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Caderno CRH

versão impressa ISSN 0103-4979versão On-line ISSN 1983-8239

Cad. CRH vol.30 no.80 Salvador maio/ago. 2017

https://doi.org/10.1590/s0103-49792017000200004 

DOSSIÊ

AGENDAS, PREFERÊNCIAS, COMPETIÇÃO: PT e PSDB em disputas presidenciais1

AGENDAS, PREFERENCES, COMPETITION: PT and PSDB in presidential disputes

AGENDAS, PRÉFÉRENCES, COMPÉTITION: PT et PSDB se disputent les présidentielles

Rafael Madeira* 

Soraia Vieira** 

Gabriela Tarouco*** 

*Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Programa PósGraduação em Ciências Sociais. Avenida Ipiranga, 6681. Cep: 90.619-900. Partenon – Porto Alegre – Rio Grande do Sul – Brasil. rafaelmachadomadeira@gmail.com

**Universidade Federal Fuminense. Avenida do Trabalhador, 179. Cep: 23914-360. Jacuecanga – Angra dos Reis – Brasil. soraiamv@id.uff.br

***Universidade Federal de Pernambuco. Rua Acadêmico Hélio Ramos, s/n - 14º andar, Cidade Universitária Cep: 50.670-901. Recife – Pernambuco – Brasil. gabrielat@uol.com.br


RESUMO

Há um debate na ciência política brasileira sobre a bipolarização do sistema partidário, decorrente da concentração da competição, nas eleições presidenciais, em dois partidos: PT e PSDB. O objetivo do artigo é identificar o conteúdo e os termos da competição entre tais partidos no que se refere às suas ênfases temáticas, através da comparação entre os programas de governo de cada um para as eleições presidenciais de 2006 a 2014. A hipótese, derivada da saliency theory, é de que a competição entre eles se baseia na seleção de temas específicos e agendas alternativas. O método utilizado para mensuração das agendas e preferências é a análise de conteúdo, com aplicação das categorias do Manifest Research Group/MARPOR. Os resultados revelam que as plataformas se aproximam por conterem os temas da agenda pública nacional, mas se distinguem nas prioridades que estabelecem e na direção em que adaptam suas ênfases ao longo do tempo.

Palavras-Chave: Manifestos; Análise de conteúdo; Partidos políticos; Eleições presidenciais; Agenda de políticas públicas

ABSTRACT

In the Brazilian political science, there is a debate about the bipolarization of the party system resulting from the concentration of the competition in the presidential elections in two parties: PT and PSDB. This article aims to identify the content and the terms of competition among such parties concerning their thematic emphasis by comparing government plans of each party for the presidential elections from 2006 to 2014. The hypothesis, derived from saliency theory, is that the competition between them is based on the selection of specific themes and alternative agendas. The method used to measure agendas and preferences is the content analysis, applying the categories of the Manifest Research Group – MARPOR. The results reveled that platforms come closer to each other due to the inclusion of themes of the national public agenda, but they are distinguished in the priorities that each party establish and in the direction in which they adapt their emphases over time.

Key words: Manifests; content analysis; political parties; presidential elections; public policy agenda

ABSTRACT

Au sein de la science politique brésilienne et en ce qui concerne les élections présidentielles, il existe un débat sur la bipolarisation du système des partis résultant d’une concentration de la compétition autour de deux partis, le PT et le PSDB. Cet article se veut d’identifier le contenu et les termes de la concurrence entre ces partis en fonction de leurs axes thématiques et de comparer leurs programmes gouvernementaux respectifs lors des élections présidentielles de 2006 à 2014. L’hypothèse, dérivée de la saliency theory, est que la compétition qui s’engage entre eux est basée sur la sélection de thèmes spécifiques et de compromis alternatifs. La méthode utilisée pour mesurer les compromis et les préférences est l’analyse de contenu à laquelle on applique les catégories du Manifest Research Group - MARPOR. Les résultats révèlent que les plates-formes se rapprochent par l’inclusion de thèmes des compromis publics nationaux, mais se distinguent au niveau des priorités établies et de la direction prise pour adapter leurs efforts au fil du temps.

Key words: Manifestes; Analyse de contenu; Partis politiques; Élections présidentielles; Compromis des politiques publiques

INTRODUÇÃO

A polarização da competição presidencial no Brasil vem sendo observada há vários ciclos eleitorais e amplamente discutida na literatura especializada (Limongi; Cortez 2010; Melo; Camara, 2012). Entretanto, ainda não temos uma boa medida do conteúdo dessa competição polarizada. Estariam o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ao dividirem os eleitores, oferecendo-lhes alternativas realmente distintas em termos de plataformas para o governo federal?

Enquanto similitudes na origem sugerem que ambos os partidos teriam agendas semelhantes, eles não ocupam a mesma posição na escala ideológica (Tarouco; Madeira, 2015). Além disso, se a configuração bipartidária na competição presidencial seria um incentivo para que os dois partidos se identificassem em busca do voto do eleitor mediano, ao mesmo tempo, PT e PSDB têm incentivos contrários, vindos da esfera estadual da competição, onde se espera que a configuração mais fragmentada e os contextos locais específicos limitem a estratégia de mobilidade e ampliação do apelo eleitoral.

Historicamente, o PT e o PSDB se originaram no campo da esquerda do espectro político. Embora, em seu momento originário, tenham apresentado ideias alinhadas, algumas importantes diferenças marcam a trajetória desses partidos. O PT surgiu durante a reforma partidária de 1979 e foi considerado pelos analistas políticos como o único partido brasileiro identificado com as massas (Kinzo, 1993; Samuels, 1997), enquanto o PSDB surgiu em 1987, durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, a partir de uma cisão no PMDB e em outros partidos, configurando o que Duverger (1980) considera um partido de quadros.

Embora tenham surgido em momentos diferentes e com distintas composições, o PT e o proto-PSDB2 comportaram-se de maneira semelhante durante as votações da Assembleia Nacional Constituinte (Power, 2003). Não obstante, os posicionamentos desses partidos se afastam a partir de 1993, quando o PSDB ingressa na coalizão governista, e a polarização se acirra a partir de 1994, momento em que a coalizão do partido assume o Executivo Federal (Power; Zucco, 2009).

PT e PSDB firmaram-se como os dois maiores partidos a competir não somente pelo Executivo Federal, mas também com claros impactos nos demais âmbitos da federação (governos estaduais e municipais). Essa clivagem tem exercido um relevante papel como agente estruturante da disputa à Presidência da República nas últimas duas décadas (Borges; Lloyd, 2016; Limongi ,Cortez, 2010; Melo; Camara, 2012; Samuels; Zucco, 2014).3

Neste trabalho são analisados os programas de PT e PSDB a fim de buscar suas preferências sobre as agendas de políticas públicas. O foco desta investigação é constituído dos programas de governo lançados por esses partidos de 2006 a 2014, quando tiveram como candidatos: em 2006, Geraldo Alckmin (PSDB) e Luis Inácio Lula da Silva (PT); em 2010, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT); e, em 2014, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

Os programas apresentados, tanto o partidário como o de governo, são uma ferramenta muito importante para a análise do posicionamento e do comportamento de um partido político. Neles estão expressas as preferências e prioridades das diferentes agremiações e, a partir da análise desses documentos, é possível estimar o posicionamento de um partido, sua evolução ao longo do tempo e seu comportamento em comparação com o de seus concorrentes. Apesar da importância desse tipo de documento, existem poucas análises focadas nos manifestos partidários, especialmente quando se trata de partidos brasileiros e latino-americanos. Para empreender essa análise, é adotado o método de análise de conteúdo de textos políticos, cujos detalhes são discutidos no tópico um deste artigo.

O texto está organizado em quatro partes, além desta introdução. No item um, são discutidos os pressupostos metodológicos e teóricos que orientam a pesquisa. No tópico dois, são analisadas as agendas que podem ser identificadas nos programas de governo dos dois partidos em questão (PT e PSDB) em termos de ênfases programáticas. O foco da terceira parte são as dimensões da competição política encontradas nos programas, com destaque para a dimensão pós-materialista. O artigo termina com um resumo dos resultados e as conclusões dos autores.

A ABORDAGEM DAS ÊNFASES PROGRAMÁTICAS E A TÉCNICA DE ANÁLISE DE CONTEÚDO

Para esta investigação, é utilizado o método de análise de conteúdo, a partir da abordagem do Manifesto Research Group – MRG.4 Essa técnica consiste em quantificar as unidades de texto dedicadas a cada assunto. Os programas foram segmentados em frases e cada uma delas foi classificada em uma das categorias elaboradas pelo MRG.5

As bases teóricas que guiam a análise dos manifestos realizada pelo MRG-MARPOR encontram-se em Robertson (1976), que as desenvolve a partir da problematização de alguns dos pressupostos do modelo downsiano de competição eleitoral. O autor de A theory of party competition sustenta, por exemplo, que partidos e candidatos não teriam tanta liberdade para definir o discurso eleitoral a seu bel prazer.

Entretanto, a formulação de tal discurso seria perpassada por uma série de condicionantes, dois dos quais fundamentais para abordar a saliency theory – aspecto central na análise dos manifestos:

Partidos disputam votos ou eleições em diferentes arenas. Não raro, circunscrições eleitorais diferentes possuem características socioeconômicas e culturais diferentes, o que reduz a probabilidade de candidatos de um mesmo partido utilizarem o mesmo discurso eleitoral (Robertson, 1976, p. 34).

Em circunscrições não tão receptivas ao discurso de um determinado partido político, seu candidato é tensionado a adotar uma fala que o distingue dos demais concorrentes, ou do discurso nacional do partido. No entanto, a estratégia para se diferenciar não é a de adotar posicionamentos contrários aos do partido nas questões mais delicadas a serem defendidas em âmbito local, mas sim a de tratar de temas e posicionamentos defendidos pelo partido em outras áreas, evitando os temas mais sensíveis nos distritos (Robertson, 1976, p. 146).

A menos que se esteja inaugurando um regime democrático, a disputa eleitoral está fortemente relacionada ao desempenho dos partidos em governos anteriores. A competição eleitoral se dá, necessariamente, entre um partido que é governo e busca permanecer como tal e partido(s) de oposição. A escolha dos temas a serem abordados pelos diferentes candidatos para interpretar o desempenho do partido incumbent estará diretamente vinculada à posição desses candidatos em relação ao governo que se encerra e à avaliação do eleitorado sobre o desempenho do governo em diferentes áreas. Candidatos de oposição irão ressaltar temas nos quais o governo não tem popularidade, enquanto o candidato do partido do governo buscará ressaltar áreas em que o governo tem bons índices de aprovação (Robertson, 1976, p. 127).

Nesse cenário, quando o governo possui altos índices de aprovação, as candidaturas oposicionistas enfrentam o difícil desafio de identificar seus pontos mais vulneráveis e propor soluções (políticas públicas) compatíveis com seu histórico quando no governo. Por outro lado, quando o governo é mal avaliado, cabe ao candidato governista a difícil tarefa de identificar e defender eventuais pontos fortes do governo e justificar o fraco desempenho nas demais áreas.

Esta perspectiva permite analisar o discurso eleitoral dos partidos a partir da confluência de uma teia de fatores em que se articulam elementos sincrônicos – como o contexto eleitoral (avaliação do governo) e a estratégia eleitoral (quais temas, issues, cada candidatura utilizará para buscar pautar a agenda eleitoral) – e elementos diacrônicos, como a atuação do partido (como governo e como oposição) em mandatos anteriores.

A metodologia aqui empregada na análise de conteúdo dos programas possui dois momentos que são cruciais no que tange ao tratamento dos dados:

  1. a divisão dos textos em sentenças e quase sentenças; e

  2. a atribuição a cada sentença de uma das categorias utilizadas para a classificação. As implicações relacionadas à realização dessas tarefas por codificadores treinados e (ou) por programas de computador sobre o grau de confiabilidade e validade dos dados é tema fundamental na atual agenda que envolve essa perspectiva metodológica, e é tema de extensa bibliografia no âmbito do MRG (ver nota quatro).

Benoit, Laver e Mikhaylov (2008), por exemplo, salientam o fato de que os programas analisados pelo atual MARPOR são, via de regra, classificados por um codificador e apenas uma vez. Para aumentar a confiabilidade dos dados examinados, adotamos, neste trabalho, as seguintes estratégias: cada programa foi fracionado por um dos três pesquisadores, e a segmentação resultante foi revisada (em um segundo momento) por outro, sendo que as dúvidas foram debatidas caso a caso, tendo o terceiro pesquisador como “fiel da balança”; no que tange à classificação, os seis programas foram classificados por cada um dos três pesquisadores, e a classificação adotada como parâmetro é o resultado da comparação dessas três classificações.

A opção pela codificação manual implica a necessidade de testar a sua confiabilidade. A confiabilidade de uma medida é a sua qualidade de estar isenta de erros de mensuração e pode ser avaliada comparando-se resultados obtidos por codificadores diferentes.

A análise de conteúdo que fundamenta este trabalho teve sua confiabilidade testada através da comparação entre as codificações feitas por cada um dos três autores. Os resultados foram bem semelhantes, entretanto, a mera associação entre eles (medida por testes de qui-quadrado, por exemplo) não seria suficiente para afirmar a confiabilidade, pois, mesmo entre variáveis sem qualquer relação entre si, é razoável esperar alguma coincidência aleatória.6

O teste que distingue a coincidência substantiva entre duas classificações daquela que seria esperada por aleatoriedade entre classificações independentes é o índice kappa, ou simplesmente índice k, proposto por Jacob Cohen (1960). Trata-se de um coeficiente de concordância para escalas nominais que remove o efeito de coincidências aleatórias, ou seja, que mede o grau em que duas ou mais classificações concordam substantivamente entre si, para além das coincidências que seriam produzidas pelo acaso, na hipótese (nula) de total independência.7

O índice k varia de -1 (quando todas as classificações divergem) a 1 (quando todas as classificações são idênticas) e equivale a 0 quando a proporção de concordâncias se limita à proporção de coincidências aleatórias.

Como pode ser visto na Tabela 1, dois dos valores encontrados estão na faixa considerada “boa” pela literatura, e um deles atingiu um valor considerado excelente (Bonnardel, 2001; Landis; Koch, 1977),8 o que nos permitiria adotar qualquer uma das três classificações. As análises deste artigo, assim, estão baseadas na codificação do pesquisador 3.

Tabela 1 – Índice K de concordância entre as classificações dos pesquisadores 

Par de classificações Índice K
Pesquisador 3 x Pesquisador 2 0,883653721
Pesquisador 3 x Pesquisador 1 0,684275116
Pesquisador 1x Pesquisador 2 0,664122137

Fonte: Elaborada pelos autores.

ÊNFASES E AGENDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DAS COLIGAÇÕES DO PT E DO PSDB

Este artigo busca responder à seguinte pergunta: o que os programas de governo das coligações9 encabeçadas pelo PT e pelo PSDB nos dizem sobre as duas agendas de políticas públicas que têm concentrado a competição presidencial no Brasil nos últimos quase 20 anos? A fim de responder a essa questão, são utilizados como base para a análise os programas de governo do PT e do PSDB nas três últimas eleições presidenciais brasileiras.

Cabe destacar que os programas de governo e os programas partidários apresentam algumas diferenças importantes. Os primeiros são elaborados em uma conjuntura específica e não refletem somente o posicionamento do partido, mas da coalizão eleitoral que apoia o candidato.10 Em geral, os objetivos apresentados por esses documentos são de curta duração e estão relacionados ao governo da referida coalizão. Por outro lado, os programas partidários referem-se exclusivamente ao partido e têm duração maior. Os programas utilizados neste trabalho foram coletados nas páginas eletrônicas dos partidos, como é apresentado no Quadro 1.

Quadro 1 – Documentos analisados 

Eleição Documento Coligação Fonte
2006 Programa de Governo Geraldo Alckmin 45 Presidente Por um Brasil Decente (PSDB, PFL). http://ww1.psdb.org.br/biblioteca/Programa de Governo.pdf, acessado em 9 de dezembro 2012, 16:13.
2006 Lula de novo com a força do povo. Lula Presidente – Programa de Governo 2007/2010 A Força do Povo (PT, PC do B, PRB) http://www.fpabramo.org.br/uploads/Programa_de_governo_2007-2010.pdf, acessado em 3 de fevereiro de 2013, 17:00.
2010 Programa de Governo José Serra: Uma Agenda para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil O Brasil pode mais (PSDB, DEM, PPS, PTB, PMN, PT do B) http://www.psdb.org.br/programa-de-governo-do-candidato-jose-serra/, acessado em 7 de dezembro de 2012, 16:53.
2010 Os 13 compromissos programá-ticos de Dilma Rousseff para debate na sociedade brasileira Para o Brasil seguir mudando (PT, PMDB, PC do B, PDT, PRB, PR, PSB, PSC, PTC, PTN) www.fpabramo.org.br, acessado em 3 de fevereiro de 2013, 17:10.
2014 Diretrizes Gerais – Plano de Governo – Aécio Neves – PSDB Muda Brasil (PSDB, PMN, SD, DEM, PEN, PTN, PTB, PTC, PT do B) http://www.psdb.org.br/plano-de-governo-aecio-neves-presidente-2014/, acessado em 26 de janeiro de 2015, 14:37.
2014 Programa de Governo Dilma Rousseff – 2014: Mais Mudanças, Mais Futuro Com a Força do Povo (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PC do B, PRB) https://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2014/07/Prog-de-Governo-Dilma-2014-INTERNET1.pdf, acessado em 12 de abril de 2015, 9:37.

Fonte: Elaborada pelos autores.

Da leitura de tais documentos emergem, numa análise inicial, algumas regularidades interessantes. Principalmente nas duas primeiras eleições, os programas do PT são mais curtos e os do PSDB mais extensos. O programa de Alckmin tem 170 páginas, o de Serra, 280 e o de Aécio, 69, enquanto os de Lula e Dilma chegam apenas a 34, 11 e 42, respectivamente. Os programas de governo anteriores do PSDB (FHC I e FHC II) também foram bastante extensos, com cerca de 300 páginas cada um, tendo inclusive sido publicados no formato de livros. Os programas de governo anteriores do PT, por outro lado, sempre foram menores (234 páginas em 1994 e 70 em 1998).

Outro aspecto que merece destaque é a inclusão, no programa do PSDB de 2010, de propostas recebidas de internautas. Esse procedimento é anunciado na página do partido, que apresenta o documento como resultado da colaboração da população. Isso é reiterado no próprio documento, no qual os tópicos provenientes de sugestões externas aparecem sinalizados com emoticons. Tratava-se, naquele momento, de uma estratégia inovadora de campanha eleitoral, com o uso de canais alternativos às mídias tradicionais e a incorporação de novas ferramentas disponíveis via web.

Um último ponto a salientar, com base na leitura dos programas, diz respeito à relevância desse tipo de documento como indicativo das preferências dos partidos. Frequentemente, uma das críticas que a análise de manifestos recebe, pelo menos no Brasil, refere-se ao fato de que os eleitores não tomam conhecimento dos documentos programáticos, que são, por isso, vistos como meras formalidades, vazias de conteúdo político autêntico (Miguel, 2010). Quanto a esse ponto, em outros trabalhos, já argumentamos que tais documentos, mesmo ignorados pela grande maioria dos cidadãos, constituem alvos de críticas dos adversários e, por isso, são elaborados com a intenção de tornar público um determinado conjunto de prioridades e ênfases (Tarouco, 2011; Vieira, 2016). Nesta análise, encontramos um indício empírico de que nosso argumento está correto: a presença, no programa do PSDB, de um pequeno trecho remanescente da revisão do texto:

[...] As elevadas taxas de reprovação e de repetência, especialmente nos anos finais do ensino fundamental, continuam existindo. E, dos que conseguem concluir o Ensino Médio, apenas 10% apresentam um desempenho considerado adequado ao término da educação básica. O melhor é sempre usar educação básica para não atrair a raiva dos sindicatos, é o que está na Constituição. Ensino é considerado linguagem neoliberal com foco no adestramento tecnicista que não se vincula a aprendizagem. (Partido da Social Democracia Brasileira, 2010, p. 85-86, grifo nosso).

Fica evidente, no trecho acima, que o texto do programa foi revisado com o objetivo de torná-lo menos vulnerável a críticas e denúncias já esperadas. Provavelmente, esse comentário deveria ter sido removido, mas o “acidente” da edição nos permite insistir que os documentos programáticos são feitos, sim, para serem lidos e, portanto, têm um conteúdo que o partido (ou pelo menos sua cúpula) entende que deva ser publicado como indicador das suas preferências e prioridades.11

Os pontos levantados acima são facilmente observáveis com a leitura dos documentos, e só dessa maneira poderiam ter sido identificados. Entretanto, a análise dos documentos, para fins de mensuração e comparação das ênfases programáticas, requer o recurso à técnica de análise de conteúdo, já descrita acima, e cujos resultados, para os programas em análise, neste trabalho, passam a ser discutidos a partir de agora.

O esquema de codificação utilizado é uma adaptação recente da lista de 56 categorias originais do MRG (Alonso; Volkens; Gómez 2012). A adaptação se refere à adição de subcategorias dentro das anteriores, para acolher especificidades dos partidos de vários países, que passam a ser analisados com base nessa abordagem. As categorias de classificação – em que cada frase, de cada programa, foi codificada – são organizadas em um dos sete domínios (além da categoria 000 para frases que não se enquadram em nenhuma categoria): Relações exteriores, Liberdade e democracia, Sistema político, Economia, Bem estar e qualidade de vida, Estrutura da sociedade e Grupos sociais. A Tabela 2 mostra a distribuição do conteúdo dos programas de governo entre domínios da classificação, com os respectivos resíduos ajustados.12

Tabela 2 – Distribuição de frases entre os domínios, por programa (Resíduos ajustados entre parênteses)13  

Domínio Documento
Lula2 (2006) Dilma1 (2010) Dilma2 (2014) Alkmin (2006) Serra (2010) Aécio (2014)
0 Não classificáveis 7,50% 16,20% 4,20% 1,00% 2,90% 3,10%
(4,6) (10,9) (0,9) (-5,7) (-1,7) (-0,6)
1 Relações exteriores 4,90% 8,30% 3,00% 4,30% 1,60% 2,00%
(2,3) (4,8) (0,0) (3,4) (-4,9) (-1,8)
2 Liberdade e democracia 2,30% 6,10% 1,90% 0,50% 1,10% 4,70%
(0,7) (4,9) (0,0) (-4,5) (-3,3) (6,7)
3 Sistema político 18,60% 16,70% 8,80% 11,40% 7,30% 9,40%
(5,9) (3,5) (-0,8) (2,1) (-5,4) (-0,6)
4 Economia 23,30% 17,10% 38,90% 41,00% 34,00% 25,10%
(-4,4) (-5,3) (2,5) (7,1) (0,9) (-5,6)
5 Bem estar e qualidade de vida 34,60% 25,90% 37,00% 28,40% 40,30% 42,60%
(-0,7) (-3,4) (0,3) (-7,2) (4,9) (4,2)
6 Estrutura da sociedade 4,40% 6,10% 3,70% 4,20% 5,20% 7,00%
(-0,7) (0,7) (-1,4) (-1,8) (0,3) (2,8)
7 Grupos sociais 4,40% 3,50% 2,50% 9,10% 7,60% 6,00%
(-2,1) (-2,1) (-3,8) (3,8) (1,5) (-1,2)
Total % 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
(N) (387) (228) (432) (1432) (2216) (880)

Fonte: Elaborada pelos autores.

Na Tabela 2 os valores em negrito indicam aqueles domínios em que a proporção de texto, em cada programa, se afasta mais significativamente da proporção que seria de se esperar se não houvesse relação entre ênfases e manifestos (ou seja, se os textos dedicassem proporções equivalentes a categorias de todos os domínios, ou proporções aleatórias). No programa do PT de 2006, essa categoria é a 303h (participação do cidadão na gestão pública) e, no de 2010, é a 3057 (competência para governar), ambas do domínio 3 – Sistema Político. Por fim, em 2014, a ênfase do segundo programa de Dilma recai na categoria 503a (igualdade socioeconômica de classe), o que atesta a ênfase do discurso de campanha na defesa da redução da pobreza no país. Já os programas do PSDB enfatizam significativamente mais a categoria 304 (corrupção política) em 2006, a categoria 411a (infraestrutura, indústria, transporte e logística) em 2010 e a categoria 201 (liberdades e direitos humanos) em 2014. É digno de nota que, entre 2010 e 2014, os programas do PSDB mudam significativamente sua estratégia de campanha, dado que a categoria mais salientada em 2010 será a mais subutilizada na eleição seguinte (-7,8).13

Se ampliarmos o foco de análise e considerarmos os domínios que mais se destacam em cada programa, identificamos que os programas do PT gravitam em torno da dimensão 2 (democracia e cidadania, em 2010) e da dimensão 3 (eficiência governamental e crítica a governos anteriores, em 2006, e competência para governar, em 2010). Contudo ambas sofrem uma drástica redução e possuem importância residual no programa de 2014, em que a economia foi a dimensão mais enfatizada. Os programas do PSDB, por sua vez, enfatizam principalmente o domínio 4 (incentivos, regulação e objetivos econômicos, em 2006, e infraestrutura, em 2010), destacando-se também os domínios 5 (saúde, em 2010, e educação, em 2014) e 2 (liberdades e direitos humanos14, em 2014).

O Gráfico 1 ilustra a distribuição das frases em cada documento em termos de porcentagens:

Fonte: Elaborada pelos autores.

Gráfico 1 – Distribuição dos conteúdos dos programas entre os domínios 

Podemos, assim, afirmar que a ênfase atribuída a cada tipo de questão não é aleatória, nem indistinta entre os programas. Ao contrário, cada um dos documentos analisados enfatiza mais uma categoria diferente: identificamos que, nas duas primeiras eleições, o PT prioriza a discussão da política, e o PSDB a da economia. Mesmo quando enfatiza a corrupção, como em 2006, a denúncia da corrupção está quase sempre fundada na perda de recursos que ela provoca. Essa distinção sugere que os candidatos dos dois partidos, de fato, escolhem áreas da agenda pública para enfatizar nas suas plataformas e construir suas próprias agendas. Nas duas primeiras eleições, enquanto o PT insiste em chamar a atenção para uma maneira específica de condução da política e da gestão do governo, o PSDB especializa-se em evidenciar problemas econômicos oriundos dessa mesma gestão. Esse padrão nas ênfases dos programas não se repete em 2014, quando o programa do segundo governo de Dilma avança sobre o tema da economia e diminui significativamente a ênfase no sistema político, enquanto o programa de Aécio abandona a ênfase na economia e prioriza o debate acerca do bem-estar e da qualidade de vida, temas até então mais enfatizados nos programas do PT.

OS PROGRAMAS DE GOVERNO E AS DIMENSÕES DA COMPETIÇÃO POLÍTICA

A codificação das frases em categorias permite situar cada programa em escalas de posicionamento político, tais como a escala esquerda–direita e a escala materialismo–pós-materialismo.

A primeira tem constituído a dimensão fundamental nas análises da competição política, pelo menos desde Downs (1999) e também tem sido objeto de longo debate tanto no que se refere aos conceitos envolvidos quanto no que se refere à sua operacionalização (Madeira; Tarouco, 2011).

O MRG/CMP/MARPOR subsidiou a elaboração de uma escala para mensurar a posição dos partidos na dimensão esquerda-direita (Budge et al. 2001; Laver; Budge, 1992), que já foi aplicada inclusive aos programas de governo de Dilma e Serra (López; Miranda; Valenzuela-Gutiérre, 2013). Tal escala também já foi adaptada para refletir melhor os termos específicos da competição política no Brasil. A escala original do MRG/MARPOR é construída com categorias que refletem elementos considerados típicos de esquerda e de direita, no contexto europeu, onde sua aplicação é extensa e aparentemente incontroversa. Para analisar a ideologia dos manifestos partidários no Brasil, entretanto, propusemos uma adaptação da escala para adequá-la às especificidades históricas brasileiras (Tarouco; Madeira, 2013). Nossa medida de ideologia, então, inclui, além de questões econômicas e de redistribuição, o aspecto do papel do Estado na manutenção da ordem através das Forças Armadas.15

A Tabela 3 mostra o cálculo da posição na escala esquerda–direita dos programas de governo das coligações do PT e do PSDB de 2006 a 2014, de acordo com as porcentagens de texto dedicadas a categorias indicativas de esquerda e de direita, conforme nossa adaptação da escala do MRG/MARPOR16 (Tarouco; Madeira 2013)

Tabela 3 – Cálculo da posição na escala esquerda – direita 

Categoria Documento
Lula (2006) Dilma (2010) Dilma (2014) Alkmin (2006) Serra (2010) Aécio (2014)
Categorias de direita:
Forças Armadas: positivo 1,6 0,9 0,0 2,6 0,3 0,1
Livre iniciativa 0,0 0,0 0,0 0,3 0,2 0,0
Incentivos 2,8 2,2 6,5 6,9 1,6 5,0
Ortodoxia econômica 0,0 0,0 0,0 0,8 1,3 0,3
Limitação do Welfare State 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Classe média, grupos profissionais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Total direita 4,4 3,1 6,5 10,6 3,4 5,4
Categorias de esquerda:
Regulação do mercado 0,0 0,0 0,0 1,7 0,1 3,1
Planejamento econômico 0,5 1,3 0,0 0,0 0,1 0,0
Economia controlada 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1
Análise marxista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Expansão do Welfare State 10,9 7,0 8,8 13,5 19,4 16,1
Classes trabalhadoras: positivo 1,0 2,2 0,0 2,9 0,6 0,0
Total esquerda 12,4 10,5 8,8 18,1 20,2 19,3
Direita – Esquerda -8,0 -7,5 -2,3 -7,5 -16,8 -13,9

Fonte: Elaborado pelos autores.

A mensuração da posição dos programas de governo na escala esquerda–direita é bem menos promissora do que a sua aplicação a manifestos partidários, pela natureza mais pragmática, de campanha, daquele tipo de documentos. Espera-se, como, de fato, outros trabalhos já encontraram (Budge; McDonald 2012), que programas de governo, pela sua natureza transitória e seu apelo eleitoral,17 contenham uma proporção muito maior de texto não relacionado a preferências em termos de políticas públicas do que os manifestos partidários. Além disso, os programas de governo exprimem as propostas da coalizão, não apenas do partido. Levando-se em consideração o alto grau de heterogeneidade das coalizões eleitorais e governamentais observadas no Brasil, é possível entender que, nesses documentos, não seja reforçado o apelo ideológico. Certamente, é a isso que se deve a distância entre os resultados da Tabela 3 e a classificação usualmente atribuída aos partidos dos candidatos à presidência. Apesar de o PT ser reiteradamente considerado, na literatura, um partido mais à esquerda que o PSDB, nos textos dos programas de governo das coligações encabeçadas pelos seus candidatos, as posições se invertem.

No caso dos programas de governo brasileiros, apresentados por coligações amplas e frequentemente inconsistentes do ponto de vista ideológico (Krause, 2010), a mensuração da posição na escala esquerda–direita, através da análise de conteúdo, deve levar em conta que os textos precisam acomodar, em alguma medida, preferências ideológicas dos diferentes partidos coligados, como foi dito anteriormente, além do discurso de campanha eleitoral.18

Assim mesmo, é interessante observar a variação dessas posições em cada programa de coligação, ao longo do tempo. O Gráfico 2 ilustra essa variação.

Fonte: Elaborada pelos autores.

Gráfico 2 – Posição dos programas na escala Esquerda–Direita 

Essa variação no tempo poderia ser um reflexo da mudança na composição partidária das coligações.19 Se essa fosse a explicação, entretanto, o movimento do PT se afastando da esquerda para o centro, de 2010 para 2014, estaria relacionado à saída do PSB, PSC e PTC e à entrada de PP, PROS e PSD na coligação. Da mesma forma, o movimento do PSDB em direção à esquerda, de 2006 para 2010, estaria relacionado à entrada do PMN, PPS, PTB e PT do B na coligação. Nos dois casos, a reconfiguração das coligações não parece ser uma explicação satisfatória, porque os partidos envolvidos são geralmente referidos, na literatura, ou como pouco programáticos, ou como ideologicamente heterogêneos internamente.

Para além dos elementos destacados anteriormente, a clivagem governo versus oposição, articulada com elementos do contexto eleitoral, pode auxiliar na compreensão e na leitura desses dados. Diferentemente de 2006 e 2010, em 2014, a candidatura do PT teve a árdua tarefa de prestar contas e defender uma gestão muito criticada, principalmente em função do desempenho da economia ao longo da gestão anterior.

Por fim, chama a atenção também que todos os programas se situem no campo da esquerda, o que indica ausência, no período analisado, no plano eleitoral, de candidatura que se assuma como de direita e se torne competitiva a ponto de chegar ao segundo turno.

Outra dimensão importante a ser considerada na competição política e que pode ser localizada nos programas de governo é a dimensão do pós-materialismo, que compreende aqueles valores e preferências que não se enquadram na distinção entre esquerda e direita (ambas atinentes a questões da sobrevivência e segurança material), mas se referem a valores de autoexpressão e qualidade de vida. São típicas do pós-materialismo as bandeiras ambientalistas, da liberdade de expressão e da defesa do respeito às diferenças. Preferências pós-materialistas tenderiam a se manifestar em sociedades economicamente avançadas, onde os cidadãos já desfrutariam de segurança econômica e física.

Essa é uma perspectiva herdeira da teoria da modernização (Lipset, 1959; Przeworski et al, 2000), segundo a qual os níveis de desenvolvimento econômico explicariam a probabilidade de sucesso da democracia. A esse argumento Inglehart (1990, 1993, 2012) adicionou variáveis da cultura política para afirmar que, com o crescimento da capacidade econômica, é possível observar um aumento nas capacidades cognitivas, “ [...] o que, por sua vez, torna as pessoas material, intelectual e socialmente independentes” (Inglehart; Welzel 2009).

Segundo Inglehart (1990, 2007), as sociedades industriais avançadas estariam passando por uma mudança cultural em que os valores relativos à sobrevivência e à segurança (tanto material como física) estariam dando espaço para valores de autoexpressão e qualidade (não econômica) de vida. Em sociedades em que as questões distributivas e as disputas econômicas e sociais já estão minimamente amenizadas, podem surgir demandas de um novo tipo, tais como preservação ambiental, respeito a minorias e liberdades individuais de todos os tipos. A emergência desses valores determinaria a instalação de uma nova dimensão política, entre o polo materialista e o pós-materialista, ao longo da qual se posicionariam indivíduos e partidos.

É razoável esperar que valores pós-materialistas estejam presentes entre as preferências políticas de partidos em países de economia desenvolvida e que possam, portanto, ser detectados em seus documentos programáticos. No Brasil, o público-alvo do discurso político é muito heterogêneo, devido à grande desigualdade social. Qualquer candidato que busque votos, em âmbito nacional, precisa oferecer um leque amplo de políticas, de modo a atender, simultaneamente, a eleitorados com demandas muito distintas, que incluem desde o combate à miséria até a proteção ambiental. Assim, faz sentido que os programas contemplem tanto questões materialistas (dirigidas à parcela do eleitorado mais atingida por problemas de insegurança social e econômica) quanto questões pós-materialistas (dirigidas aos estratos do eleitorado que cresceram em ambiente de segurança econômica).20

A inclusão da dimensão pós-materialista na análise da competição política no Brasil se justifica, portanto, pela expectativa teórica de que produza distinções entre plataformas e, pela sua presença na literatura empírica internacional, como uma dimensão nova e importante na competição partidária. Nesta seção, procuramos identificar se a dimensão pós-materialista distingue os programas de governo das coligações encabeçadas por PT e PSDB em 2006, 2010 e 2014. Se a inconsistência das coligações, em termos ideológicos, aproxima os conteúdos dos programas, é possível que a dimensão pós-materialista as diferencie. Até onde sabemos, não há, na produção do MRG/CMP/MARPOR, uma escala elaborada para mensurar essa dimensão, nos moldes da escala esquerda–direita, por exemplo. O conteúdo pós-materialista já foi identificado em manifestos de partidos europeus (Musa, 2006), mas utiliza categorias elaboradas ad hoc, não aquelas do esquema de codificação do MRG/CMP.

Como nosso objetivo é produzir uma análise minimamente comparável, optamos por selecionar, entre as várias categorias presentes no esquema de codificação do MRG/CMP, aquelas que refletem valores pós-materialistas. São elas: Liberdade e direitos humanos (201), Proteção do meio ambiente (501), Cultura (502), Igualdade de ciclo de vida, de gênero, étnico-racial e outras, exceto igualdade econômica e social (503b, 503c, 503d e 503e) e Grupos minoritários e desfavorecidos (705). Para montar a escala de materialismo–pós-materialismo, propomos como indicativos de preferências materialistas todas as categorias do domínio Economia (4) exceto a categoria Anti-crescimento (416), além das categorias Igualdade socioeconômica (503a), Expansão do Welfare State (504) e Lei e ordem (605).

A Tabela 4 mostra a proporção de texto dedicada às categorias do pós-materialismo pelos seis programas analisados.

Tabela 4 – Porcentagem das categorias indicativas de valores pós-materialistas 

Categorias Documento
Lula2 (2006) Dilma1 (2010) Dilma2 (2014) Alckmin (2006) Serra (2010) Aécio (2014)
Liberdade e direitos humanos 1,3 0,4 0,2 0,1 0,7 3,2
Proteção do meio ambiente 3,4 4,4 3,0 3,3 5,4 5,1
Cultura 2,6 2,6 4,9 5,7 4,6 6,9
Igualdade (exceto social)* 9,6 0,4 2,3 0,7 4,4 2,9
Grupos minoritários desfavorecidos 0,0 0,0 0,2 0,3 2,3 1,0
Total 16,9 7,8 10,6 10,1 17,4 19,1

Fonte: Elaborada pelos autores.

* Agrega as subcategorias 503b (igualdade de ciclo de vida), 503c (igualdade de gênero) e 503d (igualdade étnico-racial) e 503e (igualdade em outros grupos). A lista completa de categorias está disponível em Alonso, Volkens e Gómez (2012)

Observa-se a presença de questões da agenda pós-materialista em todos os programas de governo analisados, mas com uma grande variação de ênfases. O programa do PT de 2010 é o que menos espaço dedica a essas questões, e o do PSDB de 2014 o que dedica mais. Surpreende21 que temas da agenda pós-materialista tenham tido sua ênfase reduzida pela metade no programa do PT, caindo de 16% para menos de 8% entre 2006 e 2010 e aumentando discretamente sua incidência em 2014. A Tabela 4 permite identificar que tal variação está claramente relacionada à variação identificada nas subcategorias não econômicas da categoria “Igualdade”, relativas ao pós-materialismo. Esse é mais um indício de que as agendas dos dois partidos são bem distintas e variam no tempo.

Em cada uma das três eleições, os dois candidatos distinguem-se visivelmente no que concerne à ênfase em questões pós-materialistas. Em 2006, foi o programa de Lula o que conferiu mais espaço a essa agenda específica, enfatizando principalmente os direitos de igualdade étnica, de gênero e de ciclo de vida, enquanto Alckmin se ocupava em denunciar a corrupção política. Em 2010 e em 2014, os papéis se inverteram: foram os programas de José Serra e Aécio Neves que dedicaram mais atenção à agenda pós-materialista, defendendo especialmente políticas dirigidas a grupos minoritários específicos, enquanto os dois programas de Dilma Rousseff enfatizavam questões econômicas e sociais, bem como reafirmavam a competência para governar.

Os dados apontam que a agenda pós-materialista pode ter sido a grande aposta do PSDB em 2010 e em 2014, depois do avanço dos programas sociais durante os governos anteriores. Assim, o PSDB passou a chamar mais a atenção para questões não resolvidas pelas políticas redistributivas implementadas pelos governos do PT. Esse achado está de acordo com a expectativa da saliency theory, de que os partidos escolhem enfatizar temas em que veem mais chance de serem percebidos como bem sucedidos e preterem temas em que seus adversários aparentam maior competência.

A interpretação das proporções de texto dedicadas a questões pós-materialistas, entretanto, deve ser ponderada pela proporção de texto dedicada a questões materialistas, através da escala proposta acima. Assim como a escala esquerda–direita do MRG/CMP, essa escala que estamos propondo para mensurar o conteúdo pós-materialista subtrai a proporção de texto dos documentos dedicada a categorias do materialismo do total da proporção de texto dedicada às categorias do pós-materialismo. Valores negativos representam posições materialistas e valores positivos representam posições pós-materialistas. A Tabela 5 mostra o cálculo da posição na escala para os seis documentos analisados.

Tabela 5 – Cálculo da posição dos programas na escala de pós-materialismo 

Categoria Documento
Lula2 132006 Dilma1 132010 Dilma2 132014 Alckmin 452006 Serra 452010 Aécio 452014
401 Liberdade de mercado 0,0 0,0 0,0 0,3 0,2 0,0
402 Incentivos 2,8 2,2 6,5 6,9 1,6 5,0
403 Regulação do mercado 0,0 0,0 0,0 1,7 0,1 3,1
404 Planejamento econômico 0,5 1,3 0,0 0,0 0,1 0,0
405 Corporativismo 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
406 Protecionismo: positivo 1,0 0,0 0,7 0,4 0,0 0,0
407 Protecionismo: negativo 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
408 Metas econômicas 2,8 0,9 11,8 10,9 6,7 5,3
409 Gerenciamento keynesiano da demanda 0,3 0,0 0,7 0,1 0,0 0,0
410 Produtividade 1,8 1,3 0,7 2,7 0,5 0,8
411 Tecnologia e infraestrutura 13,7 11,4 18,5 17,2 23,4 10,3
412 Economia controlada 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1
413 Nacionalização 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
414 Ortodoxia econômica 0,0 0,0 0,0 0,8 1,3 0,3
415 Análise marxista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
503 (a) Igualdade socioeconômica 0,8 2,2 6,7 0,0 0,5 1,5
504 Expansão do Welfare State 10,6 7,0 8,8 12,4 19,4 16,1
605 Lei e ordem 4,4 6,1 3,0 4,1 5,1 5,5
Subtotal: materialismo 39,0 32,4 57,4 57,5 58,9 48,0
201 Liberdade e direitos humanos 1,3 0,4 0,2 0,1 0,7 3,2
501 Proteção ambiental 3,4 4,4 3,0 3,3 5,4 5,1
502 Cultura 2,6 2,6 4,9 5,7 4,6 6,9
503 (b, c, d, e) Igualdade (exceto socioeconômica) 9,6 0,4 2,3 0,7 4,4 2,9
705 Grupos minoritários 0,0 0,0 0,2 0,3 2,3 1,0
Subtotal: pós-materialismo 16,9 7,8 10,6 10,1 17,4 19,1
Posição na escala (Pós-mat. – Mat.) -22,1 -24,6 -46,8 -47,4 -41,5 -28,9

Fonte: Elaborada pelos autores.

No que diz respeito aos programas do PSDB, identifica-se uma estabilidade muito grande no alto peso das categorias relacionadas ao materialismo (57,5, 58,9 e 57,4, respectivamente). Essa estabilidade é menor (mas, ainda assim, significativa e com tendência ao aumento) no peso das categorias afeitas ao pós-materialismo (10,1, 17,4 e 19,1, respectivamente). Já no PT, a influência do materialismo é significativamente mais volátil, caindo de 39 para 32,4 e subindo abruptamente para 57,4 no programa de 2014. Embora menor, essa alta volatilidade é encontrada também nas categorias representativas de questões pós-materialistas, dado que o seu peso cai pela metade entre 2006 e 2010 e volta a subir em 2014 (16,9, 7,8 e 10,6, respectivamente).

Fonte: Elaborada pelos autores.

Gráfico 3 – Posição dos programas na escala de Pós-materialismo 

Há várias interpretações possíveis desses achados. Em primeiro lugar, todos os programas de governo analisados se situam no campo materialista da escala, ou seja, as agendas tanto do PT quanto do PSDB, nas campanhas presidenciais de 2006, 2010 e de 2014, privilegiaram as questões de segurança material, tanto econômica e social como física em comparação com as questões pós-materialistas. Para além dessa primeira aproximação aos dados, outra continuidade identificada entre 2006 e 2010 é o fato de o PSDB priorizar mais a agenda materialista que o PT. Ainda entre aquelas duas eleições, identifica-se a pouca variação entre os programas de cada partido no valor final da escala (PSDB variando na casa dos – 40 e PT, na casa dos – 20).

Contudo, em 2014, se constata uma troca quase perfeita na hierarquia dos temas que marcam a agenda proposta por cada candidatura: o segundo programa de Dilma Rousseff, na casa dos -46, e Aécio Neves, na casa dos -28. Tal achado corrobora a informação destacada anteriormente, que aponta para o fato de que, entre 2010 e 2014, houve uma modificação significativa nas ênfases de cada partido.22

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste trabalho, buscamos contribuir para o mapeamento de um terreno ainda muito pouco explorado pela Ciência Política brasileira: análise de programas de governo. A resposta à questão que o norteou não é simples, mas alguns dos achados da pesquisa auxiliam no exame das ênfases das candidaturas dos dois partidos e serão aqui destacados. A julgar pelos programas, cabe salientar o papel central que questões relacionadas à economia e ao estado de bem-estar possuem na agenda eleitoral de ambos os partidos. A atuação e a posição do estado como indutor do desenvolvimento econômico e garantidor de serviços (saúde, educação, etc.) ao cidadão estruturam todos os programas aqui examinados. O que existe de diferente entre os partidos, em 2006 e em 2010, é que, entre esses dois domínios, o PT priorizou o estado de bem-estar, enquanto que o PSDB tendeu a priorizar a economia.

Em 2014, essa relação se modifica. É possível que o aumento nas ênfases em bem-estar social pelo PSDB, após 2010, esteja relacionado ao sucesso dos programas de transferência de renda e suas condicionalidades (obrigatoriedade de crianças matriculadas, controle médico, cartão de vacina em dia, etc.).

Embora o PSDB reclame a identidade social democrata em seus documentos, seu enfoque temático, em duas das três eleições aqui examinadas, o afasta desse ideário político, uma vez que a ênfase nas categorias do domínio 4, economia, o aproximariam de um posicionamento de partido de centro direita. Não obstante, o aumento da ênfase do partido em temáticas de bem estar na última eleição pode sinalizar uma mudança de estratégia frente à demanda por esse tipo de políticas. Como sinalizamos anteriormente, o partido busca chamar mais atenção para as questões não resolvidas pelo PT. Por outro lado, o PT apresenta uma plataforma com forte destaque para as questões relacionadas ao bem-estar nas duas primeiras eleições e parece se inserir, em 2014, mais fundo na agenda econômica, o que, possivelmente, está relacionado ao desafio de prestar contas e defender a gestão anterior, criticada principalmente em função do desempenho da economia.

As distinções encontradas não correspondem, entretanto, a uma diferença entre governo e oposição, como seria de esperar, dada a bipolarização das disputas presidenciais. Todos os documentos analisados foram elaborados durante períodos em que o PT era governo e o PSDB oposição, ou seja, o status de incumbente ou desafiante não varia e, portanto, não pode ser a explicação para a variação nas ênfases de cada partido ao longo do tempo.

Salienta-se a variação encontrada nas ênfases atribuídas a temas da agenda pós-materialista. Por adaptação a imperativos eleitorais ou pelo esgotamento do potencial competitivo das bandeiras ideológicas tradicionais, em alguma medida, as demandas não econômicas de qualidade de vida tornam-se presentes nos programas de governo. A atenção a novos tipos de direitos, para cuja garantia as políticas sociais são insuficientes, passa a compartilhar algum espaço nas agendas dos partidos que polarizam a competição presidencial e pode revelar o modo como o Brasil se inseriu no processo da inflexão latino-americana, à esquerda.

Embora haja algumas questões que parecem pouco definidas quanto à preferência e às estratégias dos dois partidos, os programas constituem, sim, um rico instrumental analítico para se conhecerem as prioridades desses atores políticos. Tais prioridades, por sua vez, ajudam a compreender a competição partidária e as agendas de governos no Brasil.

Com a presente análise, podemos afirmar que as diferentes agendas do PT e do PSDB, nas últimas disputas presidenciais, publicadas em seus programas de governo, revelam preferências específicas. Contudo tais preferências não são estáticas, como mostra a inversão observada entre os dois partidos de 2010 para 2014, no que se refere às ênfases materialistas e pós-materialistas. O que sobrevive ao tempo e aos presumíveis ajustes das coligações não é exatamente o conteúdo das ênfases, mas a distinção entre duas alternativas facilmente identificáveis: as mudanças no tempo não aproximam os dois partidos. A inversão observada parece confirmar a expectativa da saliency theory de que as ênfases são escolhas estratégicas pautadas na dinâmica da competição.

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1 Versões preliminares deste trabalho foram apresentadas no 37º Encontro da ANPOCS em 2013, no Congresso da IPSA em 2014 e no 8º Congresso do CEISAL em 2016. Agradecemos aos participantes pelos comentários e sugestões e aos pareceristas do Caderno CRH pelas valiosas críticas e recomendações.

2 Timothy Power analisou a votação dos legisladores que formaram o PSDB, grupo que denominou Proto-PSDB.

3 Além desses autores, Carreirão (2014) e Melo (2015) levantam argumentos importantes para se problematizar o impacto desta polarização.

4 O MRG é um projeto de cooperação lançado em 1979, inicialmente abrigado no Consorcio Europeu para Investigação Política (ECPR). A partir de 1989, passou a sediar-se em Berlim, sob o nome de CMP – Comparative Manifestos Project e, a partir de 2009, foi sucedido pelo MARPOR – Manifesto Research in Political Representation (Volkens et al., 2013).

5 Acrescentamos à lista do MRG a categoria 306 – Instituições do Sistema Político –, para contemplar as referências a temas relacionados a esse assunto, encontradas nos documentos analisados.

6 Além disso, esse tipo de teste conta como associação não apenas as concordâncias, mas também as discordâncias sistemáticas entre duas variáveis: frases em que um pesquisador usasse sistematicamente uma categoria e outro pesquisador utilizasse outra categoria diferente são casos de discordância que indicam problema de confiabilidade, mesmo contribuindo para o cálculo da associação entre as duas medidas.

7 O cálculo do índice k é o seguinte: k = (no de concordâncias observadas – no de concordâncias aleatórias esperadas) / (Número total - no de concordâncias aleatórias esperadas)

8 Excelente: > ou = 0,81; Bom: 0,80 - 0,61; Moderado: 0,60 - 0,41; Medíocre: 0,40 - 0,21; Fraca: 0,20 - 0,0; Muito fraca: < 0,0.

9 Referimo-nos às coligações, variáveis que, ao longo do período, têm abrigado as candidaturas do PT e do PSDB. As preferências e as agendas dos partidos que encabeçam as chapas foram objeto de outras análises (Tarouco, 2011; Vieira, 2016). Neste artigo, tratamos os programas de governo das coligações como proxies das preferências e agendas, em termos de plataformas de governo endossadas, dos partidos que as lideram.

10 As coligações dos dois partidos aumentaram ao longo do tempo. Tanto PT como PSDB concorreram em 2006 basicamente apenas com seus parceiros tradicionais (PCdoB e PFL, respectivamente) com o único acréscimo do PRB, que abrigava o candidato a vice-presidente na chapa do PT. Nas eleições seguintes, os dois blocos se ampliaram muito, totalizando nove partidos em cada coligação em 2014. Importante chamar a atenção para a heterogeneidade das coalizões: como podemos observar tanto PT quanto PSDB recebem apoio de partidos de diferentes pontos do espectro ideológico.

11 Em 2014, a relevância dos programas de governo no debate eleitoral pôde ser também identificada quando a candidatura ascendente de Marina Silva sofre um considerável desgaste ao se envolver em polêmica sobre a modificação do plano de governo da sua candidatura.

12 Os resíduos correspondem à diferença, em número de desvios padrão, entre o número de frases observado em cada célula (cada combinação de documento e categoria) e o número esperado no caso da hipótese nula de independência, ou seja, na hipótese de que a distribuição das frases fosse igual entre os diferentes programas analisados, ou fosse aleatória. Frequências observadas que se distanciam mais de 1,96 desvios padrão da frequência esperada (na hipótese de independência) têm probabilidade menor ou igual a 5%, ou seja, provavelmente não seriam encontradas a não ser que se possa afirmar que há, sim, uma associação entre a categoria enfatizada na frase e o documento programático que a contém.

13 Os dados podem ser disponibilizados mediante solicitação direta aos autores.

14 Voltaremos a esse tema quando analisarmos a saliência de temas relacionados a questões pós-materialistas.

15 Elementos relativos a valores e costumes não são incluídos na escala porque entendemos que compõem outra dimensão, que pode ser chamada de eixo progressista–conservador, perpendicular ao eixo esquerda–direita, e que não se confunde com ele. Não é possível tratar de mais essa dimensão nos limites deste artigo, mas é razoável esperar que ela aproxime os documentos aqui analisados, especialmente devido à presença de partidos ditos evangélicos nas duas coligações.

16 A escala esquerda–direita do MRG/MARPOR (Budge et al 2001; Laver; Budge 1992) subtrai a proporção de texto dos documentos dedicada a categorias indicativas da posição de esquerda do total da proporção de texto dedicada às categorias indicativas da posição de direita. Valores negativos representam posições de esquerda, e positivos, posições de direita. Nossa escala adota o mesmo procedimento para cálculo da posição, mas substitui algumas categorias para refletir mais adequadamente significados específicos que esquerda e direita assumem no Brasil (Tarouco; Madeira 2013).

17 É plausível argumentar que a definição da estratégia eleitoral também tenha impacto significativo no quanto uma candidatura revelará suas inclinações ideológicas e também em quais dessas inclinações serão ressaltadas e retiradas de cena ao longo da campanha.

18 Compreender a medida dessa acomodação demandaria comparar as posições dos programas de governo com a média das posições dos partidos, mas isso exigiria que todos os manifestos fossem submetidos à mesma análise manual de conteúdo, o que não é possível para os limites deste artigo, mas está no horizonte de nossa agenda de pesquisa.

19 Ver Quadro 1 e notas de rodapé nº 10 e nº 18.

20 O argumento da literatura sobre a emergência dos valores pós-materialistas (Inglehart, 1990, 2007, 2007) é de que ela seja mais provável em gerações que cresceram em condições de segurança material, por exemplo, com acesso a políticas de bem-estar social, e menos provável naquelas gerações que cresceram em condições materiais adversas, por exemplo, em contextos de devastação por guerras. No caso do Brasil, as condições materiais que afetam os valores das pessoas na vida adulta não variam uniformemente no tempo, de uma geração para outra, mas sim dentro de cada geração, de um estrato social para outro.

21 Seria razoável esperar uma variação menor, especialmente depois das políticas sociais redistributivas dos mandatos anteriores.

22 Esse achado está de acordo com os argumentos de Gatto e Power (2016), que identificam que a probabilidade de adotar um discurso pós-materialista varia de acordo com as condições materiais.

Recebido: 20 de Março de 2017; Aceito: 25 de Julho de 2017

Rafael Madeira – Doutor em Ciência Política pelo PPGCP da UFRGS. Professor adjunto do PPG em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Publicações recentes: Os partidos brasileiros segundo seus estudiosos: análise de um expert survey. Civitas, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. e24-e39, 2015. Em coautoria com Gabriela Tarouco; Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil. Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso), v. 21, p. 149-165, 2013. Em coautoria com Gabriela Tarouco.

Soraia Vieira – Doutora em Ciência Política pelo Instituto de Ciências Sociais e Políticos da UERJ. Professora adjunta na Universidade Federal Fuminense. Publicação recentes: O partido da Social Democracia Brasileira Trajetória e ideologia (1987-2010). Curitiba: CRV, 2016.

Gabriela Tarouco – Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ. Professora adjunta na Universidade Federal de Pernambuco. Publicação recente: The role of political parties in electoral governance: delegation and the quality of elections in Latin America. Election Law Journal, v. 15, p. 83-95, 2016.

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