Um estudo ecológico sobre as interações da família com o abrigo

An ecological study about the interaction of families with shelter institutions

Un estudio ecológico sobre las interacciones de la familia y las instituciones para menores

ARTIGOS

Um estudo ecológico sobre as interações da família com o abrigo

An ecological study about the interaction of families with shelter institutions

Un estudio ecológico sobre las interacciones de la familia y las instituciones para menores

Queila Almeida Vasconcelos^I; Maria Angela Mattar Yunes^II; Narjara Mendes Garcia^II

^IUniversidade Federal do Amazonas, Coari-AM, Brasil

^IIUniversidade Federal do Rio Grande, Rio Grande-RS, Brasil

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

O presente estudo teve por objetivo investigar as interações entre famílias e as instituições de abrigo a partir do modelo bioecológico de desenvolvimento humano de Urie Bronfenbrenner. Para tanto, foram acompanhadas as interações de funcionários de uma instituição do extremo sul do Brasil e a família de uma criança institucionalizada durante o processo de reinserção familiar. Os profissionais revelaram crenças e percepções idealizadas que prescrevem as expectativas dos modos de vida da família nuclear tradicional. Por sua vez, a família apresentou temores em relação aos julgamentos dos representantes da instituição pela possibilidade de perder a guarda dos outros filhos não-institucionalizados. Portanto, os discursos da família e da instituição revelaram interações que evidenciam desconfiança entre os dois contextos, o que dificulta e prorroga o retorno das crianças ao ambiente familiar.

Palavras-chave: abrigos, famílias de baixa renda, crianças institucionalizadas.

ABSTRACT

This study aimed to investigate interactions between families and shelter institutions, based on the bioecological theoretical model of human development by Urie Bronfenbrenner. The interaction between workers of an institution in the extreme South of Brazil and the family members of a sheltered child were followed during the process of family reinsertion. The professionals showed idealized beliefs and perceptions that prescribe the expectations and life style of traditional nuclear families. The family, in turn, feared the judgments of the institution representatives due to the possibility of losing the guard of their other non-institutionalized children. Therefore, the reports of the family and the institution revealed mistrust between the two contexts, which hinders and postpone the return of children to their original families.

Keywords: shelters, low income families, children - institutional care.

RESUMEN

El presente estudio tubo por objetivo investigar las interacciones entre las familias y las instituciones para menores partiendo del modelo bioecológico de desarrollo humano de Urie Bronfenbrenner. Por lo tanto, fueron investigadas las interacciones de funcionarios de una institución del extremo sur del Brasil y la familia de un niño institucionalizado durante el proceso de reinserción familiar. Los profesionales revelaron creencias y percepciones idealizadas que prescriben las expectativas de los modos de vida familiar nuclear tradicional. Al mismo tiempo, la familia presenta temores en relación a los juicios de los representantes de la institución, por la posibilidad de perder la guarda de los otros hijos no institucionalizados. Por lo tanto los discursos de la familia y de la institución revelaron interacciones que evidencian desconfianza entre los dos contextos, lo que dificulta y prorroga el retorno de los niños al ambiente familiar.

Palabras clave: albergues, familias de bajos recursos, niños institucionalizados.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei No. 8069, 1990), toda criança e adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta para que seja assegurada a convivência familiar e comunitária. Sendo assim, a institucionalização da criança ou adolescente deveria ser a última alternativa dentre as medidas de proteção, situação que não é constatada na prática, tendo em vista o crescente número de crianças abrigadas (Costa, 2005; Juliano, 2005; Silva, 2004; Siqueira & Dell'Aglio, 2006).

Sabe-se que a institucionalização de crianças e adolescentes é muitas vezes a única saída diante de outras soluções possíveis e menos radicais. Na impossibilidade de encontrar alternativas mais adequadas ao pleno desenvolvimento na infância e adolescência, a medida socioeducativa de institucionalização deveria ser temporária e cumprir os princípios estabelecidos pelo ECA, tais como: manter os vínculos familiares das crianças, estimular a sua participação na vida da comunidade local, não desmembrar os grupos de irmãos, atender em pequenos grupos e preparar os abrigados gradativamente para o desligamento da instituição, entre outros (Lei No. 8069, 1990).

A legislação brasileira vigente reconhece e preconiza a família como estrutura vital, lugar essencial à humanização e à socialização da criança e do adolescente, espaço ideal e privilegiado para o desenvolvimento integral dos indivíduos. De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (Brasil, 2006):

crianças e adolescentes têm o direito a uma família, cujos vínculos devem ser protegidos pela sociedade e pelo Estado. Nas situações de risco e enfraquecimento desses vínculos familiares, as estratégias de atendimento deverão esgotar as possibilidades de preservação dos mesmos, aliando o apoio socioeconômico à elaboração de novas formas de interação e referências afetivas no grupo familiar (p. 16).

As referências da Constituição Federal e do ECA (Lei No. 8069, 1990) são fundamentais para a definição de deveres da família, do Estado e da sociedade em relação à criança e ao adolescente. São essenciais, ainda, para definir responsabilidades nos casos de inserção em programas de apoio à família e de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Um destes direitos, o da convivência familiar e comunitária, é abordado amplamente desde a proteção à família de origem até a necessidade de proteção à criança e ao adolescente cujos vínculos foram ameaçados ou rompidos. Tal situação exige ações de restauração dos laços familiares ou criação de novos vínculos que garantam a esta pessoa em desenvolvimento um direito vital: viver em família (Brasil, 2006).

Tendo em vista este cenário e as experiências de pesquisa e intervenção institucional do Centro de Estudos Psicológicos sobre Meninos e Meninas de Rua da Universidade Federal do Rio Grande (CEP-Rua/FURG), foi realizada uma investigação sobre os processos de interação da instituição de abrigo, representada por seus coordenadores e cuidadores, com a família de uma criança abrigada. Para tanto, realizou-se um estudo de caso da reinserção de uma criança, com foco na análise das etapas que permeiam este processo relacional entre o ambiente institucional e o ambiente familiar dos abrigados. Este trabalho pretende apresentar resultados que possibilitem a compreensão e reflexão sobre formas de intervenção institucional que sejam sustentadas por práticas educativas, direitos e deveres não só das crianças e adolescentes, mas também das famílias e dos trabalhadores dos abrigos.

Família e instituição de abrigo: a importância das relações mesossistêmicas

O desenvolvimento infantil pode ser compreendido através da análise de processos, através dos quais a criança/adolescente estabelece relações progressivamente mais complexas de mutualidade com o ambiente físico e social, a caminho de uma vida adulta (Bronfenbrenner, 1996). Tais processos são constantes e se dão ao longo do ciclo vital, trazendo como ênfase a compreensão das características pessoais, da maneira como cada um percebe e lida com os contextos de desenvolvimento (Bronfenbrenner, 1979; Bronfenbrenner & Morris, 1998) e das interrelações que se estabelecem entre a pessoa e as situações experienciadas. Conforme aponta Bronfenbrenner (1996): "o desenvolvimento humano é um produto da interação entre o organismo humano em crescimento e seu meio ambiente" (p. 14).

Para a criança ou adolescente institucionalizado, o abrigo é muitas vezes o ambiente imediato de maior impacto das suas trajetórias, ou melhor, o microssistema no qual ela realiza maior número de atividades, assume diferentes papéis e estabelece interações pessoais face a face ou simbólicas (Yunes, Miranda, & Cuello, 2004). Isso pode ocorrer durante períodos significativos e longos (mais de dez anos, por vezes) de seu ciclo de vida. Um importante conceito introduzido por Bronfenbrenner e Morris (1998) trata dos processos proximais primários como os principais motores de desenvolvimento psicológico. Estes processos proximais são definidos como "formas particulares de interações entre o organismo e o ambiente" (p. 994) e operam como o substrato das atividades conjuntas, dos papéis e das relações estabelecidas rotineiramente (por exemplo, entre criança/criança e crianças/funcionários nas instituições). Tais interações podem influenciar a vida das crianças de maneira a inibir ou incentivar a expressão de competências na esfera cognitiva, social, afetiva e ético-moral. O desenvolvimento das crianças abrigadas também receberá influências mesossistêmicas, que provém da rede de apoio social, definida como o conjunto de sistemas e pessoas significativas que compõe as ligações sociais e afetivas de relacionamentos recebidos e percebidos pelas crianças (Brito & Koller, 1999). O exossistema da criança institucionalizada vai se constituir pelos ambientes dos quais ela não participa diretamente, mas mesmo assim recebe importantes influências, tais como: o Conselho Tutelar, o Juizado e Promotoria da Infância e da Juventude, os Conselhos Municipais, as diretorias de escolas e das instituições. Por último, a análise do macrossistema pode nos auxiliar a compreender como a sociedade concebe a criança institucionalizada a partir de seus valores, crenças, políticas públicas e culturas.

Considerar que o desenvolvimento humano é função desta complexidade de sistemas ecológicos é acentuar a função dos processos proximais entre os sistemas de influência interdependentes (família-escola; família-instituição; instituição-escola), o que pode auxiliar a compreender os múltiplos fatores que fazem com que muitos ambientes de proteção deixem de cumprir o seu papel e coloquem em risco o bem estar psicológico das crianças e adolescentes. Ao analisar as situações de proteção e de adversidade com a lente ecológico-sistêmica, pode-se relativizar culpas e responsabilidades de pessoas que sofrem influências de mecanismos de risco gerados pelas condições meso, exo e/ou macrossistêmicas.

No caso das famílias de crianças institucionalizadas, é fato que os inúmeros fatores de risco experienciados pelo grupo familiar podem expor crianças e adolescentes a situações tais quais: negligência, agressão física, violência psicológica e abuso sexual que, somados às dificuldades socioeconômicas, culminam com a inserção das crianças no microssistema abrigo. Estudos internacionais (Garbarino & Abramowitz, 1992; Luthar, 1999) e nacionais (Mello, 1995; Rosemberg, 1994; Szymanski, 1995) apontam que viver na pobreza significa o confronto diário com condições injustas e precárias sob diferentes dimensões. As famílias pobres são castigadas por situações indignas de moradia, higiene, alimentação, além da falta de uma rede de apoio social eficiente que dê garantias para o desenvolvimento saudável de crianças, adolescentes, adultos e idosos. Na perspectiva da Psicologia Positiva (Paludo & Koller, 2007; Yunes, 2003), é preciso "olhar" para estas populações focando não apenas a precariedade das condições de pobreza vivenciadas, mas relevar as inúmeras situações de superação diária que resultam das suas lutas por sobrevivência. A partir disso, deve-se questionar a relevância destes aspectos como justificativa para a retirada das crianças do convívio familiar e o seu abrigamento em instituições. De acordo com o Artigo 23 do ECA (Lei Nº 8069, 1990, p. 9), "A falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do pátrio poder". Entretanto, estudos recentes (Juliano, 2005) confirmam que a condição social das famílias das crianças e adolescentes institucionalizados influencia diretamente tanto na justificativa para a institucionalização quanto para a longa permanência das mesmas nos abrigos.

Outro fator a ser considerado nesta proposta de pesquisa é o momento da mudança de ambiente "casa-instituição/instituição-casa". Bronfenbrenner (1979, 1996) define este movimento de alteração de posição, atividades, relações e de papel como uma transição ecológica que ocorre em função da entrada da pessoa em um novo ambiente ecológico. É possível distinguir duas formas de transições: normativas ou não-normativas. As transições normativas são aquelas esperadas e vivenciadas pela maioria das pessoas em cada cultura. Já as transições não-normativas são caracterizadas por algum evento inesperado (Siqueira, 2006). Assim, a retirada da criança ou adolescente do ambiente familiar para uma instituição de abrigo pode ser caracterizada como uma transição não-normativa, pois não é esperado social e psicologicamente que esses deixem de conviver precocemente com seus familiares mais próximos. A importância deste momento para crianças e adolescentes retirados das suas casas e de suas famílias, muitas vezes abruptamente, sem aviso e sem preparo, refere-se à necessidade de haver uma interação mínima entre os contextos que caracterizam a transição ecológica per se. Ou seja, é preciso haver diálogo e comunicação imediata entre os trabalhadores da instituição que vão abrigar a criança e a família que vai ter o filho abrigado. Outrossim, o impacto do momento da institucionalização pode efetivamente caracterizar mais um risco ao desenvolvimento saudável não apenas das crianças e adolescentes abrigados, como também dos integrantes do grupo familiar implicados. A interligação positiva e harmoniosa entre esses dois ambientes pode representar menos tempo de permanência na instituição e mais possibilidades de retorno ao convívio familiar original.

Portanto, o presente estudo busca contribuir para compreender e caracterizar esta relação mesossistêmica, através da investigação das interações entre os dois microssistemas aqui representados pelos componentes da família de uma criança abrigada e os trabalhadores da instituição.

Método

A Inserção Ecológica (Cecconello & Koller, 2003) foi o método utilizado para coletar dados em todas as etapas desta investigação. Trata-se de uma estratégia que possibilita a imersão do pesquisador nos diferentes sistemas de desenvolvimento. Para tanto, a investigação deve ser pautada por observações e reflexões com base nos pressupostos e conceitos do modelo ecológico de Bronfenbrenner (1979, 1996) e bioecológico de Bronfenbrenner e Morris (1998). A inserção nos ambientes estudados torna possível focalizar os processos proximais e os demais elementos de influência das características das pessoas e dos ambientes relacionais, bem como configurar os processos das transições ecológicas. De acordo com Cecconello e Koller (2003), a inserção ecológica também garante a validade ecológica dos estudos, pois propõe que as investigações sejam realizadas em ambiente natural.

Participantes

A instituição de abrigo eleita para esta pesquisa já vinha realizando trabalho assistencial com um grupo familiar que, na opinião dos funcionários, apresentava possibilidades de reaver a guarda de seu filho. Tal grupo foi escolhido por atender os objetivos de investigar as interações instituição-família em casos de retorno da criança para seu ambiente de origem. Participaram diretamente da fase de coleta de dados: duas pesquisadoras da área da Pedagogia, a família de uma criança de seis anos que estava na referida instituição localizada no extremo sul do Brasil há cinco anos e cinco trabalhadores do abrigo. Destes, três representantes atuavam na direção e dois eram funcionários: uma cuidadora e uma assistente social. Todos assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (elaborados de acordo com os artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia, 016/2000). Todos os nomes próprios apresentados neste trabalho são fictícios, respeitando o sigilo quanto à identidade dos participantes do estudo. A participação das pesquisadoras se expressa pela realização das observações naturalísticas e elaboração do diário de campo. A seguir será apresentada breve descrição dos participantes.

A família da criança institucionalizada

A família era composta por onze pessoas, sendo dois adultos e os demais membros: crianças e adolescentes entre quatro e dezesseis anos de idade. Viviam numa casa de três peças (um quarto, uma cozinha e um banheiro) construída com madeira coberta por latas de óleo para vedação e uma pequena parte de alvenaria com tijolos fabricados por eles mesmos em uma cooperativa da qual faziam parte. A casa estava localizada em um bairro periférico da cidade com precárias condições de infra-estrutura e provável qualidade de vida e moradia inadequadas. O casal relatou que se conheceu há mais de trinta anos e vivem juntos há vinte e três anos. A situação econômica da família foi considerada abaixo do nível de pobreza, visto que a renda familiar era proveniente da participação do pai em uma cooperativa de produção de "tijolos ecológicos" e trabalhos informais de dois filhos mais velhos. Os ganhos mensais variavam de acordo com as oportunidades, mas geralmente se situavam abaixo de um salário mínimo.

A instituição de abrigo e os trabalhadores

A instituição de abrigo era de caráter filantrópico e coordenada por uma psicopedagoga. Todos os funcionários trabalhavam no abrigo desde sua fundação há cinco anos, datados a partir da época de realização do estudo. A idade média do grupo, representado apenas por mulheres, era de 40 anos. A diretora da instituição e a assistente social eram as únicas trabalhadoras com escolaridade em nível superior, os demais funcionários tinham ensino médio incompleto.

Procedimentos

Foram realizadas 30 visitas à instituição de abrigo e 12 contatos domiciliares com a família participante. Os procedimentos escolhidos para a coleta de dados de acordo com cada contexto foram: (a) o diário de campo durante a inserção ecológica das pesquisadoras no ambiente familiar e institucional; (b) história de vida da família na modalidade da entrevista reflexiva (Szymanski, 2000; Yunes & Szymanski, 2005); e (c) reuniões sistemáticas em grupo com os cinco funcionários da instituição. A seguir apresenta-se brevemente cada um deles:

(1) Diário de campo: geralmente utilizado nos estudos etnográficos, o diário de campo contribui para a identificação de processos presentes em conversas informais, descrições do ambiente e das situações de pesquisa durante a inserção ecológica do pesquisador. Mello (1995) afirma que "muitas vezes o fato de não registrar essas situações implica perder em boa medida, falas e situações extremamente significativas" (p. 60). Nesta investigação, o diário de campo serviu para documentar as observações realizadas nas instituições, nas reuniões com cuidadores e nas visitas ao bairro/casa da família.

(2) História de vida na modalidade reflexiva: esta estratégia possibilitou a construção de uma relação de proximidade e diálogo entre pesquisadores-pesquisados e o aprofundamento do tema em questão através de uma situação de interação. Para dar início ao processo de reintegração familiar da criança em foco, os pesquisadores adotaram o procedimento de visitar semanalmente a família. Nos primeiros encontros foi solicitado que o grupo familiar contasse sua história de vida enquanto família, ou seja, como o casal se conheceu, como foi o nascimento e crescimento dos filhos até chegar o momento da retirada da criança. As pesquisadoras abordaram questões relativas à constituição e dinâmica familiar, bem como ao desenvolvimento da família até o momento das entrevistas. Todo o grupo participava dos encontros não somente respondendo aos questionamentos, mas também expondo dúvidas, angústias e reflexões. As visitas e as entrevistas não foram gravadas, pois a família não consentiu as gravações, alegando receio de que as informações concedidas pudessem ser utilizadas contra ela.

A proposta de entrevista na modalidade reflexiva de Szymanski (2000) aponta para a possibilidade da realização das seguintes fases da entrevista: aquecimento; questões desencadeadoras; questões de esclarecimento; e devolução. Nesta proposta, a primeira fase, ou fase de aquecimento, foi a situação na qual se obteve a aceitação da família para participar da pesquisa e os dados de identificação dos participantes. Foram necessários quatro encontros para conquistar a confiança da família e passar para a próxima etapa. Na segunda fase, foi solicitada a história de vida familiar para obter um retrato das experiências vivenciadas. O encontro iniciou com a seguinte questão: "Eu gostaria de conhecer a história desta família. Se quiserem, podem começar me contando como foi a infância de vocês". Para o estudo de caso de grupos familiares, a análise da história de vida é fundamental para "dar sentido à noção de processo" (Haguette, 1995), pois contribui para a investigação dos fatos contextualizados em dimensões de espaço e de tempo histórico. Possibilita ainda compreender a atribuição de significados e suposições dos sujeitos investigados acerca de suas vivências. Nos encontros seguintes foram feitas outras questões desencadeadoras mais específicas do tema pesquisado: "Como é a relação desta família com a instituição de abrigo? Como são as visitas realizadas ao menino no abrigo? O que vocês acreditam ser necessário para o retorno do menino que está no abrigo?". Na última fase da entrevista na modalidade reflexiva foram realizadas as questões de esclarecimento, que buscaram esclarecer e aprofundar os discursos e idéias expostas nos encontros anteriores. Por fim, a etapa de devolução é aquela em que o pesquisador expõe a pré-análise dos dados para que os entrevistados possam concordar, discordar ou ampliar suas colocações numa situação de interação.

(3) Reuniões grupais com os funcionários da instituição no abrigo durante o processo de reinserção: foram realizados encontros semanais, com duração de uma hora e meia. Participaram os cinco representantes institucionais e as duas pesquisadoras. Nestas reuniões eram discutidas as singularidades do caso em questão e dificuldades e estratégias de aproximação entre o menino e a família, e desta com a própria instituição de abrigo. Os procedimentos descritos tiveram a duração de nove meses.

Cabe salientar que na ocasião em que este projeto de pesquisa foi equacionado o Comitê de Ética da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) não estava constituído e em operação. Por isso, a referida proposta não foi apreciada e numerada. Entretanto, foram respeitadas as normas éticas de pesquisa com seres humanos previstas pelo Conselho Nacional de Saúde, todos participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido elaborado de acordo com os artigos da resolução CFP No. 16/2000.

Análise de dados

A partir da inserção dos pesquisadores nos microssistemas família e instituição de abrigo, os dados obtidos e documentados em diário de campo e na história da família foram analisados qualitativamente pelos princípios da grounded-theory (Strauss & Corbin, 1990). Este método de análise foi escolhido, pois permite a descoberta de "temas que emergem dos próprios dados durante a análise dos textos" (Martineau, 1999, p. 61-62, Yunes, 2001). Ademais, permite organizar com maior credibilidade os dados qualitativos por basear-se nas observações e discursos sem a contaminação de categorias pré-estabelecidas por modelos teóricos.

Resultados

Os resultados apresentados a seguir foram separados em quatro dimensões de análise: (a) História de vida da família; (b) Institucionalização da criança; (c) Percepções da família em relação à institucionalização; (d) Crenças dos profissionais da instituição de abrigo.

História de vida da família

O casal Lia e Marcos relata que se conheceu através de grupos de amigos e que por um ano e meio "não se davam bem" (Lia). No aniversário de uma prima de Lia encontraram-se novamente e começaram a namorar. No mês seguinte, decidiram morar juntos e no próximo, Lia já estava grávida. Após o nascimento da primeira filha, Marcos foi trabalhar em outra cidade, onde permaneceu por dois anos. Em uma das visitas que fazia à família, por interferência do pai de Lia, Marcos não voltou mais para o trabalho, já que o sogro alegava que a filha sentia muita falta do marido. Os pais de Lia sempre ajudaram no sustento da família. À época de realização do estudo, o pai de Lia estava aposentado e ajudava principalmente na compra de remédios. Marcos relatou em sua história que perdeu o pai aos cinco anos de idade. Morou alguns anos com a mãe e depois com os tios. Teve uma infância difícil e até os dois anos, por ser muito pequeno, dormia em uma caixa de papelão. Frequentemente apanhava dos seus cuidadores primários (mãe, avós, tios). Relatou ter passado por castigos severos, como ser "colocado no tanque de madrugada, laço de cinto e ameaça com revólver". Entrou no mundo do trabalho com oito anos de idade fazendo carretos com carrinho de mão e auxiliando em construções. Aos quinze anos começou a trabalhar em uma indústria, onde permaneceu por três anos. Durante este período casou-se e teve dois filhos deste primeiro matrimônio. Lia teve uma infância menos "conturbada" que a de Marcos, sempre morou com os pais, frequentava a escola e a igreja (da qual não mais participava), e relatou que nunca sofreu castigos com punições físicas. Lia afirmou que não tinha amigos, só colegas, pois os pais mantinham uma liberdade com muitos limites, "sem soltar". Nenhum dos dois completou o ensino fundamental, porém incentivam os filhos a estudar e acreditam ser esta a única forma para que esses consigam uma vida melhor.

Ao falar sobre gravidez, Lia considerou o parto da primeira filha e do menino institucionalizado os mais difíceis. O primeiro porque estava sozinha, já que o marido morava em outra cidade. O parto do menino J. em foco teve diversas complicações, segundo afirma Lia. Nesta ocasião, com seis meses e meio de gravidez, estava sozinha, com os oito filhos pequenos em casa. O marido estava trabalhando com a irmã em uma cidade vizinha e as filhas mais velhas já haviam casado e não moravam mais na sua casa. Nesta época, a casa de Lia foi arrombada, levaram a cafeteira que havia ganhado de presente das filhas, o botijão de gás e toda comida que tinham em casa. Uma semana depois começou a sentir dores e o marido voltou para casa. Alguns dias depois teve contrações de manhã e saiu com o marido para a estrada pedindo uma carona para o hospital. Um policial rodoviário conseguiu um carro, pois a ambulância demorava muito. De acordo com Lia, "passou três quebra-molas começou a nascer. Nasceu um pé, uma perna, Marcos ajudou. A mulher do motorista ajudou no parto, Marcos achou que o bebê estava morto, não tinha chorado e tava pretinho". Foram levados ao hospital e o menino permaneceu na incubadora por dois meses. Durante este período, Lia relata que ia todos os dias ao hospital para amamentar (levava o leite).

Institucionalização da criança

De acordo com as narrativas do casal, a retirada do menino ocorreu quando a família chamou o Conselho Tutelar para auxiliar com uma das filhas adolescente, que havia saído de casa e não estava mais frequentando a escola. O conselho interveio tentando conversar com a menina. Entretanto, em uma das visitas do conselho J. foi encontrado doente, dormindo em uma caixa de papelão. Foi levado para o hospital em aparente estado de desnutrição, segundo relato dos funcionários da casa de abrigo. Do hospital o menino foi encaminhado à instituição de abrigo. Alguns meses depois a filha adolescente faleceu em acidente de carro durante uma viagem à cidade vizinha, acompanhada por pessoas desconhecidas da família. Na mesma época, Marcos, fragilizado com a situação da retirada de J. e a morte da filha com quem alega que tinha muita afinidade, tornou-se dependente de bebidas alcoólicas. Alguns anos depois, com a orientação da assistente social do fórum municipal, buscou ajuda e conseguiu realizar o tratamento para vício e permanecer em abstinência do álcool. O filho que foi retirado de casa com pouco mais de um ano de idade permanece na instituição até os dias de hoje e tem cinco anos de idade. Logo após a retirada do menino a família tentou reaver a guarda, mas o fez através do contato direto com o abrigo. Depois de algumas tentativas de aproximação, a família relata que acabou se afastando, alegando que não se sentiam bem nas visitas à instituição, onde eram tratados "com desconfiança e sem liberdade com o filho". Após o início desta pesquisa, a mãe retomou o contato e as visitas à J. na referida instituição de abrigo.

Percepções da família em relação à institucionalização

A família da criança abrigada revelou em vários momentos o temor do julgamento dos trabalhadores da instituição de abrigo. Suas percepções os conduziram a pensar que as visitas desses profissionais tinham por objetivo procurar "algo de errado" para retirar a guarda dos outros filhos que estavam em sua casa. Os pais reclamaram que não recebem informações a respeito do filho e de sua rotina. Queriam saber se ele "toma algum medicamento, como está na escola", "como é o cotidiano de J. fora de casa". Apesar das dificuldades encontradas na tentativa de reaproximação entre a família e a criança abrigada, os pais ressaltaram que acreditam na possibilidade de um planejamento que facilite sua volta para casa. Eles reconhecem que não é possível simplesmente retirar o menino do abrigo e inseri-lo de volta no ambiente familiar. Propuseram que ele passe a frequentar a casa da família sem a presença dos funcionários da instituição e que gradativamente todos se habituem à convivência diária. Conforme disse o pai do menino durante as entrevistas: "ele pode vir e almoçar com a gente, depois vem e passa a tarde até que fique um final de semana inteiro".

A família também apresentou críticas ao sistema de apadrinhamento afetivo. Eles revelaram que sabem que o menino tem uma madrinha afetiva, cujas condições de vida material são melhores do que as deles. Sabem também que o menino visita-a frequentemente e passa os finais de semana com ela. Assim, estes pais afirmam que será mais difícil despertar o interesse do menino para voltar a morar com a família, visto que para uma criança de cinco anos de idade os atrativos materiais são bastante significativos e a família pode oferecer muito pouco ao filho. Os pais sugeriram que, além da aproximação afetiva ser prejudicada pelo fato do menino chamar a madrinha de mãe, a mãe biológica se ressente e sente-se insegura e preocupada com a possível confusão que isso pode gerar "na cabeça" do menino.

Crenças dos profissionais do abrigo sobre as famílias

Quando as crianças chegam ao abrigo, os profissionais não recebem informações ou detalhes sobre a família da criança, sequer são comunicados acerca do motivo da internação. Isso parece abrir espaço para a construção de idéias e pré-conceitos sobre a realidade da criança e da sua família. Mesmo sem conhecer a história de vida daquela criança e/ou do grupo familiar, os profissionais revelaram suas crenças negativas e pouco animadoras no que se refere ao resgate do vínculo afetivo das crianças, adolescentes e seus familiares. De acordo com o ECA (Lei No. 8069, 1990) é dever da instituição manter os vínculos familiares das crianças abrigadas.

Entretanto, a família em estudo, principalmente a mãe e os irmãos, passou um longo tempo sem contato contínuo com o filho (aproximadamente quatro anos). Somente a partir da proposta de reinserção familiar da instituição é que voltou a manter contato sistemático com o menino e passou a explicitar tentativas de reaproximação. Apesar disso, os funcionários do abrigo revelaram que não acreditam no restabelecimento dos laços familiares. Esta descrença é apontada pela desconfiança acerca da qualidade da relação entre a mãe e o filho. As cuidadoras não acreditam nos sentimentos da mãe e parecem esperar dela um comportamento idealizado para com o menino. Este comportamento "ideal" esperado pelos cuidadores da instituição parece ter como base um padrão de cuidado afetivo e material observado, aprendido e vigente na vida de pessoas que vivem condições socioeconômicas mais favoráveis, ou seja, pessoas da classe social dominante.

A seguinte afirmação de um dos funcionários ilustra o argumento apresentado: "Enquanto ela (mãe) não mostrar que gosta dele, que ama, que quer ele do fundo do coração eu não vou mandar o menino de volta". A direção da instituição costuma fornecer alimentos e ajuda material para a família de J. Por isso, acredita que, para não perder essas condições, a família não tem interesse no retorno do menino para casa, visto que no momento em que ele sair da instituição esta não prestará mais ajuda à família. Foi dito: "A gente dá muita coisa pra eles, ajuda, construiu a casa. Mas eles precisam corresponder às nossas expectativas, sabe, mostrar que vão mudar". A expectativa em relação ao comportamento familiar pela instituição é nítida, é esperada uma retribuição da família pela ajuda concedida. Além disso, por meio do discurso dos funcionários da instituição fica claro o rompimento de vínculos que ocorre no momento do retorno das crianças para suas famílias. Não há um programa, ou planejamento para que o desligamento da criança/adolescente da instituição seja processado gradativamente. Este fato parece causar sentimentos de insegurança na criança, no grupo familiar - que é acompanhado pela instituição e que de repente perde esta base - e nos próprios cuidadores.

Os profissionais do abrigo enfatizaram suas crenças quanto ao fato de que "o melhor para as crianças é a instituição", pois lá elas recebem até seis refeições por dia, têm roupas limpas e podem assistir à televisão. Isso indica que muitos cuidadores atribuem à situação de pobreza a causa da impossibilidade de retorno das crianças para suas famílias. Além disso, afirmam que as famílias são acomodadas a essa situação e que "nunca vão melhorar de vida o suficiente para poder receber as crianças de volta". Uma das integrantes da equipe de visitas à família de J. deixou a casa do menino dizendo: "Pobre é brabo! Sobrevive de teimoso".

Discussão

A análise dos dados que emergiram nos discursos dos participantes deste estudo de caso denota que a relação mesossistêmica entre a família e a instituição tem por base sentimentos de desconfiança mútua. Os discursos e posturas dos profissionais e da família foram percebidos e registrados pelas pesquisadoras durante as visitas de inserção. A análise e interpretação dos resultados evidenciaram que as expectativas dos cuidadores em relação à família e o medo das críticas recebidas geraram conflito de comunicação, dificultaram e prorrogaram a tentativa de reinserção da criança no ambiente familiar e interferiram diretamente no tempo de institucionalização da criança em questão, que já estava há quatro anos no abrigo.

Os resultados apontaram ainda que os profissionais das instituições de abrigo demonstram expectativas idealizadas e estereotipadas sobre os papéis, deveres e atitudes parentais que deveriam compor o ambiente familiar, tais como: o tipo de amor, as formas de externar afeto, maneiras de cuidar, dentre outros. Sabe-se que o exercício da parentalidade não se faz por habilidades inatas ou por "receitas prontas e universais". Os pais não nascem sabendo ser pais, mas aprendem a educar seus filhos com exemplos de gerações anteriores ou na complexidade singular do cotidiano das práticas de cuidado e educação de crianças e adolescentes em contextos variados (Garcia, 2007). O que parece faltar às famílias são as oportunidades de refletir criticamente sobre esta transmissão geracional que pode perpetuar ou formar/construir outros papéis, funções e práticas educativas em família. Apesar das visíveis transformações sociais que trazem o inegável crescimento de novas configurações familiares no mundo contemporâneo, os discursos dos profissionais do abrigo ainda apresentam o predomínio da idealização de um modelo "perfeito" de família (Szymanski, 1995), que seria o modelo nuclear, de preferência com poucos filhos e um padrão de vida privado que contempla costumes, valores e culturas características da camada social dominante. A seguinte fala de uma cuidadora expressa uma crítica às famílias das crianças institucionalizadas por não apresentarem um modelo ideal de configuração familiar e de moradia: "Ah! Essas famílias aí são um aglomerado de gente numa casa só, numa peça só!" (Cuidadora do abrigo).

Em consonância com a idéia de que a instituição de abrigo espera um comportamento "ideal" do grupo familiar apresenta-se o fato de que este comportamento é relacionado diretamente à sua situação socioeconômica. Nesta lógica, se todas as famílias em condições precárias de sustento e de sobrevivência tiverem seus filhos retirados de casa e abrigados, incontáveis instituições de abrigo precisarão ser fundadas no Brasil.

Os funcionários da instituição culpabilizam a família por seus padrões de organização, como por exemplo, a dificuldade em manter a casa limpa e os filhos higienizados e bem alimentados, dizem: "lá tem sempre muita mosca, as crianças embarradas e a casa tá sempre suja" (Funcionária do abrigo). Se tais padrões são transmitidos de geração para geração, isso se deve à influência das condições financeiras e estruturais do ambiente. A precariedade do sistema de saneamento básico, da pavimentação das ruas, ausência de postos de saúde, enfim, as características inadequadas de infra-estrutura do local onde o grupo reside, certamente pesam nas dificuldades parentais em proporcionar a qualidade de vida e a educação encontrada nas classes sociais mais favorecidas. Entretanto, são estas expectativas que referenciam as percepções dos funcionários do abrigo. Tais problemas são responsabilidades do governo e precisam ser resolvidos por políticas públicas de cuidado e atendimento às populações em situação de vulnerabilidade social e ambiental.

Dentre os inúmeros elementos que foram levantados com base nas análises deste estudo de caso, é preciso ressaltar a função do Conselho Tutelar. De acordo com o artigo 136 do ECA (Lei No. 8069, 1990), uma das funções do Conselho Tutelar é atender e aconselhar os pais e responsáveis, aplicando, quando necessário, medidas de encaminhamento a programas oficiais ou comunitários de proteção à família, cursos ou programas de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos. No referido estudo, a atuação dos conselheiros tutelares não se deu nesta direção, pois antes de qualquer tentativa de aconselhar, orientar ou conhecer a família e compreender suas estratégias de sobrevivência e de relacionamento, foi precipitadamente definida a retirada da criança de casa como se essa fosse a única solução plausível para a situação em questão. Segundo a família pesquisada, ao chegarem à sua casa, os conselheiros constataram que J. estava dormindo dentro de uma caixa de papelão pouco maior que uma caixa de sapato. Ao que tudo indica, essa atitude foi imediatamente julgada como negligência, o que resultou na retirada do menino do lar. Porém, conforme mencionado, ao falar sobre sua história de vida, o pai do menino relatou que até os dois anos de idade dormia numa caixa de sapato, o que demonstra ser esta uma prática transmitida através das gerações familiares e que foi aceita como forma de cuidado infantil. Assim, o que para a família era considerado "cuidado aceitável" para o conselheiro tutelar constituiu numa inadmissível situação de descuido ou abandono e consequentemente considerado risco ao desenvolvimento. Sabe-se que o Conselho Tutelar tem a obrigação de zelar pela saúde das crianças e adolescentes. Neste caso, a atuação do Conselho Tutelar, favorável à saúde física e psicológica do menino e dos membros da família de origem, deveria começar por um processo de informação sobre os fatores de risco aos quais o menino estava sujeito e consequente orientação para reformulação nos cuidados de saúde familiar e acompanhamento do grupo. Após essa atuação, caso ainda fossem constatados indícios de negligência com risco à vida das crianças, seria então recomendado o abrigamento.

Durante os vários momentos do processo de inserção ecológica, as pesquisadoras perceberam que a coesão familiar era uma característica marcante da família investigada. Os resultados de pesquisa nacionais e internacionais com famílias revelam a importância da coesão familiar (Vasconcelos, Moraes, Paludo, & Yunes, 2006; Walsh, 1998; Yunes, 2001; Yunes, Garcia, & Albuquerque, 2007) para manutenção dos vínculos familiares, portanto, a retirada da guarda dos filhos, além de não resolver os problemas das crianças, pode submeter a família a mais uma situação de sofrimento pelo afastamento da criança.

Em investigação realizada em 2004 pelo IPEA (Silva, 2004), foram encontrados os seguintes motivos de encaminhamento de meninos e meninas aos abrigos:

a pobreza é a mais citada, com 24,2%. Outros motivos aparecem como importantes, pela frequência com que foram referidos, o abandono (18,9%); a violência doméstica (11,7%); a dependência química dos pais ou responsáveis, incluindo alcoolismo (11,4%); a vivência de rua (7,0%); e a orfandade (5,2%). (p. 4)

Entretanto, a pobreza, apontada como principal motivo para o abrigamento, não deveria ser a causa primária para a retirada da criança do convívio familiar, pois deveriam existir políticas públicas cabíveis que suprissem as carências e dificuldades experienciadas pelas populações de baixa renda. Na família participante desta pesquisa, o fato de receber o auxílio financeiro de um programa promovido pelo Governo Federal, que oferece basicamente ajuda econômica a essa população, possibilitou um ganho financeiro pouco significativo na dinâmica familiar e não garantiu a autonomia de geração de renda. É preciso promover um mínimo de bem estar para essa população, o que inclui a implementação da qualidade dos serviços de atendimento e o pleno acesso às condições básicas necessárias à convivência saudável e sobrevivência. Segundo pesquisa recente realizada por Juliano (2005) no mesmo município desta pesquisa, existem mais de 20 mil famílias em situação de miséria, o que por si só justifica o investimento em políticas públicas e programas sociais de atendimento às famílias pobres. Há muito que fazer para garantir o funcionamento ativo da rede de conexão entre os sistemas. A interação e a comunicação em dupla via entre estes ambientes é imprescindível. Mas, como operacionalizar estes mecanismos?

Esta discussão leva a pensar sobre o atendimento que a defensoria pública presta às famílias. Na maioria das vezes as crianças são retiradas de suas casas e a família fica totalmente vulnerável às decisões externas, pois não há orientação sobre o que deve fazer para conseguir novamente a guarda de seus filhos. Segundo Yunes e cols. (2004), o ambiente institucional e as relações estabelecidas pela criança/adolescente podem apresentar tantos ou mais riscos ao desenvolvimento cognitivo, social e afetivo quanto aos encontrados na família de origem da qual ela/ele foi retirado, o que pode comprometer a construção de suas identidades e projetos futuros. Contudo, a importância das instituições de abrigo é indiscutível, pois existem casos em que a internação é a única alternativa para as crianças. Por isso é preciso investir em pesquisas e intervenções que qualifiquem este atendimento. Além de promover o desenvolvimento infantil, a instituição deve aprender a respeitar crenças e culturas familiares para possibilitar o retorno dos abrigados ao convívio de origem e no menor tempo possível. As alternativas que podem atender às necessidades de convívio familiar das crianças e adolescentes devem ser esgotadas para que se garantam os sentimentos de pertença a um grupo estável, de base afetiva e segura.

Uma outra consideração de suma importância que emergiu a partir do caso de J. e sua família é sobre o papel do sistema de apadrinhamento afetivo. Parece importante discutir que este programa, de relevância social inquestionável, deveria ser destinado apenas às crianças que não mais poderão retornar para suas famílias. Caso contrário, as novas relações familiares do apadrinhamento podem gerar conflitos com a família de origem, que geralmente se apresenta fragilizada diante da institucionalização do filho(a). Outra possibilidade é a constituição de vínculos destes padrinhos afetivos com a família da criança abrigada, pois o ideal é que estas famílias também sejam apadrinhadas e fortalecidas em seu papel parental. Em todos os casos é prioritário garantir o direito da família a resgatar e reafirmar os vínculos afetivos com a criança abrigada.

Portanto, fica evidente a necessidade de uma rede de relacionamentos que funcione em prol do desenvolvimento das crianças e de suas famílias. É preciso unir esforços para minimizar os efeitos da institucionalização da criança, bem como amenizar a inevitável condição de violência sofrida pela família cujos membros foram retirados do convívio familiar. Os investimentos públicos, privados e filantrópicos devem ser pautados na medida das prioridades de saúde, educação e direitos das inúmeras famílias submetidas diariamente às frequentes situações de abandono social e pessoal em nosso país.

Recebido: 23/05/2008

1ª revisão: 20/01/2009

2ª revisão: 16/04/2009

Aceite final: 18/05/2009

Queila Almeida Vasconcelos é Professora Substituta do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas, campus Médio Solimões.

Maria Angela Mattar Yunes é Professora Associada do Instituto de Ciências Humanas e da Informação da Universidade Federal do Rio Grande, pesquisadora do CNPq.

Narjara Mendes Garcia é doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande, bolsista CAPES.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Nov 2009
• Data do Fascículo
  Ago 2009

Histórico

• Revisado
  16 Abr 2009
• Recebido
  23 Maio 2008
• Aceito
  18 Maio 2009