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Mana

versão impressa ISSN 0104-9313versão On-line ISSN 1678-4944

Mana v.14 n.1 Rio de Janeiro abr. 2008

https://doi.org/10.1590/S0104-93132008000100010 

RESENHAS

 

 

Christine de Alencar Chaves

UFPR

 

 

GOLDMAN, Marcio. 2006. Como funciona a democracia. Uma teoria etnográfica da política. Rio de Janeiro: 7 Letras. 367 pp.

Como funciona a democracia. Uma teoria etnográfica da política é, por assim dizer, um livro nascido do desassossego. Mas com a inquietação intelectual que o motivou, Marcio Goldman construiu um itinerário em tudo diverso, e não menos surpreendente, daquele que conduziu à composição do intrigante livro de Fernando Pessoa, centrado nas impressões de sua vida interior. O livro de Goldman é resultado de um longo percurso de pesquisa trilhado em companhia de outros, construído em comunicação — intensa, absorvente e polifônica — com os membros do Movimento Afro-Cultural de Ilhéus durante um ano de trabalho de campo, sem se contar o período em que entre eles esteve, de outra feita, pesquisando suas experiências religiosas. Também ao revés do poeta Pessoa no Livro do Desassossego — que narra "impressões sem nexo" de uma "autobiografia sem fatos" e de uma "história sem vida" — Goldman empenha-se na busca dos nexos e dos significados da política e da democracia no Brasil, seguindo pistas nas falas, assim como nos fatos e nos feitos da vida de seus amigos e interlocutores privilegiados, membros de blocos afro do bairro da Conquista, em Ilhéus.

A inquietação que rendeu mais um livro, contudo, é constitutiva do percurso intelectual do autor. É ele quem nos relata brevemente, no início do capítulo 2, a trajetória que inicia com o estudo dos cultos de possessão no candomblé, passa por um trabalho sobre a história do pensamento antropológico (especificamente, sobre a obra de Lucien Lévy-Bruhl) e deriva para a pesquisa sobre política. Uma insistente questão de fundo parece guiar esse percurso à primeira vista errático: a inquirição dos limites e das potencialidades da antropologia, dela exigindo o cumprimento de sua vocação crítica, isto é, a capacidade de nos renovar ao renovar-se continuamente no confronto com as diferenças, tornando-se assim apta a problematizar e questionar os nossos pressupostos mais caros. Nesses termos, a derivação para o estudo da política origina-se de um desconforto de natureza intelectual e também cidadã, a eleição de Fernando Collor de Mello, em 1989, que coloca o desafio: "se a antropologia não fosse capaz de dizer algo importante e interessante sobre acontecimentos dessa natureza, deveria definitivamente abrir mão de qualquer tentativa de investigar nossa própria sociedade" (:94). Esta declaração altissonante, que marca o início apaixonado da pesquisa, deu curso a um trabalho de campo minucioso, e resultou numa etnografia que segue de perto a experiência de sujeitos concretos e situados, individualmente nomeados e cuidadosamente acompanhados nas suas redes de interação — em especial, as políticas.

A construção do livro é guiada por uma dupla ambição, descrita no próprio título: propor uma teoria etnográfica da política, realizada em conjunção com uma descrição do funcionamento da democracia entre nós. Com inspiração em Malinowski, a proposta de uma teoria etnográfica da política assenta-se antes de tudo na interlocução com os atores e suas teorias nativas — reconhecidas como teorias sociais de pleno direito — magistralmente articuladas pelo etnógrafo a acontecimentos precisos e à teoria antropológica. O texto vai alinhavando acontecimentos corriqueiros e aparentemente banais, desde as relações entre eleitores e políticos, às interpretações diversas acionadas por uns e outros no jogo político-eleitoral e também àquelas inspiradas na teoria antropológica. Assim, uma teoria etnográfica da democracia é construída a partir de materiais heteróclitos, mas com clara opção pelo concreto, centrando-se nos agentes, em suas relações e suas práticas.

Justamente por abandonar questões abstratas e prévias, como estrutura ou função, e ater-se aos contextos de interação e às tramas neles engendradas, a etnografia pode propor uma compreensão simultaneamente concreta e abrangente do nosso sistema político, explicitando seu funcionamento. Por exemplo, narrar no primeiro capítulo a seqüência de inaugurações de um mesmo Memorial da Cultura Negra permite a Goldman "observar, de forma mais geral, como se dão concretamente as relações entre políticos de todas as esferas e eleitores de todos os tipos" (:54). A partir de diferentes circunstâncias, é este o mote de todo o livro. Além disso, ao observar em operação as práticas efetivas da democracia representativa, evidenciando-as, Marcio Goldman constrói, simultaneamente, um distanciamento crítico capaz de iluminar, por contraste, as nossas idealizações a seu respeito.

Deliberadamente concentrada nas articulações políticas encetadas durante as eleições, esta instituição central do nosso sistema político, a etnografia o faz a partir de uma perspectiva duplamente descentrada: a de atores que não conferem um valor especial à política e, ademais, que nela não desempenham papel preeminente — os membros do movimento afro-cultural de Ilhéus. Esta escolha, mais que uma contingência da pesquisa, representa uma opção metodológica importante do autor, pois se o foco tradicional da antropologia nas instituições centrais deve ser mantido no estudo de nossa sociedade, para ele a rentabilidade da pesquisa seria especialmente privilegiada a partir de perspectivas minoritárias, ou seja, daquelas que por seu deslocamento podem escapar às definições padronizadas. Este é um aspecto especialmente relevante em se tratando de investigação sobre a política, fenômeno entre nós tão carregado de valores, crenças, ideologias e visões normativas.

Na introdução, Marcio Goldman sugere ter "montado" o texto em sentido cinematográfico, apontando para a seqüência não-cronológica dos capítulos. Mas a recusa a uma apresentação linear é mais ampla, permeando toda a composição narrativa do livro. Esta é uma opção feliz em se tratando de um trabalho sobre política, tema naturalmente infenso às teleologias de toda ordem. A quebra da narrativa estritamente linear, além de romper com paradigmas do senso comum, acadêmico ou não, sobre a narrativa política, transmite ao leitor o caráter contingente e equívoco das ações e das incertezas que necessariamente as acompanham, traço fundamental da experiência vivida pelos atores nas suas tramas políticas. Ao se ater prioritariamente a essas tramas, pode-se dizer que mais que o bairro da Conquista ou mesmo Ilhéus, embora neles localizada, a etnografia privilegia, simultaneamente como cenário e cena, essas configurações sempre mutáveis de relação. Assim, as tramas de que o texto trata remetem ao dinamismo do enredo e, sobretudo, ao seu caráter contextual. A sucessão de situações narradas, compondo diferentes configurações de um mesmo modelo de relação entre políticos e eleitores, permite o reconhecimento de processos mais gerais, sem perder o sabor local — realização de uma teoria etnográfica.

O livro tem a peculiaridade de mostrar não apenas como políticos e eleitores concebem a política, elucidando as divergências substantivas nos seus modos de compreendê-la, mas também como ambos — e não apenas os primeiros — a exercitam. Definitivamente, no livro de Marcio Goldman os eleitores não são "cidadãos passivos". Suas concepções sobre política, participação, voto consciente, venda e divisão de votos, trabalho eleitoral, suas lealdades e adesões políticas sustentam interpretações e práticas variadas, assim como definem escolhas diferenciadas no jogo de suas relações com os políticos.

A etnografia, por exemplo, mostra em operação um rol de atividades empreendidas por eleitores durante o período eleitoral: "boqueiros", militantes pagos, militantes voluntários, cabos eleitorais e também simplesmente eleitores. Além disso, demonstra a transitividade desses papéis: de militante voluntário a cabo eleitoral, por exemplo, ou de trabalhador profissional de uma candidatura (sem afinidade política) a seu eleitor. O texto apresenta como os eleitores do movimento afro-cultural fazem política durante e após o período eleitoral, no trabalho com e para políticos, mas também no contexto interno ao próprio movimento. No livro de Goldman, os eleitores atuam na política de diversas maneiras, participam das tramas político-eleitorais com objetivos próprios, tudo sem deixar de serem extremamente críticos e céticos a respeito da política, embora freqüentemente seduzidos pelas promessas de candidatos em campanha.

Por conhecerem a dinâmica de ação dos políticos, de uma disponibilidade intermitente, os membros do movimento afro-cultural de Ilhéus acionam, por sua vez, estratégias com vistas a garantir minimamente a realização de seus próprios intentos, para isso pautando-se em uma lógica fundada na experiência. Eles participam na política, expressão mais empregada que participação política, o que significa dizer, como Goldman esclarece no capítulo 2, que atuam nas campanhas eleitorais. Deve-se reconhecer, porém, que participar na política é também nela atuar, principalmente considerando-se que, como o autor alerta — diferente da interpretação corrente da política como domínio ou esfera — ela é entendida como atividade. Nesse sentido, ao participarem na política, de certo modo os eleitores entram no circuito daquilo que comumente "os ‘políticos’ fazem: acordos, arranjos, favores, pedidos, promessas, articulações, manipulações, acusações, barganhas, e assim por diante" (:118). Evidentemente, tal inferência jamais é admitida.

Se mecanismos sociais são acionados para limitar a contaminação dessa atividade poluidora e invasiva — como Moacir Palmeira e Beatriz Herédia também apontaram — é inegável que, em menor medida que a própria candidatura, o envolvimento em campanhas e no jogo político-eleitoral que elas ensejam é também dela participar: é isto que a expressão citada explicita. Como os políticos, os eleitores acionam então estratégias retóricas legitimadoras. A construção de bens coletivos para o próprio grupo — como uma quadra para a realização de ensaios — é uma delas. Aliás, essa estratégia retórica é amplamente compartilhada com os políticos, com sua conhecida defesa de benefícios para as bases eleitorais.

Que o uso de estratégias retóricas não seja prerrogativa dos políticos é uma daquelas aparentes obviedades raramente constatadas e valorizadas por parte dos analistas. É um mérito da etnografia torná-las visíveis, assim como à etiqueta que permeia de sutilezas as relações entre políticos e eleitores e cuja não-observância pode resultar no seu malogro. Dessa forma, talvez seja preciso admitir uma maior permeabilidade de suas práticas, a despeito das significativas diferenças apresentadas por uns e outros em suas concepções sobre a política. Isto, porém, de modo algum significa desconsiderar que tal coexistência verifica-se em um espaço social profundamente hierarquizado, tendo eleitores de camadas pobres da população e políticos de toda sorte posições inequivocamente assimétricas.

Embora não explicitamente formuladas, as condições e as decorrências deste fato são o problema de fundo do livro de Marcio Goldman, como deveria ser o caso de qualquer estudo sobre política no Brasil. Mas do mesmo modo que recusa a pretensão totalizante à etnografia, o autor nega qualquer aspiração explicativa global. Isto posto, a transposição da clássica teoria da segmentaridade para as sociedades com Estado permeia o livro, e representa sua chave de leitura para a compreensão de mecanismos recorrentes não só na constituição dos grupos do movimento afro-cultural de Ilhéus e nos constantes processos de recomposição de agremiações propriamente político-partidárias, como também nas relações entre o movimento social e o poder público.

No capítulo 3, seguindo as indicações de Godfrey Lienhardt, Marcio Goldman sugere tomar a segmentaridade como uma "teoria política nativa" e mais, propõe superar tanto o "tipologismo" como o "morfologismo" que teriam aprisionado o conceito à oposição entre sociedades segmentares e estatais (:141ss). A partir das reincidentes negociações em torno da criação de um Centro Afro-Cultural, objeto de desejo e demanda política do movimento afro-cultural perenemente retomada pelos políticos, Marcio Goldman avança uma interpretação desses agenciamentos políticos apoiados no Estado, que seriam uma característica do funcionamento do sistema democrático no Brasil. Com Michael Herzfeld, Goldman sustenta a existência de uma "segmentaridade dissimulada" do Estado, que exerceria cooptação sobre outras unidades segmentares impondo-lhes uma lógica centralizadora (:175). Nesse sentido, a segmentaridade (e, presumivelmente, sua contraface, a centralização) é tomada não como unidade morfológica ou modelo social, mas como princípio e processo — processo reversível, relativo, contextual.

Trata-se de uma discussão de fôlego, impossível de sumariar em poucas linhas. Ao colocar em diálogo diferentes autores e os acontecimentos testemunhados e relatados por seus interlocutores em Ilhéus (a dimensão de teoria nativa é menos explícita), Goldman articula ao longo do livro um rico e denso exercício interpretativo sobre os significados e as implicações da segmentaridade. Prefiguração e conjuração do Estado, à Pierre Clastres, fórmula de resistência e mecanismo de cooptação, a segmentaridade funciona nos dois eixos, é Jano de dupla face. Seu significado concreto não estabelece uma resposta unívoca; ela é dada, a cada passo, no jogo contextual das relações. Mas o autor é levado a admitir — fazendo ressoar na análise o ceticismo de seus interlocutores — que "em um regime de segmentaridade dura, tudo ressoa no (ou na direção do) Estado, e a capacidade de divisão dos segmentos tende a deixar de ser um mecanismo contra-Estado para passar a funcionar como ponto de encaixe para a cooptação e a dominação" (:180-181). Exemplo político disso são as candidaturas inviáveis — em Ilhéus, chamadas "mulas" — que cumprem o papel de canalizadoras de votos ou de cabos eleitorais, tratadas no capítulo 4 a partir de casos concretos de candidaturas oriundas do movimento afro-cultural.

Mas ao longo do livro são abordadas inúmeras outras questões relevantes: a natureza da troca entre políticos e eleitores; a transitividade de "compromissos" e "promessas"; as características do discurso político; os múltiplos significados de uma candidatura; a subjetividade enleada no voto; as implicações variadas do signo e a atividade chamada pesquisa; as características dos debates eleitorais; o caráter da mediação política; o questionamento dos supostos encerrados na noção de voto secreto, individual e universal; o caráter simultaneamente inequívoco e elusivo do racismo em Ilhéus e, por extensão, no Brasil. A simples enumeração dos temas certamente não faz jus ao tratamento que lhes é dado no livro, mas serve de amostra da riqueza etnográfica e teórica que aguarda o leitor.

Marcio Goldman iniciou o livro com o relato de uma experiência de campo insólita, cujo significado recusou-se a relegar a um lugar menor. Experiência imponderável, "os tambores dos mortos e os tambores dos vivos" por ele ouvidos ocupam posição preeminente numa etnografia que não recua do compromisso da crítica, tornada possível pelo respeito inarredável aos seus interlocutores: tocar (e ouvir) os tambores é uma realização estético-religiosa e também um ato político. "Tocar tambor, dançar e conseguir dinheiro para o carnaval" é uma das formas possíveis de criar a vida, sem ou com o agenciamento do Estado. A difícil provação vivida por Marinho Rodrigues — quase candidato — e por seus grupos de pertencimento familiar, religioso e político-cultural demonstra sua importância vital, inclusive na superação das divisões e dos sofrimentos gerados pela política. Mais: a experiência vivida por eles aponta para uma confluência entre política e bruxaria, elaborada por Goldman com grande sensibilidade. Como fatos sociais, bruxaria e determinada política constituem-se por esse lugar exclusivo conferido ao um — fantasmagoria exorcizável pela comunicação, como ensinou La Boétie, ou pelos tambores, na lição dos amigos de Marcio Goldman. Que eles precisem ser tocados, e ouvidos, é a razão de nosso perene desassossego, mas também de renovação da nossa esperança, misto improvável e necessário de crença e desconfiança.

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