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Ciência Rural

Print version ISSN 0103-8478

Cienc. Rural vol.43 no.7 Santa Maria July 2013

 

Pesquisa estuda o processo de construção das indicações geográficas de alimentos e bebidas brasileiros

 

 

Pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa, Minas Gerais, e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial demonstraram que vários órgãos brasileiros atuam de forma decisiva nas etapas de elaboração de regulamentos de uso e no processo de construção das indicações geográficas (IG) de alimentos e bebidas brasileiras. O estudo foi publicado no periódico Ciência Rural, v.43, n.7, de julho de 2013.

O trabalho tinha o objetivo de caracterizar a condução das etapas de elaboração do regulamento de uso, delimitação da área e comprovação da notoriedade e da relação entre produto e meio geográfico das IGs brasileiras. Para isso, os pesquisadores realizaram uma pesquisa survey nos órgãos regulamentadores brasileiros, com aplicação de questionários semiestruturados.

Segundo os resultados, ainda que existam lacunas na legislação brasileira sobre IGs, vários órgãos viabilizam o processo de construção das IGs brasileiras e atuam de forma decisiva nas etapas de elaboração do regulamento, delimitação da área e da relação entre meio geográfico e qualidade. Dentre esses órgãos, aparecem as universidades, as ONGs, INPI, Embrapa, MAPA, Emater, IMA e SEBRAE.

Em relação à elaboração do regulamento de uso, os resultados demonstraram que a tradição produtiva da região foi decisiva na definição das normas. Os regulamentos de uso de IGs mais antigos foram referências para a construção de novos regulamentos. As delimitações da área das IGs foram baseadas, principalmente, em fatores naturais e humanos e na qualidade de produtos. Alguns elementos como a indisponibilidade de estudos prévios de fatores naturais como clima, solo e relevo, foram apontados como a maior dificuldade na delimitação da área.

Para a pesquisadora Maria Emília Rodrigues Valente, os resultados da pesquisa podem servir de guia para entidades realizarem estratégias apropriadas de desenvolvimento de IGs brasileiras. "Eles ajudam a traçar planos de ação na medida em que identificam entidades parceiras, estratégias utilizadas em cada uma das etapas e entraves que dificultam o processo de registro de IGs no Brasil", ressalta ela.

A pesquisa inova ao ser a pioneira nos estudo do processo de reconhecimento de IGs no Brasil, sob o ponto de vista das entidades. Ainda inexistem outras pesquisas do mesmo gênero na área.

 

 

Pesquisadora
Maria Emília Rodrigues Valente

E-mail: maria.valente@ufv.br
Universidade Federal de Viçosa, Laboratório de Gestão e Inovação.
Campus Universitário
36570-000 - Vicosa, MG - Brasil
Telefone: (31) 38991842

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