limpeza social", reproduzem a violência com o peso virulento de uma compreensão moralista da diferença.

 

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Texto recebido e aprovado em 14/05/2010.

 

 

Andrés Salcedo Fidalgo é professor associado do Departamento de Antropologia da Universidad Nacional de Colombia e coordenador do Grupo Conflicto Social y Violencia, Centro de Estudios Sociales (CES). E-mail: <asalcedofidalgo@gmail.com>.
Carlos José Suárez é antropólogo pela Universidad Nacional de Colombia e pesquisador do Grupo Conflicto Social y Violencia (CSV). E-mail: <achiscaquin@gmail.com>.
Elkin Vallejo é antropólogo pela Universidad Nacional de Colombia e pesquisador do Grupo Conflicto Social y Violencia (CSV). E-mail: <edvallejor@unal.edu.co>

 

 

1. Ação de tutela: mecanismo legal criado no Artigo 86 da Constituição de 1991, por meio do qual toda pessoa pode reivindicar ao Judiciário a proteção imediata de seus direitos constitucionais fundamentais, quando estes se encontram vulnerabilizados ou ameaçados pela ação ou omissão de qualquer autoridade pública ou de particulares em todos os casos estabelecidos em lei.
2. Extraído de <http://www.eru.gov.co>, consultado 11/05/2010.
3. Na Colômbia, é chamada de olla [panela] a venda de drogas psicoativas.
4. O Instituto Distrital para la Promoción de la Juventud (Idipron) é uma entidade descentralizada que atende crianças e jovens que moram nas ruas e se encontram em condição de abandono e indigência. Foi criado pelo Acordo 80 de 1967 do Consejo de Bogotá.
5. Alcaldía Mayor de Bogotá - Departamento de Planeación Distrital (2004) e Alcaldía Mayor de Bogotá - Secretaría de Gobierno (2006).
6. Os estratos socioeconômicos são uma escala utilizada pelo Estado colombiano (Lei 142 de 1994, artigo 102) para classificar os imóveis residenciais de acordo com os seguintes critérios: fachada, dotação de serviços públicos domiciliários, localização (rural, urbana). O estrato mais baixo é o 1 e o mais alto é o 6. Os estratos 4, 5 e 6 corresponderiam, então, a estratos socioeconômicos médios e altos. Incluem-se também os locais comerciais e industriais. A finalidade da estratificação socioeconômica é subsidiar o custo de serviços públicos das vivendas de baixa renda.
7. O Consejo Nacional de Política Económica y Social foi criado por meio da Lei 19 de 1958 como a máxima autoridade nacional de planejamento, agindo por meio da aprovação de documentos de desenvolvimento econômico e social.

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