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Educação e Pesquisa

Print version ISSN 1517-9702On-line version ISSN 1678-4634

Educ. Pesqui. vol.42 no.2 São Paulo Apr./June 2016

https://doi.org/10.1590/S1517-9702201606147225 

Artigos

Educação do corpo e higiene escolar na imprensa do Rio de Janeiro (1930-1939)I

Edivaldo Góis JuniorII 

Leonardo Mattos da Motta SilvaII 

II- Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil. Contatos: edivaldo@fef.unicamp.br; leomattosms28@gmail.com


Resumo

No Rio de Janeiro, na década de 1930, uma presença mais efetiva de intelectuais em cargos governamentais poderia garantir a efetivação de uma série de estratégias que visava à construção de uma reforma mais ampla da sociedade pautada pela modernidade, que residia também nas reformas de hábitos, como a higiene e a educação do corpo. Sendo o Rio de Janeiro, o centro administrativo da República, haveria a necessidade de articulação entre as políticas governamentais no âmbito da educação e saúde sobretudo naquela cidade. Na análise desse contexto, este estudo teve como objetivo avaliar a influência e o impacto de estratégias higienistas sobre o cotidiano das escolas. O estudo teve como fontes, principalmente, os jornais O Paiz e o Jornal do Brasil no período de 1930 a 1939. O corpo documental foi composto por 37 artigos de jornal, sendo que 21 foram analisados nesta pesquisa, pois envolviam as categorias específicas “medicina escolar”, “higiene escolar” e “educação higiênica”. A hipótese versava sobre uma influência limitada dos intelectuais, havendo uma distância entre o que era pensado e o que era executado. Contudo, os resultados obtidos permitem considerar uma aproximação entre os discursos e as práticas pedagógicas influenciada pela participação efetiva de intelectuais como Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira, por exemplo, na organização da educação no Rio de Janeiro, sobretudo no início da década de 1930.

Palavras-chave História da educação; Saúde pública; Higiene; Educação do corpo

Abstract

In the 1930s in Rio de Janeiro, there was an effective presence of intellectuals in government positions, which could ensure the implementation of a number of strategies aimed at the construction of a wider reform of a society guided by modernity, which lay in the reform of habits, such as hygiene and body education. Rio de Janeiro was the administrative center of the republic, so there was a need for coordinating government policy on education and health, especially in that city. This study has aimed to evaluate the influence and impact of hygienist strategies on the daily life of schools. Its sources were mainly O Paiz and Jornal do Brazil newspapers in the 1930s. The document corpus consisted of 37 newspaper articles, of which 21 were analyzed in this research, because they involved the following specific categories: school medicine, school hygiene and health education. The hypothesis pointed to the limited influence of intellectuals, with a gap between what was thought and what was executed. However, findings allow us to consider approaching the educational discourses and practices influenced by the actual participation of intellectuals such as Fernando de Azevedo and Anísio Teixeira in the organization of education in Rio de Janeiro, particularly in the early 1930s.

Keywords History of education; Public health; Hygiene; Body education

Introdução

Na década de 1930, na então capital federal, Rio de Janeiro, o debate intelectual que colaborou para constituição de uma mentalidade higienista teve novos contornos. O cenário político favoreceu uma centralização do Estado. Sendo o Rio de Janeiro o centro administrativo da república, haveria a necessidade de articulação entre as políticas governamentais no âmbito da educação e saúde sobretudo naquela cidade. Nesse sentido, uma presença maior dos intelectuais em cargos governamentais poderia garantir a efetivação de uma série de estratégias que visava à construção de uma reforma mais ampla da sociedade pautada pela modernidade, que residia também nas reformas de hábitos, como, a higiene e a educação do corpo1.

O presente estudo buscou considerar como essas estratégias, influenciadas por uma mentalidade higienista dos intelectuais, afetavam o cotidiano escolar. Tínhamos a hipótese de que essa influência era limitada, havendo uma distância entre o que era pensado e o que era executado.

O estudo teve como fontes, principalmente, os jornais O Paiz e o Jornal do Brasil no período de 1930 a 1939. O corpo documental foi composto por 37 artigos, sendo que 21 foram analisados nesta pesquisa, pois envolviam as categorias específicas “medicina escolar”, “higiene escolar” e “educação higiênica”.

A análise dos dados empíricos foi realizada na perspectiva de que qualquer discurso é datado, por isso sua interpretação descontextualizada pode apenas produzir anacronismos (VEYNE, 2008). Ignorar o contexto e os valores específicos daquela época comprometeria esta narrativa, pois esta interpretação deveria partir dos discursos próprios da década de 1930, que envolviam um contexto de valorização da saúde e educação públicas. Nos termos de Paul Veyne (2008, p. 252), “[...] o discurso ocorre tão naturalmente para designar o que é dito quanto o termo prática para designar o que é praticado. [...] E o discurso também não é ideologia: seria quase o contrário; ele é o que realmente é dito, sem que os locutores o saibam”. Enfim, se no campo ideológico existe coerência, planejamento, uma lógica, no discurso o que é dito tem uma gramática casual, é o acaso da história, e não uma lógica que edifica uma estrutura. Por isso, teremos a preocupação de analisar os documentos construindo uma narrativa marcada pelo tempo e espaço. Para tanto, cabe-nos, num primeiro momento, considerar o cenário da cidade do Rio de Janeiro, ainda na década de 1920, em relação às questões da saúde e educação públicas, para posteriormente observarmos como eram noticiadas as intervenções higienistas nas escolas na década de 1930.

Articulações entre saúde e educação: uma intervenção higienista

Já nos anos 1920, a intervenção higienista desenhava-se em uma perspectiva inicial no contexto na capital Rio de Janeiro. Para Paulilo (2009), a gestão de Carneiro Leão, a partir de 1922, sustentou as administrações posteriores de Fernando de Azevedo (1927-1931) e Anísio Teixeira (1932-1935) na educação pública da capital federal.

Fernando de Azevedo teria dado continuidade ao trabalho de Carneiro Leão e parte do seu projeto consistia na “ampliação da influência da escolarização primária, remodelação do ensino profissional e modificação dos padrões de ensino e cultura então característicos do sistema escolar” (PAULILO, 2007, p. 62). Azevedo ainda propunha a construção e instalação de diversos prédios escolares, buscando “ampliar os serviços de assistência e inspeção pedagógica e higiênica, articular todas as instituições escolares e reorganizá-las, tanto na sua estrutura como na sua finalidade pedagógica” (PAULILO, 2007, p. 63). Assim, Azevedo buscou modificar e ampliar os serviços públicos de ensino. Contudo, o quadro era adverso, em 1926, “a situação deles, segundo os médicos escolares, era 130 bem instaladas, 133 sofríveis e 57 eram mal instaladas” (PAULILO, 2007, p. 214). Ainda segundo Clarice Nunes, havia um distanciamento entre o discurso liberal e o cotidiano das práticas pedagógicas. Em seus termos:

A escola risonha e franca tinha também versões menos luminosas, nas quais ainda se praticavam os castigos físicos e morais; nas quais se exacerbava a vigilância sobre o estado de limpeza do corpo, da roupa e dos modos dos alunos; nas quais professores driblavam as autoridades pedagógicas e suas medidas de controle e avaliação dos resultados pedagógicos e métodos oficiais de alfabetização. (NUNES, 2000, p. 371).

Em 1927, o recenseamento escolar publicado no jornal A Noite mostrou que entre as crianças na faixa etária da educação primária, isto é, de 6 a 12 anos, 48,5% eram analfabetas, e 51,5% sabiam ler. Dessas, 63,7% frequentavam a escola, e 36,3% não frequentavam a escola (PAULILO, 2007, p. 300). A reforma prescrita pelo decreto n° 3.281 buscou reenquadrar as estruturas administrativas entre as tarefas de inspeção e educação, redefinir as competências do diretor geral, bem como as regras e normas da escola, dos diretores e do professorado. Previa, ainda, uma educação de caráter inicial comum visando “eliminar o separatismo entre educação popular e a formação das elites já na escolarização primária” (PAULILO, 2007, p. 181). Essa tentativa corroborava a ideia de unidade nacional e de formação de um povo, em outras palavras, da educação como construtora da unidade nacional (CARVALHO, 1998).

Sem dúvida, ao percorrermos os jornais ao longo da década de 1930, observamos o apoio a esse projeto, por exemplo, na coluna “Educação e Ensino”, o professor Antônio Fausto (1934), no artigo “A Educação e a Higiene Escolar”, defendia que uma escola sem mentalidade higiênica representaria um cenário ultrapassado, já que na escola nova a higiene era primordial. Em seus termos:

Antigamente a escola fornecia só instrução intelectual. O aluno era considerado isoladamente. Hoje além de lhe dar educação geral, acompanha-o na rua e vai lhe prestar assistência na família procurando melhorar social e moralmente o conjunto familiar. A ordem e a higiene são as primeiras condições, o ponto de partida da Escola Nova. A higiene escolar é de grande necessidade. Pois o mundo intelectual é função do físico. O crescimento é uma lei geral de nosso ser: crescemos mental e fisicamente (Greenwood). [...] Incutir no aluno a necessidade da limpeza desde os cadernos e livros à roupa e ao corpo. [...] Na criação dos Círculos de Mães, explicar-se-á que a higiene deve vir acompanhando a pré-formação do indivíduo. [...] Esses e outros preceitos devem ser ensinados principalmente à mulher, pois educar um homem é educar um indivíduo, educar uma mulher é educar uma geração. As noções de Higiene do curso primário passarão ao secundário. As enfermeiras que vão às casas de família, devem levar esses preceitos e expandi-los ao lar. (FAUSTO, 1934, p. 14).

Observa-se que o discurso do professor Antônio Fausto ressalta um caráter de adesão às iniciativas higienistas no campo da educação, condição que relativiza a hipótese de que essas estratégias eram limitadas aos cotidianos escolares e estavam mais presentes nos discursos. Esse documento fornece ainda indícios sobre os objetivos da educação higiênica no âmbito da escola nova, e sobre a efetivação de algumas delas, como a presença das enfermeiras escolares que visitavam as moradias dos alunos. Elas teriam o papel de ensinar no cotidiano do lar os preceitos higiênicos que auxiliariam o desenvolvimento físico e mental dos alunos. Integrando educação e saúde, o foco seria a prevenção, a educação higiênica, superando o modelo campanhista-policial (TELAROLLI JUNIOR, 1996) com ênfase no controle de epidemias no Brasil do final do século XIX e início do século XX. O que se modificava também, na década de 1930, era a representação sobre o aprimoramento racial, pois nos discursos dos escolanovistas residia uma característica destacada por Nancy Stepan (2005) dos higienistas brasileiros, que de forma predominante eram influenciados pela puericultura, pelos cuidados com a infância, com a maternidade, e não pela ideia de embranquecimento, ou de segregação racial (HOCHMAN, 1998; HOCHMAN; LIMA, 1996), por isso se diferenciavam daqueles médicos que, na década de 1930, defendiam a eugenia negativa de Francis Galton2. O projeto higienista, por exemplo, de Fernando de Azevedo, sustentava que:

A superioridade étnica de um povo é uma equação entre os elementos de sua formação e as condições históricas que sobre eles actuaram. A quem atende na heterogeneidade de elementos ancestrais que, fusionando-se, deram o produto híbrido e impreciso de nossos genes, e nas condições que os influenciaram, não pode surpreender o espetáculo desagradável desse povo sem um tipo ainda para o qual tenda um tipo ethnico definido, mas ao contrário, imperado raquítico, e, por isto, destinado aos pessimistas à absorção ou ao menos à quase impossibilidade de se tornar um dia uma força viva de humanidade e uma glória real de civilização latina. (AZEVEDO, 1933, p. 14).

O debate intelectual na década de 1930 sobre as questões raciais e educacionais no Brasil não era homogêneo, pois as ideias galtonianas estavam presentes. Pode-se observar que, em termos de políticas governamentais, os intelectuais higienistas emitiam discursos propensos à influência da puericultura e da educação da infância higienizada como ocorria na França na perspectiva de Adolphe Pinard3 desde o início do século XX (ROCHA, 2010; DIAS, 2008). Por outro lado, alguns médicos defendiam a eugenia negativa de Francis Galton, com o uso de estratégias, como a esterilização de doentes e a regulamentação dos casamentos com o intuito de seleção dos “melhores genes”. Esse debate ocorria nos jornais, como vislumbramos em passagens deflagradas pela seguinte nota do Jornal do Brasil:

Uma das medidas do governo hitleriano que mais tem impressionado o mundo e que vem sendo amplamente discutida nos meios científicos de toda a parte é a esterilização. Ninguém desconhece que a esterilização vem sendo praticada em diversas épocas. [...] Nunca, porém, lançou-se mão dessa providência em escala tão alta e com uma amplitude que a maioria dos homens de ciência não se atreve a defender. (UMA LEI HITLERIANA, 1934, p. 5).

Três dias depois da publicação da nota do Jornal do Brasil que enfatizava a controvérsia da medida do governo nazista, foi publicada a nota de um leitor anônimo contrariando a perspectiva de polêmica em torno da esterilização. Dizia a nota:

Na classe medica brasileira, a questão que a recente lei alemã despertou sobre a esterilização não é, nem pode ser, objeto de controvérsia. É um ponto pacífico. [...] Uma visita ao Hospital Nacional o atesta, e levará convicção ao espirito dos que, aterrados de falsos princípios de religião e de moral, vêm com prevenção essa medida que, transformada em lei, nasce dos próprios fatos. (A ESTERILIZAÇÃO, p. 5).

A resposta de outro leitor foi publicada no dia 16 de janeiro. Dessa vez, assinada pelo médico mineiro Dr. Barbosa Lima. Em seus termos:

No jornal de anteontem vem publicado um comunicado, que qualificarei de perverso, não só porque não traz assinatura, como porque encerra inverdades e denuncia o materialismo pernicioso de quem o escreveu. Refiro-me à esterilização que não é absolutamente “ponto pacifico”, “não podendo ser objeto de controvérsia”, como entende o articulista anônimo. [...] Deixe que externe tambem o meu parecer, que é, tenho absoluta certeza, o da maioria dos brasileiros: o problema que nos interessa não é o da esterilização, é o da educação integral e sistemática; a ciência só por si não resolve os problemas humanos; sem o concurso da religião, eles ficarão sempre insolúveis, divididos os homens entre as mais extremadas e incoerentes hipóteses, só preocupados com a eternidade da matéria, olvidados da eternidade da alma. (LIMA, 1934, p. 6).

O artigo do Dr. Barbosa Lima ressalta uma característica marcante do debate intelectual brasileiro, isto é, dependendo da pauta política e científica, grupos antagônicos em outras discussões se unem em um tema específico. Vejamos que a influência da cultura católica, tanto na França quanto no Brasil, opunha-se à eugenia negativa (DIAS, 2008). A mesma posição era sustentada pelos educadores escolanovistas, unindo dois grupos diferenciados no campo da educação naquele contexto: católicos e os “pioneiros”4 (CARVALHO, 2005).

Pensar que o povo estava doente torna-se patente no discurso escolanovista. Por exemplo, Fernando de Azevedo via o país em uma situação caracterizada pela degradação e o abandono. Via na infância brasileira o retrato de um povo fraco fisicamente. Percebia que o Estado era ineficaz até mesmo na alfabetização e ressaltava as precárias condições do sistema de ensino no Brasil. Para ele, no primeiro relance das inspeções nas escolas, pelo aspecto material, mais acessível à observação, notava-se o completo abandono. As escolas, em sua maioria instaladas em velhas edificações de aluguel e, às vezes, mesmo em ruínas, ou em prédios mal-adaptados aos fins escolares, constituíam um atentado aos nossos foros de cultura e a todos os princípios rudimentares de higiene e educação. Mas, além das instalações, as próprias crianças proletárias estavam abandonadas, como relata:

[...] quem tenha tido o ensejo de observar e experimentar ao vivo o estado de miséria física e social de grande parte da população escolar, de centros urbanos e rurais, não pode passar despercebida a necessidade de incorporar, nas reformas, planos de assistência higiênica e alimentar às crianças pobres, de uma população sem seiva, sugada até à medula menos pela miséria do que pelas verminoses, pela sífilis e pelas endemias. Mas, entregando-me rasgadamente a uma política de assistência social, sentia que todo êsse esforço não atingiria os objetivos visados, se, ao mesmo tempo, não procurasse pôr em via de solução o problema do tratamento das crianças enfermas das escolas públicas. (AZEVEDO, 1934, p. 184).

Tratava-se, então, de sedimentar um projeto de educação e saúde como uma iniciativa higienista que congregava outros intelectuais de posições políticas heterogêneas. Quando a pauta era a educação higiênica como ferramenta primordial de desenvolvimento da educação e saúde, e de oposição à esterilização como estratégia representativa dos galtonianos, setores tradicionais e liberais estavam juntos, criando uma série de hibridismos. Em outros debates, médicos e educadores católicos, materialistas, médicos intervencionistas, educadores liberais, cientistas espiritualistas, médicos autoritários, políticos conservadores, todos estavam envolvidos em relações de consenso ou conflito, dependendo do tema em questão, tornando difícil a organização homogênea de posições políticas e científicas. O cenário era heterodoxo e complexo, contudo na década de 1930, Azevedo, Anísio Teixeira e outros membros do movimento escolanovista, tomaram parte em cargos públicos nas esferas federal, estadual e municipal em um cenário de centralização do poder marcado pela primeira década do governo getulista. A ordem era intervir sobre a realidade social, uma aspiração da mentalidade higienista, sobretudo no cotidiano das escolas, como a sociedade cobrava nas páginas dos jornais. Exemplo disso foi o artigo “Problemas Infantis”, de 1931, no qual o Jornal do Brasil evidencia que a intervenção do Estado na questão estava em seu início:

Mal começamos agora uma certa hygiene escolar muito embora não nos falte profissionais dignos. Quem assiste, no Rio, o sahir de crianças de uma aula nota desde logo a ausência de cuidados higiênicos. (PROBLEMAS INFANTIS, 1931, p. 5).

Como exemplo do caráter mais intervencionista do Estado, podemos destacar a prefeitura do então Districto Federal, que criou um aparato governamental para levar a cabo os preceitos higienistas. Em 1933, o decreto n°4387, de 8 de setembro de 1933, do interventor federal (ATOS..., 1933, p. 21) consolida e organiza o aparelho administrativo do então Departamento de Educação, que passava a contar com sete superintendências, duas delas vinculadas aos aspectos de educação higiênica: a Superintendência de Educação de Saúde e Higiene Escolar e a Superintendência de Educação Física, Recreação e Jogos. A primeira contava com:

Artigo 16° - A Superintendência de Educação de Saúde e Higiene Escolar com os encargos constantes do decreto n° 3281 de 23 de janeiro de 1928 para a inspeção médico-escolar e mais os deste decreto, será exercida por:

- vinte e oito (28) superintendentes de Educação de Saúde e Higiene Escolar;

- um (1) superintendente de educação e assistência dentarias;

- doze (12) médicos auxiliares, nomeados dentre os funcionários dos quadros do Departamento, com as vantagens e vencimentos que fazem jus atualmente;

- professores de saúde, em número necessário.

- enfermeiras, em número necessário;

- três (3) dentistas chefes;

- dentistas, em número necessário. (ATOS..., 1933, p. 21).

Já a Superintendência de Educação Física, Recreação e Jogos contava com:

Art. 18º - As superintendências de Educação Física, Recreação e Jogos, de Educação Musical e Artística e de Ensino de Desenho e Artes Aplicadas serão exercidas, cada uma, por um superintendente, com os auxiliares imediatos que se tornarem necessários, designados dentre funcionários dos quadros do departamento. (ATOS..., 1933, p. 21).

Destacamos que a única superintendência que teve seus quadros definidos pelo interventor federal, com destaque inclusive em relação aos custos, foi a de Educação de Saúde e Higiene Escolar, demonstrando sua relevância para o aparato do Departamento de Educação. Dos 60 superintendentes do Departamento de Educação, 29 eram desse setor específico. Eles tinham salário de 24 mil réis, abaixo apenas do diretor geral (30 mil réis) e do diretor do Instituto de Educação (27 mil réis), o que demonstra de forma inequívoca a influência dos higienistas na máquina administrativa das escolas na capital federal. Considerando, então, o número de médicos, enfermeiras, dentistas, professores de ginástica, temos uma dimensão do papel que a educação higiênica tinha naquelas escolas.

O crescimento da educação física nas escolas também foi vertiginoso:

- A criação de cursos de orientação aos professores do 1º e 2º anno, a exemplo do que se fez em 1935 e em vista dos resultados obtidos, dará margem a maior desafogo dos especializados, poderão entregar o 1º e 2º anos à professora de classe, se esta tiver o curso de orientação, podendo assim empregar a sua atividade com alunmos mais adiantados.

- As escolas estão mais ou menos equipadas de material. Sente-se, entretanto, a necessidade de uma verba anual especialmente destinada à aquisição de aparelhamento.

- O quadro comparativo seguinte traduz uma simples apreciação do movimento crescente do serviço de educação physica desde o inicio de sua organização:

Se forem comparados os números de escolas e professores de 1932 com os dos anos seguintes, verifica-se que, emquanto se aperfeiçoou e augmentou o órgão de controle e orientação, tambem se obteve um aumento gradativo de escolas.

Em 1932, quando cada professor atendeu a uma escola (29 professores- 29 escolas), 12.280 crianças tiveram educação physica e recreação, constituindo-se 500 grupos. Em 1935, quando alguns professores se acham em serviço de orientação e controle, foi possível aumentar o número de escolas em proporção mais elevada que o de professores (53 professores, 60 escolas) e dirigir 1.205 grupos num total de 40.554 alumnos. (EDUCAÇÃO PHYSICA, 1936, p. 19).

Os argumentos oficiais preconizavam um crescimento no atendimento de crianças nas escolas em relação ao acesso à educação física em específico, mas também em relação à higiene de forma mais ampla. Os discursos favoráveis à sua prática e à higiene uniam diversos grupos de intelectuais que influenciavam os órgãos políticos. Cobrados pela sociedade civil, diagnósticos como este, com dados oficiais de órgãos executivos responsáveis pela área de educação, apareciam nos jornais, sobretudo na primeira metade da década de 1930. Exemplo disto é um relatório com dados estatísticos que parece inculcar essa perspectiva de intervenção governamental nas escolas. Trata-se do relatório da chefia do Serviço de Educação e Hygiene Escolar, de 19325.

A publicação desses resultados colocava em pauta a higiene escolar e provocava apoio da impressa carioca. Sobre o relatório de 1932, o Jornal do Brasil publicou artigo intitulado “Pela saude das crianças”, de autoria de Nicolau Clancio, no início de 1933, o qual motivou o envio de um telegrama de agradecimento por parte dos médicos escolares e a cobrança dos professores em relação ao reconhecimento do trabalho deles no campo da higiene, evidenciando que a higiene no cotidiano das escolas não estava restrita à atuação de médicos e enfermeiras escolares.

A respeito do mesmo artigo, recebemos também o seguinte telegrama: “Em nome Associação de Inspetores Médicos Escolares, hoje reunida em assembleia geral, agradecemos brilhante artigo Jornal do Brasil onde mostraes elevação proficuidado trabalho médicos escolares. – Mendes Vianna, presidente; Ruy Carneiro Cunha, vice-presidente; Joaquim Vidal, secretario”. – Naturalmente, nós não fizemos referência ao professorado, no alludido artigo por que ele foi inspirado na leitura do relatório dos médicos. Não desconhecemos que a situação do magistério entre nós reclama não um artigo de jornal, mas um verdadeiro estudo! Isto à propósito da carta que alguns professores nos enviaram. (CLANCIO, 1933, p. 13).

Outra referência presente nas páginas do Jornal O Paiz foi diz respeito à intervenção de Fernando de Azevedo como dirigente da educação pública na questão da nutrição dos escolares. Os escritos eram do Dr. Oscar Clark, chefe dos inspetores médicos do Distrito Federal, em entrevista ao Jornal O Paiz, no ano de 1930. Logicamente, o médico aludia ao trabalho realizado pela então, Diretoria de Instrucção Pública:

- Há muitos anos não se registra, no Rio, um movimento de tão larga repercussão como o da assistência alimentar às nossas crianças pobres. Não se trata de um luxo de caridade, nem de uma obra de intenções puramente sociaes: é um apostolado obscuro, em que são as mesmas professoras que, não contentes do serviço que prestam à cidade e ao Brasil, se dedicam, espontaneamente, a angariar recursos para dar aos seus alunos pobres refeições suplementares, que lhes compensem devidamente o déficit alimentar doméstico, evitando-lhes, assim, males provenientes de uma nutrição escassa e imperfeita. A obra designa-se sob o título genérico de Copo de Leite, mas, na verdade, não só esse precioso alimento, como muitos outros constituem o objetivo da assistência, podendo citar-se o prato de sopa, a canjica, a aletria, o mingáo, o arroz doce, merendas diversas, bananas cozidas, xícaras de café com pão, xícaras de chocolates, ovos, matte, bolos, cocada, frutas etc. tudo enfim, que represente alimento sadio e útil às crianças escassamente nutridas. O enthusiasmo com que está sendo feita essa obra reflecte-se claramente nos algarismos do meu recente relatório ao Dr. Fernando de Azevedo e pelos quaes se vê, por exemplo, que tem sido de 27.635 o número de copos de leite distribuídos no mês de setembro de 1929, em outubro seguinte esse número se elevava a 76.286, ou seja mais do triplo do numero de copos de leite distribuídos naquele primeiro mês! Ao todo, nesse breve espaço de quatro meses, foram distribuídos 249.305 copos de leite, 191.835 pratos de sopa, 67.940 merendas diversas, além de canjica, aletria, mingaus e quantas mais refeições nutritivas e saborosas as professoras conseguiram com admirável, inexcedível esforço! Outro ponto de grande valor dos nossos trabalhos do anno passado é o que se refere aos cursos de hygiene e medicina preventiva, inaugurados pela actual diretoria de instrução pública e confiados aos médicos escolares. As enfermeiras tiveram, por exemplo, um curso completo, teórico e prático, de aperfeiçoamento e especialização em hygiene escolar. Ellas realizaram 1.360 palestras sobre hygiene e as professoras organizaram pelotões de saúde em diversas escolas, procurando, sobretudo, incutir no espirito das nossas crianças o mor às práticas limpas e sadias da existência. Só no que se refere ao combate à febre amarela, os nossos inspetores escolares fizeram perto de seiscentas conferências sobre essa moléstia, (modo de transmissão, prophylaxia, etc.), tendo organizado 789 pelotões de saúde, que extinguiram cerca de dois mil focos de mosquitos. Tudo isso representa, como vê, trabalho, dedicação, cumprimento estricto dos deveres... (SALVANDO..., 1930, p. 1; 6).

Já em 1936, a Superintendência de Educação e Hygiene Escolar utilizou os jornais para prestar contas à sociedade civil. Contudo, em um tom diferenciado, enaltecendo algumas iniciativas, mas também, solicitando uma maior participação dos pais em campanhas para o exame de crianças em idade pré-escolar, e revelando a necessidade de melhorias na estrutura governamental, que embora houvesse aumentado consideravelmente na década de 1930, ainda era incipiente para as demandas geradas na então capital da república:

[...] o quanto é necessário o exame médico na idade pré-escolar e o quanto é valiosa a cooperação da imprensa em certas campanhas de interesse geral. Basta dizer que em 1934 apenas algumas dezenas de crianças em idade pré-escolar haviam comparecido para a inspecção que então lhe fôra proporcionada nas escolas.

Está hoje provado o importante papel que representa a idade pré-escolar, pois ahi devem ser lançadas as bases para um programma tendo por fim a proteção, promoção, e instrução de saúde, podendo-se avaliar o quanto seria augmentada a efficiencia da Escola si milhares de alumnos matriculados no primeiro anno já estivessem livres de defeitos physicos e mesmo mentais, mais fáceis, então, de corrigir do que na idade escolar.

Entretanto, o exame de saúde procedido de 6 em 6 meses para a idade pré-escolar, e anualmente para a idade escolar, seria o meio ideal para despistar os defeitos ainda em início e mais facil correcção, despertando a atenção dos pais ou responsáveis, teria um grande alcance educativo e profilático, sendo desnecessário encarecer sua utilidade prática em benefício da criança.

- As enfermeiras escolares são em número insuficiente para as necessidades do serviço que é complexo e exige grande resistência física e estímulo constante. Mal remuneradas, ellas não têm nem mesmo uma pequena verba ou facilidade de condução em serviço, às vezes percorrendo longas distâncias, o que lhes vem augmentar a estafa. Cada superintendente deveria ter à sua disposição, pelo menos, cinco enfermeiras escolares, entretanto a maioria só dispõe de uma.

Seria desejável que o número das atuais enfermeiras fosse pouco a pouco aumentado pelas Educadoras de Saúde, mais de acordo com as tendências atuais e com os progressos da higiene escolar: maior cultivo da saúde e menor preocupação da doença.

Aproveitar, dentre as professoras diplomadas, as que tiverem gosto e capacidade para aquelle mister (educadoras de saúde) é o que convem fazer.

O curso de aperfeiçoamento de hygiene, realizado o anno passado, provavelmente será um passo decisivo para realizações mais amplas.

- A actuação do serviço de Educação e Saúde e Hygiene Escolar nas escolas técnicas secundárias foi ampliada em grau notável. Entre outras iniciativas devem ser citadas: a installação de gabinetes médicos em 7 escolas: o fichamento systematico de alumnos para o qual foi organizada uma ficha médico-morfofisiológica do adolescente; o exame do pessoal docente e administrativo; a utilização dos serviços clínicos e de pesquisas; o trabalho educativo com a organização de lições e palestras sobre assumptos práticos de higiene da adolescência, e defesa da saúde; as indagações e os estudos sobre sub-alimentação e a sub-nutrição dos escolares: a organização, em base scientifica, das actuaes tabelas para o regimen alimentar dos internatos. (SUPERINTENDENCIA..., 1936, p. 19).

Contudo, a intervenção dos órgãos governamentais na questão da higiene escolar também suscitava críticas. Alguns médicos alertavam que seu papel residia na profilaxia, na prevenção, na educação higiênica, e não no campo do tratamento das doenças. Ou seja, o tratamento deveria ocorrer em outro campo, nos hospitais ou clínicas particulares. Obviamente, uma disputa entre medicina clínica e medicina escolar revela um confronto comercial, qual seja, o mercado do atendimento das crianças doentes. Fora esse aspecto, os médicos clínicos ressaltavam que a prevenção higiênica não deveria ocorrer na idade escolar, mas sim, na idade pré-escolar, na primeira infância, o que não poderia ocorrer nos espaços das escolas. Um profissional que se destacou nas páginas dos jornais com esta argumentação foi o Dr. Zopyro Goulart, médico escolar, um dos fundadores da Sociedade Brasileira de Dermatologia, que, em dois artigos no “Jornal do Brasil”, intitulados “As directrizes da hygiene escolar”, de 1931, e “As clínicas escolares”, de 1932, criticava o caráter assistencial e clínico da intervenção da medicina escolar. Nos seus escritos:

A funcção que deve prevalecer, porém, na organização da hygiene escolar, é a do educador. Não a do médico, mas a do hygienista que educa. [...] Embora o inspetor-médico tenha de ser, antes de tudo, um educador sanitário, um propagador de hygiene social, cabendo-lhe um papel de primeira grandeza na educação hygienica do alumno e dos mestres, ele não póde deixar de desempenhar uma função clínica e cuidar do tratamento dos doentes. Não que o médico escolar deva se incumbir ele mesmo desse trabalho. (GOULART,1931, p. 5).

Delimitada a atuação do médico escolar, investir em clínicas escolares causava uma reação mais crítica.

A clinica escolar é, prementemente, uma instituição archaica. A crianças devem chegar à escola já trazendo tratadas ou curadas as enfermidades sanáveis na idade pré-escolar.

Numa cidade em que a assistência á infância doente ainda é tão precária, seria interessante e convincente que se convertessem, principalmente, os quatro novos centros projetados, em clínicas infantis.

Os escolares não deixariam de ser socorridos e possuiríamos uma organização técnica mais actualizada. (GOULART, 1932, p. 5).

Segundo Sônia Câmara (2004), havia uma interpretação diferenciada de Oscar Clark, chefe do serviço da inspeção médica da Diretoria Geral de Instrução Pública, em relação à opinião de Zopyro Goulart, pois a assistência alimentar e as clínicas médicas permitiam, na visão de Clark, uma atuação mais ampla da medicina escolar.

A despeito das disputas internas em relação à higiene escolar, ela se tornava mais presente no cotidiano das escolas. Nos programas escolares, como na reforma de Fernando de Azevedo no final da década de 1920 e início da década de 1930 (CÂMARA, 2004), e nos conteúdos dos exames da escola normal do Districto Federal. Por exemplo, em 1931, a prova prática dos exames de 2ª época da escola normal do Districto Federal, nos pontos de pedagogia, destacava a educação de hábitos higiênicos:

Ponto 1 – Natureza do phenomeno educativo e sua caracterização. Aspectos geraes da educação: os problemas genéticos e [...] Hygiene escolar e pedagógica e suas relações com o methodo. (ESCOLA NORMAL, 1931, p. 22).

Da mesma forma os pontos dos cursos das enfermeiras escolares:

Sras. Enfermeiras escolares interinas: O Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para enfermeiras escolares, funccionará na Escola José de Alencar (Largo do Machado), ás quintas-feiras, com o seguinte horário:

Dr. Bueno de Andrade – Hygiene Mental - (das 9 às 10 horas).

Dr. Leonel Gonzaga – Hygiene Escolar - (das 10 às 11 horas).

Dr. Joaquim Nicolau – Medicina preventiva - (das 13 às 14 horas).

Dr. Bastos de Avila – Anatomia e physiologia - (das 14 às 15 horas).

Dr. Pires Ferrão – Hygiene geral e individual - (das 15 às 16 horas). (CLARK, Jornal do Brasil, 1 abr. 1930, p. 6).

Outra estratégia que teve repercussão nos jornais foi a criação dos Clubes de Saúde, em substituição aos pelotões. Essas organizações colocavam os alunos no centro do debate higienista, possibilitando a eles a discussão, proposição e intervenção nas questões relativas à saúde no contexto da escola. Presentes em festividades, os alunos que pertenciam ao clube representavam os ideais da educação higiênica, eram exemplos a serem seguidos na escola e nos lares. Para Goulart:

Cumpre-lhe respeitar essa moralidade que a educação sanitária lhe fez conhecer. Com o propósito de transformar em realidade esse objetivo educacional, a diretoria de instrucção acaba de estabelecer e publicar estatutos do “Clube de saude” inteligentemente preparado pela operosa chefe do serviço de obras sociaes. Trata-se de uma associação de alunos das escolas públicas, cujo programa se resume na cultura e no aperfeiçoamento da saúde. Pelo exemplo e pela propaganda, cada associado tambem deve esforçar-se para que se torne extensivo a toda escola e ao lar o “sentimento sanitário”, cultivado em sua vida individual.

O clube de saúde substitui com felicidade o antigo pelotão de saúde, ao qual empresta maior amplitude e mais eficácia educativa. (GOULART, 1932. p. 5).

Dessa iniciativa governamental, podemos observar nos anos seguintes notas do Jornal do Brasil sobre a presença dos Clubes de Saúde em festividades de diversas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro. Por exemplo, na coluna “Educação e Ensino” do Jornal do Brasil, publicada nos anos de 1938 e 1939, notas elogiavam as ações dos clubes. Na escola Ferreira Vianna:

Realizou-se no dia 13, às 9 horas, a inauguração da Farmácia de Emergência do clube de Saúde Oswaldo Cruz. [...] Aberta a sessão, houve o concurso de bandeiras para o Clube de Saúde, sendo premiada a do aluno n. 195, José Silva, do 4º ano e logo após a distribuição das escovas de dentes. [...] Os alunos da Escola Pré-Vocacional Ferreira Viana estão de parabéns. (EDUCAÇÃO e ENSINO, 1938, p. 12).

Já a escola Francisco Mendes Vianna destacou em seu programa de festividades a apresentação do Clube de Saúde da instituição (EDUCAÇÃO E ENSINO, 1938, p. 14). Na escola Santa Cruz, o Clube de Saúde participou de evento cívico, cabendo-lhe o desfile e guarda da bandeira nacional. (EDUCAÇÃO E ENSINO, 1938, p. 10). Na escola Bernardo de Vasconcelos, para comemorar a inauguração do gabinete médico, a aluna presidente do Clube da Saúde ficou responsável pela saudação do superintendente médico, Dr. Gilberto Gonzaga Romeiro, além de uma dramatização intitulada “Ter saude é ter felicidade”. (EDUCAÇÃO E ENSINO, 1939, p. 13). Na escola Piauí, o Clube de Saúde também fez parte das festividades da escola, fazendo o juramento dos novos monitores (EDUCAÇÃO E ENSINO, 1939, p. 9).

Claramente, o projeto higienista via na infância sua possibilidade de redenção. O que não é particularmente próprio daquele espaço e tempo, já que no século XIX (GONDRA, 2000; 2004), nas primeiras décadas do século XX, em São Paulo (ROCHA, 2003), ou mesmo na década de 1920, no Rio de Janeiro (SILVA; PAULILO, 2012), as intenções de uma medicalização da educação estavam presentes. Contudo, a estruturação das demandas higienistas em políticas públicas mais contundentes são observadas nas escolas da capital federal a partir de 1930. Observamos nos jornais que o aparato técnico foi ampliado ao longo da década de 1930, mas principalmente nas gestões de Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira, com a intenção de fazer o Estado mais presente nas escolas públicas por meio de uma educação higiênica.

Considerações finais

Tínhamos a hipótese de que a influência da produção intelectual brasileira nos anos de 1930, articulada a projetos nacionais, interferiu de forma limitada no cotidiano das escolas na cidade do Rio de Janeiro no mesmo período. Contudo, observamos a partir dos jornais o contrário, isto é, o debate intelectual influenciou as políticas públicas, e, em alguns contextos específicos, atingiu um universo considerável de escolas no Rio de Janeiro. Atentamos para o fato de que, em particular, na década de 1930, na capital federal, intelectuais ocuparam cargos públicos estratégicos no campo da educação, sobretudo no início da década, como por exemplo, Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira, o que possibilitou avanços consideráveis na intervenção higienista.

Por outro lado, é pertinente ressaltarmos que, a partir de uma crítica externa dos documentos (PROST, 2008), os jornais como fonte são limitados para a apropriação e a interpretação de como os professores que atuavam nas redes públicas receberam esse ideário, ou seja, como as demandas higienistas circularam entre eles. Nesse ponto, Marta Maria Chagas de Carvalho (2005) alerta-nos sobre a impossibilidade de adotarmos os discursos e suas respectivas estratégias como espelhos das práticas pedagógicas observadas nas escolas do período. Ou seja, haveria a necessidade de mudança de mentalidade do professorado para que o ideário escolanovista e higienista se materializasse. Em seus termos:

[...] guardadas as diferenças, tais estratégias tiveram características comuns, oriundas da afinidade entre os princípios e os objetivos que as nortearam: os de um programa de reforma da sociedade pela reforma da escola que tinha na mudança de mentalidade do professorado condição sine qua non e, na observância de determinados princípios escolanovistas para promovê-la, uma exigência decorrente da fé que depositavam no que se consideravam conquistas incontestes do avanço científico no campo das ciências humanas, especialmente a psicologia. (CARVALHO, 2005, p. 94).

Nesse sentido, é perfeitamente plausível compreender que adesões e resistências por parte dos professores operaram no confronto de uma perspectiva higienista e escolanovista na década de 1930 com outras influências como da educação católica, presbiteriana, metodista, militar, podendo ocasionar uma série de hibridismos, como relatamos aqui no caso do debate eugênico na intervenção higienista. Contudo também é plausível vislumbrar que o aumento do aparato técnico que envolveu as iniciativas higienistas, principalmente nas gestões de Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira, atesta um incremento da intervenção estatal no campo da educação e saúde públicas, que sem dúvida, colaborou para uma reforma de hábitos relacionados à higiene e à educação do corpo, com a efetivação de uma série de estratégias, como palestras, atendimentos médicos e dentários, visitas a escolas e domicílios, exames, vacinações e até mesmo cirurgias.

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1- A educação do corpo reside em estratégias, técnicas, práticas, políticas voltadas ao corpo, tais como, higiene, ginásticas, esportes, regimes alimentares, roupas, inseridas em diversos contextos educacionais formais e não formais (SOARES, 2014).

2- Francis Galton (1822-1911), matemático inglês, concebia a eugenia a partir de estratégias como a esterilização e regulamentação de casamentos e de critérios da ciência eugênica, concepção mais influente na Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos.

3- Adolphe Pinard (1844-1934), médico francês que compreendia a eugenia a partir da puericultura, na qualidade da gestação e dos cuidados com a criança, desse modo concentrou-se mais em medidas preventivas e educacionais.

4- O termo “pioneiros” é uma referência aos signatários do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932”.

5- Ver citação de Estatísticas dos serviços médico e dentário escolar (SABOIA,1933, p. 22) [ao lado, no texto impresso, ou abaixo no xml].

I- Esta pesquisa contou com o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) “Auxílio a projeto de pesquisa regular”, processo n. 2013/15043-7; e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) Edital “Apoio a projetos de pesquisa na área de humanidades”.

Recebido: 16 de Março de 2015; Aceito: 13 de Maio de 2015

Edivaldo Góis Junior é docente do programa de pós-graduação em educação física na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Leonardo Mattos da Motta Silva é mestrando em educação física pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), bolsista da Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão (Faepex).

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