Fronteiras e state-building periférico: O caso da Fundação Brasil Central

Frontiers and Peripheral State-building: The Case of Fundação Brasil Central

Resumo

Este artigo analisa as práticas de territorialização da Fundação Brasil Central (1943-1967) com o objetivo de discutir o state-building em contextos periféricos. Por meio da análise de relatórios, cartas e publicações oficiais da FBC, argumenta-se que a indefinição sobre o espaço real do “Brasil Central” era central para o processo de acumulação territorial promovido pela referida fundação. O artigo se debruça sobre alguns casos empíricos em torno de conflitos por terras para demonstrar as consequências violentas desse processo sobre os moradores e trabalhadores locais.

Palavras-chave
Fundação Brasil Central; Estado e território; state-building

Abstract

This article analyzes the territorial practices of Fundação Brasil Central (1943-1967) in order to discuss state-building in peripheral contexts. By looking at FBC’s reports, letters, and official magazines, I argue that the absence of a clear definition of the boundaries of Central Brazil was central for the process of territorial accumulation FBC was pushing forward. The article focuses on a few selected empirical cases of land conflicts to demonstrate the violent outcomes of this process for the local population and workers.

Keywords
Fundação Brasil Central; Estate and territory; State-building

Introdução: questões principais e objeto

Em um relatório reservado datado de 15 de outubro de 1943, Arthur Hehl Neiva (1909-1967), então assistente responsável pelo setor de energia e combustíveis da Coordenação de Mobilização Econômica, expunha a João Alberto Lins de Barros (1897-1955), diretor do mesmo órgão, suas ideias sobre uma nova e ambiciosa iniciativa estatal que estava sendo gestada no coração da burocracia estado-novista.

Ambos os personagens tinham credenciais para promover empreitadas que demandassem capital político e trânsito no aparato de poder varguista. Hehl Neiva, filho do conhecido sanitarista Artur Neiva, era engenheiro de formação e membro do Conselho de Imigração e Colonização desde 1938 (serviria nesse órgão até 1947), tendo já passado por importantes postos de poder desde o início da Revolução de 1930. Fora Inspetor Federal do Ensino Secundário (1931-1937), Diretor de Administração do Departamento Federal de Segurança Pública (1932-1942), dentre outras posições. Já Lins de Barros era célebre tenente participante das revoltas de 1922 e 1924, tendo se juntado à marcha da Coluna Prestes pelo sertão brasileiro. Após o sucesso do movimento de 1930, tornou-se interventor em São Paulo, onde se indispôs com as elites políticas do Partido Democrata, deixando o cargo em 1931. Nomeado por Vargas para Chefatura de Polícia, também foi incumbido, a partir de 1935, de missões diplomáticas que consolidaram seus laços de lealdade com o chefe da Nação.

O relatório assinado por Hehl Neiva apresentava o esboço do que viria a ser a Fundação Brasil Central (FBC - 1943-1967), agência criada na esteira da Expedição Roncador-Xingu (ERX) com a missão de desbravar e colonizar vastas áreas tidas como “vazias” nos espaços centrais do país. Com larga experiência em assuntos migratórios, Hehl Neiva mostrava-se preocupado com a dimensão da tarefa, mas o que é mais interessante em seu texto é como ele situa historicamente a criação da FBC. Escreve ele:

Isto se deve, especialmente, à situação sui generis do problema, que só foi resolvido com toda sua plenitude em outros países, colonizadores, como a Holanda dos séculos XVI e XVII, com suas Companhias das Índias Ocidentais e Orientais, as Royal Chartered Companies inglesas, dos tempos dos Tudor e dos Stuarts, entre elas a da Hudson Bay Company, e finalmente as grandes companhias francesas colonizadoras do século XVIII, das quais pode ser tomada como paradigma a da Louisiana¹. (sublinhados no original)

Essa passagem, notável pela sua sinceridade, é a porta de entrada perfeita para o tema deste artigo: as práticas estatais de territorialização impulsionadas pela FBC e seus efeitos sobre as comunidades e os sujeitos do chamado “Brasil Central”. Num primeiro plano, o texto descreve a lógica dessas práticas, fundadas num processo incessante de acumulação territorial que se beneficiava da própria indefinição geográfica da região tida como “Brasil Central”. Mas, como tema de fundo, procura relacionar o caso da FBC a uma discussão mais geral sobre o processo de state-building em contextos periféricos, nos quais a autoridade estatal tem que ser constantemente reinventada na relação dos seus agentes com espaços tidos como “vazios” ou “incivilizados”.

Assim como a ERX, a FBC fazia parte da chamada “Marcha para Oeste”, campanha de colonização interna lançada no Estado Novo e composta por discursos e iniciativas que buscavam ampliar a presença do Estado nacional nos confins do território nacional, seja por intermédio de empreendimentos colonizadores, pela redefinição oficial de fronteiras ou por meio de projetos de migração controlada.

A Marcha surgiu num contexto em que o debate geográfico era pauta central para o Estado e para as elites que gravitavam em torno do ideário estado-novista. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fora criado em 1938, um ano após o surgimento do Conselho Nacional de Geografia (originalmente Conselho “Brasileiro” de Geografia). Geógrafos e professores da disciplina, como Virgílio Correa Filho (1887-1973) e Everardo Backheuser (1897-1951), logo seriam figuras importantes nas redes burocráticas e civis que geravam dados e análises sobre o território nacional (Saboya, 2005; Anselmo, 2000).

Em 1940, o próprio Getúlio Vargas pronunciou o famoso “Discurso do Rio Amazonas”, que seria republicado na Revista Brasileira de Geografia em 1942 (Vargas, 1942)², ocasionando numerosos debates sobre as melhores estratégias para integrar a região Norte à nação. Tais debates eram visíveis em periódicos centrais do Estado Novo, como Novas Diretrizes e Cultura Política, mas também mobilizavam as elites regionais, particularmente as do Centro-Oeste, como se pode ver na revista Oeste, editada em Goiânia entre julho de 1942 e julho de 1944. Juntamente com a Revista Brasileira de Geografia e a Revista Brasileira de Estatística, esses periódicos ecoavam as principais ideias geográficas da época, que conferiam enorme relevância ao tema da redivisão territorial do país e à consequente ampliação do controle estatal sobre o território brasileiro. Em artigo de 1941, o então diretor do Conselho Nacional de Geografia chegou a listar dez propostas que buscavam redefinir as fronteiras internas do país (Guimarães, 1941)³, enquanto Thiers Fleming, ex-chefe do Comando Maior do Exército, mencionava dezesseis sugestões distintas (Fleming, 1939)⁴. Não à toa, dada a centralidade desse debate para o Estado Novo, a Marcha tem sido objeto de trabalhos historiográficos desde muito tempo. Uma primeira leva de pesquisas apontou o seu papel na construção ideológica do capitalismo autoritário brasileiro (Velho, 1976; Lenharo, 1986), sua relação com um discurso nacionalista de “brasilidade” (Esterci, 1972) e seus impactos na reorganização econômica do Centro-Oeste (Dayrrel, 1974). Em outra seara, estudiosos do indigenismo evidenciaram a centralidade da empreitada para a expansão das políticas tutelares do Estado brasileiro sobre as populações originárias brasileiras, com destaque para iniciativas como o Parque Nacional do Xingu, criado como desdobramento das iniciativas dos irmãos Villas Lobos, célebres integrantes da ERX (Souza Lima, 1995; Menezes, 2000). No campo da geografia, teses e estudos já esmiuçaram o pensamento e a atuação de importantes pensadores que influenciaram o debate geopolítico no contexto da Marcha, como o já mencionado Backheuser (Anselmo, 2000) e o oficial do Exército Mário Travassos (Miyamoto, 1995), autor do célebre Projeção Continental do Brasil. Outros estudos contribuíram para evidenciar a lógica inicial de atuação do IBGE, em especial a ênfase nos projetos de interiorização e municipalização (Melo, 1993; Camargo, 2008).

Os trabalhos de cunho historiográfico e sociológico convergem para um diagnóstico do autoritarismo do Estado na sua relação com o território. Mais recentemente, trabalhos como o de Seth Garfield (2001) contribuíram para questionar essa visão excessivamente top-down da FBC, destacando as resistências locais, o papel de setores regionais e as dinâmicas complexas que afetaram os efeitos da Marcha e da FBC.

O que ainda demandava mais investigação era a conexão entre a FBC e as práticas de territorialização do Estado brasileiro numa perspectiva de longa duração, que evidencie o seu lugar no processo de state-building. Afinal, é importante notar como as formas de atuação da FBC relacionam-se com lógicas mais amplas que ainda se mostram presentes no Brasil contemporâneo.

Os dados empíricos que fundamentam a reflexão aqui apresentada foram colhidos ao longo de dois anos de pesquisa, entre os anos de 2007 e 2008, graças ao auxílio concedido pelo CNPq por meio de seu Edital Universal de 2007. Na ocasião, o foco da pesquisa era estudar o papel de João Alberto Lins de Barros, primeiro presidente da FBC, e de outros ex-tenentistas na conformação da FBC e de suas práticas, pois se intuía que as práticas territoriais da agência poderiam refletir a cultura política dos tenentes e suas preocupações com o problema da organização nacional. Partia-se da hipótese de que o chamado movimento tenentista compartilhava um conjunto de crenças e valores associados a um programa de regeneração conduzido pelo Estado, com ênfase em projetos de cunho nacionalista que eram tributários de ideias inspiradas na obra do pensador fluminense Alberto Torres. Uma maior integração territorial por meio do controle das fronteiras e da exploração racional dos recursos naturais do país era uma questão-chave no discurso e nos manifestos de vários dos atores desse movimento, o que explicaria a conexão entre João Alberto e a FBC.

Para tanto, a investigação ao longo daqueles dois anos se concentrou em três grandes conjuntos de fontes primárias: a) o fundo institucional da FBC, disponível na Coordenação Regional do Arquivo Nacional, localizada em Brasília; b) os três arquivos privados de ex-diretores e funcionários da FBC: José Alberto Lins de Barros (disponível no Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil - CPDOC); Arthur Hehl Neiva (também disponível no CPDOC) e Paulo de Assis Ribeiro (disponível no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro); c) os documentos sobre a ERX no Museu do Índio, localizados no Rio de Janeiro. A análise dessa farta documentação tinha como eixo analítico a conexão das formas de ação do Estado com repertórios culturais que informaram sua ação. Ou seja, preocupava-me na ocasião a relação entre as ideias e as práticas estatais. Os resultados foram publicados em artigo (Maia, 2010) e livro (Maia, 2012).

Ao longo do tempo, porém, a pesquisa converteu-se numa reflexão continuada sobre a relação entre Estado e território no caso brasileiro, aproximando-se de outras investigações que vinha conduzindo sobre as peculiaridades de uma experiência histórica tida como periférica no quadro geral dos processos modernizadores do século XX. Assim, esses dados passaram a revelar histórias que não aquela originalmente buscada. Passei a pensar a FBC à luz de outras lógicas de modernização que também implicaram violência e territorialização, e aproximei-me de bibliografias que tentavam descentrar o Estado-Nação ocidental e europeu.

O presente artigo, portanto, é o resultado dessa reflexão continuada. Ele está estruturado em duas seções principais: Na primeira, apresentam-se as etapas iniciais do processo de construção estatal impulsionado pela FBC, conectando esses eventos a uma discussão teórica mais ampla sobre a relação entre Estado e práticas de territorialização, com auxílio de bibliografia interdisciplinar que conecta Antropologia, História e Sociologia Política; na segunda, discutem-se alguns casos empíricos com mais vagar, de forma a esmiuçar os efeitos da ação da FBC sobre as populações em contextos periféricos. Ao final, oferecem-se algumas considerações sobre como situar a FBC na longa história da acumulação territorial promovida pelo Estado brasileiro.⁵ A FBC teve vida longa - em 1967, foi incorporada na SUDECO. Porém, este artigo se concentra no primeiro momento de sua atuação, com ênfase no período compreendido entre 1943 e 1948, que foi marcado pela presidência de João Alberto e pela posterior transição para o comando de Viçoso Jardim e depois, General Borges Fortes, ambos nomeados já no governo Dutra. Essa etapa marca o início dos programas mais ambiciosos da Fundação, permitindo apreender com mais clareza suas lógicas de atuação e seu discurso.

As práticas e o discurso da FBC

A história oficial da FBC inicia-se a partir da portaria n. 77, de três de junho de 1943, produzida no âmbito da Coordenação de Mobilização Econômica, órgão que centralizava uma ampla gama de poderes no coração do Estado Novo. Essa portaria dava vida à famosa Expedição Roncador-Xingu, que tinha por objetivo explorar a misteriosa Serra do Roncador e fundar um núcleo de colonização que permitisse futuros trabalhos agrícolas e de construção.

No dia 07 de agosto do mesmo ano, dezenas de homens partiriam da cidade de São Paulo com direção à Uberlândia, de onde, finalmente, iriam “desbravar” o que se entendia ser o sertão. A Fundação Brasil Central foi criada pouco depois, por meio do decreto n. 5.878 de 04 de outubro de 1943, com a missão de providenciar a infraestrutura necessária para a empreitada colonizadora impulsionada pela Expedição. A FBC terminaria por subordinar a ERX, tendo sido criada com atribuições tão vastas que sua configuração jurídico-política mesclava características de autarquia federal com fundação de direito privado, procedimento que lhe emprestava flexibilidade para a captação de recursos e o seu manejo. Além disso, a Fundação também se articulou a outros órgãos com missões aparentadas, como o SEMTA (Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia) e o SPI (Serviço de Proteção ao Indígena), e estabelecia convênios com eles para gerir atividades em suas áreas de atuação.

Não foram poucas as atividades nas quais a Fundação se imiscuiu. Ao longo de sua vida, a FBC controlou duas usinas de álcool de capital misto, entrepostos comerciais, uma companhia ferroviária e uma companhia de navegação. Também criou núcleos e bases que eventualmente se tornaram cidades (Aragarças e Xavantina, hoje localizadas nos estados de Goiás e Mato Grosso, respectivamente).⁶ Para dar conta dessa voracidade, foi necessário criar diversos departamentos específicos e secretarias em cidades tão distintas como São Paulo, Uberlândia e Rio Verde, entre outras localidades nas quais a FBC criou uma mínima infraestrutura administrativa.

Qual era então a relação entre a Fundação e a área sobre a qual supostamente criaria sua “jurisdição”? Começo chamando a atenção para a extensão da área de atuação da FBC - a portaria mencionava o Brasil Central e o Brasil Oriental,⁷ entidades que não existiam de forma clara na divisão regional brasileira - e para a imprecisão de suas atribuições específicas, que era assumida no próprio discurso estatal que alimentava a Fundação. Vejamos, por exemplo, o que dizia a publicação oficial da FBC, veiculada como uma separata no jornal “Observador Econômico”, editado pelo empresário Valentim Bouças. Na contracapa de cada número, havia a seguinte explicação, concebida para explicar a imagem estilizada da região que usualmente compunha a capa:

A capa deste trabalho, com o mapa do Brasil tendo em “grise” a zona que se pode considerar como o BRASIL CENTRAL, é mais uma alegoria do artista que a concebeu do que verdadeiramente um delineamento correto dessa zona, que não comporta delimitação precisa. A linha cheia é o caminho de penetração partindo do Rio e São Paulo, representado pelas estradas de ferro Central e Mogiana até Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e estrada de rodagem até Aragarças e, em construção, até à Base do Rio das Mortes. Daí continua constituindo a marcha próxima da Expedição Roncador-Xingu, em direção aos Rios Xingu e Tapajós, no Estado do Pará, e Canumã, no Estado do Amazonas.⁸

Note-se que a vagueza na definição de limites associava-se à descrição da ERX como agente responsável por criar os próprios contornos da área em questão. A ideia de que a região “não comportava delimitação precisa” pode ser encontrada em outros documentos e discursos que fundamentavam as práticas da FBC. Veja-se, por exemplo, trecho de entrevista do próprio João Alberto, publicada no número 3 da referida publicação oficial:

Não podemos dar informações muito detalhada sobre a natureza do solo das cabeceiras do Xingu e do Tapajós. Aí se encontra a grande área desconhecida que constitui o objeto primordial dos trabalhos da Fundação, extensão de terra de mais de 500000 quilômetros quadrados, que representa talvez a maior área desconhecida do globo. Sobre tão vasto território descansam os limites da Fundação Brasil Central, cuja extensão não se acha ainda claramente estabelecida.⁹

A indefinição da área era tema comum entre burocrata, sertanistas e demais personagens que participavam da empreitada, e traduzia uma concepção de Estado “em movimento”. O próprio Hehl Neiva, então secretário-geral da FBC, escreve sobre o tema em um relatório publicado em inglês, possivelmente tendo em vista investidores estrangeiros que pudessem financiar algumas das atividades da Fundação:

O domínio da Fundação não tem área definida, a Lei apenas estabelece que suas atividades devem ser executadas no centro e no oeste do Brasil. Essa área possui mais de 5 milhões de quilômetros quadrados (...) O alcance das atividades abertas ao capital privado na área da Fundação é virtualmente ilimitado, cobrindo tudo desde extração de recursos minerais e outros recursos materiais, até indústrias pesadas (especialmente usinas de cimento e outros materiais de construção), manufaturas várias, transporte e distribuição.¹⁰

Como se vê, o Brasil Central era produzido quando era percorrido pelos agentes estatais, num movimento processual que desafia a concepção tradicional de um Estado Leviatã coeso, monolítico e disponível para a ação. Tal concepção encontra ancoragem em trabalhos clássicos de sociologia política e histórica, em especial, nos estudos de Norbert Elias (1990) e Charles Tilly (1996) que foram fundamentais para delimitar os processos históricos de construção da capacidade de ação estatal, destacando os nexos entre atores, burocratas, espaços e recursos variados. Nessas obras de referência, o Estado-Nação é desnaturalizado, por meio da evidenciação de sua originalidade histórica e dos processos contingentes (com mais ênfase no caso de Tilly) que o modelaram do modo como o conhecemos no século XX.

Partindo de outro contexto intelectual, Timothy Mitchell (1991) argumentou que o Estado seria produzido a partir de um constante jogo de redefinição de suas fronteiras com a sociedade. Assim, o foco analítico deveria recair sobre as múltiplas práticas de vigilância e controle que são amealhadas nas máquinas estatais. Tal sugestão analítica guarda extrema pertinência para o caso em tela, já que a legitimidade da FBC era construída pelo seu próprio movimento de territorializar o Brasil Central, área que parecia resistir a definições geográficas mais estritas.

Entre 1947 e 1948, quando a FBC foi presidida por Viçoso Jardim e depois, no segundo semestre deste ano, pelo General Borges Fortes, a discussão sobre qual seria realmente a área do Brasil Central sob jurisdição da Fundação é reaberta - se é que algum dia o assunto foi pacificado. Nesse novo momento, seus dirigentes passam a tentar redirecionar a ERX para uma segunda fase, orientada para o estabelecimento de novas rotas no trecho Xingu-Tapajós. Inicia-se então uma sequência de voos de reconhecimento promovidos pelo Coronel Vanique,¹¹ importante membro original da Expedição. Acompanhado pelo engenheiro Frederico Hoepken, Vanique percorre diferentes áreas do Brasil Central e escreve um relatório apontando diferentes possibilidades de rota para a continuidade da Expedição.¹² Chamo a atenção para o modo como a vastidão do território observado de cima é descrita:

Pelo que nos foi dado observar e medir nesses dois percursos, podemos afirmar ser toda essa região coberta de interminável floresta em que se perde a imaginação humana, entremeada de rios e brejais enormes, apresentando as características de terrenos baixos e alagadiços dentro do deserto verde, de longe em longe pontilhado de montes e serrotes, que simplesmente constituem a Serra Formosa.¹³

O documento relaciona essa vastidão ilimitada a características grandiosas e impactantes da Natureza ali contida. Esse processo de orientalização¹⁴ do Brasil Central era acompanhado por uma linguagem por vezes romântica, que associava o caráter selvagem desses espaços ao fascínio despertado em personagens sequiosos de aventura e “desbravamento”.

Documento fundamental para atestar essa orientalização é um relatório anônimo de 1944, encontrado no arquivo privado de João Alberto. Nele, mobiliza-se uma linguagem geopolítica para descrever o processo de povoamento do Brasil Central, bem como dos demais sertões brasileiros, destacando-se as ruínas produzidas ao longo do processo e os efeitos negativos de sucessivos ciclos econômicos falhados. Em dado momento, conclui-se da seguinte forma:

No que se refere ao interior remoto do país, as condições locais são quase alarmantes. Os poucos povoados que se encontram distantes uns dos outros, de centenas de quilômetros, reúnem uma reduzida e pobre população. As profissões liberais são fracamente representadas. Médicos, advogados, dentistas, farmacêuticos, professores, reunidos não somam uma dezena. Nenhuma indústria e o artesanato se limitando a remendos. Uma população pobre e parasita se reúne nessas vilas constituindo sua manutenção um verdadeiro mistério de economia, tal o reduzido índice de trabalho local.¹⁵

Essa caracterização da região como atrasada e desprovida de vida civil mínima é condizente com discursos produzidos ao longo da Primeira República por engenheiros, médicos e sanitaristas. Esses discursos, pautados na dicotomia entre litoral e sertão, contribuíram para transformar essas regiões não urbanas em espaços de alteridade do Estado Nação (Lima, 1999; Maia, 2008). É como se o Estado fosse inventado num jogo de espelhamento com territórios que são tidos como “isolados” e “selvagens”, num processo contínuo assentado em práticas de territorialização.

A produção de uma linguagem geopolítica que enfatiza os espaços periféricos de uma Nação como o “Outro” do Estado vem sendo descrita na literatura antropológica como central para a constituição moderna do aparato estatal. O trabalho exemplar de Das e Poole (2004) demonstrou como se poderia entender melhor esses efeitos de Estado por meio do estudo de suas margens, isto é, pelas zonas fronteiriças que são usualmente tidas como locais de desordem e anomia. No lugar da clássica visão que opõe centro/ordem a margens/desordem, Das e Poole mostram que o Estado é constantemente recriado nesses territórios críticos. Assim, eles não apenas representam as práticas de estado, mas também o estado-em-movimento.

O trabalho de Das e Poole pode ser relacionado a um conjunto amplo de estudos etnográficos que procuraram pensar a máquina do Estado a partir de suas linguagens e práticas específicas de invenção e legitimação (Souza Lima, 2002). Nesse registro, mais do que assumir a existência de um sujeito coletivo que age, pensa e executa, exige-se que a análise tome como objeto justamente os modos variados de constituição do que entendemos ser a “estatalidade”, isto é, as formas de ação, discurso e legitimação empregadas pelos agentes estatais que permitem a efetivação prática do Estado no cotidiano das sociedades (Hansen; Stepputtat, 2011).

Outra referência clássica que ajuda a pensar o caso da FBC é o trabalho de James Scott sobre as práticas do Estado moderno no século XX (Scott, 1998). Por meio de estudos de caso variados, Scott analisa o que chama de “alto modernismo”, uma ideologia que enquadra o espaço por meio de discursos de racionalização e vigilância. Esse alto modernismo partilhado por burocratas e elites dominantes que acreditavam no progresso e na modernização só poderia ser atingido por meio da planificação racional do mundo social, e uma das condições para esse discurso funcionar seria a “legibilidade” do espaço, isto é, o processo por meio do qual os mapas, os censos e outras ferramentas conformariam uma territorialização oficial.

Esses debates na fronteira entre História, Antropologia e Sociologia Política são cruciais para o enquadramento do problema proposto neste artigo. A FBC, como se verá, foi uma agência estatal que combinou autoritarismo e territorialização do espaço como forma de produzir “estatalidade”. Nesse processo, conduzido fundamentalmente por burocratas e funcionários “no chão”, a violência foi uma marca, bem como os conflitos com sujeitos subalternos e vulneráveis nos confins do país. Na próxima seção, demonstro como a violência e a despossessão produzida pela acumulação territorial foram marcas dessa empreitada.

Sob o jugo da FBC: acumulação territorial, violência e despossessão

As práticas de expansão da FBC só são compreensíveis à luz do arcabouço legal que lhe conferiu tamanho poder, em especial no período final do Estado Novo. Entre 1944 e 1945, a Fundação buscou amealhar terras na região Norte do país para suas empreitadas, valendo-se da forte centralização vigente à época para “convencer” os interventores e demais autoridades locais.

O documento central para legitimar tais práticas foi o decreto-lei n. 7561 de 18 de maio de 1945, que por meio de uma simples redação, alterava de modo substantivo um decreto anterior de 1939. Nesse decreto original, previam-se, no parágrafo único do artigo 35, as seguintes vedações para Estados e municípios:

• a) Conceder, ceder ou arrendar, por qualquer prazo, terras de área superior a 500 hectares, ou terra de área menor por prazo superior a 0 anos;

• b) Vender terras de área superior a 500 hectares; vender qualquer área de terra ou conceder, ceder ou arrendar qualquer área e por qualquer prazo a estrangeiros ou sociedades estrangeiras;

• c) Assim entendidas as que tenham sede no estrangeiro, ou sejam constituídas de estrangeiros, ainda que com sede no país, ou tenham estrangeiros na sua administração.

O texto do novo decreto simplesmente revogava todo o artigo 35, conferindo à FBC amplos poderes de “acumulação territorial”, sem as vedações anteriormente existentes. E, de fato, os principais agentes da Fundação logo puseram mãos à obra para aproveitar mais essa facilidade. Veja-se o decreto emitido pelo interventor do Pará em 1945, no qual não apenas o estado cedia vastas porções de terras nas margens de importantes rios da região para a FBC, como também previa a possibilidade de coleta de impostos e taxas. Mesmo que o artigo sétimo do referido decreto mencionasse o respeito aos direitos de posse existente, havia a previsão de desapropriação sempre que as áreas mostrassem utilidade e relevância para as ações da FBC.¹⁶

Em um ofício reservado escrito por Hehl Neiva em 26 de novembro de 1945,¹⁷ é descrita uma missão de trabalho realizada no estado de Amazonas, que tinha por objetivo adquirir terras devolutas para o acervo territorial da FBC. A região Norte era alvo de grande atenção para FBC, tanto por suas características de fronteira interna para expansão da autoridade central, como pelos recursos naturais ali encontrados - em um relatório de junho de 1943,¹⁸ ainda no alvorecer da ERX, o engenheiro Henrique Capper de Souza menciona a João Alberto que possivelmente haveria jazidas de quartzo e diamante em região compreendida entre o norte de Goiás e o sul do Pará, e recomenda que se pense na região Norte como vetor para escoamento da produção.

A análise da cronologia da missão realizada por Neiva mostra que, em aproximadamente 15 dias, a FBC obteve mais de vinte mil quilômetros quadrados de território do estado do Amazonas, com uma tramitação meteórica por diversos órgãos e autoridades locais. Não à toa, o próprio Neiva vangloria-se da recepção que lhe coube por parte do interventor Ávaro Maia: “(...) tratou-me com a maior deferência possível e demonstrou o máximo interesse e amizade pelos assuntos da Fundação, havendo imediatamente despachado o projeto”.¹⁹

É claro que os dirigentes da FBC justificavam essa sanha acumuladora com base nos propósitos civilizatórios da Fundação e no devido respeito à posse tradicional de terras que porventura fosse identificada no local. Em ofício anexo ao relatório, o próprio João Alberto explica que o objetivo era transformar caboclos em modernos proprietários capitalistas:

Certamente, todos os direitos individuais já existentes nas terras concebidas serão reconhecidos e respeitados pela Fundação, a qual só tem um interesse: que o caboclo, habitante da zona do seringal, se transforme num proprietário. Para todos aqueles que, embora vivam na zona, não tenham sua situação de proprietário de terras devidamente em ordem, a Fundação envidará todos os esforços para legalizá-la, permitindo, além disso, a todos que o desejam, utilizar-se livremente das terras que se prestem à exploração da indústria extrativa.²⁰

Mas, a pesquisa revelou um cenário de arbitrariedades e confrontos, em especial após a queda do Estado Novo e consequente rearticulação das forças políticas regionais em novos termos. O primeiro caso analisado envolveu a cessão de terras pertencentes à Escola Profissional Rural de Rio Verde para a Fundação Brasil Central, por ordem do prefeito do município em 16 de março de 1944.²¹ A FBC ambicionava utilizar o terreno de pouco mais de 500 quilômetros quadrados para construir uma estação de experimentos agropecuários, seguindo a orientação de tentar tornar os pobres moradores locais em produtivos e modernos trabalhadores rurais. A FBC prometia que a iniciativa beneficiaria toda a comunidade em torno, mas esse ponto mostrou-se bem mais problemático.

Em 1947, representantes da Escola queixaram-se ao presidente Dutra da atitude “expansionista” da FBC. Acusavam a FBC de expulsá-los do local e de ultrapassar os limites legais conferidos aos terrenos, além de gastar valor excessivo numa estação que não operava adequadamente - essa prática, aliás, já fora detectada por outros críticos. Questão semelhante foi enfrentada em Caiapônia, em que uma mulher de nome Eunice Matos da Rocha escreveu em cinco de outubro de 1946 a Dutra para reclamar da apropriação ilegal de uma estrada que seria propriedade de seu marido. Os reclamantes construíram a estrada e cobravam pedágio dos que dela se utilizassem, mas a FBC encampou-a sob a alegação de interesse militar, encetando melhorias que também contribuiriam para legitimar o ato de apropriação.²²

O cenário de indefinição legal a respeito de limites e jurisdições certamente favorecia a FBC, mas era reconhecido como problemático pelos próprios funcionários, que se viam às voltas com as reivindicações das populações locais, ciosas de suas práticas tradicionais e da relação que estabeleciam com o terreno. Veja-se, por exemplo, relatório interno da própria FBC, datado de 26 de setembro de 1944 e endereçado a João Alberto. Nele, relatavam-se os problemas que estavam sendo enfrentados na região onde fora construída a Base do Rio das Garças. A área na qual se fizeram as primeiras edificações da FBC fora adquirida de um fazendeiro de nome Pio Correa. Entretanto, a fazenda, de limites indefinidos e desprovida de sólida documentação, abrigava também roceiros, plantadores e outros sujeitos que alegavam direitos pré-existentes. O relatório informava que a FBC já estava tentando realocar esses moradores, mas concluía conclamando a direção da Fundação a resolver com mais presteza as questões relativas à posse de terras.²³ Pelo que podemos ver nos casos acima, os conflitos ocasionados pela acumulação territorial da FBC estavam longe de ser encerrados com um simples ofício.

Um dos maiores focos de conflitos na relação da FBC com populações locais se deu na área ocupada pela Estrada de Ferro Tocantins. A Fundação obtivera a concessão da EFT, e iniciou um movimento para explorar recursos em sua área, ocasionando choques relacionados à delimitação de propriedade e legitimidade para exploração de bens naturais. Um trabalhador local, de nome Lauro Maciel, escreveu carta para reclamar que a madeira que tradicionalmente explorava em terras à esquerda do Tocantins fora embargada por ordem do então diretor da EFT, o engenheiro Carlos Telles, que argumentava que o material teria sido extraído de terras pertencentes à FBC.²⁴ Maciel explicava que, entre outubro de 1944 e março de 1945, lograra extrair mais de cem metros cúbicos de madeira, que estavam sendo estocados em Tucuruí. Após longa negociação, a questão foi resolvida com o pagamento de uma soma em dinheiro, que o reclamante alegava ser irrisória. Além disso, a carta relatava sérias ameaças de agressão física por parte de Telles, o que teria motivado um pedido de habeas corpus impetrado por Maciel.

O próprio prefeito de Tucuruí se somaria ao coro dos descontentes com as práticas de territorialização da FBC, que se davam em contexto de violência e autoritarismo. Em ofício sobre o tema, o prefeito discorre sobre o alegado monopólio da EFT sobre a exploração de madeiras e castanhas, que lhes permitiria taxar de forma excessiva os caboclos. Além disso, relata o prefeito, a EFT controlava as cantinas na região e lucrava com a venda de suprimentos com preços majorados, uma conhecida prática na região dos seringais.²⁵

O que tudo indica, a FBC tentou remediar a situação substituindo, em outubro de 1945, o temido engenheiro Telles por um de seus antigos subordinados, o também engenheiro Luiz Lambert. No fundo institucional da FBC em Brasília, foi possível localizar um longo relatório escrito por um funcionário da própria Fundação, o engenheiro Antônio de Castro Jobim, que se reportou a João Alberto em maio de 1946.²⁶ Jobim alegava que “O diretor da E.F.T tem sobre os funcionários e sobre a população em geral de toda sua zona uma autoridade que excede em muito a que de direito deve caber a de um chefe de serviço de transportes”.²⁷ Jobim confirma as reclamações feitas por Lauro Maciel em sua carta a respeito do “sequestro” dos cem metros cúbicos de madeira. Seu ofício relata impostos excessivos sobre os moradores locais e a constante tentativa de apropriação de recursos locais por parte da direção da EFT. O próprio Lambert, em sua defesa apresentada em carta escrita em 28 de maio de 1946, reconhece a necessidade de mais “disciplina” por parte dos diretores da EFT, supostamente por conta da obrigação de civilizar, sanear e higienizar o local, que viveria em estado de anarquia.

A chegada de Lambert não representou a pacificação da questão, mas sim o seu agravamento, com consequências que pesariam sobre os próprios corpos da população local. Isso é visível na carta escrita em quatro de outubro de 1946 pela moradora Maria das Dores, que relatava uma sequência de intimidações e assédio promovida pelo engenheiro-chefe da EFT, que terminaria com ameaças de agressões físicas, e, finalmente, a consumação de um estupro.²⁸

Como se vê, não se trata de simples discursos sem efeitos práticos no mundo. As práticas da FBC se alimentavam da própria indefinição sobre o seu espaço de atuação, algo que permitia a seus agentes um trabalho incessante de acumulação territorial. O lastro dessas práticas era um olhar geopolítico sobre o território que o tomava como vazio e destinado ao controle estatal, mas isso era constantemente testado e reafirmado por meio de conflitos e negociações com os sujeitos que habitavam essa vasta região. Os corpos desses sujeitos - como no caso de Maria das Dores - eram o limite final dessa sanha de conquista.

Considerações finais

Nos casos analisados acima, pudemos vislumbrar o rastro de violências e despossessão produzido pelas práticas de territorialização da FBC. Ao mesmo tempo, foi possível verificar que a Fundação se constituía como agente estatal no mesmo momento em que testava seus limites na sua relação com corpos, territórios e objetos locais. Ou seja, conforme se vê na literatura antropológica citada na primeira seção, o Estado nas regiões periféricas está sempre “em fazimento”, e sua constituição é resultado antes desses processos contingentes e conflituosos.

Mas, a história dos triunfos e dos fracassos da FBC é também um caso empírico que nos permite pensar o processo de state-building à luz de regiões periféricas no sistema internacional. Embora a coerção seja prática comum à formação de qualquer Estado, seja ele central ou periférico, no caso de regiões nascidas do colonialismo europeu a violência parece ter sido intrínseca à dinâmica das relações sociais que estruturam essas sociedades (Mamdani, 1996; Botelho, 2007). Enquanto nos países da Europa Ocidental o compartilhamento mais amplo de padrões culturais e morais se alinhou a uma infraestrutura estatal mais capilarizada e coesa (Mann, 1986; Gorski, 1999), nas áreas pós-coloniais a autoridade precária do Estado se viu às voltas com práticas e modos de vida alheios aos códigos do liberalismo hegemônico, como mostra Nandy para o caso indiano (Nandy, 2003) e Barboza Filho para a América ibérica (Barboza Filho, 2000).

Aliás, foi justamente em sociedades fora do eixo euroamericano que emergiram conceitos e análises poderosas para pensar as práticas estatais modernas como um todo. Talvez o exemplo mais conhecido seja o conceito de “colonialismo interno”, cunhado pelo mexicano Rodolfo Stavenhagen para descrever a perpetuação da lógica colonial do Estado mexicano na sua relação orientalista com as populações originárias viventes em seu território (Stavenhagen, 1965). De certo modo, tal conceito poderia ser aproximado das práticas de territorialização descritas nas seções anteriores, que evidenciam a persistência do olhar geopolítico-colonial que foi tão sinceramente exposto por Arthur Hehl Neiva em sua carta a João Alberto em 1943.

Mas, essa história não se limita a uma narrativa sobre o poder colonial do Estado. Afinal, as reivindicações dos moradores locais, seja em Rio Verde, Tucuruí ou Caiapônia, evidenciam um desejo de resistência que é parte do mesmo processo de constante rearticulação das malhas estatais em suas fricções com o que chamamos de “social”. Mais do que isso, a constante lembrança dos direitos locais, desprovidos de escritura legal ou garantias burocráticas e a insistência dos subalternos em plantarem e colherem do modo que desejavam nos alerta sobre a centralidade do movimento nas fronteiras internas do Brasil.

Seja na historiografia ou na sociologia política das fronteiras, o tema do movimento surge como central para interpretar a complexa relação entre controle estatal e formas de vida dos sujeitos subalternos que se deslocam pelos espaços periféricos do país. Os estudos de Sheila Farias (1998) e Maria Campos (2005) sobre o mundo colonial brasileiro evidenciaram um cenário longe da estagnação ou da simples reiteração de hierarquias sociais rígidas. Ambas demonstraram a existência de variados circuitos mercantis tocados por homens pobres que circulavam pelo território de variadas formas, recriando riquezas e modos de vida. Denise Moura (2005), ao analisar o espaço oitocentista de São Paulo, mobilizou a imagem de uma “sociedade movediça” para descrever essa circulação e constante reinvenção de práticas sociais. Mesmo nos estudos sociológicos sobre a fronteira capitalista, que tendiam, nos anos de 1970, a se centrar no debate sobre o grau de “fechamento” ou “abertura” das mesmas, é possível detectar a passagem para uma interpretação centrada no movimento, como atestam trabalhos recentes de José de Souza Martins, que mencionam a extrema mobilidade das gentes pobres e ricas brasileiras pelo espaço como condição básica de nossa experiência de fronteira, utilizando inclusive a expressão “sociedade transumante” para dar conta desse fenômeno (Martins, 2009).

Situar a história da FBC na longa duração do século XX permite ver a centralidade dessa dialética espacial e sua importância como um dos eixos fundamentais da luta democrática no Brasil contemporâneo. Esse conceito - dialética espacial - traduz a dimensão contraditória da relação entre Estado, sociedade e espaço. Ao mesmo tempo em que projetos de acumulação territorial conduzidos por agentes estatais em articulação com o capital privado implicaram ações autoritárias sobre as populações subalternas, também geraram respostas desses mesmos grupos, seja pela ação coletiva organizada, seja por meio de movimentos moleculares em busca de liberdade. Trabalhos exemplares no campo da geografia capturaram bem essa dinâmica, como se pode ver no estudo de Berta Becker sobre a fronteira amazônica nas últimas décadas do século XX (Becker, 1990). Ao questionar a tese clássica de que a propriedade camponesa representaria uma forma de trabalho completamente oposta ao mercado e ao Estado, Becker argumenta que a abertura de novos espaços de trabalho na região abrigava uma rede diversificada de agentes e práticas que iam além do que entendíamos por “economia camponesa”. Ou seja, a ampliação da ação estatal e capitalista nas regiões interiores do país não se reduzia a um processo top-down no qual não haveria agência e invenção por parte dos sujeitos subalternos, pois estes seriam capazes de se articular de diferentes maneiras com as novas dinâmicas em curso.

Trazendo essa discussão para nossos dias, é possível afirmar que as novas fronteiras do agronegócio, os grandes projetos hidrelétricos no Alto Xingu e os desastres em Brumadinho e Mariana produzidos pela ação extrativista da Companhia Vale do Rio Doce reiteram a articulação entre grande capital e Estado que marcou a história das práticas estatais no Brasil, mas produziram também a ação coletiva dos subalternos, como evidenciaram as greves ocorridas em 2010 nos canteiros de Jirau e Santo Antônio e a articulação dos Movimentos dos Atingidos por Barragens. Vista do ponto de vista do Brasil de 2019, a história da FBC pode ser relida como mais um episódio central a nos alertar para a centralidade da dinâmica territorial para o longo e acidentado processo democrático do país.

• 1
  Coordenação Regional do Arquivo Nacional em Brasília (ANB), Fundação Brasil Central (FBC), Caixa 41, Estatuto. Projeto dos estatutos da FBC elaborado pela FONTEC-RJ 1943/66.
• 2
  VARGAS, Getúlio D. Discurso do Rio Amazonas. Revista Brasileira de Geografia. vol.4, n.2, p.259-262, 1942.
• 3
  GUIMARÃES, Fábio Macedo de Soares. Divisão regional do Brasil. Revista Brasileira de Geografia. Vols. Abr./jun., p.318-373, 1941.
• 4
  FLEMING, Thiers. Nova divisão territorial do Brasil. Rio de Janeiro, 1939.
• 5
  Por “acumulação territorial” entendo o processo contínuo pelo qual o Estado central desenvolveu projetos de intervenção sobre os espaços não urbanos brasileiros, tidos como “vazios” e/ou “incivilizados”. Esses projetos construíam tais espaços como uma espécie de Outro do Estado-Nação, que deveria ser incorporado à lógica hegemônica de desenvolvimento, por meio de ações econômicas, processos de redefinição de fronteiras e limites geográficos ou ações de cunho médico-sanitarista. Ao mesmo tempo em que tais espaços eram “incorporados” (mesmo que precariamente) a uma racionalidade estatal, o próprio Estado como rede coletiva desenvolvia suas capacidades e formas de produção de conhecimento.
• 6
  Em 1982, a cidade de Nova Xavantina foi criada, a partir da junção de Xavantina e Nova Brasília.
• 7
  Em 1940, o recém-criado IBGE lançava uma proposta de reorganização das regiões que mencionava o Brasil Central (no qual, além de Goiás e Mato Grosso, contava Minas Gerais), mas não fazia referência ao Brasil Ocidental. As outras regiões seriam Norte, Nordeste, Este e Sul. IBGE. Divisão territorial dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: 1940.
• 8
  Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (CPDOC), JA, 1945.02.00.
• 9
  Arquivo Nacional (AN), Fundo Paulo de Assis Ribeiro (PAR), Caixa 16, pasta 2, p.10-11.
• 10
  CPDOC, Fundo Artur Hehl Neiva (AHN), AHN 44.021.20 ap. Tradução do autor.
• 11
  Trata-se de Flaviano Matos Vanique, ex-chefe da Guarda Pessoal de Vargas e figura polêmica na ERX, na qual ocupara função de comando. Seus atritos com os irmãos Villas Bôas foram fonte de constante tensão na longa marcha da Expedição Brasil adentro.
• 12
  Museu do Índio (MI), Rolo 393, 00000230, Relatório de 1 jun. 1948.
• 13
  MI, Rolo 393, 00000230, Relatório de 1 jun. 1948.
• 14
  Refiro-me aqui ao conceito de Orientalismo cunhado por Edward Said em seu trabalho clássico, SAID,1978. Nele, Said analisa o processo de produção do Oriente como um Outro do mundo europeu, pensado como uma identidade estável e exótica.
• 15
  CPDOC, Fundo João Alberto Lins de Barros (JA), JAap pfbc 1946.01.12.
• 16
  AN, PAR, Caixa 16, pasta 6, p.2-3.
• 17
  AN, PAR, Caixa 16, pasta 6, Relatório sobre a obtenção de terras para a Fundação Brasil Central no estado do Amazonas.
• 18
  ANB, FBC, Caixa 3, Recursos Minerais. Dossiê sobre a lapidação de pedras preciosas no Brasil, garimpagem e relatório relativo à existência e a exploração de quartzo e diamante na região do Araguaia.
• 19
  ANB, FBC, Caixa 3, Recursos Minerais. Dossiê sobre a lapidação de pedras preciosas no Brasil, garimpagem e relatório relativo à existência e a exploração de quartzo e diamante na região do Araguaia.
• 20
  ANB, FBC, Caixa 3, Recursos Minerais. Dossiê sobre a lapidação de pedras preciosas no Brasil, garimpagem e relatório relativo à existência e a exploração de quartzo e diamante na região do Araguaia, p.4.
• 21
  ANB, FBC, Caixa 5, Patrimônio. Data limite: 14/05/1945 a 18/02/1955.
• 22
  ANB, FBC, Caixa 11, Correspondências sobre as indenizações solicitadas por Eunice Matos da Rocha.
• 23
  ANB, FBC, Caixa 10, F.B.C. Localização da base do Rio das Garças e situação da FBC em face dos problemas de ‘terras’ na região.
• 24
  ANB, FBC, Caixa 35, “E.F.T”.
• 25
  ANB, FBC, C.36, Código 941.2 Estrada de Ferro Tocantins dossiê Alexandre José Francêz 1951.
• 26
  ANB, FBC, C.55, Estrada de Ferro Tocantins. Código 941.2 1947.
• 27
  ANB, FBC, C.55, Estrada de Ferro Tocantins. Código 941.2 1947.
• 28
  ANB, FBC, C.55, Estrada de Ferro Tocantins. Código 941.2 1947.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Set 2019
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2019

Histórico

• Recebido
  30 Maio 2019
• Revisado
  20 Jul 2019
• Aceito
  13 Ago 2019