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Revista Estudos Feministas

Print version ISSN 0104-026XOn-line version ISSN 1806-9584

Rev. Estud. Fem. vol.27 no.2 Florianópolis  2019  Epub Aug 12, 2019

http://dx.doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n254397 

Artigos

(Trans)tornando a norma cisgênera e seus derivados

Felipe Cazeiro da Silva1 
http://orcid.org/0000-0002-1225-2884

Emilly Mel Fernandes de Souza1 
http://orcid.org/0000-0002-5109-5025

Marlos Alves Bezerra1 
http://orcid.org/0000-0003-0605-7297

1Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Natal, RN, Brasil. secppgpsi@gmail.com


Resumo:

Este artigo de revisão teórica tem como objetivo abordar a cisgeneridade, ou o termo cisgênero, e sua ramificação nas interações cotidianas de modo a compreender as inteligibilidades que a acompanham, bem como os efeitos que são (re)produzidos. O pensamento de Foucault e de algumas autoras trans foi o referencial teórico utilizado para a investigação científica dos regimes de verdade, da produção de resistência e de experiências éticas e estéticas. Assim, foi possível demonstrar os atravessamentos percebidos entre discursos e biopolíticas que modulam formas de ser e de estar no mundo, convocando novos avanços para os estudos de gênero e sexualidades, além de expor importantes elementos para os processos de subjetivação e da busca de problematização da cisgeneridade para reconhecer a importância da utilização do termo para uma análise mais igual da experiência humana.

Palavras-chave: cisgeneridade; transexualidade; gênero; biopolíticas

Abstract:

This theoretical review article investigates cisgenderedness, or the cisgender category, and its ramifications in daily interactions to understand its intelligibility, as well as the effects it (re) produces. The thinking of Foucault and of some trans authors was the theoretical reference used for the scientific investigation of the regimes of truth, of the production of resistance and of ethical and aesthetic experiences. It was possible to demonstrate the crossings between the discourses and biopolitics which modulate ways of being, calling for new advances in the studies of gender and sexuality, besides bringing to light important elements for the processes of subjectivation and for the problematization of cisgenderedness, thus recognizing the importance of the term for a more equal analysis of human experience.

Keywords: Cisgenderedness; Transsexuality; Gender; Biopolitics

Introdução

Este estudo se situa no campo das problematizações em torno das categorias de gênero e sexualidades, salientando as produções de jogos de poder a depender de diferentes contextos em que os discursos, as resistências e as diversas formas de dominação vão sendo combinadas nas interações sociais cotidianas. Nesse sentido, o trabalho tem como objetivo investigar a norma cisgênera, a partir de um olhar subalterno, o qual coloca em evidência o termo em uso e alguns interesses nos quais as inteligibilidades vão se constituindo para (re)produzir formas de ser, de estar e de agir no mundo. Tais tramas e estratégias são reivindicadas pela sociedade de modo a manter o status quo de dominação de uma hegemonia sexual e de gênero sobre as minorias consideradas dissidentes. Reflete, portanto, a necessidade de se pensar as linguagens, quando utilizadas a ponto de categorização, sob uma ótica institucional, que promove rígidos modos de subjetivação e produções de sentidos cristalizados e colocados como natural para a organização e certa ordem em sociedade. Assim, diferentes campos são convocados, a partir dessa norma, a se reproduzir pelas vias de um caminho normativo tido como correspondente e adequado, mas que, também, resiste a essa lógica, recusando identitarismos e assujeitamentos.

Trata-se, ainda, de trazer à tona, nas micropolíticas cotidianas, os elementos macropolíticos que as configuram para demonstrar as maneiras como se fabricam e, até mesmo, se singularizam. Essa perspectiva integra um campo de problematizações pautado em categorias fixadas, como no campo do gênero e sexualidades, que legitimam certos destinos às experiências e existências cotidianas na contemporaneidade, mas que não são fixas, não estão dadas, sendo elementos de uma construção social ao longo dos processos histórico-culturais das sociedades (Jaqueline Gomes de JESUS, 2012; Viviane Vergueiro SIMAKAWA, 2015; Amara Moira RODOVALHO, 2017).

A análise das práticas linguísticas e discursivas que reverberam em diversas atitudes e comportamentos aflora uma gama de questões metodológicas que adquirem importância, pois desafiam a sociedade a problematizar os regimes de verdade que produzem tanto os saberes científicos quanto os saberes do senso comum. Grosso modo, expõem as fronteiras entre os diferentes conhecimentos e modos de subjetivações que ora se afastam, ora se aproximam para legitimar determinados códigos de interesse a serem valorizados, mas que precisam ser enfrentados quando de uma análise sociológica e psicológica críticas.

Partimos do pressuposto de que há sempre um olhar de investigação para as diferenças e para as dissidências, e que geralmente são abrigadas no conceito de diversidade sexual pelas linhas programáticas de diversos projetos, programas e ações do Estado brasileiro e de diferentes setores da sociedade, por Organizações Não Governamentais (ONGs), associações e até mesmo instituições como as escolas, as empresas, as igrejas, órgãos que instituem as políticas públicas, os serviços de saúde entre outros - além de diversas pessoas tomarem o termo diversidade sexual como referência à pluralidade. Porém, quando se faz uso dessa expressão, demarca o apagamento das diferentes categorias sexuais e de gênero. Na medida em que essas diferenças são invisibilizadas e, muitas vezes, desvalorizadas pela racionalidade automática técnica que organiza e legitima as desigualdades desagregadas das demandas da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans, Queers, Intersexuais, Assexuais e outras identidades mais (LGBTQIA+), é importante que essas significações, nas quais o presente artigo encontra seu ponto de ancoragem, se tornem efetivas, ganhando seu espaço legítimo para identificar inciativas que viabilizem e promovam formação para uma perspectiva de tratamento mais próxima do multiculturalismo crítico (Terezinha Maria SCHUTCHER; Janete Magalhães CARVALHO, 2016).

Para enfrentar essas formas de invisibilização e desvaloração, recorre-se ao recurso metodológico de revisão teórica narrativa de trabalhos, artigos, dissertações e teses de pessoas trans1 (Emi KOYAMA, 2003; JESUS, 2012), de modo a articular referências para um saber proveniente das minorias. Essa estratégia busca, justamente, recorrer a outras vozes e visibilidades em espaços que muitas vezes lhes são negados como a academia e a construção do saber científico, entre outros. Partindo desse saber-fazer científico, articulado a uma investigação analítica institucional foucaultiana, espera-se avançar nos processos de reflexão sobre os gêneros e as sexualidades, através da problematização das linhas de visibilidade, trazidas sob o olhar de pessoas trans (KOYAMA, 2002, 2003; Julia SERANO, 2007; Jaqueline Gomes de JESUS, Hailey ALVES, 2010; JESUS, 2012, 2014b; Leila DUMARESQ, 2014; SIMAKAWA, 2015; Beatriz Pagliarini BAGAGLI, 2016; RODOVALHO, 2017), engendrando novas reverberações para o campo da construção e produção de conhecimento científico e suas perspectivas atuais.

Também se faz importante ressaltar que se trata de uma discussão intensamente atravessada por práticas neoliberais conservadoras contemporâneas que caminham para um direção de extermínio e banimento da temática de gênero e sexualidade, especialmente nos projetos de lei tramitados no Brasil (Dolores GALINDO; Felipe CAZEIRO; Arthur Galvão SERRA; Leonardo Lemos de SOUZA, 2017), além de que, através da biopolítica, o governo das condutas e subjetividades contemporâneas extrapolam a governamentalidade estatal utilizando-se de tecnologias humanas para a gerência dos outros. Como exemplo, pode-se citar os episódios de agressão verbal, os protestos e a perseguição de manifestantes vivenciados pela filósofa contemporânea norte-americana Judith Butler em sua passagem pelo Brasil no início de novembro de 2017. A filósofa é mundialmente conhecida por sua referência e contribuição aos estudos de gênero e aos estudos Queer, motivo pelo qual manifestantes da extrema direita brasileira a atacaram por condenarem sua atuação ao que têm chamado de ideologia de gênero (OPERA MUNDI, 2017).

Nesse quadro de censura, regimes, regulamentações e jogos de verdades pelas tecnologias e dispositivos de saber/poder, estudos como o aqui empreendido, indicam o estado da arte que, apesar de inúmeros entraves e dificuldades, podem sustentar e alimentar estratégias de resistência, bem como de luta por visibilidade, reconhecimento e emancipação das questões de gênero e sexualidades.

Cisgeneridade: um olhar às avessas!

Partimos da problemática que tem se formado a partir da categoria cisgênero amplamente utilizada pela comunidade trans, atentando-se para sua origem e efeitos em sociedade, cuja aceitabilidade do termo tem enfrentado grandes dificuldades no Brasil, como aponta Beatriz Bagagli (2018, p. 14):

São raras as menções ao termo “cisgênero” em textos oficiais, como leis ou resoluções, trabalhos e artigos acadêmicos e mesmo em dicionários e em publicações referentes aos estudos de gênero. “Raras” para não dizer completamente inexistentes, apesar do crescente uso da palavra em espaços da internet, em especial em blogs feministas e militantes. A baixa utilização ou visibilidade do termo fora destes espaços, como em discursos oficiais/acadêmicos destoa em relação ao uso dos termos “transgênero”, “travesti” e “transexual”, sendo estes muito mais correntes, seja no uso acadêmico ou corriqueiro.

Apesar da ausência do termo cisgênero em textos oficiais, é importante situar que o seu uso é empregado de maneira estratégica para enfatizar a perspectiva binarista vigente e, dessa forma: 1) expor que o gênero não é da ordem do natural; 2) que é um constructo a partir das convenções morais e sociais; e 3) que não está condicionado à existência de uma determinada genitália/órgãos reprodutivos, tal como discute Judith Butler (2003). Viviane Simakawa (2015) avança nessa discussão ao destacar em sua dissertação de mestrado a fala proferida pela professora Tatiana Lionço durante sua participação no Ciclo de Palestras Subjetividades, Sexualidades e Culturas (SUSEXCUS), em setembro de 2013, na Universidade Federal da Bahia (UFBA) sobre transfeminismo e cisgeneridade. Segundo a autora, a professora contextualizou que o termo cisgênero emerge para designar a experiência das pessoas que possuem uma identificação com o gênero atrelado e assignado ao nascer, além de buscar uma visão que naturaliza e dicotomiza as experiências, posto que cis seria o oposto de trans, por assim dizer. Entretanto, em sua concepção, o intuito para o qual o conceito fora criado não seria esse, sendo empregado para evidenciar que tanto pessoas trans quanto pessoas cisgêneras passam por processo de identificação de gênero. Em perspectiva semelhante, Leila Dumaresq (2014) aponta que a palavra cisgênero está inserida em um rol de disputa e que, apesar de ser largamente utilizada, defendida, atacada, é também pouco entendida.

Esse debate aqui proposto não pretende defender uma divisão/segregação das pessoas entre cis e trans, mas deseja produzir reflexões dedicadas a propor uma análise mais igualitária, na medida em que compreendemos ambas as formas de identificações de gênero como apenas mais uma das diversas características que compõem a espécie humana e suas experiências, rompendo com teorias e paradigmas que reforçam a ideia de identidades essencializadas ou definidas pelos marcadores biológicos. Por esse viés, pensar termos como cisgênero e seus derivados (cisgeneridade) se faz importante para demarcar que são tidos como norma pétrea e, a partir desse entendimento, não são lidos socialmente da mesma forma que a não-norma. As inteligibilidades que percorrem as relações sociais são injustamente desproporcionais, resultando em capturas sociais das mais diversas formas a toda experiência e existência que transcenda a norma cis - como é caso de pessoas trans, pois são capturadas como arquivos vivos de histórias de exclusão (Deis SIQUEIRA, 2006). Como lembra Michel Foucault, em A ordem do discurso:

O desejo diz: “Eu não queria ter de entrar nesta ordem arriscada do discurso; não queria ter de me haver com o que tem de categórico e decisivo; gostaria que fosse ao meu redor como uma transparência calma, profunda, indefinidamente aberta, em que os outros respondessem à minha expectativa, e de onde as verdades se elevassem, uma a uma; eu não teria senão de me deixar levar, nela e por ela como um destroço feliz”. E a instituição responde: “Você não tem por que temer começar; estamos todos aí para lhe mostrar que o discurso está na ordem das leis; que há muito tempo se cuida de sua aparição; que lhe foi preparado um lugar que honra, mas o desarma; e que, se lhe ocorre ter algum poder, é de nós, só de nós, que ele lhe advém” (FOUCAULT, 1996, p. 7).

Desse modo, Foucault (1996) já manifesta a dificuldade em desamarrar-se das estratégias operadas pelo discurso. Esse procedimento consiste, necessariamente, em examinar os processos discursivos que reforçam e difundem aextensão do controle de tudo que é capturado pelo discurso, no qual a interdição, a separação e a vontade de verdade comporia um conjunto dos mecanismos e sistemas de exclusão. Em um primeiro momento, se relaciona aos tabus do objeto e o direito privilegiado ou exclusivo do sujeito que fala, revelando sua relação entre discurso, desejo e poder. Em seguida, revelaria uma situação de oposição entre duas separações discursivas, a exemplo de razão versus loucura. E no terceiro plano se configuraria como uma ferramenta de exclusão e separação entre o que é verdadeiro e o que é falso (FOUCAULT, 1996).

Na relação entre discurso e poder, Amara Moira Rodovalho (2017) pondera que a origem do termo (cis)gênero se deu setenta anos depois da criação do termo trans, ou seja, um termo (transexual) surge em meados do século XX e o outro (cisgênero) já no século XXI. Essas afirmações corroboram Berenice Bento e Larissa Pelúcio (2012) quando as autoras discorrem sobre o ‘fenômeno transexual’ e apontam que Harry Benjamin, um médico endocrinologista da década de 1950, cunhou o termo nessa mesma época ao procurar fazer a distinção de pessoas transexuais verdadeiras (ou o verdadeiro transexual) de homossexuais. Por sua vez, o termo cisgênero foi utilizado inauguralmente em 1995 por um homem trans holandês chamado Carl Buigis, para se referir às pessoas que não são trans (SERANO, 2007).

Mas o que significa ser cis? Cisgênero? O que essas palavras querem dizer? Algumas explicações atentam para a questão da divisão molecular como uma possível analogia terminológica. Rodovalho, ao discorrer acerca da questão cis e trans, alude à “isomeria geométrica da Química Orgânica, onde ‘cis’ são os átomos que, ao dividirmos a molécula ao meio, permanecem de um mesmo lado do plano e ‘trans’ os que permanecem em lados opostos” (RODOVALHO, 2017, p. 365). Assim, no campo dos gêneros da espécie humana, partindo de uma referência marcada pelo determinismo biológico: mulher = vagina e pênis = homem,‘cis’ seria a pessoa cujo gênero e genitália designados ao nascer se equivaleriam - o que não estaria tão distante da alusão à isomeria geométrica.

Jaqueline Gomes de Jesus (2012) propõe alguns avanços na compreensão dessa concepção para além dos marcadores biológicos que serviram de base para o entendimento do gênero como uma categoria diagnóstica, tal como aborda Bento (2015). Para ela, cisgênero teria um entendimento mais amplo, compreendendo-o como um termo guarda-chuva, ainda que estaria designando as pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi atribuído a partir de seu nascimento, mas que não as definiriam como identidades essencializadas (JESUS, 2012). Transgênero, então, segundo a autora, seria justamente quem foge dessa linearidade imposta pelo determinismo biológico entre identidade de gênero e genitália. Em suma, toda e qualquer pessoa que transcende as normas consagradas de gênero: as pessoas travestis, transexuais e transgêneros, entre outras. Por isso, tanto um quanto outro indicam as experiências de identificações de gênero como quaisquer outras.

Evidenciar que a diferença principal entre cisgeneridade, transexualidade e outras identidades de gênero consideradas dissidentes perpassa um processo social e cultural em razão de uma visão reducionista e estritamente focada nosexo - compreendido como órgão genital -é também promover um diálogo que caminha, num sentido foucaultiano, com vistas a entender que “o corpo não é ‘sexuado’ em nenhum sentido significativo antes de sua determinação num discurso pelo qual ele é investido de uma ‘ideia’ de sexo natural ou essencial” (BUTLER, 2003, p. 137).

Problematizar através do discurso a categoria de cisgeneridade e diferentes conceitos de homem e mulher advindos da biologia (Richard MISKOLCI; PELÚCIO, 2007; BENTO, 2012) possibilita caminhar para uma desconstrução crítica daquilo que setenta efetuar e conformar curadas verdades ontológicas sobre as corporalidades, ratificando que “o corpo só ganha significado no discurso no contexto das relações de poder” (BUTLER, 2003, p. 137). Por essa lógica, quando entrecruzados as experiências de vidas Cis e Trans, encontramos as pessoas trans como as ocupantes das condições mais inferiores da estratificação social brasileira, motivo pelo qual se pode pressupor que os marcadores biológicos transformam-se em marcadores sociais da desigualdade (BENTO, 2015).

Muitos discursos no campo da cisgeneridade vêm refutar tal ideia, principalmente em movimentos cisfeministas cuja crítica diz respeito à não congruência com o gênero (ou com o que é esperado pela sociedade) por parte de mulheres cisgêneras. Nesse sentido, cabe salientar que muito se tende a pensar que a congruência estaria intimamente ligada à ‘ideia de paz’, cuja lógica consistiria em afirmar que uma mulher cisgênera estivesse em paz com seu gênero de tal modo que reproduziria tudo o que lhe é esperado de maneira acrítica. Porém, cumpre evocar que em uma sociedade de base misógina, patriarcal e machista, as possibilidades de mulheres, sejam elas cis ou trans, estarem em paz com seu gênero são exíguas, ou mais pretensamente, nulas.

Ser mulher (cis ou trans) no Brasil é lutar por uma categoria que muitas vezes não se é acessada: a categoria de humanidade, posto que é um dos países que lidera o ranking mundial de assassinatos às diferentes maneiras de ser mulher (BENTO, 2015). Desse modo, não é possível haver conexões entre gênero e à suposta ‘ideia de paz’, visto que tanto gênero como os corpos são espaços de lutas! Por isso, as lutas feministas são necessárias, pois “é importante solidarizar-se com todas as mulheres que desafiaram os poderes solidamente organizados, assumindo duras consequências que esta atitude acarretou em cada época” (Maria Amélia de Almeida TELES, 1993, p. 11). Ainda nas palavras da autora:

Ninguém é oprimido, explorado e dominado porque quer. Uma ideologia patriarcal e machista tem negado à mulher o direito a seu desenvolvimento pleno, omitindo sua contribuição histórica [...]. [...] Em seu significado mais amplo, o feminismo é um movimento político. Questiona as relações de poder, a opressão e a exploração de grupos de pessoas sobre outras. Contrapõe-se radicalmente ao poder patriarcal. Propõe uma transformação social, econômica, política e ideológica da sociedade (TELES, 1993, p. 12).

Ao afirmar o termo cisgênero, o que se quer articular é que não encerra ou impede as lutas feministas, mas que, ao mencioná-lo, estaremos também falando de uma vivência, um modo, uma característica (dentre as várias) de se viver/experienciar o gênero humano, pois existirão experiências não cisgêneras que não estarão nos moldes da cisgeneridade: as experiências trans. Assim como também não é possível pensar o feminismo como algo único, mas como um campo hifenizado - tal como afirma João Manuel de OLIVEIRA (2010) -, isto é, marcado por uma interseccionalidade de teorias e vivências, que faz perder a estabilidade identitária, de modo que se torna imprescindível usar lentes mais aguçadas para poder compreender melhor essas diversidades, as quais não são apenas sexuais, mas também de gêneros, entre outras características!

Nessa linha de pensamento, precisa-se abarcar que se discutaosfeminismos (no plural), compreensão de que a mulheridade é diversa, e também existem diversos feminismos (de mulheres negras, lésbicas, intersexuais, dentre outros), inclusive o de mulheres não cisgêneras, com suas peculiaridades e demandas próprias que colocarão mais elementos à categoria mulher, os quais necessitarão ser pensados e problematizados, pois, caso contrário, se cairá no apagamento de violências e vivências, discutidos atualmente pelos vários feminismos.

O dispositivo da cisgeneridade

Baseamo-nos no conceito de dispositivo para compreender as forças e os poderes reguladores em nossa sociedade, especialmente, para compreender de que maneira incidem na dinâmica da cisgeneridade. Foucault (1988) cunha o conceito de dispositivo para compreender como uma gama de forças díspares que se envolvem a partir de finalidades específicas, produzidas por meio de práticas discursivas e não discursivas, instituições, leis, enunciados científicos, filosóficos, filantrópicos e morais incidem sobre a constituição das pessoas, organizando-as. Apesar disso, conforme pondera o filósofo francês, “o poder não é uma instituição e nem uma estrutura, não é uma certa potência de que alguns sejam dotados: é o nome dado a uma situação estratégica complexa numa sociedade determinada” (FOUCAULT, 1988, p. 103).

No campo das práticas discursivas, Foucault (1996) reflete sobre o perigo do discurso quando atravessado por suas confiscações. O autor preconiza que o discurso deve ser compreendido em sua descontinuidade, não uniforme e nem estável, além de não fantasiar um mundo desconectado entre discurso admitido e discurso excluído, dominante e dominado, mas o contrário, como uma pluralidade de elementos discursivos que podem assumir distintas estratégias (FOUCAULT, 1988). Talvez por isso, se pensarmos na história recente do Brasil, durante o período da ditadura civil-militar (1964-1985) a palavra travesti era interdita e fortemente censurada. Através das tecnologias de capturas, o regime repressivo promoveu modos de subjetivação e um imaginário social negativo para estas vivências de gênero ao longo dos anos (Helena VIEIRA, 2015).

Contudo, séculos antes (de meados da Antiguidade Clássica até fins do século XVIII), o ser trans era qualificado como algo positivo, pertencia ao campo do divino, ou seja, todo o discurso sobre a questão da ambiguidade de gênero estava intrinsecamente relacionada ao mundo espiritual e ao universo das criaturas mágicas. A modernidade e as consequentes transformações política, econômica, social e epistemológica, resultaram na supressão desse elemento sobrenatural fantástico, afastando-se quase que determinantemente da cultura da antiguidade clássica que vinha se estruturando como racionalista e científica desde o século XVII (Jorge LEITE Jr., 2011). Assim, as concepções de ser homem ou mulher nas diferentes épocas compreendiam uma integralidade que envolvia outros elementos como posição social, grau de liberdade, desejos, vestimentas, comportamentos e até mesmo a espiritualidade, sendo a diferenciação genital apenas mais uma, mas não a principal ou essencial característica como foi incorporada pela modernidade, pois o corpo era visto como um só para os dois (Thomas LAQUEUR, 2001). Essa mudança de paradigma, propagado desde a modernidade, ao aproximarmos ao contexto social atual, servirá de base para o combate de muitas políticas progressistas que levem em consideração as demandas da população LGBTQIA+ pelo Congresso Nacional sob a justificativa de defesa de um único modelo de família - heterossexual e cisgênera (GALINDO; CAZEIRO; SERRA; SOUZA, 2017).

Foucault (1978), em Microfísica do Poder, propõe conceitos importantes para um entendimento mais profundo sobre nossa sociedade ocidental. Ao romper com as ideias de Thomas Hobbes (1997), que pressupunha a centralização e detenção do poder em um Estado hierarquizado, Foucault, por sua vez, argumenta que o poder não se tem, mas se exerce através de instituições, organizações, convenções sociais e morais, entre outras estruturas, que se unem em microesferas para exercer poder sobre as pessoas. Existiriam, portanto, outras instituições às quais as pessoas pertenceriam - como família, escola, religião, moral, trabalho, entre outras - que também se encarregariam de discipliná-las, fabricando-as gradualmente. Para tanto, seria necessária uma constante vigilância de modo a garantir a eficácia do exercício do poder que interiorizaria um comportamento nas pessoas de tal forma que passariam a requisitá-lo como prática. Esse processo resultaria na passagem de uma sociedade disciplinar para uma sociedade de controle, dedicada a defender algo de interesse para todas as pessoas: a vida.

Assim, Foucault (1978) desenvolve o alicerce para se pensar a sociedade do controle que, em linhas gerais, denomina de biopoder e biopolíticas, conceitos que sustentariam políticas de produções de vida para a manutenção da dominação sobre as pessoas. A biopolítica sequenciaria a potencialização de certas pessoas e resultaria em uma das vertentes de dominação do próprio sistema capitalista contemporâneo.

Não se trata de negar a importância das instituições na organização das relações de poder. Mas de sugerir que é necessário, antes, analisar as instituições a partir das relações de poder, e não o inverso; e que o ponto de apoio fundamental destas, mesmo que elas se incorporem e se cristalizem numa instituição, deve ser buscado aquém. (FOUCAULT, 1995, p. 245).

Dessa forma, no âmbito das relações de poder, o dispositivo da cisgeneridade se encarregaria em promover assujeitamentos por um lado, mas, por outro, encontraria resistências e (res)significações nas esferas do desejo e do gênero não-normativo. É nesse campo que o dispositivo da cisgeneridade opera e produz sentidos como forma estratégica de normalização materializada em uma espécie de prescrição de bases cisheterossexistas construídas que apontam para uma estrutura corporal e psíquica privadas, sob controle, e de constructos monogâmicos e reprodutivos aliados aos marcadores biológicos. Ou seja, a operacionalização do dispositivo da cisgeneridade caminha junto com discursos biomédicos que defendem o determinismo biológico como a fonte para o entendimento dos gêneros promovendo, o que podemos chamar de uma ditadura do gênero - e que detém a cisgeneridade compulsória (BAGAGLI, 2016) como seu sistema fundante.

Transfeminismo: uma luta por igualdade!

Na atualidade, a adoção do conceito de cisgeneridade tem se intensificado, especialmente a partir de alguns esforços ativistas de pessoas trans e de outros gêneros, denominados por Viviane Simakawa (2015) como pessoas gênero-diversas. Pensando a partir da perspectiva interseccional, e trazendo a pauta das questões de pessoas trans, é que emerge uma nova vertente, o transfeminismo. Emi Koyama, no Manifesto Transfeminista (2003), argumenta que o movimento seria realizado para e seria das mulheres trans, mas que, ao buscarem a sua libertação, estariam também engendrando a libertação de todas as outras mulheres. Apesar desse foco, a autora pondera que o transfeminismo não é fechado a outras categorias, pois acolhe queers, pessoas intersexo, homens trans, mulheres não-trans, homens não-trans e outras pessoas, na medida em que as compreende como integrantes dessa luta, reconhecendo-a como fundamental na busca pela libertação de todas as categorias.

Nesse sentido, autoras mais contemporâneas e brasileiras propõem uma explicação que complementa a perspectiva de Koyama (2003), tal como os estudos de Jaqueline Gomes de Jesus (2014a, p. 5), para quem o transfeminismo:

[...] pode ser definido como uma linha de pensamento e de prática feminista que, em síntese, rediscute a subordinação morfológica do gênero (como construção psicossocial) ao sexo (como biologia), condicionada por processos históricos, criticando-a como uma prática social que tem servido como justificativa para a opressão sobre quaisquer pessoas cujos corpos não estão conformes à norma binária homem/pênis e mulher/vagina, incluindo-se aí: homens e mulheres transgênero; mulheres cisgênero histerectomizadas e/ou mastectomizadas; homens cisgênero orquiectomizados e/ou emasculados; e casais heterossexuais com práticas e papéis afetivos sexuais divergentes do tradicionalmente atribuídos, entre outras pessoas.

Ainda nesse cenário conceitual, um adendo se faz necessário, haja vista que o transfeminismo também é uma categoria do feminismo e que se encontra em construção, emergindo como uma crítica às categorias de dimorfismo sexual (LAQUEUR, 2001)2 e ao cissexismo3 (JESUS; ALVES, 2010), ou seja, referindo-se a um feminismo essencialista que tem por base a matriz biológica e que se nega a legitimar o gênero como uma categoria distinta do sexo, sendo a categoria gênero fundamental para o entendimento dos corpos e das relações sociais entre as pessoas. Assim como o feminismo deve lutar por todas as mulheres, a proposta do transfeminismo não seria diferente, tal como defende Koyama (2003), uma vez que busca a emancipação de todas as mulheres em suas diferentes origens e intersecções, não importando se são mulheres trans ou não, sendo fundamental reconhecer as diferenças e semelhanças entre as mulheres e, assim, lutar por todas as demandas.

Por esse motivo, recorre-se ao transfeminismo porque é pautado majoritariamente por pessoas trans que perceberam que os feminismos atuais não as englobavam para trazer à tona o componente violento e ceifador de vidas trans. Pois além de uma sociedade cissexista ou dimórfica, existe também uma sociedade que se ancora na transfobia.

We use the term Transphobia to denote forms of violence, discrimination, hatred, disgust, aggressive behaviour and negative attitudes directed at individuals or groups who transgress or do not conform to social expectations and norms around gender. It includes institutionalised forms of discrimination, criminalisation, pathologisation and stigmatisation and manifests in various ways, ranging from physical violence, hate speech, insults and hostile media coverage to forms of oppression and social exclusion. Transphobia particularly affects gender-variant/trans people. It operates together with further forms of power and violence and entails contextualised engagements. Used in the social sciences to denominate a complex social phenomenon, it has acquired a much broader meaning than what is suggested by the term ‘phobia’, which is understood in psychology as an individual pathological response (Carsten BALZER; Jan Simon HUTTA, 2012, p. 18)4.

É importante destacar que a questão trans é justamente uma questão de gênero e não de orientação sexual. Tal como a heterossexualidade compulsória (Adrienne RICH, 2010) está como norma para as orientações sexuais, a cisgeneridade compulsória está como norma para as questões de gênero (BAGAGLI, 2016). Então, como se ordena em nossa sociedade que o ideal é ser heterossexual, também se veicula de forma análoga que as pessoas devem ser cisgêneras. É calcada por essa estrutura de controle que vemos discursos de ódio contra a população homossexual difundidos de diferentes maneiras em nossa sociedade e também veremos os mesmos discursos contra as pessoas trans. A diferença entre um e outro é que o primeiro detém relação com a orientação sexual e o segundo com a identidade de gênero. Por isso, a discussão sobre transfobia para pessoas transgênero é tão necessária, pois o debate sobre homofobia não contempla as especificidades referentes ao preconceito de gênero a pessoas trans (JESUS, 2012). Todavia, os dois conceitos não são excludentes; o que é evidenciado é que um pode complementar o outro e que as pessoas trans lidam com um componente a mais.

Nessa medida, reconhecer o termo cis é perceber que a maioria das pessoas cisgêneras não terão que enfrentar uma violência nos moldes das transfobias cotidianas - ao contrário das pessoas trans, que muitas vezes terão suas vidas ceifadas justamente pela opressão transfóbica por, simplesmente, fugirem dos padrões cisnormativos da sociedade. Dentre as violências, tem-se então a expulsão de casa por suas famílias, da escola, dos serviços de saúde, entre outros. A dificuldade ou inexistência de acesso ao mercado formal de trabalho direciona-as para vidas insalubres, estando abaixo da linha da pobreza, o que se intensifica ao considerarmos a expectativa de vida abaixo da média da população geral brasileira - 35 anos (Larissa BORTONI, 2017).

Na multiplicidade das dinâmicas das violências, tem-se no campo cotidiano das interações sociais diversas interdições e intimidações nos espaços de circulação e de consumo para a permissão de gêneros considerados dissidentes, como ocorre na utilização de banheiros em espaços públicos. Exemplo desse embate está no recente episódio ocorrido na Universidade Federal do ABC (UFABC) sobre o questionamento se pessoas trans poderiam ou não usar o banheiro de acordo com sua identidade de gênero (Neto LUCON, 2017)5.Grosso modo, esse debate revela a interdição da categoria de humanidade no qual a cidadania, os direitos básicos - e ditos inalienáveis - são suprimidos constantemente. Nas considerações de Butler (2003), é a partir do gênero que as pessoas recebem o aval qualificador de humana/humano, e para que seja inteligível - o que a filósofa chamará de gêneros inteligíveis -, seria necessário garantir uma contínua coesão entre sexo/gênero/prática sexual/desejo.

Compete mencionar também que a identidade de gênero trans ainda é vista como uma patologia e até o momento não houve iniciativas programáticas para a exclusão da transexualidade do rol de doenças tal qual se deu com a homossexualidade na década de 1990 (Maria Carolina F. B. ROSEIRO; Marina Francisqueto BERNABÉ; Naiara Ferreira Vieira CATELLO, 2016). A transexualidade foi descrita atualmente no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM, o qual se encontra em sua quinta edição, como “Disforia de Gênero”. E em junho de 2018 (WHO, 2018), a Organização Mundial de Saúde (OMS), através da publicação oficial da revisão final da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde CID-11, passou a desconsiderar a transexualidade como um transtorno mental definindo-a como Condições Relativas à Saúde Sexual (e não de gênero). Ao evocar novos códigos, categorias e realocações, o documento ainda revela a manutenção da psicopatologização das experiências trans mesmo que as alterações tenham sido uma grande conquista em termos de movimento, haja vista que tal descrição estava contida na CID-10 sob a designação de “Transexualismo” - com o sufixo ismo que evidenciava explicitamente a conotação de doença (BENTO; PELÚCIO, 2012).

Entretanto, há um movimento que tem combatido essa prescrição patológica biomédica sobre os gêneros que integra a rede chamada de Stop Trans Pathologization (2012)6 e que tem se dedicado ferozmente para a remoção da transexualidade nos referidos guias médicos, empenhando-se em buscar a autonomia para as pessoas trans. Seu manifesto, desvincula qualquer tratamento médico ou cirúrgico e também defende o acesso à retificação do nome e gênero nos documentos civis sem ter que se submeter a nenhuma avaliação médica psicológica, além de exigir políticas que possam auxiliar as pessoas trans no acesso ao mercado de trabalho formal.

Abordar a cisgeneridade é dar nome a uma norma, a um discurso de ódio que é veiculado desde quando nascemos. É também marcar certo lugar de “privilégio” (com aspas, pois ser mulher cis e suas intersecções em nossa sociedade também é um campo de grandes tensões), é também discorrer sobre os regimes de verdade que são construídos sobre os gêneros, sobre os ‘homens e mulheres de verdade’, e que muitas vezes aparentam formas espontâneas e naturais, mas que possuem como base a cisgeneridade compulsória (BAGAGLI, 2016). Por fim, reconhecer o termo cis é colocá-lo como mais uma experiência de gênero e não como uma norma transcendental. Ao colocá-lo como uma possibilidade de gênero (KOYAMA, 2002), suprimindo, assim, seu caráter universal, tem o intuito de mostrar que essa possibilidade de gênero também é veiculada e está relacionada a um período histórico, de maneira que é socialmente construída, além de ser apenas mais uma característica da forma humana dentre as muitas possíveis.

Algumas considerações (in)conclusivas

As discussões aqui empreendidas não objetivam marcar as pessoas cisgêneras ou confrontá-las, mas trazer para a reflexão, através de uma revisão teórica e analítica, de que negar o termo cisgênero e/ou o conceito de cisgeneridade implica invisibilizar as constantes violências e violações que as pessoas não cis passam justamente por perturbarem o cistema. Ao colocar essa norma em evidência, estamos nomeando-a e problematizando-a, na medida em que, estabelecida a ponto de análise, torna-se mais apropriado combater seus efeitos, demarcando os lugares de fronteira e confluências que essa norma carrega e tenta instituir. Ou seja, apontar as margens de inseguranças que percorrem aquilo que transborda. Pelas vias foucaultianas, não se trata de romper totalmente de uma análise das instituições, mas de evitar as armadilhas a partir de uma perspectiva teórica que permita depreender o que é acaso e necessidade, de ascender espaços para novas formas de problematização e de ação em relação a práticas de poder.

Dessa maneira, o caráter deste trabalho toma uma perspectiva de alcance da categoria de humanidade para todas as experiências humanas, sejam elas de gênero, orientação sexual, classe, raça, etnia, entre outras, que lutam por um mundo mais equitativo já que teoricamente é previsto na constituição do Brasil e nas Declarações Universais de Direitos Humanos.

Reitera-se também que estamos de acordo com as militâncias e pessoas não cis que buscam através de suas lutas o reconhecimento de sua autonomia, a despatoligização das identidades trans (na medida em que se almeja a sua extinção completa dos manuais supracitados), e um acesso para tratamento de suas demandas sem estarem condicionadas a laudos de psicólogos e psiquiatras. Frisamos ainda que não concordamos que as experiências trans se configuram em patologias, mas que são apenas possibilidades de existências de gênero e, sobretudo, características da espécie humana rompendo com teorias e paradigmas que reforçam a ideia de identidades essencializadas. Assim sendo, deixamos as reflexões em aberto, das quais não somos protagonistas do movimento inicial dessa discussão, mas fazemos parte desse processo histórico atual no campo da cisgeneridade em que a busca pela construção coletiva para um mundo mais equânime para todas as pessoas é mais que um dever, uma justiça social que também deve ser incorporada a todas as áreas e campos do conhecimento!

Referências

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1Entende-se por pessoas trans o grupo que constitui travestis, transexuais e transgêneros; nesse sentido, a expressão tem sido utilizada para englobar uma ampla série de subversões das normas de gêneros interligadas a uma descontinuidade entre o sexo atribuído a uma pessoa no momento de seu nascimento e a sua identidade e expressão de gênero.

2As categorias de dimorfismo sexual são apresentadas pelo historiador e sexólogo Thomas Laqueur (2001) através de uma análise histórica sobre a criação do sexo, como uma crítica à justificativa biológica da concepção de sexo/gênero dentro de um contexto da luta sobre gênero e poder.

3O cissexismo é compreendido como uma crença hierárquica binarista de gênero a partir de uma suposta concordância aos sexos biológicos a fim de legitimar superioridade àcisgeneridade sobre a transgeneridade.

4“Usamos o termo Transfobia para designar as formas de violência, discriminação, ódio, aversão, comportamento agressivo e atitudes negativas dirigidas a indivíduos ou grupos que transgridam ou não estão em conformidade com as expectativas e normas sociais em torno do gênero. Inclui formas institucionalizadas de discriminação, criminalização, patologização e estigmatização e se manifesta de várias formas, que vão desde a violência física, o discurso de ódio, insultos e cobertura da mídia hostil às formas de opressão e exclusão social. A transfobia afeta particularmente os gêneros fluidos/pessoas trans. Ela opera em conjunto com outras formas de poder e violência e implica compromissos contextualizados. Usada nas ciências sociais para denominar um fenômeno social complexo, que adquiriu um significado muito mais amplo do que o que é sugerido pelo termo fobia, o que é entendido em psicologia como uma resposta patológica individual” (BALZER; HUTTA, 2012, p. 18, tradução nossa).

5A discussão emergiu devido à negação do uso do banheiro feminino a uma funcionária trans da instituição que foi obrigada, então, a utilizar o banheiro masculino sofrendo assédio moral, violência psicológica e ficando vulnerável a violências físicas.

6O manifesto foi criado e postado pela rede Internacional pela Despatologização Trans em sua página oficial, que desde 2009, vem tecendo ações por todo o mundo.

15Como citar esse artigo de acordo com as normas da revista: CAZEIRO, Felipe; SOUZA,Emilly Mel Fernandes de; BEZERRA, Marlos Alves. “Nome do artigo”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 27, n. 2, e54397, 2019.

Financiamento: Não se aplica.

18Consentimento de uso de imagem: Não se aplica

19Aprovação de comitê de ética em pesquisa: Não se aplica.

7The trans group consists of transvestites, transsexuals and transgender people; in this sense, the term has been used to encompass a wide series of subversions of gender norms that are linked to a discontinuity between the sex attributed to one person at the time of his/her birth and his/her identity and gender expression.

8The categories of sexual dimorphism are presented by historian and sexologist Thomas Laqueur (2001) through a historical analysis on the creation of gender, as a criticism towards the biological justification of the conception of sex/gender within a context of struggle over gender and power.

9Cissexism is understood as a hierarchical binarist belief from an alleged biological gender agreement in order to legitimize the superiority to cisgenderness on the transgenderness.

10The discussion arose because the use of the ladies' room was prohibited to a trans employee of the institution who was forced to use the men's room and had to face moral harassment, psychological violence and became vulnerable to physical violence.

11The manifesto which was created and has been posted by the International Network for Trans Despathologization in its official page, since 2009, has been promoting actions all over the world.

Recebido: 04 de Dezembro de 2017; Revisado: 11 de Julho de 2018; Aceito: 01 de Outubro de 2018

felipecazeirodasilva@gmail.com

emilly.fernandes.psi@gmail.com

marlosdoc@yahoo.com.br

Felipe Cazeiro da Silva (felipecazeirodasilva@gmail.com) é doutorando e mestre em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduado em Psicologia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Tem experiência em Ensino, Pesquisa e Extensão em Ciências Humanas e Sociais e da Saúde atuando nos seguintes campos: psicologia social, educação, saúde coletiva, saúde pública, saúde mental, tanatologia, IST’s/HIV/AIDS, sexualidade, gênero, relações étnico-raciais, estigmas, discriminação e preconceito, decolonialidade, ações afirmativas, direitos humanos, políticas públicas e movimentos.

Emilly Mel Fernandes de Souza (emilly.fernandes.psi@gmail.com) é mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tem experiência na área de Pesquisa em Psicologia e Ciências Humanas e Sociais, atuando nos seguintes temas: Diversidade Sexual, Gênero, Transfeminismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos.

Marlos Alves Bezerra (marlosdoc@yahoo.com.br) realiza estágio Pós-Doutoral (PRODOC/CAPES) pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia, é Doutor em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atualmente é Professor Adjunto II no Departamento de Psicologia da UFRN, um dos coordenadores do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV) e do Laboratório de Estudos em Tanatologia e Humanização das Práticas em Saúde (LETHS) da UFRN.

Contribuição de autoria: Felipe Cazeiro da Silva- Concepção. Coleta de dados, Análise de dados, Participação ativa na discussão dos resultados. Elaboração do manuscrito, revisão e aprovação da versão final do trabalho Emilly Mel Fernandes de Souza - Concepção. Coleta de dados, Análise de dados, Participação ativa na discussão dos resultados. Elaboração do manuscrito e aprovação da versão final do trabalho Marlos Alves Bezerra - Concepção, Análise de dados e Supervisão

Conflito de interesses: Não há conflitos de interesse

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