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Acta Paulista de Enfermagem

On-line version ISSN 1982-0194

Acta paul. enferm. vol.30 no.3 São Paulo May/Jun. 2017

http://dx.doi.org/10.1590/1982-0194201700033 

Editorial

Ambiente, saúde & sustentabilidade no contexto das cidades

Arlindo Philippi Jr.1  2  3 

1Engenheiro Civil (UFSC)

2Engenheiro Sanitarista (USP), Mestre em Saúde Ambiental, Doutor em Saúde Pública (USP),

3Pós-Doutor em Estudos Urbanos e Regionais (MIT), Livre-Docência em Política e Gestão Ambiental (USP), e Professor Titular (Faculdade de Saúde Pública da USP)


Fiquei honrado com o convite da Acta Paulista de Enfermagem para abordar o tema Ambiente, Saúde e Sustentabilidade. A relação deste editorial com o Dia Internacional da Enfermagem (comemorado em maio) tem um significado especial para mim, devido às atuações mais abrangentes que estes profissionais vêm assumindo e desenvolvendo.

Tanto os quadros conceituais globais de referência como o campo prático indicam que as mudanças sociais atuais estão pressionando os pesquisadores a considerar outras formas para desenvolver pesquisas, as quais envolvem a relação ambiente, saúde e sustentabilidade em contextos urbanos. Os pesquisadores precisam se concentrar nos seres humanos e sua relação intrínseca com o ambiente e a saúde para melhor entender os novos contextos sociais. Isto permitirá contribuir com respostas efetivas às necessidades concretas das pessoas no seu cotidiano e no ambiente urbano em transformação, considerando tanto os princípios da sustentabilidade como as necessidades de articulação e os conceitos interdisciplinares de produção do conhecimento. Portanto, é preciso ampliar os espaços de reflexão e discussão no âmbito acadêmico para possibilitar que novas categorias de análise e intervenção de ambiente e saúde no âmbito urbano sejam aprofundadas.

Atualmente, 54% da população mundial vive em cidades, devendo chegar a 66% em 2050. Hoje, a situação é ainda mais alarmante na América Latina e Caribe, onde 80% da população já vive em áreas urbanas, com a perspectiva de aumento para 87% até 2050. Isso significa que 650 das 750 milhões de pessoas estão previstas viver em áreas urbanas nessa região em 2050.1

Além disso, foram formadas 28 megacidades com mais de 10 milhões de habitantes até hoje, com previsão de serem 41 em 2030. As metrópoles de São Paulo, México e Mumbai, cada uma com cerca de 21 milhões de habitantes, ocupam o 4º lugar entre as maiores cidades do mundo, superadas apenas por Xangai (23 milhões), Délhi (25 milhões) e Tóquio (38 milhões).1

No cenário internacional, as decisões do Acordo de Paris (21ª Conferência Geral das Partes, COP-21, 2015) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) provocaram uma reavaliação das questões urbanas. Chegou-se a um acordo que contempla 17 ODS e 169 metas envolvendo temas diversos. As discussões advindas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), diretrizes da COP-21 e ODS já inspiraram uma série de iniciativas. Elas usaram tecnologias como ingrediente para conectar e engajar tanto governo como cidadãos em um esforço comum para reconstruir, recriar e motivar comunidades urbanas, visando o bem-estar social.

As áreas temáticas de sustentabilidade, informação, vulnerabilidade e inclusão participativa estão ganhando maior relevância quando se estuda mudanças urbanas contemporâneas. Isto ocorre devido a fatores tais como o fenômeno global de crescimento da população urbana, crescente demanda por habitação, mobilidade, infraestrutura, equipamentos culturais e de lazer, serviços ambientais, de saúde e educação, e novas ocupações produtivas. Estes fatores exigem novas respostas para repensar e reorganizar o modo de vida urbano no tempo social contemporâneo.

Em termos sociais, construir e desenvolver um maior protagonismo da população em processos de decisão permite incorporar saberes, culturas e anseios das pessoas, que abrem perspectivas para obter maior convergência em planos, programas, projetos e atividades voltadas ao desenvolvimento das cidades em bases sustentáveis.2

Ao tratar da relação saúde, ambiente e sustentabilidade nesta perspectiva, três artigos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), referentes à Política Urbana (Art. 182), Saúde (Art. 196) e Meio Ambiente (Art. 225) são trazidos à consideração. O art.182 (Política Urbana) visa a “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”. O art.196 (Saúde) estabelece que “o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promover, proteger e recuperar a saúde é direito de todos e dever do Estado.” O art. 225 (Meio Ambiente) define o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao poder público e à coletividade o dever de o defender e preservar para as presentes e futuras gerações”.

Nesses três artigos, o desejo do constituinte brasileiro de deixar os princípios de sustentabilidade claros para a sociedade é percebido. Neles, ele ressalta a busca do bem-estar de seus habitantes, a partir do desenvolvimento das funções sociais da cidade, considerando seus direitos (acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde e ao meio ambiente equilibrado), os quais são essenciais à sadia qualidade de vida às presentes e futuras gerações.

Diretrizes de políticas públicas (incluindo meio ambiente, saúde, recursos hídricos, crimes ambientais, educação ambiental, unidades de conservação, desenvolvimento urbano, saneamento ambiental, mudança do clima, resíduos sólidos) foram definidas e estabelecidas pelo Congresso Nacional para avançar nesta direção.

Tendo em vista a complexidade dos processos de desenvolvimento das cidades, considerar desafios colocados pelos processos de urbanização acelerada; crescimento, migração e transição demográficos; bem como capacidade de governança e governabilidade é necessário, pois eles podem comprometer a melhoria na qualidade de vida de seus habitantes. Considerando que qualidade de vida pressupõe qualidade ambiental, atenção deve ser dada ao atendimento de necessidades específicas dos seres humanos, flora e fauna, de seus mecanismos fisiológicos, epidemiológicos e psicológicos, bem como das necessidades gerais do meio ambiente (isto é, o indispensável equilíbrio ecológico). Neste contexto, a busca por qualidade de vida (partindo da relação virtuosa entre ambiente e saúde) demanda fundamentalmente por educação, trabalho, habitação, saneamento, lazer, mobilidade, os quais são considerados elementos centrais para o desenvolvimento com alicerce na sustentabilidade.

A disponibilidade de conhecimentos, instrumentos e tecnologias, (tais como planejamento territorial, ambiental e urbano; educação ambiental e em saúde; pesquisa social; legislação ambiental e em saúde; sistema de informações, acompanhamento, avaliação e controle) proporcionam bases sólidas para processos de decisão em todos os níveis. Eles contribuem para implantar sistemas integrados de desenvolvimento, tornando-se um importante subsídio para atender os ODS.

Ao estar buscando crescimento econômico com viabilidade; erradicação da pobreza e redução de desigualdades sociais; e equilíbrio ambiental e de saúde, as cidades poderão ser mais e mais sustentáveis, resilientes e adaptadas e “o mundo não seria menos alegre, democrático, ou com menos oportunidade de autorrealização; em vez disso, será diferente cultivando planejamento, aceitando os limites à ação humana, e buscando a satisfação em valores menos materialistas, para que o desafio da sustentabilidade possa ser alcançado”.3 Nesse enfoque, a complexidade inerente a esse tema é que o paradigma de desenvolvimento leva a um duplo imperativo ético: “solidariedade sincrônica com a geração atual e solidariedade diacrônica com as gerações futuras”.4

Cumpre ressaltar que condição social e desenvolvimento humano são alterados pelo desenvolvimento científico e tecnológico, que influencia reciprocamente o desenvolvimento. “Assim, definir o lugar que a ciência e a tecnologia devem ocupar em uma sociedade, significa compreender uma parte importante da condição humana e do estágio de desenvolvimento em que essa sociedade se encontra”.5Neste contexto, a natureza complexa e fronteiriça do tema “ambiente, saúde, sustentabilidade” requer interação, inter-relacionamento e mesmo integração entre as ciências. Com isso, ela requer competência e comprometimento de profissionais de diversos campos de conhecimento para uma melhor percepção de realidades e, consequentemente, maiores possibilidades para melhor equacionamento e encaminhamento de soluções.

Os estudos conduzidos dentro deste tema por Escolas de Enfermagem têm trazido respostas para problemas e questões associadas ao tema “ambiente, saúde e sustentabilidade”. Novos campos de ensino, pesquisa e extensão para profissionais de saúde foram mostrados aqui, ampliando suas responsabilidades e possibilidades de contribuição para o desenvolvimento de cidades e sociedades mais justas e felizes, ou seja, sustentáveis.

Arlindo Philippi Jr.
Engenheiro Civil (UFSC) Engenheiro Sanitarista (USP), Mestre em Saúde Ambiental, Doutor em Saúde Pública (USP), Pós-Doutor em Estudos Urbanos e Regionais (MIT), Livre-Docência em Política e Gestão Ambiental (USP), e Professor Titular (Faculdade de Saúde Pública da USP)

Referências

1. United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2014). World Urbanization Prospects: The 2014 Revision, Highlights (ST/ESA/SER.A/352) [Internet]. New York: United Nations; 2014. [cited 2016 Sep 7]. Available from: http://esa.un.org/Unpd/Wup/Highlights/WUP2014-Highlights.pdf. [ Links ]

2. Coutinho SM, Vasconcellos MP, Zancul ES, Yanase KH Lopes, RD. Contextos criativos: potencializando a institucionalização da interdisciplinaridade na graduação. In: Philippi Jr A, Fernandes V, Pacheco RC. Ensino, pesquisa e inovação: desenvolvendo a Interdisciplinaridade. Barueri (SP): Manole, 2017. [ Links ]

3. Hogan DJ, Marandola Jr E, organizadores. População e mudança climática. Campinas, SP: NEPO/UNFP; 2010. [ Links ]

4. Sachs I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. 2a ed. Rio de Janeiro: Garamond; 2002. [ Links ]

5. Philippi Jr A, Fernandes V, Pacheco RC. Ensino, pesquisa e inovação: desenvolvendo a Interdisciplinaridade. Barueri (SP): Manole, 2017. Interdisciplinaridade e institucionalização: reciprocidade e alteridade. [ Links ]

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