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Estudos Avançados

Print version ISSN 0103-4014On-line version ISSN 1806-9592

Estud. av. vol.9 no.24 São Paulo May/Aug. 1995

https://doi.org/10.1590/S0103-40141995000200002 

DOSSIÊ DÍVIDA SOCIAL

 

Apresentação: de cara limpa

 

 

Amélia Cohn

 

 

O texto que aqui se apresenta reúne informações básicas sobre a situação social brasileira. Mesmo sem pretender caráter exaustivo, foram organizadas de modo a compor um retrato fiel da dimensão da pobreza, das questões atinentes ao mercado de trabalho, bem como da questão da integração dos assim chamados grupos socialmente vulneráveis.

Há consenso sobre um aspecto do documento: o país apresentou-se ao mundo de cara limpa. Não resta dúvida de que os dados nele contidos e analisados exprimem nossa realidade, com toda a contundência – e discreta indignação – que ela suscita. Tal fato fica ainda mais saliente quando se compara este Relatório com os dos demais países latino-americanos. Nestes, predomina o tom mais burocrático-formal da prestação de contas, quando não o tom claramente oficial.

Resta, portanto, saber o que justifica essa especificidade de nosso documento. Um dos fatores fundamentais a possibilitar que ele tivesse essa característica reside no processo de sua elaboração, cujo mérito cabe ao Ministério das Relações Exteriores, que, ao organizar uma série de seminários temáticos, possibilitou juntar o debate técnico-acadêmico àquele que vem se dando nos distintos setores organizados da sociedade. Associa-se a isso a circunstância de ter-se iniciado o processo de elaboração do documento no final de um mandato presidencial, para ser encerrado na vigência de um novo mandato.

Esses dois fatores contribuíram para que o Brasil apresentasse um documento brasileiro mais do que um documento do Governo – evidente que com o necessário aval do último. Daí a organização do texto: apresentados os dados, com a devida análise, um capítulo final resume as propostas do atual governo para a área social.

Mas a própria experiência da elaboração desse documento oficial, com a participação de pesquisadores especializados nas várias áreas temáticas, de diversas ONGs, de centrais sindicais, de organizações empresariais, de centros de pesquisas e de órgãos estatais – como o Ibge –, deixa o testemunho da necessidade de diálogo e debates permanentes na busca de soluções não só para o alivio da pobreza mas, sobretudo, para a superação da pobreza em nossa sociedade. Parece ser tal distinção da maior importância para que as políticas sociais do país não permaneçam no âmbito das medidas pontuais e sujeitas ao clientelismo, dada a nossa tradição. E essa distinção está presente no documento, alertando para a necessidade da superação de tradicionais dicotomias que vêm regendo as políticas sociais brasileiras, tais como desenvolvimento econômico versus desenvolvimento social, universalidade versus focalização, centralização versus descentralização. Sobretudo, aponta para a necessidade de se distinguir o público do estatal, o que permite elevar o debate sobre a privatização e a responsabilidade do Estado a um outro patamar.

Por fim, essa experiência dê elaboração do Relatório Nacional Brasileiro para a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social reafirma o papel da Universidade no debate público e seu engajamento em processos de relevância nacional e internacional, com relação aos quais seus quadros docentes e de pesquisadores têm responsabilidades de peso. Experiências como essa confirmam a dimensão pública da Universidade, expressa no desafio de responder a demandas sociais das mais variadas naturezas que lhe são apresentadas e às quais seus quadros não podem se furtar a participar. Não é de causar estranheza, portanto, a presença, no final do texto, do elenco dos docentes e pesquisadores que colaboraram na tarefa.

 

 

Amélia Cohn é docente do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP e pesquisadora do CEDEC.

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