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Cadernos Pagu

versão On-line ISSN 1809-4449

Cad. Pagu  no.47 Campinas  2016  Epub 22-Ago-2016

http://dx.doi.org/10.1590/18094449201600470015 

PRAZER E PERIGO: 30 ANOS DE DEBATE

O Brasil é um paraíso sexual - para quem?*

Júlio Assis Simões** 

**Departamento de Antropologia, FFLCH/USP, coordenador do Núcleo de Estudos dos Marcadores Sociais da Diferença da USP. juliosimoes@usp.br


Resumo

A partir do confronto entre imagens contrastantes da brasilidade associadas à sexualidade, ensaio uma discussão sobre os sentidos teóricos e políticos mutáveis que podem assumir as reflexões sobre as conexões entre prazeres e perigos, no que diz respeito tanto ao feminismo quanto às questões de diversidade sexual e de gênero. Procuro explorar a tensão constante e produtiva entre esses ideais contraditórios como narrativas que têm eficácia na construção de compreensões e vivências sociais de gênero e sexualidade.

Palavras-Chave: Gênero; Sexualidade; Desejo; Feminismos; Violência; Brasil

Abstract

Starting by confronting two contrasting images of Brazilianness associated with sexuality, I develop a discussion about the changing theoretical and political meanings that can take on reflections regarding the connections between pleasures and dangers, concerning both feminism and sexual and gender diversity issues. I try to explore the constant and productive tension between these contradictory ideals as narratives, which are effective in constructing social ways of understanding and experiencing gender and sexuality.

Key words: Gender; Sexuality; Desire; Feminisms; Violence; Brazil

Em uma passagem de seu livro Laughter out of place: race, class, violence and sexuality in a Rio shantytown1, a antropóloga estadunidense Donna Goldstein conta um episódio por ela vivido em Nova York, numa conversa ocasional com um desconhecido. Um homem mais velho (“de mais de 65 anos, certamente aposentado”, conforme ela descreve), a quem acabara de contar que tinha estado no Brasil. “Brasil!” – o homem então exclamou e passou a falar com entusiasmo sobre o tempo em que ele próprio passara no Rio de Janeiro, havia trinta anos, e que, segundo suas palavras, “jamais iria esquecer”: “Quantas mulheres lindas, praticamente nuas, pelas praias. Um paraíso! Simplesmente um paraíso!” Passados alguns instantes em que o senhor parecia entregue aos seus devaneios e lembranças, ele se voltou novamente à antropóloga e achou por bem acrescentar: “Para homens, é claro. Um paraíso para homens” (Goldstein, 2003:228).

Há certamente muitas coisas a explorar nessa anedota, dado o confronto de perspectivas de gênero, de nacionalidade, de idade – para não falar de eventuais mal-entendidos implícitos sobre orientação sexual. O que ela reitera, a princípio, é a representação recorrente do Brasil como um país em que a relação com o corpo e com a sexualidade se reveste de uma atitude positiva, lúdica, de desinibição e fruição, realçada em contraste com valores e sensibilidades mais circunspectas e puritanas. Ao mesmo tempo, o adendo final do interlocutor de Goldstein já adverte que tal representação pode ser vista, sobretudo, como uma fantasia masculina acerca de uma multiplicidade de mulheres exóticas, atraentes, sexualmente dispostas e disponíveis. Não é difícil ir um pouco mais longe e considerar, como talvez o fizessem algumas feministas, que se trata mesmo de um conto de homens para homens, à custa ou à revelia das próprias mulheres, embora se apresente com a força de um comentário coletivo da brasilidade, produzido e compartilhado por nativos e estrangeiros, homens e mulheres.

Goldstein se vale dessa anedota justamente para introduzir sua discussão crítica do discurso da positividade sexual e da triunfante “carnavalização do desejo” atribuída ao Brasil a partir das paisagens de exuberância e descontração das praias cariocas.2 Seu argumento é que se trata de uma verdade parcial, consistindo em grande medida numa visão masculinista do desejo e da transgressão. Embora parcial, está na base das narrativas e formulações mais influentes sobre classificações e ideologias sexuais predominantes no Brasil, conformando um discurso de grande potência e pregnância, naturalizado e normalizado no fluxo da vida cotidiana por homens e mulheres – contra o qual, sustenta Goldstein, é extremamente difícil elaborar visões contrapostas e alternativas, a não ser na forma pontual e ambivalente do humor.

Tendo em vista questões colocadas pela reflexão sobre a sexualidade nas interconexões entre prazeres e perigos, tomo o argumento de Goldstein como a própria autora o propõe: provocação e convite ao debate. Se estamos num terreno de “verdades parciais”, ou de meias-verdades, talvez seja bom salientar desde já que imagens e narrativas do Brasil como paraíso erótico convivem e concorrem há bom tempo com outras representações que buscam realçar justamente o contrário: que o Brasil é um inferno onde prevalecem o sexismo, o machismo, a homofobia, a transfobia. Isso é, em boa parte, decorrente da agenda dos movimentos legitimamente engajados nas lutas contra a discriminação de sexualidade e gênero, que tematizam a violência num contexto em que ela, inclusive em suas representações extremadas de brutalização, também é constitutiva das experiências de sexualidade de considerável parcela das mulheres e das chamadas pessoas LGBT.

Perceber o Brasil predominantemente como uma sociedade de “fronteiras espantosamente porosas do sexo” (Fry, 2005:50) ou como um campeão mundial de violências contra mulheres e contra LGBT decorre, em grande parte, de situações e posicionamentos que alcançam determinadas expressões nos embates políticos, especialmente aqueles travados nas lutas de gênero e sexualidade. Essas imagens produzem tanto quanto disfarçam. Não se trata, portanto, de confrontá-las como se fossem excludentes. Elas envolvem articulações complexas e mutáveis entre prazer e perigo. Mais especificamente, elas remetem a uma “zona fronteiriça” em que norma e transgressão, consentimento e abuso, prazer e dor convivem, tensionam-se, sofrem deslocamentos (Gregori, 2010). É da tensão constante e produtiva desses ideais contraditórios que busco tratar: não como simulacros, mas como narrativas que têm eficácia na constituição de modos sociais de entender e sentir gênero e sexualidade, prazeres e perigos.

Acima e abaixo do Equador

Carole Vance começa o artigo de abertura da clássica coletânea “Pleasure and danger: exploring female sexuality”, afirmando o poder estruturante da tensão entre perigo sexual e prazer sexual na vida das mulheres:

A sexualidade é um terreno de constrangimento, repressão e perigo, tanto quanto de exploração, prazer e agência. Focalizar somente o prazer e a gratificação deixa de lado a estrutura patriarcal na qual atuam as mulheres; todavia, falar somente da violência e da opressão sexuais deixa de lado a experiência das mulheres em termos de agência e escolha sexual, e aumenta, mesmo sem querer, o terror e o desamparo sexual em que as mulheres vivem (Vance, 1992:1).

Produto de uma célebre conferência realizada no Barnard College, em Nova York, em 1982, a coletânea se destinava a questionar uma ampla tendência de reflexão feminista, de origem euroamericana e puritana, que, desde o final do século XIX, insistira no perigo posto às mulheres pela sexualidade masculina, tida largamente como violenta, predatória e objetificadora. Tratava-se de combater um ponto de vista que concebia a sexualidade principalmente (senão exclusivamente) como terreno de constituição da opressão de gênero.

As contribuições da coletânea voltavam-se contra expressões dessa tendência conservadora, puritana, antissexo, que reapareciam nas posições assumidas pelo feminismo radical, em particular no movimento antipornografia estadunidense. Desde o final dos anos 1970, ao longo da década de 1980, o feminismo radical elegera a pornografia como alvo principal no combate à violência contra mulheres, tendo se mobilizado também contra a prostituição, o sadomasoquismo e a promiscuidade sexual. Em contraposição a essa onda normatizadora, o projeto da conferência e a coletânea dele resultante faziam um chamado vigoroso à importância de explorar o desejo, o prazer e as escolhas sexuais das mulheres, de reivindicar uma sexualidade feminina mais ativa e diversa.

Esse esforço por ampliar a discussão sobre a sexualidade para além dos modelos de dominação de gênero muitas vezes baseou-se numa confiança no potencial liberador do prazer, desde que alcançado mediante relações igualitárias e mutuamente consentidas. Por conseguinte, nem sempre envolveu um exame mais detido das articulações históricas e sociais entre prazer e perigo no seio das relações eróticas.3

Essas preocupações parecem ter sido ofuscadas pelo embate político daquele momento. Chama a atenção o modo como as colaboradoras da coletânea diagnosticavam uma virada à direita na política estadunidense de então, na forma de uma cruzada moral que reagia aos movimentos de liberação sexual dos anos 1960 e 1970 e apelava precisamente ao sentimento de vulnerabilidade sexual das mulheres. Como sintetizou Carole Vance:

A direita está tentando reimplantar os acordos sexuais tradicionais e o vínculo, antes inexorável, entre reprodução e sexualidade. Dessa forma, a direita oferece um projeto completo de prática sexual que, em parte, encontra eco no temor das mulheres frente à imoralidade e ao perigo sexual. Para dar uma resposta de forma convincente, como feministas, não podemos abandonar nossa visão radical da teoria e da prática sexual. Muito ao contrário: devemos nos aprofundar nelas e ampliá-las, de modo que mais mulheres sintam-se animadas a identificar-se e a agir segundo seus próprios interesses sexuais (Vance, 1992:2-3).

Muitas e muitos de nós poderiam reconhecer semelhanças entre esse diagnóstico político-cultural com o momento que temos atravessado no Brasil. Nas duas últimas campanhas eleitorais à presidência da República, questões ligadas a sexualidade, aborto, casamento gay, identidade de gênero pautaram de forma surpreendentemente central, ao lado das habituais demandas sociais e econômicas (mas, às vezes, até as ofuscando), o debate e os movimentos dos candidatos principais em disputa. Porém, naqueles anos que correspondiam aos debates desembocados na coletânea “Prazer e perigo” – da segunda metade dos 1970 ao começo da década de 1980 – a atmosfera no Brasil era um tanto diferente. Vivíamos o desgaste da ditadura militar, ainda sob sua repressão política. E vivíamos também uma crescente “explosão discursiva” sobre sexualidade, que correspondia também aos anos de formação do moderno movimento feminista no Brasil, assim como do movimento negro e do movimento homossexual.

Quase no mesmo momento da publicação de “Prazer e perigo”, em 1983, era publicado “Sexualidade da mulher brasileira: corpo e classe social no Brasil”, por Rose Marie Muraro – ambicioso estudo baseado em entrevistas com homens e mulheres de classe média do Rio de Janeiro, do campesinato de Pernambuco e do operariado de São Paulo. Na introdução a Sexualidade da mulher brasileira, Muraro relembra um episódio que se tornou relevante para a história do feminismo brasileiro: a vinda da feminista norte-americana Betty Friedan ao Brasil, para o lançamento de seu livro em português, A mística feminina, a convite da Editora Vozes, para a qual Muraro trabalhava. Isso se deu em março de 1971. Para Muraro, esse episódio “constituiu... o evento mais explosivo em relação à discussão pública da condição da mulher no Brasil naquela época”:

Pensávamos, então, no início da década de 70, em que era rigorosamente vedada a prática política, que os problemas de comportamento começavam a vir à tona, por esse motivo, com bastante força. Vivia-se no Brasil de então a fase hippie (Muraro, 1983:13).

Escrevendo também em 1983 e também relembrando o começo dos anos 1970 no Brasil, Peter Fry e Edward MacRae vão na mesma linha:

Se não era possível criticar publicamente o regime ou o sistema econômico, questionavam-se as bases da vida cotidiana. Vivia-se comunitariamente, experimentavam-se novas formas de consciência propiciadas pelo uso de drogas e, o que é mais importante para nós aqui, colocava-se em questão a moral sexual (Fry; MacRae, 1983:20).

A primeira metade da década de 1970 correspondeu aos nossos anos de chumbo, o período mais violento de perseguições, torturas e assassinatos cometidos pelos órgãos da repressão política. Paradoxalmente, porém, esse foi também um tempo de crescimento da economia e de grande efervescência artística e de contestação cultural no país. Com a grande imprensa manietada pela censura, surgiram jornais alternativos, fora das grandes empresas de mídia, em formato tabloide, que funcionaram como veículo de informação e difusão não apenas de crítica política, mas da “contracultura”, do underground e do “desbunde”. Uso de drogas, psicanálise, expansão da consciência, cultos afro-brasileiros, corpo, vivência comunitária, liberação sexual, androginia e moda unissex passaram a compor um conjunto de temas e valores centrais de interesse, discussão e experiência para uma parcela da juventude de classe média da época. Ainda que a maior parte dessa juventude estivesse envolvida na euforia consumista dos breves anos de prosperidade econômica propiciados pela ditadura e mais distante da política institucional ou da oposição de esquerda (tal como era então entendida), muitas dessas experiências foram vividas e sentidas como contestações de caráter político. Setores do próprio regime não deixaram de perceber isso, aliás, buscando manter vigilância e controle da moral, dos costumes e da vida pública por meio de censura, policiamento ostensivo e ameaças de repressão judicial.4

Essa cena se ampliou com publicações, pesquisas, organizações, movimentos, que desafiaram a moral sexual tanto quanto os comportamentos convencionais masculinos e femininos e a própria separação entre política e vida cotidiana, apesar do cerco da ditadura militar. Sob vários aspectos, é contrastante com a cena em que Pleasure and danger veio à luz e à qual se contrapôs. Talvez se possa dizer que, de certa maneira, ela componha um horizonte de imaginação parecido ao que as autoras de “Prazer e Perigo” pretendiam alcançar, visto que a crescente visibilidade conferida às formas de opressão de gênero e sexualidade ia de braços dados com certa celebração dos poderes da experimentação vinculados ao corpo e ao prazer. Esse foi, com efeito, um período privilegiado de reelaborações em torno da autorrepresentação ideológica recorrente da distinção do Brasil como nação e povo, que enfatizava uma atitude peculiar, ambiguamente celebradora da sexualidade. E que teve o efeito de recolocar a sexualidade como chave para a compreensão da realidade brasileira em diálogo com os processos culturais e políticos mais amplos de transformação das vivências de sexualidade e intimidade.5

Percepções parciais

Examinando a fortuna crítica dos trabalhos produzidos sobre sexualidade nesse momento nas ciências sociais brasileiras, Goldstein nota que a balança pendeu favoravelmente às pesquisas e reflexões que tomaram por objeto a homossexualidade masculina, a partir das formulações de Peter Fry (1982). Já o trabalho de Rose Marie Muraro, que Goldstein considera possivelmente representativo de um pensamento feminista brasileiro sobre sexualidade, teria recebido muito menos atenção. Goldstein elenca algumas razões para explicar isso. Primeiramente, nota que a literatura feminista produzida no Brasil é vista como demasiado “essencialista”. Em segundo lugar, sugere ter nela predominado uma vertente que privilegiou uma pauta de questões associada a lutas gerais e ao grande movimento de oposição contra a ditadura, em detrimento de uma agenda crítica que focalizasse sexualidade e dominação masculina, caricaturada por parte da mídia da época como movimentos “burgueses, imperialistas de ódio ao homem” (Alvarez, 2000:389).

Outra razão – “possivelmente mais forte”, acredita Goldstein – é que a literatura feminista sobre sexualidade seria percebida como portadora de uma visão demasiadamente “negativa” da sexualidade. Goldstein acredita que o sucesso da produção antropológica sobre homossexualidade masculina teria a ver com o fato de ter se dedicado a explorar os aspectos mais lúdicos e permissivos da transgressão erótica e não estariam tão interessados nos aspectos mais normativos das relações de gênero tradicionais.

Assim, se, de um lado, Goldstein reconhece que esse primeiro interesse em homoerotismo masculino na “cultura sexual” brasileira representa “um caso corajoso e excepcional de estudos e pesquisas” que em vários aspectos “antecipa a emergência da teoria queer no contexto europeu e americano”, de outro, teria contribuído (mesmo sem querer) para obscurecer a pesquisa acerca de outras formas de sexualidade e para manter ocultos outros discursos, notadamente os que marcariam o ponto de vista de mulheres. De fato, a autoria questiona, na literatura feminista brasileira, o que considera ser “a ausência de uma crítica feminista das relações de poder marcadas pelo gênero e das relações heterossexuais normativas” (Goldstein, 2003:235).

Um breve exame dessas críticas pode revelar percepções parciais. No que diz respeito ao “essencialismo”, cabe salientar, junto com Adriana Piscitelli, Maria Filomena Gregori e Sergio Carrara, que certas análises de sexualidades heterossexuais aprisionam gênero “numa distinção binária, na qual sexualidade é atravessada por uma fronteira clara entre homens e mulheres”, estabelecendo assim “uma continuidade entre ‘sexo’ e gênero, mesmo quando levam em conta uma ampla série de diferenciações” (Piscitelli, Gregori e Carrara, 2004:17). Isso poderia ser devido a que boa parte dessa produção tende a focalizar ou pressupor a existência de identidades de gênero e de identidades sexuais coerentes e estáveis. O trabalho de Muraro dificilmente escaparia dessa crítica, com sua ênfase na diferença fundamental entre uma sexualidade feminina “difusa” e uma sexualidade masculina “genitalizada”, que parece vir muito mais de pressupostos conceituais da própria autora do que das evidências trazidas na pesquisa.6 Mesmo chamando a atenção para mudanças que estariam acontecendo nas “classes médias”, no sentido de maior igualização entre os sexos, que se expressaria na recusa das mulheres “a satisfazer o desejo masculino de forma indiscriminada”, Muraro entende que tais mudanças evidenciam o ponto fundamental de que “o desejo da mulher é diferente do desejo do homem: ela deseja erotizar uma relação que leve em conta corpo e psiquismo, enquanto o homem, em geral, tende a parar na sexualidade física” (Muraro, 1983:328-329). Aqui, Muraro, a seu modo, se aproximava de certas linhagens de feminismo diferencialista, pensando a sexualidade em termos de um complexo de determinações biológicas, psíquicas e sociais, uma “economia libidinal” geradora de diferenças essenciais entre homens e mulheres.

A questão da oposição e/ou articulação entre lutas de gênero e luta política mais ampla no feminismo brasileiro é certamente mais complexa e não poderá ser tratada a contento nos limites desta reflexão. Cabe observar, de todo modo e em concordância com diversas apreciações críticas, que uma vertente poderosa do que significava ser uma feminista no Brasil, ao longo dos anos 1970 e entrando na década seguinte, envolvia uma espécie de “dupla militância” que procurava tanto aprofundar a análise e a consciência da opressão de gênero quanto fazer avançar a luta em geral, notadamente na oposição à ditadura (Alvarez, 2000:389-390). Nesse sentido, o feminismo brasileiro desse período acaba por enfatizar a reivindicação por igualdade política e de direitos diante da sociedade e do Estado. Conforme sintetizou Lia Zanotta Machado:

A construção de uma categoria de mulheres pelo feminismo brasileiro se deu na dimensão política pela adesão à luta pela democratização, pela adesão ao combate à desigualdade de classes e pela proposta de direitos iguais entre homens e mulheres. (...) Era como se tanto houvesse uma identificação de situações e posições sociais entre as mulheres que possibilitasse uma identificação política, como abrangesse a diversidade entre elas. Buscava-se construir reivindicações comuns diante da sociedade e do Estado, por uma cidadania plena nas esferas pública e privada (Machado, 2014:18).

A primazia do clamor por igualdade política e social no feminismo brasileiro pode ter deixado o debate sobre identidade e diferença em segundo plano, mas não privou a reflexão teórica feminista brasileira de esforços de crítica das relações de poder e da violência marcadas pelo gênero e das relações heterossexuais normativas. Remeto aqui às competentes revisões já feitas a esse respeito (Heilborn e Sorj, 1999; Debert e Gregori, 2008; Grossi, 2010; Machado, 2014). Vale notar que a crescente incorporação crítica do conceito de gênero na produção brasileira permitiu ultrapassar a polarização entre as categorias essencializadas de “homem” e “mulher”, abrindo espaço para a consideração de uma multiplicidade crescente de noções sexuadas de pessoa, ou de gêneros em processo, construídas, aprendidas e aplicadas em situação, entrelaçadas com outras posicionalidades e agenciamentos, nas encruzilhadas de diferentes ordens de hierarquia e estratificação.

Um dos primeiros efeitos dessa sofisticação na análise de gênero foi precisamente problematizar a visão das mulheres como vítima, por meio de um esforço de compreender as relações masculino/feminino dentro de um campo de significações referido às diferenças sexuais culturalmente construídas. Mariza Corrêa, uma das pioneiras nesse empreendimento intelectual, lembra um episódio ilustrativo do tipo de tensões políticas e intelectuais que essa perspectiva relacional poderia implicar:

Lembro-me das críticas que recebi de um grupo feminista quando escrevi um artigo resumindo os dados de minha dissertação de mestrado [publicada como Morte em família, Rio de Janeiro, Graal, 1983] e no qual mostrava que os agentes do sistema jurídico, justamente por compartilharem a visão das feministas sobre as mulheres, isto é, por considerá-las fracas e vítimas potenciais da dominação masculina, tendiam a favorecê-las com penas mais leves e a absolvição nos julgamentos de crimes passionais. O artigo não foi publicado (Corrêa, 1998:49-50n).

Fronteiras móveis

Soa mais estranha a sugestão de que os estudos de homossexualidade no Brasil tenham contribuído para privilegiar a dimensão lúdica e carnavalesca da sexualidade em prejuízo de uma preocupação com hierarquias e relações de poder marcadas pelo gênero. Peter Fry (1982) no influente artigo em que discutira dois sistemas concorrentes de classificação da sexualidade masculina, salientara justamente a hierarquia de gênero (que Fry então denominava “papéis sexuais”) que englobava o “modelo popular” e se expressava em termos do papel esperado no ato sexual: ativo -“homem mesmo”/passivo-bicha, viado etc. Também ressaltou que a diferença produzida nesse modelo remetia a desigualdades de poder e status, na medida em que o par ativo/passivo adquire respectivamente os sentidos de dominação e submissão; de modo que a relação entre homens e bichas seria análoga à relação entre homens e mulheres, exprimindo uma hierarquia mais geral entre masculino e feminino.7

Vale lembrar também o ensaio de Michel Misse, da mesma época, que operou engenhosamente com o estigma da passividade (ser receptor do pênis) como atributo desacreditador de efeito mais amplo e de longa duração em termos de rebaixamento de status, que nem sempre é percebido nas interações sociais, mas se exprime amiúde na dimensão mais ou menos inconsciente da linguagem, notadamente no palavrão (Misse, 2007).

Na apresentação a recente edição desse trabalho, na qual realizou breve inventário do ambiente das discussões sobre sexualidade, sexo e gênero do final dos anos 1970 para 1980, Fry escreveu:

O ensaio de Michel Misse (...) fortaleceu minha convicção de que a linguagem das relações sexuais expressava e ritualizava noções de dominação e submissão entre o masculino e o feminino independentemente do sexo dos parceiros. A linguagem das relações sexuais revelava a profunda relação entre as representações sobre sexo e gênero e a distribuição deles no mercado dos amores e dos trabalhos. A moral da história certamente é que qualquer mudança nessa desigual distribuição dependeria fundamentalmente de uma concomitante transformação nas representações sobre homens e mulheres, sobre masculinidade e feminilidade (Fry, 2007:10-11).

A reflexão desse momento realçava as conexões íntimas entre um regime de hierarquia e dominação de gênero – então chamado de “patriarcado” – e o que mais recentemente se convencionou chamar de “heteronormatividade”. Permitia, assim, endereçar uma crítica à hierarquia e à segregação de gênero – o que, em dado momento, vale ressaltar, permitiu entrever uma afinidade eletiva entre ativistas homossexuais e feministas, ambos promovendo ideais de “igualdade” e “simetria” nas relações afetivas-sexuais e nas relações sociais mais amplas. Outro efeito foi contribuir para o movimento teórico e político de “desessencializar” e pluralizar categorias e identidades de gênero e sexualidade, vislumbrando ao mesmo tempo um deslocamento na hierarquia de gênero em relação a outros eixos de estratificação e poder, como classe, raça e até mesmo região.

Fonte importante de inspiração para essas ideias provinha da reflexão de Mary Douglas sobre ambiguidades e anomalias situadas nos interstícios e fronteiras de sistemas classificatórios, e de seu estatuto ambivalente de sua potência, simultaneamente destrutiva e criadora, evocando poder e perigo (Douglas, 1976). Assim, as classificações dualistas do tipo hetero/homo, homem/bicha – ou homem/não homem, como formulou depois Don Kulick (2008), em seu estudo sobre travestis – eram uma forma de “supersistematização expressiva”, mantendo a brecha para sustentar a sexualidade como uma modalidade de “experiência inerentemente desordenada”, que demandava controle a partir de meios de reduzir ambiguidade e anomalia. Ao mesmo tempo, essas ideias dialogavam com formulações tais como a de que “aquilo que é socialmente periférico pode ser simbolicamente central”, que tinham afinidade com concepções da transgressão como “borramento”, “contaminação” ou “mistura” (e não simples “inversão”) de fronteiras.8

Na antropologia brasileira, Roberto Da Matta foi também um cultivador dessas ideias em suas teorizações acerca da institucionalização do intermediário e do misturado. Em Da Matta, porém, a dimensão de poluição e perigo associada teoricamente aos estados ambíguos tende a ser ofuscada em favor da visão do Brasil como um “sistema relacional”, cujos tipos críticos – personificações, lugares, ritos, costumes – são liminares. Assim, o amante, o despachante, o “espírito”; a varanda, o quintal, a praça, a praia; o “jeitinho”, o “você sabe com quem está falando”, o “pistolão”, a “carteirada” seriam expressões de um modo fundamental e corriqueiro de sociabilidade, em que o ambíguo não pode ser tomado como “um estado axiomaticamente negativo”. Da Matta efetivamente vai mais longe, sugerindo que a liminaridade, num contexto em que valores hierárquicos são de importância cotidiana, propicia experiências cruciais de individualidade e autonomia. Isso constitui o que ele, em outra discussão referida às classificações raciais, chama de “inteligência sociológica” distinta do Brasil (Da Matta, 1997), cujo sistema classificatório, ao invés de distinguir e compartimentar unidades discretas e contrastantes, valoriza a ambiguidade e a negociação. Assim, “a bolina e a sacanagem” expressam o liminar no “sistema sexual” brasileiro. Da Matta complementa:

Isso para não falar das celebridades inter, trans, homo ou pansexuais, que, entre nós, não são objeto de horror e abominação (como ocorre nos Estados Unidos), mas de desejo, curiosidade, fascinação e admiração (Da Matta, 2000:14).

Para Da Matta, a “sacanagem” seria uma categoria organizadora importante no domínio da sexualidade no Brasil, precisamente por articular noções ambíguas de brincadeira e trapaça, diversão e maldade, excitação e transgressão no campo das práticas sexuais. Sacanagem pode ser tanto um ato que dá prazer como que ludibria, humilha e machuca outro. Pode ser ambos ao mesmo tempo, ou passar de um a outro.

Se considerarmos que a sacanagem opera com os aspectos compulsivos, perversos e muitas vezes ingovernáveis da sexualidade, no limiar entre a permissão e a violação, voltamos a nos defrontar com as interfaces entre prazer e perigo. Néstor Perlongher (2008), discorrendo acerca dos “tensores libidinais” que operam na prostituição viril, é quem traz talvez a formulação mais impactante sobre as articulações entre diferenças que operam nos agenciamentos do desejo de modo a configurar tanto possibilidades de prazer e consentimento quanto de dor e abuso.9 Um ponto a considerar é que os riscos à integridade física e moral seriam uma possibilidade posta não apenas nas práticas que põem à prova abertamente os limites da sexualidade, mas integrariam também o repertório mais geral da sexualidade e dos afetos, em que as fronteiras entre prazer e abuso podem ser mais tênues e difusas – ambíguas, decerto, mas, dependendo das circunstâncias, nem sempre negociáveis.10

Nas ruas ou nos quartos

Consideremos, para finalizar, conexões entre aspectos que marcam desigualdade, dominação e violência em termos de gênero, de um lado, e concepções e práticas de sexualidade e afeto, de outro, que evidenciam formas de discriminação cotidiana do feminino. Analisando resultados da ampla pesquisa acerca de valores sobre sexualidade e repertório de práticas sexuais entre jovens, que reportavam a incidência de práticas de sexo anal em relações heterossexuais, Heilborn, Cabral e Bozon (2006) trazem aportes a esta discussão sobre as especificidades da articulação de sexualidade e gênero no Brasil. Em primeiro lugar, verificou-se uma grande discrepância nas declarações de prática de sexo anal por sexo entre jovens brasileiros: 61% dos homens relataram ter experimentado essa prática, contra apenas 25% das mulheres. Essas proporções, por sua vez destoavam das respostas encontradas em pesquisas similares na França e nos Estados Unidos, onde os percentuais de sexo anal declarado por rapazes e moças diferiam menos entre si, situando-se na faixa de 20 a 27%. Heilborn, Cabral e Bozon entendem que a explicação mais plausível tanto para a similaridade das respostas das mulheres brasileiras e a de outros países quanto para a disparidade na comparação entre os homens reside na valorização do sexo anal como “insígnia de masculinidade” e na assimetria das relações de gênero no exercício da sexualidade.11 Como resumem as autoras (reportando-se explicitamente a Fry):

A declaração sobre a prática do sexo anal talvez seja o modo pelo qual o imaginário da sujeição do feminino ao masculino melhor se apresenta na cultura sexual brasileira (Heilborn; Cabral; Bozon, 2006:244).

A isso se pode somar a observação de que, nesse imaginário de desejo e transgressão, as “mulheres” são idealmente postas no papel de mantenedoras das fronteiras do exercício seguro e adequado da sexualidade, em termos físicos e morais, enquanto os “homens” são aqueles de quem se espera a transgressão dessas fronteiras. Goldstein oferece vários exemplos de estratégias de precaução empregadas por mulheres da favela em que pesquisou, com o intuito de se proteger a si mesmas e às mais jovens – e não só às meninas, mas também aos meninos – em relação à sexualidade predadora de homens, sobretudo os que não faziam parte do núcleo familiar estrito: padrastos, principalmente, mas também tios, cunhados, primos, sogros.12

Nossa bibliografia já clássica sobre homossexualidade masculina, ao tempo em que reconhecia que “a aventura e o gosto do desconhecido continuam a ser prezadíssimos condimentos de uma boa transa” (MacRae, 2005:305), não deixava de apontar, por isso mesmo, os esforços de minimização dos vários “agenciamentos de paixão e morte” (Perlongher, 2008) amiúde aí envolvidos. Nestor Perlongher sublinhou os paradoxos do “negócio do michê”: de um lado, fuga desejante que enlaça corpos; de outro, diversidade de dispositivos que se instaura para veicular essa eclosão desejante, de modo a evitar, bloquear ou neutralizar os perigos da fuga, os quais podem aparecer tanto na forma da morte ou violência sofrida pelo cliente, quanto na de paixão ou efeminamento vivido pelo prostituto.

Contraponto interessante é a espécie de “negócio de gênero” que Kulick sugeriu haver entre travestis trabalhadoras do sexo e seus namorados e que feminiza estes últimos, na medida em que se espera que “fiquem em casa enquanto as parceiras saem para ganhar o sustento na rua”. Mais do que isso: as travestis gostam de ter o homem em casa, sempre à disposição e não aceitam a infidelidade e a vida social de seus homens. Nas palavras do único namorado de travesti que Kulick conseguiu entrevistar, isso seria um sinal de que “a travesti quer ser mais do que uma mulher” (Kulick, 2008:145).

As situações que acabei de mencionar envolvem vínculos complexos entre amor e materialidade, os quais não podem ser adequadamente traduzidos por meio da visão mercantil simples de um contrato de prestações sexuais. Como notou Adriana Piscitelli (2011), expandindo ideias de Mark Hunter (2010), sexo e amor sempre são materiais. Quando dinheiro e sexo estão intimamente conectados, o amor está paradoxalmente mais (e não menos) entranhado nas relações sociais, estruturando-as e se convertendo em lugar de negociação e disputa. São situações que falam de dependência, desejo e necessidade, que, embora próprias da pobreza, também a extrapolam. As instabilidades que marcam essas situações supostamente “marginais” ou “extremas” revelam muito do que se passa no coração de muitas relações de intimidade “normais” ou “centrais”, em que, afinal, as fronteiras e reciprocidades não são menos imprecisas e com frequência abrem caminho para o excesso e a violência. Separações analíticas perdem sentido em face da materialidade das brutalizações, e os próprios territórios de perigo se expandem. “Nas ruas ou nos quartos, as mortes encontram seu lugar” (Efrem Filho, 2016:334).

O percurso feito aqui, através de modos de problematizar sexualidade e opressão de gênero, começou por confrontar versões concorrentes dos ideais nacionais sobre sexo e erotismo. Uma propalada disponibilidade para a transgressão erótica convive com uma reiterada preocupação em demarcar e vigiar fronteiras que preconizam a inferioridade do feminino. Cada mito conta uma parte da história, enquanto busca desqualificar e desmentir a oponente, sem que se saiba exatamente onde está a correção e a verdade. Afinal, nenhuma das versões é plenamente previsível e coerente: posições de privilégio e opressão podem se embaralhar em variadas situações e relações. Não há convenção cultural imune ao dissenso, tampouco é raro a divergência erigir-se em norma.

Ainda assim, escolhas políticas devem ser feitas. Uma vez admitindo a relação estreita entre discriminação por gênero e discriminação por sexualidade e reconhecendo o peso das estruturas de longa duração que as mantêm, sigo ao lado de quem acredita que a reivindicação que combine igualdade e respeito à diversidade, sem discriminar nomenclaturas de gênero nem vivências sexuais, permanece o desafio central – sobretudo no contexto presente, em que reações conservadoras, muitas vezes de inspiração religiosa, se empenham para recriar um clima de ameaça, intimidação e medo.

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1 Resultado de mais de uma década de experiências de pesquisa da autora junto a mulheres de uma favela carioca e com destacada recepção na academia norte-americana, este livro, embora publicado em 2003, ainda parece pouco lido e debatido entre nós. Que eu saiba, permanece inédito em português.

2Discussão feita detidamente no capítulo 6: “Partial truths, or the carnavalization of desire” (Goldstein, 2003:226-258).

3Para uma discussão crítica nesse sentido, ver Gregori (2003).

4 Para considerações sobre desbunde e “contracultura” em relação aos movimentos sociais de gênero e sexualidade nos anos 1970, ver MacRae (1990) e Lobert (2010). Para um esforço recente de investigação das relações entre repressão e efervescência cultural nos anos 1970, no que diz respeito à homossexualidade, no Brasil, ver Green & Quinalha (2014).

5 Para uma visão em larga escala sobre mudanças nas formas de vivenciar intimidade e sexualidade no “Ocidente”, ver Weeks (2007).

6 Para uma crítica do trabalho de Muraro, ver Duarte (1987).

7 Para uma discussão mais ampla a respeito, ver Carrara e Simões (2007).

8 Uma forte influência aqui, nem sempre reconhecida, é Mikhail Bakhtin e sua noção de “carnavalesco” (Bakhtin, 1987).

9 Para uma apreciação do trabalho de Perlongher, ver Simões (2008).

10 Sobre a noção de limites da sexualidade, ver Gregori (2010). Para outros desenvolvimentos acerca das relações de prazer e perigo em contextos de “empreendimentos de risco” e na vida cotidiana, ver Facchini (2008). Para reflexões sobre passagens de consentimento a abuso em contextos de pornografia de humilhação, ver Díaz-Benítez (2015).

11Com base em material qualitativo, Heilborn, Cabral e Bozon (2006) referem-se a uma representação estigmatizante do sexo anal por ser uma prática “exercida apenas por mulheres classificadas como ‘fáceis’ ou por profissionais do sexo”, o que poderia inibir as mulheres a se pronunciarem menos sobre essa técnica ou avaliá-la de forma mais ambivalente.

12 Cabe lembrar que estratégias de proteção similares não são exclusivas das classes populares. Os riscos de avanço sexual indesejado e violência se colocam para mulheres (e para a categoria do feminino) em situações das mais diversas nas quais sua conduta, de algum modo, passa a ser lida como a de quem deixou de se precaver devidamente de modo a parecer receptiva a tais avanços – tais como, por exemplo, beber e dançar demais em festas na universidade. Para uma problematização das espinhosas questões que envolvem “consentimento” e “abuso” nesses contextos, ver Almeida (2014).

Recebido: 27 de Janeiro de 2016; Aceito: 18 de Março de 2016

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Versão modificada da comunicação apresentada na Mesa-Redonda “Prazer e perigo: 30 anos de debate”, durante o Seminário Internacional Repensando Gênero e Feminismos, em comemoração aos 20 anos do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu/Unicamp, em 10 de setembro de 2014.

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