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Ambiente & Sociedade

versão impressa ISSN 1414-753Xversão On-line ISSN 1809-4422

Ambient. soc. vol.23  São Paulo  2020  Epub 08-Jun-2020

https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20190141r1vu2020l2de 

Dossiê Especial: Fórum de Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista

ESTAMOS OLHANDO PARA O LADO CERTO? ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIÊNCIA PARA UMA ABORDAGEM BASEADA EM ECOSSISTEMAS PARA A GESTÃO DE PRAIAS NA MACROMETRÓPOLE PAULISTA1

LUCIANA YOKOYAMA XAVIER2 
http://orcid.org/0000-0001-7074-9365

LEANDRA REGINA GONÇALVES3 

HELIO HERMÍNIO CHECON4 

GUILHERME CORTE5 

ALEXANDER TURRA6 
http://orcid.org/0000-0003-2225-8371

2. Pesquisadora de pós-doutorado do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP). São Paulo/SP. Brasil. e-mail: lyxavier@usp.br.

3. Pesquisadora de pós-doutorado do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP) São Paulo/SP. Brasil. e-mail: leandra.goncalves@usp.br

4. Pesquisador de pós-doutorado do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP) São Paulo/SP. Brasil. e-mail: hchecon@yahoo.com.br

5. Pesquisador de pós-doutorado do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP) São Paulo/SP. Brasil. e-mail: gncorte@usp.br

6. Prof. do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP) São Paulo/SP. Brasil. e-mail: turra@@usp.br.


Resumo

A complexidade das interações homem-ambiente em zonas costeiras são desafios à gestão, especialmente no ambiente praial, importante por seus serviços ecossistêmicos e contribuição ao bem-estar humano. Para superar tais desafios, a gestão baseada em ecossistemas propõem uma abordagem mais holística e integrada, com grande contribuição do conhecimento científico. Apresentamos aqui uma revisão da produção científica brasileira relacionada à gestão de praias, com foco na Macrometrópole Paulista. A revisão mostrou que as pesquisas sobre gestão de praias estão em estágio embrionário, sendo focadas em informações biofísicas e sem apresentar indicações para a aplicação do conhecimento gerado em processos de tomada de decisão. Concluímos que é imperativo investir em estudos com uma abordagem interdisciplinar, integrada e aplicada a fim de promover a abordagem ecossistêmica. Tal desafio é mundial, e vem sendo combatido por iniciativas internacionais como a que institui a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável.

Palavras-chave: gestão baseada em ecossistema; interface ciência-gestão; gestão costeira; Brasil

Abstract

The complexity of human-environment interactions in coastal areas represent management challenges, especially in the beach environment, important for its ecosystem services and contribution to human well-being. To overcome these challenges, ecosystem-based management proposes a more holistic and integrated approach, with a great contribution from scientific knowledge. We present here a review of Brazilian scientific production related to beach management, focusing on the Macrometrópole Paulista. The review showed that research on beach management is in an embryonic stage, being focused on biophysical information and without presenting indications for the application of the knowledge generated in decision-making processes. We conclude that it is imperative to invest in studies with an interdisciplinary, integrated and applied approach in order to promote the ecosystem approach. This is a worldwide challenge, and has been tackled by international initiatives such as the promotion of the United Nations Decade of Ocean Science for Sustainable Development.

Keywords: ecosystem-based management; science-policy interface; coastal management; Brazil

Resumen

Las interacciones complejas hombre-medio ambiente en las zonas costeras son desafíos de gestión, especialmente para la playa, importante por sus servicios ecosistémicos y contribución al bienestar humano. Para superar-los, la gestión basada en el ecosistema propone un enfoque más holístico e integrado, con una gran contribución del conocimiento científico. Presentamos aquí una revisión de la producción científica brasileña relacionada con la gestión de playas, centrada en la Macrometrópole Paulista. La revisión mostró que la investigación sobre el manejo de playas se encuentra en una etapa embrionaria, centrada en información biofísica y sin presentar indicaciones para la aplicación del conocimiento generado en procesos de toma de decisiones. Concluimos que es imperativo invertir en estudios con un enfoque interdisciplinario, integrado y aplicado para promover el enfoque por ecosistemas. Este desafío es mundial y ha sido abordado por iniciativas internacionales como la Década de las Naciones Unidas de la Ciencia del Océano para el Desarrollo Sostenible.

Palabras-clave: manejo basado en ecosistemas; interfaz ciencia-política; manejo costero; Brasil

Introdução

Prevenir, dimensionar ou mitigar os impactos derivados das atividades humanas sobre a zona costeira (ZC), região de transição entre os domínios terrestre e marinho, é um desafio devido à sua complexidade (CICIN-SAIN; KNECHT, 1998; WILLIAMS; MICALLEF, 2009; HALPERN; LESTER; MCLEOD, 2010; BARRAGÁN, 2016), à diversidade de impactos que incidem sobre ela e às interações sinérgicas e cumulativas entre eles (HALPERN; LESTER; MCLEOD, 2010). Dentre os ecossistemas que integram a ZC, as praias são as ‘‘portas de entrada’’ para o mar e o ambiente mais utilizado por populações humanas (SCHLACHER et al., 2007). Praias fornecem bens e serviços essenciais, que podem ser agrupados em três funções principais: proteção/manutenção da linha de costa; manutenção da vida marinha e biodiversidade; e satisfação de necessidades de populações humanas por atividades recreacionais (DEFEO et al., 2009; WILLIAMS; MICALLEF, 2009; SARDÁ et al., 2015). Praias também têm destaque devido à sua importância para o estreitamento da relação homem-mar e para o desenvolvimento da cultura oceânica (SANTORO et al., 2017) ou mentalidade marítima, que representa ‘‘a convicção ou crença, individual ou coletiva, da importância do mar’’ (CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA O MAR BRASILEIRO, 2012), relevante para despertar atitudes mais coerentes com a sustentabilidade do ambiente marinho.

Considerando suas características físicas, praias são definidas como áreas costeiras de depósitos sedimentares, predominantemente frações arenosas, formadas pela ação das ondas e/ou marés (MCLACHLAN; DEFEO, 2017). No entanto, para sua gestão, é importante considerar também os processos biológicos e sociais que operam no território e áreas adjacentes. Dessa forma, as praias podem ser entendidas como um sistema socioecológico, i.e., um sistema integrado entre pessoas e natureza com uma retroalimentação recíproca e interdependente (BERKES; FOLKE, 1988). Assim, a gestão de praias pode ser compreendida como a gestão das atividades humanas em interação direta e indireta com esse espaço, buscando remediar ou mitigar interações com efeitos deletérios e negativos (WILLIAMS; MICALLEF, 2009) que ocorrem tanto nas praias quanto nas suas áreas de influência marinha e terrestre.

Entender e gerir as praias como sistemas socioecológicos admite a arbitrariedade decorrente da separação entre o social e o ecológico e reconhece tanto a importância da natureza para os seres humanos, quanto a influência que as dimensões sociais e políticas exercem sobre o ambiente. Sistemas socioecológicos estão frequentemente expostos a crises (BERKES; FOLKES, 1988), sejam elas representadas por eventos naturais, como tempestades, secas ou pragas, ou sociais, como crises políticas e financeiras. Todos esses fatores devem ser considerados de forma integrada e em diferentes escalas temporais e espaciais na gestão de praias (MCLACHLAN et al., 2013), desafios que necessitam ser superados.

Historicamente a gestão de praias focou em suas funções de proteção da linha de costa e, especialmente, recreativas (ARIZA; JIMÉNEZ; SARDÁ, 2008; WILLIAMS; MICALLEF, 2009). Assim, as ações de gestão visavam manter ou restaurar características físicas e geomorfológicas relacionadas à prevenção de erosão e inundações (JAMES, 2000; SCHLACHER et al., 2008; WILLIAMS; MICALLEF, 2009); ou funções turísticas, focando nas necessidades e expectativas dos usuários, buscando prover conforto, balneabilidade e uma paisagem considerada bela (ARIZA; JIMÉNEZ; SARDÁ, 2008). Na literatura internacional, são diversas as iniciativas de gestão de praias que tratam de certificações, percepção dos usuários e de índices que acessam a qualidade da praia, especialmente para o turismo (WILLIAMS; MICALLEF, 2009; BOTERO et al., 2015; LUCREZI; SAAYMAN; VAN DER MERWE, 2015). Tais iniciativas, focadas em questões específicas e por vezes pontuais, resultaram em modelos de gestão que ignoram as particularidades do ecossistema e sua complexidade socioecológica (ARIZA; JIMÉNEZ; SARDÁ, 2008). Adicionalmente, falham em manter importantes funções e serviços providos pelas praias, o que, ao longo do tempo, pode comprometer outras funções relevantes desse ambiente.

A partir do entendimento das praias como um sistema socioecológico, faz-se necessário o desenvolvimento de novos modelos de gestão e governança que promovam abordagens mais integradoras, interdisciplinares, holísticas e participativas (CICIN-SAIN; KNECHT, 1998; ROSENBERG; MCLEOD, 2005; ARKEMA; ABRAMSON; DEWSBURY, 2006; MCLEOD; LESLIE, 2009; CURTIN; PRELLEZO, 2010). Nesse sentido, a gestão baseada em ecossistemas (GBE) representa uma abordagem interdisciplinar que incorpora princípios ecológicos, sociais e de governança para promover a manutenção, a longo prazo, da capacidade dos ecossistemas em prover múltiplos benefícios (MCLEOD; LESLIE, 2009; CURTIN; PRELLEZO, 2010; LONG; CHARLES; STEPHENSON, 2015).

A GBE surge como uma forma de promover a gestão integrada dos recursos vivos e não-vivos, considerando os ecossistemas como unidade de planejamento e focando na preservação dos processos, funções e interações essenciais para a manutenção de serviços ecossistêmicos e bem estar humano (ARKEMA; ABRAMSON; DEWSBURY, 2006; LONG; CHARLES; STEPHENSON, 2015). Dessa forma, procura ampliar o envolvimento social na tomada de decisão e considerar diversas fontes de impacto e seus efeitos no funcionamento do ecossistema (CURTIN; PRELLEZO, 2010). Embora muito mais internalizada na comunidade científica do que aplicada na formulação de políticas públicas (ARKEMA; ABRAMSON; DEWSBURY, 2006), a GBE surge como alternativa aos modelos tradicionais de gestão costeira visando facilitar o processo de integração de informações e promover um olhar menos setorizado para o gerenciamento costeiro (UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME, 2011; ASMUS et al., 2018).

Dentre os princípios da GBE, quinze têm sido citados de forma recorrente na literatura científica (LONG; CHARLES; STEPHENSON, 2015): (1) conexões do ecossistema; (2) escalas temporais e espaciais adequadas; (3) manejo adaptativo; (4) uso de conhecimento científico; (5) envolvimento de stakeholders; (6) manejo integrado; (7) sustentabilidade; (8) reconhecimento da natureza dinâmica dos ecossistemas; (9) manutenção da integridade ecológica e biodiversidade; (10) reconhecimento de sistemas socioecológicos; (11) decisões devem refletir escolhas sociais; (12) necessidade de estabelecer limites claros para a gestão; (13) interdisciplinaridade; (14) monitoramento apropriado; (15) reconhecimento das incertezas.

Além de ser considerado um princípio em si, o uso do conhecimento científico se relaciona diretamente com os princípios da interdisciplinaridade, monitoramento apropriado e reconhecimento da incerteza, o que ilustra sua importância para embasar e auxiliar o processo de GBE (ARKEMA; ABRAMSON; DEWSBURY, 2006; LESLIE; MCLEOD, 2007). Apesar disso, a falta de integração entre o corpo científico e os atores responsáveis pela gestão faz com que, muitas vezes, o conhecimento científico não seja considerado na tomada de decisão (ARKEMA; ABRAMSON; DEWSBURY, 2006; MCNIE, 2007; NURSEY-BRAY et al., 2014). Nesse contexto, a compilação e análise crítica das informações científicas relevantes à gestão de praias é de fundamental importância para entender que tipo de informação vem sendo produzida e as lacunas de conhecimento para subsidiar a implementação da GBE (ARKEMA; ABRAMSON; DEWSBURY, 2006; LESLIE; MCLEOD, 2007; CURTIN; PRELLEZO, 2010).

Este trabalho busca apresentar um panorama sobre a produção científica brasileira relacionada à gestão de praias, em especial, à Macrometrópole Paulista (MMP), um dos maiores aglomerados urbanos do Hemisfério Sul. Especificamente, busca-se: 1) identificar a produção científica relacionada à gestão de praias no Brasil, com foco na MMP; 2) analisar se as informações existentes podem subsidiar uma gestão de praias baseada em ecossistemas; e 3) destacar quais estudos devem ser priorizados para que uma gestão mais integrada e holística possa ser alcançada. Nesse sentido, o foco na MMP torna-se relevante por apresentar a oportunidade de olhar para uma nova escala territorial relevante para a gestão das praias de forma integrada, considerando o litoral e as praias como parte de um todo, interconectado por meio de fluxos e interdependências socioeconômicas e ambientais.

A Zona Costeira da Macrometrópole Paulista

A Macrometrópole Paulista (MMP) inclui a Região Metropolitana de São Paulo, da Baixada Santista, Campinas e Sorocaba, o Vale do Paraíba e o Litoral Norte, as Aglomerações Urbanas de Jundiaí e de Piracicaba e a Unidade Regional Bragantina (Figura 1). Esse território cobre uma área de 53,4 mil km2, equivalente a 21,5% do Estado de São Paulo, incluindo 174 municípios, 50% da área urbanizada de todo o Estado e mais de 33 milhões de habitantes (EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO, 2018).

Extraído de: GONÇALVES et al. 2019; elaborado por Guilherme Leria (Macroamb/FAPESP)

Figura 1 Região da Macrometrópole Paulista indicando as regiões metropolitanas (RM) e aglomerados urbanos (AU), com destaque para os municípios litorâneos. 

O litoral da MMP é relevante tanto do ponto de vista territorial quanto socioeconômico e inclui a região metropolitana da Baixada Santista (RMBS) e o Litoral Norte Paulista (LNP), que contam com cerca de trezentas praias7. A RMBS foi criada em 1996 e é integrada por nove municípios: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Essa região é reconhecida pela diversidade de atividades desenvolvidas em seus municípios, como o parque industrial de Cubatão e o Complexo Portuário de Santos, o maior da América Latina. A RMBS desempenha funções de destaque em nível estadual nos setores industrial e de turismo, e outras de abrangência regional, relativas aos comércios atacadista e varejista, ao atendimento à saúde, educação, transporte, sistema financeiro e de suporte ao comércio internacional (EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO, 2018). Habitam essa região 1.831.884 pessoas, número que vem aumentando a uma taxa de 0,98% ao ano (FUNDAÇÃO SEADE, 2020).

Já o LNP, integrante da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte criada em 2012, é formado por quatro municípios: Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião. Atualmente, o LNP possui 325.627 habitantes e uma elevada taxa média de crescimento anual da população (1,58%) (FUNDAÇÃO SEADE, 2020), que supera a taxa estadual (0,80%), a da região metropolitana na qual se insere (0,96%) e a da RMBS. Esse crescimento, associado a um modelo de turismo degradador e ao ineficiente planejamento urbano, tem como principal consequência o agravamento de problemas locais como os baixos índices de saneamento básico, ausência de um local apropriado para destinação dos resíduos sólidos, ocupação de encostas, enchentes, poluição, erosão e degradação costeira e redução dos estoques pesqueiros (GONÇALVES et al., 2018). Esses problemas são recorrentes em todas as cidades do LN e combatidos de forma pouco coordenada pelo poder público (SANTOS; TURRA, 2017). Com referência às atividades industriais do LNP, destacam-se a indústria de petróleo e gás, o projeto de ampliação da capacidade de movimentação de cargas no Porto de São Sebastião e a consequente adaptação de toda a logística rodoviária regional, incluindo a ampliação da capacidade de tráfego da Rodovia SP-099 (TEIXEIRA, 2013).

O território macrometropolitano apresenta uma dinâmica diferenciada (GONÇALVES et al., 2018), que é a conexão cidade-litoral propiciada pelos fluxos e interações entre a região costeira e as principais regiões metropolitanas da MMP - São Paulo e Campinas, que concentram mais de 21 e 3 milhões de habitantes, respectivamente (EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO, 2019a, b), e a presença dos complexos portuários e da indústria de petróleo e gás. Essa economia em desenvolvimento produzirá grandes mudanças e reforçará a necessidade de integração da região costeira à metrópole (LENCIONI, 2015), construindo uma visão mais integrada e sistêmica.

Dada a complexidade, fluxos e múltiplas escalas, os re-escalonamentos supraurbanos (BRENNER, 2018) demandam políticas transversais e articuladas, envolvendo distintos atores sociais, diferentes níveis de governo (NEGREIROS; SANTOS; MIRANDA, 2015) e novos arranjos de governança que possam promover a GBE de forma multi e/ou transescalar, considerando as conexões e interdependências socioeconômicas. O desafio encontra-se justamente em propor instituições e sistemas de gestão e governança que acompanhem essas conexões, reconheçam e analisem a metropolização do espaço e seus respectivos fluxos de forma a governar o território promovendo o desenvolvimento sustentável (VEIGA, 2010). A gestão das praias nesse contexto demanda um olhar igualmente sistêmico, remetendo à necessidade de conhecimento apropriado a esses desafios, e que ampare a aplicação da GBE.

Método

Apresenta-se aqui uma revisão da literatura científica brasileira (considerando a definição de RANDOLPH, 2009) relacionada à gestão de praias, com foco na produção de artigos revisados por pares e voltada ao recorte territorial da Macrometrópole Paulista. A pesquisa considerou apenas publicações disponíveis on line até 2018. A revisão contou inicialmente com a busca pelas palavras-chave “manag*” ou “conserv*” combinadas com “beach” e “Brazil”, na base de dados SCOPUS®️, a fim de proporcionar uma visão geral da produção nacional. O resultado da busca passou por um primeiro processo de leitura de seus resumos e codificação (como descrito por PLUMMER; ARMITAGE, 2007), sendo os documentos encontrados classificados segundo sua relação com a gestão de praias (Tabela 1, Linha 2).

Esta primeira etapa de leitura serviu também para identificar artigos que, apesar de terem atendido ao critério de busca, não estavam de fato relacionados ao objetivo deste trabalho (por exemplo: não foram realizados na área de estudo ou não tratavam de região costeira). Em uma segunda leitura, que serviu também para refinamento dos códigos, os estudos identificados como diretamente relacionados à gestão de praias (GP) foram classificados segundo escala, local, foco e tipo de informação (Tabela 1) e analisados considerando o número de autores identificados, data e tipo de publicação (artigo original, de revisão, apresentado em eventos ou nota). Adicionalmente, para caracterização do uso de termos relacionados à gestão, realizou-se uma busca pelas palavras-chave ‘‘ecosystem based management”, “ecosystem service”, “ecosystem approach” e “govern*’’ nos títulos, resumos e palavras-chave das referências classificadas como GP.

Após a caracterização geral, foi feita nova busca com substituição da palavra-chave ‘‘Brazil’’ por ‘‘São Paulo’’, refinando o resultado para o foco na MMP. Essa segunda busca na base de dados SCOPUS®️ foi complementada com a base de dados Web of Science®️. O resultado dessa busca passou pelo mesmo processo de leitura e codificação da busca relacionada à produção nacional. Nesta segunda busca, os documentos relacionados a estudos na MMP e classificados como GP e como relacionados à gestão costeira (GC) foram obtidos e lidos na íntegra, buscando identificar o que a produção científica relacionada à gestão de praias na Macrometrópole Paulista vem reportando, e como a informação produzida pode favorecer uma gestão baseada em ecossistemas. A leitura foi realizada pelos autores e casos de dissenso foram discutidos ponto a ponto.

Tabela 1 Classes e critérios de classificação utilizados para a classificação da produção científica voltada à gestão de praias. 

Classe Critério de enquadramento
Relação com gestão de praias - literatura brasileira e na MMP GP - Gestão de Praias Artigos que consideram a praia como uma unidade ecossistêmica e apresentam estudos diretamente relacionados à sua gestão.
GB - Gestão da Biodiversidade Artigos que se limitam a fornecer informações relacionadas à biodiversidade de praias (espécies que ocorrem neste ecossistema), mas não tratam do ecossistema como um todo. Podem servir como subsídio para a gestão de praias.
GC - Gestão Costeira Artigos que tratam da gestão de ecossistemas costeiros de forma geral, ou outros ecossistemas costeiros que não as praias. Podem trazer subsídios para a gestão de praias.
GR - Gestão de Resíduos Artigos relacionados a resíduos/poluentes em praias, que tratam de problemas relacionados a esses produtos, mas não focam no ecossistema como um todo. Podem trazer subsídios para a gestão de praias.
Outros Outros artigos que podem trazer subsídios para a gestão de praias. Incluem trabalhos que trataram de temas como educação ambiental, conhecimento tradicional, gestão pesqueira, entre outros temas.
Escala Local Artigo considera informações de uma praia.
Municipal Artigo considera informações de diferentes praias, dentro de um mesmo município.
Regional Artigo considera informações de diferentes praias em municípios/estados distintos.
Nacional Artigo considera a costa brasileira como um todo.
Não determinado Não foi possível determinar a escala da pesquisa.
Local do estudo Estado brasileiro onde a pesquisa foi realizada, ou praias consideradas (no caso da busca focada na MMP)1.
Foco do estudo Lista de temas que são foco dos estudos.
Tipo de informação Estudo de caso Artigo relata um estudo de caso de gestão.
Subsídio Artigo não relata estudo de caso de gestão mas aporta informações que podem ser utilizadas em processos de gestão.

Fonte: Tabela elaborada pelos autores.

RESULTADOS

Produção Nacional

A busca realizada no SCOPUS®️ resultou em 312 artigos que atenderam aos critérios estabelecidos. Após a primeira etapa de leitura e codificação desses artigos, 9 foram descartados por não apresentar relação direta com os objetivos da revisão e os demais foram classificados conforme a Tabela 1. Desses, 97 foram classificados como GP e passaram pela segunda leitura, para a análise de escala, local e foco de estudo e tipo de informação apresentada.

Dentre os artigos classificados como GP, foram identificados 254 autores, em uma rede de colaboração nacional e internacional. A análise do número de publicações ao longo do tempo indica que esse apresentou um aumento recente, sendo 15 o número máximo de publicações em um mesmo ano, 2016. Quanto ao tipo de publicação, a grande maioria foi de artigos originais (68%) que contemplam estudos regionais (36,1%) - desenvolvidos em mais de uma praia em municípios ou estados diferentes, prevalecendo estudos realizados em diferentes municípios de um mesmo Estado. Foi também identificado um número considerável de estudos locais (33%), realizados em apenas uma praia. Os estados com maior número de estudos foram Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina, sendo que o último foi o que concentrou maior número (16). Nenhum estudo sobre GP foi registrado para os estados do Amapá, Piauí, Alagoas e Espírito Santo.

Quanto ao foco dos artigos, foram identificados 28 temas, ou combinações de temas. O tema predominante foi o de dinâmica costeira (27 estudos), relacionado a estudos de sedimentação/erosão costeira, transporte de sedimentos, morfodinâmica de praias, padrão de ondas e circulação. Chama também atenção o número de estudos relacionados a processos de uso e ocupação das praias (como urbanização ou uso recreacional) e impactos derivados deste uso e ocupação (somando um total de 17 estudos); e o número de estudos relacionados à vulnerabilidade costeira (10). Quanto ao tipo de informação, apenas cinco estudos de caso de gestão costeira foram identificados, sendo que a grande maioria dos estudos (N=97, ou 94,8%) foi classificada como estudos que podem trazer subsídios para a gestão, mas não o fazem de forma direta, limitando-se a citar a importância do estudo como fonte de informação. A Figura 2 apresenta um panorama geral das publicações nacionais identificadas como GP.

Fonte: Figura elaborada pelos autores com base em revisão da literatura. (Ícones: www.flaticon.com)

Figura 2 Panorama nacional da produção científica brasileira relacionada à gestão de praia (GP) e número de publicações classificadas como gestão da biodiversidade (GB), de resíduos (GR) e gestão costeira (GC). No mapa, são indicados, pela cor azul, os estados brasileiros onde os estudos considerados para esta caracterização foram realizados. 

Quanto à identificação dos termos ‘‘ecosystem based management”, “ecosystem service”, “ecosystem approach” e “governance”, apenas o termo “ecosystem services’’ foi identificado em dois artigos (em ambos os títulos e em um dos resumos) e os demais termos não foram identificados.

Produção na Macrometrópole Paulista

A busca realizada nas bases de dados SCOPUS®️ e Web of Science®️ resultou em 43 artigos que apresentaram as palavras-chave selecionadas. Após a primeira etapa de leitura e codificação, 11 (25,58%) foram descartados por não apresentar relação com os objetivos da revisão. Os 32 artigos restantes (72%) foram classificados segundo sua relação com a gestão de praias, sendo que os sete (16%) classificados como GP e os nove (20%) classificados como GC foram lidos na íntegra na etapa seguinte. Após essa leitura, oito artigos foram descartados pois seus conteúdos mostraram não estar diretamente relacionados à GP, GC, ou com foco na MMP. Os oito artigos considerados para análise final estão apresentados na Tabela 2.

Tabela 2 Artigos relacionados à gestão de praias (GP) e gestão costeira (GC) selecionados após o processo de leitura de resumos e textos na íntegra. 

Citação Instituições dos autores Relação com gestão de praias Foco do Estudo
MAGINI; HARARI; ABESSA (2007) UFC; IOUSP; UNESP GC Dinâmica costeira; Vulnerabilidade costeira
SARTOR et al. (2007) FNMA; MonteSerrat; FNMA; MonteSerrat, UNESP GC Desenvolvimento de ferramenta/método;
GOUVEIA-SOUZA, (2009) IG GC Desenvolvimento de ferramenta/método; Risco costeiro
MELLO et al. (2013) ESALQ/USP; UFSCAR; UNESP; UFSCAR GC Uso e ocupação
SOUSA; SIEGLE; TESSLER (2011) IOUSP; IOUSP; IOUSP GP Uso e ocupação; Risco costeiro
SOUSA; SIEGLE; TESSLER (2013) IOUSP; IOUSP; IOUSP GP Vulnerabilidade costeira; Desenvolvimento de ferramenta/método
TURRA et al. (2016) IOUSP; IOUSP; IOUSP; UniModulo; UniModulo GP Uso e ocupação & biodiversidade
DE ANDRADE; SOUSA; SIEGLE (2019) IOUSP; UNILAB; IOUSP GP Vulnerabilidade costeira; Proposta de ferramenta/método

Fonte: Quadro elaborado pelos autores com base em dados de revisão da literatura.

UFC: Universidade Federal do Ceará. UNESP: Universidade do Estado de São Paulo. IOUSP: Instituto Oceanográfico do Universidade de São Paulo. FNMA: Fundação Nacional de Meio Ambiente. MonteSerrat: faculdade Monte Serrat. IG: Instituto Geológico. ESALQ/USP: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo. UFSCAR: Universidade Federal de São Carlos. Unimodulo: Centro Universitário Módulo.

Considerando os oito artigos lidos na íntegra, foram identificados 21 autores, organizados em quatro grupos de colaboração sem conexão entre si, e um autor isolado. Os autores com mais publicações (SOUZA, P.H.O. e SIEGLE, E., com três publicações) encontram-se dentro de um mesmo grupo de pesquisa. Todas as publicações são artigos recentes, tendo sido publicadas entre 2007 e 20188, sendo três com recorte local, três municipais e dois regionais, com destaque para o trabalho de Gouveia-Souza (2009), que mapeou o risco de inundação para toda a região costeira do LNP. Considerando os trabalhos que especificaram as praias estudadas, foram identificadas 12 praias diferentes.

Quanto ao foco, os textos analisados contemplam seis temas, ou combinações de temas diferentes. O tema predominante foi o de desenvolvimento de ferramenta/método (SARTOR et al., 2007; GOUVEIA-SOUZA, 2009; SOUSA; SIEGLE; TESSLER, 2013; DE ANDRADE; SOUSA; SIEGLE, 2019), geralmente relacionado ao mapeamento de vulnerabilidade costeira, o segundo tema mais recorrente (MAGINI; HARARI; ABESSA, 2007; SOUSA; SIEGLE; TESSLER, 2013; DE ANDRADE; SOUSA; SIEGLE, 2019). A Figura 3 apresenta um panorama geral das publicações identificadas como GP e GC realizadas no litoral da MMP.

Fonte: Figura elaborada pelos autores com base em revisão da literatura. (Ícones: www.flaticon.com)

Figura 3 Panorama geral da produção científica relacionada à gestão de praia do litoral da Macrometrópole Paulista. 

Nenhuma das oito publicações consideradas trata diretamente de gestão de praias, sendo que todas fornecem subsídios à gestão, seja na forma de informações que podem ser consideradas em um processo de tomada de decisão ou, na maioria dos casos, subsídio metodológico. Quatro delas apresentam propostas concretas sobre como utilizar essas informações. Magini, Harari e Abessa (2007) recomendam uma maior integração das políticas públicas para o município de São Vicente, com indicação das principais políticas a serem consideradas; Mello et al. (2013) indicam a necessidade de ações de manutenção para alguns dos canais de Santos, e Turra et al. (2016) propõem medidas para a gestão da atividade de captura do bivalve Tivela mactroides. O último estudo cita diretamente a GBE e busca incluir seus princípios nas propostas de gestão recomendadas. Sartor e colaboradores (2007) propõem o uso de mapas como elemento de suporte à GBE e demonstram que tipos de informações pode ser obtidas, mas não especificam o que definem como GBE.

Mesmo que não diretamente, os estudos citam serviços e benefícios prestados pela ZC e praias como proteção costeira (SOUSA; SIEGLE; TESSLER, 2011, 2013; DE ANDRADE; SOUSA; SIEGLE, 2019); suporte à cultura caiçara (TURRA et al., 2016; DE ANDRADE; SOUSA; SIEGLE, 2019); manutenção dos estoques pesqueiros (DE ANDRADE; SOUSA; SIEGLE, 2019); uso para atividades de turismos e recreação (SARTOR et al., 2007; SOUSA; SIEGLE; TESSLER, 2011; MELLO et al., 2013; TURRA et al., 2016; DE ANDRADE; SOUSA; SIEGLE, 2019); suporte ao transporte de mercadorias (SOUSA; SIEGLE; TESSLER, 2011); e provisão de alimento (TURRA et al., 2016).

Os estudos permitiram também identificar pressões e impactos que acometem a ZC, e as praias em particular: o uso e a ocupação costeira (MAGINI; HARARI; ABESSA, 2007; SARTOR et al., 2007; GOUVEIA-SOUZA, 2009; MELLO et al., 2013; DE ANDRADE; SOUSA; SIEGLE, 2019); erosão costeira (SOUSA; SIEGLE; TESSLER, 2011, 2013; DE ANDRADE; SOUSA; SIEGLE, 2019); inundações (GOUVEIA-SOUZA, 2009; DE ANDRADE; SOUSA; SIEGLE, 2019); comprometimento da qualidade das águas costeiras (SARTOR et al., 2007; TURRA et al., 2016); e sobre-exploração dos recursos (TURRA et al., 2016). Tais impactos são geralmente relacionados às mudanças climáticas, que podem aumentar sua magnitude e ocorrência (MAGINI; HARARI; ABESSA, 2007; SOUSA; SIEGLE; TESSLER, 2011, 2013; DE ANDRADE; SOUSA; SIEGLE, 2019). Os poucos estudos que relacionam os impactos descritos aos diversos fluxos que ocorrem na escala macrometropolitana, citam o impacto de atividades turísticas (MELLO et al., 2013; DE ANDRADE; SOUSA; SIEGLE, 2019) e impactos relacionados ao planejamento territorial e a políticas que afetam o desenvolvimento do território costeiro (SOUSA; SIEGLE; TESSLER, 2011; MELLO et al., 2013; DE ANDRADE; SOUSA; SIEGLE, 2019), como no caso do crescimento do município de São Vicente, resultante de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento industrial da RMBS (MELLO et al., 2013).

Discussão

Para ser eficaz, a gestão de praias deve se basear em informações científicas sólidas (NEL et al., 2014). Além disso, para enfrentar os problemas ambientais atuais, a ciência necessária para a gestão deve ser interdisciplinar, holística, alinhada às necessidades de gerenciamento e estar disponível para os gestores e a sociedade (ARKEMA; ABRAMSON; DEWSBURY, 2006; LESLIE; MCLEOD, 2007; MCNIE, 2007) , conforme necessário para a implementação de GBE.

A costa brasileira se estende por mais de 9000 km entre as latitudes 4oN e 34oN, onde são encontradasmais de 2.000 praias (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2015) que são de grande importância para a economia nacional. O Brasil figura entre os países com maior número de praias estudadas no mundo (NEL et al., 2014). Apesar disso, as publicações científicas que apresentam alguma relação à gestão desse ecossistema são consideravelmente pouco numerosas, difusas e recentes - mesmo com registro de estudos realizados no ambiente praial há mais de quatro décadas, com foco predominantemente sobre a biodiversidade (AMARAL et al., 2016). O Brasil tem 17 estados costeiros, dos quais 13 estão representados nos artigos identificados na busca mais abrangente. Além disso, o número de estudos por estado é baixo (menos de cinco, para a maioria). Para a região da MMP, os números são igualmente reduzidos, sendo a maior parte dos estudos focada na proposta de novas ferramentas ou métodos para mapeamento e classificação da zona costeira.

O baixo número de publicações indica que é preciso aumentar o investimento em pesquisa voltada à gestão de praias, tanto para gerar informações básicas como, principalmente, para discutir processos de gestão e seu aprimoramento. Em revisão mais ampla da literatura, Nel e colaboradores (2014) mostraram que publicações sobre praias são historicamente sub-representadas e, entre os artigos existentes, os que discutem processos de gestão representam uma parcela muito pequena. Para o Brasil, a maioria dos estudos classificados como GP pode fornecer subsídios para a gestão, mas não foi possível identificar indicações diretas para aplicação dos resultados, sendo apenas indicado que poderiam contribuir com o processo. O mesmo padrão emergiu na MMP, com poucos estudos fornecendo propostas diretas para o uso da informação produzida pela gestão, ou discutindo o tema de forma a contribuir para seu aprimoramento.

Considerando a relação desses estudos com a GBE, dentre as publicações para todo o Brasil, apenas dois estudos (SOUZA FILHO et al., 2014; AMARAL et al., 2016) citaram a questão dos serviços ecossistêmicos e nenhum tratou da GBE de forma explícita em seu resumo, título ou palavras chave. Para a MMP, foram encontrados dois trabalhos que tratam da GBE explicitamente, mas, de forma geral, a produção científica não traz evidência de promover a aplicação de seus princípios-chave. A literatura sobre GBE vem crescendo mundialmente (LONG; CHARLES; STEPHENSON, 2015) e está sendo também incorporada a estudos sobre praias (SARDÁ et al. 2015), no entanto as publicações brasileiras ainda não refletem essa tendência.

Apesar de a maioria dos estudos fornecer informações básicas para a gestão, o olhar da pesquisa científica ainda é predominantemente disciplinar, reducionista e carente de uma abordagem ecossistêmica e multiescalar compatível com as necessidades da gestão (ARKEMA; ABRAMSON; DEWSBURY, 2006; CASH et al., 2006; MCNIE, 2007). Por exemplo, não se discute as influências de fluxos socioeconômicos e/ou impactos provenientes direta ou indiretamente da MMP no sistema praial. O turismo das aglomerações urbanas da capital para o litoral, os deslocamentos e movimentos pendulares entre Santos e São Paulo (CUNHA et al., 2013) e as relações de comércio e serviços entre a região litorânea e a metrópole de São Paulo são exemplos de como a zona costeira se conecta a outras regiões da MMP para suprir necessidades sociais e econômicas, contexto que não está presente na produção bibliográfica encontrada. O recorte territorial da MMP torna a gestão de praias mais complexa e ressalta a importância das conexões entre o litoral e as demais regiões metropolitanas (GONÇALVES et al., 2019), indicando que não é suficiente uma abordagem que foque apenas no ecossistema costeiro ou apenas nas praias como uma unidade, uma vez que essas estão sujeitas a pressões que ultrapassam seus limites político-geográficos.

Outro ponto pouco retratado pelos trabalhos é a conexão do ecossistema praial com ecossistemas naturais adjacentes, como as áreas oceânicas ou mesmo as Bacias Hidrográficas, reconhecidas como fontes de nutrientes e poluentes. A caracterização da conectividade de outros ecossistemas com as praias é fundamental para sua manutenção (COCCOSSIS, 2004; BARBIER et al., 2011). A conexão com outros ecossistemas é capaz de alterar significativamente as condições locais que afetam a biodiversidade nas praias, alterando variáveis como salinidade e contribuindo com a entrada de detritos, uma das bases da cadeia alimentar (LOZOYA; DEFEO, 2006; SCHLACHER; CONNOLLY, 2009). Consequentemente, afetam diretamente o fornecimento de seus serviços ecossistêmicos. A falta desse reconhecimento prejudica a promoção de práticas de manejo integradas e a manutenção da integridade do ecossistema, princípios da GBE.

A falta de interdisciplinaridade e integração é refletida na prática da gestão, por exemplo, no Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (EMPLASA, 2014), também elaborado de forma setorial. Apesar de não terem sido consideradas para este panorama, a gestão de praias pode ser beneficiada, mesmo que indiretamente, por pesquisas relacionadas a outros temas, como biodiversidade e resíduos sólidos, que apareceram inicialmente nas buscas aqui realizadas. Tal fato reside no papel das praias como habitat ou local de reprodução, crescimento ou parada durante a migração para diversas espécies (LASIAK, 1986; HUBBARD; DUGAN, 2003), e também como destino final de rejeitos de atividades humanas (como os resíduos sólidos) (DEFEO et al., 2009). A importância do uso dessas informações para a gestão reforça a necessidade e o desafio de integração setorial e da interdisciplinaridade.

Outro aspecto a ser considerado é o baixo número de estudos que fornecem recomendações explícitas para aplicação do conhecimento na gestão. Tão importante quanto a qualidade da informação, sua utilidade depende de como ela é disponibilizada (NURSEY-BRAY et al. 2014). Melhorar a disponibilidade vai da promoção de processos de troca de conhecimento à sua co-produção (XAVIER; JACOBI; TURRA, 2018). A escolha do procedimento a ser adotado para aproximar ciência-gestão dependente de cada contexto (MCNIE, 2007) e exige compreensão do próprio processo de gestão. Assim, são necessários estudos que analisem diretamente a efetividade de casos de aplicação de técnicas e métodos de gestão já em prática na costa brasileira. De forma geral, considerando o panorama da produção nacional e da MMP, a principal carência é de estudos que discutam as diretrizes para tornar a gestão mais integrada, interdisciplinar e participativa. Nota-se ainda a ausência de trabalhos que discutam o desafio dos novos arranjos institucionais e de governança necessários para a sustentabilidade da zona costeira e suas praias.

Considerações finais

Apresenta-se aqui o resultado da avaliação das publicações relacionadas à gestão de praias no Brasil e, em detalhe, na Macrometrópole Paulista. O levantamento fornece um panorama sobre como a gestão de praias vem sendo tratada no cenário nacional e na MMP e contribui para o aprofundamento do conhecimento do tema, possibilitando assim avançar na agenda de pesquisa e produção acadêmica sobre a gestão de praias no Brasil.

O baixo número de artigos encontrados demonstra que as pesquisas em gestão de praias se encontram em estágio embrionário. Demonstra-se imperativo investir em estudos que foquem nesse ecossistema costeiro, especialmente na promoção da interdisciplinaridade e análise de processos de gestão integrada e adaptativa. O pequeno investimento no desenvolvimento de estratégias adequadas de gestão das praias, associado aos impactos derivados da exploração mal planejada de seus recursos (AMARAL et al., 2016) ou de seus entornos terrestre e marinho (SANTOS; TURRA, 2017), prejudica a saúde desses ecossistemas e sua capacidade de prover múltiplos benefícios.

Promover a interdisciplinaridade e um entendimento mais holísticos dos sistemas sócio-ecológicos são passos fundamentais para a promoção da GBE, mas não os únicos desafios que precisam ser enfrentados. Como recomendação para pesquisas futuras no estudo de gestão de praias é necessário, além de aprofundar a produção interdisciplinar e a integração das diferentes áreas de conhecimento, focar em esforços para tornar as informações produzidas acessíveis e identificar fatores e características que possam levar à promoção de uma gestão mais democrática e participativa.

Aumentar a produção de conhecimento para a gestão mais efetivas das praias e promoção da GBE é um desafio mundial (NEL et al., 2014). Nesse sentido, a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030) (UNESCO, 2019) representa uma grande oportunidade para mobilizar cientistas a focar nas praias e na produção de conhecimento que seja interdisciplinar, relevante, aplicável, alinhado com iniciativas globais e focados na promoção da sustentabilidade tanto desse ambiente costeiro como dos oceanos como um todo.

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1. Agradecemos aos editores da revista pelo incentivo à elaboração deste manuscrito e o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) (LYX: 2017 / 21797-5 e 2019/13851-5, LRG: 2018 / 00462- 8 e 2019/04481-0, HHC: 2018/22036-0, GNC: 2017/17071-9) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (HHC: 150316/2018-6, AT: 309697/3025-8 e 310553/2019-9). O trabalho é parte das atividades do projeto temático, ‘‘Governança ambiental na Macrometrópole Paulista, face à variabilidade climática’’ (FAPESP 2015/03804-9), do projeto regular ‘‘Fostering the ecosystem-based approach in beach spatial planning and conservation’’ (FAPESP 2018/19776-2) e do projeto ‘‘Será que vai dar praia? Inovações para a sustentabilidade dos oceanos’’ (Fundação Grupo Boticário 1133_20182).

7. Número baseado na lista de praias disponível no site das prefeituras de cada município.

8. A publicação de De Andrade, Sousa e Siegle (2019) encontrava-se disponível on line desde Dezembro de 2018,

Recebido: 22 de Julho de 2019; Aceito: 16 de Novembro de 2019

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