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Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil

Print version ISSN 1519-3829On-line version ISSN 1806-9304

Rev. Bras. Saude Mater. Infant. vol.7 no.4 Recife Oct./Dec. 2007

https://doi.org/10.1590/S1519-38292007000400013 

ARTIGOS ESPECIAIS SPECIAL ARTICLES

 

Pobreza e desenvolvimento humano*

 

Poverty and human development*

 

 

Bertoldo Kruse Grande de ArrudaI; Ilma Kruze Grande de ArrudaII

IVice-Presidência. Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira-IMIP. Rua dos Coelhos, 300. Recife, PE, Brasil. CEP: 50.070-550
IIGrupo de Nutrição. Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira-IMIP. Recife, PE, Brasil

 

 

Na visão de analistas sociais, a década de 90 para o Brasil foi uma década de inflexão sob dois aspectos: o econômico, assinalado pelo sucesso no combate ao processo inflacionário, e o social, pela aceitação de que a pobreza e a exclusão constituem traços marcantes e indesejáveis em nossa sociedade. Em que pese o fato do país viver, desde meados dos anos 90 com a estabilidade do real uma tendência histórica de redução da pobreza, o ritmo de melhoria dos indicadores sociais ainda é lento para resultar em mudanças significativas, com vistas a alcançarmos uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável.

Outro fato a considerar, conforme dados divulgados pela economista Sonia Rocha,1 com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006 a pobreza atingiu 26,9% da população brasileira, que, em relação à proporção de 30,5% de pobres em 2005, indica a queda de 10,6% no contingente de pobres, ou seja, em um ano o número de pobres passou de 54.884 milhões de pessoas em 2005 para 49.043 milhões em 2006, e também decresceu o número de indigentes, que caiu de 12.218 milhões em 2005 para 10.363 milhões em 2006. Todavia, assinala essa pesquisadora:

[...] se como um todo a pobreza cedeu no país, houve concentração nas áreas urbanas, em especial nas grandes metrópoles. (Rocha, 2007: 2).1

Isto sinaliza que, apesar dos avanços, as diferenças regionais continuam marcantes e, concluem alguns especialistas2 que a via de crescimento econômico necessita durar um longo período de tempo, a fim de produzir uma transformação relevante na magnitude da pobreza, a qual reage com maior sensibilidade aos esforços de aumento da equidade do que aos de aumento do crescimento. Segundo esse raciocínio, um crescimento de 3% aa. na renda per capita levaria no Brasil mais de 25 anos para reduzir a proporção de pobres a menos de 15%.

Vale ressaltar outra situação preocupante: o Brasil começou no século XX com 10% da população nas cidades e terminou com 81% e, nos últimos 10 anos:

[...] a população das sete maiores regiões metropolitanas oficiais saltou de 37 para 42 milhões de habitantes e suas periferias conheceram uma taxa de crescimento de 30%, enquanto as áreas urbanas mais centrais não cresceram no mesmo período mais de 5% e em suas áreas nucleares verifica-se um processo de diminuição da população residente. (Ribeiro, 2006: 221).3

Daí a conclusão de que as metrópoles brasileiras estão concentrando hoje, a questão social, cujo lado evidente e dramático é a exacerbação da violência. Talvez uma decorrência de continuarem, em 2006, os 10% mais pobres com 1% de rendimento total, e os 10% mais ricos detendo 44,4%.

Ainda julgamos pertinente referir, em termos de contribuição para um melhor conhecimento dessa realidade, mediante conclusões sempre as mais consensuais, a recente iniciativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)4 de promover a publicação "Brasil: o estado de uma nação", um programa de divulgação de estudos sobre a realidade nacional, em termos de problemas e de caminhos para o desenvolvimento. No capítulo III - Pobreza e exclusão social - está explícito que essas duas situações são difíceis de definir e de medir, porque ambas:

[...] apresentam multiplicidade de dimensões e que tendem a se modificar em função do momento histórico, das condições da economia, de fatores culturais e diversidades regionais (Rezende, e Tafner, 2005: 23).4

No tocante à pobreza consta que, na prática, está associada à insuficiência de renda, critério fácil de ser entendido como elemento determinante da pobreza, mas na sua medição os critérios que cada pesquisador utiliza apresentam, no Brasil, discrepâncias quanto ao número de pobres, ao considerarem o custo do atendimento das necessidades básicas, alimentares e não alimentares, inclusive pelo "grau razoável de subjetividade" que contém esse procedimento.

Utilizaram, então, uma referência básica para caracterizar a insuficiência de renda no Brasil - o valor do salário mínimo e estimaram que:

[...] em 2002, cerca de 49 milhões de pessoas e 10 milhões de domicílios brasileiros, respectivamente, cerca de 29% do total da população do país e 22% do total dos domicílios naquele ano, poderiam ser considerados como pobres e desta parcela, 18,7 milhões de pessoas e 3,7 milhões de domicílios seriam classificados como indigentes, ou em condições de extrema pobreza. (Rezende, e Tafner, 2005:24).4

Cabe assinalar que a pobreza é um problema que vai além da renda individual e pode ser medida também por indicadores sociais relacionados à saúde, mortalidade e educação.

Os recortes temáticos precedentes levam a concordar que os desafios não se resolvem apenas no âmbito técnico, mas também na esfera política, na qual o conflito de interesses é inevitável, e que a pobreza no Brasil não é um fenômeno conjuntural ou residual, que possa ser resolvido pela via filantrópica ou assistencialista.5 Alias, há consenso entre especialistas de que os serviços públicos atendem melhor os mais pobres quando estabelecem parcerias e interações com a comunidade.

Assim, as pessoas que convivem em um território têm de passar a conhecer os problemas comuns, as alternativas e os potenciais, sendo indispensáveis sistemas de informação para permitir iniciativas inteligentes por parte de todos. Isto significa incutir nos gestores a necessidade de priorizarem evidências e nelas basearem o planejamento das ações, que impõe a superação de barreiras de natureza cultural, política e administrativa, em especial fazer com que os mesmos percebam a importância do que aconselha Felisberto (2006: 555):6

[...] o zelo pelo bom desempenho e melhor qualidade de uma determinada prática deveria ser uma preocupação de cada um na sua atividade profissional.

Por conseguinte, é possível deduzir a importância de aprofundar a percepção da realidade social e de promover a articulação de consensos para a aplicabilidade resolutiva do saber-ação. No entendimento de Dowbor (2007: 17):7

[...] no espaço adensado urbano, as dinâmicas de colaboração passam a predominar, pois grande parte do que constitui o que hoje chamamos de qualidade de vida não depende muito - ainda que possa sofrer os seus impactos - da globalização, depende da iniciativa local. Na realidade, quanto mais se desenvolve a globalização, mais as pessoas estão resgatando o espaço local, mediante iniciativas capazes de transformar o seu redor, onde a participação pode se expressar concretamente, aludindo esse autor ao que Naisbitt, pesquisador americano, chamou de "paradoxo global, um processo de duas vias, de globalização e de localização.

Nesse sentido convém alertar para o aspecto mais visível da concentração da pobreza e que se convencionou chamar de "metropolização da pobreza", isto é, a concentração nas regiões metropolitanas. Há estudos8 que evidenciam a formação de territórios concentrando uma população vivendo o acúmulo de vários processos de vulnerabilidade social, e apontam a tendência à reprodução da pobreza e das desigualdades nas metrópoles brasileiras - os bairros periféricos e favelas. Segundo análises recentes:

[...] a evidência disponível sugere que alguns grupos sociais e indivíduos têm maior probabilidade de permanecerem aprisionados na pobreza, o que agrava ainda mais as desigualdades já existentes. A pobreza está cada vez mais concentrada entre populações com características específicas: crianças e jovens, índios, negros, os que não imigraram, desempregados e trabalhadores empregados nas áreas rurais ou no setor informal. (Gacitúa-Marió e Woolcock; 2005: 17).8

Derivam dessas constatações, duas indagações fundamentais:

ª Como habilitar os pobres a tirar mais proveito dos benefícios do crescimento?

ª Como promover a inserção produtiva dos pobres na economia e na sociedade?

A resposta a estes questionamentos implica o enfoque cuidadoso das dimensões sócio-humanísticas do desenvolvimento e admitir que a luta contra a pobreza no Brasil não pode ser dissociada da luta contra a desigualdade e levar em conta a localização espacial, de vez que a pobreza afeta desproporcionalmente a população do Nordeste. Por certo irá requerer a adoção de um novo humanismo, compatível com a ciência contemporânea e as atuais exigências tecnológicas da sociedade de massas, sociedade que, na concepção de Hélio Jaguaribe:

[...] é o resultado da evolução de um processo profundamente afetado pela influência decisiva de três fatores principais: a concentração urbana, a domesticação social do capitalismo e o progresso contínuo da tecnologia (Jaguaribe, 2007: 95).9

E conclui:

O neo-humanismo, como um social-humanismo cientificamente lúcido e tecnologicamente eficaz, é tão improvável quanto indispensável e perfeitamente factível. Ter consciência desses aspectos é um passo dado em direção à sua instituição. (Jaguaribe, 2007: 103).9

Na atualidade discute-se retomar a idéia-força do desenvolvimento sustentável,5 que prevê o alinhamento das políticas sociais à estratégia do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS), enfatizada na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em junho de 1992 no Rio de Janeiro, que aprovou o documento denominado Agenda 21 Global. Isto porque a efetiva realização de uma política de desenvolvimento para o Nordeste brasileiro exige um olhar especial, inclusive em virtude dos desequilíbrios nos investimentos na região, que levam a economia regional a se concentrar em torno das áreas litorâneas.

Daí ser importante a conscientização de que o objetivo último do desenvolvimento deve ser o de eliminar a pobreza por meio de políticas e investimentos em capital humano orientados para o crescimento e, no Brasil

[...] a questão central é agir para que a retomada do crescimento ocorra de forma sustentável não apenas na ótica macroeconômica clássica (inflação, câmbio e juros), mas sobretudo na perspectiva do desenvolvimento humano, ou seja, da distribuição de renda, poder e conhecimento (Schwartz e Plonsky, 2007: 3).10

Outrossim, vale referir as discussões consubstanciadas no "Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste: Desafios e Possibilidades para o Nordeste do Século XXI "(versão para discussão).11

[...] o Nordeste registra a presença de um grande contingente de população situada abaixo da linha de pobreza, que, sem dúvida, constitui o maior dos desafios na concepção de uma estratégia que pretende implantar o esforço de desenvolvimento regional sustentável, o que significa considerar, como ponto focal, a inclusão social (Brasil. Ministério da Integração Social, 2006: 53).11

[...] admitem que, não obstante a existência de grandes desafios sociais, estão cada vez mais presentes na região oportunidades e potencialidades sociais que devem ser consideradas na montagem de uma estratégia consistente de desenvolvimento sustentável (Brasil. Ministério da Integração Social, 2006: 78).11

Desenha-se, então,

[...] cenário normativo que descreve o futuro do Nordeste como a combinação de três processos que formam um ciclo virtuoso de desenvolvimento: aumento da competitividade; melhoria da qualidade de vida da população; e conquista da cidadania e da inserção social do contingente de nordestinos à margem do desenvolvimento socioeconômico. (Brasil. Ministério da Integração Social, 2006: 114).11

Nessa direção convergem os entendimentos de que "as soluções para os problemas sociais devem necessariamente estar articuladas entre si". E mais: devem avançar para o âmbito da economia. É necessário acrescentar que essa função só será cumprida de maneira satisfatória se as políticas públicas forem menos de governo e mais de Estado. E, para tanto, a participação da sociedade é crucial porque:

A transformação das políticas públicas em políticas de Estado depende de entidades civis numerosas, organizadas, mobilizadas e demandantes de soluções efetivas para os problemas sociais (IPEA, 2005: 22-3).12

Enfim, convém recordar o que sentenciou o admirável economista Celso Furtado (2001: 424):13

A superação do impasse com que nos confrontamos requer que a política de desenvolvimento conduza a uma crescente homogeneização de nossa sociedade e abra espaço à realização das potencialidades de nossa cultura. Portanto, o ponto de partida do processo de reconstrução que temos de enfrentar deverá ser uma participação maior do povo no sistema de decisões. Sem isso, o desenvolvimento futuro não se alimentará de autêntica criatividade e pouco contribuirá para a satisfação dos anseios legítimos da nação.

 

Referências

1. Rocha S. Pobreza cai ao menor nível desde 1987. Folha de São Paulo. 2007 set. 12; Cad. B: 2.        [ Links ]

2. Barros RP, Henriques R, Mendonça R. A estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil. In: Henriques R, organizador. Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA; 2000. p. 21-47.         [ Links ]

3. Ribeiro LCQ. Dinâmica sócioterritorial das metrópoles brasileiras: dispersão e concentração. In: IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada). Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília, DF, 2006. v. 12, p.221-9.         [ Links ]

4. Rezende F, Tafner. Pobreza e exclusão social. In: Resende F, Tafner P, editores. Brasil: o estado de uma nação. Ed resumida. Rio de Janeiro; IPEA; 2005. p. 21-9.        [ Links ]

5. Krutman HM, Barthole Jr RS. Porque e como estudar as melhores (e piores) práticas em projetos de desenvolvimento local integrado e sustentável (DLIS). Rio de Janeiro: Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania; 2000. p. 93-106. (Cadernos da Oficina Social, n. 5).         [ Links ]

6. Felisberto E. Da teoria à formulação de uma política nacional de avaliação em saúde: reabrindo o debate. Ciênc Saúde Coletiva. 2006; 11: 553-63.        [ Links ]

7. Dowbor L. Educação e desenvolvimento local. Rev Adm Municipal - Municípios. 2007; 52: 15-22.        [ Links ]

8. Gacitúa-Marió E, Woolcock M. Uma avaliação da exclusão social e da mobilidade no Brasil. In: Gacitúa-Marió E. Woolcock M, organizadores. Exclusão social e mobilidade no Brasil. Brasília, DF: IPEA, Banco Mundial; 2005. p. 15-43.         [ Links ]

9. Jaguaribe H. O humanismo na sociedade tecnológica de massas. Rev Bras [Academia Brasileira de Letras]. 2007; 51: 81-103.         [ Links ]

10. Schwartz G, Plonsky GA. Inovação e desenvolvimento. Folha de São Paulo. 2007, ago. 10; Cad A: 3.        [ Links ]

11. Brasil. Ministério da Integração Nacional. Agência de Desenvolvimento do Nordeste, IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura). Plano estratégico de desenvolvimento sustentável do Nordeste: versão para discussão. Recife: 2006.         [ Links ]

12. IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada). Radar social: 2005. Para entender as condições de vida dos brasileiros: o Estado e as políticas públicas. Brasília, DF; 2005.         [ Links ]

13. Furtado C. Quando o futuro chegar. In: Sachs I, Wilheim J, Pinheiro OS, organizadores. Brasil: um século de transformações. São Paulo: Cia das Letras; 2001. p. 420-9.        [ Links ]

 

 

Recebido em 25 de agosto de 2007
Versão final apresentada em 28 de setembro de 2007

 

 

* Invited contribution for the Global Theme Issue on Poverty and Human Development organized by the Council of Science Editors.

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