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Vagas da modernidade: a Companhia Nacional de Álcalis em Arraial do Cabo (1943-964)

Waves of modernity: the Companhia Nacional de Alcalis in Arraial do Cabo (1943-1964)

Resumos

A Companhia Nacional de Álcalis - CNA, localizada em Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, e criada durante o Estado Novo, só foi viabilizada no governo JK. Bandeira da ideologia nacional-desenvolvimentista, a CNA incorpora à sua história graves problemas, atrelados ao circuito de interesses interno e externo. A trajetória da companhia remete-nos ao período 1943-1964 e nossa abordagem baseia-se numa análise integrada, envolvendo as questões econômicas, sociais e políticas.

empresas estatais; desenvolvimento nacional; economia; modernidade


Crée pendant l' "Estado Novo", la Companhia Nacional de Álcalis (CNA), située à la ville d'Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, n'a commencé à marcher que dans le gouvernement de JK. Utilisée tel qu'un drapeau de l'idéologie qu'on appelle "nacional-desenvolvimentismo", la CNA a vécu une série de problèmes à cause des circuits économiques internes et externes. Cette histoire nous ammène au période entre 1943 et 1964 et notre démarche souligne les aspects économiques, sociaux et politiques.

entreprises publiques; développement national; économie; modernité


The Companhia Nacional de Álcalis - CNA, located in Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, and created during the "Estado Novo", was only made possible during the JK government. Icon of the ideology of "nacional-desenvolvimentismo", the CNA incorporates within its history serious problems linked to the circuit of intern and extern interests. The company's trajectory takes us back to the period 1943-1964. Our approach is based on an integrated analysis involving economic, social, and political issues.

state enterprises; national development; economics; modernity; Ler foneticamente


ARTIGOS

Vagas da modernidade: a Companhia Nacional de Álcalis em Arraial do Cabo (1943-964)

Waves of modernity: the Companhia Nacional de Alcalis in Arraial do Cabo (1943-1964)

Walter Luiz C. de Mattos Pereira

RESUMO

A Companhia Nacional de Álcalis – CNA, localizada em Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, e criada durante o Estado Novo, só foi viabilizada no governo JK. Bandeira da ideologia nacional-desenvolvimentista, a CNA incorpora à sua história graves problemas, atrelados ao circuito de interesses interno e externo. A trajetória da companhia remete-nos ao período 1943-1964 e nossa abordagem baseia-se numa análise integrada, envolvendo as questões econômicas, sociais e políticas.

Palavras-chave: empresas estatais; desenvolvimento nacional; economia; modernidade.

ABSTRACT

The Companhia Nacional de Álcalis – CNA, located in Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, and created during the "Estado Novo", was only made possible during the JK government. Icon of the ideology of "nacional-desenvolvimentismo", the CNA incorporates within its history serious problems linked to the circuit of intern and extern interests. The company's trajectory takes us back to the period 1943-1964. Our approach is based on an integrated analysis involving economic, social, and political issues.

Key words: state enterprises; national development; economics; modernity. Ler foneticamente.

RÉSUMÉ

Crée pendant l' "Estado Novo", la Companhia Nacional de Álcalis (CNA), située à la ville d'Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, n'a commencé à marcher que dans le gouvernement de JK. Utilisée tel qu'un drapeau de l'idéologie qu'on appelle "nacional-desenvolvimentismo", la CNA a vécu une série de problèmes à cause des circuits économiques internes et externes. Cette histoire nous ammène au période entre 1943 et 1964 et notre démarche souligne les aspects économiques, sociaux et politiques.

Mots-clés: entreprises publiques; développement national, économie; modernité.

Pretendemos explorar aqui a história de uma empresa estatal – a Companhia Nacional de Álcalis (CNA), vista sob o prisma da modernidade, num período considerado ímpar na história da industrialização brasileira. Não se trata, porém, de uma história fragmentada, pois o que nos prende à questão abarca as dimensões política, econômica e social, ou seja, tende a uma análise integrada. Cremos que esse tipo de análise já foi, em parte, experimentada por outros trabalhos que exploraram a história de empresas industriais administradas pelo Estado. A meu ver, mesmo que partissem, de alguma forma, de uma abordagem específica, seus autores não abriram mão de uma dimensão mais ampla que a história empresarial deve merecer. Cito aqui, os casos da Fabrica Nacional de Motores (FNM) e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).1 1 . Refiro-me aos trabalhos de José Ricardo Ramalho. Estado-patrão e luta operária – o caso da Fábrica Nacional de Motores no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989; e de Regina Lúcia de Moraes Morel. A ferro e fogo – construção e crise da família siderúrgica: o caso de Volta Redonda (1941/1968). Tese (Doutorado em Sociologia), FFLCH – Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil,1989. Essas três empresas, todas geridas pelo Estado, surgiram numa conjuntura específica que atrelava o desenvolvimento do país a sua industrialização.

Josep Fontana (2003: 261-308) adverte que não podemos ter uma visão simplista de um processo de industrialização, interpretando-o por um viés puramente economicista ou por modelos puramente econométricos e quantitativos. A partir dos elementos trazidos por Fontana, sugerimos a possibilidade de uma análise histórica expandida, experimentando um contexto mais amplo, em que os estudos relativos aos empreendimentos empresariais possam estar sujeitos a elementos da teoria da complexidade. Afinal, seria impossível empreender essa análise rejeitando as forças políticas e sociais inseridas no processo.

Nessa linha, Fontana minimiza as variáveis estritamente econômicas numa pesquisa histórica, afirmando que as vias de progresso industrial não passam necessariamente ou exclusivamente pela fábrica. Em outras palavras, não há como separar a política da economia ou a sociedade da economia. Ele defende o retorno a uma história econômica que passe a integrar os dados estritamente econômicos aos dados dos contextos político, cultural e social, deixando abertos os caminhos pelos quais esta história possa tratar do tema do desenvolvimento e da industrialização de forma a melhor compreender o processo na sua totalidade.

Os problemas advindos da montagem de uma unidade industrial da envergadura da CNA permitem-nos entender com maior acuidade a dinâmica das relações sociais, das questões econômicas e das disputas políticas. Insisto, portanto, que não se trata de uma visão simplista sobre a história de uma empresa, tomado por um viés puramente econômico. Assim, creio que se torna mais compreensível enxergar como o esforço para a consagração do moderno mostra, muitas vezes, as vicissitudes do atraso.

Prólogo da modernidade

Projetada em 1943 durante o Estado Novo, a Companhia Nacional de Álcalis, em Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, só foi definitivamente instalada em 1960. Sua implementação não foi uma tarefa fácil, tendo sido afetada por interesses diversos, de dentro e de fora do país. O principal produto que a Álcalis, uma empresa de base, fabricou foi a barrilha, componente químico utilizado em maior escala pela indústria vidreira, e também pela indústria química e pela indústria farmacêutica. Disputas intensas entre grupos políticos regionais defendiam a instalação da fábrica no Centro-Sul ou no Nordeste. Participavam também desse contexto as empresas reguladoras dos trustes e cartéis internacionais, como a Du Pont, a Imperial Chemical Industries (ICI) e o grupo belga Solvay, detentor da patente de um dos principais processos de fabricação da barrilha2 2 . O processo Solvay de fabricação da barrilha foi experimentado pelo belga Ernst Solvay, que viria tornar-se um dos maiores empresários da indústria química europeia a partir do século XIX. utilizado pela Álcalis, e que controlavam o fornecimento de álcalis3 3 . O termo álcali veio do árabe al-gili, cujo significado seria um tipo de cinza extraído de determinadas plantas, que poderia ser utilizado na fabricação de componentes químicos (Nunes, 1968: 24) sódicos às indústrias de transformação na América Latina.

A associação dos capitais industriais do setor químico internacional com os capitais financeiros internacionais travou o projeto original da Álcalis, analisado pelo Export and Import Bank – Eximbank. Por sua vez, o International Bank e outras instituições financeiras norte-americanas, em comum acordo com a indústria norte-americana de álcalis sódicos, representavam interesses contrários à implantação de uma indústria estatal brasileira de base para a produção de barrilha.

Ainda assim, o Banco do Brasil liberou, sob forma de empréstimo, Cr$26 milhões para o Instituto Nacional do Sal (INS), autarquia do Ministério da Indústria e Comércio ao qual a CNA estava vinculada, para a formação do capital inicial destinado à instalação da empresa. O Decreto-Lei nº 5.684, de 20 de julho de 1943, assinado por Vargas e que instituía a Álcalis, estipulava que o valor desembolsado pelo Banco do Brasil seria constituído da totalidade das ações ordinárias nominativas da empresa que deveriam ser subscritas pelo INS. Como garantia à operação, o Instituto caucionava no Banco do Brasil, as taxas cobradas aos produtores de sal de todo o país, depositadas mensalmente por estes nas diversas agências do Banco.

O contrato de abertura de crédito foi assinado em 29 de novembro de 1943, por Marques dos Reis, presidente do BB, por Fernando Rego Falcão, presidente do INS e por Arthur Souza Costa, o ministro da Fazenda.4 4 . Contrato de Abertura de Crédito Fixo e Determinação em Conta com Garantia de Caução e Aval. Fundo de Arquivo INS – Caixa 3/20 Doc 127 – Arquivo Nacional, Rio de Janeiro. Coube a este último inserir um adendo declarando que se o INS não honrasse seus compromissos com o empréstimo, o BB, irrevogavelmente, deveria levar os valores a débito da conta "Liquidação" do Tesouro Nacional, mantida no próprio banco, correspondente a quaisquer encargos provenientes do contrato, quando não solvidos pela autarquia. Nesse sentido, a garantia "oferecida" pelo INS fortalecia-se com a solidariedade financeira da União, em caso de inadimplência.

Os recursos para integralização do capital da CNA foram liberados pelo BB ao INS, no curso do Estado Novo, em três etapas: Cr$ 5,2 milhões, em 30 de novembro de 1943; Cr$ 5,2 milhões, em 30 de setembro de 1944; e Cr$ 15,6 milhões, em 26 de abril de 1945. As duas primeiras parcelas foram transferidas de imediato do INS à CNA Contudo, os recursos tomados ao BB referentes à última parcela não foram repassados ao INS, mas sim aplicados pelo Instituto no Banco Nacional de Descontos, supostamente remunerados a mesma taxa de juros que o INS pagava ao BB, ou seja, 6% ao ano. Do total de Cr$15,6 milhões, só seriam liberados Cr$10 milhões para a CNA em 1947.

O que teria levado o governo a contingenciar tais valores para compor o capital da CNA e permitir que esses mesmos recursos ficassem retidos em outro banco? Critérios estabelecidos no contrato previam que os encargos pagos ao BB pelo INS deveriam ser repostos ao caixa da autarquia quando a CNA distribuísse seus primeiros dividendos, previstos para 1951. Em relatório apresentado ao presidente da República, marechal Eurico Dutra, o general Anápio Gomes concluía que o INS só teria condições de liquidar a obrigação com o BB se os dividendos se realizassem.5 5 . Relatório de 04.09.47, com conhecimento do presidente da República de 08.09.47. Fundo de arquivo INS, caixa 3/20 Doc 122. Arquivo Nacional, Rio de Janeiro. Sabemos, entretanto, que a Companhia Nacional de Álcalis entraria em plena atividade apenas em 1960, o que a impediu, evidentemente, de distribuir dividendos antes disso. Por isso, provavelmente, o Tesouro foi obrigado a arcar com as obrigações do INS, para dar conta do projeto de instalação da empresa. Em um determinado momento do governo Dutra, quando as empresas estatais foram instadas a centralizar seus recursos em contas do BB, o Banco Nacional de Descontos, provavelmente um banco privado, obteve um prazo mais generoso para recolher ao banco público os recursos da CNA depositados em seus cofres, para que não afetasse seu caixa.

Henrique Nogueira, empresário salineiro em Cabo Frio, afirmava que os tempos deprimentes pelos quais passava a produção de sal deviam-se o fato de que "os olhos e os recursos do INS" dirigiam-se apenas "ao sonho cor de rosa da Álcalis" (NOGUEIRA, 1947). Segundo ele, os Cr$5 milhões que os salicultores fluminenses haviam recolhido até então ao INS estavam servindo de lastro às operações da CNA, ao invés de serem invertidos no parque salineiro. O que se presume é que tanto os recursos da CNA quanto os dos salineiros acabavam financiando, indiretamente ou não, o caixa de instituições bancárias com prazos elásticos e juros parcimoniosos.

A escolha do local para instalar a fábrica não foi pacífica. Grupos de salicultores do Nordeste lutavam contra as chances maiores do projeto ser instalado no litoral fluminense, tendo como principal argumento que os custos para a produção da barrilha, com o emprego do sal, seriam infinitamente maiores, do que a utilização do sal gema, encontrado em abundância em jazidas no litoral nordestino. Além do mais, as grandes corporações internacionais mencionadas anteriormente entraram em cena associando-se a grupos nacionais. A Du Pont associou-se à ICI para formar a Duperial. Juntas, com a participação do grupo Solvay, as duas tentavam através da brasileira Companhia Salgema Soda Cáustica e Indústria – SALGEMA – fundar as Indústrias Brasileiras Alcalinas S/A – IBASA, para iniciar a produção de álcalis sódicos no país. Esse projeto tentava limitar a ação da CNA.

Tais suspeitas são reforçadas pelo relatório do general Anápio Gomes ao presidente Dutra. Muito embora fosse uma empresa voltada para a produção de produtos químicos, a SALGEMA vinha atuando na produção de sal extraído do salgema, em Sergipe, sem estar sujeita a limitação de produção por cotas, imposta aos salineiros na época. Diante da inconformidade dos salicultores diante dos privilégios que a SALGEMA vinha obtendo, Gomes argumentava que tal queixa era procedente, pois se isso fosse permitido, a IBASA – sua similar e coligada, que já estava atuando na região em atividades de pesquisa e prospecção de sal gema, para a produção de barrilha e soda cáustica – também poderia reivindicar sua participação na exploração do sal. Essa possibilidade deveria ser evitada a todo custo, pois se tratava de uma empresa com "ramificação do poderoso trust internacional de Álcalis e que possivelmente não deixará de se aproveitar de tal privilégio".6 6 . General Anápio Gomes – relatório citado.

Deduz-se, portanto, que a decisão em torno do lugar de instalação da fábrica estatal para produzir álcalis sódicos foi eminentemente política e marcada, sobretudo pela forte influência de Ernâni do Amaral Peixoto, interventor federal no Rio de Janeiro durante o Estado Novo e genro de Vargas. O principal argumento de Amaral Peixoto para eleger o Rio de Janeiro era o fato de o estado ser parte integrante, e estar próximo dos grandes centros consumidores do país, e, é claro, ser uma região produtora de sal, matéria-prima básica para a fabricação de barrilha. Além do sal, a disponibilidade de água do mar em temperaturas baixas e de água potável em abundância (considerada as dimensões do lençol freático e das proximidades da lagoa de Juturnaíba) e a existência de calcário a ser retirado do fundo da lagoa de Araruama e utilizado tanto na fabricação de barrilha quanto na fabricação de cal, eram fatores que jogavam a favor da implantação da Álcalis. Para complementar o processo, seria necessário encontrar fontes de energia. A princípio, cogitou-se na plantação de eucaliptos ao redor da lagoa de Araruama, que seriam utilizados como carvão vegetal; posteriormente, porém, essa alternativa foi abandonada e, em seu lugar, recorreu-se ao uso de óleo diesel para impulsionar os motores da Álcalis.7 7 . COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS: Indústria de Carbonato e Hidróxido de Sódio. Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, 1948 (projeto original).

No entanto, a despeito dessas condições favoráveis, a construção da fábrica da Álcalis em Arraial do Cabo enfrentou uma série de obstáculos. A temperatura da água foi um dos elementos rechaçados por técnicos norte-americanos que analisavam o projeto junto ao Eximbank. A produção de sal local foi considerada insuficiente, colocando a CNA sob forte dependência do similar nordestino, extraído em maior volume. Tal dependência encarecia a produção de barrilha em virtude do alto custo do sal do Nordeste, agravado pelo transporte marítimo. Esses custos eram 20 vezes maiores do que o das indústrias químicas norte-americanas.

A retirada de conchas da lagoa de Araruama para a transformação em calcário também era dispendiosa, tanto pela manutenção das dragas que faziam a prospecção do mineral quanto pelo consumo de combustível das embarcações que transportavam o material extraído até a fábrica. Por tudo isso, a Álcalis produziria uma barrilha por um preço longe de ser competitivo com os preços praticados pelos cartéis internacionais que abasteciam o Brasil. Destarte, para a sobrevivência da Álcalis, seriam cruciais o monopólio, o controle sobre a comercialização interna e a adoção de políticas protecionistas.

A história da CNA foi, certamente, uma das mais atribuladas de todas as empresas estatais brasileiras criadas no período. A inauguração da produção da barrilha em 1960 só pôde ser possível a partir do retorno de Vargas ao poder em janeiro de 1951, o que significou um impulso nas obras. Os investimentos complementares e a transferência de tecnologia vieram da França, em negociações conduzidas, pelo lado brasileiro, pelo ministro da Fazenda, Horácio Lafer, pelo ministro das Relações Exteriores, José Neves da Fontoura, e pelo governador do Estado do Rio, Amaral Peixoto. A criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em 1952, foi fundamental na viabilização do projeto original da fábrica, embora o banco fizesse ressalvas a vários detalhes do projeto, principalmente em relação à concorrência com os preços internacionais.

Relatórios encaminhados ao BNDE no início da década de 1950 alertavam para a necessidade da mudança na estrutura produtiva da empresa, dado que produzir somente a barrilha seria uma aposta arriscada. A solução incluía uma mudança radical: a fabricação de matérias-primas destinadas à produção de PVC, uma vez que embalagens e produtos plásticos vinham substituindo os similares de vidro no mercado internacional.8 8 . www.abividro.org.br; www.casadovidraceiro.com.br; www.felipex.com.br; todos os sítios consultados em janeiro de 2009. Essa recomendação, entretanto, não foi atendida, dando-se continuidade ao projeto original. Era necessário garantir a sobrevida de uma indústria que se apresentava como peça fundamental ao desenvolvimento do país e uma das chaves da sua modernização.

Nesse contexto, tudo indicava que a Álcalis tinha um papel não apenas econômico, mas também geopolítico. Definida como uma empresa estratégica, tanto pela produção de insumos básicos quanto pelo selo de empresa ligada à ideologia de segurança nacional, pode-se constatar em todas as suas diretorias a participação de militares, particularmente na presidência. Em outras palavras, a CNA representava a manutenção de um discurso ideológico nacionalista que, por seu turno, sustentava a via do desenvolvimento pela industrialização: o nacional-desenvolvimentismo. Além de dar continuidade à obra, requentada pelo seu Plano de Metas, o presidente Juscelino Kubitscheck fez de Arraial do Cabo um dos símbolos da modernidade nacional. De um simples povoado de pescadores, a cidade se transformara num dos pilares da industrialização do país. A modernidade alcançava não apenas o distrito de Arraial do Cabo, mas também a sede do município, a cidade de Cabo Frio, e isso se dava em duas frentes: a fábrica e seus trabalhadores. Com efeito, a mudança do cenário da pacata vila de pescadores, não foi só econômica, mas, notadamente, política e social.

Os problemas que a Álcalis enfrentaria, além dos previstos pelo relatório supracitado, chegaram cedo, desde a sua inauguração. Pelo menos até 1964 sua produção seria solapada por incursões de indústrias nacionais ligadas a empresas internacionais produtoras de vidro, como a Pittsburg Plate Glass Company, uma das empresas norte-americanas envolvidas no projeto de 1943 para a transferência de tecnologia para a CNA.

No início da década de 1960, a produção vidreira nacional era controlada por três grandes grupos associados aos capitais internacionais: a Companhia Produtora de Vidro – Providro; a Indústrias Reunidas Vidrobras Ltda.; e a União Brasileira de Vidros (UBV). Em 1962, para os em geral foi criada a Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (ATBIAV), que representaria e controlaria o setor de fabricação de vidros por 30 anos.9 9 . Relatório elaborado por Ralpho Rezende Decourt. Plano de Expansão para a Companhia Nacional de Álcalis – BNDES – Acervo 62695, Número de Chamada F-0205. Em fins de 1963, a ATBIAV foi investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), pela prática de dumping, no caso da barrilha. Esse julgamento, a cargo de comissão composta por Saturnino Braga, Lourival Fontes e Mário Martins, foi o primeiro da história daquela instituição governamental, numa. A decisão sairia em abril de 1964, nada mais tendo acontecido a partir do golpe militar.

Adão Pereira Nunes (1979: 27-29) recorda-se do comentário de Stanislaw Ponte Preta sobre a questão: "Cadê o CADE?" A destacar na ATBIAV, a figura do empresário Sebastião Paes de Almeida, presidente da Vidrobras, que ocuparia, no período, postos de alta relevância política na estrutura de pode do Estado, como a presidência do Banco do Brasil.10 10 . Curiosamente, Paes de Almeida – um dos candidatos mais votados nas eleições para deputado federal como representante de Minas Gerais, mesmo que jamais tivesse morado no estado – seria a estrela de um dos primeiros casos de perda de mandato parlamentar no país, num processo judicial, por abuso de poder econômico.

Nas estratégias para adquirir a barrilha a um preço menor, a indústria vidreira colocava a Álcalis sob constante perigo. As acusações referentes a negócios ilícitos, além de recair sobre algumas empresas importadoras – como a Sinab ou (Simb) S/A Indústria e Comércio; Prefecia Comércio e Indústria; Atlas S/A Mercantil Industrial; e Copinese ou (Compimex),11 11 . O Semanário, Rio de Janeiro, 18 a 24 de abril de 1963, p. 5. – respingavam também em importantes instituições governamentais que detinham o controle da importação e da comercialização da barrilha. A saber, a Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil (Cacex) e o Ministério da Guerra, com ênfase na figura do general Amaury Kruel. Com destaque para o jornal carioca Última Hora,12 12 . As consultas ao Última Hora, a respeito da Álcalis, são significativas para o período 1960-1964. órgãos de imprensa recheavam suas páginas com denúncias que consideravam nefastas às atividades da CNA.

Aliado a isso, a intensa participação da classe trabalhadora clamava por uma atuação mais decisiva do governo. O movimento dos trabalhadores ultrapassava os limites da fábrica e da cidade de Cabo Frio, ganhando o apoio de outras instituições da sociedade civil e até mesmo de organizações internacionais. A situação ameaçadora que pairava sobre a Álcalis está viva na memória de antigos trabalhadores, como Francisco Luiz Sobrinho, Hilson Cleto de Souza, Jorgenel Vieira de Aguiar, Nélio Soares Almeida Aguiar e Sotero Teixeira de Souza.13 13 . Depoimentos orais foram prestados por esses trabalhadores que vivenciaram a época a que o trabalho se detém, seja na fábrica, nos sindicatos, na política local ou nas greves. Alguns deles chegaram a fazer parte da comissão que foi recebida em Brasília, pelo presidente João Goulart. As numerosas greves que reuniram trabalhadores da Álcalis e de demais setores industriais e extrativos de Cabo Frio, bem como seu nível de consciência política, refletiam-se na atuação de organizações partidárias presentes no cotidiano político da cidade. A representação política na Câmara dos Vereadores do município ia desde representantes de setores conservadores até figuras ligadas ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ao próprio Partido Comunista Brasileiro (PCB), embora este estivesse proscrito.

Pelo menos por três vezes, entre 1960 e 1964, a cidade foi alvo de forte repressão por forças policiais e por militares do Exército. Aqui, novamente a imprensa jogará papel de relevo. Uma intensa propaganda ideológica promovida pelo O Globo sustentava, em manchetes de primeira página e inúmeras imagens, a suposta formação dos primeiros sovietes no Brasil, em Cabo Frio.14 14 . O Globo, Rio de Janeiro, 16 de julho de 1960, p. 1. Várias prisões foram efetuadas, sobretudo por ocasião do golpe militar de abril de 1964.

Que nos seja permitido sugerir uma hipótese: a Álcalis pode ser vista como um laboratório para se pensar a história do Brasil entre os anos Vargas e o golpe. Apanhada pelas vagas da modernidade, a população local, aumentada por gente vinda de todos os lugares, inclusive franceses e poloneses, viu surgir as chaminés da fábrica. O golpe militar fecharia um ciclo a reboque da modernização, no seu sentido mais totalizante, mesmo que esta modernização fosse sustentada pelo insucesso de uma das empresas tidas como base da ideologia nacionalista e desenvolvimentista no país.

Mantida pelo militares durante a ditadura, para Castelo Branco a empresa teria sido vítima de uma trajetória dispendiosa, difícil e temerária, pois permanecera virtualmente paralisada desde de sua inauguração em 1960, e deveria ser recuperada pelo Estado, pois sua falência traria graves consequências.15 15 . O Globo, Rio de Janeiro, 30 de julho de 1964, p. 13. A privatização, na década de 1990, talvez tenha se baseado no relatório da instituição que conduziu o processo, o BNDES. A situação atual da CNA, em vias de transformar-se em sucata, posta sobre a lupa da história, demonstra tratar-se de uma empresa estatal fadada ao insucesso. Na realidade, o papel cumprido pela Álcalis, no período em estudo, serviu para avalizar o postulado moderno impresso no país sob a égide dos governos Vargas e JK.

O Arraial e a fábrica

Em 1953, Arraial do Cabo viu surgir, de um canteiro de obras, as primeiras torres da Álcalis. Quatro anos depois, a diretoria da CNA divulgou seu primeiro relatório substancial, apresentado pelo então presidente, general Alfredo Bruno. Embora os militares estivessem por toda a parte, a diretoria não se limitava a eles. De fato, a diretoria e o quadro técnico da Álcalis eram integrados por oficiais e por afilhados de políticos de todas as partes do país. Seu quadro de acionistas também representava interesses difusos.

Se ainda havia alguma dúvida sobre os avanços do empreendimento alcalino em Cabo Frio, a demonstração feita no relatório anual da empresa era um libelo a favor dos avanços na construção da CNA e dos dispositivos que permitiam esse avanço. Afinal, tratava-se de uma fábrica na "bela e próspera Região dos Lagos", ponto singular da costa brasileira, dotada de ricas e variadas matérias-primas úteis à indústria química, varrida por ventos de nordeste, e cheia de sol, sal, água salgada e doce. A CNA seria a pedra angular de tantas outras indústrias químicas que supostamente chegariam à região: "Há um movimento de pesquisas de vários grupos que desejam industrializar matérias primas da região". A empresa e seu projeto pioneiro na produção nacional de álcalis deveriam contribuir para o desenvolvimento industrial do país, além de impulsionar obras complementares de infraestrutura como o porto, comunicações e transportes, melhoria das condições de saneamento e fornecimento de energia elétrica. A Região dos Lagos fluminense assim integrava-se ao triângulo da industrialização nacional:

Convém ainda ressaltar que está Cabo Frio no vértice das linhas de penetração nas regiões ricas do país. De Vitória, no Espírito Santo, parte o tronco ferroviário do Rio Doce; do Rio de Janeiro, D.F., a linha do centro da Estrada de Ferro Central do Brasil e da Estrada de Ferro Leopoldina, de profunda penetração nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, de Santos – São Paulo, a Sorocabana, a Santos – Jundiaí e, através delas, a Paulista e Mogiana.16 16 . Relatório da Diretoria – Exercício de 1957 - CNA

Em tempos de polêmicas acerca de temas como "economia planificada", "intervenção do Estado na economia" e "liberalismo", o documento anual da empresa tocava na questão da necessidade da intervenção estatal no setor, face à complexidade de que se revestia a construção da CNA em um país que ainda não conseguira atingir um alto grau de desenvolvimento econômico e "diante da retração da iniciativa privada". Portanto, não haveria outro caminho senão o Estado tomar a frente e realizar obra tão imensa. Nas vésperas da inauguração de sua primeira fase, as projeções indicavam a fabricação de quantidades significativas de "produtos cem por cento nacionais". No entanto, o peso dos fundos públicos na execução do projeto da CNA não eliminava a participação de empresas privadas, convidadas a se juntar a Álcalis para usufruírem da transformação que a empresa estava operando na região:

Não há dúvida de que o esteio de todas é a Álcalis, que, com a sua produção inicial, já indicada acima, assegura o mínimo indispensável a realização daquele conjunto complementar. É verdade que pesa sobre ela o custo de tantas inversões: todavia, em futuro próximo, a iniciativa privada estará operando em Cabo Frio. ... Desbravar o terreno, enfrentar todas as dificuldades que tolhiam a iniciativa privada que a afastavam de Cabo Frio, foi o grande difícil, mas patriótico trabalho da Álcalis. Pioneira de uma região trabalhada apenas pelas artes mágicas da natureza, era natural que suportasse – como suportou – o peso do desbravamento – as pressões, o desânimo, a incompreensão, o escorrer do tempo, que não para, enquanto que o Brasil que não pode esperar, exigia álcalis para o seu progresso, barrilha e soda cáustica para os seus tecidos, o seu vidro, os seus plásticos, o seu petróleo abundantíssimo, os seus sabões, sua indústria química, enfim, para a sua vida, em resumo. Mas, a luta está chegando ao fim...17 17 . Idem.

Cumprida a primeira etapa das obras, festejava-se enfim a fabricação de cal, mas a empresa não obteve vultosas receitas com as vendas iniciais. Registrava-se, também, o fato de a Álcalis ter recebido da França todo o equipamento necessário para montar a unidade de produção da barrilha, o que garantiria a CNA atingir o ponto alto do seu programa. Portanto, o planejamento elaborado com tímidas alterações no projeto original de 1943, continuava em execução sem alterações sensíveis, comprovando a "idoneidade dos dados técnicos, econômicos e financeiros em que foi alicerçado a quase um decênio", embora muito criticado inicialmente pelos norte-americanos e posteriormente pelo próprio BNDE, maior acionista da estatal.

Em 1957, a CNA já contava com aproximadamente 2.500 trabalhadores, a maior parte empregada nas suas obras civis. Paralelamente às obras, os setores técnicos da Álcalis trabalhavam no contato com os fornecedores franceses, procurando agilizar a formalização dos contratos referentes à montagem da indústria, tudo sob supervisão do BNDE. O gerenciamento desses dispêndios exigia uma rotina que chegava até Paris. Na capital francesa, o Escritório Técnico da Álcalis, funcionando em caráter temporário, tinha por objetivo dar celeridade aos contratos celebrados entre a Álcalis e a empresa Krebs & Cie., além dos investidores e fornecedores franceses, a saber: o Crédit Lyonnais Worns & Cie., a Compagnie Française d'Assurance pour le Commerce Éxterieur, e a Comptoir Internationale d'Achetes et Ventes a l'Étranger (Ciave). Contraditoriamente, a Superintendência da Moeda e do Crédito do Banco do Brasil (Sumoc) vinha sendo acusada de obstruir a liberação de recursos cambiais necessários para fazer frente às importações que garantissem o avanço das obras.

No dia 4 de janeiro de 1958, Juscelino Kubitschek inaugurou a primeira etapa da empresa, que compunha o Grupo da Cal. Nascia, assim, um empreendimento tocado por três mil trabalhadores. O presidente celebrou os esforços contidos no tópico 23 do seu Plano de Metas, faltando incorporar a produção de barrilha e soda cáustica, esta última logo depois descartada.

No discurso do presidente, também não faltaram os agradecimentos a Amaral Peixoto, ao general Edmundo de Macedo Soares e à França, "secular amiga do Brasil, tendo já cooperado na formação cultural brasileira, não faltou, no momento preciso, com a sua ajuda e o apoio financeiro e técnico que nos era imprescindível".18 18 . Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 1958, p. 9. Prosseguindo, JK não quis encerrar sua fala sem deixar uma mensagem aos trabalhadores de Cabo Frio, ao fazer alusão ao presidente Getúlio Vargas e lembrar a todos que sua presença ali, junto aos operários, era parte de um processo mais democrático e significativo da realidade brasileira, "desejando comemorar com o povo e os trabalhadores as suas realizações", em vez de ficar no Rio de Janeiro em "festas e solenidades inúteis" (...) Asseguro-vos que o meu governo não se descuidará de aprimorar a legislação trabalhista, a maior e mais humanitária das obras deixadas pelo presidente Getúlio Vargas".19 19 . Última Hora, Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 1958, p. 5.

Algum tempo mais tarde, a produção de cal também seria interrompida, pois o calcário, sua matéria-prima fundamental, seria totalmente utilizado na fabricação de barrilha. Última Hora afirmava que, com a inauguração da primeira fase da Álcalis, o objetivo da emancipação econômica do país estava mais próximo, com mais uma meta alcançada através da reafirmação das ideias de Vargas. O periódico ressaltava ainda que, até o fim de 1958, deveriam ser inauguradas a central termelétrica, o segundo forno e as salinas da empresa – com cerca de oito milhões de metros quadrados de área de produção –, além da Vila Industrial para os trabalhadores.20 20 . Ultima Hora, Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 1958, p. 5.

O desenvolvimento do capitalismo fazia-se, assim, por meio de uma dupla produção: a econômica e a ideológica. Segundo Miriam Limoeiro Cardoso (1978: 93/286), a ideologia que empolga o aparelho estatal em uma sociedade capitalista, em um determinado momento, é expressão ideológica das relações sociais naquele sistema, em especial, do estabelecimento da relação de domínio das suas frações dominantes. A ideologia dominante é uma expressão das relações de classes. Nesse sentido, a autora acentua a ideologia nos discursos produzidos pelos mandatários. A atenção de JK dirige-se aos problemas econômicos que, automaticamente, resolveriam os demais. Portanto, o desenvolvimento deveria superar a miséria, uma vez que condições precárias de vida eram consideradas um perigo para a democracia. Os discursos de JK tratavam a emancipação econômica como a base da soberania, do bem-estar e da segurança nacional, garantidores da modernidade. O desenvolvimentismo avalizaria a luta contra a miséria, travada dentro dos moldes da democracia, que sustentava a soberania.

Isso significava dizer que a busca pelo desenvolvimento fortificava o sistema de defesa da democracia, que não tinha futuro com a pobreza, já que esta levaria à subversão e ao comunismo. O combate à miséria deveria servir para combater o comunismo. Assim, o problema da segurança nacional no Brasil estaria atrelado, também, à questão do desenvolvimento. Dessa forma, o Plano de Metas seria a garantia contra o avanço das ideologias opostas. Era preciso mudar dentro da ordem para garantir a ordem, argumento revelador de uma faceta conservadora da ideologia desenvolvimentista, enquanto progressista e, contraditoriamente, anticomunista.

No quadriênio 1954-1958, a CNA recebeu Cr$1,3 bilhão do BNDE. Em 1958, o balanço da empresa acusava um ativo imobilizado da ordem de Cr$1,8 bilhão, correspondendo a 70% dos ativos totais. Contabilmente, raras eram as receitas com a venda de produtos acabados. A primeira barrilha na CNA foi produzida em 8 de abril de 1960. Embora estivesse presente na inauguração da primeira etapa, o presidente JK foi representado dessa vez por Ernani do Amaral Peixoto, então titular da pasta de Viação, que afirmou ser o empreendimento o prenúncio de um grande centro industrial que estaria por surgir em Cabo Frio, tal como acontecera em Volta Redonda, porém com um diferencial: o desenvolvimento do turismo21 21 . O Fluminense, Niterói, 6 de novembro de 1960, p.11. (pelo menos nesse prognóstico Amaral Peixoto acertou).

A ausência do presidente não seria justificada pela sua forte insatisfação com a greve dos trabalhadores da CNA, programada para coincidir com a visita de JK à Cabo Frio. A fábrica passara a produzir não apenas barrilha, mas greves. Greves por causas trabalhistas e políticas, dada a difícil situação que a empresa começou a enfrentar devido aos interesses do capital internacional.

O Arraial e sua gente

As dimensões da história não se prendem só ao tempo, mas também ao espaço. A dimensão local aqui se torna especial, pois se reveste de uma comunidade ligada a atividades extrativas que vinha experimentando alguns ensaios de modernização industrial, provocada pela dinamização do setor salineiro a partir dos anos 1950, permitindo certa racionalização do trabalho22 22 . Concomitante a construção da CNA estavam em andamento projetos de remodelação da Cia. Salinas Perinas e de implantação da Refinaria Nacional de Sal (Sal Cisne), empresas de capital privado, ambas voltadas para a ampliação da produção de sal sob nova tecnologia, em instalações a vácuo produzindo a partir de salmouras previamente concentradas em tanques. Até então, e extração de sal estava submetida unicamente ao processo natural de secagem, por sol e vento, nas antigas salinas. . Amiúde, essas transformações iniciadas com o reaparelhamento da indústria salineira na região, com maior evidência a partir da construção da CNA, contrastavam com estruturas rudimentares de uma paisagem social onde persistiam trabalhadores de pés e mãos dilacerados pelos cristais, como diria Alberto Lamego (1974), por carregarem uma vida tão amarga quanto o sal.

Em meados do século XX, Arraial do Cabo era uma vila de pescadores pacata e tranquila. Dona de uma beleza natural exuberante, a vila só perdia sua tranquilidade por alguma notícia trazida pelos ventos do grande mar que a rodeava. Nada mais roubava essa serenidade — pelo menos até os anos 50, tempos em que, de Arraial do Cabo a Cabo Frio, sede do município, com aproximadamente 35 mil habitantes, só era possível chegar pelo mar ou caminhando pela areia. "Mas o diabo é que a Vila estava fadada, na sua indiferença resignativa, a mudar de destino". A chegada da fábrica de álcalis ia "sacudir as bases do atraso. Quem terá sido o dono dessa ideia?", indagava o personagem criado por Accioly Lopes (1963: 21) no romance Candango de Arraial do Cabo, escrito por um trabalhador da CNA, nordestino entre muitos outros candangos que, como ele, vieram trabalhar na construção da Álcalis. Candangos que, agora, se apresentavam em um caleidoscópio de naturalidades, misturando-se aos cabistas para renovarem suas histórias e suas lendas:

Nessa ponta fina de terra recoberta de areia alva, Sebastião, de Petrolina, encontrou-se com João, de Vila de Timur e, este com Antônio, de Anápolis. Francisco, de Acaraús conta história de pegas de boi a Juventino, de Alegrete. Este, por sua vez, lembrou a Augusto, de Parintins, que Otávio, de Umbuzeiro, desafiou Hortêncio, de Itajaí, para uma briga de peixeira, recordando uma que assistiu em Penedo. Enquanto José Osório, de Caratinga, quando andou dando safanões no destino, em Pirapora, presenciou um feito heróico e contava a história a um caboclo de Jacobina que se jogou às águas do rio cheio para salvar uma criança. (Lopes, 1962: 29)

Accioly Lopes era um socialista familiarizado com as ideias dos partidos de esquerda, com o significado das lutas de classe e com a importância da ação política através dos sindicatos. Seu romance, publicado em 1963, foi escrito em torno de 1960, dada à dimensão cronológica dos fatos que ele reconstitui, sempre com base em diálogos, muitas vezes recheados de personagens reais, muitas vezes retirados da ficção, obrigado no uso de sutilezas, uma vez que sua obra literária é um panorama da realidade que brotava das teias de relacionamentos sociais na cidade e na fábrica. A ideologia de Accioly Lopes, ao lermos seu romance, operava em duas frentes. Uma revelava o nacionalismo desenvolvimentista, face o vigor que representava a industrialização para o país, associada à ideia de progresso, do novo que se sobrepunha ao antigo:

Transmuda-se a paisagem: os baixios alagados transformam-se em planícies. Os barracões coloridos, de madeira, as novas estradas ensaibradas, a alegria festiva dos homens que trabalham, dão uma expressão nova à vida velha do Arraial do Cabo, que nesta hora marca, também, os seus minutos de avanços no relógio do tempo, que lhe abriu uma clareira no maciço do atraso. (Lopes, 1962: 30-31)

A outra frente revelava o caminho pela luta de classes, a força da classe trabalhadora em superar as adversidades impostas pela exploração do capital:

Nós, que temos as mãos calejadas pelo trabalho que sustenta o mundo no seu equilíbrio, devemos ter também as nossas alegrias que estão na inauguração de uma fábrica, na vitória dum movimento grevista... É uma coisa que nos relembra Cuba ... em pensar que Cuba existe com outra roupagem ideológica, que não é aquela da United Fruit (Lopes, 1962: 31).

Eram dois arraiais, o da Álcalis e o dos pescadores de modos simples. Arraial dos carnavais, do bloco Peixinho da Má e do rival e desafeto Fulô da Praia, os dois iluminados por tochas de sebo e óleo cru. A população dividia-se ao meio, entoando cantigas como a do Fulô, expressão acabada da cultura popular:

Quem foi que disse quem foi?

Que nós não qué nossa moça.

Que foi dança no teu broque?

Adevorve a nossa morena

E a nossa porta-estandarte, que além de ser nossa frô,

é nossa deusa, noss'arte.

Com ela dançando à frente

de nosso broque nós vai

cantando por toda parte. (Lopes, 1962:44).

O romance de Lopes é datado, no sentido que exprime claramente o debate que se impunha na sociedade brasileira, então tomada pelos temas da modernidade e que revelava a história da CNA: a industrialização, o desenvolvimento e a ação do Estado,. Mais do que isso, o livro mostra as contradições entre a construção de uma unidade industrial moderna, em uma comunidade quase que isolada, que vivia da produção extrativista da pesca, e como essa contradição contribuiu para definir uma consciência de classe. Arraial do Cabo e Cabo Frio passaram a servir de palco a estratégias políticas, relacionadas, sobretudo, à organização dos trabalhadores, e que marcaram decisivamente as relações de poder no país naquele momento.

Antes da Álcalis, não havia escolas, nem médicos, nem telefones em Arraial do Cabo. O lugar transformara-se de uma acanhada colônia de pescadores em um espaço da ideologia desenvolvimentista, ao configurar-se como um possível "empório de produtos alcalinos". Agora era luz, "à noite as suas ruas mal-arrumadas explodem no luzeiro público e residencial", água jorrando da torneira, alargam-se as ruas, a igreja está pintada e o lugar tinha habitantes novos. "Eis a fábrica num desafio à descrença e à mediocridade absolutas, nos últimos instantes de sua montagem, prestes a baforar o céu com a fumaça negra". Falava-se de política no bar do José Pedro. Os filiados ao PTB faziam apologias ao governador fluminense Roberto Silveira, "correndo da extrema direita para a centro-esquerda do trabalhismo com a simplicidade de quem joga futebol".

O livro de Accioly Lopes é um diário das suas reflexões ideológicas, muitas vezes truncadas, mas que conferem nitidez ao tempo e ao espaço. Identificava a todos, pelo nome real, quando interessava expressar a contribuição dos trabalhadores à construção da empresa, mas o fazia pelo nome fictício quando se referia aos fuxicos, utilizando-se de códigos cifrados para denunciar aqueles que eram considerados inimigos da classe trabalhadora.

Em final dos anos 1950, o impacto social da industrialização em Arraial do Cabo foi estudado por um grupo de antropólogos da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, liderados por Marina São Paulo de Vasconcelos (1962:169-174). A pesquisadora buscava mensurar aspectos sócio-culturais da região e da comunidade, entre os quais a distribuição espacial dos moradores, as associações e instituições, a composição da população por sexo, idade, ocupação, grau de instrução, local de nascimento, religião, locais de culto, estabelecimentos comerciais, artesanato, assistência social. Além desses, outros aspectos contribuíram na formação de um sistema sócio-cultural, especialmente os grupos sociais, como famílias, poder político, cargos eletivos, partidos políticos, grupos de pressão.

Também interessavam aos pesquisadores investigar os problemas sociais, como pobreza, delinquência, mortalidade infantil e mortalidade geral. Além disso, a pesquisa propunha-se a identificar os níveis de socialização como sistema escolar, clubes, vizinhança, entre outros. Interessante é notar a "descoberta" de Arraial do Cabo por antropólogos quando a CNA estava sendo construída, ou seja, na passagem de uma vida rústica para uma vida "moderna".

Para desenvolver a pesquisa, Marina Vasconcelos teve à sua disposição os fichários dos trabalhadores da Companhia Nacional de Álcalis, com informações sobre os que viviam em Arraial do Cabo. Dos três mil trabalhadores, metade era domiciliada no Arraial. Desses, a pesquisadora selecionou um grupo representativo, composto de dois subgrupos, dos quais pôde obter importantes registros e indicadores da vida social, confrontando os dados com entrevistas realizadas. Um grupo doméstico era ligado à CNA, o outro às atividades tradicionais. O objetivo principal do trabalho era não somente avaliar a situação daqueles que suportavam a transição de uma economia tradicional para uma economia industrial sob o trabalho assalariado, mas, também, identificar aqueles que ainda mantinham vínculos com a ocupação tradicional.23 23 . Registros do cotidiano e das principais atividades de determinados moradores constam do acervo de fichas deixado por Marina São Paulo de Vasconcelos. Segundo Marina Vasconcelos, os novos padrões de comportamento dos habitantes de Arraial do Cabo pareciam advindos não diretamente da imposição da industrialização e da urbanização, mas trazidos pelos nordestinos que ocuparam um espaço urbano definido.

A mesma questão foi identificada na investigação realizada por Dantom Moreira de Araújo ao debruçar-se sobre a origem dos trabalhadores da CNA. Associado à pesquisa de Marina Vasconcelos, Araújo também buscava identificar os trabalhadores da Companhia Thayo, ligada à implantação de uma indústria moderna na mesma região voltada para a pesca da baleia. Segundo Araújo, verdadeiros bairros foram preenchendo os espaços vazios de Arraial do Cabo, principalmente onde estavam instalados os depósitos de líquidos industriais da Álcalis. Ali formou-se um bairro industrial, no "tanque", chamado também de Vila Rebecchi, em alusão ao local onde estava instalada uma das empresas europeias fornecedoras de tecnologia para a construção da CNA. Eram fileiras de barracões antigos, abrigos provisórios para trabalhadores, com características comuns aos bairros proletários urbanos, com centenas de antenas de televisores — antecipando o mar de parabólicas dos tempos atuais.

Os topônimos iam se transformando em função da própria realidade local. A praça principal de Arraial do Cabo — praça Praia Grande — passou a se chamar Praça Júlio Cezar, em homenagem ao transatlântico Giulio Cesare, cuja tripulação havia salvo um pescador, numa evidente consagração dos lugares públicos aos personagens ligados ao mar. Observações feitas por Danton Araújo dão conta de que o comércio era composto de lojas de móveis e aparelhos eletrodomésticos, embora fossem todas muito simples. No final da praia dos Anjos, o porto surgia ao lado de modernas casas de veraneio, encobrindo pequenas e velhas casas de antigos moradores.

Para o autor, ao se observar a Álcalis e a nova sociedade que se formava em Arraial do Cabo, percebia-se de imediato que a vida urbana e moderna se sobrepunha a uma sociedade rústica. Grupos religiosos instalados na cidade, tomados "por um frêmito de proselitismo" frente aos moradores – o Círculo Operário Católico de um lado e protestantes de outro, com seus apelos em alto-falantes, – tentavam conquistar seus fiéis. Na outra ponta, os líderes sindicais, "com filosofias de vida diferentes a disputar elementos vacilantes e interiormente atônitos a quais apelos atender, que comportamento adotar". Também disputavam a adesão dos trabalhadores grupos político-partidários, com interesses de âmbito nacional e local. No meio disso tudo, uma mal disfarçada "casa de tolerância", escondida sob o formato de um restaurante. Programas radiofônicos eram transmitidos do Rio de Janeiro e cada vez mais ouvidos em Arraial. Os aparelhos de rádio e televisão tornaram-se objetos de desejo entre todos.

Para Dantom, era possível identificar três tipos de economias paralelas: a industrial, representada pela Álcalis; a comercial, decorrente da primeira; e a pesqueira tradicional. A tradicional estava compelida a um esforço de sobrevivência, ao organizar frentes para combater os "açambarcadores do pescado" em um ritmo comercial capitalista, que praticava uma política de preços aviltantes e impedia a entrada de novos pescadores aos grupos já constituídos:

Esta economia estagnada vê-se cada vez mais compelida a economia de grande mercado, a despeito do esforço para equilibrar-se em economia subsidiária. A situação torna-se mais e mais dramática com a entrada de uma grande empresa de pesca em moldes industriais, proprietárias de enormes e possantes barcos pesqueiros , revolvendo constantemente o fundo daquelas águas praianas e dizimando as crias das espécies não aproveitadas industrialmente. Não obstante, sofrem os pescadores a competição das traineiras do Rio e da Ilha Grande (Araujo, 1965:211).

As mudanças de comportamento social decorrentes do estágio avançado das obras apareceram com maiores evidências a partir de 1956. A partir dessa data, Úrsula Albershein detectou um crescente desinteresse dos habitantes locais pela atividade pesqueira e uma vontade manifesta em adaptar-se aos novos padrões culturais da modernização. Assim, o interesse por jogos, brincadeiras e histórias tradicionais era substituído por novas formas de divertimento, como o cinema e os clubes. Acordar cedo, rotina de uma vida sujeita a horários rígidos, não permitiria mais o serão, para não perder a hora do trabalho na construção da CNA. O contato com o mundo moderno – com as notícias, as novidades, com os livros, revistas, jornais, o rádio e a televisão –mudava a vida dos cabistas:

O relógio vai se tornando o tirano do cabista, regulando sua vida e suas atividades, como antigamente o eram o direito de pescar em dias fixos para o barco, e o vento que podia impedir a saída das frágeis canoas, mas cujas regras eram muito mais benevolentes e deixavam mais tempo de folga (Alberhshein, 1957).

A pesca vinha sendo abandonada, pois era considerada mais perigosa e cansativa, e passou a ser substituída por uma ocupação de ganho certo. Esses deslocamentos eram atribuídos também à ação dos veranistas e seus métodos modernos de pescar com barcos a motor. Outros, acreditando que seria a mudança dos tempos, chegavam mesmo a atribuir a responsabilidade ao próprio cabista, "que não procurava o peixe, preferindo ficar a esperá-lo". Era o fracasso de uma atividade que passara a ser considerada perigosa, que destruía rapidamente a resistência física e a saúde. Os velhos pescadores não abandonavam as suas atividades, mas eram unânimes em torcer que seus filhos não tivessem o mesmo destino, especialmente depois da fábrica. As possibilidades de trabalho se ampliavam:

Abandonado na atividade tradicional, o cabista volta-se para a fábrica, que agora em contínuo crescimento, lhe pode oferecer inúmeras possibilidades de colocação: trabalho braçal, carpintaria, pedreiro, eletricista, mecânico, motorista, etc. e também trabalho nos escritórios, serviço mais burocrático, mais agradável e menos cansativo (Albershein, 1957).

Entretanto, segundo Albersheim, havia contradições. A atividade burocrática, cômoda e lucrativa era vista com certo desprezo pelos pescadores, pois eram atividades de indivíduos que ganhavam mais e trabalhavam sentados, sem esforço físico. De qualquer maneira, era necessário instruir-se para chegar a algumas posições na cidade industrial. Em Arraial, o ensino vinha se modificando gradativamente, à medida que o contato com o exterior se tornava mais íntimo, com a chegada de "candangos" para trabalhar na fábrica e morar no Arraial. A modernidade chegara onde até então se pudera prescindir das letras, mas não das contas, necessárias à divisão do produto da pesca e regidas por um sistema de direito tradicional muito complexo. Antes, era necessário ir á escola, primordialmente, para aprender as simples operações matemáticas.

Além de escolas, ginásios e movimentos de alfabetização popular que foram criados em Arraial do Cabo, a Banda Sociedade Musical Arraial do Cabo – fundada em 1943 e retomada a partir de 1960 –atuava como um polo de socialização e de integração entre a comunidade de pescadores e a indústria alcalina. Entre os músicos havia pescadores, trabalhadores da CNA, comerciantes, políticos. Em sua maior parte católicos, embora houvesse também protestantes, a quase totalidade dos músicos tinha apenas o curso primário, incompleto. Nesse sentido, a reorganização, em 1960, da sociedade musical como espaço de socialização permitiu apostar, a partir do encontro entre a comunidade de pescadores e os trabalhadores da Alcalis, na construção de uma base de integração social e política entre o tradicional e o moderno.

Os hábitos e costumes transformaram-se a partir de novas experiências individuais ou coletivas. Alguns passaram a gostar de bailes, cinema, circo, de ir ao clube e de ouvir futebol no rádio. Outros se aproximavam da política, experimentavam os partidos e tornavam-se, inclusive, candidatos a vereador. Muitos não desejavam mais a vida de pescador, nem para si, nem para seus filhos, pois gostariam que eles estudassem, trabalhassem na fábrica e casassem com "gente igual".24 24 . Coleção Marina São Paulo de Vasconcelos – acervo da Biblioteca do IFCS/UFRJ. Grande parte dos trabalhadores da Álcalis era sindicalizada, alguns passavam a ficar "muito esclarecidos" e podiam correr o risco de perder o emprego. Ler jornais, especialmente o Última Hora, era um hábito cada vez mais disseminado.

Um dos registros mais importantes das mudanças ocorridas já na década de 1950 em Arraial do Cabo foi feito pelo cineasta Paulo César Sarraceni, no curta-metragem "Arraial do Cabo". Filmado em 1959, e um dos primeiros exemplares do Cinema Novo brasileiro, mostra o impacto da industrialização na colônia de pescadores. O documentário, em preto e branco e sem diálogos diretos, apresenta, de forma bastante lúcida, a contradição entre uma vila ainda de maneiras rústicas e a montagem de uma fábrica do rol das indústrias de base nacional. As cenas captavam o cotidiano de uma comunidade totalmente abstraída da vida moderna, vivendo intimamente ligada ao mar, que se juntava quase todos os dias, para assistir a apoteose do arrastão, como diria nosso candango (Lopes, 1962: 19).

Na fábrica, "Arraial do Cabo" mostra trabalhadores envolvidos num ritmo alucinante, num incessante vai e vem entre o Arraial e o canteiro de obras, símbolos de uma metamorfose contínua (Silva: 2007). Em lados opostos, a tradição aparece na pesca, na salga dos peixes, na vida bucólica do interior, nos bares, onde os homens conversam, bebem e dançam. A vida ganha no mar simbolizava as bases econômicas e sociais dessa comunidade. Em contraposição a essa vida simples, está a fábrica, no sobe e desce dos seus bate-estacas, na profusão de homens e máquinas, nos elevadores frenéticos que consagram a transformação brutal que se opera, em face da industrialização. Os caminhões fabricados pela Fábrica Nacional de Motores transitavam disputando espaço com os cabistas nas apertadas ruelas de Arraial. A buzina e seu motor rivalizavam com o som dos rádios. Essas imagens ganhariam, também, a sua marca oficial. O governo preparara sua versão para engrandecer o feito: "Álcalis: indústria de base" foi um documentário exibido em cinemas do Rio de Janeiro.

A modernidade empurrava a vida pachorrenta e pacata de homens e mulheres que se davam muito mais ao mar do que à terra, mas não negavam a admiração pela transformação. Ao "silêncio" das cenas de Sarraceni, que evocavam o domínio e a imensidão do velho mar, contrastava os ruídos da modernidade. O velho mar ressurgente trazia agora, em novas vagas, no lugar dos peixes, os sais.

Considerações finais

Chave da modernização, a ideologia nacional-desenvolvimentista no Brasil chamava a si a responsabilidade para o estabelecimento de indústrias de base, pela via do capitalismo de Estado. Se não fosse possível viabilizar a Companhia Nacional de Álcalis, em bases semelhantes à Companhia Siderúrgica Nacional, com capitais e tecnologia norte-americanas, haveria outra forma de levar o projeto adiante. Tornou-se crucial no caso da CNA a participação das instituições públicas de fomento como o Banco do Brasil e o BNDE.

As autoridades brasileiras, à procura de um novo porto para um projeto de industrialização, encontraram na Europa o caminho. A França, na ânsia de assegurar um espaço na reordenação do capitalismo no pós-guerra, viu-se impelida a conquistar novos mercados. Era preciso exportar indústrias e tecnologia. A construção da CNA viria, pois, atender aos interesses do lado de cá e do lado de lá do Atlântico, marcados, respectivamente, por uma política desenvolvimentista e expansionista.

Envoltas em disputas acirradas pelo fornecimento da barrilha ao mercado interno, empresas internacionais do setor de álcalis sódicos dificultaram a construção e a estabilidade da CNA. Se no primeiro momento uniram-se a determinados interesses regionais em disputa pela localização da fábrica, num segundo instante ganharam a adesão de grupos industriais nacionais, a quem estavam associados, para tentarem escapar dos altos preços praticados pela CNA. A batalha travada incluía alguns setores da gerência estatal, que controlavam a importação e a comercialização da barrilha no país. Suspeitas de negligência, favorecimento e desmandos resultavam em numerosas acusações a órgãos e figuras destacadas no governo, com forte repercussão na tribuna política.

No meio, entre a ideologia e a realidade, os trabalhadores não pouparam esforços para enfrentar os maus presságios. Tratava-se de uma luta política para sustentar uma empresa mal concebida, camuflada por um viés nacionalista que transformara a pequena e tranquila vila de pescadores num bosque da modernidade. Um projeto de modernização cheio de equívocos que tentara se impor, opondo-se à força avassaladora do capital internacional.

Em tempos de excitação provocada pela retomada do debate político em torno do tema do desenvolvimento, fica a contribuição sobre a história do grande tema, tomado nas singularidades, por um contato mais íntimo com um enclave local: o pequeno povoado, o Arraial do Cabo e seus pescadores; a fábrica, a Álcalis e seus trabalhadores. Pequenas ondas, que nos levam aos vieses da modernidade.

Notas

Artigo recebido em 30 de dezembro de 2009 e aprovado para publicação em 27 de agosto de 2010.

Este artigo é uma síntese da minha tese de doutorado Cabo das tormentas, vagas da modernidade: uma história da Companhia Nacional de Álcalis e de seus trabalhadores. Cabo Frio (1943/1964) Arraial do Cabo, 2009.

Walter Luiz C. de Mattos Pereira é doutor em História pela Universidade Federal Fluminense e professor adjunto do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal Fluminense, Campos, Brasil (walterpereira@globo.com).

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  • CARDOSO, Miriam Limoeiro. Ideologia e desenvolvimento JK/JQ Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
  • FONTANA, Josep. A história dos homens Bauru: Edusc, 2003.
  • FONTENELE, Luiz Fernando Raposo. A dinâmica dos grupos domésticos de Arraial do Cabo Rio de Janeiro: Serviço Social Rural, 1960.
  • LAMEGO, Alberto Ribeiro. O homem e a restinga Rio de Janeiro: Lidador, 1974.
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  • NUNES, Adão Pereira. Do planalto à cordilheira: memórias de um médico cassado Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.
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  • PEREIRA, Walter Luiz. 2009. Cabo das tormentas, vagas da modernidade: uma história da Companhia Nacional de Álcalis e de seus trabalhadores. Cabo Frio (1943/1964) Arraial do Cabo Tese (Doutorado em História) Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil, 2009.
  • PINTO, Mário da Silva. A indústria de Álcalis no Brasil: o projeto Cabo Frio Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura/DNPM/LPM, 1947.
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  • VASCONCELOS, Marina São Paulo. Mudanças sócio-políticas em Arraial do Cabo. Revista do Instituto de Ciências Sociais Universidade do Brasil. Rio de Janeiro, vol. 1, número 2, 1962.
  • 1
    . Refiro-me aos trabalhos de José Ricardo Ramalho.
    Estado-patrão e luta operária – o caso da Fábrica Nacional de Motores no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989; e de Regina Lúcia de Moraes Morel.
    A ferro e fogo – construção e crise da família siderúrgica: o caso de Volta Redonda (1941/1968). Tese (Doutorado em Sociologia), FFLCH – Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil,1989.
  • 2
    . O processo
    Solvay de fabricação da barrilha foi experimentado pelo belga Ernst Solvay, que viria tornar-se um dos maiores empresários da indústria química europeia a partir do século XIX.
  • 3
    . O termo
    álcali veio do árabe
    al-gili, cujo significado seria um tipo de cinza extraído de determinadas plantas, que poderia ser utilizado na fabricação de componentes químicos (Nunes, 1968: 24)
  • 4
    . Contrato de Abertura de Crédito Fixo e Determinação em Conta com Garantia de Caução e Aval. Fundo de Arquivo INS – Caixa 3/20 Doc 127 – Arquivo Nacional, Rio de Janeiro.
  • 5
    . Relatório de 04.09.47, com conhecimento do presidente da República de 08.09.47. Fundo de arquivo INS, caixa 3/20 Doc 122. Arquivo Nacional, Rio de Janeiro.
  • 6
    . General Anápio Gomes – relatório citado.
  • 7
    .
    COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS: Indústria de Carbonato e Hidróxido de Sódio. Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, 1948 (projeto original).
  • 8
    .
    www.felipex.com.br; todos os sítios consultados em janeiro de 2009.
  • 9
    . Relatório elaborado por Ralpho Rezende Decourt. Plano de Expansão para a Companhia Nacional de Álcalis – BNDES – Acervo 62695, Número de Chamada F-0205.
  • 10
    . Curiosamente, Paes de Almeida – um dos candidatos mais votados nas eleições para deputado federal como representante de Minas Gerais, mesmo que jamais tivesse morado no estado – seria a estrela de um dos primeiros casos de perda de mandato parlamentar no país, num processo judicial, por abuso de poder econômico.
  • 11
    .
    O Semanário, Rio de Janeiro, 18 a 24 de abril de 1963, p. 5.
  • 12
    . As consultas ao
    Última Hora, a respeito da Álcalis, são significativas para o período 1960-1964.
  • 13
    . Depoimentos orais foram prestados por esses trabalhadores que vivenciaram a época a que o trabalho se detém, seja na fábrica, nos sindicatos, na política local ou nas greves.
  • 14
    .
    O Globo, Rio de Janeiro, 16 de julho de 1960, p. 1.
  • 15
    .
    O Globo, Rio de Janeiro, 30 de julho de 1964, p. 13.
  • 16
    . Relatório da Diretoria – Exercício de 1957 - CNA
  • 17
    . Idem.
  • 18
    .
    Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 1958, p. 9.
  • 19
    .
    Última Hora, Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 1958, p. 5.
  • 20
    .
    Ultima Hora, Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 1958, p. 5.
  • 21
    .
    O Fluminense, Niterói, 6 de novembro de 1960, p.11.
  • 22
    . Concomitante a construção da CNA estavam em andamento projetos de remodelação da Cia. Salinas Perinas e de implantação da Refinaria Nacional de Sal (Sal Cisne), empresas de capital privado, ambas voltadas para a ampliação da produção de sal sob nova tecnologia, em instalações a vácuo produzindo a partir de salmouras previamente concentradas em tanques. Até então, e extração de sal estava submetida unicamente ao processo natural de secagem, por sol e vento, nas antigas salinas.
  • 23
    . Registros do cotidiano e das principais atividades de determinados moradores constam do acervo de fichas deixado por Marina São Paulo de Vasconcelos.
  • 24
    . Coleção Marina São Paulo de Vasconcelos – acervo da Biblioteca do IFCS/UFRJ.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      26 Jan 2011
    • Data do Fascículo
      Dez 2010

    Histórico

    • Recebido
      30 Dez 2009
    • Aceito
      27 Ago 2010
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