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Estudos Históricos (Rio de Janeiro)

Print version ISSN 0103-2186

Estud. hist. (Rio J.) vol.27 no.53 Rio de Janeiro Jan./June 2014

https://doi.org/10.1590/S0103-21862014000100006 

Artigos

Caridade e controle social na Primeira República (Fortaleza, 1915)

Charity and social control in the First Republic (Fortaleza, 1915)

Frederico de Castro Neves

1Doutor em História Social pela UFF, com estágio de pós-doutorado na Unicamp, e professor associado do Departamento de História da Universidade Federal do Ceará (fredcneves@msn.com)


RESUMO

Este artigo procura analisar as mudanças ocorridas nas concepções sobre a caridade nos anos iniciais do século XX, no Brasil, especialmente com relação aos pobres camponeses deslocados pela seca, chamados de retirantes. As fontes são principalmente jornais, relatórios e depoimentos de contemporâneos, assim como partes diárias da Polícia da capital do Ceará. As posições da Igreja Católica e do Estado são confrontadas com movimentos dos próprios retirantes, que interpretam de diferentes maneiras as concepções sobre a caridade e o crime, exigindo, em resposta, transformações nas políticas de assistência aos pobres.

Palavras-Chave: caridade; pobreza; retirantes; criminalidade

ABSTRACT

This article analyzes the changes in conceptions about charity in the early years of the twentieth century in Brazil, especially in relation to the poor peasants displaced by drought, called migrants. The sources are derived mainly from newspapers, reports and testimonies of contemporaries, as well as parts of daily police capital of Ceará. The positions of the Catholic Church and the State are confronted with movements of migrants themselves, who interpret in different ways the concepts of charity and crime, requiring, in response, changes in policies to assist the poor.

Key words: charity; poverty; migrants; criminality.

Résumé

Cet article analyse les changements dans les conceptions de la charité dans les premières années du XXe siècle, au Brésil, en particulier en ce qui concerne les pauvres paysans déplacés par la sécheresse, appelés migrants. Les sources proviennent principalement des journaux, rapports et témoignages des contemporains, ainsi que des pièces de capital quotidien de la police de Ceará. Les positions de l'Eglise catholique et de l'Etat sont confrontées à des mouvements des migrants eux-mêmes, qui interprètent de différentes façons les concepts de la charité et de la criminalité, ce qui exige, en réponse, des changements dans les politiques visant à aider les pauvres.

Key words: charité; pauvreté; migrants; criminalité

Caridade

Em 1915, diversos "bandos precatórios" formados por estudantes, cidadãos e religiosos percorreram as ruas do Rio de Janeiro e de São Paulo recolhendo, com a bandeira nacional estendida, víveres e dinheiro para os "irmãos flagelados do norte". Como em anos anteriores, a seca mobilizou a caridade pública em face da exposição da miséria e da fome dos retirantes que deixavam suas terras em função da falta de chuvas.1

O contexto era de turbulência e incerteza, com a guerra na Europa estampada nas manchetes dos principais jornais de todo o país atraindo as atenções de governantes e empresários. Ao mesmo tempo, as crises sucessivas do regime republicano despertavam a desconfiança geral quanto à capacidade do governo de estabelecer a ordem e estimular a economia. As dívidas acumuladas com as reformas urbanas nas principais cidades convertiam-se em moeda de troca na retórica da política (Sevcenko, 1983). No Ceará, os desdobramentos da Sedição de Juazeiro, quando praticamente todo o estado se viu envolvido em uma guerra civil, ainda se faziam sentir entre a população da capital (Camurça, 1994).

Mesmo assim, diversas atividades foram realizadas por diferentes grupos sociais, em variados momentos, num tempo em que a quantidade de pobres era imensamente superior à capacidade de assistência social do Estado e das inúmeras entidades particulares. O Jornal do Brasil noticiou um "Directorio Pro-Flagellados", que realizou na capital da República uma série da atividades culturais em apoio às populações do Ceará. Em 25 de julho, uma grande festa foi realizada "pelas victimas da secca e da guerra" na Quinta da Boa Vista. Artistas apresentaram "monólogos e cançonetas", e uma comissão de senhoras "inglesas, americanas e brasileiras" serviu chá aos presentes com grande gala e glamour (Jornal do Brasil, 26/07/1915). Outra festa estava sendo preparada para o dia 5 de setembro, por iniciativa da Sra. Wenceslau Braz. No programa, apresentações artísticas, parque infantil, esportes (equitação) e exposições, com fogos de artifício no encerramento (Jornal do Brasil, 24/07/1915). No dia 17 de outubro do mesmo ano, um "grande festival" foi organizado na mesma Quinta da Boa Vista "em auxílio dos flagellados do norte", contando com um "programma dos mais variados a que o povo tem assistido". Esperava-se que o festival fosse "o maior de quantos se vêm realizando nesta capital" e, de fato, com a presença do presidente Wenceslau Braz e do prefeito Rivadávia Correia, além de representantes de "todas as classes sociaes" e o que "há de mais elevado pela distincção, pela elegância, intelligencia e fortuna", o evento veio a ser "uma festa verdadeiramente imponente" (O Paiz, 17-18/10/1915).

O empenho das elites cariocas somava-se ao esforço dos cearenses abastados em assistir, por meio de ações caridosas, os "irmãos" acossados pela seca. Em Fortaleza, o "Circo Flôr da Praça" apresentou vários espetáculos "gymnasticos e acrobáticos" em favor dos flagelados, com a presença de "grandes multidões". O "Comitê Central Pro-Flagellados" reuniu-se regularmente na sede da Associação Commercial, sob a presidência do desembargador Luiz Cabral, com o objetivo de promover eventos beneficentes e arrecadar dinheiro para os retirantes pobres. No Natal, cerca de 500 crianças pobres receberam presentes e regalaram-se com as "sorprezas de papae Noel" em festa organizada pela "Sociedade das Damas Protectoras da Infancia" no Passeio Público. O "Círculo Catholico de Trabalhadores e Operários S. José" dirigiu um festival destinado aos flagelados cearenses, composto de filmes, peças teatrais e outras atividades, contando com a presença do presidente do estado, de sua esposa e do arcebispo D. Manuel (Correio do Ceará, 10, 22 e 28/12/1915).

A corrente da caridade, portanto, reforçava, em torno dos retirantes e suas mazelas, os mecanismos de proteção aos pobres característicos de "regimes não liberais" (Genovese, 1976), cujas relações paternalistas (Thompson, 1998) são baseadas na reciprocidade desigual (Moore Jr, 1987). A caridade reafirmava princípios de manutenção da ordem política tradicional e, ao mesmo tempo, a despolitização do empobrecimento por meio da privatização da assistência social e/ou sua vinculação aos valores cristãos defendidos pela Igreja Católica.

No Jornal do Brasil, as imagens reforçavam os argumentos em defesa da caridade, sob a ótica cristã. Em 06/07/1915, a campanha "em prol do Norte" se fazia acompanhar de um poema de Guerra Junqueiro:

E por sobre essa immensa, atroz calamidade Sobre a fome, o extermínio, a viuvez, a orphandade, Sobre os filhos sem mães e os berços sem amor, Pairam sinistramente em bandos agoureiros Os abutres que são as covas e os coveiros Dos que nem terra tem para dormir, Senhor!

Ao lado do texto, uma mulher, com os olhos voltados para os céus e semblante de extremo sofrimento, apontava para um campo coberto de esqueletos, sob o vulto sombrio da morte, à espreita. As imagens indicavam a urgência das ações para com os pobres, cuja fragilidade não permitia a reação ante as forças da natureza. Somente a caridade poderia, no limite, refazer o tecido social esgarçado pela seca (como o vestido da mulher que apontava para os ossos no terreno sem vida, com os urubus procurando os últimos restos de material orgânico).

Em 23/07/1915, no mesmo jornal, outra ilustração apresentava uma mulher (com asas, como os anjos) segurando um coração dilacerado, sob um sol escaldante, que ilustrava uma matéria sobre a arrecadação de esmolas em campanha "pelos flagellados".2

As fotografias, nesse momento, somavam-se às imagens e textos na construção dessa rede de solidariedade baseada na caridade, formando um novo campo de visibilidade sobre a questão da seca e da pobreza.3

Em 21/07/1915, o Jornal do Brasil publicou uma superposição de fotos que sugeria uma combinação de ideias correntes sobre a seca, os pobres e a terra, sob o título de "um aspecto da vasta zona flagellada". Na foto maior, que servia de pano de fundo, uma tomada mais ampla da Fazenda Santo Antônio, de propriedade do Sr. João de Souza Pinheiro, em S. Francisco de Uruburetama, apareciam carcaças de inúmeros animais mortos (supostamente pela fome), indicando a perda econômica da principal produção do estado do Ceará (a pecuária). Sobrepondo-se a esta, imagens impactantes de crianças raquíticas esmolando nas ruas de Fortaleza. As vértebras salientes dos meninos apontavam para o mesmo destino dos animais. Ao mesmo tempo, eram imagens que se somavam ao desenho publicado 15 dias antes, conferindo ares de realidade à imaginação do desenhista.

Todas essas atividades e representações, entre muitas outras, apresentavam-se como partes de um conjunto composto por inúmeras ações de caridade, que era seu elemento motivador e legitimador. Com isso, a caridade recobria o tecido social e entrelaçava seus fios, constituindo-se como elemento organizador da relação com os pobres e legitimador da ordem social que naturalizava a pobreza.4

Os diretórios, comitês e bandos precatórios, contudo, diferiam das "comissões de socorros" organizadas no tempo do Império. Nestas, a "caridade particular" assumia uma função complementar à "caridade oficial" exercida pelo Estado, através da figura do Imperador. Ao que parece, D. Pedro II encontrava-se no ápice de uma rede imaginária de assistência aos pobres, configurando um amplo arco de pertencimento que a política imperial pretendia abarcar (Pereira, 1998). O elemento central dessa política imperial era a esmola, como criticavam os liberais (José do Patrocínio, André Rebouças e outros, inclusive o coronel Barroso, presidente do Ceará em 1915), para quem a assistência pública, em tempos de calamidade, era um dever do Estado (Gazeta de Notícias, 12/09/1878; Jornal do Commercio, 14.10.1877; Rebouças, 1877: 39).

A crise do Império, todavia, era também uma crise de legitimidade do paternalismo centrado na figura do monarca. As críticas liberais à política imperial incluíam a negação das esmolas como relação prioritária com os pobres.5 Com a seca de 1877 e sua extensão aos anos seguintes, mobilizando uma extensa população de retirantes por todo o país, a atenção aos pobres em momentos de calamidade passou a ser regulada oficialmente pelo trabalho e pelo critério dos "socorros públicos" - assistência em troca de serviços prestados. Assim, os valores ligados ao trabalho poderiam ser combinados às necessidades momentâneas de assistência às vítimas de calamidades - especialmente calamidades "naturais", como a seca.

Durante esses anos, portanto, estava em movimento uma mudança na estrutura de sentimentos que regulava a relação entre a sociedade brasileira e os pobres, na qual o "favor" (elemento pertencente à esfera privada, associado à esmola) deveria ser substituído pelo "direito" (elemento da esfera pública, garantido por uma lei universal, associado ao socorro). O Estado não deveria, para esses pensadores liberais, regular suas ações segundo padrões e critérios da vida familiar, o que significava romper com os parâmetros monárquicos de caridade institucionalizada.

Em 1915, portanto, a caridade privatizava-se cada vez mais, e as iniciativas caridosas estavam nas mãos de cidadãos respeitáveis e suas senhoras, que assumiam uma função destacada nos momentos de calamidade. Organizadas em entidades civis, na sua grande maioria ligadas à Igreja Católica, as mulheres transferiam para o espaço público as significações de cuidados e proteção que assumiam tradicionalmente na vida privada e na família. Elas mesmas organizavam as festas, arrecadavam as contribuições e, muitas vezes, distribuíam-nas diretamente entre os pobres ou destinavam-nas às campanhas empreendidas por entidades da Igreja. Ligas de Senhoras Católicas e outras associações femininas assumiam a liderança política da assistência aos pobres retirantes, ampliando o raio de ação dessas mulheres na defesa de princípios cristãos de relacionamento com os pobres. Mesmo nas entidades dirigidas por homens, como o "Directorio Pro-Flagellados" do Rio de Janeiro, as mulheres apareciam publicamente como líderes atuantes e organizadoras eficientes no sentido do controle da movimentação dos pobres pelos espaços públicos e da sua doutrinação conservadora.

Em Fortaleza, a Sra. Elvira Pinho assumiu a função de "diretora dos trabalhos da Lagôa do Tauhape, onde por tantos mezes centenas de flagelados encontraram os meios de subsistência", relatando diretamente ao arcebispo D. Manuel da Silva Gomes a prestação de contas dos serviços realizados (Correio do Ceará, 17/03/1916). O líder religioso, por sua vez, publicava regularmente no Correio do Ceará as prestações de contas do dinheiro arrecadado em doações e campanhas realizadas pela Igreja. Vigários de paróquias do interior faziam o mesmo.6

A Igreja, nesse momento, reposicionava-se socialmente depois das crises decorrentes da Questão Religiosa (década de 1870) e da Proclamação da República, reassumindo lugares de proteção aos pobres e de educação dos órfãos - lugares parcial ou potencialmente perdidos com a separação entre Igreja e Estado em 1889. Procurando concentrar em suas mãos institucionais a assistência aos pobres, o arcebispo do Ceará, D. Manuel Gomes, fez publicar no Correio do Ceará (19/02/1916) uma declaração proibindo "que qualquer confraria ou associação religiosa (...) peça ou faça pedir em público esmolas". Essa "lei diocesana" buscava centralizar no arcebispado todas as medidas e ações de socorros aos famintos, deslegitimando as campanhas de arrecadação que não possuíam vínculos diretos com o catolicismo e sua instituição central. Com isso, a autoridade eclesiástica procurava manter a caridade "oficial", que imperava no século XIX, sob o controle direto da Igreja Católica, evitando sua dispersão pela sociedade e mesmo sua dissolução como forma predominante de relação com os pobres. Assim, o arcebispo buscava também evitar a expansão de outras entidades civis, como a Maçonaria e associações espíritas ou protestantes, cujas políticas de atuação privilegiavam igualmente a prática da caridade.

O Estado, por seu turno, desobrigava-se de muitos de seus deveres constitucionais de assistência à população atingida por calamidades, reafirmados na Constituição republicana de 1891. Os políticos, as mulheres abastadas e os religiosos procuravam novas posições para agir socialmente, estabelecendo rearranjos e alianças no tocante ao relacionamento com a pobreza e ao controle dos mecanismos de assistência social, mobilizando para isso recursos variados, tanto materiais quanto simbólicos.

Essa nova configuração de poder, na qual Estado e Igreja Católica se reposicionavam, não era porém pacífica nem sujeita a conflitos ou dissensos. Esperava-se, em 1915, uma ação mais contundente do governo federal em apoio aos estados acometidos pela seca, evitando as cenas degradantes das secas anteriores, que comprometiam o discurso republicano de modernidade e civilização.

De um lado, as ações deveriam ser centralizadas no governo federal e caracterizadas como "um serviço systematizado de obras de defesa contra as seccas", segundo o Coronel Barroso em seu relatório de 1915. Desta forma, a assistência aos pobres ficaria definitivamente vinculada ao trabalho em obras públicas, definidas segundo critérios racionais e científicos de utilidade e eficiência. Caberia ao Estado resolver o "problema das seccas" por meio da construção de uma infraestrutura básica de acumulação de água capaz de resistir aos anos de estiagem. No Estado concentrar-se-iam ações de intervenção na natureza de modo a garantir a continuidade da produção agrícola e a manutenção da vida humana nas áreas que poderiam ser atingidas pelas secas. O apoio material e simbólico aos inválidos, mulheres, crianças e velhos ficaria a cargo das instituições privadas, como a Igreja.

De outro lado, por meio de críticas ao lento processo de aprovação de novas verbas para os socorros públicos ou sarcásticas charges que representavam a corrupção, os jornalistas cariocas e outros agentes sociais por todo o país interferiam na formação de uma nova sensibilidade - liberal e republicana - que pudesse substituir a caridade institucionalizada do período imperial. O Estado, para eles, mostrava-se fraco, incapaz e corrupto, cedendo aos desejos privatistas dos políticos e aos interesses econômicos dos empresários. Gil Vidal, em seus editoriais no jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, entre 28/03 e 19/16/1915, desferiu vigorosas críticas à atuação do governo, enfatizando a incompetência administrativa, técnica e financeira dos organismos encarregados de gerir as verbas destinadas ao Norte. Ao mesmo tempo, as rivalidades regionais, vinculadas às disputas pelos lucros gerados pelo café, vinham à tona nesse momento de crise.

Uma charge do Jornal do Brasil, de 04/08/1915, tocava em um ponto sensível das relações federativas da República: as relações entre os estados pobres e São Paulo. Enquanto a morte aparecia rondando o "Norte", as esmolas seriam desviadas para a valorização do café. Um respeitável senhor, em cujo manto se lia "Estado de São Paulo", segurando um saco onde estava escrito "para o café", posicionava-se estrategicamente no curso de um rio que se dirigia ao "Norte", onde se via a tradicional imagem da morte confortavelmente instalada, e dizia: "Uma esmolinha para um rico homem, cheio de vida e que não póde... ver defunto sem chorar" (grifos no original). As fronteiras internas do Estado brasileiro estariam, nesse momento, sendo redefinidas em função das novas percepções da pobreza e da riqueza, ou seja, dos níveis de produtividade industrial e capitalista que estabelecem padrões de desenvolvimento e relação com o Estado. O "Norte", antes identificado genericamente com as "Províncias do Norte" (o que significava tão-somente "ao norte da Corte"), passava, nesses anos, por um deslocamento simbólico que definia um conteúdo relacionado ao empobrecimento e à decadência. A divisão da riqueza nacional passava a ser percebida pelos "nortistas" (que nesse processo passavam a se identificar e a ser identificados como "nordestinos"), ao contrário, pela sua desigualdade e injustiça: o Estado, ao invés de ser o elemento de equilíbrio entre os membros da federação, estava sendo visto como um fator a desviar os recursos de toda a Nação para seu estado mais rico.

Leonardo Mota, por exemplo, escrevendo de Sobral, no norte do Ceará, criticou os "nababos de S. Paulo" no processo de aprovação de verbas para "auxílio dos flagelados do nordeste", em discussão no parlamento; no final, segundo ele, prevaleceu o "egoísmo descommunal" dos paulistas, que conseguiram a aprovação de uma verba para fazer subir o preço do café que seria "trinta vezes superior" aos "cinco mil contos" concedidos para as obras de assistência aos retirantes (A Lucta, 18/08/1915). Para ele, praticava-se, no Rio de Janeiro, uma "caridade nobilitante" baseada no "snobismo", que se mobilizava notavelmente por "infortúnios alheios" - "sempre que um terremoto infelicita qualquer região do planeta, logo no Brasil, philanthropos accodem com gordos obulos ás victimas desconhecidas". Concluía que, ao contrário, "só pelos desamparados do nordeste jamais efferveceu o dos sulistas prurido de amor ao próximo" (A Lucta, 09/06/1915).

Ao mesmo tempo, a crítica ao desperdício e à ineficácia das obras empreendidas pelo governo não era exclusividade dos intelectuais do "Norte". A criação do IOCS (Inspetoria de Obras Contra as Secas), em 1909, gerou uma enorme expectativa com relação à construção de uma infraestrutura resistente às estiagens, composta de açudes, estradas e outras obras hidráulicas. Em 1915, contudo, o próprio governo criou uma Comissão de Obras Novas, chefiada pelo experiente e conceituado engenheiro Aarão Reis, para, de forma complementar aos trabalhos da IOCS, acelerar e fiscalizar as obras de construção de açudes considerados prioritários para "combater a seca" e absorver a mão de obra deslocada das propriedades rurais.7

O Correio do Ceará, contudo, ironizou o "luxo burocrático" da Inspetoria, instalada "no Rio de Janeiro, em plena Avenida Rio Branco, no segundo andar de um prédio caríssimo e luxuoso, com engraxate á porta e elevador a subir e descer". Criticou também a nomeação de um novo "Inspector especialmente para as obras de socorro", que igualmente "mantém-se lá mesmo", no Rio de Janeiro, sem conhecer a realidade da seca no Ceará. Destacou que as obras dirigidas pela IOCS ("8 ou 10 açudes") de nada tinham servido para melhorar a situação da região. Além disso, apontou que "os jornaes acusam irregularidades" e que "um inquérito oficial" certamente iria revelar fatos desabonadores da conduta dos dirigentes responsáveis (Correio do Ceará, 07/03/1916). .8

A incúria e a incompetência apareciam também em charges e reportagens de outros jornais da capital da República, apontando para a ideia de que o Estado seria incapaz de realizar o projeto liberal de progresso, eficácia e racionalidade. A caridade particular afirmava-se mais uma vez, nas denúncias de corrupção e desvio de verbas, como o mecanismo mais eficiente para distribuir socorros e lidar com o sofrimento da população pobre.

Em O Malho (ano XIV, nº 665, 1915), a charge intitulada "CONTRA AS SECCAS: Engenharia sugadora" era informada pela legenda: "O governo atendendo a justas reclamações vae soccorrer os Estados do Norte flagellados pela secca - dos jornaes" (grifos no original). Um imenso duto era alimentado, de um lado, por um líquido que saía de um tonel com a inscrição "Socorros e obras públicas", empunhado por uma mulher (a "União") observada por dois senhores distintos com ares de empresários ou comerciantes. Embaixo, outros senhores, gordos e refestelados (sob a inscrição "Inspectoria contra Seccas e Intermediários"), sugavam todo o líquido por meio de buracos no duto. No outro lado, figuras magras, seminuas e desesperadas, com as inscrições dos estados afetados pela seca ("Piahuy, Ceará, R. G. Norte e Parahyba") buscavam beber algumas gotas que sobravam do precioso líquido que ainda pingavam ao final do cano, que ia se estreitando conforme chegava ao seu destino final.

A "engenharia sugadora" mostrava-se generosa com os intermediários (empreiteiras, comerciantes, cartórios, órgãos do governo encarregados de expedir autorizações e alvarás, etc.) e com a própria IOCS, mas os estados afetados pela seca permaneceram à míngua, implorando por migalhas e sobras das verbas públicas destinadas a minorar o sofrimento da população. Supõe-se que as verbas foram de fato destinadas, mas desviadas pela corrupção e pela incompetência governamental. .9

As ações desenvolvidas pelo governo e pela caridade particular, assim, nesse novo contexto, estavam separadas socialmente e respondiam a pressões diferenciadas por parte dos jornais. Enquanto as festas e outras atividades organizadas pela iniciativa de particulares, em especial pelas mulheres das famílias ricas, eram apresentadas como dignas de elogios, pela caridade desinteressada e solidariedade com os pobres que manifestavam, o governo e os órgãos estatais destinados aos socorros públicos eram diariamente criticados pela incompetência, pelo desvio de verbas, pela indiferença e pela incúria. As prestações de contas apresentadas nas páginas dos jornais (Correio do Ceará, em Fortaleza, A Lucta, em Sobral, e Jornal do Brasil e O Paiz, no Rio de Janeiro), por órgãos ligados à Igreja ou outras sociedades caritativas, não eram questionadas; ao contrário, apareciam como sinal da honestidade e respeito ao dinheiro arrecadado em campanhas públicas. Por outro lado, as contas da IOCS e do governo, assim como as decisões do Parlamento sobre a destinação de verbas, eram permanentemente criticadas, pairando sobre elas suspeitas de corrupção, nepotismo e desvio.

A figura do Presidente Wenceslau Braz é, nesse sentido, emblemática. A sua presença nos festivais realizados na Quinta da Boa Vista era sempre destacada. Aqui, aparecia em público o cidadão caridoso e cristão, que apoiava as iniciativas de sua esposa, que era quem, de fato, organizava e dirigia algumas dessas festas, arrecadava verbas e as distribuía entre entidades ligadas à Igreja Católica para mitigar o sofrimento dos pobres, especialmente os retirantes das secas. Como governante, ao contrário, era visto como um homem descuidado e indiferente, que, em conluio com "os nababos de S. Paulo", impedia a aprovação de verbas suficientes para diminuir os efeitos das secas e não valorizava os órgãos criados pelos seus antecessores para realizar obras de proteção contra as estiagens. Seu nome, segundo Leonardo Mota, "passará á História anathematizado pelos nortistas", e os cearenses do futuro "quando se referirem a 1915 será amaldiçoando a Wenceslau Braz Pereira Gomes" (A Lucta, 18/08/1915). .10

Controle social

Se, na capital da República, eram intensos os debates sobre a definição das formas de relação do Estado com os pobres "flagelados da seca", em Fortaleza, por outro lado, os conflitos cotidianos entre as autoridades locais e os retirantes indicavam outras preocupações e outras dificuldades.

Em seu relatório à Assembleia Legislativa em 1916, o presidente do estado do Ceará, Coronel Benjamim Barroso, vangloriava-se de que o povo cearense "soffreu com coragem inimitável os horrores da secca sem commeter desatinos". Essa conclusão era embasada na convicção de que as medidas implementadas para dar assistência aos retirantes da seca teriam sido eficazes no atendimento às milhares de famílias que necessitaram de auxílio governamental. A principal dessas medidas foi a criação do Campo de Concentração "em um vasto terreno no Alagadiço, cercado, bem arborizado (...) em que foram feitas ligeiras instalações, inclusive de luz electrica". O objetivo era retirar os que estavam acampados em pleno Passeio Público (cerca de "tres mil"), em condições precárias de higiene, e livrar o centro da cidade do contato com essas pessoas "esqueléticas, esfarrapadas, sujas", que "exploravam a caridade pública" e cometiam atos "desesperados" que só a fome é capaz de estimular. A iluminação permitia a "fiscalização á noite", levando o governante à conclusão de que não seriam "registados actos de desrespeito ao pudor". No Campo, a assistência poderia ser mais controlada: atendimento aos idosos, crianças e doentes; trabalho para os válidos.

Para o governante, esses dois elementos (assistência e trabalho) estavam estreitamente vinculados: os homens mais enfraquecidos "davam poucas horas por dia de trabalho de terra-plenagem nas ruas e praças da cidade"; os mais fortes eram organizados para o trabalho, "a salario", em estradas e açudes em construção. Sobre estes, "geralmente dos que possuíam terras no interior", o governo entendia que se devia evitar o seu "prejudicial expatriamento". Em outras palavras, os pequenos e médios proprietários, arruinados pela seca, deviam ser apoiados com um pagamento que lhes permitisse permanecer no estado em condições de retornar rapidamente às suas terras assim que as chuvas normalizassem e permitissem a regularização da produção agrícola em escala comercial; .11 os outros, arrendatários e posseiros, pequenos produtores em regime de economia familiar de subsistência, poderiam ser "expatriados" sem prejuízos para a economia local. Ainda assim, em "poucas horas por dia" rendiam um serviço que "tinha por compensação (grifos meus) alimento abundante para todo pessoal do Campo de Concentração", vinculando a aceitação do regime de trabalho nas obras de calçamento e limpeza das ruas pelos camponeses com a alimentação de suas famílias no Campo. Além disso, não era função do Estado, para seu presidente, fomentar a ociosidade dos camponeses deslocados de suas terras pela seca com a distribuição generalizada de esmolas e benefícios materiais. Ao socorro do Estado deveria corresponder o trabalho do assistido, conforme padrão de trocas característico do mercado de trabalho dominado pelo pensamento liberal. A distribuição de roupas, remédios e comida poderia ser feita também por particulares, além da "assistência espiritual promovida pelo Arcebispado".

Antes de 1915, as estradas em direção a Fortaleza eram cenários dramáticos de grande sofrimento e exaustão. Os retirantes chegavam extenuados, doentes e desnutridos após dezenas, às vezes centenas, de quilômetros de caminhada. Com a construção das estradas de ferro de Baturité e Sobral, essa situação mudou parcialmente: os retirantes passaram a ocupar os vagões, exigindo serem transportados para a capital, e antecipavam a decisão de migrar, evitando as maiores privações da fome. "Felizmente", segundo Thomaz Pompeu Sobrinho (1920, p. 24), "as duas vias férreas tendem a minorar as condições terríveis dessas travessias luctuosas", e os "párias expulsos de seus lares chegavam a Fortaleza ainda robustos e sadios". Para Rodolfo Teófilo (1982: 37-38), contudo, essa boa saúde era sinal de outra coisa: essa "gente que aos primeiros sinais de seca abandona os lares é ruim, saindo não faz falta, é vagabunda por instinto e preguiçosa por índole". Assim, os que possuíam terras ou bens a preservar ficavam mais tempo no interior, "alimentando-se da mucunã e de outras plantas bravas". Esse era o "sertanejo trabalhador", enquanto que os outros - "preguiçosos", "párias", os que "nem terra tem para dormir" - podiam ser "expatriados", ou seja, inseridos em políticas oficiais de migração.

De qualquer maneira, esses homens assistidos pela política de socorros em 1915 novamente se inseriam como produtores anônimos de uma infraestrutura de estradas, açudes, ruas pavimentadas, praças, prédios etc., que poderia sustentar a formação de uma sociedade "civilizada" em bases europeias, conforme um padrão de crescimento econômico compatível com o industrialismo em curso. Como nos anos anteriores, formariam uma força de trabalho subterrânea e invisível, embora fundamental para a estruturação de uma economia "de escala", baseada no modo de produção capitalista. As bases materiais sobre as quais se implantariam empresas de comércio e indústria, assim como se sustentaria o espaço urbano aburguesado na capital (Ponte, 1999), foram construídas por retirantes famintos, andrajosos, sujos e sediciosos (Linebaugh e Radiker, 2008).

Examinando as fontes relativas a esse momento dramático, no entanto, podemos concordar com o farmacêutico Rodolfo Teófilo (1982: 103), para quem "o Dr. Benjamin Barroso não logrou ver seu ideal realizado: uma seca sem prostituição e sem furto".

O Campo de Concentração não era propriamente um exemplo de higiene, apesar das "ligeiras installações" mencionadas pelo Cel. Barroso. Para o engenheiro Thomaz Pompeu Sobrinho (1953: 32), um observador privilegiado, "tratava-se de uma densa concentração humana em promiscuidade, que o governo não podia manter em boas condições de higiene e moralidade por falta de recursos financeiros e pessoal competente e honesto que o administrasse". Rodolfo Teófilo (1982: 57) refere-se ao Campo como uma "esterqueira humana" e, desde a primeira vez que o viu, tinha "certeza de que em breves dias teríamos ali um Campo Santo". Suas previsões se confirmaram em dezembro de 1915, quando o índice de mortalidade alcançou seu ponto máximo. O próprio inspetor de Higiene, Dr. Carlos Ribeiro, avaliou posteriormente que, devido à alimentação imprópria e aos hábitos viciados dos retirantes, o "desastre era inevitável", principalmente entre as crianças. .12

Há nas fontes, tanto nos jornais quanto nas memórias de observadores diretos, uma evidente preocupação com a moralidade e com o controle sobre os instintos "libidinosos" dos pobres vivendo em coletividade. Rodolfo Teófilo chega a afirmar que "nas repetidas visitas que fiz ao abarracamento vi certos derriços que só poderiam acabar em pouca vergonha", mas não identifica nem especifica os eventos - apenas destila suas impressões sobre as razões das imoralidades: "uma mulher aviltada pela miséria mais facilmente cede à tentação da carne"!

No entanto, nossas evidências, até agora, não apresentam casos suficientes que possam indicar um aumento expressivo da prostituição na cidade em função da pressão demográfica efetivada pela invasão de retirantes. O auto de prisão de José Pereira de Lima, em 07/08/1915, por exemplo, acusado de "sedução de menores para fins libidinosos", não especifica de onde elas vinham, se eram retirantes, se eram órfãs, ou se estavam acampadas no Campo do Alagadiço. Da mesma forma, a prisão de oito mulheres, em 24/05/1916, por "ofensas à moral", não nos permite concluir sobre uma relação entre suas opções morais e a vida no Campo ou as agruras da seca - as mulheres foram liberadas no dia seguinte, não sem antes acusar os guardas de terem atentado contra a honra de duas delas durante aquela noite. .13

Quanto aos furtos, a situação é diferente. A movimentação de presos nas delegacias indica um aumento evidente na quantidade de furtos e conflitos com a polícia. .14 Além disso, a documentação policial nos permite levantar duas linhas de raciocínio.

Em primeiro lugar, grupos de presos correcionais eram periodicamente "entregues a uma escolta de guardas civis a fim de embarcarem para São Paulo". .15 Em outras datas, o embarque podia ser para o "Sul" ou para o "Norte". Esses grupos foram presos apenas alguns dias antes e foram certamente integrados a uma política de migrações planejada para desafogar a cidade de Fortaleza da pressão demográfica causada pela "invasão de retirantes". Apesar de qualificados como "correcionais" e presos por "furtos", como tantos outros, não eram simplesmente libertados, ou indiciados, como tantos outros, o que indica que participavam de outro conjunto de significados com relação aos atos que cometeram.

A política de migrações durante as secas sempre causou desconforto entre as elites cearenses; no entanto, e apesar disso, surgiu como um "mal necessário" desde 1878, quando os mecanismos habituais de socorros não alcançaram sucesso. O próprio presidente do estado, em relatório de 1915, reafirmava que a política de migrações terminou "improfícua" e, nesta quadra, "é de toda conveniência evitar o exodo dos cearenses para fora do Estado". Contudo, no relatório seguinte, lamentava que "procuramos preferir com grande tristeza, contra os nossos sentimentos e todos os princípios econômicos, expatrial-os antes que deixal-os morrer de fome". Como resultado, foram 70.000 os "expatriados" entre agosto de 1915 e abril de 1916. Destes, muitos saíram diretamente do Campo de Concentração, outros foram retirados das ruas, após praticarem alguns atos vistos como crimes. .16

Em segundo lugar, esses homens - que posteriormente seriam "deportados" - entravam nas delegacias em grupos, que variavam de tamanho, sob a rubrica genérica de "furtos", o que indica uma prisão coletiva após uma ação coletiva. Pode-se perceber essa tendência após agosto de 1915, quando todas as evidências apontam para um aumento das migrações e um agravamento das condições de saúde dos retirantes na capital. Não há, nas mesmas fontes, a presença de mulheres nos grupos de presos, nem há mulheres sendo entregues à Guarda Civil para serem embarcadas.

Esses elementos - a acusação de furto, a prisão coletiva, a conexão com as políticas migratórias, a falta de indiciamentos e processos, a ausência de mulheres e o contexto de agravamento da crise - nos levam a um padrão de ação coletiva com ampla visibilidade em outros momentos de seca (anteriores e posteriores).

Em 1878, com o ataque a uma lancha carregada com mantas de carne salgada (que fazia o desembarque das mercadorias dos navios até o porto, em Aracati) por cerca de 80 retirantes, inaugurou-se esse modelo de ação coletiva, cuja permanência em momentos de seca explica-se pela capacidade das famílias de camponeses arruinados de legitimar-se socialmente pela fome. Os mercados públicos, os armazéns, os centros de estocagem de alimentos, os meios de transporte (carroças, navios, trens), enfim, os locais onde os gêneros eram acumulados, muitas vezes para serem distribuídos entre os próprios retirantes, tornaram-se alvos prioritários dessas ações (Neves, 2000).

A presença de grupos de saqueadores pelas cidades do Ceará normalmente era evidenciada pelos jornais, cujo tom condescendente tanto reforçava a legitimação social em torno dos retirantes (apresentando-os como vítimas da seca) quanto despolitizava as suas ações qualificando-as como atos de desespero (eles apenas tentavam sobreviver à fome). Desta forma, é possível falar dos migrantes na cidade como um problema ocasional e politicamente neutro, sem vínculos com intenções e racionalidades, o que caracterizaria a ação política. De fato, sem um projeto definido de transformação social (ou de manutenção da ordem tradicional), os grupos se organizavam em função de uma memória de lutas coletivas episódicas, transmitida pela oralidade, e em face de uma tradição de trabalho coletivo em situações extraordinárias (os mutirões e momentos de ajuda mútua) na vida camponesa. Os grupos se formavam com base nas famílias, nas comunidades locais e nas redes criadas durante o processo migratório, desfazendo-se assim que findavam as condições de seca e de escassez extrema.

Para 1915, a visibilidade sobre esses grupos e suas ações aparece indiretamente nas fontes policiais e nos registros de emigração. O medo, ao contrário, evidencia-se assim que começam as primeiras levas migratórias. O brado de que "os retirantes já começam a invadir as cidades, procurando, n'um instinto de conservação, salvar a vida" (Patria, 24/03/1915) ecoava entre as elites do estado, que já anteviam as cenas dos anos anteriores de seca, no final do século XIX. Comerciantes de Sobral clamavam ao presidente da República o apoio governamental diante da crise, alertando que já está "havendo casos saques interior" e que "cearenses deslocados, mal trapilhos, famintos, vagueiam sem rumo implorando caridade publica". Leonardo Mota, mais incisivo, alertava para "os gestos trágicos que o pandemônio da Fome há de inspirar" e se perguntava sobre "quantos braços não armará o desespero" (A Lucta, 26/05 e 02/06/1915).

De fato, ao contrário de 1877, quando a seca representou uma grande novidade para as elites intelectuais e políticas, o cenário da seca já estava, 38 anos depois, mais ou menos configurado em torno das ameaças representadas pela presença de multidões enfurecidas e sediciosas nos espaços urbanos. Por um lado, essas multidões traziam consigo um ambiente de miséria explícita, mendicância e paternalismo que se queria ultrapassado com a República. Por outro lado, a força política dessas multidões já havia sido experimentada em diversas oportunidades, tornando realidade o receio de toda sociedade estrutural e cotidianamente desigual a respeito de um "levante geral da pobreza" (Sale, 1999). Para essas elites, o "desespero" o e "pandemônio da Fome" explicavam a permanência dessas ações multitudinárias, assim como aplacavam a consciência sobre seus significados.

Do ponto de vista dos retirantes, contudo, parece que os significados são bastante evidentes. Ao abandonarem as terras em que moravam, eles - camponeses que trabalhavam em regime de economia familiar - buscavam retomar laços de solidariedade perdidos durante a escassez. Cedo perceberam a centralidade do trabalho nessa nova modalidade da assistência aos pobres e passaram a reivindicar o "serviço" e não mais a esmola ou a proteção. 17 Com isso, tomaram para si uma pedra angular do discurso dominante sobre os socorros públicos, revestindo a produção de mercadorias que objetivava o lucro (forma de trabalho dominante na sociedade burguesa) com o discurso paternalista da caridade. Ao mesmo tempo, faziam com que as ideias de trabalho e assistência se confundissem no interior das obras públicas, iniciadas ou não no momento da seca. Não só nas tarefas mencionadas pelo presidente do estado que absorviam os retirantes, mas igualmente na construção de açudes como parte de um projeto mais amplo de "combate às secas" empreendido pelo governo federal através da IOCS, assim como na construção de estradas de ferro, os trabalhadores entendiam como "assistência" aquilo que se pretendia "trabalho systematizado" (Barboza, 2013; Cândido, 2002). Em outras palavras, os retirantes impunham aos governantes e empresários da construção um significado tradicional (proteção) em um contexto de afirmação de direitos baseados no trabalho. Ressignificavam, portanto, não só os valores do trabalho na sociedade brasileira da Primeira República, como os valores da sociedade rural tradicional dos sertões semiáridos do Ceará, abrindo possibilidades de construção de novas formas políticas baseadas no comunitarismo plebeu dos camponeses em combinação com as formações coletivas coordenadas dos operários urbanos, assim como elementos de ações diretas e rápidas que marcam as experiências de resistência antinômica de dominados de várias origens ao longo do processo de emergência do capitalismo.

Como resposta a suas ações, esses retirantes - camponeses com acesso restrito à terra, trabalhadores em regime de economia familiar predominantemente de subsistência, com relativa autonomia com relação ao tempo e instrumentos de trabalho, agregados no sistema de subordinação paternalista aos grandes proprietários de "terras e gentes" (Motta, 1998) -encontraram, no Brasil da Primeira República, uma atitude que oscilava entre a caridade e a repressão, entre a condescendência e o desprezo, entre a solidariedade benevolente e a prisão, entre o isolamento e a exclusão, conforme uma tradição bem estabelecida nas culturas cristãs (Geremek, 1998).

Vista de cima para baixo, a caridade se mostra como exercício da solidariedade cristã, indício de uma sensibilidade nacional com relação à pobreza e à seca do "Norte". De baixo para cima, contudo, aparece conectada às políticas de controle social, em resposta às iniciativas, movimentações e ações dos pobres em suas lutas cotidianas pelo direito a condições básicas de sobrevivência, no contexto da subalternidade estrutural em que viviam na Primeira República e continuam a viver hoje.

REFERÊNCIAS

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1 Davis (2002) fala de três ondas de seca no final do século XIX que atingiram uma ampla área do planeta (por muitos anos denominada de "Terceiro Mundo", com efeitos mais dramáticos na Índia, na China e no Brasil), com características semelhantes, que associam desequilíbrios climáticos (o fenômeno atualmente chamado de El Niño) com transformações econômicas (a expansão do imperialismo britânico). No Brasil, esses períodos são: 1877-80, 1888-9 e 1899-1900.

2 Cumpre assinalar que as expressões "pelos flagellados" e "em prol do Norte" possuem chamamentos diferentes: enquanto a primeira assinala os destinatários da caridade, especificando os sujeitos a serem atendidos pelas ações beneficentes, a segunda refere-se a um espaço a ser atendido pela ajuda - como se todos, no "Norte", sofressem as consequências da seca da mesma maneira ou como se todo o "Norte" possuísse a mesma configuração socioespacial.

3 A técnica do clichê, que permite a inserção de fotografias na impressão dos jornais, não estava disponível aos jornais cearenses nesse momento. Todavia, a primeira experiência de fotojornalismo no Brasil é atribuída a José do Patrocínio, ao enviar de Fortaleza textos e fotografias (litografadas por Bordalo Pinheiro) para o semanário O Besouro, durante a seca de 1878 (Andrade e Logatto, 1994: 71-83)

4 Comitês ou campanhas de arrecadação de benefícios foram organizados em inúmeras cidades, como São Paulo, Montevidéu e Xapury (Acre), conforme informações no Correio do Ceará. O relatório do presidente do estado (1916) incluía contribuições tão díspares como a de 150$000 "angariado por senhoritas de Taquari, Rio Grande do Sul" e de 1.206$000 da "Colônia Siria neste Estado".

5 O Decreto nº 2.884, de 1º de fevereiro de 1862, já preconizava que os socorros deveriam ser prestados em auxílios diretos (medicamentos, roupas, gêneros alimentícios) e nunca em dinheiro.

6 Prestações de contas publicadas quase diariamente em fevereiro de 1916, no Correio do Ceará. O próprio presidente do estado, em seu relatório de 1916, reconhecia a atuação das mulheres e do arcebispo: "Todos sabem quão assignalados foram os serviços prestados por D. Manuel á população flagellada (...) nem menores foram os serviços prestados por dignas associações, especialmente a das Senhoras de Caridade que fizeram brilhar o encanto de sua virtude reflectindo a bondade inexcedível da mulher brasileira".

7 A escolha dos locais de construção dos açudes, assim como o alistamento dos trabalhadores e outras atividades complementares na construção, não estavam livres da influência dos potentados locais e dos interesses das empresas de construção civil, assim como não passavam impunes diante dos conflitos com os retirantes e suas demandas. O aprendizado dos engenheiros responsáveis pelas obras passava pela experiência de negociar essas várias frentes de conflitos (cf. Lima, 2010; Monteiro, 2012). De qualquer maneira, as obras transitavam contraditoriamente entre os significados conferidos a uma construção de infraestrutura, um ato racional da engenharia, e a uma atividade assistencial, um ato solidário de socorro aos retirantes famintos.

8 A crítica não é neutra. O jornal acusa o engenheiro Aarão Reis, responsável pelas "Obras Novas", de nomear o filho e de receber salários indevidos. Ao contrário, o superintendente da IOCS, o "digno chefe" Thomaz Pompeu Sobrinho, de tradicional família cearense, é "solícito sempre em servir ao público" (Correio do Ceará, 21/12/1915).

9 No "balancete da receita da despesa feita com os flagellados da secca de 1916", o presidente Benjamin Barroso informa que recebeu a quantia de 580:000$000 diretamente do "exmo. senhor Presidente da República em diversas parcellas", de um total de 765:313$350 arrecadados entre governos estaduais e municipais, colônias de estrangeiros e particulares.

10 Por outro lado, "quando os cearenses do futuro fallarem de 1877, será lançando bênçãos sobre a memória santa de Pedro II". Essa visão positiva do Imperador permanecerá na memória da seca. Em meio a esses eventos, o Correio do Ceará (06/12/1915) publica uma nota relembrando o falecimento de D. Pedro II, em 1891, observando que "não haverá lágrimas bastantes que lavem nodoa tamanha da consciência de um povo".

11 Ele não poderia prever que as chuvas no ano seguinte seriam torrenciais, exigindo a criação de novas políticas de assistência.

12 Relatórios apresentados pelo Inspector de Hygiene, Dr. Carlos da Costa Ribeiro, períodos: maio de 1915 a abril de 1916, p. 2; maio de 1916, p. 4. O jornal O Povo (09/04/1932), procurando justificar a criação de um novo campo de concentração "a beira-mar" naquele ano de nova seca, afirma que, em 1915, devido à localização do campo (bairro do Alagadiço, longe dos ares sadios do mar), "dali saiam diariamente carros cheios de crianças mortas por infecções diversas". Thomaz Pompeu Sobrinho (1920, p. 23) chegou a "contar empilhados no campo de concentração 28 cadáveres, consequência de infecções intestinaes".

13 O redator de A Lucta (01/04/1915) descreve o caso de "uma mãe que, desvairada pela fome que não olha meios, impelle as filhas innocentes á prostituição" como uma entre outras alternativas terríveis para os "emmigrantes" naquele momento.

14 Outro "ideal" do Cel. Benjamin Barroso que não foi realizado: para ele, o povo "morreu de fome sem roubar nem saquear" (Relatório de 1916).

15 APEC, Governo do Estado do Ceará, Força Pública, Partes Diárias, 08/09/1915. O debate em torno do destino dos migrantes cearenses subsidiados pelo governo foi permanente entre 1877 e 1915, com maior intensidade na seca de 1888/1889, quando era presidente da província o paulista Caio Prado e ministro da Agricultura outro paulista, Almeida Prado. Em geral, há uma defesa do "Norte", onde se supunha haver mais oportunidades para os migrantes - no "Sul", eles iriam apenas "substituir os escravos". Cf., por exemplo: A Evolução, 08/11/1888; Cearense, 13/01/1889, 20/01/1889 e 22/01/1889.

16 Não deixa de ser espantosa a rapidez no processo de deportação desses presos. Em 28/08/1915, seis homens foram recolhidos à cadeia e, no dia seguinte, entregues à Guarda Civil "a fim de embarcarem para o Norte".

17 A ideia de que a esmola degrada e vicia o trabalhador aparece desde 1877, com Martinho Rodrigues (no poema "A Sêcca do Ceará", dedicado "Ao Imperador" - "Dai trabalho, Senhor, que trabalho enobrece! / A esmola é sempre esmola, envergonha, envilece!"), até pelo menos 1953, com Luiz Gonzaga e Zé Dantas (na canção "Vozes da Seca" - "Mas dotô uma esmola para um homem que é são / ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão") e faz parte de um imaginário de valorização do trabalho. Barreiro (1987) observa como, ao longo do século XIX, a noção de trabalho vai se modificando, ganhando um conteúdo de positividade.

Recebido: 08 de Novembro de 2013; Aceito: 14 de Abril de 2014

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