Violência vivenciada pelas adolescentes acolhidas em instituição de abrigamento

Violencia vivida por las adolescentes acogidas en abrigo

Resumos

Considering that female adolescents living in shelters may have a different view regarding the meaning of violence and the effect it has on their lives, in this study, we aimed at understanding violence from the perspective of these youths. This qualitative study was performed using semi-structured interviews with 11 female adolescents embraced by a municipal shelter in Rio de Janeiro. Their statements were subjected to content analysis (thematic), which revealed the violence they experienced in their usual environments: family, community, and the shelter. The adolescents have a precise and rather concrete understanding of violence, pertinent to their experience. They face difficulties to realize the complexity of the phenomenon, basically referring to the community and intrafamily violence tangible to them. The results point to the need for more investments to engage in discussions regarding the process of vulnerability and disaffiliation that these adolescents experience in life, their roots and effects.

Violence; Violence against women; Adolescent, institutionalized; Adolescent health

ARTIGO ORIGINAL

Violência vivenciada pelas adolescentes acolhidas em instituição de abrigamento

Violencia vivida por las adolescentes acogidas en abrigo

Joana Iabrudi Carinhanha^I; Lucia Helena Garcia Penna^II

^IMestre em Enfermagem. Professora da Faculdade de Enfermagem (FENF) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Enfermeira do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. E-mail: [e-mail]

^IIDoutora em Saúde da Mulher e da Criança. Professora adjunto do Departamento Materno-Infantil da FENF/UERJ. E-mail: [e-mail]

^{Correspondência}

RESUMO

Considerando que as adolescentes abrigadas podem ter uma visão diferenciada sobre o significado da violência, buscou-se identificar e compreender a vivência da violência na ótica das mesmas. Pesquisa qualitativa realizada através de entrevistas semiestruturadas com 11 adolescentes acolhidas num abrigo municipal do Rio de Janeiro. Na analise dos depoimentos utilizamos a técnica de análise de conteúdo (temática), tendo emergido as violências vividas nos espaços por onde circulam as adolescentes: a família, a comunidade e o abrigo. A compreensão da violência pelas adolescentes é pontual e bastante concreta, da ordem do vivido. Têm dificuldade em perceber a complexidade do fenômeno, referindo-se, basicamente, à violência comunitária e intrafamiliar que lhes são tangíveis. Os resultados apontam a necessidade de maiores investimentos na discussão do processo de vulnerabilidade e de desafiliação das adolescentes, vivido ao longo de suas vidas, suas raízes e repercussões.

Descritores: Violência. Violência contra a mulher. Adolescente institucionalizado. Saúde do adolescente.

RESUMEN

Teniendo en cuenta que las adolescentes abrigadas pueden tener una opinión diferente sobre el significado de la violencia, hemos tratado de identificar y comprender la experiencia de la violencia desde su perspectiva. La investigación cualitativa realizada a través de entrevistas con once adolescentes acogidas en un albergue municipal en Río de Janeiro, Brasil. En el análisis de sus discursos se ha utilizado la análisis de contenido y lo que salió fue la violencia vivida en los lugares donde circulan las adolescentes: familia, comunidad y abrigo. La comprensión de la violencia por parte de las adolescentes es puntual y bastante concreta. Tienen dificultad para concebir la complejidad del fenómeno, refiriéndose básicamente a la violencia en las familias y comunidad, que son tangibles. Los resultados apuntan a la necesidad de mayor discusión de los procesos de vulnerabilidad/desafiliación vividos por las adolescentes, y también las raíces y las repercusiones de este proceso.

Descriptores: Violencia. Violencia contra la mujer. Adolescente institucionalizado. Salud del adolescente.

INTRODUÇÃO

A violência caracteriza-se como temática mobilizante e fascinante, por sua complexidade e polissemia, mas também por suas consequências devastadoras. Pensar a violência sob o prisma do adolescente é tarefa laboriosa sobre a qual os pesquisadores têm se debruçado. Nossos esforços neste estudo recaíram sobre a dimensão da violência vivida pelas adolescentes acolhidas em instituições de abrigamento.

A institucionalização na adolescência faz parte da realidade de muitas famílias menos favorecidas, refletindo a histórica desigualdade sócioeconômica presente na sociedade brasileira, bem como representa uma dimensão relevante de estudo na atualidade. O afastamento do convívio familiar remete à preocupação com as repercussões negativas para a estruturação emocional e a consequente construção de projetos de vida.

Historicamente, a adolescência excluída, no Brasil, foi institucionalizada a partir de uma prática voltada para a contenção do desvio, caracterizada como discriminatória e estigmatizante.¹ Trata-se de uma resposta a uma demanda da própria sociedade que, produzindo tanta pobreza e desigualdade social, conduz crianças e adolescentes a vivenciarem violências explícitas e silenciosas tanto no seio familiar como fora dele.

A partir da implementação do Estatuto da Criança e do Aolescente,² o abrigo constitui uma medida de proteção que deve ser estruturada para o acolhimento transitório de adolescentes em situação de vulnerabilidade psicossocial. Contudo, existem dificuldades, pois o estigma desses jovens está de tal forma enraizado em nossa cultura que os próprios profissionais de abrigos resistem em se desfazer dessa imagem e dessa atuação autoritária contra a juventude pobre, ignorando suas necessidades e pontos de vista.¹

Trata-se de jovens afastados de suas famílias, cujos laços sociais estão esgarçados - o que lhes imprime uma trajetória de exclusão e violência, impulsionando-os a um modo de ver e estar no mundo diferenciado, com suas próprias normas sociais/relacionais, e tornando mais difícil tratar o agravo à saúde e mais complicado ainda promover sua saúde.^3-4 Assim, vivenciam cotidianamente, constituindo sua forma de ver e estar no mundo, a violência coletiva, que se caracteriza por ser cometida por grupos maiores de indivíduos ou pelo Estado⁵ - uma violência invisível cujas raízes encontram-se na forma de organização social, político e econômica. A vulnerabilidade aos agravos à saúde física e mental determina, então, a necessidade de atenção especial e específica ao adolescente.

O Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento contabilizou 36.929 crianças e adolescentes acolhidos no país. Dados do 7º censo da população infanto-juvenil acolhida, no Estado do Rio de Janeiro, demonstram que dentre 2.658 crianças e adolescentes atualmente acolhidos, a maioria está na faixa dos 13 aos 15 anos (22,54%); grupo formado principalmente por meninas.⁶ Além disso, a negligência, o abandono pelos pais ou responsáveis e a situação de rua continuam sendo as principais causas de abrigamento, refletindo as iniquidades sociais e a impotência do Estado em garantir os direitos humanos e de cidadania destes jovens.^1,6-7

Nesse contexto, a violência contra a adolescente merece destaque e maior investimento, dada sua menor letalidade e maior invisibilidade, a fim de torná-la mais aparente e passível de ações preventivas.⁸

Numa sociedade patriarcal como a brasileira, as questões de gênero, que implicam na construção cultural diferenciada do papel do homem e da mulher na sociedade, imputam diferenças nas manifestações e repercussões da violência entre adolescentes do sexo feminino e masculino. Estudo sobre a compreensão dos profissionais de abrigo em relação à violência vivida pelas adolescentes abrigadas apontou a vivência da violência de gênero como uma questão crítica e preocupante ao verificar a reprodução marcante da sujeição das meninas em relação aos meninos de forma naturalizada no interior das unidades de abrigamento, quer dizer, sem que as mesmas se percebessem violentadas.⁹

Dessa forma, entendemos haver peculiaridades quanto à violência vivida pela adolescente em situação de abrigamento, principalmente pela assimetria de gênero, por ser adolescente e estar institucionalizada (afastada do convívio familiar), o que torna tais condições relevantes diante das recomendações governamentais sobre a assistência a adolescente em situação de violência, bem como seu direito à convivência familiar.^10-11

Entendendo que estas jovens podem ter uma visão diferenciada sobre o significado da violência e o impacto desta sobre suas vidas, buscamos, com este trabalho, compreender a vivência da violência na ótica das adolescentes acolhidas em instituições de abrigamento.

METODOLOGIA

Trata-se de um estudo do tipo exploratório com abordagem qualitativa, que buscou apreender os significados, subjetividades, valores, sentimentos, experiências, opiniões, atitudes e motivações contidas nos discursos das adolescentes em situação de abrigamento e envolvidos na problemática da violência vivida pelas mesmas.

Buscando a ótica de quem vivencia a violência, num contexto de alta vulnerabilidade - a situação de abrigamento, destacamos as adolescentes acolhidas na casa de passagem (abrigo de caráter provisório da rede municipal de assistência social do Rio de Janeiro para adolescentes - SMAS/RJ). Vale ressaltar que, em geral, as adolescentes abrigadas encontram-se nesta situação, por não manterem um vínculo familiar/social sólido, resultando na saída de casa para o abrigo ou para as ruas. A sobrevivência nas ruas, por sua vez, também é vulnerabilizante, levando-as a procurar ou serem encaminhadas a abrigos.

Para entrevistar tais adolescentes foram realizados contatos preliminares com a equipe do abrigo elegido, e com as próprias jovens, a fim de divulgar o estudo e seus objetivos, vantagens e riscos. Neste momento, as 12 adolescentes abrigadas foram convidadas a participar da pesquisa, cabendo a cada uma a decisão acerca de sua participação voluntária. Após este momento prévio, 11 adolescentes tornaram-se as protagonistas sociais deste estudo - uma jovem recusou-se a participar - e autorizaram sua participação, assinando o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, o qual também foi ratificado e assinado pela direção do abrigo (responsáveis legais pelas adolescentes, à época). Vale ressaltar que a pesquisa foi aprovada sob protocolo n^o 203/07 no Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, tendo seguido os princípios éticos em pesquisa envolvendo seres humanos.

A coleta de dados foi realizada através de entrevista semiestruturada, a partir de um roteiro previamente elaborado. Após a coleta dos depoimentos, que foram gravados em meio digital, realizamos a transcrição dos mesmos e sua análise através da modalidade temática da técnica de Análise de Conteúdo, que agrupa as temáticas principais presentes nos depoimentos em categorias analíticas.¹² As categorias que emergiram desse processo foram: Caracterização geral da violência; Violências vividas no ambiente familiar; Violências vividas na comunidade; e Violências vividas no abrigo.

A faixa etária das protagonistas estabeleceu-se entre 13 e 17 anos e a escolaridade é baixa, estando, a maioria, atrasada em relação ao curso esperado. Uma delas afirma nunca ter frequentado a escola, por não ter sido registrada (não possui certidão de nascimento) e outra, apesar de estar na 3ª série, não sabe ler nem escrever. Por outro lado, a maioria delas tem como perspectiva de futuro o estudo, particularmente, como caminho para a construção de uma vida melhor. Quanto à experiência de viver nas ruas, ao contrário do que imaginávamos, apenas três adolescentes vivenciaram esta situação, apesar de todas terem fugido de casa. As demais, portanto, procuraram a casa de conhecidos ou algum serviço (conselho tutelar, corpo de bombeiros), a fim de providenciar abrigo.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Caracterização geral da violência

A violência foi discutida pelas adolescentes, a partir de suas experiências de vida, possibilitando compreender as manifestações e facetas das violências que dão contorno ao cotidiano das mesmas, sejam elas visíveis ou silenciosas.

As adolescentes, de modo geral, identificaram claramente a natureza dos atos de violência que existem:⁵ física (bater), psicológica (tratar mal) e sexual (abuso sexual), particularizando os crimes (matar e roubar). Contudo, ao contrário do que esperávamos, mais da metade das adolescentes entrevistadas teve dificuldade em assumir a vivência de situações de violência. Não [houve situações em que me senti agredida] [...] mas sempre meu irmão me batia [...] (A5, 13 anos).

A dificuldade em reconhecer a violência vivida pode estar relacionada ao fato de ter sido perpetrada por aqueles que deveriam proteger, fornecer afeto, notadamente, a família. Entende-se a necessidade de esconder, velar esta ocorrência, dado o constrangimento gerado com sua revelação. A violência é entendida como algo maior ou mais grave, diferente do acontecido comumente em seu cotidiano, daí a dificuldade em se perceber em situação de violência - seja como vítima ou agressora. Neste sentido, poderia tratar-se da violência já tão banalizada e naturalizada que não se reconhece como tal.

A naturalização da violência diz respeito a uma ordem social injusta que cria um clima de aceitação da violência, considerando-a um dispositivo de negociação. A violência juvenil tem raízes na presença de atos violentos vividos sistematicamente no lar ou na comunidade, condicionando a criança ou adolescente a considerar a violência como meio aceitável de solucionar conflitos.⁵ A questão também pode ser abordada do ponto de vista da mulher, partindo do pressuposto que a violência contra a mulher ainda é legitimada socialmente, de forma que muitos homens não se percebem perpetradores de violência e muitas mulheres não se percebem violentadas, a partir da crença no direito de posse do homem sobre a mulher, e no dever de obediência desta para com ele.¹³

As adolescentes entrevistadas ilustraram várias situações em que não percebem a violência presente nos ambientes por onde circulam, o que caracteriza uma naturalização da violência, predominantemente, no âmbito familiar. Muitas situações de violência intrafamiliar não são percebidas como violência, mas principalmente como uma medida educativa, em outras palavras, em nossa cultura, apanhar dos pais faz parte da educação parental, do cotidiano familiar. Entretanto, consideramos que a violência para disciplinar os filhos envolve, entre outros aspectos, a dificuldade de condenar a punição física como violência, qualquer que seja a sua forma e intensidade, bem como os efeitos deletérios de um círculo vicioso no qual a criança aprende precocemente que é normal e até desejável apanhar dos pais, pois estão batendo para o seu bem.¹⁴ Além disso, a punição corporal é uma forma de opressão e coerção e, como qualquer agressão, é injustificável.

A coerção, como medida educativa, também é aceita pelas adolescentes, quando praticada pelos profissionais do abrigo: como no caso em que ele [profissional do abrigo] quer o meu bem! Se ele tá brigando comigo hoje, é porque amanhã ele quer ver uma pessoa digna, uma pessoa boa, uma pessoa que esteja trabalhando, estudando, sendo alguém na vida, uma mãe de família, um pai de família, ele quer a gente saindo bem daqui! (A11, 15 anos).

Vale ressaltar aqui a postura do profissional que pode estar no limite para estabelecer a disciplina como punição, caracterizando uma violência silenciosa, que tem repercussões na saúde mental das adolescentes sob seus cuidados. É possível considerar que os pais, muitas vezes, não têm condições de avaliar os efeitos de um método disciplinar violento de forma a evitar a postura punitiva, porém, o profissional cuidador do abrigo precisa estar preparado para promover a disciplina, como ajuda à adolescente, para o desenvolvimento do seu autocontrole, da sua autoestima, da sua autonomia, a fim de que ela possa lidar com as situações, sem que precise emitir comportamentos apenas para evitar as punições.

Percebemos a ambiguidade das adolescentes de que não existe limite entre o que pode ser considerada uma medida corretiva aceitável e o que configura uma violência. A confusão fica ainda mais clara: se fosse pra bater, hoje nesse mundo não haveria traficante, não haveria corrupto [...] não teria o Lula do jeito que ele é! Porque se eu fosse mãe dele, pra ele melhorar eu ia dar uma boa surra nele! Porque ele mente muito! [risos] (A11, 15 anos).

Neste aspecto, as adolescentes assumem que a punição corporal cometida pelos pais como medida educativa não resolve o problema, apenas piora a situação que se reverte em reações agressivas, contrariando a posição de aceitação deste método. Para além do âmbito familiar, as adolescentes reconhecem que atos violentos produzem reações violentas, assim, quem gosta de bater, também apanha! Então, batia nos outros porque ele [irmão] me batia (A5, 13 anos). Apesar disto, o que marcou o discurso das adolescentes e suas atitudes observadas no abrigo foi que, a partir da expansão da aceitação da agressão como medida educativa parental para outras situações e esferas relacionais, as adolescentes vão aprendendo a aceitar a violência como resposta normal ou cabível para resolver os problemas.

As violências vividas na família

A maioria das situações identificadas pelas adolescentes como sendo violência, aponta para o ambiente familiar, caracterizando a violência intrafamiliar. Esta se origina num contexto desestruturado, em que as adolescentes crescem e se desenvolvem, aprendendo a ser e estar no mundo de forma violenta. Trata-se de uma trajetória de invisibilidade que tende a conduzir à desafiliação.¹⁵ O (des)caminho começa a ser traçado com as referências paternas comprometidas: pais adotivos em função do abandono dos pais biológicos, presença de padrastos e madrastas, pais falecidos e/ou desconhecidos. Meu pai, não me lembro, não sei se ele tá vivo ou se ele tá morto[...]. Acho que meu pai já morreu! (A5, 13 anos).

Encontramos no cotidiano das adolescentes, o comprometimento da estrutura familiar decorrente, principalmente, do envolvimento dos seus membros com drogas e/ou criminalidade. É interessante notar que esse contexto familiar de drogas e criminalidade envolveu apenas os membros masculinos da família das adolescentes entrevistadas, porém não é surpresa, uma vez que os homens são tanto as principais vítimas como os principais perpetradores das violências em geral, conforme os índices de morbimortalidade por violência. Isto tem raízes na construção histórica do gênero em que a masculinidade pressupõe atitudes de agressividade e imposição de poder, que podem resultar em atos violentos.

Essa composição familiar desestruturada, geradora de hostilidade e onde ocorrem inúmeros conflitos retratam as manifestações da violência intrafamiliar como: negligência e privação, bem como os notáveis conflitos verbais, agressões físicas e abuso sexual. Porque, tia, a minha mãe não chega a bater. Ela: 'Ah! Leva essa praga ruim embora!'. Ela me chamou daqueles nomes: 'sua p......'. Ela pisava em mim, humilhava muito! (A10, 17 anos).

A negligência aparece na forma do afastamento do convívio familiar, seja por estarem fora de casa, seja pelo abandono da família durante o abrigamento. As privações dizem respeito às condições financeiras precárias. Entendemos que se trata de violência psicológica,¹⁶ por transmitir uma mensagem culturalmente específica de rejeição a partir do abandono da família e do Estado, indicando a necessidade de intervenção, conforme o artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).²

Ao contrário do que se poderia pensar, principalmente por se tratarem exclusivamente de mulheres e de classes populares numa sociedade patriarcal, apenas uma adolescente revelou ter sido abusada sexualmente pelo irmão, o que foi experenciado como uma violência física e psicológica: o meu irmão mais velho, ele fez comigo, assim, à força! O meu irmão, à força! Eu assim pequenininha, ele pegou, ele jogou na cama, à força! Eu era virgem! Sangrou pra caraca! Tive que usar pomada vaginal! Doía muito! Foi horrível! (A10, 17 anos).

A violência sexual na infância, em geral, é perpetrada por pessoas da confiança da criança, resultando em grave comprometimento físico e psicológico, dadas as circunstâncias de medo, ameaça e sedução em que ocorre.¹⁷ Representa uma violação dos direitos humanos inadmissível e constitui uma das mais antigas manifestações da violência de gênero. Em outras palavras, está arraigada na ideologia dos direitos dos homens sobre as mulheres em relação ao sexo, refletindo uma forma de exercer seu poder histórica e culturalmente legitimado. Trata-se ainda de um problema histórico mundial crescente, que requer a incorporação da sensibilidade, solicitude, paciência e preocupação na prática cotidiana de cuidado da enfermeira, a partir da partilha de valores e emoções.¹⁸

Além desta faceta da violência de gênero, encontramos, revelada por duas adolescentes, a vivência da gravidez como uma violência, seja por ter acontecido de forma não planejada e não desejada, seja pela rejeição do parceiro, ou ainda, pela possibilidade de um aborto como solução, mas não como resultado de abuso sexual. Estas situações remetem a questões relativas à iniciação sexual precoce e de forma violenta, tornando-as reféns dos acontecimentos da rua, bem como ao desconhecimento do próprio corpo, desvencilhando o sexo do desejo e prazer e colocando-as em risco de contrair DST ou engravidar.¹⁹

Assim, a gravidez na adolescência, para as protagonistas deste estudo, pode ser entendida como uma agressão ao corpo e à estrutura psicoafetiva, uma vez que não encontram o apoio necessário para o entendimento acerca do funcionamento fisiológico do seu corpo e de sua sexualidade, tampouco para uma maternidade segura junto à uma paternidade responsável. Soma-se a isso a questão do aborto, o qual, apesar de parecer uma atitude de autonomia, em verdade, nesse contexto, reflete o descontrole sobre seu corpo e sua vida, indicando a falta de acesso a informações para uma tomada de decisão crítica, incluindo as raízes e repercussões desse ato.

Apesar do reconhecimento da vivência da gravidez como uma violência, em função de variados fatores sociais, éticos, morais e religiosos, no caso de adolescentes abrigadas, outro estudo apontou esta vivência como experiência desejada, satisfatória e até mesmo salvadora a partir do momento em que encontraram apoio no abrigo.^13,19

As violências vividas na comunidade

A violência comunitária invade o cotidiano das jovens estudadas, sendo responsável pela ocorrência de agressões, perda de entes queridos, a saída de casa, enfim, pela vivência de situações difíceis e cruéis direta ou indiretamente. Tratam-se de homicídios, roubos, confrontos e ações criminosas cometidos por bandidos/traficantes, às vezes pela polícia, ou ainda por elas próprias.

São situações que ilustram o cotidiano violento das grandes cidades - como o Rio de Janeiro, com sua intensa desigualdade social e econômica, em função do modo de produção capitalista, que acirra as tensões sociais. A Organização Mundial da Saúde reconhece que determinados âmbitos comunitários favorecem a violência mais que outros, à exemplo das zonas de pobreza, das zonas urbanas com altos índices de criminalidade ou com pouco apoio institucional, como é o caso das comunidades de origem das adolescentes entrevistadas.⁵

Estas adolescentes estão experimentando a dura e perversa ordenação imposta pelas organizações criminosas, as quais usam a virilidade na resolução de conflitos, punindo os infratores com violência, muitas vezes mortal.²⁰ Trata-se da manifestação do machismo pós-moderno que se "exterioriza no exibicionismo, na vanglória, no prazer do domínio e na imposição da crueldade per si".^21:25Ele [traficante] bateu na gente... chegou lá, obrigou eu e L.. [irmão] a falar que foi a gente [que roubou]... e a dar choque no L.! Aquele fio ali... aí arranca um pedaço... molha a pessoa e bota o fio aqui assim... (A2, 16 anos).

Por outro lado, encontramos uma naturalização deste tipo violência, na fala de uma adolescente, em relação ao contexto comunitário em que vivia: ele [chefe do tráfico] me considera como filha, sobrinha, porque ele gosta muito da minha mãe. Ele falou: 'se acontecer alguma coisa com a D.... e a mãe dela morrer ou ela passar mal... vocês vão se ver comigo!' [...] Então, posso fazer o que for na favela, que não vou levar bronca, não vou apanhar, não vou levar tiro, não vou levar nada! (A3, 14 anos).

Verificamos a realidade social violenta de origem dessas adolescentes, onde o Estado não consegue intervir decididamente com suas leis e normas, vigorando a ordem das organizações criminosas (tráfico) que, para além da violência, organiza a comunidade, fornece alguma estrutura assistencial e proteção aos que a respeitam. Assim, nesse espaço, são essas organizações que ganham o apoio da comunidade e sua forma de manter a ordem assume legitimidade. Em outras palavras, não se trata apenas do preenchimento da lacuna deixada pelo Estado, mas, principalmente, de uma ordem social mais ampla que produz uma cultura de periferização, na qual a violência é a marca que legitima o funcionamento desta classe, ensinando a comunidade, em particular as adolescentes, a viver e reagir com violência.

Em ambas as situações tratam-se de vivências da violência comunitária urbana que invade as vidas destas jovens mulheres abrigadas, restringindo ou impedindo sua circulação, deixando marcas indeléveis. Essa impossibilidade de convívio comunitário foi chamada de 'desterro' - uma forma de violência contra os adolescentes, cuja leitura é a do não-pertencimento ao contexto onde a pessoa viveu e estabeleceu as relações mais próximas.²² Dessa forma, os contextos de desenvolvimento da sociabilidade fundamental à experiência humana das adolescentes adquirem outros contornos, marcados pela vulnerabilidade/desafiliação,¹⁵ restringindo-lhes as oportunidades e levando a caminhos outros nem sempre favoráveis.

Encontramos também a percepção da influência do grupo de convivência para a aceitação da violência como forma de resposta às situações cotidianas, tais como o incentivo ao uso de drogas, cometer delitos, reagir com agressividade, ou mesmo relacionar-se com pessoas de má índole. Entendemos a importância da convivência com os pares na adolescência para a conformação dos relacionamentos interpessoais, contudo, pode produzir efeitos negativos quando, por exemplo, há a associação com jovens delinquentes, apesar de não ser claro se ter amigos delinquentes vem antes ou depois de ser um adolescente delinquente.⁵

A principal influência retratada por quatro adolescentes entrevistadas diz respeito ao uso de substâncias psicoativas, interferindo, inclusive, no retorno para casa, pois favorece o contato com o grupo de convivência da comunidade que estimula o uso de drogas, e torna difícil resistir à oferta destas substâncias. Muito colega da tua sala e de onde que tu mora usa crack. É isso que eu falo! Eu sou muito mente fraca! Eu vou mesmo! Pessoal me chamou, eu vou! [...] se eu ficar no morro, vai ser uma coisa que te atenta... tu vai, tu olha, tu passa, tu passa mais e cada vez mais... vai ter uma hora que tu pára pra comprar! (A9, 15 anos).

Aqui percebemos o reconhecimento das adolescentes sobre o prejuízo do envolvimento com as drogas e, concomitantemente, o empenho das mesmas em manterem-se afastadas desse contexto, como forma de autopreservação, ainda que isso signifique o afastamento do convívio familiar. Isto indica o movimento destas adolescentes para a transformação da realidade vivida.

O aprofundamento desta questão leva-nos a refletir sobre o poder da organização do tráfico no aliciamento de jovens para o consumo, venda ou outras atividades ligadas às drogas ("olheiro", "fogueteiro", "mensageiro"). Esta situação aponta um dos nexos causais entre drogas e violências: a troca perversa, talvez acrítica da oferta/promessa de ganhos financeiros no mercado ilegal das drogas, da anestesia da realidade vivida e da diversão por uma situação ainda mais opressora, seja pela menos-valia da vida dos que se envolvem no comércio das drogas, ou pelas repercussões orgânicas do uso, ou ainda pelo processo de estigmatização dos usuários. Outro aspecto que merece destaque é o fato de serem adolescentes curiosas pelas possibilidades de experimentação do mundo e ansiosas pelo reconhecimento e aprovação do grupo de convivência.

As adolescentes revelaram também a preocupação com o estabelecimento de relacionamentos comunitários que as prejudicava diretamente, ou que as incitava a atitudes consideradas errôneas, como roubar e reagir com agressividade. Estudo sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em situação de rua aponta que "como em todo grupo, na rua, a criança acaba por se submeter ao padrão de comportamento esperado, como, por exemplo, o uso de drogas e o cometimento de atividades ilícitas",^15:472 de forma que a participação em grupos caracteriza uma estratégia de sobrevivência nas ruas, considerando, principalmente, a violência deste espaço.

Quando a família não consegue fornecer um lugar social às suas crianças e adolescentes, como acontece nas famílias desestruturadas das adolescentes entrevistadas, o grupo as torna 'alguém', sujeitos de algo, ainda que esse algo seja a violência; o grupo fornece as condições para que consigam defender seu espaço social através do uso da força, da ameaça, do medo. Assim, mesmo percebendo a violência dessas relações, nossas protagonistas são impulsionadas a aceitar as regras dos pares para não sucumbirem a uma existência invisível.

Uma percepção um pouco mais ampla sobre a violência comunitária aparece de forma incipiente na fala de duas adolescentes, em relação ao preconceito gerado a partir do estigma de classe e/ou racial, demonstrando uma consciência mais crítica da sociedade e dos padrões em que estão inseridas: falam que eu sou cheia de marra... mas não é marra, tem que ter higiene! Nós já somos preto, pobre e ainda sem higiene?! Não rola, né?! (A9, 15 anos)

A referência ao preconceito racial tem fundamento. A população negra já soma 70% da população mais pobre do país, em contraposição à sua representação de apenas 15% no grupo mais rico que constitui 10% da população.²³ Além disso, encontrou-se dados que mostraram haver mais crianças e adolescentes negros pobres do que seus pares brancos ou mesmo que os adultos, independente da cor da pele. Assim, se agrega ao estigma de delinquente juvenil, além da pobreza, a cor da pele: negra.

As violências vividas no abrigo

A maioria das adolescentes entrevistadas ressaltou o abrigo como um espaço de acolhimento e oportunidades, enfatizando os diversos aspectos positivos da vivência no abrigo. Entretanto, algumas delas referem que a instituição onde se encontram não consegue proporcionar um espaço que favoreça a ressignificação de suas experiências traumáticas anteriores, que as levaram à situação de abrigamento. De fato, durante o desenvolvimento do estudo, foi possível observar a gama de dificuldades e impasses no manejo com os adolescentes abrigados, muitas vezes impulsivos, desrespeitosos, sem limites, autossuficientes, agressivos.

A vivência da violência no abrigo, segundo as adolescentes entrevistadas, está associada com as relações violentas, sobretudo, entre as adolescentes e os profissionais, mas também entre elas próprias.

As adolescentes identificam diversas situações de desrespeito e negligência por parte dos profissionais. O desrespeito do profissional aparece principalmente na forma de abuso do poder e pela convocação da polícia para resolver conflitos no abrigo, refletindo a dificuldade deles em lidar com as adolescentes sob seus cuidados, particularmente, no sentido de estabelecer os limites. Além da violência psicológica decorrente de tais atitudes, cabe destacar a criminalização das adolescentes implícita na convocação da polícia, o que reafirma para a sociedade e para as próprias adolescentes o estigma de delinquentes: umas [adolescentes abrigadas] vai pra delegacia quando briga! (A9, 15 anos).

As adolescentes continuam o esquadrinhamento do desrespeito praticado pelos profissionais no abrigo: são falas agressivas, que denotam ignorância, discriminação, humilhação e preconceito e remontam ao processo de estigmatização supracitado.¹

Por outro lado, é preciso ponderar sobre as falas das adolescentes sem desvalorizá-las. As próprias adolescentes relatam as relações violentas entre elas mesmas e para com os profissionais no abrigo, bem como é perceptível seu comportamento provocativo, intimidativo, muitas vezes desrespeitoso, parecendo constantemente testar os limites do outro. Além disso, há que se considerar as condições de trabalho desses profissionais: a precariedade de recursos humanos e materiais internos e externos (rede de apoio), o reduzido ou ausente espaço democrático e coletivo de gestão, as normas e rotinas institucionais imobilizadoras, a agressividade e arbitrariedade dos jovens, o despreparo para lidar com esses adolescentes e suas realidades cruéis, enfim, criam um ambiente propício à hostilidade em que o profissional pode sentir-se desrespeitado, desvalorizado, frustrado, impotente e violentado, comprometendo a qualidade de sua atuação.^9,24

Coaduna com o exposto a negligência dos profissionais do abrigo retratada pelas adolescentes entrevistadas principalmente como desatenção às suas necessidades/demandas. Referem-se à demanda de escuta profissional, de cuidado, de escolarização e de ocupação laboral - todos direitos legitimados pelo ECA, os quais deveriam ser garantidos pelo abrigo.²

Não é possível pensar um cuidado de enfrentamento da violência se a postura do profissional é opressora. Estudo anterior mostra o esforço dos profissionais cuidadores do abrigo por desenvolver ações educativas visando o enfrentamento da violência, contudo, também identifica em algumas situações uma prática educativa tradicional que tenta enquadrar o adolescente dentro dos padrões vigentes a partir de uma ótica autoritária de correção dos desvios.⁹

Há que se cuidar para que o abrigo não seja para as adolescentes mais um contexto cujas condições para o seu desenvolvimento podem estabelecer uma trajetória propiciadora de atos violentos. Assim, uma postura dialógica dos profissionais do abrigo (bem como de outros serviços que atendam essas adolescentes) é desejável para fornecer condições de serem protagonistas de suas vidas por outras vias que não a da violência.

CONCLUSÕES

A compreensão acerca da violência pelas adolescentes é pontual e bastante concreta, da ordem do vivido, tendo dificuldade em perceber as interligações, a complexidade do fenômeno. Fica idealizado que a violência é injustificável, mas ainda constitui sua forma de ver e estar no mundo e na prática torna-se o meio para resolver os problemas, sendo, portanto, considerada necessária para a manutenção da ordem.

O recorte de gênero sobre as particularidades das violências vividas pelas adolescentes, em situação de rua, diz respeito à histórica passividade e aceitação diante das situações de violência construída a partir de relações em que o poder está no outro e lhes cabe obedecer resignadamente este destino. Aprendem, principalmente, no lar vendo as relações agressivas de suas mães com seus companheiros, os irmãos assumindo sua virilidade a partir do envolvimento com o tráfico de drogas e/ou crime, sendo agredidas por pais e padrastos. Assim, apresentam-se mais como vítimas do que como agressoras, sofrem mais agressões cometidas por homens do que por mulheres, notadamente no âmbito familiar, envolvem-se com a prostituição, sofrem abuso sexual, vivenciam a gravidez como uma violência, toleram relacionamentos violentos como manifestação de afeto.

A precariedade econômica e, notadamente, afetiva, compõe o contexto familiar das adolescentes entrevistadas, fragilizando os vínculos e desestruturando o que deveria ser uma rede de apoio às jovens para o seu desenvolvimento como seres humanos e cidadãs. Esta fragilidade - e até ruptura, em alguns casos - dos laços familiares, que leva à desafiliação, pode ser responsável por parcela significativa no processo de decisão das adolescentes em abandonar o lar, constituindo mais uma violência em suas vidas. Verifica-se a necessidade do reforço no investimento ao apoio à família que promova uma maior coesão entre seus participantes, trabalhando a tolerância, a afetividade e o diálogo nas relações, bem como promovendo condições mais humanas e dignas de viver.

Apesar de se referirem apenas à violência comunitária e intrafamiliar que lhes são tangíveis, pudemos perceber que se associam também fatores sociais mais amplos como a desigualdade social e econômica a partir da organização capitalista de produção. Esta ordem injusta gera a pobreza em que estão inseridas em detrimento da riqueza observada nas ruas por onde passam; normas sociais que respaldam a ação policial coerciva e abusiva sobre os cidadãos, tratando-as como criminosas; a dificuldade de acesso à educação, gerando baixos níveis de escolaridade.

A família não lhes consegue promover uma afiliação sólida/eficaz, o Estado tampouco, parece restar a associação com grupos cujas atitudes e funcionamentos se assemelham ao padrão violento e perverso que aprenderam e que ajuda a manter o clima de aceitação da violência. A inserção em grupos de convivência que as levam a condutas antissociais parece, então, ser o caminho elegido para conferir-lhes alguma afiliação, contudo, algumas conseguem perceber os prejuízos dessas relações, apontando a possibilidade de enfrentamento por mecanismos próprios e/ou auxiliadas através de um cuidar dialógico.

Precisamos aproveitar a oportunidade de trabalho com as adolescentes em situação de abrigamento para discutir mais com as mesmas o processo de vulnerabilidade/desafiliação que vivenciam ao longo de suas vidas, suas raízes e repercussões, buscando com elas outros modos de viver, fortalecendo sua auto-estima e o potencial transformador da realidade. É claro que isto não pode ser desvinculado de mudanças nas políticas públicas de atenção aos adolescentes, que pressupõe a mudança na mentalidade da sociedade e dos profissionais sobre essas jovens, às quais lhes é oferecido muito pouco.

Recebido: 16 de fevereiro de 2011

Aprovado: 7 de novembro de 2011

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Mar 2012
• Data do Fascículo
  Mar 2012

Histórico

• Recebido
  16 Fev 2011
• Aceito
  07 Nov 2011