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Mana

Print version ISSN 0104-9313

Mana vol.17 no.2 Rio de Janeiro Aug. 2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93132011000200006 

ARTIGOS

 

Campesinato e o Estado no Brasil*

 

 

Giralda Seyferth

Professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social/ Museu Nacional/ UFRJ, E-mail: gseyfert@gmail.com

 

 


RESUMO

Neste trabalho, são discutidos alguns aspectos do debate conceitual que cerca as noções de campesinato e sociedade camponesa e as transformações sociais no campo, ressaltando o problema da relação dos camponeses com o Estado. A análise destaca um exemplo significativo dessa relação, a colonização estrangeira, resultante de políticas públicas voltadas para a ocupação de terras devolutas, iniciada no sul do Brasil em 1824. Trata-se de um caso que permite observar o papel do Estado no controle de um processo de povoamento envolvendo imigrantes europeus e a consequente formação de um tipo de campesinato étnico diferenciado de outras realidades rurais brasileiras.

Palavras-chave: Campesinato, Estado, Políticas Públicas, Colonização Estrangeira, Identidade.


ABSTRACT

This work discusses some aspects of the conceptual debate surrounding the notions of peasantry and peasant society and the social transformations affecting the rural world, emphasizing the problem of the relation between peasants and the State. The analysis highlights a significant example of this relation, foreign colonization, resulting in public policies designed to stimulate the occupation of empty lands, which began in the south of Brazil in 1824. The case allows us to observe the role of the State in controlling a process of populating the land with European immigrants and the consequent formation of a type of ethnic peasantry distinct from other Brazilian rural lifeworlds.

Key words: Peasantry, State, Public Policies, Foreign Colonization, Identity.


 

 

Num texto conciso, incluído na segunda parte da obra Economia e sociedade, Max Weber discute as relações comunitárias étnicas e expressa sua irritação com conceitos de alguma forma referidos a valores de senso comum, sentimentos de pertença, e emaranhados na heterogeneidade empírica. Envolvido com termos problemáticos — raça, grupo, povo, comunidade, costumes, honra social — para conceitualmente tratar da dimensão social e política do grupo étnico e da nação, comenta:

O conceito de comunidade "étnica" que logo se volatiliza na formação de conceitos exatos, corresponde neste aspecto, até certo grau, a outro para nós mais carregado de sensações emotivas: o de "nação", logo que procuramos concebê-lo sociologicamente (Weber 1991:275).

A ambiguidade reside nos valores e nas crenças que independem da realidade social objetiva, coisa que dificulta, mas não impede uma definição sociológica que leva em conta principalmente a dimensão política e a ação social. Para Weber, é difícil pensar conceitualmente a nação, sobretudo por causa do seu sentido étnico corrente e da crença na comunidade de procedência, além dos "sentimentos de comunidade designados com o nome coletivo de nacional", que não são unívocos e podem ser nutridos a partir de fontes muito diversas (tais como as diferenças sociais e econômicas e a estrutura de dominação). Mas deixa claro que o conceito de nação é necessário e tem relação com o poder (político), sentimentos, habitus e a crença na comunidade nacional. Assim, a totalidade conceitual é transponível, mesmo no âmbito heterogêneo das "comunidades étnicas".

Da mesma forma, camponês e campesinato são palavras maiores, indispensáveis, úteis, mas também imprecisas e de árdua definição diante da diversidade do universo empírico ao qual estão referidas. Conforme observou Franklin (1969) — um estudioso do campesinato europeu na fase convencionalmente denominada "final" (após a II Guerra Mundial) — uma grande confusão foi criada tentando estabelecer um grau de precisão não natural para este conveniente, geral e inexato conceito. Os problemas conceituais existem porque não é fácil estabelecer aquilo que constitui o campesinato. De fato, as muitas variações da definição são inevitáveis, mas podem ser postas em limites ou proporções controláveis. Na sua circunscrição, é preciso considerar os diferentes (mas não necessariamente relacionados) contextos a partir dos quais o termo campesinato é usado num alto grau de abstração. Neste sentido, aproxima-se das considerações de Weber sobre comunidades étnicas e nação, e as duas coisas remetem ao tema desta conferência: o papel do Estado brasileiro na formação de campesinatos que também recebem (ou se atribuem) rótulos étnicos. Se camponês é termo que suscita um conceito aparentemente volátil, ou mais precisamente problemático ou até incômodo para certos pesquisadores, juntá-lo com etnicidade pode parecer complicado, mas tem repercussões bem precisas no campo das relações sociais. As etnicidades e as relações interétnicas, porém, não são temas aqui privilegiados.

Nas primeiras considerações teóricas acerca do campesinato e da sociedade camponesa no campo da antropologia, a abstração conceitual podia oscilar entre a generalidade da formulação de Kroeber (1923), dizendo que camponeses constituem sociedades parciais com culturas parciais, especificando a interação campo-cidade, referendada por Redfield (1956), e a condensação minimalista do verbete peasantry, da Enciclopaedia of the social sciences, assinado por Dietze (1934), que define o camponês como um cultivador do solo para que a terra que ele e a família trabalham seja um lar e um modo de vida, passando, entre muitos outros, pela maior abrangência reivindicada por Raymond Firth (1952), cujo referencial primário é a produção de pequena escala, permitindo a inclusão de cultivadores, pescadores e artesãos.

Estas poucas referências apontam para certa elasticidade dos conceitos derivados da enorme heterogeneidade social, cultural e econômica do universo rural, revelada também pelos "estudos de comunidade". No entanto, nem a variabilidade e muito menos as transformações sociais e sua historicidade devem ser imaginadas como obstáculos intransponíveis às teorizações. Redfield chamou a atenção para a natureza estrutural da relação campo-cidade, e para uma noção de cultura, ethos e estilo de vida camponês, elementos presentes em outros autores, mesmo quando introduzem outras variáveis, tal como Wolf (1966) na sua (breve) referência ao Estado, destacando a integração na sociedade mais ampla e a sujeição aos detentores do poder exteriores ao estrato camponês num pequeno livro de síntese em que a análise mais minuciosa recai nos aspectos econômicos e sociais da contextualização da sociedade parcial. Aliás, num trabalho sobre tipos de campesinato latino-americano, Wolf (1955) refere-se à dificuldade de estabelecer uma adequação conceitual para camponês, lembrando que as definições são ferramentas do pensamento e não verdades que duram para sempre.

Os trabalhos antropológicos sobre camponeses multiplicaram-se nas décadas de 1960/70, e as questões teóricas envolvidas podem ser observadas em algumas coletâneas que tiveram repercussão no Brasil, caso do volume organizado por Potter, Diaz e Foster (1967), reunindo principalmente textos de antropólogos culturais, e do volume (interdisciplinar) editado por Shanin (1971). Na década de 1970 houve uma intensificação dos estudos camponeses no Brasil, em particular no Nordeste, onde vinham ocorrendo movimentos sociais contestadores da velha ordem oligárquica de dominação, mas também em outros lugares, como o sul (onde prevaleceu a colonização com imigrantes e descendentes), e as frentes de expansão que atraíram pequenos produtores rurais do nordeste e do sul para a Amazônia e partes do centro-oeste.

A contextualização econômica do campesinato teve certa importância nesse período, embora não fosse exclusiva, confrontando diferentes tendências teóricas também presentes no campo da antropologia econômica. Isto pode ser percebido no verbete de Dietze (1934), um sociólogo alemão que, mesmo enfatizando o "estilo de vida" (supondo uma dada cultura), destacou os aspectos econômicos. O verbete sobre campesinato pressupõe um tipo específico de atividade econômica (que hoje vem sendo chamada de "agricultura familiar" enquanto categoria definidora de pequenos produtores rurais), fazendo referência ao pesquisador russo Aleksandr V. Chayanov e seu postulado sobre a "economia camponesa", diferente da economia capitalista, que tem como característica a exploração familiar da terra sem emprego de trabalhadores assalariados em tempo integral. Neste caso, a base da exploração camponesa é o trabalho dos membros da família (ou do grupo doméstico) e a inexistência de salários.

Sendo assim, os conceitos básicos da economia clássica, bem como as concepções marxistas sobre o campesinato, são inadequados como instrumentos teóricos para analisar o comportamento econômico das unidades familiares que não pagam salários. O próprio Chayanov (1966) admitiu que tal postulado não abarca todo o universo camponês, pois no caso russo, que serviu de base empírica, a camada mais alta que eventualmente emprega trabalhadores externos, ou aqueles que não possuem terra, não se enquadrava exatamente no modelo teórico, apontado para a diferenciação interna daquele campesinato e suas variações. O debate a partir do qual Chayanov desenvolveu sua teoria diz respeito às vantagens recíprocas da pequena e da grande exploração agrícola, assunto caro às discussões sobre reforma agrária. De acordo com alguns dos seus intérpretes — por exemplo, Thorner (1966) e Kerblay (1971) — trata-se de uma microteoria referida a um determinado tipo de exploração familiar, aquela que não contrata trabalhadores, e que existia na Rússia ao lado de outros tipos; mas igualmente supõe uma macroteoria cuja base é a ideia de "economia camponesa", diferente da economia capitalista, cuja organização obedece às concepções específicas de rentabilidade, pois o grau de intensificação da atividade agrícola e da autoexploração do trabalho familiar não está predeterminado pela obtenção de lucro mais elevado, mas pelas necessidades da família. Daí deriva um tipo próprio de organização econômica e relações sociais.

Resumindo, o lar camponês deve ser visto como unidade econômica específica, e o produto anual, descartados os gastos com a subsistência, é unitário, global, produto da atividade dos membros da família. Trata-se de renda familiar e não individual, e não se pode compensar a ausência de salários atribuindo um valor ao trabalho na verdade não remunerado dos membros da família. Assim, esta teoria da economia camponesa é um aspecto particular de uma proposição teórica mais ampla, uma teoria geral da economia familiar na qual não faltam referências ao artesanato e a outras atividades compartilhadas pelos membros da família.

Apesar de citado com bastante ênfase por Dietze, o trabalho de Chayanov só ficou mais conhecido após sua publicação em inglês, em 1966, causando alguma polêmica no campo dos estudos camponeses. Porém, um debate análogo, envolvendo o campesinato, teve lugar na antropologia, principalmente a partir da década de 1950, com a formalização (teórica) da antropologia econômica, num momento em que a divisão do campo antropológico estava bem distante da atual miríade subdisciplinar. A partir da obra de Malinowski, particularmente Os argonautas do Pacífico ocidental, dada a ênfase no contexto social da atividade econômica, antropólogos como Raymond Firth, Melville J. Herskovits, Paul Bohannan, George Dalton, entre muitos outros, procuraram elaborar um conjunto de conceitos para tratar da dimensão econômica das sociedades não capitalistas, coisa que redundou em posições conflitantes. De um lado, prevaleceu a posição de Karl Polanyi, professor de economia na Universidade de Columbia, com grande influência entre antropólogos desde a publicação da coletânea Trade and market in the early empires, coeditada por ele, por Conrad M. Arensberg (conhecido na antropologia por seus estudos de comunidade) e por Harry W. Pearson.

Polanyi (1957) ressaltou a inaplicabilidade intercultural da teoria econômica formal na análise das economias não capitalistas, e sua posição metodológica liga-se ao postulado da racionalidade econômica, ou da economia de bens, conhecido não como aspecto universal do comportamento humano, ou um dos seus componentes, mas como um tipo particular de comportamento institucionalizado. Neste sentido, afirmou que o uso de termos e conceitos da teoria econômica para analisar economias primitivas e camponesas traz distorções, já que ambas remetem a categorias socioeconômicas específicas. Por outro lado, autores como Firth e Herskovits defenderam a apropriação dos conceitos considerados universalmente aplicáveis da teoria econômica formal — tais como escassez, maximização, excedente, lucro, capital, crédito etc. — para analisar os dados empíricos das economias camponesas e primitivas, posição observável no volume editado por Firth e Yamey (1964), e num texto de Firth (1952). Ao lado destas duas tendências surgiu também uma antropologia econômica de fundamento marxista, lembrando que o marxismo influenciou as análises de alguns autores que trataram dos aspectos econômicos e políticos do campesinato e dos movimentos sociais no campo.

As questões acima referidas são um bom indicativo das controvérsias conceituais, apesar das inevitáveis aproximações, pois pelo menos num aspecto Chayanov (acompanhado por Dietze) e Polanyi concordaram: ambos discutiram a pouca utilidade da teoria econômica formal na análise das economias não capitalistas. Enfim, criticava-se o uso de conceitos gerais (ou universais) para explicar realidades socioeconômicas muito diversas, embora os camponeses, como os produtores capitalistas, estejam inseridos num sistema mundial e não somente voltados para dentro das suas "comunidades rurais", característica que evoca a "sociedade parcial" especificada por Kroeber.

O valor cumulativo dos embates teóricos (e suas "versões" empíricas) não pode ser subestimado porque as divergências não impediram o consenso sobre o aspecto mais característico da dimensão econômica: seu caráter familiar. Assim, a questão do "trabalho familiar" é central na discussão sobre a pequena produção camponesa que não é necessariamente geradora de uma formação (econômica) particular, pois adapta e interioriza a seu modo princípios econômicos mais gerais. Daí a controvérsia sobre as vantagens e as desvantagens em relação à exploração capitalista na agricultura, com a configuração de uma "questão agrária", iniciada em fins do século XIX na Europa, quando também começaram os vaticínios sobre o fim do campesinato. A coletânea organizada por Silva e Stolke (1981), contendo textos de Chayanov, Weber e Kautski (entre outros) sobre essa "questão agrária", mostra sua persistência no Brasil num período de recrudescimento de movimentos sociais no campo.

     O caráter familiar (da economia) aponta para uma unidade de produção em que a atividade econômica está baseada em dois princípios diferentes e aparentemente contraditórios. Os produtos podem ser avaliados por seu valor de uso ou de troca, isto é, os padrões de produção são influenciados por considerações acerca do "lucro" e pelas necessidades de subsistência mais imediatas, o que torna a unidade doméstica camponesa um tipo particular de unidade produtiva. Autores citados, e muitos outros, de alguma forma ressaltaram a relação mútua de empreendimento agrícola e economia doméstica que remete a uma espécie de "coletivismo" familiar nem sempre aceitável pelos membros do grupo doméstico, e o fato de que a produção camponesa é comercializada apenas em parte, servindo, em alguns casos, sobretudo ao consumo da família. Nesta lógica, a economia camponesa não pode ser vista apenas como resquício de um passado pré-capitalista, conforme o postulado de pesquisadores que preferiram situar o "verdadeiro" camponês no sistema de servidão medieval. A multiplicidade dos dados empíricos mostra que ela se insere no sistema mundial de modo específico e a partir de suas próprias demandas.

Não vou me estender nas minúcias da contextualização econômica do campesinato, mas é preciso lembrar que a partir dela se apresenta outra questão, a da subordinação e sua vinculação ao princípio estrutural da relação com a cidade (ou o Estado). Neste caso, costuma ser ressaltada a condição do camponês sujeito a algum tipo de dominação externa ao seu grupo social, e esta pode ser política, econômica (a sujeição aos intermediários que controlam os mecanismos de mercado) e cultural. Vários aspectos ajustam-se à noção de subordinação, presente também nas análises da patronagem, no enfoque do campesinato como classe, ou sociedade, e nos estudos voltados para a ação política cuja principal referência são os movimentos sociais. Bourdieu (1977), por exemplo, incluiu o campesinato entre os grupos dominados, considerando a classe camponesa como modelo por excelência de "classe objeto", despojada do poder de definir sua própria identidade, já que os camponeses enfrentam definições contraditórias dos "outros", inclusive as que remetem à folclorização e à transformação do pequeno produtor rural em guardião da natureza __ representações comuns igualmente destacadas por Franklin (1969).

No Brasil atual, o caráter familiar da pequena produção agrícola tem sido enfatizado a partir da categoria "agricultor familiar", e seu qualificador, a "agricultura familiar", uma expressão que põe em evidência o Estado e a política de reconhecimento de direitos territoriais, bandeira de luta dos movimentos pela reforma agrária, pauta das mais antigas e nunca implementada na proporção desejada pelos atores sociais, e pela legitimação da posse da terra por grupos etnicamente definidos. O agricultor familiar (que geralmente tem outras inserções identitárias na vida cotidiana) entra dessa forma na política, reconhecido pelo Estado.

A noção de identidade, coletiva e individual, supõe diferenciação cultural despegada da comunidade fechada, pois os camponeses têm relação com o mundo urbano que vai além da inserção no mercado (esta entidade onipresente na conceituação econômica), e com outros indivíduos e grupos que ocupam o espaço rural. Olhando os discursos "nativos", os próprios camponeses reivindicam um modo de vida diferenciado, articulado a certas percepções de ruralidade.

Desde os trabalhos de Redfield sobre a também problemática singularidade da "cultura camponesa", enfatizando a "sociedade parcial", destacam-se as relações campo-cidade e o fato da inclusão dos camponeses nas "culturas nacionais". Mas se, por um lado, predominam a relação campo-cidade e as redes que se formam pela migração (inclusive internacional), integrando os camponeses à sociedade mais ampla, as diferenças (desde Redfield) estão situadas nas noções de ethos e visões de mundo próprias, e na identidade social que, subjetivamente, permite acionar a distintividade cultural. A estes fenômenos situados no âmbito da cultura se somam as formas de subordinação econômica, política e social que sobressaem nos contextos mais amplos dos processos revolucionários e nas formas cotidianas, ou locais, de resistência que deram respaldo a uma conceituação política do campesinato.

A identidade tem conteúdo político, mas desvenda igualmente a heterogeneidade que parece tornar o camponês singularmente "inclassificável", conforme expressão de Grignon (1975), usada para mencionar as múltiplas frações do campesinato também assinaladas nas discussões sobre classe, pois os camponeses não são completamente semelhantes entre si e nem completamente diferentes das categorias sociais em relação às quais se definem, ou são definidos. As dificuldades conceituais derivam deste fato e dos processos de mudança social associados à proletarização e à migração. Além disso, existem os problemas de tratar o campesinato como classe, dadas as ambiguidades inerentes à autoexploração familiar, ao pai-patrão que possui os instrumentos de produção (terra e equipamento) e a autoridade, mas é seu próprio demandante.

O camponês é explorado, mas também se autoexplora; ou, nos termos do tratamento das contradições dados por Grignon (1975), é explorado por adversários anônimos, por ninguém, por todos, por mecanismos abstratos, pelo mercado e até por "outros" representados por si mesmo. Híbrido contraditório, fadado ao desaparecimento segundo autores que têm percepções limitadas das transformações sociais no campo. Emerge daí a pergunta básica, cuja resposta é negativa: os camponeses assalariados no campo, que produzem no sistema de integração com a agroindústria, que combinam atividade agrícola parcial com o assalariamento, os sem-terra acampados reivindicando a reforma agrária etc. perdem necessariamente sua condição social? A pergunta conduz à problemática da identidade baseada nas diferenças socioculturais e nas representações subjetivas da ruralidade que, em certos casos, no Brasil ou alhueres, tem um componente de etnização.

Há muito tempo Berger e Luckmann consideraram a identidade um elemento-chave da realidade subjetiva, formada por processos sociais e mantida, modificada ou mesmo remodelada pelas relações sociais. Referiam-se principalmente às identidades individuais, mas tais considerações têm extensão para as identidades coletivas e sua historicidade, pois as estruturas sociais históricas particulares engendram tipos de identidade reconhecíveis em casos individuais. Nesta perspectiva, é preciso deixar de lado o problema metodológico de saber qual é a relação exata existente entre as tipificações da vida cotidiana e as abstrações científicas, porque, e na mesma asserção de Weber, as diferentes identidades são observáveis, verificáveis na experiência pré-teórica. Os "tipos" de identidade para Berger e Luckmann (1976:230) são produtos sociais, elementos relativamente estáveis da realidade social objetiva e, neste caso, as teorias estão sempre encaixadas em uma interpretação mais geral da realidade. 

A identidade coletiva está sujeita a autodefinições e a representações feitas pelos "outros". Além disso, a identidade tem indiscutível dimensão social, cultural e territorial e, no caso do campesinato, segue a vinculação com a posse da terra e a "agricultura familiar", e produz representações simbólicas obviamente articuladas a uma situação ideal às vezes não compartilhada por todos os camponeses.

No texto citado no início deste artigo, Weber, discutindo a noção de "comunidade étnica", ressalta a importância da identificação do grupo e seu enraizamento na organização social, e suas consequências sobre a ação política coletiva. Trata-se da afirmação de interesses coletivos que estimulam a identidade ou, mais precisamente, a consciência (de pertencimento) grupal. Tais considerações aplicam-se igualmente ao conceito mais amplo de identidade social que, no caso do campesinato, também supõe pertença grupal expressada na ordem do discurso e das representações, assentado nos símbolos e nas práticas cotidianas, presumindo a existência de um segmento camponês diferenciado do capitalismo agrícola e dos citadinos.

O movimento dos "sem-terra" — MST, fundado em 1984 a partir de movimentos menores surgidos no sul, em São Paulo e Mato Grosso na década de 1970, hoje com atuação em quase todo o Brasil e com vinculações a movimentos de escala mundial, é um bom exemplo para tratar da construção de uma identidade coletiva por parte de grupos heterogêneos com algo em comum: a reivindicação da reforma agrária, portanto, do acesso a terra vinculado à "agricultura familiar" que, desta forma, ganha um conteúdo político por ser uma categoria de identificação reconhecida pelo Estado, e um conteúdo social marcando a condição camponesa. A identidade de "sem-terra" define uma condição liminar, evidenciada no cotidiano dos acampamentos e nas invasões de terras consideradas improdutivas, situações que para muitos atores sociais perdura indefinidamente. Esta condição liminar supõe uma recusa ao assalariamento, ou proletarização, por parte de "agricultores familiares" que, por diferentes razões (associadas às dificuldades de acesso a terra), não conseguiram a reprodução social como camponeses.

As dificuldades conceituais são aparentemente mais nítidas quando entram em cena as situações de mudança social que evidenciam diferentes categorias envolvendo o assalariamento, mas a heterogeneidade do campesinato brasileiro expressa-se igualmente pelas categorias tradicionais e por novos termos de identificação relacionados a reivindicações ancoradas na legislação e aos movimentos sociais. Alguns deles são autoexplicativos: no primeiro caso, aparecem os "boias-frias" (epítome do assalariado rural que paradoxalmente mora na periferia urbana) e a designação genérica de "trabalhador rural" ou, ainda, de "agricultor familiar"; depois vêm os termos com maior historicidade — "colono", "caboclo", "meeiro", "foreiro", "sitiante" etc. — pequenos produtores com diferentes formas de acesso a terra; e, mais recentemente, além dos "sem-terra", surgiram os novos "quilombolas". Por outro lado, é preciso destacar aqueles que, pela dupla ocupação, se encaixam no conceito de trabalhador-camponês (worker-peasant, cf. Franklin 1969) — situação comum em muitos lugares do sul do Brasil, associada à transformação social produzida pela industrialização (cf. Seyferth 1999a). Este tipo de trabalhador combina a condição camponesa, assegurada pela posse de uma pequena parcela de terra (em geral plantando para consumo próprio ou eventualmente para o mercado), com trabalho assalariado que exige o deslocamento diário (ou temporário), portanto, certo tipo de migração denominado "pendular".

À parte outras questões relacionadas às múltiplas identidades encontradas no meio rural e nos próprios movimentos sociais, e às possíveis discussões internas que eventualmente representam, a identidade coletiva mais geral, que apela à condição camponesa, aparece em diferentes situações, especialmente nas manifestações públicas eventuais quando a realidade de classe, abstrata e diluída no cotidiano, vem à tona e se opõe aos "outros" (os detentores do poder econômico) e ao Estado. Nelas surgem as relações entre camponeses e os outros, e entre eles mesmos. As diferenças internas existem, são visíveis até no modo de implementar a manifestação reivindicatória (o uso do trator ou de carros, mais comum para o camponês remediado), mas podem ser abstraídas quando o confronto é com outras classes, com o Estado, com o onipresente mercado, com os bancos, e assim por diante. Não estou falando dos movimentos sociais e suas ações (caso do MST), mas de manifestações de pequeno alcance, pontuais, como o bloqueio de estradas, a destruição ou a distribuição de produtos por pequenos produtores que protestam contra os preços baixos, os intermediários e o endividamento, fatores que ameaçam a unidade de produção familiar.

Enfim, a noção de identidade é útil para perceber a diversidade do campesinato no Brasil, e introduzir a relação com o Estado na medida em que certas categorias gerais têm visível conteúdo político. A diversidade, aliás, está presente nos volumes que compõem a História social do campesinato no Brasil, publicados a partir de 2008 numa coedição da Editora da UNESP (São Paulo) com o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Sob esta designação geral, estão reunidos trabalhos (inéditos ou anteriormente publicados) de um grande número de pesquisadores, referidos às diferentes realidades rurais do país, numa contribuição inestimável aos estudos camponeses. A publicação põe em evidência o interesse de um segmento da administração federal por uma forma de conhecimento que ajuda a subsidiar políticas públicas.

A relação do campesinato com o Estado pode ser observada através de um exemplo significativo, a "colonização estrangeira" resultante de políticas públicas voltadas para a ocupação de terras devolutas, iniciada em 1819. Tal exemplo permite evidenciar a importância dos contextos históricos para o entendimento da realidade social presente, e o papel do Estado no controle de um processo de povoamento que, segundo seus idealizadores, devia seguir uma "lógica" capitalista em termos econômicos, mas produziu um tipo de campesinato étnico diferenciado de outras realidades brasileiras.

No Brasil a imigração europeia foi, entre outras coisas, atrelada à formação do Estado (nação) quando associada ao povoamento do território, coisa percebida na legislação pertinente (cf. Seyferth 2009). A colonização estrangeira, porém, tinha seus críticos no campo político, nos setores nacionalistas e entre pensadores sociais, preocupados com a presença de estrangeiros "inassimiláveis" formando comunidades fechadas no território nacional. Mesmo assim, como política pública, foi implementada em algumas regiões, sendo particularmente importante no sul e no Espírito Santo.

O marco inicial dessa colonização é a fundação da colônia de Nova Friburgo (RJ), em 1819, iniciativa de D. João VI possivelmente motivada pelos problemas de abastecimento decorrentes da transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808. Afinal, o regime vigente da grande propriedade escravista monocultora não atendia à demanda de alimentos. O caso de Nova Friburgo é importante porque reflete a intenção colonizadora do poder público pouco antes da Independência, fato que se desdobrou ao longo dos séculos XIX e XX. Iniciou-se, então, uma forma de exploração agrícola fundamentada na concessão de uma parcela de terra a cada família (mais tarde denominada "lote colonial"). A política imigratória e a de colonização confundem-se na legislação e, durante boa parte do século XIX, o termo colono serviu para designar oficialmente o imigrante, sendo depois apropriado como categoria de identidade etnizada de acordo com a procedência nacional. O modelo adotado privilegiou agricultores e artífices europeus emigrados com a família, dando ênfase à pequena produção familiar caracterizada pela policultura e a criação de animais (em pequena escala), sem o concurso do trabalho escravo. A expressão "agricultura familiar", hoje amplamente usada, inclusive nos setores da administração pública voltados para os problemas fundiários, certamente comporta este modelo de colonização.

A realização da primeira experiência colonial em área próxima à cidade do Rio de Janeiro revela a preocupação com a produção de alimentos, mas depois da Independência, a colonização deslocou-se para regiões mal conhecidas, imaginadas demograficamente vazias, desconsiderando a presença indígena. De fato, olhando para a predominância do processo colonizador no sul, fica evidente o problema de ocupação do território numa região onde se travou uma disputa expansionista malograda (pelo acesso ao rio da Prata), uma guerra com a Argentina logo após a Independência, e uma revolução separatista que durou 10 anos (a Farroupilha). Ali a colonização tinha também propósitos geopolíticos; e, por outro lado, não havia a concorrência da plantation escravista, coisa que explica o interesse dos governos provinciais naquela forma de ocupação de terras devolutas.

O ponto de partida da colonização do sul foi a fundação da colônia de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, por imigrantes alemães, em 25 de julho de 1824, numa iniciativa subsidiada pelo governo imperial brasileiro. A localização de imigrantes prosseguiu, de forma incipiente, até 1829, ano da fundação da colônia de São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina. Nesse período, cada família recebeu um lote de terras de 75 hectares, por concessão gratuita. A falta de recursos e, depois, a guerra civil (Revolução Farroupilha) interromperam a política de colonização até 1845, quando o governo retomou o processo.

A regulamentação mais precisa da colonização estrangeira, porém, só ocorreu após a promulgação da Lei 601, em 1850 (Lei de Terras), num momento de expansão dos núcleos coloniais principalmente no sul. A expansão ocorreu por vários motivos, entre eles o empenho do governo imperial no recrutamento de colonos europeus através de agenciadores (oferecendo subsídios aos emigrados com a família), e a abertura à iniciativa particular, permitindo a formação de empresas colonizadoras por empreendedores nacionais ou estrangeiros. A nova regulamentação, no entanto, reduziu o tamanho do lote colonial para 25 hectares, e instituiu o acesso ao mesmo por compra, devendo ser pago em cinco parcelas anuais.

No discurso imigrantista oficial fica evidente que a política de colonização tinha o propósito de povoar terras devolutas com "gente civilizada", de raça "branca". E, não obstante o interesse mais amplo na imigração europeia, a legislação estabeleceu a sinonímia entre colono e imigrante, tendo em vista a primazia dada ao estabelecimento de núcleos coloniais. Apesar do discurso em prol do trabalhador nacional e da preocupação com a assimilação dos ádvenas na República (em particular no Estado Novo), esta ênfase perdurou na legislação imigratória até depois da Segunda Guerra Mundial, mudando apenas na expansão para as frentes agrícolas no centro-oeste e na Amazônia, na década de 1960, num processo de migração interna que no planalto setentrional era maciçamente composta por descendentes de imigrantes.

A noção de colônia, que prevaleceu durante mais de um século de ocupação de terras devolutas, corresponde a um núcleo formado por agricultores estrangeiros (e seus descendentes), com a propriedade de cerca de 25 hectares concedida por compra (pelo Estado ou por empresa colonizadora), sujeitos às normas contidas na legislação, entre elas a obrigação de cultivar a parcela recebida e nela residir.

Não vou detalhar a história da colonização, pois o propósito é mostrar o papel do Estado na formação camponesa dela decorrente. Mas é importante mencionar a motivação adicional da "questão indígena" relacionada, no sul, à insegurança dos caminhos de tropas e da navegação fluvial, o que explica a localização das primeiras colônias em pontos ainda navegáveis dos rios e nos entroncamentos das precárias vias de comunicação. Por outro lado, a própria concepção da colonização supõe a necessidade do povoamento mais compacto, mostrada na prática pela raridade dos assentamentos em terras particulares. Mesmo no sul, diante do alto custo da imigração, os grandes proprietários não se interessaram em formar empresas colonizadoras.

Alguns idealizadores da colonização estrangeira queriam sua implementação no país como um todo, apesar da pressuposta inadequação do europeu ao clima tropical. No contexto da Independência ocorreram iniciativas fracassadas no sul da Bahia; depois, em meados do século XIX, surgiram algumas colônias em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas só nesta última província houve pequena continuidade do fluxo imigratório. No caso de Minas Gerais e Espírito Santo, o grande problema era a "questão indígena" e, nos termos do discurso imigrantista, a localização de colonos europeus devia contribuir para a "civilização" dos Botocudos do Vale do Rio Doce e adjacências.

A concentração de colônias no sul tem explicação adicional. Na década de 1840, o governo imperial transferiu o controle de uma parte das terras devolutas para as províncias interessadas em promover a colonização (depois referendado pela Lei de Terras); também foi proibida a posse de escravos por colonos estrangeiros. Nesta circunstância, foram as províncias do sul, particularmente o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com baixa densidade populacional e vastas áreas não ocupadas por "gente civilizada" (conforme expressão da época), que aceitaram dividir a responsabilidade pela localização de colonos com o governo central.

As breves referências às principais motivações que levaram ao privilegiamento de um processo colonizador a partir da Independência apontam para a formação do Estado, em congruência com a ideia de civilização ocidental, assinalada de modo mais enfático quando o assunto é o elemento indígena e a segurança pública, esta última relacionada não só às fronteiras internacionais, mas também ao temor de possíveis rebeliões escravas e à índole separatista riograndense.

O discurso que converteu a imigração em instrumento da civilização parece mais evidente na segunda metade do século XIX, muitas vezes associado à ideia de raça ou evocando a providência divina, como fez Tavares Bastos na Memória que apresentou à Sociedade Internacional de Imigração em 1867. Para ele, promover, facilitar e proteger a imigração civilizada é servir aos desígnios de Deus, uma necessidade diante do inevitável fim da escravidão.

O postulado contido no discurso imigrantista e nos atos legislativos que autorizaram a criação de colônias é aquele do domínio territorial assinado por Elias (1993) ao tratar das bases empíricas do Estado moderno. A articulação com civilização (e raça), no caso brasileiro, supõe a organização da sociedade nos moldes europeus ocidentais, salvaguardada a formação "luso-brasileira". A localização de colonos estrangeiros em terras públicas, com pouco contato com a sociedade nacional, não foi considerada problemática pelos setores imigrantistas do Império e da República. Afinal, a maioria dos estrangeiros que chegaram no período da "grande imigração" (1880-1914) — italianos, espanhóis e portugueses — tinha o perfil desejado, associado à latinidade (portanto, à proximidade cultural). A ideia de civilização ocidental, que obstou a imigração asiática e africana para fins de colonização, prevaleceu nesse contexto em que o interesse maior era a consolidação do Estado e o domínio do território, um pouco à revelia do nacionalismo mais radical pautado pela ideia de assimilação num duplo sentido de submissão cultural e caldeamento racial.

O modelo de colonização idealizado nos escritos imigrantistas, oficiais ou não, e refletido na legislação, aparece contraposto à plantation e ressalta a exploração agrícola policultora familiar, sendo vagamente inspirado nos projetos de Wakefield para a expansão agrária na Austrália e outros domínios britânicos e no formato de colonização do meio-oeste dos Estados Unidos (com o concurso da imigração) que produziu farmers, isto é, produtores familiares, porém voltados mais diretamente para o mercado. Segundo alguns estudiosos da colonização, particularmente os geógrafos (cf. Waibel 1958), o problema no Brasil foi a fixação da propriedade familiar em 25 hectares e o privilegiamento da ocupação de áreas de floresta densa e acidentadas, situação nada propícia ao desejado desenvolvimento de uma agricultura capitalista de pequena escala. Daí o surgimento de um tipo de campesinato identificado com o processo histórico de colonização, em parte diferenciado culturalmente por denominações étnicas vinculadas à origem nacional e referidas a colônias "italianas", "alemães", "polonesas" etc.

O modelo imigrantista implantado em terras públicas nada tem a ver com a imigração atrelada aos interesses da plantation cafeeira. Em São Paulo, prevaleceu o sistema de parceria (criado, sem grandes modificações posteriores, pelo senador Vergueiro em 1847), que mantinha os colonos sob contrato de trabalho e sem acesso à propriedade da terra. Já na República, o regime de colonização com propriedade familiar também ocorreu em São Paulo, em terras desprezadas pelos cafeicultores. Mas o investimento paulista na imigração visava à introdução de trabalhadores rurais sob contrato, substituindo o trabalho escravo.

Numa síntese, pode-se dizer que a própria definição de núcleo colonial, formalizado depois de 1889, repetindo a política vigente no Império, é autoexplicativa: é constituído de uma área demarcada por linhas e seus "lotes rurais" (e linha aí supõe uma via de comunicação) destinados às famílias de imigrantes, com um lugar reservado ao futuro povoado. O concessionário do lote rural e sua família, por lei, deviam ali construir sua moradia. Assim, o povoado era destinado à administração, aos comerciantes, aos prestadores de serviço etc., produzindo uma polarização rural-urbana antes mesmo do crescimento das cidades. A exploração agrícola enquadra-se nas teorias que trataram da "economia camponesa": trabalho familiar, sem empregados externos à unidade doméstica, prática da policultura associada à criação de animais, excedentes e artigos específicos (como o fumo) destinados ao comércio dominado por redes de negociantes estabelecidos nos povoados e nas cidades, quase sempre da mesma origem nacional. Os comerciantes estabeleceram o controle dos meios de transporte, dos preços e do beneficiamento de produtos agrícolas. Configurou-se, assim, uma forma de dominação, inicialmente econômica e depois política, exercida localmente por negociantes e artesãos estabelecidos em área urbana. Estes segmentos ascendentes realizaram a industrialização em algumas colônias municipalizadas, configurando um processo de desenvolvimento econômico, acelerado na virada para o século XX.

A continuidade da migração é outra característica importante deste campesinato, reveladora das limitações da reprodução social em áreas que sistematicamente receberam fluxos imigratórios. Durante o período imperial, a colonização realizou-se nas principais bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina (caso da bacia do Jacuí e do Vale do Itajaí, por exemplo), com predominância de colonos alemães, chegando ao planalto riograndense nas últimas décadas do século XIX, período em que prevaleceu a imigração italiana, sendo também significativa a imigração polonesa. No Paraná, as primeiras colônias surgiram em áreas próximas a Curitiba, na segunda metade do século XIX. A ocupação do planalto sulriograndense e catarinense se fez com novos imigrantes, mas nessa fase os novos núcleos coloniais receberam principalmente os filhos e os netos dos colonos estabelecidos nas chamadas "colônias velhas", por causa da dificuldade de obter terras suficientes para subsistir como colonos.

Assim, o prosseguimento da ocupação territorial no século XX levou para as novas frentes de expansão muitos descendentes de imigrantes assentados como pequenos proprietários em núcleos administrados por empresas colonizadoras, organizações religiosas luteranas e católicas, ou pelo Estado. Os descendentes de colonos europeus, já na segunda metade do século XX, chegaram ao Mato Grosso e, depois, à Amazônia, lembrando que também ocorreu a emigração para países vizinhos Argentina (ainda no século XIX) e Paraguai. A pequena propriedade familiar ainda é comum no planalto setentrional, mas muitos colonos perderam suas terras na expansão do agronegócio, o que explica a migração e, igualmente, a participação em movimentos sociais a partir da década de 1970, inclusive no MST.

Deve-se destacar igualmente a migração rural urbana, tão importante quanto a que ocorreu no contexto da expansão colonizadora, e que levou descendentes para muitas cidades brasileiras. Por outro lado, a industrialização que marcou o crescimento urbano de antigos povoados coloniais atraiu parte do excedente populacional do campo para as fábricas (e a proletarização). Mas nem todos se deslocaram para morar nas cidades, permanecendo no meio rural na condição de trabalhador camponês (o worker peasant da teoria) que, possuindo apenas uma pequena parcela do lote original de 25 hectares, mantém dupla ocupação: assalariado da indústria e agricultor de tempo parcial, porém reconhecido como colono.

A diferenciação interna deste mundo colonial, porém, não invalida a síntese da colonização europeia contida numa frase do geógrafo Leo Waibel, num estudo realizado na década de 1940 visando subsidiar novos projetos de núcleos coloniais, referida a uma visão geral da diferença da "paisagem cultural criada pelo colono" no sul do Brasil. Para Waibel (1958:206), "o termo colonização europeia se refere [...] aos processos pelos quais, durante cerca de 120 anos, uma classe de pequenos proprietários rurais de origem europeia está tomando posse de terras e estabelecendo comunidades próprias". Não há referência direta a campesinato, mas a forma camponesa de exploração econômica está implícita no modo de abordar as técnicas de cultivo, o tamanho das propriedades e os sistemas agrícolas adotados pelos colonos (e sua progressão). A utilização da ideia de "paisagem cultural", porém, serve para distinguir o regime de colonização europeia de outras formas de exploração agrícola, sem levar em conta a origem nacional e suas especificidades culturais indicadoras de múltiplos colonos.

O termo colono foi apropriado do discurso oficial e igualmente usado para distinguir imigrantes e descendentes de outras categorias rurais. Empregado pelas autoridades para designar os imigrantes estabelecidos em núcleos coloniais, com o tempo tornou-se a categoria básica da identidade social camponesa, com forte componente étnico. No início englobava todos os participantes da fase denominada "pioneira", inclusive comerciantes e trabalhadores estabelecidos no povoado previsto em cada núcleo colonial, que os alemães chamaram de Stadtplatz (lugar urbano). Na polarização rural-urbana posterior, porém, a categoria colono identifica o pequeno produtor agrícola familiar de "origem" europeia. Hoje, nas ocasiões festivas e comemorativas que proliferam no sul (evocando a imigração), existe uma apropriação simbólica do "colono pioneiro" para vincular citadinos ao passado colonial e civilizador idealizado nas representações acerca do progresso através do trabalho duro de desbravamento.

A palavra "origem", bastante comum nas representações da etnicidade, é usada para fazer referência às nacionalidades dos antepassados, da mesma forma que as designações de colônia "alemã", "italiana" etc., que procuram enfatizar a primazia do grupo mais antigo ou numericamente majoritário, em cada área colonial. Diferenças culturais percebidas no cotidiano são também acionadas, mas "ter origem" é prerrogativa dos descendentes de imigrantes, construção simbólica de uma qualidade que supostamente os outros brasileiros não possuem. A data de 25 de julho, instituída como "dia do colono" desde a década de 1930, reconhecida oficialmente, de certo modo referenda essa forma simbólica de construir a diferença (étnica), pois é o dia da fundação de São Leopoldo, no ano de 1824 — a primeira colônia estrangeira da Região Sul.

A categoria colono tem outras facetas mais diretamente relacionadas à ruralidade. Colono é aquele que tem a posse de uma parcela da terra para cultivo familiar, denominada colônia no sentido de abrangência de uma unidade doméstica supostamente autossuficiente. Colônia também designa uma área rural que pode corresponder a uma antiga "linha colonial". Neste sentido, é o oposto da cidade, mesmo considerando o segmento da população rural que trabalha em área urbana, caso dos assalariados que mantêm sua microcolônia resultante da fragmentação do lote colonial. Ao longo da história de transformação social nas áreas de colonização, em parte articulada à industrialização e suas consequências, emergiram novas categorias sociais num meio aparentemente homogêneo dado o passado de localização nas linhas demarcadas em lotes de 25 hectares. Todos são colonos, mas certamente a identidade privilegiada nos discursos "nativos" refere-se àqueles que possuem uma colônia plena correspondente ao tamanho do lote original, isto é, terra suficiente para viver da agricultura, e que em alguns lugares são chamados "colonos fortes".

Não existe uma oposição valorativa em relação aos "colonos fracos", pois estes não são necessariamente mais pobres ou com renda muito menor, mas possuem menos terras e, por isso, precisam recorrer ao arrendamento como meeiros, ao trabalho acessório de tipo artesanal, ao trabalho temporário, ou ao assalariamento na cidade. De qualquer modo, a característica valorizada na definição da identidade é a prática do cultivo, mesmo em tempo parcial. Por outro lado, a oposição étnica contida nessa percepção da identidade tem como referência os brasileiros com os quais convivem; dependendo da região, são classificados por termos mais ou menos depreciativos, tais como "luso", "caboclo", "pelo duro" etc. O passado pioneiro e seu componente de progresso e civilização e um imaginado ethos do trabalho intrínseco ao colono são os elementos simbólicos usados para classificar, apesar da convivência cotidiana e dos casamentos interétnicos.

No entanto, no âmbito dos movimentos sociais do tempo presente, as diferenças podem ser eclipsadas sob novo rótulo, caso da designação "sem-terra" ressaltada pelo MST. Há muitos "colonos de origem" que são "sem-terra" desde que diminuíram as oportunidades de assentamento em novas frentes de expansão agrícola. Nos primórdios dos movimentos sociais, na década de 1970, algumas invasões envolvendo colonos assumiram o formato das linhas coloniais, repetindo o modelo de demarcação de lotes instituído pelo Estado no século XIX.

A história da colonização, por sua vez, não se coaduna com a imagem de tranquilidade, ordem, progresso e submissão às autoridades do Estado desejada por seus idealizadores e referendada por relatórios oficiais e na literatura mais laudatória sobre a imigração. Ela foi marcada por movimentos sociais menores e manifestações pontuais localizadas de curta duração (além de reivindicações por escrito e abaixo-assinados), em alguns casos chamados de "motins" nos relatórios administrativos, e reprimidos com força policial. A maioria dos protestos ocorreu por causa das difíceis condições de localização em área de floresta, o temor do confronto com os indígenas, a demora do pagamento por serviços prestados por colonos na abertura de picadas e na demarcação de lotes. Mesmo no início do século XX, os relatórios encaminhados à Inspetoria de Terra e Colonização acusam o abandono e a invasão de lotes de forma corriqueira por colonos descontentes com sua localização ou perturbados na sua faina diária pela ação ilegal de madeireiros.

Nessas circunstâncias, colonos que, na visão das autoridades, deviam ser morigerados, moralizados, dedicados ao cultivo, bons trabalhadores rapidamente foram convertidos em comunistas, criminosos, encrenqueiros, provocadores de motins — suspeitos de emigrar por razões políticas revolucionárias (cf. Seyferth 1999b). Além disso, o governo imperial interferiu com violência, através do exército, no mais notório movimento, o levante dos Mucker, ocorrido na região de São Leopoldo na década de 1870, que antecedeu outros dois, bem maiores e mais conhecidos, também reprimidos pelas Forças Armadas (na República) — Canudos e Contestado. Os três têm em comum o epílogo sangrento no confronto com tropas do exército e a natureza messiânica que, de certa forma, obscureceu a condição camponesa dos revoltados.

Procurei mostrar, de forma muito breve, o efeito de políticas públicas, voltadas para a ocupação e a consolidação do território nacional, na formação de um campesinato "de origem" europeia no sul do Brasil. A etnização, neste caso, foi problemática e condenada, diante do apelo assimilacionista do nacionalismo (principalmente republicano), cujo paroxismo ocorreu durante o Estado Novo (1937-1945) com a campanha de nacionalização, reprimindo as etnicidades (produzidas pela imigração em geral) inclusive com o uso de efetivos militares, situação bem diferente do contexto atual de reconhecimento de algumas delas. Por isso, é interessante mencionar pelo menos uma das novas formas de campesinato étnico reconhecidas pelo Estado: os "remanescentes de quilombos" ou "quilombolas", expressão associada aos direitos de posse da terra a comunidades afrodescendentes, categoria ancorada no passado escravista, substituindo o indicador racial. Trata-se, de fato, de um fenômeno de reterritorialização possibilitado pela Constituição de 1988, que também abriu espaço para reivindicações de outros grupos minoritários (o que indica desigualdade em termos de cidadania). O reconhecimento de direitos territoriais de grupos etnicamente configurados assegura a posse da terra para grupos camponeses que legitimam uma nova identidade. Desse processo de reconhecimento participam lideranças locais, mediadores (ONGs inclusive) e agências governamentais.

As formulações teóricas mencionadas no início deste artigo, discutidas e rediscutidas, inclusive no Brasil, por autores de diversas tendências no âmbito das ciências sociais, mantêm sua atualidade ajustadas às transformações sociais no campo e, em muitos casos, às velhas e novas etnicidades que complexificam as relações sociais e as identidades coletivas. Afinal, o próprio Redfield e outros antropólogos que desenvolveram enunciados conceituais estudando comunidades camponesas na América Latina destacaram que grande parte delas era formada por indígenas. Por outro lado, o papel do Estado na conformação de certos campesinatos, exemplificado pelas políticas públicas que conduziram a colonização estrangeira no sul do Brasil, aparece até com mais clareza nas atuais territorializações de grupos rurais que recorrem aos dispositivos constitucionais de 1988, reconstruindo suas identidades. No caso apresentado, fica evidente a importância atribuída às diferenças culturais e sociais que destacam valores e comportamentos dessemelhantes e atitudes próprias da existência camponesa, as quais emergem às vezes com mais consistência nas situações de mudança, reforçadas pela simbólica da etnicidade.

A modernização da agricultura rompeu as barreiras tradicionais entre cidade e campo e propiciou novas categorias sociais e outras formas de subordinação no meio rural, mas isso não trouxe necessariamente o apregoado "fim" do campesinato, a menos que seja enquadrado num "tipo" único, ou congelado no tempo. O mundo camponês não é estático, e como qualquer outra coletividade social muda com certa constância, produzindo eventualmente novos balizamentos teóricos. Mesmo a migração, transitória ou não, é parte constitutiva desse mundo e, em alguns casos, pode ser o caminho de retorno a terra por outros meios. Ela tem muitas causas, como a concentração fundiária própria do agronegócio, as diversas formas de subordinação e os problemas internos da unidade de produção familiar (inclusive os extremos da autoexploração). O exemplo da colonização estrangeira mostra que a mobilidade espacial advém da impraticabilidade de um "lote colonial" acolher mais de uma família, espécie de causalidade interna que produziu pelo menos três mudanças significativas: o deslocamento para áreas urbanas ou para novas frentes de colonização (próximas ou não), e a emergência de colonos com dupla ocupação, proletários dedicados ao cultivo em tempo parcial, sobretudo nos casos de partilhamento da pequena propriedade.

As considerações teóricas acerca da noção de camponês dão conta das diversidades, inclusive quando procuram estabelecer um modelo único de características socioculturais e comportamentais referidas à "sociedade parcial" e à tradição, conforme enunciado de Redfield (1956). Além da sempre destacada relação com a cidade, ou com o Estado, os camponeses, em geral, têm seus próprios princípios de existência e resistência. Os padrões de mudança socioeconômica, os impactos da modernização estão contemplados nas várias matrizes conceituais que enfatizam, geralmente, a relação estrutural campo-cidade, a centralidade da unidade familiar de produção, as redes de relações sociais de todos os tipos que ligam a população rural entre si e com pessoas externas a seu meio e com o (onipresente) mercado, a vida comunitária e seus aspectos culturais, as formas de dominação extrínsecas etc.

Elementos denotativos das transformações sociais, tais como a folclorização, as identidades etnizadas, a relação com a agroindústria, o assalariamento, são apenas indicadores dos diferentes segmentos de uma classe embaraçosa. Existem dificuldades empíricas que estorvam um enunciado abstrato, observáveis nos inúmeros estudos realizados em diferentes regiões do Brasil. A problematização do conceito sempre traz novos subsídios à discussão metodológica, lembrando que a modernidade apenas exacerbou a diversidade rural, aí incluídos a diferenciação interna do campesinato, a dupla ocupação (com agricultura de tempo parcial) associada à perda progressiva do meio de produção (a terra), o assalariamento (temporário ou não) no campo, que há muito tempo fazem parte da vida camponesa, revelados por sua historicidade. Novos termos categóricos — remanescente de quilombo, agricultor familiar, por exemplo — têm incontestável importância nas políticas de reivindicação territorial, porém estão bem distantes da abrangência teórica do conceito de camponês.

Finalmente, olhando para o exemplo da colonização, não deixa de ser paradoxal que, no processo de consolidação do território estatal, os governantes e os administradores do Império e da República, ciosos das possibilidades civilizadoras da imigração, tenham instituído um modelo de exploração agrícola familiar que devia ser capitalista (por referência ao farmer norte-americano), mas deu ensejo ao surgimento de um campesinato de contornos étnicos incômodo para a formação nacional. Uma parcela dele permanece incômoda, vinculada ao MST por sua condição de "sem-terra", numa relação própria com o Estado na praticamente interminável luta pela reforma agrária. Contudo, alguns grupos camponeses, acionando antigas ou novas etnicidades, conseguiram realizar sua própria "reforma agrária", restrita, muitas vezes consolidando a posse de terras que já ocupavam.

 

Nota

* Texto originalmente apresentado como conferência na 27ª. Reunião Brasileira de Antropologia, Belém, Pará, agosto de 2010

 

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Recebido em 26 de janeiro de 2011
Aprovado em 20 de fevereiro de 2011

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