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Physis: Revista de Saúde Coletiva

Print version ISSN 0103-7331On-line version ISSN 1809-4481

Physis vol.30 no.2 Rio de Janeiro  2020  Epub June 26, 2020

https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300204 

COMENTÁRIOS

Substâncias sob suspeita: regulações e incitações suscitadas pelo coronavírus

1 Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro-RJ, Brasil (silmartinho@gmail.com).

2 Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro-RJ, Brasil (rogerioazize@hotmail.com).


Introdução

A pandemia de Covid-19 vem gerando uma profusão discursiva a respeito de drogas, medicamentos e substâncias (a partir daqui, DMS). O motivo mais evidente é a tragédia humanitária que coloca o mundo em estado de emergência para encontrar uma vacina ou tratamentos que combatam os efeitos do vírus. Mas há questões menos óbvias que gostaríamos de explorar neste texto, que atualizam e dialogam com uma agenda de pesquisas já em andamento sobre o tema.

O aspecto central já se evidencia no título: aquilo que se diz e faz sobre DMS em meio à pandemia nos leva de volta à noção de dispositivo das drogas, a um jogo complexo e multifacetado entre proibição, incitação e regulação, que ocorrem ao mesmo tempo e em tempo real nesta crise, como fica particularmente evidente no caso dos usos de álcool (mas não só) em suas diversas formulações. Em diálogo com esta questão, percebemos novos borramentos de fronteiras entre classificações e diferentes formas de uso, tensionados pelo contexto específico de um isolamento social, mas também pela politização e usos políticos de algumas substâncias, em especial certos medicamentos cogitados como possíveis tratamentos para Covid-19. Além destas questões de fundo, vamos discutir como elas aparecem em um formato peculiar: os incontáveis memes que cristalizam em mensagens suscintas algumas tensões conhecidas neste campo de pesquisas.

Essas e outras questões serão apresentadas a seguir, com o objetivo de elaborar uma agenda de pesquisa sobre DMS afinada com as notícias sobre a pandemia que nos assola. Não se trata de um estudo sobre a pandemia em curso, nem mesmo de resultados de uma pesquisa sobre o contágio pelo coronavírus, mas de um conjunto de problemas científicos suscitados por substâncias sob suspeita.

Pluralidades do álcool

Bilhões de pessoas estão higienizando suas mãos durante a pandemia de Covid-19, certamente milhões delas com um produto que se tornou popular no mundo inteiro: o álcool em gel (PROJETO..., 2020). Muitas brincadeiras sobre o consumo de bebidas alcoólicas no contexto do medo de contágio pelo novo coronavírus circulam nesse exato momento em nossos grupos no aplicativo Whatsapp, do mesmo modo em nossas redes sociais, como o Facebook. Alguns alertas sobre o consumo dessa substância psicoativa legal por parte de pessoas que estão seguindo as recomendações das autoridades sanitárias no sentido do isolamento domiciliar também se encontram em circulação, apontando situações nas quais ele deve ser evitado, seja por possíveis males à saúde de quem usa, seja por relações com o aumento da violência doméstica (CORONAVIRUS..., 2020). Higienizando mãos ou alterando percepções, o álcool está presente de modo marcante no cotidiano das pessoas que seguem as prescrições médicas para evitar ser infectado por esse vírus altamente contagioso.

O consumo dessa substância psicoativa legal é tanto estimulado quanto regulado para quem assiste a noticiários, pois a aplicação do produto industrial álcool em gel nas mãos é uma recomendação sanitária que convive com a prescrição de uso moderado de bebidas alcóolicas. Ao mesmo tempo tecnologia, mercadoria (lembremos que o preço do álcool em gel subiu rapidamente no mercado) e substância, cujo uso pode ser industrial, médico ou recreativo, o álcool que é produzido, comercializado e consumido no planeta em meio a essa pandemia pode ser considerado mais um dos sinais da relevância do conceito dispositivo das drogas (VARGAS, 1998).

O dispositivo das drogas, como o dispositivo da sexualidade (FOUCAULT, 1985), remete a uma regulação dos prazeres que não passa exclusivamente pela repressão, envolvendo também incitação. Do mesmo modo como algumas práticas sexuais são proibidas e penalizadas, certos usos de determinadas substâncias psicoativas também são condenados e punidos - praticantes e usuários também sendo regularmente patologizados pelos saberes médicos e psicológicos. Consideradas vícios, delitos ou doenças, quando não se confundem com prazeres, tais atividades são até mesmo estimuladas, como é o caso do uso terapêutico de substâncias psicoativas e o consumo de medicamentos com a finalidade de aprimoramento. Em outras palavras, a proibição do uso de drogas ilícitas e do uso não médico de qualquer tipo de droga caminha junto com a incitação ao consumo de fármacos e do uso médico de variadas substâncias - inclusive psicoativas - no mundo contemporâneo.

Seria esse o caso da cloroquina, apontado como medicamento para tratar a Covid-19, tendo sido anteriormente eficaz para a malária e outras doenças?

Politização e usos políticos da cloroquina e outras esperanças

Por motivos evidentes, medicamentos são um personagem central nos discursos que atravessam esta pandemia. Ensaios clínicos com diversas substâncias vêm sendo noticiados desde o início da crise; a esperança de uma vacina convive com testes diversos. Sem dúvida, a droga de maior destaque tem sido a cloroquina, também a mais evidentemente politizada. Não nos cabe aqui especular sobre sua competência no tratamento da Covid-19, mas sim mostrar análises possíveis de seus usos políticos ou sua politização.

Um dos aspectos centrais de uma agenda de pesquisa sobre DMS diz respeito aos processos de patologização e penalização que atravessam o consumo de substâncias psicoativas, já que essa prática ainda é apontada como doença (a toxicomania) e crime (o uso de entorpecentes). Menos comum é a investigação do processo de politização do uso de drogas (SILVA; DELDUQUE, 2015), sendo que notícias recentes destacam justamente a politização do medicamento cloroquina (NISE..., 2020) e mesmo da própria pandemia (RÚSSIA..., 2020).

A cloroquina é uma substância sob suspeita segundo essas notícias, já que é apontada como a cura para a Covid-19, ao mesmo tempo que casos de morte por conta de seu uso são divulgados. Alvo de controvérsia pública sobre sua eficácia, esse medicamento tem sido politizado na medida em que autoridades públicas lançam mão dele para legitimar medidas sanitárias distintas do isolamento domiciliar. Ou seja, politização neste caso diz respeito ao fato de o tema consumo de drogas ter alcançado o debate público, envolvendo governantes inclusive. O curioso, ainda que não tão surpreendente, é que os discursos sobre a cloroquina vêm repetindo o mesmo maniqueísmo que hoje marca o campo político no Brasil; ser contrário ou favorável ao seu uso, para além da competência técnica da substância, fala de vinculações políticas, o que demonstra mais uma vez que falar sobre drogas é um excelente atalho para falar sobre outras coisas.

Tomando as práticas sexuais e não o uso de drogas como tema, no contexto da epidemia da Aids na década de 1980, Pollak (1990) também destaca processos de penalização e patologização das mesmas, como o crime designado “sodomia” e a patologia chamada “homossexualismo”. O mesmo autor também sublinha processos de politização da epidemia, quando ela é abordada em termos de justiça e de equidade entre grupos sociais atingidos de maneira desigual por uma doença contagiosa. O acesso aos medicamentos antirretrovirais, neste sentido, seria uma medida sanitária justa tanto do ponto de vista técnico quanto político, mais do que campanhas voltadas exclusivamente para os chamados “grupos de risco”. Seria nesse sentido apontado por Pollak (1990) que a cloroquina estaria sendo politizada?

O mês de abril de 2020 viu surgirem boatos sobre uma nova possível droga para o tratamento da Covid-19, a substância nitazoxadina, um vermífugo divulgado pelo ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil como possível esperança. Mais uma vez, uma substância se via deslocada de seu contexto de uso mais comum e já regulado: a Anvisa publicou uma norma proibindo a venda do medicamento sem receita especial, antecipando uma possível mudança do estatuto deste (DROGA..., 2020). Em outro capítulo, menos oficial e mais jocoso, a coincidência entre o nome comercial Annita e uma conhecida cantora pop brasileira gerou uma série de memes, que apontavam a cantora como solução para a crise. Isso nos leva à jocosidade que atravessa nossas redes sociais e à profusão de manifestos sobre DMS em um formato peculiar, os memes, uma piada a ser levada a sério.

A cultura dos memes

A jocosidade é parte importante do jogo social; não podemos desprezar a potência analítica dessas peças curtas, mensagens sintéticas, com imensa capacidade de circulação. Entre as centenas que recebemos diariamente, talvez se destaquem aquelas que remetem ao corpo, aos efeitos que a quarentena poderia gerar sobre o peso corporal, e aquelas que falam do uso de DMS. Continuamos aqui no campo dos usos políticos das substâncias, não há dúvidas.

A partir do contexto das últimas eleições, houve uma radicalização das pequenas (e grandes) diferenças políticas, que se reiteram a cada tema. Vejamos, por exemplo, como se reproduzem aqui acusações entre proibicionismo e anti-proibicionismo: um meme cujo título dizia “ideologia esquerdista”, tinha como texto irônico e em tom de denúncia “Liberem maconha, crack, metanfetamina, heroína e aborto. Não liberem a hidroxicloroquina. Tem efeito colateral”. O Governo Federal do Brasil, como se sabe, encampou a hidroxicloroquina como solução possível, mesmo que ainda não haja comprovação científica para seu uso em tratamento da Covid-19. Para além do efeito jocoso e da comparação imprecisa, ali se verificam argumentos típicos e tensões entre formas de ver a regulação das drogas.

Em outra peça, lia-se: “Nota de repúdio! Enquanto a Nestlé distribui milhares de litros de leite, a Heineken se faz de cega!!! Até quando seremos esquecidos??”. Cruzando temas, voltamos aqui ao consumo de álcool, à insinuação graciosa de que possa ser comparado a um alimento e, talvez mais importante, uma certa função terapêutica do consumo de álcool, não mais para as mãos, mas para alguma ordem de relaxamento em meio ao isolamento social. Usos sociais/recreativos e terapêuticos têm suas fronteiras - nada de novo no ar - confusas.

Consideração final

O contexto peculiar da pandemia nos provoca a refletir sobre formas de uso, classificações e regulações no mundo das DMS. Há um aspecto singular com o qual concluímos o texto: nosso momento político coloca em relevo como o estatuto de certas drogas é frágil e pode mudar rapidamente. No caso da cloroquina e da nitazoxadina, uma divulgação pouco cuidadosa por membros do Governo Federal gerou corridas às farmácias, por sujeitos ávidos a se precaver individualmente contra o coronavírus. Rapidamente, a comercialização dessas drogas passou a ser controlada, exigindo receita médica especial, com pedidos de que as compras apressadas fossem devolvidas, já que sujeitos com condições tratadas por estes medicamentos (no caso da cloroquina) não conseguiam mais encontrá-la na farmácia.

Levando em conta que tais substâncias não são (o cenário muda rapidamente) indicadas para o tratamento da pandemia, uma nova questão se coloca aqui, entre usos científicos e especulativos de certas drogas - problema que, de certa forma, já se coloca no ar no caso do canabidiol, que tem suscitado muitas controvérsias. Sem dúvida, o cenário da pandemia nos leva e nos levará a reflexões sobre formas de uso de DMS, sejam eles terapêuticos, rituais ou sociais/recreativos. Mas, sem dúvida, são os usos políticos que hoje nos geram particular preocupação.

Referências

CORONAVÍRUS: OMS recomenda que governos limitem consumo de álcool durante pandemia. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/coronavirus-oms-recomenda-que-governos-limitem-consumo-de-alcool-durante-pandemia-24374340>. Acesso em: 17 abri 2020. [ Links ]

DROGA citada por Pontes é testada em quatro países. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/droga-citada-por-pontes-e-testada-em-quatro-paises.shtml>. Acesso em: 19 abr. 2020. [ Links ]

FOUCAULT, M. A história da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal; 1985. [ Links ]

NISE Yamaguchi critica politização da cloroquina. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2020/04/nise-yamaguchi-critica-politizacao-da-cloroquina-e-diz-que-nao-houve-pedido-de-decreto-para-mandetta.shtml>. Acesso em: 17 abr. 2020. [ Links ]

POLLAK, M. Os homossexuais e a aids: sociologia de uma epidemia. São Paulo: Estação Liberdade, 1990. [ Links ]

PROJETO prevê incentivo econômico para a produção de álcool em gel durante a pandemia. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/649101-projeto-preve-incentivo-economico-para-producao-de-alcool-em-gel-durante-pandemia/>. Acesso em: 17 abr. 2020. [ Links ]

RÚSSIA e China criticam “politização” da pandemia por parte dos EUA. Disponível em: <https://revistaforum.com.br/coronavirus/russia-e-china-criticam-politizacao-da-pandemia-por-parte-dos-eua/>. Acesso em: 17 abr. 2020. [ Links ]

VARGAS, E.V. Os corpos intensivos: sobre o estatuto social do uso de drogas legais e ilegais. In: DUARTE, L.F.; LEAL, O.F. (Orgs.). Doença, sofrimento, perturbação: perspectivas etnográficas. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1998. p. 133-146. [ Links ]

SILVA, M. B.; DELDUQUE, M. C. Patologização e penalização do uso de drogas: uma análise socioantropológica de proposições legislativas (2007-2010). Physis, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 231-250, mar. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312015000100231&lng=en&nrm=iso. Acessado em 17 abr. 2020. https://doi.org/10.1590/S0103-73312015000100013>. [ Links ]

Recebido: 20 de Abril de 2020; Aceito: 27 de Abril de 2020; Revisado: 30 de Abril de 2020

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