Economia e avaliação da saúde

Economics and health evaluation

EDITORIAL EDITORIAL

Economia e avaliação da saúde^*

Economics and health evaluation

"Nenhuma idéia importante é totalmente nova". Winslow

Em maio de 1955, portanto, há exatos cinqüenta anos, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lançou a Publicação Científica n.º 16, intitulada "Lo que cuesta la enfermedad y lo que vale la salud", de autoria de C.E.A. Winslow. Talvez constitua um dos enfoques precursores do propósito de reduzir o reconhecimento de que a saúde é uma necessidade primordial entre todas àquelas que o ser humano ambiciona satisfazer. Nesse sentido, Winslow foi convincente ao referir que

"... será mais fácil obter o apoio que se necessita para desenvolver um programa que não só enriquecerá a vida de cada ser humano, senão que também aportará benefícios econômicos tangíveis à comunidade que inverte fundos no fomento da saúde".

Outras contribuições se sucederam, ampliando a percepção da trajetória histórica do setor saúde e relevando que a mesma tem sido marcada por transformações radicais nas bases técnicas, organizacionais e financeiras da produção de serviços. Por sua vez, o evoluir do processo de globalização, cujas características marcantes são o aprofundamento das desigualdades e da exclusão social, requer a implementação de políticas sociais eficazes em seu impacto e eficientes em sua gestão, de modo a encurtar a distância entre expectativas e realidades. O Estado parece despontar como a única instância capaz de mediar um processo redistributivo, impondo limites à exclusão.

Nesse intuito, torna-se preciso deslocar o enfoque das políticas sociais, concebendo-as predominantemente como fator de desenvolvimento e situando o capital humano como um dos capitais básicos para promovê-lo. Daí a importância de se estimular o estreitamento do convívio da economia com as profissões do campo da saúde, de modo que haja uma compreensão satisfatória do potencial do conhecimento econômico a ela aplicável, das formas de combinação de recursos públicos e privados que estão sendo testadas e implementadas para prover saúde, e das múltiplas faces do papel da economia para o atendimento do mercado de serviços dessa área. Evidencia-se, então, que não é possível manter nenhum tipo de assintonia entre ciências médicas e ciências econômicas, mormente porque se verifica, no setor saúde, uma crescente incorporação de novas técnicas e dos insumos e/ou equipamentos correspondentes. Ademais o processo de trabalho em saúde diversifica-se tanto horizontalmente, pela especialização, como verticalmente, devido a uma maior hierarquização dos conhecimentos e habilidades requeridos para as atividades de atenção. Admite José Maria Corella em seu livro "La gestión de servicioas de salud", Madrid, 1996, que: "... o assincronismo entre a medicina e economia, longe de apresentar hoje um sentido de oposição substancial, parece estar em vias de uma maior sintonia".

Por conseguinte, impõe-se avaliar tendências e reavaliar papéis de setores governamentais, visando a incorporação dos avanços no terreno da gestão e da eficiência, pois todo desperdício implica em necessidades não atendidas: a adoção de uma atitude conseqüente com as avaliações sobre a eficácia, a efetividade e o benefício, em relação aos custos; a superação da incapacidade costumeiramente atribuída as instituições de saúde, a fim de que implementem melhores formas de gestão e aproveitamento dos recursos existentes, uma vez que, paralelamente à escassez de recursos públicos, os contigentes populacionais a serem cobertos pelos programas sociais atingem enormes proporções. Com um relacionamento mais estreito entre economistas e profissionais de saúde, haverá a possibilidade de atender às interrogações que reclamam respostas, não só de natureza técnica, também de ordem econômica e administrativa.

Aliás, Bárbara Starfield em sua obra "Atenção primária" editada pela Unesco e Ministério da Saúde, em 2002, enfatiza que, "... quanto maiores as disparidades de riqueza em qualquer população, maiores as disparidades de saúde", circunstância que, a nosso ver, deve motivar a concepção construtiva de uma focalização guiada pelo realismo visível, que gera interesse pelas conexões de cunho social e político, e suscita a participação de diversas áreas do conhecimento. Outrossim, em recente análise situacional (Economia da Saúde no Brasil. Coopmed, 2004) foi detectada a progressiva importância da Economia da Saúde, principalmente como suporte ao processo decisório dos gestores de saúde, fornecendo subsídios essenciais ao processo de decisão, pois os mesmos vivenciam a dificuldade cotidiana de alocar recursos escassos em um contexto de demandas crescentes. Esses fatos sinalizam para a ampliação de uma nova abordagem do conhecimento: aquele que é modulado por uma atualização constante e não está baseado na fragmentação, isto é, os recortes dos conhecimentos não se constituem de retalhos superpostos.

Por isso, o Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (IMIP), no cumprimento da sua missão social, procura estimular as capacidades de análise interdisciplinar, de antecipação e de perspectiva, sempre atento à dinâmica das mudanças e aos grandes temas da atualidade, sob o prisma da inquietude, que é levantar problemas e questões, na busca de melhores enfoques e soluções. Nesse afã, o seu empenho é no sentido de estabelecer alianças para inovar, a exemplo do que ocorre hoje com entidades e especialistas participantes deste "Primeiro Seminário sobre Economia e Avaliação da Saúde", o primeiro de uma série de três que constam da agenda de comemorações dos 45 anos do Instituto, para uma convivência positiva que possibilite refletir, crítica e propositivamente, a fim de consensualizar o pensamento e a atuação acerca desses temas, com a característica que Eduardo Giannetti rotula de "realismo construtivo", que significa analisá-los de modo isento e com a máxima objetividade, para oferecer alternativas concretas aos assistidos.

Finalmente, estamos conscientes, todos, do desafio que representa a abrangência da economia da saúde, um vasto campo para exploração, propiciando oportunidades para economia e saúde coexistirem, campo que tem como marcos estruturadores no Brasil, a criação da Associação Brasileira de Economia da Saúde (AbrES) e a instituição do Departamento de Economia da Saúde no Ministério da Saúde.

Assim, devem ser envidados esforços para reduzir os espaços de conflito, de resistência e a influência de elementos dificultadores, com vistas a obter a otimização das ações de saúde, produzindo mais e com qualidade, usando a mesma quantidade de recursos. Diante dessas considerações e do panorama que visualizamos, tinha razão Vicente Ortún, da Universidade Pompeu Fabra, de Barcelona, ao prenunciar no seminário internacional promovido pela FIOCRUZ e a AbrES, no Rio de Janeiro, em 1966:

"... é possível que o século XXI reconheça o triunfo da metodologia econômica, mas faça isto num contexto em que a vitalidade pertença a outras ciências sociais, pois ainda estamos muito distantes de ter vencido a pobreza e a falta de desenvolvimento".

Bertoldo Kruse Grande de Arruda

Presidente do Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira, IMIP

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Este Editorial é a alocução do Prof. Bertoldo Kruse Grande de Arruda, presidente do IMIP, na abertura do Seminário sobre Economia e Avaliação da Saúde. Recife, 24 de maio de 2005.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Ago 2005
• Data do Fascículo
  Jun 2005