Crise da república e possibilidades de futuro

Resumo

Este texto reconstrói brevemente o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que consistiu em um golpe parlamentar, situando-o no fim de três ciclos políticos da república brasileira – o primeiro, mais amplo, democratizante; o segundo, do PT como força hegemônica na esquerda; e, finalmente, o terceiro, mais curto, o ciclo de seus governos. Em seu conjunto isso constitui uma crise da república, embora não uma ruptura institucional ou um “estado de exceção”. O artigo avança então para analisar três questões principais: o projeto desenvolvimentista implementado pelos governos do PT em aliança com as construtoras; o papel do judiciário e em particular da operação Lava-Jato; e a relação conflituosa entre as novas igrejas evangélicas e os movimentos sociais LGBT. O artigo conclui com uma avaliação da derrota e do isolamento da esquerda neste momento, assim como sugere a democracia em particular como o cerne de um projeto renovado da esquerda.

Ciclos políticos; Impeachment; Esquerda; Democracia; Desenvolvimento

Abstract

This text gives a brief reconstruction of the process of impeachment of Brazil’s President Dilma Rousseff, which was a ‘coup’ effected through parliament, and situates it at the end of three periods of politics in the Brazilian republic: the first, broader, and democratizing; the second, the age of the PT (Workers’ Party) as the force with the hegemony on the left; and the third, shorter, the cycle of its governments. Together, these phases constitute a crisis of the republic, although not a rupture of the country’s institutional structure, nor a ‘State of Exception’. The paper puts forward three main issues: the developmentalist project implemented by the governments of the PT, in alliance with Brazil’s construction companies; the role of the judiciary, and in particular of ‘Operation Carwash’; and the conflict-beset relationship between the new evangelical churches and the LGBT social movements. The essay concludes with an assessment of the defeat and isolation of the left at this moment, and also suggests that democracy, in particular, could be the kernel of a renewed project of the left.

Political cycles; Impeachment; Left; democracy; Development

Isolamento e impeachment

O Brasil se encontra mergulhado em uma das mais graves crises de sua história. Um longo ciclo de democratização, iniciando-se nos anos 1970, na luta contra a ditadura militar inaugurada em 1964, se encerrou, o que foi acompanhado pelo esgotamento do ciclo de hegemonia inconteste do Partido dos Trabalhadores (PT) na esquerda brasileira e o fim de seu ciclo eleitoral com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A economia vai mal, o país anda para trás^1-3.

Inábil politicamente, em especial se comparada a seu mentor, Luiz Inácio Lula da Silva, Rousseff cometeu inúmeros erros durante seus governos. Acabou alienando a maior parte da sociedade, em particular as classes médias (médicos, cientistas, grande parte do judiciário) e inclusive das classes populares ascendentes, além de ela e o PT terminarem confrontando-se com seus principais aliados, inicialmente o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e enfim o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Muitos argumentam ainda que, do ponto de vista societário, o problema central teria sido basear o projeto do PT no consumo, com o que não teria havido politização dos setores populares ascendentes. Outros, ao contrário, reclamam das massivas manifestações de 2013, em que milhares de jovens de todo o país afluíram às ruas, muito fluidas em seus descontentamentos e demandas. Entendem-nas como se tivessem sido de oposição a Rousseff e ao PT, perspectiva que na verdade remete ao certo autismo político deste partido.

Fato é que Rousseff e o PT não conseguiram realmente dar respostas a uma intricada e desafiante conjuntura. Assim, perderam os agentes que se põem no centro do espectro político, deixando que se inclinassem à direita. Como se isso não bastasse, a situação da economia brasileira piorava, por conta da crise global e dos erros que a própria presidenta cometeu em seu primeiro mandato. Além disso, tendo feito uma campanha que polarizou o debate político, posicionando-se mais à esquerda do que até então o fizera, antes mesmo de assumir seu segundo mandato Rousseff adotou as políticas de ajuste de Aécio Neves, seu adversário do Partido da Social Democracia Brasileira (PSBD). Assim, perdeu boa parte da base social que a elegeu. Finalmente, teve mesmo que suportar o permanente desgaste produzido pela operação Lava-Jato, que localizou um vasto esquema de corrupção na Petrobras – a empresa nacional de petróleo e ícone do desenvolvimentismo brasileiro – durante os governos do PT, com sua participação, juntamente com o PMBD de Temer e em especial o Partido Popular (PP) (de centro-direita), embora parte da esquerda denuncie a suposta seletividade das investigações.

Um golpe parlamentar selou o destino do governo de Rousseff, encerrando o ciclo petista. O país se vê conturbado por um processo de impeachment que se revestiu de legalidade, mas que é ilegítimo para significativas parcelas da população, ainda que esta, em sua maioria apoiasse o impeachment (se bem que sem simpatia pelo vice-presidente, Michel Temer, do PMDB, que acabou por assumir o governo). Não houve ruptura institucional e o impeachment seguiu exatamente os mesmos moldes do processo que defenestrara anteriormente o presidente Fernando Collor de Mello nos anos 1990, ainda mais impopular e isolado politicamente ao fim de seu governo. O processo contra Collor em parte legitimou sua repetição recente. Como golpe parlamentar, o impeachment nada tem a ver com o golpe militar de 1964 ou um “regime de exceção”, como querem alguns, sequer com um golpe de “estado” adequadamente definido, embora elementos ainda mais autoritários que aqueles que permeiam a cena política brasileira e apresentem aqui e ali na conjuntura atual, como de resto sói ocorrer quando a esquerda é derrotada e a direita se fortalece. Tampouco se trata de um processo atávico do Brasil, em que a democracia não tem como se desenvolver devido a uma perversa e peculiar herança histórica. Na verdade o regime de acumulação do capitalismo se apresenta como polarizado, as desigualdades aumentam e o estado do bem-estar social recua onde foi implantado; em todo o mundo e em todas as suas regiões a democracia se restringe.

Nem por isso o processo do impeachment resultou não ser traumático. Foi conduzido inicialmente por Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados e figura sinistra, o qual teve seu mandato cassado após fazer o serviço sujo que dele se esperava, acabando preso por suspeitas de corrupção, as quais se avolumam, obstrução da justiça e outras questões. Some-se a isso, fenômeno que não escapa à percepção popular, que a motivação para o impeachment foi sem dúvida em larga medida o desejo de pôr um freio na operação Lava-Jato antes que viesse a atingir políticos do PMDB, do PSDB e outras agremiações de maneira mais contundente e profunda. No frigir dos ovos, deve-se frisar, um dos objetivos básicos do golpe contra Rousseff, sacrificando o PT, foi, para muitos dos agentes políticos, de fato escapar da justiça e inclusive da cadeia, a pauta neoliberal se juntando a isso como meta secundária, ainda que prioritária para o empresariado nacional e o capital internacional.

Eis os contornos básicos da conjuntura política. Contudo, os problemas são certamente bem mais fundos. Para começar, as forças de centro-direita e direita nada têm a oferecer senão uma retomada de um neoliberalismo econômico mais impiedoso e um social liberalismo mais restrito (baseado em políticas focalizadas para os mais pobres). O governo Temer e seu PMDB até a pouco relutavam em fazer um ajuste duro e abraçar aquela agenda neoliberal (para começar estabelecendo limites de gastos na saúde e educação, bem como para a ciência e tecnologia e para o funcionalismo, reformas da previdência e trabalhista, embora a fragilização da Petrobras e a abertura do Pré-Sal às empresas estrangeiras já estivessem em curso). Mas a derrota da esquerda, sobretudo do PT, nas eleições municipais de 2016 aplaina o caminho para que assumam o ajuste neoliberal. Ademais, foi o que prometeram ao empresariado e o que esperam as agências internacionais. Esta parece ser a única coisa que o PSDB tem, por seu turno, a propor, programa ainda mais restrito que o posto em prática por Fernando Henrique Cardoso, sua principal liderança, em seus dois períodos presidenciais. Os novos rumos propostos pelo PMDB, por sua vez, estabeleciam “Uma ponte para o futuro” com nítida influência, ainda que implícita, da escola da “public choice”, com sua denúncia de supostos “rent-seekers”, e visão econômica neoliberal⁴. Para afastar críticas, em um segundo momento a isso se somaram políticas social-liberais mais explícitas, focalizadas nos mais pobres⁵. Se os outros partidos de direita pouco contam em termos de perspectivas de longo prazo para o Brasil, novas forças, efetivamente renovadoras, na esquerda e no centro, têm dificuldades para emergir e consolidar-se. Tudo indica que teremos um longo e difícil intervalo pela frente, mesmo se o projeto neoliberal venha a ser modulado devido às brutais restrições orçamentárias que desde já se projetam em função de suas próprias propostas.

Nada é muito claro neste momento de nevoeiro intenso, afora o fato de que os sintomas mórbidos de decomposição da situação atual continuarem a se fazer visíveis em diversas dimensões, com a ameaça de retrocessos civilizatórios pairando no ar. Isso diz respeito obviamente à difícil crise econômica, mas vai bem além disso. A corrupção e a ilegitimidade do sistema político são visíveis e desmoralizantes. Há por outro lado uma energia social que busca vias para se expressar na direção contrária, sem que tenha ainda achado por onde fluir e desenvolver-se plenamente. Alguns sugerem que se veja na atual situação uma crise terminal da “Nova República”. Isso é exagerado, suas instituições e mesmo seu horizonte imaginário e de direitos permanece, mas há sem dúvida uma crise da república, que pode, infelizmente, deve-se reconhecer, ser superada em direção francamente antipopular.

A crise brasileira e a debacle do PT ocorrem, vale notar, em um contexto de desgaste geral da esquerda na América Latina. É possível que se abra um período subcontinental de hegemonia da centro-direita com discurso empresarial.

A questão do desenvolvimento e as lutas no seio das classes dominantes

Comecemos pela ideia de desenvolvimento. Cardoso buscou implementar uma variante do neoliberalismo moderada, já com tinturas sociais, assim como aprofundou a inserção do Brasil na economia global na direção de uma reprimarização que rebaixava nossa posição semiperiférica. Teve a virtude de combater o descontrole inflacionário. Luiz Inácio Lula da Silva, ao chegar ao governo seguiu rota semelhante, mas acabou, a partir da crise de 2008, por adotar um modelo de mais intervenção estatal e políticas anticíclicas, bem como apostou no desenvolvimento do Pré-Sal e da indústria do petróleo para relançar a economia brasileira. Um neodesenvolvimentismo se delineou, o qual foi aprofundado no primeiro governo de Rousseff. Sem planejamento nem discussão efetiva com a sociedade, crivados de erros e após um conflito com o capital financeiro sem sustentação social, a nova “matriz econômica” e o que foi chamado de “ensaio desenvolvimentista” naufragaram⁶.

Esse neodesenvolvimentismo tinha em seu cerne uma proposta pouco clara de aliança entre o PT e as grandes empreiteiras brasileiras, em especial a Odebrecht, de desenvolvimento de um capitalismo que daria poder ao partido e musculatura econômica a essas empresas, assim como a setores importantes do agronegócio. Na prática, porém, essa política esbarrou em conflitos dentro das próprias classes dominantes.

Um elemento a se destacar no cenário atual é evidentemente a prisão dos donos e diretores de empreiteiras envolvidos nos esquemas de corrupção da Petrobras trazidos à tona pela operação Lava-Jato, com o apoio aberto da grande mídia e o silêncio de outros setores. Trata-se assim de considerar as relações entre as próprias frações da burguesia, muito trincadas neste momento.

Seria difícil imaginar há não muito tempo – essencialmente até a chegada de Lula à presidência da república – que essas empresas estariam na berlinda por corrupção. Mais ainda, seria quase impossível supor que o Grupo Globo (anteriormente Organizações Globo), hoje o principal intelectual “orgânico” de grande parte da burguesia brasileira e de fato seu principal partido político (como em geral é o caso com os meios de comunicação na América Latina contemporânea)⁷, daria suporte às operações da justiça e promoveria a exposição permanente na mídia dos donos e diretores dessas empresas. É importante destacar que a família Marinho, proprietária do Grupo Globo, é, segundo a Forbes, a mais rica do Brasil, com patrimônio de US$ 28,9 bilhões de dólares, seguida pelos donos do Banco Safra e Ermínio de Moraes; e, mais adiante, por, sobretudo, banqueiros (Salles, Villela, Aguiar, Setúbal), donos de construtoras (Camargo, Odebrecht) e representantes do agronegócio (Maggi, Batista – não relacionado a Eike Batista, vale notar)⁸. Afinal, são eles alguns dos principais representantes do capital nacional e tudo indica que soem realizar este tipo de operações de apropriação da renda nacional por meio de obras superfaturadas desde há muito tempo (alguns localizam na construção de Brasília o impulso fundamental para o estabelecimento desse tipo de relação neopatrimonial entre Estado e empreiteiras).

Também é conhecido que no Brasil temos o que se poderia chamar de “capitalismo de laços”⁹, em que Estado e empresas encontram-se imbricados, neste caso mediante contratos de construção civil, porém de modo mais geral inclusive pela ação decisiva do BNDES, sem que se deva sempre supor corrupção, vale frisar, ainda que esta esteja presente em variadas operações, como o caso da Petrobras evidencia. Foram muitas as empresas que recentemente se beneficiaram desse tipo de esquema, que incluem também os fundos de pensão dos funcionários de estatais, desde os governos Cardoso, seguindo pelos governos de Lula e Rousseff. Nesse sentido, não há solução de continuidade, ainda que os volumes de crédito e o envolvimento do BNDES na propriedade e direção das empresas tenha aumentado de modo acentuado durante os governos capitaneados pelo PT, com um impulso aos setores capitalistas nacionais, o que inclui em alguns casos a escolha de “campeões nacionais” e sua internacionalização. Na verdade, ainda que alguns setores da economia tenham sido desnacionalizados com os processos de privatização do período Cardoso e um processo de compra de empresas siga em curso em várias áreas, a burguesia interna brasileira permanece vigorosa^9,10 mas dividida, claramente.

Sabe-se que o setor de engenharia civil, tendo à frente a Odebrecht e outras gigantescas empresas, teve grande apoio dos governos Lula, que os programas de grandes obras e de infraestrutura o favoreceram e que elas ampliaram suas áreas de atuação. O setor vinha se apresentando como uma das faces mais internacionalizadas do capitalismo brasileiro, com contratos milionários na América Latina e na África, e ainda em outras regiões do mundo. Seria isso por si só capaz de gerar um clima de belicosidade contra ele por parte de frações do capital que não recebem o mesmo tratamento e apoio? Talvez. Mas o fato é que a hegemonia do capital financeiro não foi realmente tocada e ele manteve em geral alta rentabilidade, capturando largas parcelas da riqueza nacional (a despeito dos embates mal preparados com ele durante o primeiro mandato de Rousseff, nos quais terminou derrotada).

A agroindústria e as mineradoras receberam tratamento cada vez mais favorável. Isso ocorreu mediante toda a política agrícola e de terras do governo federal, inclusive no que tange aos indígenas, que vêm sendo massacrados como nunca desde a abertura democrática; mas também pelo apoio do BNDES e a proposta do Código da Mineração, que entrega vastos espaços às grandes companhias nacionais e estrangeiras (e foi encampado pelo governo de Temer). Isso sem falar das desastradas desonerações (que acompanharam a argumentação neoliberal de que o problema do país seriam os custos que o setor privado enfrenta, ainda que isso não tenha incidido em restrições à elevação do preço da força de trabalho). Elas poderiam ter amplamente favorecido a indústria, se sua contrapartida fosse de fato o investimento por parte dos empresários que tomaram dinheiro barato, em especial junto ao BNDES, o que não ocorreu^11-13. A questão parece ser, no entanto, sobretudo política.

Se todos de alguma maneira se beneficiam do apoio do BNDES, parece ser na ideia de uma aliança mais profunda entre governos liderados pelo PT e as empreiteiras que o problema se localizou. Uma coisa é aproveitar-se de crédito barato e dos esquemas de desvio de dinheiro das empresas estatais e do Estado de maneira geral. Outra, construir a partir disso uma aliança de cunho político mais sistemática e duradoura, inclusive do ponto de vista de um projeto nacional em que ambos teriam centralidade. Essa opção se mostra inaceitável para outras frações burguesas. Pode-se tentar encontrar o dedo dos Estados Unidos no ataque às empreiteiras, que estariam ocupando espaços que em princípio estariam reservados a empresas daquele país, mas não há evidência concreta disso. A linha está claramente traçada: aproveitar oportunidades e lucrar, sim; alianças mais profundas, de modo algum, pois configuraram uma perspectiva de organização da sociedade e do Estado que contraria o que os setores burgueses com mais capacidade de liderança projetam para o país, isto é, ao que tudo indica, o retorno a um neoliberalismo mais puro-sangue e radical.

Essas empresas não deixarão de ser, porém, um dos pilares do capital nacional, permanecerão econômica, social e politicamente poderosas. Terão duas opções: assimilar que lhes está vetado papel de liderança política nos rumos do capitalismo brasileiro ou buscar retomar protagonismo, seja lá como for, em que projeto seja. Em especial, é certo que profundas cicatrizes ficarão e é provável que as relações entre essas frações burguesas jamais venham a ser as mesmas.

Que fazer então com um projeto de desenvolvimento que hoje parece mais uma miragem que uma possibilidade, mais uma vez, com a América Latina sendo lançada de volta ao passado? Que coalizão pode alavancar um projeto a ser redefinido? A ideia de um neodesenvolvimentismo forte parece não se sustentar, mas sem ciência e tecnologia, e sem certo grau de re-industrialização, o Brasil se afastará mais dos países do centro e de outros, em particular a China, na semiperiferia, que de uma maneira ou de outra vêm conseguindo acertar seu passo. Na América Latina, vigem o liberalismo de fato e, no fim das contas, a influência dos Estados Unidos e os vínculos históricos das burguesias locais com os países do centro do sistema capitalista são claramente decisivos.

Democracia e Justiça

A democracia no Brasil, para começar pela crise do impeachment, não vai bem. Isso tem trazido para a linha de frente o sistema judiciário, que se destaca na atual conjuntura. Tratar desse grande aparato hoje no Brasil é por si tarefa espinhosa. Quando esta questão se combina com a crise do sistema político, o problema se faz ainda mais espinhoso.

Uma resposta simples e pouco sensível à realidade do país denuncia o Estado como aparelho da burguesia, retomando uma leitura marxista que não faz sequer uso dos avanços teóricos que se pode encontrar nas obras de autores como Gramsci e Poulantzas, que veem no Estado e na sociedade um campo de lutas pela hegemonia. Esse aparelho, segue o argumento restrito, se volta contra a esquerda neste momento, com suas reservas de força profundas e aproveitando-se dos pequenos erros cometidos pelo PT e seus aliados na luta por melhorar as condições de vida do povo brasileiro (e para alguns nem aqueles erros entram em consideração mais profundamente).

Uma segunda perspectiva se descortina com o que é uma interrogação: por que o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), que nunca foram homogêneos e, no caso ao menos do primeiro, tinham ligações fortes com o PT oposicionista e promoveram muitas denúncias contra o PSDB e personagens burgueses como Daniel Dantas, se lançaram contra exatamente aquele partido? Além dos desvios ligados à corrupção em que se enredou de fato o PT (após denunciar a dos outros e apresentar-se como o que o falecido ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro há não muito tempo chamava de “UDN de macacão e tamancos”, evolução que decerto maculou sua imagem junto às corporações que compõem o judiciário brasileiro), já se aventou a hipótese de que foi exatamente a leniência de Lula em relação aos escândalos que envolviam o PSDB (especialmente o do Banestado, dos anos 1990) que produziu efeito tão negativo. Bloqueando investigações, Lula teria atraído a má-vontade e mesmo a ira dessas corporações, às quais se soma em particular a PF, a qual seu governo de fato, seguindo tendência presente nos últimos anos de Cardoso, ajudou a aparelhar e desenvolver^14,15. Na verdade, o mundo do direito brasileiro é hoje bastante complexo, democratizou-se, mas permanece muito estratificado e com pouco controle externo, provavelmente por equívocos do legislador constituinte de 1988 em sua conformação. De modo geral, parecem ser as famílias que já há bastante tempo ocupam as posições de mais prestígio as que nelas se mantém. Isso se aplica sobretudo à magistratura e à advocacia, com o ministério público e a defensoria pública mostrando-se menos “elitizados” (e com maior participação de mulheres). No que tange à advocacia, a ampla estrutura, nacional e estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em face da proliferação de faculdades de qualidade duvidosa, utiliza o exame de admissão à profissão como forma de eliminação de profissionais supostamente pouco qualificados. Ela mesma se vê controlada pelos grandes escritórios e os advogados de maior prestígio no país. Tem enorme poder sobre a estrutura geral do sistema jurídico^16,17.

Ademais, os operadores do judiciário hoje conformam um grupo de servidores sem par no Brasil, com rendimentos, entre legais e semilegais, legítimos e ilegítimos, que os tornam parte de ao menos suas classes médias altas, além de contarem com a falta de controle externo que hoje, malgrado a existência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda parece caracterizar a corporação. Só no MPF 50% dos procuradores e subprocuradores recebem acima do teto de R$ 33.700,00 (salário do presidente do Supremo Tribunal Federal – STF), e muitos na verdade percebem quase o dobro disso¹⁸. Poder-se-ia – caso seja verdadeiro, vale frisar – explicar um viés anti-PT de setores mais ou menos significativos do judiciário por conta dessa inserção de classe? Talvez em parte sim, embora uma afirmação peremptória dependa de muito mais estudos. O que de todo modo não dá conta do que teria sido uma mudança nas perspectivas desses operadores. Isso poderia ser explicado por terem as classes médias se afastado do PT, ou mesmo se terem tornado antipetistas, em razão, em particular, como muitos sugerem ou afirmam com tanto estardalhaço quanto sem bases factuais ou argumentativas, da ascensão das classes populares sob os governos Lula e Dilma? Há certa plausibilidade nessas teses, mas empregadas diretamente no que tange ao judiciário elas pecam exatamente porque se alguém não se viu ameaçado por essa ascensão devem ter sido essas corporações, muito privilegiadas e abastadas hoje. Quer dizer, aquela tese primeira nega a segunda e vice-versa, ainda que algo de verdadeiro possa ser localizado em ambas, no sentido de que um possível viés de classe média alta talvez se projete contra sindicalistas e militantes de esquerda.

Vale sublinhar, porém, que em inúmeras ocasiões juízes e membros do ministério público assumem posições abertamente democráticas e progressistas (sem compromisso, porém, necessariamente com o status quo da esquerda). Aliás, é possível inclusive supor que a ideia de que a maior ou grande parte do judiciário brasileiro é conservadora seja falsa. Mais pesquisas seriam necessárias para termos uma visão mais nítida da situação. Se o liberalismo parece ser hegemônico no judiciário, não se trata necessariamente do neoliberalismo, mas muitas vezes de uma valorização da Constituição e dos direitos nos quadros do que vem sendo chamado de “neoconstitucionalismo”, a despeito de divergências quanto à validade dessa perspectiva, ou se ela tende a se somar à identificação do direito brasileiro, oriundo da civil law continental europeia, à common law de matriz anglo-saxã, aumentando assim a sua flexibilidade, com certo grau positivo de judicialização da política e das relações sociais^19-22. O fato é que não se pode simplesmente deduzir perspectivas e atuações concretas de “posições” e “interesses” de classe; mesmo quando isso é verdadeiro, muitas mediações se colocam. No caso de corporações para as quais o próprio funcionamento do aparelho de estado – com lisura e universalismo, em princípio, conforme os elementos “ideológicos” em geral tão fortemente presentes nessas coletividades – e a política, interna a ela mesma e externa, na sociedade, mostram-se tão importantes, são muitos os fatores que intervêm e têm de ser considerados pela análise. Se a isso se soma a ideia de que os governos petistas teriam levado a corrupção ainda mais longe, institucionalizando-a, o que parece ser a percepção de ao menos alguns desses setores, a situação se agrava sobremaneira, não obstante esses esquemas (neo)patrimonialistas, que envolvem Estado e sociedade, existirem no Brasil há séculos, com toda a sua gravidade no que tange à desvalorização da cidadania e ao saqueio do Estado.

Uma concepção efetivamente republicana, democrática e calcada na defesa do estado de direito, hoje mais que necessária, não pode prescindir de acentuar o combate a esse tipo de neopatrimonialismo – que nada tem de “tradicional”, vinculando-se diretamente à modernização do Brasil⁷. Não por acaso as grandes construtoras são dele protagonistas fundamentais. Mas não adianta desrespeitar garantias individuais para garantir o que seriam os direitos da sociedade, como por vezes se argumenta. Dois erros não fazem um acerto.

Obviamente, no contexto atual toda a questão do judiciário remete de alguma maneira à operação Lava-Jato. Iniciada em 2014 casualmente com a investigação da lavagem de dinheiro em um posto de gasolina em Curitiba, no estado do Paraná, evoluiu no sentido de descobrir um grande esquema de corrupção, para financiamento de campanha, porém também enriquecimento pessoal, na Petrobras. O PP, o PMDB e o PT foram os partidos principalmente atingidos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) – responsável por zelar pelas instituições republicanas – é, no entanto, o motor da operação, mobilizando o MPF, como seu topo (os procuradores permanecendo independentes, porém). Eles vêm extraindo informações também sobre outros esquemas de corrupção e sobre parlamentares de todos os partidos, inclusive no que tange ao atual presidente da república, Michel Temer. Parte do problema é que aqueles que possuem “foro especial” somente podem ser julgados pelo STF. Vários estão denunciados – como o próprio Aécio Neves, do PSDB –, mas não é de todo claro se esses processos avançarão e se serão condenados. Na verdade, atingido seriamente o PT e o próprio ex-presidente Lula vendo-se como réu na primeira instância na área de jurisdição do juiz Sérgio Moro (que reputa inimigo seu e do PT), há uma enorme pressão para travar-se de vez a Lava-Jato e “estancar a sangria”, como dizia ao ser gravado um prócer do PMDB. Assim, a unilateralidade que se denuncia nessa operação seria confirmada, ainda que a posteriori.

Mais uma vez, seria fácil criticar o judiciário e o que muitas vezes transparece como seu elitismo. Se não é claro ainda como esta história terminará, menos ainda fácil de entender são os meandros do próprio MPF, corporação que se fortaleceu muito, desfrutando de grande autonomia funcional e se caracterizando por forte voluntarismo político, características que se combinam com o entendimento de que no Brasil a sociedade civil é fraca, “hipossuficiente”, para defender deus direitos (“indisponíveis”, isto é, dos quais não se pode abrir mão) frente ao Estado²³. Até agora uma das poucas frestas que nos permitem vislumbrar a evolução política interna dessa corporação – muito poderosa externamente e fechada – é a carta-desabafo de Eugênio Aragão²⁴, anteriormente estreito aliado do atual Procurador-Geral, Rodrigo Janot, e brevemente ministro da justiça de Rousseff. O que se observa é que as alianças democráticas que levaram a Janot – tendo Ela Wiecko como seu vice e o próprio Aragão como seu subprocurador eleitoral – começaram a se desfazer justo ao início e por conta da própria Lava-Jato. Estranhamente, o que seria uma ação conjunta para dar efetividade à PGR – sempre manietada pelos governos do PSDB –, se dissolveu neste momento, por razões ainda obscuras, seja porque Aragão e o PT quiseram pressionar Janot a preservar o partido e as empreiteiras (dever-se-ia, argumenta, preservar a economia nacional), ou porque desgostou dos métodos da operação, que, segundo críticos, comete abusos. Se abusos porventura há, isso está longe de configurar um “regime de exceção”, o qual, se levássemos o argumento a sério, vigeria desde sempre no Brasil, onde a violação de garantias constitucionais dos cidadãos é, infelizmente, aspecto reiterado da realidade, afora, é claro, quando se trata de cidadãos poderosos.

De todo modo, é mais uma vez o isolamento da esquerda o que se produz. Com o fim dessa aliança e a promoção, obviamente se insinua um remanejamento de forças. A morte do relator da Lava-Jato no STF, Teori Zavascki, atrasa também, no mínimo, o processo. Mesmo assim, o projeto interno e próprio do MP não deve ser de modo algum desconsiderado. Por isso, mesmo a Lava-Jata segue em frente, em especial em função da “deleção premiada” da maior empreita do país, a Odebrecht, que abarca todo o espectro do sistema político, incluindo os grandes caciques de todos os partidos. Uma possível delação de Cunha poderia ademais desestabilizar gravemente o governo Temer. Para além disso, alcançar um controle mais fino da polícia, reforçar o estado de direito e assegurar a isenção do MP – incluindo sua imparcialidade e sua discrição pública –, em qualquer nível, assim como garantir e ampliar direitos, mantêm-se como tarefas fundamentais²⁵.

Com frequência, se ouve dizer que o judiciário no Brasil teria neste momento uma vocação de tipo “pretoriana” e quereria dominar o cenário político. De fato, é bem conhecida a situação em que, ao haver grande fragilidade do sistema político, corporações como os militares vêm para o centro da cena e empalmam o poder. O exemplo clássico disso é a discussão de Marx²⁶ sobre o bonapartismo nos anos 1840-1850 na França, no momento de implosão do sistema político e crise na relação entre representantes e representados no parlamento daquele país. Historicamente, os golpes militares cristalizaram essa espécie de crise e suas consequências, em especial na América Latina.

Com efeito, a crise do sistema político brasileiro é aguda desde as manifestações de 2013. Ela vem atingindo todas as forças políticas. O financiamento eleitoral por empresas – agora proibido pelo STF – os levou a uma situação de total afastamento dos cidadãos, o que no caso do PT se agravou por uma enorme soberba no exercício do poder, sequer preocupando-se em manter muito diálogo, ainda menos público, com as organizações que tradicionalmente lhe deram sustentação. Na verdade, o sistema busca escapar a qualquer pressão social – do que o próprio impeachment é em parte expressão, ainda que assim a população o desejasse, sua consecução servindo para proteger os grupos que há mais tempo estão no poder.

Sem embargo, insistir em uma suposta perspectiva pretoriana por parte do judiciário seria levar o argumento longe demais, não obstante certo voluntarismo do MPF e, em alguns setores, a inspiração da operação Mãos Limpas italiana²⁷. De fato, o judiciário, em particular face à fraqueza e desmoralização do sistema político, assumiu grande protagonismo. Mas não visa tomar o poder e governar. Muitos no MPF podem arrogar-se o papel de moralizadores do sistema e radicais combatentes da corrupção, mas dificilmente se os verá ir além disso. Nem que o quisessem: o fato de que o sistema político começa a reagir e a tentar de fato bloquear os próximos passos da operação demonstra a fragilidade política do judiciário. A ver como a situação evolui, em especial em função também das delações já feitas, em curso, como a da Odebrecht, ou que ainda podem ser feitas. Se é verdade que o MP se vê como “agente político da lei”¹⁵, isso não implica que pretenda substituir ou de fato sobrepor-se ao sistema político.

De todo modo, é claro que a superação dos impasses do Brasil hoje deveria passar por um grande rearranjo e renovação do sistema político. Os partidos encontram-se muito desgastados – a começar pelo PT. Desde junho de 2013 grande quota de sua energia se investe no esforço para insular-se e neutralizar os desafios lançados pelos cidadãos. As reformas que estão sendo propostas, no sistema eleitoral e em termos de cláusulas de barreira, bem como para forçar a volta do financiamento eleitoral por empresas (proibido pelo STF) e anistiar aqueles que usaram do Caixa 2 eleitoral, buscam exatamente o contrário: manter o sistema político fechado e garantir a hegemonia dos grandes partidos. Todos os menores, como o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade, por exemplo, ficariam de fora do parlamento e privados de recursos públicos (mas não aquelas agremiações, fisiológicas, que são grandes o bastante para lá se manterem). Uma saída conservadora para a crise apostará nisso, mas parece ser receita certa para novos problemas daqui a alguns anos. Reconstruir as pontes entre o sistema político societário e o sistema político estatal não será tarefa fácil, se é que há vontade política para isso. O risco é óbvio: que sob formas democráticas vejamos fortalecer-se um regime liberal-oligárquico avançado, que, em aliança com a grande mídia oligopolizada e o capital financeiro, restrinja ao máximo o papel da participação popular.

Se a transição do regime militar para a democracia nos anos 1980 deixou questões mal resolvidas e restrições à participação popular, a direção da democratização seguiu dominante até recentemente. A própria ascensão do PT ao poder foi expressão disso, transformando à “cidadania instituinte” daquele período de mobilização em “cidadania instituinte. O processo neste momento pende na direção oposta, embora isso não esteja bem cristalizado e haja certo empate social, uma vez que a população não parece aceitar de bom grado a subtração de direitos sociais que lhe querem impor, o que seria feito a partir de mudanças constitucionais que limitassem o gasto público com saúde e educação, entre outras iniciativas. Porém, a despeito da fraqueza da esquerda organizada hoje, na população está sedimentada a noção de que tem direitos e, em parte como fruto dos avanços dos governos das coalizões capitaneadas pelo PT em matéria social, provavelmente também de que certo patamar mínimo de vida deve ser respeitado para o conjunto da população. A situação de todo modo segue fluida, sua direção final não está efetivamente definida, embora a iniciativa esteja claramente com as forças de direita, inclusive com elementos abertos de repressão policial despontando.

O que vier a ocorrer dependerá de se conseguiremos forçar o ciclo atual, que começa a se delinear mais firmemente, em direção democrática antes que oligárquica.

Pluralismo social e cultural

Tema que tem também mobilizado muitas discussões no Brasil, bastante ácidas em geral, é a tensão entre os evangélicos e sua participação forte na política e a questão da pluralização da família e da sexualidade, com destaque para a militância LGBT e o feminismo que, renovado e remoçado, reemergiu com força nos últimos anos, bem como no que tange à questão do aborto. Um breve comentário se justifica aqui, uma vez que esta é questão de potencial negativo muito grande; muitos denunciam sua centralidade na “onda conservadora” atual²⁸.

Há na verdade muitas variações entre os evangélicos – assim como também entre os católicos, apesar da unidade formal desta religião, por vezes extremamente conservadora. Assim, não se deve pensar que aqueles se apresentam de modo uniforme, política e eleitoralmente. Mas a força dos aparelhos de suas igrejas e posições comuns sobre muitas questões não devem ser desconsideradas, com, em geral, os evangélicos manifestando inclinações conservadoras e mesmo reacionárias no parlamento, em particular quando questões morais estão em jogo. Cumpre de todo modo destacar o Partido Republicano Brasileiro (PRB), diretamente ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, a qual parece ter projeto político próprio e vigoroso^17,29 . Por outro lado, a pluralização social e identitária que encontramos hoje na sociedade brasileira – do que a própria emergência das religiões evangélicas é expressão – se canaliza em parte pela pluralização das identidades de gênero, das formas de família e na sexualidade, bem como, em certas correntes, até mesmo mediante uma contraposição ao feminismo. Choques são inevitáveis, também com os católicos, sem que necessitem ser efetivamente agônicos. Ademais, há espaço para transformações ao longo do tempo, como as que ocorrem na confluência entre evangélicos, católicos e aqueles que exploram formas de sexualidade que ao menos até a pouco não eram prevalentes.

Pode-se argumentar que essa agenda de costumes e direitos não pode ser o centro da agenda progressista. Ela tem o poder, seguiria o argumento, também de dividir, ao contrário de questões econômicas e sociais, cuja capacidade de agregação é maior. Se isso não deixa de ter um fundo de verdade, é preciso ter clareza que seu abandono não consiste em solução factível. Trata-se de debates e demandas que afetam significativa parcela da sociedade brasileira, assim como o faz a religião em sua pluralidade. Não há porque esperar ou supor o abandono da agenda de um lado em função da ânsia de conquista do apoio de outro, nem aceitar que o ataque a este se não aceita a agenda daqueles movimentos. De uma forma ou de outra, evangélicos, de um lado, e, de outro, movimentos LGTB e indivíduos cujos modos de vida diferem daqueles aceitos como essenciais pela maioria das religiões, precisam conversar, nem que seja para discordar – o que nem sempre será o caso. Uma plataforma unificadora de tudo é impossível, contradições subsistirão, mas agendas comuns podem ser construídas.

Obviamente, nem todos podem ou querem dialogar, mas cumpre trabalhar para transformá-los em minoria. Do contrário, mais uma vez são os fenômenos de caráter mórbido que prevalecem. Pode-se até não conquistar posturas abertas de lado a lado. Mas lutar por isso em princípio ajuda mesmo a evitar que diferenças e ódios se cristalizem. Isso em si pode servir para superar o estágio atual em que as diferenças mais afastam que solidarizam e tendem, malgrado os desejos de ambos os lados – exceção feita aos que exploram politicamente essas tensões –, a empurrar-nos para situações em que prevalece o autoritarismo, político e social.

Se o pluralismo pode ter cunho democratizador, mal tratado pode fragmentar e gerar embates em que prevalece a violência, física e simbólica. Seja como for, ele é inevitável na sociedade brasileira contemporânea. É preciso articulá-lo politicamente para que tenha produtividade progressista, no bojo de uma luta mais ampla por direitos.

Mirando o futuro

Apesar do apoio da mídia e dos empresários, a legitimidade do governo Temer é baixa e sua estabilidade, discutível. É verdade que o PMDB conseguiu eleger a maioria dos prefeitos Brasil afora, mas basicamente pequenas cidades e com recurso ao clientelismo. A fraqueza da esquerda é ainda mais evidente, com derrotas contundentes do PT em todo o Brasil, embora o PSOL haja avançado nestas eleições e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) tenha mantido alguns redutos. O Partido Democrático Trabalhista (PDT), com a presença do presidenciável Ciro Gomes, manteve força no Nordeste, inclinando-se à centro-esquerda, mas a Rede, sob a liderança de Marina Silva, não conseguiu, por ora ao menos, viabilizar um novo campo no centro do espectro político.

O PSBD, por seu turno, mas algo surpreendentemente em sua intensidade, se fortaleceu bastante nas atuais eleições municipais – sobretudo, mas não apenas, no estado de São Paulo, sob a liderança do governador Geraldo Alkmin, que de resto apenas mais moderadamente se envolveu na mobilização pelo impeachment (muito provavelmente será o candidato do partido à presidência). O Democratas (DEM), antigo baluarte da ditadura militar, e o PP, profundamente atingido pelo escândalo da Petrobras, também à direita, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), neste momento localizado na centro-direita, e o PRB e sua base evangélica, entre vários outros, em parte e entre muitos outros, completam o quadro multifacetado do sistema político. Neste momento ele se encontra fortemente inclinado à direita, inclusive com alguns tentando constituir uma base militante na sociedade, como o Movimento Brasil Livre (MBL), importante desde a campanha pelo impeachment.

Enfim, a visão negativa que grande parte da população tem hoje da política se expressou em um mais alto número de abstenções, votos nulos e brancos, o que atingiu especialmente o eleitorado de esquerda. Se uma re-legitimação do sistema político pode advir da retomada do protagonismo do PSDB é algo que ainda se verá. Tome-se por exemplo São Paulo, reduto do PSDB e onde João Doria foi eleito no primeiro turno: com apenas 3.085.187 votos, menos que a soma de brancos, nulos e abstenções, o que se repetiu com Marcelo Crivella (PRB), que disputou com Marcelo Freixo (PSOL) o segundo turno (fenômenos semelhantes ocorrendo Brasil afora)³⁰.

Se a imprensa, para desgastar o PT, além de se colocar por cima do sistema político formal, tem responsabilidade nisso e o judiciário acabou pondo os políticos profissionais na berlinda, os problemas surgem mesmo é deles, embora muitos cientistas políticos tentem estranhamente inverter a equação, falando de antipolítica e de sua criminalização, como se os partidos nada tivessem que ver com isso e desconhecendo que a tal antipolítica é muitas vezes o desejo de criar outra política, ainda que tenha dificuldade para se expressar, os setores conservadores com frequência encontrando empresários para canalizar esse desejo.

Tampouco se deve fazer uma relação demasiado direta entre as eleições de 2016 e o pleito presidencial e estadual de 2018, pois muita água ainda correrá até lá. Cumpre saber em particular se alguém conseguirá ocupar o espaço das abstenções, nulos e brancos – seja um nome consolidado ou um aventureiro qualquer.

O fato é ademais que a estabilização conversadora que poderia se assentar a partir dessas vitórias eleitorais e do início das reformas neoliberais, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241, congelando os gastos públicos por 20 anos, encontra-se ameaçada pelos novos avanços da operação Lava-Jato. A crise segue seu curso e a eleição indireta de novo presidente da república pelo Congresso em 2017 já está em circulação, caso o governo não resista e/ou a chapa Rousseff-Temer acabe impugnada em seu conjunto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por irregularidades no financiamento de campanha reveladas pelas novas delações.

Seja como for, uma renovação da esquerda é projeto que levará tempo para se consolidar; e, embora eleições sejam importantes, ganhá-las a todo custo não deveria ser uma prioridade, em especial neste momento de desorientação e incapacidade de estabelecer uma estratégia clara. Sair do isolamento em que a esquerda se encontra deveria ser seu horizonte mais imediato. Trata-se de trabalhar para construir um novo ciclo em que a iniciativa não fique com as forças políticas da direita, ou pelo menos que nele se possa instalar de novo uma disputa. Obviamente, disputar eleições é importante, mas não se deveria crer, sobretudo neste momento, que elas são tudo ou o mais importante na política, retomando para isso a capacidade de diálogo e construção conjunta com talvez um novo centro democrático, ajudando-o mesmo a se constituir.

Duas questões são decisivas nesse sentido: a da democracia e a do desenvolvimento. O neodesenvolvimentismo demonstrou mais uma vez seus limites e a democracia não foi de modo algum aprofundada na última década, em que a população ademais não foi convocada a se mobilizar. Um novo modelo de desenvolvimento se faz necessário, mais realista na (semi) periferia do capitalismo liberal e avançando sobretudo em termos de repensar o próprio significado do desenvolvimento. Isso deve incluir a relação com a natureza e a igualdade social, sem que se deixe de combater o capital financeiro e a espoliação realizada através da dívida pública, bem como buscar ampliar os espaços de autonomia do Brasil e da América Latina. Pode ser, na contramão da financeirização generalizada da economia, incluindo a política social, uma retomada da ideia de “desenvolvimento sustentável” e calcado no atendimento à demanda de direitos sociais por parte da população (transporte, saúde, educação), com ênfase também no desenvolvimento tecnológico (como em parte sugere Gadelha³¹). Mas antes que preocuparmo-nos com rótulos é mister delinear seus contornos concretos em um debate amplo com a sociedade, o mais transparente e mobilizador possível. Isso implica a segunda e na verdade mais importante questão a ser considerada: a democrática.

São evidentes as limitações de nossa democracia – de resto um problema global, ainda que com taras próprias entre nós. Aprofundá-la pela participação popular, de todas as formas e maneiras, bem como através da ampliação da esfera pública e do debate, é nossa tarefa mais urgente. Ela é ademais decisiva para a autocompreensão da própria esquerda, que deve se tornar menos estatista, embora como disputar o Estado e transformá-lo não deva ser questão desprezada. Em que medida os partidos políticos são instrumento capaz de operar essas modificações é questão duvidosa, uma vez que cada vez mais buscam vínculos com o aparelho estatal. É no seio das organizações da sociedade que precisa, portanto, se articular. O imaginário democrático sempre foi patrimônio da esquerda – antipatrimonialista também, a despeito dos equívocos em contrário que vêm sendo vocalizados nos últimos tempos – e intransigente na manutenção do veto ao financiamento empresarial de campanha, bem como da democratização da comunicação e da esfera pública. Trata-se da preeminência da liberdade igualitária, em que todos temos o mesmo poder social (o que inclui a economia e a política). É crucial retomar esse imaginário, para muito além da denúncia do impeachment de 2016 como golpe. Além do mais, apostar na renovação e democratização dos partidos e das organizações populares. Disso são exemplo notável as massivas ocupações das escolas públicas por estudantes do ensino médio, em todo o país neste momento, além do que a Frente Brasil Popular e a Frente Brasil Sem Medo – que reúnem diversas organizações – nos têm mostrado, inclusive esta última, em princípio mais próxima a novos movimentos sociais, ao passo que aquela mais tradicionalmente se vincula ao PT e ao PCdoB.

Enfim, que coalizão pode avançar um projeto democrático, calcado na ampliação dos direitos, na busca de um modelo mais generoso de desenvolvimento, é questão que subjaz a tudo isso. Desde sempre esse tipo de indagação estratégica se pôs para o pensamento emancipatório. Ele anda em falta no Brasil já há muito tempo, porém – afora a patética e malfadada tentativa de criar uma “nova classe média”, neoliberal e consumista, que seria fiel ao PT e a seu projeto. O Brasil é um país com um vasto proletariado de serviços, pobre e que em grande medida vive no mundo dos mercados informais, com classes médias tradicionais e outras que mais recentemente ascenderam, uma classe operária industrial que tende a reduzir-se fatalmente e trabalhadores rurais de muitos tipos, alguns dos quais querem ver-se como “camponeses”. Suas classes dominantes estão divididas e não é claro o que desejam os pequenos e médios empresários, que parecem, cansados das confusões econômicas de Rousseff, ter abraçado uma visão mais puramente neoliberal, mas que não necessariamente ficarão dela sempre prisioneiros. Além disso, boa parte da identidade e do poder das classes médias tradicionais advém de seu pertencimento a corporações muito importantes, por exemplo dentro do judiciário e na profissão médica. A menos que queiramos voltar a uma política do tipo “classe contra classe”, no estilo do pior equívoco da Terceira Internacional – ou “pobres” contra “ricos”, como aqui se tentou, com os resultados que testemunhamos agora – é fundamental descobrir como dialogar com esses setores, ganhar hegemonia sobre uma parte deles, neutralizar outra e reduzir a influência de seus setores mais conservadores.

Uma coalizão da esquerda é importante, mas facilitar a emergência de um novo centro, mais democrático, é nesse sentido decisiva, do contrário o Brasil permanecerá prisioneiro do PMDB e de forças semelhantes. A democracia necessita de muito mais que isso para poder ser aprofundada, a começar pela recusa de práticas neopatrimonialista de pilhagem do Estado, seja como instrumento de Caixa 2 eleitoral, seja para enriquecimento próprio, e seguindo em particular pela mudança do teor e invenção de novas formas de relação entre estado e sociedade. E é aí que se jogará o futuro dos projetos de emancipação.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jun 2017

Histórico

• Recebido
  27 Jan 2017
• Revisado
  07 Fev 2017
• Aceito
  09 Fev 2017