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Caderno CRH

versão impressa ISSN 0103-4979versão On-line ISSN 1983-8239

Cad. CRH vol.29 no.77 Salvador mai./ago. 2016

https://doi.org/10.1590/S0103-49792016000200001 

DOSSIÊ

O AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA DA MUDANÇA SOCIAL

Rodrigo Salles Pereira dos Santos* 

Neide Esterci** 

*Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA). Largo de São Francisco, 1, sala 420. Cep: 20051-070. Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – Brasil. santosrodrigosp@gmail.com

**Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA). Largo de São Francisco, 1, sala 415. Cep: 20051-070. Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – Brasil. esterci@uol.com.br


INTRODUÇÃO

As noções de ambiente e desenvolvimento são de uso comum em diferentes construções discursivas, leigas ou peritas, seja no plano da autojustificação privada, seja no das representações públicas, partindo das formas de ação coletiva, passando pelas estratégias de coordenação e legitimação estatais e chegando mesmo ao mundo corporativo e às formas de comportamento empresariais. Apreendidas em sua difusão e generalidade na vida cotidiana, tais noções adquirem enorme polissemia, sendo representadas de formas diversas no senso comum, na mídia, nas políticas públicas, etc.

Ambiente e desenvolvimento aparecem imbricados, sobretudo, nas diferentes formas concretas assumidas por tais discursos, interagindo de forma complexa e dinâmica e constituindo uma dimensão-chave da realidade social. Atualmente, essa interação vem reconfigurando a esfera pública brasileira, manifestando-se, particularmente, nos debates recentes acerca das novas legislações florestal e petrolífera, e nas disputas políticas em torno da regulação pública da mineração e do agronegócio, assim como naquelas relativas à retração parcial dos direitos territoriais e culturais de populações indígenas e tradicionais e à flexibilização do processo de licenciamento ambiental. Em síntese, ambiente e desenvolvimento passam a compreender parte importante dos modos de representação da realidade brasileira contemporânea, configurando, propriamente, uma matriz interpretativa e de ação política. Essa dupla orientação é explicativa tanto de sua atratividade e seu potencial inclusivo, quanto de certa resignação objetivista.

Mais importante: tais fenômenos vêm sendo apreendidos academicamente a partir de temáticas fragmentadas e de subcampos acadêmicos especializados, de modo que seu reconhecimento teórico e a diversidade das formas de sua investigação empírica, ao menos no âmbito da antropologia e da sociologia, permanecem singularmente pouco explorados em face de sua imensa relevância empírica.

Nesse sentido, a organização do dossiê “Ambiente e Desenvolvimento” busca criar oportunidades para a fertilização mútua desses temas e subcampos acadêmicos, promovendo seu enquadramento sob o paradigma da mudança social (Sztompka, 2005). Compreendidos como uma matriz integrada, os fenômenos do ambiente e do desenvolvimento assumem, portanto, centralidade nos processos contemporâneos de mudança social, interagindo com as condições específicas de recomposição das relações de poder entre sujeitos e objetos.

No que respeita ao desenvolvimento econômico, é importante considerar a recuperação intelectual da temática no âmbito das disciplinas da antropologia (Escobar, 1995; De Sardan, 2005) e da sociologia (Hooks, 2016; McMichael, 2016). Não obstante, essa recuperação se desenvolve, de maneira geral, a partir de estudos acerca de instituições, ideologias e projetos de desenvolvimento, abrangendo os papéis do Estado, do empresariado e de variados agentes sociais, passando por sua desconstrução empírica e chegando mesmo à proposição de agendas sociais concorrentes, como o decrescimento (Latouche, 2014).

A maior parte dessas abordagens passa ao largo, no entanto, da definição do desenvolvimento como uma configuração específica do fenômeno mais geral e multifacetado da mudança social. Desse modo, para além de suas causas e consequências, o debate interno aos diferentes subcampos disciplinares tem, em alguma medida, descuidado da compreensão do fenômeno do desenvolvimento per se, como conjunto de fatos e processos materiais e simbólicos interdependentes cujo resultado é a mudança na estrutura de sociedades particulares. Nesse sentido, boa parte dessas abordagens compartilha uma dimensão normativa forte, que mais encobre do que clarifica o debate.

No que concerne ao ambiente, é importante registrar a ampliação expressiva dos estudos empíricos e teóricos relacionados à emergência e consolidação da “questão ambiental” na esfera pública. A literatura crítica enfoca a constelação de estruturas e agentes sociais a ela vinculada, analisando a formação de “arenas” ambientais sob um paradigma conflituoso (Acselrad, 2004; Lopes, 2004), assim como enfoca centralmente os processos de construção social do ambiente (Buttel; Gijswijt, 2004) e as estratégias de sua apropriação (Esterci; Sant’ana Jr; Aquino Teisserenc, 2014), vinculadas a formas de legitimidade econômica e política. Entretanto, apesar desses avanços importantes, parte substantiva dos debates disciplinares parece padecer, ainda, de certa normatividade.

Se, de um lado, as perspectivas de existência e reprodução do ambiente natural a partir da sustentabilidade forte seriam postas em xeque diante da emergência de processos de desenvolvimento econômico, de outro, paradigmas cognitivos mais “fracos” admitiriam confluências e compatibilidades entre tais fenômenos, conferindo-lhes legitimidade como fins morais (Veiga, 2010).

Em favor do aprofundamento de um enfoque socioantropológico da problemática ambiental, as condições efetivas de conformação dos ambientes natural e construído em sua conexão indissociável a sociedades específicas constituem expressões decisivas da mudança social. Sob esse registro, a demarcação de terras indígenas, a criação de unidades de conservação da natureza e de assentamentos de reforma agrária – assim como a implantação de sistemas agroflorestais e extrativistas, de promoção da agricultura familiar e agroecológica, etc. – são, com efeito, processos transformadores de estruturas sociais em diversas escalas.

Desse modo, compreendidos o ambiente e o desenvolvimento como uma matriz, a fertilização mútua desses debates e sua conexão interdisciplinar parecem depender, em grande medida, de esforços de integração desses fenômenos em um plano teórico mais geral, a saber, o da mudança social. Em sentido prático, esse plano compreende transformações encadeadas nas formas de agência, processos de interação e estruturas sociais, afetando as experiências concretas de agentes diversificados em múltiplas escalas.

Ademais, uma percepção aprofundada das condições da mudança social na contemporaneidade passa pelo ambiente e pelo desenvolvimento. Sua integração em uma matriz interpretativa e de ação política parece mesmo capaz de configurar imperativos morais influentes, restringindo a “esfera do possível” no que diz respeito à atuação do Estado e de suas agências, aos papéis desempenhados pelos movimentos sociais e às representações cada vez mais reflexivas dos agentes econômicos, operando nos planos da justificação e da legitimação da ação social.

Desse modo, o dossiê “Ambiente e Desenvolvimento” propõe um convite à adoção de uma perspectiva socioantropológica integrada acerca dessas temáticas na agenda das ciências sociais. Se, de fato, esse empreendimento contribuir para uma maior conexão dos achados empíricos e teóricos entre campos e subcampos disciplinares e para aprofundar uma discussão expressamente analítica do ambiente e do desenvolvimento como processos sociais – e não fatos ou finalidades, de modo a problematizar interpretações estáticas e (ou) teleológicas – em condições de mudança social intensificada, este esforço certamente terá valido a pena.

O dossiê é aberto com um estudo que retoma o tópico central da formação rural da sociedade brasileira e de suas estruturas sociais como eixo de compreensão e condicionante decisiva do processo de transição social rural–urbano no país. Nele, Antonio Brasil Jr. e André Botelho colocam em diálogo alguns dos principais trabalhos empíricos de Maria Isaura Pereira de Queiroz, Maria Sylvia de Carvalho Franco e Florestan Fernandes, de modo a divisar o potencial teórico e analítico dessas obras no que diz respeito ao tema da constituição do poder político no Brasil e suas implicações centrais para os modos específicos de participação das camadas populares urbanas (o “homem comum”) nas formas modernas da vida social e política no Brasil.

As consequências desse exercício apontam para uma interpretação sociológica situada historicamente e contingente a respeito do futuro, enfatizando a diversidade inerente aos efeitos da mudança social e à modernização e, em especial, às trajetórias de construção da cidadania. Especificamente, a margem de atuação social e política do homem comum, no momento da consolidação do mundo urbano e industrial no Brasil – expressa nos processos eleitorais, nas relações com instâncias governamentais e no exercício de diversas modalidades de ação coletiva –, aparece como duplamente condicionada. De um lado, pela “herança” tradicionalista, manifesta em redes de reciprocidades assimétricas, e implicando relações diretas, pessoalizadas e violentas na esfera política. De outro, remetendo ao efeito do regime de escravidão sobre as formas de socialização da população negra, que implica o isolamento difuso e a fragmentação de suas formas de participação política, mas também o emprego do “conflito como técnica de democratização das relações raciais” e desafio ao padrão de dominação vigente.

A centralidade da dimensão política na mudança social é igualmente tematizada nos dois artigos subsequentes. Em primeiro lugar, Maria José Aquino Teisserenc discute os achados empíricos de pesquisas realizadas em duas reservas extrativistas (RESEX) marinhas, Mãe Grande do Curuçá e São João da Ponta, localizadas no estado do Pará. Mobilizando tais investigações, a autora apresenta uma contribuição relacional inovadora para a discussão da mudança social em termos de transformações no poder local, impelidas pela criação de áreas protegidas na Amazônia. As RESEX, instrumentos voltados ao reconhecimento das populações tradicionais e de seus direitos territoriais, são discutidas como eixo da mudança social derivada de processos de ambientalização e politização de desafios.

Tendo em conta as oportunidades abertas pela institucionalização dos direitos de populações tradicionais e dos mecanismos de gestão de recursos apropriados em escala nacional, a análise enfatiza o processo político em escala local. Dessa forma, o desenvolvimento é produzido via engajamento dos agentes e aprendizagem coletiva, oportunizados em contextos políticos participativos – nesse caso, através dos conselhos deliberativos das RESEX –, sendo caraterizado por um enquadramento das questões e conflitos locais em termos ambientais e por formas de legitimação fortemente territorializadas e dependentes do reconhecimento identitário. A mudança se processa, nesse sentido, via conversão das relações sociais emergentes em normas políticas compartilhadas, isto é, um contrato em sentido prático, apreendido como “bem comum” e constitutivo de novos sujeitos e formas de ação política, que se assenta no ambiente e conforma “um projeto de desenvolvimento territorial”.

Por sua vez, Pierre Teisserenc complexifica uma abordagem em termos de politização da mudança social, articulando uma interpretação centrada na diversidade das modalidades de engajamento político em escala local a partir de investigações empíricas junto a comunidades quilombolas e a populações tradicionais. Nesse sentido, as formas de organização e mobilização social envolvidas na institucionalização do reconhecimento de direitos e formas de acesso a recursos territoriais por parte dessas populações produziriam efeitos políticos diferenciados, sendo entendidos pelo autor como vias específicas de “integração ao campo político”. A contribuição do autor reforça uma das ideias-chave do dossiê, identificando, nos processos de reconhecimento de direitos, enorme potencial transformador das estruturas sociais e políticas.

A abordagem proposta repõe o conflito no campo político, assentado sobre a mobilização social das identidades coletivas e sobre os dispositivos políticos de reconhecimento em consolidação. Contudo, a passagem da mobilização à ação é vista como dependente de acordos práticos, capazes de “requalificar em atividades políticas todos os tipos de práticas sociais, de relações e de engajamentos”. O autor argumenta que o enquadramento ambiental e o padrão de relações associativas e contratuais próprio ao modelo RESEX facilitariam a emergência de disposições transgressoras da ordem política local, necessárias ao processo de requalificação e, portanto, de politização dos desafios locais. Nesse sentido, avalia que a primeira via de integração, a identitária, tenderia a reproduzir situações conflituosas em face da preservação dos traços estruturais de sistemas de dominação fortemente enraizados e da “ausência de implicação das autoridades locais”. Desse modo, reforçaria os espaços de autonomia e as formas de sociabilidade privadas, sustentando uma oposição entre populações quilombolas e poder local (Estado). Por sua vez, a via de integração da coprodução da ação local ambiental tenderia a promover a desconstrução de uma oposição potencial entre RESEX e poder local e a transformação do espaço político por meio de engajamentos amplos e diversificados, reforçada pela conformação deliberativa e pela legitimidade ambiental conferida ao processo político. Nesse sentido, essa via seria conducente a processos de desenvolvimento territorial sustentáveis no tempo, apresentando grande potencial como modelo de democratização das relações políticas no país.

Em seguida, Horácio Sant’Anna Jr. propõe um exercício reflexivo a partir de trabalho de pesquisa realizado ao longo de dez anos acerca da trajetória de experiências desenvolvimentistas propostas e concretizadas em São Luís (MA), conformando um cenário de conflito socioambiental. Essa trajetória é atualizada permanentemente em torno da ampliação de um complexo industrial-portuário e, em especial, a partir da emergência da demanda de reconhecimento dos direitos territoriais das populações afetadas em torno da RESEX de Tauá-Mirim. Nesse caso, o discurso da vocação industrial-portuária de São Luís mobiliza e invisibiliza seletivamente características ambientais da baía de São Marcos, as quais permitiram uma configuração socioeconômica centrada em formas de produção e reprodução tradicionais vinculadas à pesca e mariscagem artesanais e à agricultura familiar desde o séc. XVIII.

O autor reflete, assim, sobre o caráter transformador dos conflitos socioambientais, tematizando os impactos sobre populações afetadas em termos de deslocamento compulsório e inviabilização das formas de reprodução tradicionais e, principalmente, de seus efeitos para a emergência e a forma da ação coletiva. Essa última é impulsionada pela percepção de deslocamentos potenciais e materializada em uma demanda política específica – fundada no reconhecimento dos direitos de uso e controle de recursos territoriais por meio do instrumento da RESEX. Nesse sentido, a forma específica dos conflitos daí derivados é ambientalizada, conformando um processo de resistência local abrangente e desafiador da “noção dominante de desenvolvimento”. Nesse sentido, a análise reforça a complementaridade entre processos de disrupção das relações socioeconômicas ou mudança social estrutural e reações políticas de agentes locais capazes de fazer emergir ação coletiva sustentada. Em particular, essa ação vem assumindo um formato de politização via conflito, a partir da decisão dos agentes sociais em constituir um Conselho Gestor da RESEX de Tauá-Mirim como uma “atitude de desobediência civil” em face da oposição dos agentes econômicos e políticos.

Discutindo, por sua vez, processos contemporâneos de mudança social na “grande região agrícola” do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, denominada informalmente como MAPITOBA, Valter Oliveira e Ève Bühler mobilizam ampla pesquisa empírica – realizada desde 2011 em localidades como Luis Eduardo Magalhães e Barreiras (BA) e Bom Jesus (PI). Os autores tematizam a construção social dessa região como um “espaço-bioma pertinente” a uma agricultura em grande escala e intensiva em tecnologia, dando origem a um processo de “agriculturização do cerrado” através do engajamento de uma ampla diversidade de agentes em “lutas sociais e simbólicas pela atribuição de sentido a esse espaço”.

A abordagem proposta se distingue por uma análise interativa dos elementos ambientais, técnicos e econômicos que caracterizam essa transformação. Em primeiro lugar, os autores enfatizam o papel das restrições do ambiente natural e dos aspectos edafoclimáticos da agricultura no cerrado, implicando características específicas quanto à natureza da produção e dos bens agrícolas e à intensidade dos investimentos. Tais elementos tornam a agricultura pouco flexível a processos de acumulação industrial, o que explicaria a manutenção de formas centradas na gestão patrimonial e na unidade familiar. Por sua vez, a análise confere destaque aos esforços materiais e simbólicos de conformação tecnocientífica desse ambiente natural, permitindo refletir sobre fatores de impulsão (por exemplo, a centralidade da expansão da área colhida), emergência e (ou) ingresso de novos agentes e extensividade das redes socioprofissionais dos produtores, novas formas de representação social (agroempresários, etc.) e, em especial, estratégias de legitimação mobilizadas por agentes econômicos e políticos (através do “discurso da disponibilidade do Cerrado para fins produtivos”) e orientadas por uma concepção utilitarista do ambiente. Finalmente, essa concepção se integra à própria dimensão econômica da transformação, que imputa ao “universo diversificado” e hierarquizado de perfis sociais e econômicos dos agentes empresariais familiares, patrimoniais e de investimento, na tipologia proposta pelos autores, a configuração da região de MAPITOBA como um espaço transicional, caracterizado por temporalidades e deslocamentos espaciais articulados de extensificação e intensificação da incorporação de recursos naturais. Embora reconfigurado de maneira “vinculada aos circuitos internacionais das commodities e das empresas transnacionais”, esse é um processo essencialmente sociopolítico, demandando investimentos específicos e uma divisão do trabalho entre os agentes no que respeita a estratégias legais e ilegais de reforço dos direitos de propriedade, de legitimação e incorporação da crítica social e de “supressão” do conflito e do risco, tornando o setor agrícola maleável às dinâmicas de financeirização e à liderança dos agentes dominantes no campo econômico.

No artigo de fechamento do dossiê, Rodrigo Santos apresenta um balanço teórico das contribuições da sociologia do desenvolvimento que floresceu no Brasil entre os anos 1960 e 1970 e do subcampo da antropologia do desenvolvimento contemporânea, inspirada na abordagem socioantropológica proposta por De Sardan (2005). A partir dessas duas matrizes teórico-metodológicas, o autor avança uma discussão crítica do fenômeno do desenvolvimento econômico e suas expressões contemporâneas, destacando sua acentuada normatividade e buscando integrá-la à tradição de estudos da mudança social. Nesses termos, enfoca o implante do complexo minerador da Vale S. A. nos anos 1980 com o Projeto Ferro Carajás (PFC) e sua atual expansão por meio do PFC S11D como fenômenos indutores da transformação social estrutural que conforma o desenvolvimento econômico da Amazônia Oriental.

A análise do caso se apoia em revisão de literatura, trabalho de campo e observação direta, recolocando a necessidade de retorno às bases teóricas da discussão do desenvolvimento econômico e propondo um desafio metodológico a suas principais matrizes de interpretação. Nesse sentido, debilidades relativas a unidades de análise demasiadamente abrangentes (“o desenvolvimento econômico”) ou restritas (“o projeto de desenvolvimento”) são confrontadas por meio da incorporação de modelos empírico-relacionais apropriados ao contexto da globalização econômica, mobilizando as noções de grandes projetos e de redes de produção. Tais noções remetem, por sua vez, a uma articulação dos níveis macro e microssociológico potencialmente capaz de abranger tanto as experiências cotidianas e estratificadas – em termos de classe, étnicas, de gênero, etc. – quanto sua dimensão estrutural. Nesse sentido, a abordagem proposta problematiza a prevalência de concepções uniescalares (globalistas, nacionalistas ou localistas) nos estudos sociais do desenvolvimento, em favor de uma concepção analítica propriamente multiescalar, mobilizando o PFC e o PFC S11D como expressões interativas dos deslocamentos assimétricos de agentes econômicos, políticos e sociais, dentre os quais se destacam: financiadores públicos e privados, nacionais e internacionais; corporações transnacionais; Estados nacionais, ONGs locais e translocais; populações afetadas, movimentos sociais locais e nacionais e suas redes internacionais. Nesse sentido, o argumento favorece uma compreensão dos processos de desenvolvimento econômico a partir de agências múltiplas e diversificadas, demandando, por isso, uma abordagem propriamente socioantropológica do desenvolvimento econômico em termos de mudança social, isto é, de “um processo de recomposição abrangente das relações entre os agentes econômicos, políticos e sociais”, caracterizado, fundamentalmente, por relações de poder dinâmicas.

Por fim, acredita-se que uma interpretação integrada dos fenômenos relativos à matriz do ambiente e do desenvolvimento em termos de mudança social possa permitir a incorporação de achados teóricos sofisticados, muitas vezes “esquecidos” em tradições subdisciplinares, promovendo a superação de formas de especialização em “nicho” e, potencialmente, ampliando a audiência do discurso socioantropológico e sua capacidade de intervenção na esfera pública. Tendo em conta o conturbado cenário econômico e político que o Brasil atravessa em meados dos anos 2010, assim como os papéis desempenhados pelo ambiente e pelo desenvolvimento em um horizonte de aprofundamento do sentido democrático e do controle social da mudança, essa aspiração assume ares de imperativo político.

REFERÊNCIAS

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Recebido: 21 de Março de 2016; Aceito: 23 de Abril de 2016

Rodrigo Salles Pereira dos Santos - Doutor em Ciências Humanas (Sociologia). Professor Adjunto do Dpto. de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia & Antropologia (PPGSA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atua em Sociologia Econômica, do Desenvolvimento e do Trabalho. Possui experiência nos temas: mudança social, globalização, desenvolvimento, estratégia corporativa, mineração, siderurgia e indústria automobilística. Coordena o grupo de pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), é membro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração (CNDTM) e assessora o Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM). Publicações recentes: Huw Beynon: marxismo e sociologia (Entrevista). Sociologia & Antropologia, v. 6, p. 13-29, 2016; Da estratégia corporativa à ação economicamente relevante: a CSN e a contestação social na mineração de ferro. Revista Pós Ciências Sociais, v. 12, p. 143-166, 2015; Topsy-Turvy Neo-Developmentalism: an analysis of the current Brazilian model of development, v. 53, p. 12-28, 2015.

Neide Esterci - Doutora em Ciência Política. Professora titular do Departamento de Antroplogia Cultural da UFRJ e pesquisadora associada do IDSM/MCT-CNPq. Tem trabalhos na área de Antropologia Rural, sobre temas relativos a Amazônia, meio ambiente, trabalho escravo e conflitos sociais. Publicações recentes: Travail esclave dans Brésil contamporaine. La Pensée (Paris), v. 368, p. 93-104, 2011; Territórios amazônicos de reforma agrária e de conservação da natureza. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 5, p. 59-77, 2010; Amazônia e paradigmas do desenvolvimento. Caderno Pós Ciências Sociais (UFMA) (Cessou em 2005. Cont. 1983-4527 Revista Pós Ciências Sociais (UFMA)), v. 6, p. 9-13, 2009.

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