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Revista Estudos Feministas

Print version ISSN 0104-026XOn-line version ISSN 1806-9584

Rev. Estud. Fem. vol.9 no.2 Florianópolis  2001

https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200014 

Orientação sexual nos parâmetros curriculares nacionais

HELENA ALTMANN

 

 

 

Resumo: A sexualidade é atualmente vista como um problema de saúde pública, sendo a escola local privilegiado de implementação de políticas públicas que promovam a saúde de crianças e adolescentes. Assim, ela foi constituída, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), em tema transversal, a fim de disseminar-se por todo campo pedagógico e irradiar seus efeitos em domínios os mais heterogêneos, dentre outros, na Educação Física. Esta pesquisa analisou o dispositivo da sexualidade nos PCNs, buscando identificar a concepção de sexualidade ali presente, a singularidade histórica desta proposta e seus possíveis efeitos na escola e, mais especificamente, na Educação Física.
Palavras-chaves : sexualidade, orientação sexual, educação, gênero, educação física.

 

 

Introdução

O tema da sexualidade está na "ordem do dia" da escola. Presente em diversos espaços escolares, ultrapassa fronteiras disciplinares e de gênero, permeia conversas entre meninos e meninas e é assunto a ser abordado na sala de aula pelos diferentes especialistas da escola; é tema de capítulos de livros didáticos, bem como de músicas, danças e brincadeiras que animam recreios e festas. Recentemente ela, a sexualidade, foi constituída, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, em tema transversal.

Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo lê-se: "o melhor método anticoncepcional para as adolescentes é a escola: quanto maior a escolaridade, menor a fecundidade e maior a proteção contra doenças sexualmente transmissíveis".1 A escola é apontada como um importante instrumento para veicular informações sobre formas de evitar a gravidez e de se proteger de doenças sexualmente transmissíveis, chegando-se a ponto de afirmar que quanto mais baixa a escolaridade, maior o índice de gravidez entre adolescentes.

Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz entre julho de 1999 e fevereiro de 2001 mostra que 32,5% das mães que engravidaram na adolescência estudaram, no máximo, até a quarta série do ensino fundamental. A pesquisadora Silvana Granado, ao se referir sobre o fato de a gravidez entre adolescentes ser mais comum em áreas mais pobres da cidade, afirma: "A falta de instrução, o fato de muitas meninas não estarem na escola e mesmo a falta de perspectiva de uma vida melhor contribuem para esse aumento."2

A criação do tema transversal Orientação Sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) é outro indício da inserção deste assunto no âmbito escolar.3 O interesse do estado pela sexualidade da população torna-se evidente a partir desta proposta. De acordo com os PCNs, em virtude do crescimento de casos de gravidez indesejada entre adolescentes e do risco da contaminação pelo HIV, o tema Orientação Sexual criado como um dos temas transversais a ser trabalhados ao longo de todos os ciclos de escolarização. Cabe, portanto, à escola ¾ e não mais apenas à família ¾ desenvolver uma ação crítica, reflexiva e educativa que promova a saúde das crianças e dos adolescentes. A Educação Física é apontada pelos PCNs como um espaço privilegiado para a orientação sexual.4

Há de se questionar o porquê desta explosão discursiva sobre o sexo na instituição escolar. Por que a sexualidade tornou-se um problema em franca expansão por todo o campo pedagógico, atravessando as fronteiras das diversas disciplinas? Por que o poder público busca constituir políticas para gerir esta questão? O que explica o fato de a sexualidade ter se constituído como importante foco de investimento político e excepcional instrumento de tecnologias de governo?

A sexualidade é o que há de mais íntimo nos indivíduos e aquilo que os reúne globalmente como espécie humana. Está inserida entre as "disciplinas do corpo" e participa da "regulação das populações". A sexualidade é um "negócio de Estado", tema de interesse público, pois a conduta sexual da população diz respeito à saúde pública, à natalidade, à vitalidade das descendências e da espécie, o que, por sua vez, está relacionado à produção de riquezas, à capacidade de trabalho, ao povoamento e à força de uma sociedade. Compreende-se também como esse tipo de poder foi indispensável no processo de afirmação do capitalismo, que pôde desenvolver-se "à custa da inserção controlada dos corpos no aparelho de produção e por meio de um ajustamento dos fenômenos de população aos processos econômicos".5 Além de foco de disputa política, a sexualidade possibilita vigilâncias infinitesimais, controles constantes, ordenações espaciais meticulosas, exames médicos ou psicológicos infinitos. A sexualidade, portanto, é uma via de acesso tanto a aspectos privados quando públicos. Ela suscita mecanismos heterogêneos de controle que se complementam, instituindo o indivíduo e a população como objetos de poder e saber.

Desse modo, se a escola é uma das instituições onde se instalam mecanismos do dispositivo da sexualidade, há de se questionar como isto ocorre. De que maneira a sexualidade perpassa o espaço escolar, penetra na Educação Física, disseminando micropoderes sobre os corpos? Diante desse quadro, esta pesquisa analisa a presença da sexualidade enquanto dispositivo nos Parâmetros Curriculares Nacionais, buscando identificar a singularidade histórica dessa proposta e seus possíveis efeitos na escola e, mais especificamente, na Educação Física. De acordo com os PCNs, a orientação sexual deve impregnar toda a área educativa, sendo a Educação Física um espaço privilegiado de intervenção. Nesse sentido, este trabalho está dividido em três partes. Num primeiro momento, explicito como o conceito sexualidade é aqui compreendido e utilizado nas análises. Na segunda parte, discorro sobre a inserção do tema Orientação Sexual nos currículos escolares. A preocupação escolar com a sexualidade das crianças não é recente, no entanto, há diferenças significativas no tratamento dado pela escola a este tema. Nesse sentido, há de se identificar como o tema orientação sexual é reinscrito na escola dentro do contexto histórico e demandas atuais. É com este assunto que se inicia o terceiro capítulo, o qual se volta mais especificamente sobre os PCNs. Esta parte se subdivide nos seguintes itens: Orientação sexual como tema transversal, Concepção de sexualidade nos PCNs, Explosão discursiva sobre a sexualidade e Orientação Sexual na Educação Física.

 

1. Acerca do conceito de sexualidade

O termo sexualidade surgiu no século XIX, marcando algo diferente do que apenas um remanejamento de vocabulário. O uso desta palavra é estabelecido em relação a outros fenômenos, como o desenvolvimento de campos de conhecimento diversos; a instauração de um conjunto de regras e de normas apoiadas em instituições religiosas, judiciárias, pedagógicas e médicas; mudanças no modo pelo qual os indivíduos são levados a dar sentido e valor a sua conduta, desejos, prazeres, sentimento, sensações e sonhos.6 Assim,

não se deve conceber [a sexualidade] como uma espécie de dado da natureza que o poder é tentado a pôr em xeque, ou como um domínio obscuro que o saber tentaria, pouco a pouco, desvelar. A sexualidade é o nome que se pode dar a um dispositivo histórico: não a uma realidade subterrânea que se apreende com dificuldade, mas à grande rede da superfície em que a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a formação do conhecimento, o reforço dos controles e das resistências, encadeiam-se uns aos outros, segundo algumas grandes estratégias de saber e de poder.7

A partir do século XVII, formou-se uma aparelhagem para a produção de discursos sobre o sexo, a qual, baseada na técnica da confissão, possibilitou a constituição do sexo como objeto de verdade. A confissão difundiu amplamente seus efeitos ¾entre outros, na pedagogia ¾ e, através de dispositivos que passaram a produzir discursos verdadeiros sobre o sexo, pôde aparecer algo como a sexualidade, enquanto verdade do sexo e de seus prazeres. A sexualidade, portanto, não é um sistema de representações, mas uma economia dos discursos. E no jogo de dizer a verdade sobre o sexo, constitui-se um saber, saber este que nos constitui como sujeitos.

Segundo Foucault, a análise dessa busca da verdade sobre o sexo, da formação de um certo tipo de saber sobre o sexo, deve ser feita sob o viés do poder, não um poder que funcione pelo direito, mas pela técnica, não pela lei; mas pela normalização; não pelo castigo, mas pelo controle. O poder é onipresente porque se produz a cada instante, em todos os pontos, em toda relação: ele está em toda parte não porque englobe tudo, mas porque provém de todos lugares.

A nova tecnologia do sexo, que nasce no século XIX, escapa à instituição eclesiástica e se desenvolve ao longo de três eixos: o da pedagogia, o da medicina e o da demografia. O sexo passa a ser negócio de Estado e, para que ele seja administrado, todo o corpo social e quase cada um de seus indivíduos são convocados a posicionarem-se em vigilância.8 Sua importância como foco de disputa política deve-se ao fato de ele se encontrar na articulação entre os dois eixos ao longo dos quais se desenvolveu toda a tecnologia da vida política: o sexo faz parte das disciplinas do corpo ¾ permitindo o exercício de um micropoder ¾ e pertence à regulação das populações. Assim, a sexualidade foi esmiuçada e tornou-se chave da individualidade, dando acesso à vida do corpo e à vida da espécie, permitindo o exercício de um biopoder sobre a população.

 

2. Orientação sexual nos currículos escolares

A escola é uma das instituições nas quais se instalam mecanismos do dispositivo da sexualidade; através de tecnologias do sexo, os corpos dos estudantes podem ser controlados, administrados. Como afirma Guacira Louro,9 a escola é uma entre as múltiplas instâncias sociais que exercitam uma pedagogia da sexualidade e do gênero, colocando em ação várias tecnologias de governo. Esses processos prosseguem e se completam através de tecnologias de autodisciplinamento e autogoverno exercidas pelos sujeitos sobre si próprios, havendo um investimento continuado e produtivo desses sujeitos na determinação de suas formas de ser ou "jeitos de viver" sua sexualidade e seu gênero.

Jorge Larrosa10 analisa como as práticas pedagógicas constroem e medeiam a relação do sujeito consigo mesmo. Nesta relação, se estabelece, se regula e se modifica a experiência que a pessoa tem de si mesma, a experiência de si. A experiência de si é, segundo este autor, o resultado de um complexo processo histórico de fabricação no qual se entrecruzam os discursos que definem a verdade do sujeito, as práticas que regulam seu comportamento e as formas de subjetividade nas quais se constitui sua própria interioridade. Desse modo, a educação, além de construir e transmitir uma experiência "objetiva" do mundo exterior, constrói e transmite também a experiência que as pessoas têm de si mesmas e dos outros como "sujeitos". O autor chama, então, de dispositivo pedagógico qualquer lugar no qual se aprendem ou se modificam as relações que o sujeito estabelece consigo mesmo. Os dispositivos pedagógicos podem, portanto, ser pensados como constitutivos de subjetividades.

As polimorfas estratégias de poder que se encadeiam na escola para exercer controle e para educar os estudantes podem ser analisadas a partir do currículo. Para Tomaz Tadeu da Silva,11 o currículo formula formas de melhor organizar experiências de conhecimento dirigidas à produção de formas particulares de subjetividade. Ao corporificar determinadas narrativas sobre o indivíduo e a sociedade, o currículo nos constitui como sujeitos.

O currículo não pode ser visto simplesmente como um espaço de transmissão de conhecimentos. O currículo está centralmente envolvido naquilo que somos, naquilo que nos tornamos, naquilo que nos tornaremos. O currículo produz, o currículo nos produz.12

A sexualidade das crianças e particularmente dos adolescentes é preocupação escolar desde o século XVIII, quando esta questão torna-se um problema público. Desde então, a instituição pedagógica não impôs um silêncio geral ao sexo das crianças e dos adolescentes. Pelo contrário, concentrou as formas de discurso neste tema, estabeleceu pontos de implantação diferentes, codificou os conteúdos e qualificou os locutores. Tudo isso permitiu vincular a intensificação dos poderes à multiplicação do discurso.13

No Brasil, a inserção da educação sexual na escola operou-se a partir de um deslocamento no campo discursivo sobre a sexualidade de crianças e adolescentes. Nos anos 20 e 30, os problemas de "desvios sexuais" deixam de ser percebidos como crime para serem concebidos como doenças. A escola passa a ser tida como um espaço de intervenção preventiva da medicina higiênica, devendo cuidar da sexualidade de crianças e adolescentes a fim de produzir comportamentos normais.14

Durante as décadas de 60 e 70, a penetração da educação sexual formal na escola enfrentou fluxos e refluxos, como mostra Fúlvia Rosemberg.15 Na segunda metade dos anos 60, algumas escolas públicas desenvolveram experiências de educação sexual. Todavia, elas deixam de existir em 1970 após um pronunciamento da Comissão Nacional de Moral e Civismo dando parecer contrário a um projeto de lei de 1968 que propunha a inclusão obrigatória da Educação Sexual nos currículos escolares. Em 1976, a posição oficial brasileira afirma ser a família a principal responsável pela educação sexual, podendo as escolas, porém, inserir ou não a educação sexual em programas de saúde. Durante os anos 80, a polêmica continuou. Todavia, afirma a autora, as modificações ocorreram quase que exclusivamente em nível de discurso.

Atualmente estas expectativas se modificaram. Uma pesquisa feita pelo Data-Folha em 1993 concluiu que 82% dos adultos que têm filhos aprovam a realização de orientação sexual nas escolas.16

Enquanto nos anos 30 a discussão sobre educação sexual eclodiu na escola num momento em que a sífilis fazia numerosas vítimas,17 atualmente a intensificação das preocupações com a orientação sexual na escola está vinculada à proliferação de casos de AIDS/DST e ao aumento de casos de gravidez entre adolescentes. Vinte anos depois do primeiro relato público de caso de Aids, estima-se que as mortes causadas pela doença já chegam a 22 milhões.18 A incidência de adolescentes entre 10 e 14 anos grávidas no Brasil aumentou 7,1% entre 1980 e 1995.19 Atribui-se à escola a função de contribuir na prevenção dessa doença e dos casos de gravidez.20

 

3. Olhares sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais

3.1. Orientação sexual como tema transversal

Como visto, a educação sexual não surge na escola a partir dos PCNs. Todavia, há de se identificar de que maneira este tema é reinscrito na escola dentro do contexto histórico e demandas atuais. A reinserção da orientação sexual na escola parece estar associada, por um lado, a uma dimensão epidêmica ¾ como fora no passado em relação à sífilis ¾ e, por outro, a uma mudança nos padrões de comportamento sexual. Este quadro evoca, portanto, intervenções em escala populacional, bem como individual.

Os PCNs pretendem ser um referencial fomentador da reflexão sobre os currículos escolares, uma proposta aberta e flexível, que pode ou não ser utilizada pelas escolas na elaboração de suas propostas curriculares.

Algumas pesquisas demonstram que esses documentos estão sendo utilizados por professores e professoras nas escolas.21 Outra evidência da penetração dos PCNs nas escolas é a grande produção bibliográfica tanto de livros didáticos quanto de livros voltados para orientação de professores e professoras de ensino médio que tratam dos PCNs e mais especificamente dos temas transversais.22 Além de livros, cursos sobre este tema têm sido ministrados em diferentes espaços. O Sindicato dos Professores Municipais do Rio de Janeiro (Sinpro) ofereceu no segundo semestre de 2000 três cursos abordando estes temas: "Orientação sexual na educação básica", "A educação multi e interdisciplinas e os temas transversais" e "Ensino de matemática para 1o e 2o ciclos segundo os PCNs". Na 23a Reunião Anual da Anped, foi ministrado o minicurso "Os PCNs, os temas transversais e a escola pública à luz da análise da filosofia e da história da educação", o qual tinha o intuito de fornecer subsídios para o trabalho com estes temas nas escolas.

Diante desse quadro, análises sobre o que dizem os PCNs a respeito do tema orientação sexual é de fundamental importância para a área de educação.

A fim de atingir os objetivos propostos pelos PCNs, o tema transversal da orientação sexual deve impregnar toda a área educativa do ensino fundamental e ser tratado por diversas áreas do conhecimento. O trabalho de orientação sexual deve, portanto, ocorrer de duas formas: dentro da programação, através de conteúdos transversalizados nas diferentes áreas do currículo, e como extraprogramação, sempre que surgirem questões relacionadas ao tema. Este tema deve ser tratado ao longo de todos os ciclos de escolarização, todavia, "a partir da quinta série, além da transversalização (...), a Orientação Sexual comporta também uma sistematização e um espaço específico".23 Isso indica uma intensificação dos trabalhos de orientação sexual na escola a partir deste ciclo.

Os programas de orientação sexual devem ser organizados em torno de três eixos norteadores: "Corpo: matriz da sexualidade", "Relações de gênero" e "Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS".24

3.2. Concepção de sexualidade nos PCNs

Nos PCNs, a orientação sexual é entendida como sendo de caráter informativo, o que está vinculado à visão de sexualidade que perpassa o documento. A sexualidade é concebida como um dado da natureza, como "algo inerente, necessário e fonte de prazer na vida". Fala-se em "necessidade básica", "em potencialidade erótica do corpo", "em impulsos de desejo vividos no corpo".25 sobre o que os sujeitos, principalmente os adolescentes, precisam ser informados. Cito a seguir alguns trechos.

A partir da puberdade e das transformações hormonais ocorridas no corpo de meninos e meninas, é comum a curiosidade e o desejo da experimentação erótica a dois.
É a partir da puberdade que a potencialidade erótica do corpo se manifesta sob a primazia da região genital, expressando-se na busca do prazer.
No trabalho com crianças, os conteúdos devem também favorecer a compreensão de que o ato sexual, assim como as carícias genitais, são manifestações pertinentes à sexualidade de jovens e de adultos, não de crianças. Os jogos sexuais infantis têm caráter exploratório, pré-genital.26

Há, nestes trechos, indicativos normalizadores da sexualidade. Ela é vista sob o ponto de vista biológico, atrelada às funções hormonais. Quanto à experimentação erótica, à curiosidade e ao desejo, estes são considerados comuns, quando a dois. A potencialidade erótica do corpo a partir da puberdade é concebida como centrada na região genital, enquanto que, à infância, só é admitido um caráter exploratório pré-genital. Os conteúdos devem favorecer a compreensão de que o ato sexual, bem como as carícias genitais, só têm pertinência quando manifestados entre jovens e adultos.

Noutros momentos, afirma-se uma certa dimensão histórica da sexualidade, como quando é explicado que uma disciplina como a História pode incluir "conteúdos a respeito de como a sexualidade é vivida em diferentes culturas, em diferentes tempos, em diferentes lugares".27 Todavia, esta dimensão histórica é pensada como sendo construída em cima de algo naturalmente dado. Em outras palavras, a sexualidade e o sujeito são pensados como essências sob as quais há um investimento da cultura. "Corpo: matriz da sexualidade" é o título de um dos blocos de conteúdo.

Esta questão volta a vir à tona no trecho seguinte. Afirma-se que,

apesar de parecer algo tão "natural", o corpo e os modos de usá-lo e valorizá-lo têm determinações sociais de várias ordens: econômica, política e cultural. (...) Por outro lado, ainda que das formas mais diversas, a sexualidade sempre teve papel importante na vida do ser humano.28

Se, por um lado, esta citação insinua uma crítica à naturalidade do corpo através da afirmação de variações culturais, por outro, ao final do trecho, a sexualidade é reinscrita como um invariante histórico, uma entidade natural que perpassaria todas as culturas ainda que se manifeste nestas de formas diferentes. Ainda que o documento admita manifestações diversificadas da sexualidade, ele não problematiza a categoria sexualidade sob o ponto de vista de sua constituição histórica, da mesma forma que em relação a outras categorias, como homossexualidade e heterossexualidade.

A primeira frase do item intitulado "Prevenção das doenças sexualmente transmissíveis/Aids" afirma que, "de maneira geral, o trabalho de Orientação Sexual visa desvincular a sexualidade dos tabus e preconceitos, afirmando-a como algo ligado ao prazer e à vida".29 Defender a sexualidade como algo ligado ao prazer e à vida não diz muito e não é suficiente para desvinculá-la de tabus e preconceitos. Parece-me mais fecundo abordar a constituição histórica destes. Além disso, soa contraditório e limitado pretender livrar a sexualidade de preconceitos e tabus apenas vinculando-a ao prazer e à vida, justamente num capítulo que aborda a prevenção de doenças, o que implica pensar a relação da sexualidade também com a dor, o mal-estar e até mesmo a morte.

3.3. Explosão discursiva sobre a sexualidade

Os PCNs tratam sobre como educar o corpo, "matriz de sexualidade". Esta educação deve ocorrer a partir de um incitamento ao discurso sobre o sexo na escola. Como anteriormente dito, "a orientação sexual deve impregnar toda a área educativa". Alunas e alunos são instigados a falar através de uma metodologia participativa que

envolve o lidar com dinâmicas grupais, a aplicação de técnicas de sensibilização e facilitação dos debates, a utilização de materiais didáticos que problematizem em vez de "fechar" a questão, possibilitando a discussão dos valores (sociais e particulares) associados a cada temática da sexualidade.30

Através desta explosão discursiva sobre a sexualidade na escola, constitui-se um saber escolar sobre a sexualidade, saber este que constitui sujeitos. Este saber propicia um aumento do controle e da possibilidade de intervenção sobre as ações dos indivíduos. Foucault mostra que nas sociedades modernas as repressões sobre o sexo não são formas essenciais de poder. Proibições fazem parte de uma economia discursiva mais ampla que visa à constituição de uma aparelhagem para produzir discursos sobre o sexo, os quais passaram a ser essenciais para o funcionamento de mecanismos de poder.

Cumpre falar do sexo como de uma coisa que não se deve simplesmente condenar ou tolerar, mas gerir, inserir em sistemas de utilidade, regular para o bem de todos, fazer funcionar segundo um padrão ótimo. O sexo não se julga apenas, administra-se.31

Assim, através da colocação do sexo em discurso na escola, há um complexo aumento do controle exercido sobre os indivíduos, o qual se exerce não através de proibições, punições, mas através de mecanismos positivos de poder que visam a produzir sujeitos autodisciplinados no que se refere à maneira de viver sua sexualidade. Os PCNs instruem que, ao tratar sobre doenças sexualmente transmissíveis, os professores e professoras não devem "acentuar a ligação entre sexualidade e doença ou morte", mas fornecer informações sobre as doenças tendo como "foco a promoção da saúde e de condutas preventivas". A mensagem a ser transmitida aos alunos e alunas não deve ser "Aids mata", mas "A Aids pode ser prevenida".32

Os conteúdos tratados na escola devem destacar "a importância da saúde sexual e reprodutiva" e "os cuidados necessários para promovê-la". A escola deve, integrada com serviços públicos de saúde,33 conscientizar para a importância de ações não só curativas, mas também preventivas, atitudes denominadas como de "autocuidado". Identifica-se aí a intenção de educar alunos e alunas para o autodisciplinamento de sua sexualidade.

O poder, como mostra Foucault (1995b), é um conjunto de ações sobre ações possíveis. O exercício do poder consiste em "conduzir condutas", em governar, ou seja, estruturar o campo de ação dos outros. Nos PCNs, há a intenção de estruturar a ação dos alunos e alunas de modo que estes "incorporem a mentalidade preventiva e a pratiquem sempre".34

3.4. Orientação sexual na Educação Física

Como visto anteriormente, o tema transversal da orientação sexual deve impregnar toda a área educativa do ensino fundamental e ser tratado por diversas áreas do conhecimento. Vejamos, portanto, de que maneira este assunto deveria ser tratado na Educação Física de acordo com os PCNs.

Um dos principais objetivos apontados pelos PCNs da orientação sexual na escola é o fomento de atitudes de autocuidado, preparando sujeitos autodisciplinados no que se refere à maneira de viver sua sexualidade, sujeitos que incorporem a mentalidade preventiva e a pratiquem sempre. A Educação Física aparece como um espaço privilegiado para isso, seja devido aos seus conteúdos e dinâmica de aula, seja pela relação que se estabelece entre professores e alunos nestas aulas.

O professor (de Educação Física) é uma referência importante para seus alunos, pois a Educação Física propicia experiência de aprendizagem peculiar ao mobilizar os aspectos afetivos, sociais, éticos e de sexualidade de forma intensa e explícita, o que faz com que o professor de Educação Física tenha um conhecimento abrangente de seus alunos.35

O bloco de conteúdo "Conhecimentos sobre o corpo"36deve dar recursos para o indivíduo gerenciar sua atividade corporal de forma autônoma. Esta preocupação para que os alunos "incorporem a mentalidade preventiva" ¾ reafirmada diversas vezes no livro específico sobre orientação sexual ¾ aparece também no livro específico sobre Educação Física, como no trecho seguinte:

A formação de hábitos de autocuidado e de construção de relações interpessoais colaboram para que a dimensão da sexualidade seja integrada de maneira prazerosa e segura.37

Todavia, apesar de destacar a importância de a Educação Física tratar sobre questões referentes à sexualidade, este tema não é relacionado aos conteúdos desta disciplina e tampouco há indicativos de como professores e professoras possam abordá-lo em aula. No bloco de conteúdos "Conhecimentos sobre o corpo", são destacados conhecimentos de anatomia ¾ referentes principalmente à estrutura muscular e óssea ¾, conhecimentos de fisiologia ¾ a fim de compreender as alterações que ocorrem durante as atividades físicas ¾ e conhecimentos de bioquímica ¾ sobre processos metabólicos de produção de energia, eliminação e reposição de nutrientes.

No que se refere às relações de gênero vivenciadas nestas aulas, no capítulo "Orientações didáticas", há um subitem intitulado "Diferenças entre meninos e meninas",38 o qual destaca que as diferenças entre meninos e meninas são determinadas social e culturalmente. Cabe ao professor intervir didaticamente propiciando experiências de respeito às diferenças e intercâmbio entre eles e elas.

No que tange à questão de gênero, as aulas mistas de Educação Física podem dar oportunidade para que meninos e meninas convivam, observem-se, descubram-se e possam aprender a ser tolerantes, a não discriminar e a compreender as diferenças, de forma a não reproduzir estereotipadamente relações sociais autoritárias.39

Os PCNs destacam que há diferença entre competências de meninos e meninas, as quais se manifestam principalmente no primeiro ciclo. Isso ocorre, segundo o documento, porque meninos tiveram mais experiências corporais com bolas e em atividades que demandam força e velocidade, enquanto as meninas, por sua vez, têm mais experiência em atividades expressivas e naquelas que exigem mais ritmo, equilíbrio e coordenação. A educação física deve, portanto, dar oportunidade às meninas de desenvolverem competências tradicionalmente tidas como masculinas e aos meninos, competências femininas.40

Chegando ao segundo ciclo,
se tiver havido um trabalho para diminuir as diferenças entre as competências de meninos e meninas no primeiro ciclo, o desempenho será quantitativamente mais semelhante.41

Percebe-se nos PCNs um grande destaque para as diferenças entre meninos e meninas. Estas diferenças são consideradas como sendo social e culturalmente construídas, mas, em nenhum momento, elas são problematizadas. Não há nenhum destaque para a existência de diferenças entre meninas e entre meninos, mas sim uma oposição entre os gêneros que pressupõe uma unidade interna entre cada um.

 

Considerações finais

O tema Orientação Sexual não tem apenas um caráter informativo, como sugerem os PCNs, mas sobretudo um efeito de intervenção no interior do espaço escolar. Concebido como tendo uma função transversal que atravessa fronteiras disciplinares, ele se dissemina por todo campo pedagógico e funciona de forma a expandir seus efeitos em domínios dos mais heterogêneos. Os PCNs incitam a escola a, através de práticas pedagógicas diversas, construir e mediar a relação do sujeito consigo mesmo, de modo a fazer com que o indivíduo tome a si mesmo como objeto de cuidados, alterando comportamentos. Através da colocação do sexo em discurso, parece haver um complexo aumento do controle sobre os indivíduos, o qual se exerce não tanto através de proibições e punições, mas através de mecanismos, metodologias e práticas que visam a produzir sujeitos autodisciplinados no que se refere à maneira de viver sua sexualidade. De maneiras diversas, meninos e meninas também exercem formas de controle uns sobre os outros, bem como escapam e resistem a este poder. O dispositivo da sexualidade perpassa espaços escolares, instaura regras e normas, estabelece mudanças no modo pelo qual os indivíduos dão sentido e valor a sua conduta, desejos, prazeres, sentimentos e sonhos.

 

Referências bibliográficas

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília: MECSEF, 1998.         [ Links ]

¾¾¾¾¾. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. Brasília: MECSEF, 2000.         [ Links ]

BUSQUETS, Maria Dolores. Temas transversais em educação. São Paulo: Ática, 1999.         [ Links ]

CAMARGO, Ana Maria F.; RIBEIRO, Cláudia. Sexualidade(s) e infância(s): a sexualidade como um tema transversal. São Paulo: Moderna e Campinas: Ed. da Unicamp, 1999.         [ Links ]

DIMENSTEIN, Gilberto. "Estudo relaciona falta de escolaridade com gravidez". Folha de S. Paulo, 4 out. 1999. Caderno Campinas, p. 4.         [ Links ]

FACED/UFRGS. Dossiê Parâmetros Curriculares Nacionais. Educação e Realidade. Porto Alegre, v. 21, n. 1, p. 229-272, jan./jun. 1996.         [ Links ]

FERRAÇO, Carlos E. Cotidiano escolar e currículos reais: sobre a complexidade das redes de saberes produzidas e articuladas nas salas de aula. CD-ROM da 23a Reunião Anual da Anped. Caxambu: Anped, 2000.         [ Links ]

FOLHA DE S. PAULO, Em 20 anos, Aids já matou 22 milhões. 5 jun. 2001.         [ Links ]

FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade 1: a vontade de saber. 12. ed. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J.A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1997.         [ Links ]

¾¾¾¾¾. A história da sexualidade 2: o uso dos prazeres. 8. ed. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1998.         [ Links ]

LARROSA, Jorge. "Tecnologias do eu e educação". In: SILVA, Tomaz T. (Org.). O sujeito da educação: estudos foucaultianos. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1994.         [ Links ]

LOURO, Guacira. "Pedagogias da sexualidade". In: ¾¾¾¾¾¾. (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.         [ Links ]

PAIVA, Vera. "Sexualidades adolescentes: escolaridade, gênero e o sujeito sexual". In: PARKER, R.; BARBOSA, R. M. (Orgs.). Sexualidades brasileiras. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996.         [ Links ]

PETRY, Sabrina. "Gravidez precoce diminui qualidade de vida". Folha de S. Paulo, 6 maio 2001. Cotidiano, p. C 5.         [ Links ]

ROSEMBERG, Fúlvia. "A educação sexual na escola". Cadernos de Pesquisa, n. 53, p. 11-19, mai. 1985.         [ Links ]

SILVA, Tomaz T. Identidades terminais. Petrópolis: Vozes, 1996.         [ Links ]

¾¾¾¾¾. O currículo como fetiche. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.         [ Links ]

SUPLICY, Marta et al. Sexo se aprende na escola. 2. ed. São Paulo: Ed. Olho d'Água, 1999.         [ Links ]

VIDAL, Diana G. "Sexualidade e docência feminina no ensino primário do Rio de Janeiro (1930-1940)". In: BRUSCHINI, Cristina; HOLLANDA, Heloísa B. (Org.). Horizontes plurais: novos estudos de gênero no Brasil. São Paulo: Ed. 34, 1998.         [ Links ]

YUS, Rafael. Temas transversais: em busca de uma nova escola. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.         [ Links ]

 

 

Sexual Orientation at the National Curriculum Parameters
Abstract: Today, sexuality is considered a matter of public health, and the school is a privileged place for the implementation of public policies that promote children's and adolescents' health. Thus, it has been established, in agreement with the National Curriculum Parameters (PCNs), as a transversal theme in order to disseminate itself throughout the whole pedagogical field and to broaden its effects in a wide range of different areas, including Physical Education. This research analyzes the requirements of sexuality in the PCNs with the aim of identifying the use of the sexuality concept, the historical uniqueness of this proposal and its possible effects at schools, more specifically through Physical Education.
Keywords: sexuality, sexual orientation, education, gender, physical education.

 

 

1DIMENSTEIN, 1999, p. 4.
2 PETRY, 2001, p. C 5.
3 Ainda que a criação deste documento não seja garantia de sua implementação nas escolas, há algumas evidências de que os PCNs estão conseguindo penetração nas escolas, como tentarei esboçar no item 3.
4BRASIL, 1998.
5FOUCAULT, 1997.
6FOUCAULT, 1998. p. 9.
7FOUCAULT, 1997, p. 100.
8 FOUCAULT, 1997, p. 110.
9 LOURO, 1999. p. 25-26.
10LARROSA, 1994.
11 SILVA, 1996.
12 SILVA, 1999, p. 27.
13 FOUCAULT, 1997, p. 30-32
14 VIDAL, 1998.
15 ROSEMBERG, 1985, p. 11-19.
16PAIVA, 1996.
17 VIDAL, 1998.
18Folha de S. Paulo, 5 jun.2001.
19 PETRY, 2001.
20 BRASIL, 1998.
21 FACED/UFRGS, 1996; FERRAÇO, 2000.
22 Vide: BUSQUETS, 1999; CAMARGO e RIBEIRO, 1999; SUPLICY et al., 1999; YUS, 1998.
23 BRASIL, 1998, p. 308.
24BRASIL, 1998.
25 BRASIL, 1998, respectivamente, p. 317, 295, 319 e 321.
26BRASIL, 1998, p. 319, 320 e 303.
27 BRASIL, 1998, p. 317.
28BRASIL, 1998, p. 317.
29 BRASIL, 1998, p. 325.
30 BRASIL, 1998, p. 331.
31 FOUCAULT, 1997, p. 27.
32 BRASIL, 1998, p. 325-326.
33 O Ministério da Saúde criou recentemente uma página na internet, especialmente destinada a adolescentes, que trata sobre "Aids, sexualidade, drogas, doenças sexualmente transmissíveis, prevenção e outras coisas interessantes". A página contém os seguintes links: fórum de discussão, links, drogas, sexualidade, DST e AIDS (http://www.adolesite.aids.gov.br/).
34 BRASIL, 1998, p. 328.
35BRASIL, 2000, p. 24.
36Os outros dois blocos de conteúdos são (1) Esportes, jogos, lutas e ginástica e (2) Atividades rítmicas e expressivas.
37 BRASIL, 2000, p. 30.
38 BRASIL, 2000, p. 83.
39 BRASIL, 2000, p. 30.
40 BRASIL, 2000, p. 62.
41 BRASIL, 2000, p. 70.

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