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Mana

Print version ISSN 0104-9313

Mana vol.20 no.1 Rio de Janeiro Apr. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93132014000100009 

RESENHAS

 

FASSIN, Didier. 2013 [2011]. Enforcing order. An ethnography of urban policing. Malden: Polity Press. 287 pp.

 

 

Susana Durão

Unicamp

 

 

Disponível a tradução em língua inglesa da obra La force de l'ordre: une anthropologie de la police des quartiers (Seuil, 2011), uma etnografia sobre brigadas anticrime nas banlieues parisienses nos anos 2000. O autor discute, com grande detalhe, como se conjuga um processo político, legal e policial que não só legitima como apoia e estimula os agentes a encabeçarem policiamentos repressivos, ineficazes e contraprodutivos. A tese central é de que tais unidades não servem para manter a ordem pública, mas sim garantem a manutenção da ordem social, através de rotinas e interações subjetivas: uma economia moral e emocional que passa por humilhação, raiva e vingança.

O autor defende que nos anos 1990, na França, foi dilatado um modelo de segregação espacial de migrantes e minorias étnicas em complexos habitacionais afastados dos centros urbanos. Enquanto isso, foi sendo constituído um braço armado da política – as brigadas – com uma iconografia, um fardamento e tecnologias especiais. Embora de reputação mista, elas ampliaram a margem de discricionariedade para agir com brutalidade apenas nesses lugares e com determinadas parcelas da população (jovens de classes populares, majoritariamente oriundos da África do norte e subsaariana). Privilegiando o caso francês, o autor não esconde a ambição de fornecer um retrato global sobre o policiamento em curso nas periferias e nos designados bairros de realojamento social.

O livro respeita o modelo da boa monografia clássica. Primeiro, baseia-se em uma longa pesquisa de campo pelos meandros da atividade cotidiana das brigadas. Segundo, evidencia como as categorias são local e interativamente constituídas através de uma análise que não se deixa subsumir na tentação hermenêutica. Terceiro, é uma monografia que foca evidências sociológicas, embora sublinhe arranjos subjetivos que conduzem a padrões de entendimento do agir policial. Quarto, discute com a literatura relevante (majoritariamente em língua inglesa), mas oferecendo o olhar crítico de um antropólogo francês. Quinto, há afinação entre descrições fenomenológicas e inteligibilidade dos dados. Sexto, embora particularizando, o autor desvia-se habilmente da crença na intencionalidade individual promovida pela ideia de cultura policial, preferindo analisar a atmosfera política e policial.

Se a desigualdade social é objetiva, a injustiça é subjetiva. O aforismo teórico rege a etnografia que vamos ler. Nos capítulos introdutórios e finais, Fassin mobiliza a sua biografia, bem como ambiguidades do discurso acadêmico, para lidar com uma questão epistêmica: o relevo de subjetividades e emoções nos recursos morais acionados interativamente. No capítulo "Situação", Fassin faz equivaler a relação dominante entre policiais e jovens das banlieues – a quem os agentes chamam de "filhos da puta" e "selvagens" – a uma "situação colonial". O presente retém traços de um passado com o qual deixou de existir vínculo formal. Imagens e retóricas associam o trabalho policial a uma guerra contra inimigos, vincando nos policiais exterioridade e aversão, tão sociológicas quanto morais.

O policiamento passa por demonstrar, em situação, quem está no controle. No capítulo "Cotidiano", o autor disseca o efeito perverso da "cultura dos resultados" em rotinas marcadas pelo tédio e pela frustração. Em vez de objetivos e eficácia, a divisão moral do trabalho baseia-se em princípios ideológicos em que agentes "fazem" lei, entre as leis da droga e da imigração, em busca de presas fáceis. Em "Interações", vemos as paradas e as revistas – já antes denunciadas por autores como discriminatórias – serem acionadas sem base em suspeita. Práticas de subjugação seletiva de jovens migrantes geram momentos de tensão, vergonha e humilhação: é a rotina mortificante para quem fica refém da repetição contínua da experiência apenas por residir nos bairros. Jogos verbais e shows tragicômicos ajudam na interiorização de posições sociais, afastando do Estado, e mesmo da política, parte substancial da população.

Em "Violência" fica evidente que as brigadas são parte do problema das periferias, não da solução. Descrevendo um caso excepcional e tíbio de penalização da ação violenta de policiais, Fassin recusa limites normativos da definição sociológica. É insuficiente mimetizar critérios da administração policial e judicial que reduzem abuso à força física com consequências identificáveis (agressões, morte). Para o autor, violência é interação que afeta a dignidade individual, não apenas corpo e carne; está enraizada e não vista porque é moral. A violência banaliza-se em seu arsenal retórico, invisibiliza-se a partir do uso de categorias legais que ofuscam práticas, como "resistência com agressão aos agentes da autoridade". Engolir a frustração e a raiva é parte integrante da violência cotidiana exercida sobre jovens migrantes que, por experiência, conhecem os custos da denúncia. A análise adensa-se no capítulo "Discriminação", no qual Fassin não se mostra acuado diante das complexidades do problema. O autor evidencia deslizes e dinâmicas cruzadas entre discriminação, por um lado, e racismo, por outro; a racialização instrumental e a discriminatória/ seletiva. Considera as práticas coletivas não apenas imputáveis a indivíduos; fala em racismo institucional. O habitus dominante nas brigadas é racista e discriminatório porque fruto de décadas de políticas de concentração e segregação urbana de migrantes pobres e populações minoritárias.

Os últimos capítulos do livro são particularmente inovadores e recuperam dimensões trabalhadas pelo autor em outras obras. Em "Política" não lemos sobre formas abstratas ou modelos de governo, mas antes sobre as afiliações políticas de policiais que aderem a ideologias de extrema-direita na França e a movimentos paramilitares. Impressiona a liberdade e a tolerância em relação à exposição de símbolos xenófobos no espaço público das delegacias, em contraste com a total intolerância de simbologias de resistência juvenis nas ruas dos bairros. Com base empírica, Fassin retoma a tensão teórica entre a perspectiva marxista da instrumentalização governamental/ elitista das polícias e a proposta weberiana da insularidade funcional-burocrática. Conclui que ambas – instrumentalização e insularidade – se alimentam em uma circularidade codependente. A organização policial torna-se autônoma ao tornar sua a responsabilidade sobre o que lhe é imposto.

Depois dos motins nas banlieues, em 2005, os profissionais passam a apresentar-se, pública e midiaticamente, como vítimas vulneráveis; reclamam o direito de sofrer mesmo quando diminuem os indicadores de violência física sobre eles. Defendem ser vítimas de uma causa externa contra si (as periferias, a "selva"); mostram-se traumatizados, como sujeitos normais afetados por eventos anormais (causados pelos "filhos da puta"). Fassin argumenta: a vitimização é uma resposta à criminalização da sociedade, fermento de uma economia moral na qual os agentes das brigadas são os protagonistas. No capítulo "Moralidade", Fassin analisa a melancolia e o desconforto dos agentes diante dos fracos resultados das suas intervenções e o anseio de substituírem a sua pela justiça dos juízes. A radicalização do discurso público contribui para produzir e legitimar um ethos policial que gera hostilidade no mundo social e exige mais medidas punitivas. Esta é uma ordem emocional que apoia formas de ressentimento moral e gera humilhação. Fassin fornece exemplos que mostram como nas brigadas a norma é a insensibilidade e a compaixão desviante, embora atente para variações individuais éticas possíveis. Concluindo, com "Democracia", é discutido o preço a pagar em termos de cidadania.

Ao lado de Steve Herbert (Policing space. Territoriality and Los Angeles Police Department, 1997) e de Andreas Glaeser (Divided in unity. Identity, Germany, and the Berlin police, 2000), Fassin veio refrescar os estudos policiais. Mas a leitura da obra não esgota o que a antropologia tem a dizer sobre polícia e justiça em vários lugares do mundo. Enforcing order é sobre um tema central: efeitos morais das deturpações do poder. Falta integrar, nas nossas etnografias, o peso de pressões sociais pelo restauro tanto de autoridades morais policiais quanto políticas. Fassin escreve sobre operacionais e comissários das brigadas anticrime. É igualmente importante detalhar o trabalho e as consequências da pedagogização de oficiais superiores no anseio de "democratizar a partir de cima". O próprio autor não esconde o otimismo com que ouviu um comissário revelar impasses morais e apreciar a leitura de Foucault. Que usos terão estes saberes na prática profissional e na história? Por fim, esta é uma etnografia sobre a perversa economia moral de policiais treinados para interagir com pessoas e lugares que perspectivam como inimigos que devem subjugar. Em policiamentos orientados para cidadãos, tendo de lidar com vítimas de terceiros (como no caso das violências de gênero ou conjugais), outras configurações morais, baseadas em impotências e recuo no poder, podem ser vislumbradas.

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