Economia e humanismo

SOCIOLOGIA E ESPERANÇA

Economia e humanismo

Alfredo Bosi

Titular de Literatura Brasileira na Universidade de São Paulo e pertence à Academia Brasileira de Letras. Publicou, entre outras obras, História concisa da literatura brasileira, O ser e o tempo da poesia, Céu, inferno, Dialética da colonização, Machado de Assis: o enigma do olhar, Literatura e resistência, Brás Cubas em três versões e Ideologia e contraideologia. É editor da revista estudos avançados. @ – [e-mail]

RESUMO

O artigo visa reconstruir a história do movimento Economia e Humanismo. O seu fundador e teórico foi o frade dominicano francês Joseph-Louis Lebret. Trabalhando inicialmente com marinheiros e pescadores da sua cidade natal, Saint-Malo, porto bretão, ele tomou consciência da exploração capitalista representada pelos grandes navios pesqueiros que faziam concorrência à pesca artesanal e comunitária da região. Estudando a obra de Marx, Lebret incorporou à doutrina social cristã a noção de mais-valia: daí a sua crítica à economia liberal. Economia Humana parte das necessidades do trabalhador e não dos cálculos de lucro do empresário. As equipes de pesquisa (surveys) do movimento Economia e Humanismo estudaram as condições de vida dos bairros pobres de cidades francesas depois da Segunda Guerra Mundial. Vindo ao Brasil, Lebret orientou levantamentos semelhantes em São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Recife, formando pesquisadores que trabalharam junto às prefeituras locais. Visitou 60 países do Terceiro Mundo. Por indicação de D. Helder Câmara, Paulo VI o designou para a função de perito em questões de desenvolvimento social no Concílio Vaticano II. Redigiu, pouco antes de falecer (1966), a encíclica Populorum Progressio.

Palavras-chave: Economia Humana, Desenvolvimento, Lebret.

ABSTRACT

This article aims to rebuild the history of Economy and Humanism movement, whose founder and theorist was the French Dominican friar Joseph-Louis Lebret. Working initially with sailors and fishermen in his hometown, the Breton port of Saint-Malo, he became aware of capitalist exploitation as represented by the large fishing boats that competed with the communal, small-scale fishing of the region. By studying the work of Marx, Lebret incorporated into Christian social doctrine the notion of surplus value: hence his criticism of liberal economics. "Human economy" begins with needs of the worker, not the profit calculations of the businessman. The survey teams of the Economy and Humanism movement studied living conditions in the poor neighborhoods of French cities after World War II. Coming to Brazil, Lebret guided similar surveys in São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, and Recife, preparing researchers to work with local governments. He visited 60 countries in the Third World. By indication of Dom Helder Câmara, Paul VI appointed him to the role of expert in social development issues at the Second Vatican council. Shortly before his death in 1966, he helped to pen the encyclical Populorum Progressio.

Keywords: Human economics, Development, Joseph-Louis Lebret.

Quando o professor e caro amigo Martins me convidou para participar deste Seminário sobre Sociologia e Esperança, a memória me levou a um evento que se deu no Recife, em 1974. Era uma mesa da SBPC, em que se iria debater um tema aparentado com esse: Sociologia e Esperança voltadas para movimentos milenaristas brasileiros. Estava na mesa, entre outros, o nosso saudoso Duglas Teixeira Monteiro, autor de uma tese sobre o movimento milenarista em uma região entre Santa Catarina e Paraná, cujos limites mal definidos lhe deram o nome de Contestado. Os errantes do novo século é o título da tese que depois foi editada em livro. Participava igualmente um padre-operário, Dominique Barbé, animador de uma das primeiras comunidades de base, em Osasco, Vila Yolanda, que tive o privilégio de frequentar naqueles anos difíceis. Não pôde, porém, vir ao Brasil, o criador da expressão, "Sociologia e Esperança", Henri Desroche, um ex-dominicano, perito em Marx, e que naquela época se dedicava intensamente ao estudo dos movimentos messiânicos em todo o mundo.

Já se passaram quase quarenta anos. O tema não me parece manter o interesse que despertava naquela época, em que os movimentos de resistência precisavam recorrer a utopias entre esperançosas e desesperadas. Por isso, começo esta intervenção perguntando-me qual a razão desses encontros em torno da Esperança. O contexto agora é tão diferente! Temos no Brasil democracia representativa formal passavelmente vigente. As crises econômicas internacionais desencadeadas em 2008 ainda não abalaram a corrida ao consumo tanto nas cidades como no mundo rural. Alguns Índices de Desenvolvimento Humano, como a escolaridade básica e a longevidade, conseguiram subir, embora modestamente. Do lado do discurso oficial e de não poucas imagens da mídia, volta insistente a ideia do Brasil país do futuro, logo, da confiança, que é uma modalidade forte de esperança. No entanto, paira no ar (e certamente no ar que se respira nesta Universidade) um certo desencanto, um desengano em relação à eficácia, para não dizer a dignidade da política, ceticismo que beira o pessimismo, sem falar de um cansaço daquelas tantíssimas teorias que cogumelavam entre 1960 e 1970.

E mais, o que é alarmante, sente-se uma indiferença que leva a desistir de práticas que provocariam, por hipótese, alguma alteração significativa no status quo. Mas, perdoem-me os agnósticos, arrisco-me a lembrar que a teologia classificou o desespero da própria salvação entre os pecados mais graves e imperdoá- veis, aqueles que bradam contra o Espírito... Aceitei, por isso, o convite e me decidi a dizer alguma coisa sobre um dos projetos mais vivos e promissores que conheci na juventude, o movimento Economia e Humanismo fundado pelo dominicano padre Lebret. Trata-se de uma das matrizes da passagem que se operou, entre os anos 1950 e 1960, de um tímido catolicismo de centro (o da democracia cristã ocidental) para o vigoroso cristianismo de esquerda no Brasil.

O fato de a Província Dominicana de São Paulo estar vinculada aos dominicanos franceses conta entre aquelas circunstâncias felizes que mudam o rumo de uma instituição. A França dos anos 1930 aos 1950 foi um viveiro de intelectuais cristãos que se posicionaram contra as tendências de direita que rondavam o clero europeu e latino-americano. Em face da ocupação nazista, esses intelectuais elaboraram um pensamento político não só antifascista (como é o caso do grupo da revista Esprit fundada por Emmanuel Mounier e da militância democrática de Jacques Maritain), mas abertamente anticapitalista e anti-imperialista, de que é exemplo Economia e Humanismo criado pelo Pe. Lebret no começo dos anos 1940.

Não é possível entender a gênese de Economia e Humanismo sem acompanhar a trajetória do Pe. Lebret. O que não é fácil, pois trata-se de uma personalidade fortemente imantada para a ação, um homem de uma operosidade extraordinária. Conversando certa vez com Celso Furtado, que o conheceu nos tempos da fundação da Sudene, ele me disse: "O Pe. Lebret era uma usina". Acrescento que, além de usina, era uma ponte que ele mesmo construía entre posições tradicionalmente distantes como o marxismo e a doutrina social da Igreja.

Apaixonado pelo ideal de justiça não só entre as classes, mas entre os povos, o Pe. Lebret cherchait son bien où il le trouvait, procurava o bem onde quer que se achasse, desde que os princípios pudessem orientar uma ação social eficaz. Sei que não é próprio da academia admitir ecletismos, daí a ausência do seu nome nos currículos de Ciências Humanas, mas, definitivamente, não era essa a aspiração de Lebret: ele não tinha a pretensão de brilhar nas bibliografias universitárias, pois desejava, apenas, reformar a sociedade capitalista. Haja esperança nesse projeto! [Esperança, digo de antemão, que nada tem a ver com messianismos, nem com milenarismos, nem com utopias: temos aqui um homem com os pés no chão.]

Vamos entrar nessa usina.

Louis-Joseph Lebret nasceu em 1897 em um vilarejo do norte da Bretanha, Minihic-sur-Rance, a poucos quilômetros do porto de Saint-Malo. Essa cidade fora, desde o século XVI, ninho de corsários que, estipendiados pelos reis de França, pilhavam as costas do Brasil e das colônias antilhanas. Uma estátua de Duguay-Trouin, que saqueou o Rio de Janeiro no século XVIII, ergue-se junto aos muros do centro histórico. Quando, faz alguns anos, visitei Saint-Malo, ao ver a estátua, desabafei com um passante: "Mas este homem foi um pirata!". Ele replicou indignado: "Pas un pirate, monsieur, il a été un corsaire du Roi!". Sua economia esteve durante séculos voltada para o mar: marinheiros e pescadores constituíam a maioria da população. O catolicismo tradicional foi a religião arraigada na Bretanha até o começo do século XX; talvez nenhuma outra província francesa tenha conservado tão fielmente as velhas devoções medievais. A filiação céltica, embora remota, alimentou até pouco tempo movimentos separatistas, abafados pela centralização monárquica, depois napoleônica, enfim republicana. Renan, que era bretão, dizia que, na sua terra, quem não era pescador ou marinheiro, só podia ser padre ou militar. Com isso queria dizer que as profissões puramente mercantis não atraíam os seus conterrâneos. O que não impediu a expansão do tráfico negreiro nos portos da Bretanha, intenso no século XVIII, e origem de patrimônios da nobreza e da alta burguesia: o exemplo ilustre é o dos ascendentes de Chateaubriand, cujas cinzas repousam em um rochedo, le Grand Bé, ao largo da baía de Saint-Malo.

Louis-Joseph Lebret foi marinheiro antes de entrar para a Ordem dos Pregadores em 1923. Fez o curso da Escola Naval de Saint Brieuc, chegou a piloto e tenente, serviu durante a Primeira Guerra merecendo precocemente a medalha da Legião de Honra por seus serviços como oficial da Marinha. Certamente algo ficou dessa experiência juvenil: o gosto do cálculo, o enfrentamento do risco inerente à vida no alto mar, a luta contra o acaso das intempéries não só naturais, mas sociais, a determinação em face dos objetivos, a firmeza constante do piloto, a necessidade de planejar a viagem, enfim, o contato com a vida dos marinheiros. A sua carreira na Marinha era segura. Mas com 26 anos de idade, Lebret deixou tudo e se fez dominicano.

Em um raro documento pessoal que examina as motivações de sua entrada para a família dos discípulos de São Domingos e de Santo Tomás de Aquino, mas também de Bartolomeu de Las Casas, ele se refere à atração pela vida de missionário, um dos carismas da Ordem. O marinheiro que ele deixara de ser continuaria, sublimado, dentro do religioso que desejava pregar em longes terras. Dos estudos teológicos com um dos pioneiros da renovação tomista, o Pe. Sertillanges, Lebret recebeu o hábito mental das definições exatas, das divisões do discurso por argumentos contrários e favoráveis, toda uma arte de pensar e de exprimir-se para a qual a precisão e a concisão eram as melhores qualidades. Haveria em toda a sua obra uma combinação de realismo, de aguda observação dos homens e das coisas, com a tendência didática de Sto. Tomás, que procura delimitar e expor com rigor cada conceito. O estilo de Lebret é transparente.

De todo modo, o novo sacerdote, ordenado em 1928, não precisou sair da sua Bretanha para pregar e agir. Ao contrário, a primeira atividade como padre foi aproximar-se dos pescadores da região de Saint-Malo e fundar a Associação dos Jovens Marítimos, ramo da recém-criada Juventude Operária Católica, braço da Ação Católica. Tocamos aqui na experiência seminal, que iria orientar toda a trajetória do militante Lebret: o conhecimento empírico das condições de vida dos pescadores da Bretanha.

Lebret entrou fundo no exame da estrutura familiar e social dos pescadores locais. Percebeu logo que a sua pobreza estava sendo agravada pela competição desleal que os grandes pesqueiros japoneses faziam em prejuízo dos barcos com rede dos pescadores bretões. Era a indústria de capitais e dimensões internacionais que causava um duplo dano à pesca artesanal: suplantava a ponto de eliminar os seus meios de trabalho e, ao mesmo tempo, dizimava os cardumes do mar do Norte, desrespeitando os períodos de reprodução e desova. Assim, até mesmo a economia de subsistência acabava subtraída ao pescador pobre da região.

A fragilidade dos pescadores e de suas mulheres, que trabalhavam na produção das conservas, fazia-se cada vez mais evidente. Como reagir? A solidariedade entre todos, nutrida por laços interfamiliares e vicinais, poderia ser canalizada de modo institucional. Foi o que fez Lebret fundando o Movimento de Saint-Malo. Em vez de encaminhar os pescadores para o grande sindicato nacional, a CGTU, ele tratou de aproximá-los para que constituíssem uma comunidade de produção e distribuição formada por várias pequenas organizações no âmbito local e na rede multifamiliar. Era um modelo cooperativo, que diferia do corporativo, pois descartava a ingerência direta da burocracia estatal. Com o tempo, a solução de apoio horizontal foi-se estendendo a vários grupos de pescadores da Bretanha e da Mancha até que se decidiu articular uma Federação que abraçava comunidades diferentes mas respeitava a sua especificidade. Contrariamente aos sindicatos nacionais de estrutura rigorosamente classista, essa Federação acabou incluindo patrões, pequenos proprietários de barcos que assalariavam os pescadores e as conservadoras de pescado. Relações interfamiliares e de vizinhança substituíam a oposição de classe peculiar ao sindicalismo hegemônico. Essa combinação heterodoxa favoreceu os mecanismos de ajuda mútua em casos de crise, desemprego, fome e doença.

Surpreendentemente, o Front Populaire, regido por Léon Blum, de inspiração socialista, estendeu a mão a essas estruturas mistas em 1938. O Estado francês, posto que republicano e laico, reconhecia a utilidade e a idoneidade de entidades de fundo comunitário e, no caso de Saint-Malo, de inspiração religiosa. No entanto, a hostilidade ideológica da maioria parlamentar da época retardou a oficialização dos Movimento de Saint-Malo. Com a capitulação da França diante da invasão alemã em 1940, o poder caiu nas mãos do marechal Pétain e dos colaboracionistas. Começa o governo de Vichy. A Federação e os comitês locais (de arenque, de atum, de frutos do mar) tiveram de bater às portas da nova situação política para dela receberem o reconhecimento oficial que os deputados da Terceira República agonizante não lhe tinham concedido.

Há aqui matéria controversa. A atitude de Lebret nesse início dos anos 1940 foi pragmática. Era necessário o reconhecimento do governo, ele o solicitou e obteve. Depois, junto ao primeiro grupo, reforçado pela JoC, vieram agrupamentos leigos, que engrossaram a Federação. Lebret viu ampliar-se o campo de suas pesquisas empíricas sobre as condições de vida dos pescadores da Mancha e do Atlântico Norte. As sementes do pensamento de Economia e Humanismo já estavam ali bem plantadas. Resta entender o encontro inicial de Lebret com os seus antigos companheiros do tempo de oficial da Marinha, muitos dos quais confiantes no patriotismo de Pétain, embora desconfiados de seu entourage (a que sempre atribuíram os males da funesta colaboração com os alemães).

Sem dúvida, mais feliz do que o encontro foi o processo de desencontro: a figura de Hitler (tolerada por vários ministros de Vichy) cedo apareceu a Lebret como a de um nacionalista racista, prepotente e fautor de barbárie. No terreno específico das relações do Movimento de Saint-Malo com a burocracia dominante, o dominicano logo se apercebeu do alto grau de autoritarismo e centralismo com que o governo resolvera tratar as Federações recém-instituídas: as nomeações dos dirigentes passaram a ser feitas de cima para baixo, contrariando frontalmente o ideal de eleição dos responsáveis por parte das comunidades. A rigor, a própria noção de comunidade acabou sendo ao mesmo tempo usada, abusada e deturpada pelo corporativismo estatista de Vichy. O fato é que, a partir de 1943, o afastamento se impôs sem retorno. O padre Lebret voltou-se então para o grande projeto de sua vida: o movimento de Economia e Humanismo: uma teoria, um centro de pesquisas, uma revista.

Uma teoria in progress: economia humana

Uma teoria que conjugue economia e política pode originar-se de estudos acadêmicos, leituras de clássicos, fórmulas estatísticas ou especulação abstrata. É o que acontece quando peritos em microeconomia se põem a converter em decisões políticas as suas curvas e equações. Mas pode também nascer de um corpo a corpo com os problemas de um grupo, de uma classe, de uma estrutura iníqua, desequilibrada. No caso da doutrina de Economia Humana do padre Lebret, a experiência da exploração da pesca por uma indústria estrangeira em prejuízo dos trabalhadores locais deu-lhe o conhecimento concreto da injustiça de um sistema que não se limitava aos problemas de uma determinada região. Era necessário pensar esse desequilíbrio de modo amplo, estrutural. A procura de um modelo abrangente o conduziu ao estudo do marxismo, avaliado como um robusto pensamento macroeconômico que não só analisava os dados do sistema (como já o fizera a economia política clássica), mas também os denunciava em nome da justiça e da igualdade entre os homens.

A partir dos fins da década de 1930 e ao longo dos anos 1940, Lebret estudou seriamente o marxismo, indo às fontes e recorrendo também aos escritos de Lenin. As suas anotações marginais à tradução francesa de O capital são numerosas e, algumas vezes, entusiásticas. Ele reconheceu que, em linguagem diferente da sua, muito o aproximava das análises que Marx e Engels fizeram da exploração capitalista. A teoria do imperialismo de Lenin o impressionou vivamente na medida em que equacionava as assimetrias sociais das formações capitalistas em termos internacionais: nações exploradoras e nações exploradas.

O chamado catolicismo social do século XIX, que começara com Lamennais e Ozanam, já deplorava a exploração do operário e a sua opressão, mas faltava-lhe a identificação de um ponto-chave, a mais-valia, que explicava a desigualdade de modo estrutural e a conectava com o conceito de acumulação capitalista, tão rico de desdobramentos. Lebret incorporou à sua teoria esse conceito, que lhe pareceu nuclear, mas não o partidarizou, isto é, não acolheu o corolário da luta de classes como pressuposto de uma política operária. Em outras palavras, compreendeu os fundamentos da exploração capitalista, tão bem expostos por Marx e Engels, mas não assimilou a sua proposta político-partidária. Aliás, essa atitude ficaria explícita no Manifesto de fundação do Movimento: Economia Humana não seria um partido a mais.

O seu caminho foi outro. Em vez da luta das massas conduzida por uma vanguarda operária, Lebret propõe a consolidação de comunidades de base capazes de se sustentarem mutuamente, conhecer as suas necessidades básicas e reivindicar a sua satisfação: junto às empresas (via participação nos lucros e, no limite, cogestão) e junto ao Estado, mediante a legislação do trabalho e mecanismos distributivos da renda nacional.

Um caminho reformista que deveria partir sempre da tomada de consciência dos injustiçados e oprimidos. Esse pressuposto, aliado a uma desconfiança em relação ao Estado centralizador, veio-lhe da sua experiência frustrante nos anos do regime de Vichy. As comunidades ficariam manietadas se dependessem das ordens do aparelho de Estado. Mas havia também um componente basista com certos matizes anárquicos, surpreendentemente anárquicos, que se podem reconhecer quando se leem certas observações simpáticas à obra de Kropotkin que constam de suas obras posteriores. (De passagem, há no personalismo de Mounier referências elogiosas a Bakunin.)

Esse uso parcial do marxismo foi uma intuição teórica que permitiu ao Pe. Lebret construir o arcabouço de sua Economia Humana, mas, por ser apenas tangencial, custou-lhe o afastamento da principal cabeça teórica do grupo: o Pe. Henri Desroche, que, ao contrário, caminhou a passos largos para uma incorporação ampla e profunda do método dialético. A publicação do seu livro, Significação do marxismo, em 1949, foi um desafio que a Igreja não pôde ou não soube enfrentar, e que o levaria a distanciar-se do Movimento. Henri Desroche considerava o marxismo um "profetismo humanista" que deveria ser integrado intimamente na concepção cristã da sociedade. Mais tarde, já desligado da Ordem, vemo-lo fundador da Sociologia e Esperança, a que me referi no começo desta intervenção.

Lebret e os trabalhos junto ao Ministério de Reconstrução no imediato pós-guerra

A partir da sua fundação, o Movimento Economia e Humanismo foi pensado como um centro de formação de pesquisadores. O objetivo principal era detectar as necessidades básicas dos bairros e distritos urbanos, mediante observações sistemáticas e entrevistas. Um trabalho de pesquisa, um survey, que em parte seguia as instruções da escola de Le Play, em parte se ajustava às condições locais. Foram criadas equipes em várias cidades partindo dos subúrbios operários de Lyon, onde o problema do alojamento era crucial.

Imediatamente depois da Libertação, em 1945, o Ministério de Reconstrução e Urbanismo encomendou às equipes de Economia e Humanismo uma série de pesquisas sobre o estado precário das habitações em locais onde os bombardeios haviam sido mais violentos: Lebret se encarregou de orientar os trabalhos em quatro cidades: Lyon, Saint Etienne, Nantes e Marseille. O porto de Le Havre, talvez o mais danificado, abrigou também um grupo de Economia Humana. A pesquisa expandiu-se no sentido de detectar as carências alimentares da bacia parisiense. Grenoble, centro industrial importante, contou com uma das equipes mais ativas. Em alguns casos, os dados eram reunidos para se fazer um exame de conjuntura. O nível municipal era especialmente contemplado. Lebret tornava-se um expert e, nessa condição, foi admitido a uma das seções do CNRS, o que lhe deu um estatuto universitário que, na verdade, ele nunca pleiteara.

Primeira vinda de Lebret ao Brasil em 1947. O curso sobre Economia Humana ministrado na Escola Livre de Ciências Políticas

Nessa altura, graças à amizade com frei Romeu Dale, dominicano sediado no Convento das Perdizes, Lebret foi convidado a vir a São Paulo para fazer palestras sobre Economia Humana. Foi-lhe oferecido o auditório da Escola Livre de Ciências Políticas. Diferentemente dos textos de guia dos militantes, que ele até então publicara, a matéria dos cursos dados nessa ocasião é sistematicamente doutrinal.¹

Lebret dividiu o curso em três partes.

A primeira desenvolve a história das doutrinas econômicas e políticas com as quais o Movimento precisava entrar em diálogo: o marxismo, em primeiro lugar, com longas citações de Marx, de Engels e de Lenin; o anarquismo de Kropotkin, com os calorosos elogios a que nos referimos; o corporativismo do Estado Novo português, o fascismo italiano, a ditadura racista do nacional-socialismo; o estatismo soviético sob Stalin. É um quadro didático extremamente bem informado.

A segunda parte é uma tentativa de articular textos de precursores das ideias de Economia Humana, a começar dos Padres da Igreja que sucederam às primeiras comunidades cristãs. O público agora é de intelectuais, a maioria cristãos, mas alguns também agnósticos e simpatizantes da Esquerda ligados à Universidade de São Paulo.

Enfim, a terceira parte, propriamente teórica, trata dos fundamentos da Economia Humana, uma economia voltada para as necessidades básicas do ser humano em sociedade, e avessa tanto ao puro jogo do mercado como ao planejamento férreo do Estado. Era a terceira via, que preconizavam então os líderes europeus da nascente democracia cristã; diziam mas não faziam, pois, pressionados pela guerra fria e pelo confronto eleitoral com os comunistas, acabaram nos braços do capital industrial e financeiro.

O homem concreto do pensamento de Lebret não é nem o homo oeconomicus nem o puro animal político, ícones do capitalismo liberal e do maquiavelismo das razões de Estado. Ele é o centro vivo e responsável de múltiplas relações: com a família, os amigos, a vizinhança, a cidade, a pátria, a escola, a profissão, a igreja, a imprensa, o sindicato, o clube, o partido; enfim, todas as instâncias socializadoras que lhe dão apoio identitário e dele recebem o seu trabalho ou o seu interesse.

Do longo e bem travado discurso em que Lebret expõe a sua teoria de Economia Humana, pode-se ressaltar a estreita relação que ele estabelece entre as necessidades do homem-em-comunidade e os bens que as preenchem. Singular é o seu diálogo com o marginalismo vienense, que ele conheceu por intermédio de Perroux, ex-assistente de Schumpeter. O marginalismo supõe a vigência de uma decisão subjetiva na escolha da mercadoria, que parece um bem útil ou agradável ao indivíduo comprador. Essa liberdade incondicional do sujeito pode levar a uma perversão econômica tanto no que se refere à procura desenfreada de bens supérfluos (o consumismo) como na procura pela moeda como bem supremo – a crematística, impugnada por Aristóteles e Santo Tomás quando resvala para a avareza e a acumulação do dinheiro, que vira fim e não meio da operação econômica.

A teoria do justo preço de Santo Tomás volta nas suas páginas como correção às tendências mercantis do lucro pelo lucro. Da mesma fonte Lebret bebeu o ideal do bem comum, que ele antepõe ao uso associal do direito de propriedade.

Em face do risco de abusos, que é efetivo na medida em que o capitalismo financeiro se apropria de toda a economia, o Pe. Lebret encontrava apoio válido não só em Santo Tomás como no próprio Marx. Em O capital o valor é pensado em termos de trabalho humano inscrito na mercadoria. Em outras palavras, os bens que suprem as necessidades humanas de base dispõem de uma objetividade real, são trabalho, tempo e matéria-prima e não dependem estruturalmente de volúveis apreciações subjetivas. O capitalismo, é verdade, excita as fantasias e os caprichos do consumidor, criando falsas necessidades, bens que não são autênticos bens, apenas iscas mercadológicas. Mas só bens verdadeiros e as suas respectivas necessidades devem fazer parte de um programa de Economia Humana.

Lebret propõe uma classificação das necessidades fundamentais do homem, que, insatisfeitas, geram infelicidade pessoal e coletiva. Esquematizando.

Há necessidades pessoais e necessidades coletivas

Entre as necessidades pessoais, considerem-se, em primeiro lugar, as necessidades irredutíveis ou incompressíveis. A sua não satisfação engendra o estiolamento e, no limite, a morte. Lebret as enumera: (1) uma quantidade de alimentos suficiente em calorias, proteínas, glucídios e lipídios; (2) vestimenta de trabalho e de lazer; (3) vestimenta íntima capaz de manter o calor nos períodos de frio e umidade; (4) alojamento protetor sadio e sem promiscuidade; (5) mobília básica; (6) comodidades domésticas indispensáveis, como água, luz, calor. Nesse item são listadas também as comodidades externas como a proximidade de serviços, incluindo farmácias e médicos de bairro; (7) o trabalho regular; (8)) a vida cultural, a educação básica, a leitura, o conhecimento histórico, político e religioso, em suma, a instrução.

Uma outra classe de necessidades pessoais é chamada de necessidades de dignidade. Aqui se encarece o espaço para receber os amigos, chegando Lebret a propor a área de 15 metros quadrados para dar um mínimo de conforto psíquico e social ao cidadão. Aprofundando o item das necessidades culturais, Lebret julga que o domínio de uma arte e a capacidade de compreender uma obra literária também integram as necessidades de dignidade.

A categoria das necessidades pessoais "terciárias" diz respeito à superação ("besoins de dépassement"). O ser humano pode e deve ser capaz de desenvolver ao máximo as suas capacidades intelectuais e morais. Ao realizá-las, ele eleva o grau de valor da civilização a que pertence. Para tanto, é preciso que lhe seja dado tempo suficiente para pensar, estudar, meditar, contemplar, criar obras de arte e orar, o que é travado pelo excesso de trabalho bruto ou burocrático e o aguilhão dos cuidados materiais.

A certa altura do seu elenco de necessidades, Lebret atenta para um fenômeno que sabemos atual, olhando para a nossa sociedade de consumo. Falando de bens de conforto, ou de facilidade, aponta para os benefícios das técnicas, mas deixa entrever o quanto essas necessidades passam a ser estimuladas ou mesmo criadas pelo mercado. Saber separar no próprio orçamento o que é supérfluo do essencial (que pode ser estritamente cultural) já é um passo para ajustar-se ao espírito de uma Economia Humana.

As necessidades coletivas

Nessas é necessário distinguir os meios de produção e os bens de consumo.

Lebret começa por uma observação crítica: "A produção capitalista não se estabelece em função das necessidades reais, mas em função das necessidades problemáticas do mercado". Problemáticas significa aqui discutíveis, na medida em que dependem da corrida às vezes desenfreada para o maior lucro possível. Em face dessa distorção, "impõe-se uma certa regulação, mediante a intervenção direta ou indireta do poder, tão leve quanto possível, mas firme. O acaso não poderia realizá-la". Essa difícil combinação de planejamento produtivo nacional e iniciativas de mercado formula-se em Lebret sempre tendo em vista as necessidades coletivas básicas de cada população e, quando possível, de cada comunidade regional. O mercado externo não é tudo: depender dele e do seu jogo de preços pode ser arriscado a uma nação exportadora. "É preciso ter sempre em conta as possibilidades do mercado interno." E o dominicano lembra aos seus ouvintes brasileiros o que sucedeu com o café no início da década de 1930...

Não se deve esquecer de que a tradição da doutrina social da Igreja, desde meados do século XIX, preconizava uma correção ética e política do liberalismo capitalista puro e duro. Nesse horizonte de valores, Economia e Humanismo antecipa a recente crítica contraideológica à religião da produtividade, cujos efeitos deletérios para a saúde física e mental do operário são notórios. Para quem conhece os diários de fábrica de Simone Weil (que faleceu em 1943) e sua repulsa ao fetichismo da produção pela produção, não deixa de ser significativa essa posição, de origem moral e religiosa, tão severa para com o capitalismo quanto para o estatismo soviético da época.

Assim, a teoria de Lebret se aproxima da crítica de Marx ao individualismo dos liberais clássicos, mas se mantém idealmente dentro de um modelo comunitário, que a muitos parecia utópico, em face da sociedade de livre mercado então predominante em todo o mundo, com exceção da União Soviética. Para limitar a procura desarrazoada de artigos supérfluos ou frear a especulação financeira só havia então a solução estatista da política soviética. Afastando-se dessa, por julgá-la totalitária, logo desumana, restava uma inspiração ética. Sabemos hoje das raríssimas chances desse projeto.

Lebret e a experiência brasileira

O discurso de Lebret era coerente com o seu projeto comunitário, mas distanciava-se, por isso mesmo, do norte (ou desnorte) que as sociedades ocidentais estavam perseguindo depois da guerra. Industrialização a qualquer custo, anos dourados do capitalismo internacional, guerra fria, armamentismo e ameaça nuclear, distância entre o primeiro e o terceiro mundos, desagregação do mundo rural, urbanização patológica, migrações maciças; numa palavra, os desdobramentos de uma modernidade cada vez mais atraída e fascinada pelo progresso material. Apesar de tudo, Lebret propunha uma ação social humanizadora. Nos textos que escreveu ao longo das décadas de 1950 e 1960, fez a distinção, hoje consensual, mas que não estava ainda difundida, entre crescimento econômico e desenvolvimento na escala humana.

A França, passado o momento da reconstrução, fechava-se em si mesma, assim como as demais nações capitalistas egressas da guerra. O que seria o movimento democrata-cristão francês acabou limitando-se ao Movimento Republicano Popular (MRP), de tendência gaullista, que se alinhou à política norte-americana sem especial interesse pelo Terceiro Mundo.

Nesse meio tempo, a condição das colônias francesas deteriorava-se, e o exército e a direita nacionalista apegavam-se à posse da Argélia e da Indochina. Mas a viagem ao Brasil abriria os olhos de Lebret para a existência de uma outra realidade: a pobreza vivida em um território rico de potencialidades e dotado de um povo que não herdara as barreiras religiosas da velha Europa nem os violentos preconceitos raciais dos Estados Unidos, onde segregação e linchamento de negros ainda eram notícia de jornal. Um povo tolerante, flexível, aberto à esperança e ao futuro. E, sobretudo, um povo que ignorava a xenofobia e qualquer projeto de dominar outros povos.

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Lebret encontrou aqui uma sociedade meio tradicional, meio moderna, na qual o sentido da palavra comunidade não soava como uma reminiscência medieval. Uma sociedade que conhecia ilhas de solidariedade vicinal tanto em áreas rurais como em bairros pobres das metrópoles que começavam a inchar com a migração. Era possível entrar nos cortiços e nas favelas, conversar com os moradores e ouvir de sua boca as suas necessidades e sentir o calor da sua generosidade. O Brasil deu à Economia Humana uma injeção de ânimo. E uma perspectiva nova.

Mas estamos em 1947. A guerra fria nos atingia. A clivagem comunismo-anticomunismo se instalara no governo federal, no entourage do presidente Dutra, eleito por uma coalizão getulista, mas na prática aliado ideológico de grupos agressivamente anticomunistas. O marechal coonestou em janeiro de 1948 a cassação dos deputados do PCB eleitos democraticamente em 1946. O Pe. Lebret, ao saber dessa violência feita às imunidades parlamentares, disse palavras de reprovação: "É sempre perigoso para um Estado que se diz republicano tomar decisões antidemocráticas. Quem não faz tudo o que é possível para facilitar a elevação do povo não é digno de condenar o comunismo. Só se pode vencer o comunismo superando-o".

Foi o bastante para que a Ordem achasse mais prudente fazê-lo voltar à França, de onde só regressou ao Brasil em 1952 graças a gestões de Josué de Castro e D. Hélder Câmara. Mas, antes de partir, já lançara a semente de Economia e Humanismo, fundando uma sucursal em São Paulo, a Sagmac, cujo primeiro empreendimento foi uma pesquisa sobre as condições de habitação na capital do Estado. A sua concepção humanizadora dos problemas de habitação é lembrada como pioneira, ainda hoje, entre os estudiosos da urbanização de São Paulo.²

Pode-se dizer que a estada no Brasil encetou um roteiro peculiar a Lebret em torno do par desenvolvimento-subdesenvolvimento, verdadeiro eixo do que se convencionou chamar de "Terceiromundismo católico", muito ativo nas décadas de 1950 e 1960. Tendo editado na França a Geografia da fome de Josué de Castro e, mais tarde, tendo-se aproximado da Cepal em Santiago (onde encontrou Prebisch, Eduardo Frei e Jacques Chonchol, depois ministro de Allende), Lebret concentrou suas baterias no conhecimento das condições de vida dos países subdesenvolvidos, adjetivo que passa então a ter voga. Talvez suas leituras atentas de Lenin sobre a fase imperialista do capitalismo tivessem ficado em sua memória quando passou a defender a tese da exploração sistêmica dos países pobres pelos países ricos.

É significativo que essa deriva terceiromundista de Economia e Humanismo cortou a sua ligação com os democratas-cristãos franceses ao mesmo tempo que abria a aliança com os democratas-cristãos brasileiros, uruguaios e chilenos. O catolicismo brasileiro começava a ser progressista nos anos 1950, sob a liderança intelectual de Alceu Amoroso Lima e a liderança política de André Franco Montoro, colaborador de Lebret desde a primeira hora, ao passo que o catolicismo francês (suíço, belga e holandês) derivava para o centro e, em face do comunismo, para uma franca posição de centro-direita...

Pesquisas de campo da Sagmac no Brasil

Sagmacs é sigla de Sociedade para a Aplicação do Grafismo e da Mecanografia à Análise de Complexos Sociais. Tratava-se de um laboratório de pesquisa de campo, cujo projeto retomava, em condições diferentes, o trabalho feito por Economia e Humanismo junto ao Ministério de Reconstrução francês. O nome técnico do programa era, em francês, "aménagement du territoire", ou seja, organização do espaço urbano. Na França, esse espaço tinha sido destruído pela guerra. No Brasil, e particularmente nas cidades grandes, o lugar de vida do pobre era o espelho do subdesenvolvimento: precariedade de acomodação, ausência de condições sanitárias, carência do mínimo vital digno do ser humano. São Paulo, disse uma vez Lebret, não é uma cidade, é um acampamento. As favelas já começavam a aparecer e os cortiços dos migrantes davam ao Brás e ao Bexiga uma fisionomia de esquálida decadência.

Na primeira vinda ao Brasil, em 1947, Lebret dirigiu uma pesquisa sobre os tipos de habitação encontrados em vários distritos de São Paulo. Resultou a evidência de que grande parte dos bairros paulistanos tinha alta porcentagem de habitações miseráveis, muitas das quais em estado tão precário que não poderiam sequer sofrer uma reforma.

Voltando a São Paulo, em 1952, a convite do governador Lucas Nogueira Garcez, Lebret impulsionou a Sagmacs. Seu primeiro trabalho de relevo foi detectar as possibilidades de desenvolvimento do Estado de São Paulo, de que resultou um relatório hoje depositado nos Arquivos Nacionais da França. Segundo um excelente estudioso de Lebret, Denis Pelletier, o relatório propunha " uma nova repartição regional, uma revitalização dos municípios, advertia os perigos de um crescimento urbano anárquico e pedia uma reforma das estruturas agrárias".

Terceira pesquisa, realizada em 1953: sobre níveis de vida rural no Paraná.

Quarta pesquisa, realizada entre 1952 e 1955, sobre as condições de desenvolvimento industrial em Pernambuco e no Nordeste. Encontro com D. Hélder Câmara, que mais tarde fundaria a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ajudado pelos conselhos do Pe. Lebret. Os resultados da pesquisa foram promissores do ponto de vista de um alargamento de propósitos de Economia e Humanismo. Ao lado do desenvolvimento industrial, Lebret e seus colaboradores próximos, como o engenheiro Baltar, percebem que se fazia necessária uma política de reforma agrária que favorecesse o setor de subsistência e evitasse o êxodo rural, causa do inchaço urbano já evidente em Recife. Economia e Humanismo se antecipa aqui à Cepal e previne estrategicamente a difusão de um discurso voltado para valorizar tão somente o crescimento industrial. Coerente com o reconhecimento de uma estrutura agrária iníqua, Lebret convenceu-se de que a intervenção do Estado era imprescindível na hora da implementação da reforma.

A Sagmacs prosseguiu em São Paulo a sua missão de conhecer para reformar. Em 1955, o prefeito Toledo Piza incumbiu-a de fazer uma pesquisa sobre o desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo. Findos os trabalhos, publicou-se o relatório, Estrutura urbana da aglomeração paulistana. Em 1959, eleito Carvalho Pinto governador do Estado, foi um discípulo de Lebret, ex-líder da Juventude Universitária Católica, Plinio de Arruda Sampaio, que coordenou o Plano de Ação do governo. Economia e Humanismo chegava à esfera do executivo estadual.

Empossado João Goulart na presidência (em virtude da renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961), outro colaborador direto de Lebret, o arquiteto Francisco Whitaker Ferreira, foi levado à direção do planejamento da Superintendência da Reforma Agrária. Mas o golpe militar de 1964 atingiu e dispersou os melhores colaboradores de Lebret no Brasil.

A difusão mundial de Economia e Humanismo. Nasce uma teoria do desenvolvimento não economicista. Atenção ao Terceiro Mundo

Nos anos 1950 Lebret difundiu a sua teoria pela América do Sul. No Uruguai, as relações com a democracia cristã foram felizes, o mesmo acontecendo no Chile, onde a Cepal de Raul Prebisch o recebeu amistosamente. Resistências partidárias fizeram malograr seus encontros no Peru e na Colômbia. Lebret viajou também para a África (Senegal e Ruanda), para o mundo árabe (Líbano) e para o Extremo Oriente (Vietnã). Ele próprio diz ter visitado 60 países (v. prefácio a Suicídio ou sobrevivência do Ocidente, São Paulo: Duas Cidades, 1960). O seu objeto de estudo e de ação passou a ter dois nomes estreitamente ligados, desenvolvimento e Terceiro Mundo.

Só em 1956 aparece o termo "desenvolvimento" no Dicionário de Ciências Econômicas de Jean Romoeuf. A expressão Tiers Monde foi criada pelo demógrafo Alfred Sauvy em 1952, ativo colaborador de Economia e Humanismo. A reunião de Bandung dos 77 países não alinhados, ou seja, do Terceiro Mundo, deu-se em 1955. De todo modo, é nos anos 1950 que ambas as expressões, Subdesenvolvimento e Terceiro Mundo, começam a conjugar-se. Lebret refere-se como baliza à obra coletiva organizada por Georges Balandier, Le Tiers Monde. Sousdéveloppement et développement (Paris: Puf, 1956).

A irradiação de Economia Humanismo constata-se pela presença de Lebret em organismos internacionais: a Food and Agricultlure Organisation (FAO), o Conselho Econômico das Nações Unidas (1954) e a Conferência das Nações Unidas sobre a aplicação das ciências e técnicas no interesse das regiões pouco desenvolvidas (1962). Lebret nela participou como chefe da delegação da Santa Sé. Nessa altura ele já era considerado expert internacional no tema do desenvolvimento aplicado às nações subdesenvolvidas. Já conseguira criar um centro de formação de especialistas em desenvolvimento, o IRFED (Paris, 1958), agora em campo leigo, embora sempre animado pelos ideais cristãos de solidariedade.

As relações de Lebret com o Vaticano tornaram-se estreitas a partir do Concílio. Sua antiga amizade pessoal com Montini, depois Paulo VI, e a mediação solícita de D. Helder deram-lhe a oportunidade de participar do Concílio na qualidade de "peritus". Pode-se atribuir às suas intervenções e ao apoio dos bispos latino-americanos e africanos grande parte da transição internacional da Igreja para posições socializantes e terceiromundistas. Confiante no discernimento de Lebret, Paulo VI delegou-lhe a missão de redigir o texto da encíclica Populorum Progressio, que só seria promulgada em 1967.

O padre Louis-Joseph Lebret faleceu em 26 de julho de 1966.

Notas

Adendo

Algumas propostas inseridas na encíclica Populorum Progressio, de 26 de março de 1967, e que coincidem com os princípios de Economia e Humanismo:

a) as civilizações nascem, crescem e morrem, mas a História avança (Hegel? §17)

b) dimensão social da propriedade vs. abuso de acumulação pessoal da riqueza. Participação do poder público na resolução dos conflitos. §23 - Surgindo algum conflito entre os direitos privados e adquiridos e as exigências comunitárias, é ao poder público que pertence resolvê-lo com a participação ativa das pessoas e dos grupos sociais. No mesmo espírito propõe-se a participação dos poderes públicos para corrigir a anarquia do mercado internacional de dinheiro. (§26).

c) desapropriação exigida pelo bem comum contra as especulações egoístas e as transferências para o estrangeiro de capital com proveito apenas pessoal. §23. "A terra é dada ao todo o mundo, e não somente aos ricos". Sto. Ambrósio. "Não é de teus bens que tu dispensas largamente ao pobre, tu lhe devolves o que lhe pertence". "O bem comum exige a desapropriação" (§24).

d) acolhimento dos emigrados pelos povos ricos. (§69)

e) reforma agrária para corrigir as distorções da propriedade oligárquica da terra. Oligarquias, de um lado; massas pauperizadas, de outro (§9). A monocultura exportadora é fruto da economia colonial. [Antecipação da hipótese cepalina das "desvantagens competitivas" entre as nações reduzidas à exportação de produtos tropicais e as nações importadoras desses bens e exportadoras de produtos industrializados ou de alta tecnologia.] §§7 e 8.

f) o direito absoluto da propriedade privada, consignado em todos os códigos liberais, quando desacompanhado das obrigações sociais correspondentes, leva à "ditadura do capitalismo liberal" Em 1931, Pio XI, falava, na Quadragesimo Anno, do "imperialismo internacional do dinheiro" (§26).

g) ambivalência da noção de desenvolvimento. §34 (Ao serviço do homem). "Todo programa, feito para aumentar a produção, só tem, definitivamente, razão de ser se posto a serviço da pessoa. Ele existe para reduzir as desigualdades, combater as discriminações, liberar o homem de suas servidões, torná-lo capaz de ser, ele próprio, agente responsável de sua melhora material, de seu progresso moral, de seu florescimento espiritual. Dizer 'desenvolvimento' é, de fato, preocupar-se tanto com o progresso social quanto com o crescimento econômico. Não basta aumentar a riqueza comum para que ela se reparta de modo equitativo. Em outras palavras: o crescimento das forças produtivas não é suficiente para que haja desenvolvimento social.

h) ambivalência do trabalho. (§28). O trabalho, como invenção e marca humana na matéria, prossegue a obra da criação.

i) "Vivido em comum, solda os corações; realizando-o, os homens se descobrem irmãos" (Chenu, Théologie du travail, Paris: Seuil, 1955). Mas há o risco de desumanizar o trabalhador, se ele se transformar em um servo alienado da máquina, sem a sua participação inteligente.

j) Reforma ou Revolução. (§31). A insurreição revolucionária será legítima para derrubar tiranias prolongadas que ferem gravemente os direitos fundamentais da pessoa e do bem comum. A alternativa é realizar reformas em profundidade.

k) Criação de um Fundo Mundial em prol dos povos mais pobres extraído das verbas destinadas a despesas militares. (§51)

l) A ajuda que os povos ricos devem dar aos pobres não comportará nenhuma ingerência na sua política interna. (§54). "Os estados devem ser soberanos para conduzirem por si mesmos os seus negócios, determinarem suas políticas e se orientarem livremente para a sociedade de sua escolha."

Pensamentos do Pe. Lebret em Princípios para a ação (2.ed. São Paulo: Edições SAL, 1952).

"É preciso abordar um problema pelo seu objeto, no sentido mais amplo da palavra; 'De que se trata?' (Foch)."

"Nada a não ser a submissão ao objeto.

Nada a não ser a ambição do bem."

"Apagar-se diante da obra que vai ser empreendida, e que tem o bem como objetivo.

O que conta é a obra a realizar. Assim sendo, ninguém perderá tempo consigo mesmo, nem atrapalhará os outros com a sua pessoa; e aqueles quer nos virem viver, desinteressados e ardentes, ficarão nossos amigos."

Recebido em 9.3.2012 e aceito em 27.3.2012.

• 3 Denis Pelletier, Economie et humanisme De l'utopie communautaire au combat pour le Tiers-Monde (1941-1966), Paris: Cerf, 1996.

³

Uma segunda pesquisa, de maior vulto, examinava os níveis de vida de 64 municípios incluídos na bacia Paraná-Uruguai com ênfase na situação das populações rurais. Publicou-se em 1954.

1

L'Économie Humaine. Cours donné à l'École libre des Sciences Sociales et Politiques de São Paulo par le R. P. Lebret, dominicain. Directeur d'"Économie et Humanisme". Escola de Sociologia e Política de São Paulo, 1947. [Agradeço à Escola Dominicana de Teologia de São Paulo a gentileza da doação de cópia dos originais datilografados do Curso em questão.]

2

V. Francisco Whitaker Ferreira. "Dans le sillage de Lebret au Brésil" (in Paul Huée,

Un éveilleur d'humanité. Louis-Joseph Lebret, Paris: Éd, de l'Atelier, 1997, p.134-48). Celso Lamparelli, "Louis-Joseph Lebret e a pesquisa regional urbana no Brasil" (in:

Espaço e Debates, São Paulo, v.XIV, n.17, 1994). Maria Cristina da Silva Leme, "A pesquisa pioneira de Lebret sobre as condições de habitação em São Paulo" (in:

Espaço e Debates, São Paulo, v.XIV, n.45, jan.-jun. 2004).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Jul 2012
• Data do Fascículo
  Ago 2012

Histórico

• Recebido
  09 Mar 2012
• Aceito
  27 Mar 2012