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Educar em Revista

versão impressa ISSN 0104-4060versão On-line ISSN 1984-0411

Educ. rev.  no.spe_1 Curitiba  2010

 

DOSSIÊ: TRABALHO DOCENTE: CONDIÇÕES, CONJUNTURA E CONTEXTO

 

Apresentação

 

 

Os objetivos desse dossiê se conectam com a ampliação da produção acadêmica brasileira e internacional sobre o Trabalho Docente, em particular buscando contribuir para a socialização da pesquisa que trata de investigar quem são e o que fazem os sujeitos docentes e em que condições se realiza o trabalho docente nas escolas no Brasil e no exterior, em artigos que analisam a produção bibliográfica do campo, que aprofundam a discussão teórica e de reflexão a partir de dados empíricos.

Os artigos do dossiê buscam também analisar em que medida as mudanças trazidas pelas novas regulações impactam na constituição das identidades e dos perfis dos profissionais da educação, avaliando as mudanças promovidas pelas recentes políticas para a educação básica no que se refere à organização e gestão escolar e suas consequências para a formação e carreira docente.

Os debates engendrados por esses artigos, assim, se apresentam com vistas a publicizar as questões mais atuais das políticas educacionais, tendo em vista, por exemplo, o advento do Plano Nacional de Formação do Professor e as possibilidades de se conhecer melhor os sujeitos docentes por meio do novo censo escolar.

Em relação a essa crescente procura por se conhecer melhor o trabalhador docente, a ação do Estado brasileiro tem buscado, nos últimos anos, ampliar o conjunto de informações sobre quem são os professores no Brasil. Isto se articula com o reconhecimento de que políticas para o trabalhador (carreira, salário, formação, etc.) demandam a identificação primeira de quem é o próprio trabalhador. Mas, ainda sabemos pouco sobre os professores, em parte porque a escola e os docentes têm passado por mudanças. A carreira docente tem ficado sujeita (ou pelo menos tem sido pressionada) a mudanças, as quais são fruto, em alguma medida, dos câmbios promovidos na política, organização e financiamento da educação pública, derivados das reformas educacionais dos anos 1990, presentes no Brasil e em boa parte da América Latina (e mesmo antes, em outras regiões do mundo).

Essas mudanças são movimentos na/da política educacional em vários sentidos. Não são uníssonas, nem unidirecionais. Mais recentemente, por exemplo, deparamo-nos com questões no campo das políticas nacionais para a educação que se propõem alterar aspectos importantes do perfil docente, destacadamente a lei federal do Piso Salarial Profissional Nacional dos professores (Lei 11.738/08) e as Diretrizes Nacionais para a Carreira do Magistério, que expressam, a seu modo, conquistas dos trabalhadores em educação. Assim, tais movimentos e, consequentemente, as possíveis mudanças a eles atribuídas são expressão das disputas próprias do campo da política. Se, de um lado, as reformas educacionais iniciadas nos anos de 1990 no Brasil intencionaram promover alterações na função docente, ampliando deveres e reduzindo direitos, por outro lado, a resistência dos trabalhadores docentes pode ter sido bastante forte para obstaculizar o ganho de terreno por aquela perspectiva e, ainda, pode ter oportunizado o surgimento de ganhos para a educação pública, no sentido da efetivação, ao menos na lei, de direitos a muito tempo reclamados. Contudo, não há dados que confirmem, por enquanto, o avanço dessas possíveis conquistas ou mesmo da sua insuficiência. Tanto porque são recentes, como porque há poucos estudos que avaliam tal dimensão e, como consequência, porque ainda não conhecemos bem os trabalhadores docentes.

No período pós-reformas temos visto a) a ampliação quantitativa da profissão docente; b) a crescente heterogeneidade do trabalho docente; c) os crescentes graus de desigualdade entre os docentes; d) a deterioração das recompensas materiais e simbólicas; e) crescentes consequências no plano subjetivo (TENTI FANFANI, 2007, p. 17-18). Alguns dos artigos desse dossiê tematizam esses elementos e se poderá observar que parte destas marcas do trabalho docente tem se confirmado no mundo todo e mesmo no Brasil, ainda que, como produto não uniforme da política, algumas delas podem não se apresentar de maneira mais efetiva em diversos locais, inclusive em nosso país.

As demandas por mais professores são evidentes no Brasil. O déficit educacional é enorme, mesmo com crescimento de mais de 40% na educação infantil na última década e de 30% no ensino médio (BRASIL, 1997 e 2007), há algo perto de 8 milhões de crianças de 0-3 anos de idade e 3 milhões de crianças de 4-6 anos de idade sem atendimento escolar. Na outra ponta, temos perto de 1 milhão de jovens entre os 14/15-17 anos de idade sem escola. Isto pode significar um desafio de termos de formar/contratar mais de 700 mil docentes para universalizar o acesso a toda educação básica regular. Isto sem contar a necessária ampliação do atendimento das modalidades educação especial e educação de jovens e adultos, bem como do incremento da qualidade educacional, o que implica em reduzir (como a tendência na legislação já mostra) a relação quantitativa aluno/docente, ampliar a jornada escolar, diversificar a oferta de novos conhecimentos/áreas na formação humana, na existência de suporte de substituição para o afastamento de professores para a formação continuada e na constituição/ampliação da hora-atividade. Todos esses elementos pressionam ainda mais pela ampliação na contratação de docentes.

Como vimos, há pressão por alterações na docência. As escolas tem sido instadas a assumir responsabilidades que outrora eram de outras agências (família, assistência social) e isso tem pressionado para mudanças nas funções docentes. Uma possível derivação desse movimento, segundo Tenti Fanfani (2007) é a heterogeneidade da profissão docente, dada a especialização que se apresenta como necessária para enfrentar a diversidade de novas tarefas que se apresentam e/ou a consequente adaptação à estas novas condições de trabalho, gerando uma espécie de profissional multifuncional. Carecemos, porém, de estudos que mostrem com mais detalhes como isso tem se operado nas escolas brasileiras: a existência e amplitude desse fenômeno, como os professores tem lidado com ele, os impactos desse movimento na carreira e no cotidiano docente.

Outro elemento destacado por Tenti Fanfani é a desigualdade crescente entre os trabalhadores docentes. As reformas educacionais teriam promovido uma espécie de diferenciação entre os docentes, colocando-os hierarquicamente em níveis de carreira e de condições de trabalho muito desiguais e praticamente insuperáveis. No Brasil, isso tem se apresentado de maneira muito evidente nos planos de carreira pós-LDB, uma vez que as exigências legais quanto à carreira docente parecem ter sido utilizadas como explicação pelos administradores públicos para as readequações nos mecanismos de progressão e promoção funcional, de sorte que cada vez mais tem se tornado difícil os profissionais ascenderem aos últimos níveis de carreira, gerando uma espécie de miragem: o profissional vê o final da carreira mas não pode alcançá-la, em um fenômeno parecido com as diversas formas de discriminação explicitadas nos fenômenos do tipo glass ceiling (HULTIN, 2003).

E, por fim, a deterioração das recompensas materiais e simbólicas e os impactos disso tudo no plano subjetivo do trabalhador docente. Todo esse movimento de câmbio na condição docente, pós-reformas educacionais dos anos 1990, é passível de melhor investigação, como dissemos. Todavia, o elemento que parece mais evidente desse processo é a queda no reconhecimento do trabalho. O trabalho docente tem se mostrado como um campo de trabalho complexo (e cada dia ainda mais!), com profissionais progressivamente mais capacitados, mas que não tem recebido a recompensa devida pelo esforço e pelos desafios (também cada dia mais complexos!) que se lhes apresentam. As consequências disso aparecem no adoecimento dos trabalhadores e no desânimo de muitos em seguir adiante (CALDAS, 2007). Trata-se de salário, mas trata-se, quiçá ainda mais, de reconhecimento social (o que também se expressa por melhores salários) ao seu trabalho e ao esforço em se fazer mais qualificados para o enfrentamento daqueles desafios.

As formas como os artigos desse dossiê procuram tematizar alguns desses elementos e incluem outros são diversas. A abertura da coletânea é feita pelo artigo Os trabalhadores docentes e a construção política da profissão docente no Brasil, de autoria de Dalila Andrade Oliveira (UFMG). Nesse artigo, a autora apresenta uma análise sobre a profissão docente no Brasil, identificando que o surgimento e crescimento desse fenômeno se articula com o crescimento exponencial e a necessária organização dos sistemas escolares. O trabalho discute com a literatura especializada no campo e considera duas grandes vertentes nos estudos sobre a profissão docente. A primeira, a autora denomina de vertente pedagógica humanista, calcada fortemente na análise da formação docente, elemento que se torna constituidor basal da identidade profissional. De outra parte, temos a vertente sociológica, na qual a profissão docente é tomada relacionalmente ao mundo do trabalho e a outros elementos da vida social. O artigo nos mostra ainda como a profissão docente tem sido posta a pressões e câmbios derivadas das regulações constituintes e constituídas no âmbito das reformas educacionais dos anos 1990. Tais reformas podem ter provocado ou estar provocando (uma vez que ainda em curso...) mudanças significativas e, com isso, um novo perfil e identidade de trabalhador docente podem ter emergido/estar emergindo. Essas mudanças têm reflexos nas faces do trabalho docente que se referem ao objeto do trabalho e no que se relaciona à organização do trabalho propriamente dito.

O artigo seguinte é de autoria do já citado Emílio Tenti Fanfani (UNESCO/UBA), denominado Los que ponen el cuerpo: El profesor de secundaria en la Argentina atual. Neste artigo, o autor italoargentino nos apresenta uma discussão sobre as condições do professor da escola secundária argentina, que, a espelho do que ocorre em boa parte do mundo, encontra-se em crise, dado que o modelo tradicional predominante nessa etapa de ensino não é capaz de enfrentar os dilemas sociais e educacionais contemporâneos, mas, ao mesmo tempo, tal modelo parece perdurar e não se tem apresentado outro capaz de substituí-lo. Os docentes e os alunos tem mudado, assim como a sociedade tem cambiado, mas a escola secundária não tem acompanhado essas mudanças. Com base, então, em dados do Censo Nacional dos Docentes da Argentina, Tenti Fanfani produz um amplo panorama sobre quem são os docentes da escola secundária no país vizinho e os dilemas do seu cotidiano de trabalho. O artigo articula algumas ideias muito importantes para a necessária reflexão acerca dessa etapa de ensino e sobre a educação escolar em geral, evidenciando que é muito complexo se avaliar (os resultados do) o trabalho docente porque os possíveis impactos de um docente em especial sobre a formação geral dos alunos são dificilmente isoláveis de outros fatores intra e extraescolares e, ademais, muitas vezes os resultados do trabalho docente e escolar só se fazem perceber muito tempo após o encerramento da ação da própria escola, isto é, somente são percebidos ao longo da vida. A síntese, ao final do texto, pontua as dificuldades que se apresentam aos docentes, chamando-nos a atenção para o fato de que elas derivam, em boa proporção, do crescimento dos processos de escolarização, os quais, por opção política e administrativa dos sistemas de ensino, não vem articulados com a devida ampliação das condições de qualidade para o trabalho docente.

Claude Lessard e colaboradores (Universidade de Montreal) nos trazem no artigo O desempenho no trabalho dos educadores canadenses: o peso relativo da tarefa, as condições de ensino e as relações entre alunos e equipe pedagógica, uma leitura acerca da evolução da população escolar e das numerosas responsabilidades do papel do educador e em que medida tais elementos incitam os pesquisadores a questionarem sobre o estado do corpo docente. Neste artigo, a partir de dados empíricos e recentes obtidos entre os docentes canadenses, os autores tratam do desempenho dos educadores nesse trabalho complexo e em plena evolução que é o ensino, como também pelos fatores que explicam sua variação. Os resultados evidenciados no texto mostram que o rendimento do trabalho docente está associado de modo significativo à carga e às condições de trabalho e, por outro lado, às relações sociais que cercam o exercício cotidiano da profissão, mas de maneira que a influência das relações sociais é mais importante que aquela das condições de trabalho. O estudo mostra ainda que as relações com os alunos exercem uma influência mais intensa que outros fatores, de sorte que quanto mais as relações são gratificantes, mais os professores têm a tendência de atribuir um desempenho positivo à profissão. De outra parte, os autores mostram que as relações difíceis com os alunos têm um efeito nefasto sobre a experiência profissional dos educadores.

O conhecimento sobre os trabalhadores docentes demanda também uma leitura sobre a produção acadêmica que os toma como objeto de estudo. O artigo de Adriana Duarte (UFMG), intitulado A produção acadêmica sobre Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil: 1987-2007, tem por objetivo apresentar estudo quantitativo concernente às produções acadêmicas (dissertações e teses) sobre o trabalho docente na educação básica no período de 1987 a 2007. O que move o sentido deste trabalho é, especialmente, que não parece possível avançar na investigação sobre o trabalho docente sem a disposição em se conhecer e analisar a amplitude do campo de conhecimento. A fonte básica utilizada pela autora para levantamento dos trabalhos foi o "Banco de Dissertações e Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES" e a busca se deu por meio de diversos descritores, derivados da categoria principal "trabalho docente". O trabalho apresenta como resultado o conjunto de trabalhos produzidos, a ordenação por períodos históricos, os principais aspectos investigados, a difusão de subtemas ao longo do tempo, os níveis e as etapas da educação pesquisadas e os locais de produção. A autora produz uma ampla sistematização dos dados encontrados e de proposição de hipóteses de investigação para uma futura elaboração de um estado da arte sobre a pesquisa acerca do trabalho docente.

Na sequência, temos nesse dossiê, por meio de dois artigos, o tratamento de aspectos do trabalho docente nas duas pontas da educação. O primeiro desses artigos é o de Lívia Fraga Vieira (UFMG) e Gizele de Souza (UFPR), Trabalho e Emprego na Educação Infantil: segmentações e desigualdades, no qual a educação infantil é analisada tomando-se os resultados de uma pesquisa empírica sobre situações de trabalho e emprego nas instituições desta etapa de ensino no Brasil, evidenciando o caso de Belo Horizonte-MG, que é bastante representativo da realidade dos grandes centros urbanos brasileiros na oferta de creches e pré-escolas. O artigo efetuou um amplo levantamento de fontes documentais, legislação, estatísticas, entrevistas e observações, com o intuito de evidenciar as relações entre as tipologias das instituições de educação infantil e as formas de contratação, carreira, salário e condições de trabalho. As situações analisadas pelas autoras fazem referência aos estabelecimentos de ensino público e privado e o trabalho ainda lidou com informações coletadas junto aos empregadores às representações sindicais/associativas dos profissionais, em ambos os setores (público e privado). O trabalho conclui mostrando a existência de profissionais com status e formação/qualificação um tanto diferenciados e com variadas modalidades de relações de emprego e trabalho, o que evidencia um processo de precarização no exercício profissional na educação infantil e reclama, ao mesmo tempo, por uma demanda crescente pela profissionalização no campo investigado.

O outro artigo trata do trabalho docente no ensino superior. De autoria de Olgaíses Maués (UFPA), o trabalho A reconfiguração do trabalho docente na educação superior, objetiva analisar o trabalho docente nesse nível de ensino e mostra como o tema vem ganhando destaque na literatura em função das nuances que tem acompanhado essa atividade. A análise da autora enfoca algumas das recomendações emanadas de conferências regionais, nacionais e internacionais ocorridas nos últimos anos sobre a educação superior e estabelece relações entre elas e o papel que a Universidade vem assumindo. As transformações pelas quais a educação superior vem passando como consequência da Reforma do Estado e dos reflexos mais visíveis dessas mudanças no trabalho docente, também são abordadas pela autora, que conclui mostrando o impacto dessas políticas, bem como as novas demandas postas para o docente do ensino superior.

Por fim, os dois trabalhos voltados a discutir a formação do trabalhador docente. Ambos abordam a experiência do Programa Escola de Gestores, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Todavia, no primeiro deles, tal experiência é cotejada de maneira mais ampliada ao Programa Nacional de Formação Docente. Trata-se do trabalho de Márcia Angela da S. Aguiar (UFPE), intitulado A Política Nacional de Formação Docente, o Programa Escola de Gestores e o Trabalho Docente. O artigo aborda a política nacional de formação de docentes da Educação Básica, focalizando o curso de especialização em gestão escolar oferecido pelas universidades federais, no âmbito do Programa Nacional Escola de Gestores, promovido pelo governo federal em articulação com as secretarias estaduais de educação. A autora destaca a ação dos atores envolvidos no Programa e problematiza as condições de oferta do curso nas Instituições Federais de Ensino Superior e as repercussões no trabalho desses profissionais.

O seguinte texto a abordar a Escola de Gestores e o último trabalho desse dossiê, é o artigo Diretores de escolas públicas: aspectos do trabalho docente, de Ângelo Ricardo de Souza e Andréa Barbosa Gouveia (UFPR), que apresenta uma discussão sobre alguns aspectos do trabalho docente concernente à função de diretor escolar na educação pública brasileira. Os autores trabalham com alguns elementos conceituais como a definição da função dirigente escolar e as respectivas noções de carreira e remuneração, cotejadas às diferentes faces desse tipo de trabalho. Na segunda parte do artigo, desenvolve-se uma análise sobre os diretores escolares no Brasil e no Paraná, sendo que para aqueles tomam os dados da base nacional do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB de 2007 -, e para estes utilizam uma base de dados própria dos autores, construída com respostas a questionário aplicado aos diretores que participaram do programa de formação Escola de Gestores, na modalidade EAD, entre 2008 e 2009, na Universidade Federal do Paraná. O artigo conclui evidenciando que este programa tem contribuído para a formação dos gestores escolares, em especial na face política do trabalho do dirigente escolar e menos na face pedagógica da escola, mas aponta a necessidade de se conhecer mais e melhor os trabalhadores docentes que ocupam as funções de dirigentes escolares, com vistas a se saber mais sobre a natureza desse trabalho, dadas as consequências na noção de carreira, remuneração, formação inicial e continuada dos diretores escolares, bem como nas formas de provimento desta função.

Nossa expectativa com esse dossiê é a de ampliar a interlocução no campo de pesquisas sobre o trabalho docente, para tanto, buscamos garantir a diversidade de abordagens aqui apresentada. Esperamos que o leitor encontre nesses artigos algumas respostas sobre suas inquietações acerca do trabalho docente, mas, em especial, que dialogue conosco e com os autores do dossiê na construção de caminhos teóricos e metodológicos para a elaboração de novas questões de pesquisa e para lidarmos com aquelas que ainda não fomos capazes de responder.

 

Curitiba, setembro de 2010.
Prof. Dr. Ângelo Ricardo de Souza (UFPR) Profa. Dra. Dalila Andrade Oliveira (UFMG)
Organizadores

 

REFERÊNCIAS

HULTIN, M. Some take the glass escalator, some hit the glass ceiling? Career consequences of occupational sex segregation. Work and occupations, v. 30, n. 1, p. 30-61. 2003.         [ Links ]

TENTI FANFANI, E. La condición docente: análisis comparado de la Argentina, Brasil, Perú y Uruguay. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, 2007.         [ Links ]

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CALDAS, A. R. Desistência e Resistência no Trabalho Docente: Um Estudo das Professoras e Professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Curitiba. Tese de Doutorado (Educação). Curitiba: UFPR, 2007.         [ Links ]

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