Partos, maternidades e políticas do corpo

Childbirths, maternities and body policies

Nas décadas de 1970 e 1980, as mulheres brasileiras ocuparam as ruas, amparadas nas ideias “meu corpo me pertence” e “o pessoal é político”, para questionar a maternidade obrigatória e a assistência médica reprodutivista que recebiam, fazendo do doméstico também um espaço de reflexão e de políticas. O movimento feminista e o movimento pela reforma sanitária pautaram a necessidade de outra percepção de vida sexual e reprodutiva e também de saúde, anunciando-as como direitos, espaços de liberdade e de exercício da cidadania. Essas transformações foram objeto de um conjunto de reflexões teóricas advindas do campo das ciências sociais e das ciências da saúde. No entanto, de lá para cá, outras tantas políticas do corpo e da sexualidade despontaram, ocupando outros espaços, grupos sociais e enten-dimentos.

Em fins dos anos de 1990 e nos anos 2000, deparamo-nos, por exemplo, com o movimento pelo parto humanizado, o questionamento da prática médica e do número de cesáreas no país; com o retardo da maternidade entre as camadas médias; com o crescimento das tecnologias reprodutivas e os programas de estimulação ovariana entre casais brasileiros; com maternidades lésbicas; com análises sobre maternidade na juventude como status social nas periferias; com práticas de maternidades compartilhadas e modos contemporâneos de maternar; com o retorno do parto domiciliar em contextos urbanos; com os cursos oficiais de “capacitação” para parteiras “leigas”; com programas de saúde pública como o Rede Cegonha; com a discussão sobre a adoção por casais homossexuais e os direitos reprodutivos. Esse grande conjunto de fenômenos sociais nos abre portas para outras interpretações das noções de pessoa, de corpo, de sexualidade e de saúde e torna possível a reflexão sobre outras maternidades, paternidades e relações de gênero, sobre a heterossexualidade e a maternidade compulsórias.

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Neste dossiê da Civitas nomeamos no plural partos, maternidades e políticas do corpo a fim de marcar a diversidade cultural que caracteriza estes eventos e práticas e dar visibilidade a paisagens sociais e mentais nas quais esses acontecimentos são ocasiões de expressão de liberdade, de performances, de práticas de éticas, estilos de vida e “artes do viver”.

É exatamente a essa efervescência social e ao seu mapeamento, às reflexões ao redor destas temáticas nas ciências sociais nesse início de século 21 que este número é dedicado. A ideia central desta publicação é adensar e atualizar a produção em nosso campo de atuação, de modo inclusive a contribuir com leituras das ciências da saúde. Por isso, nessa apresentação, parece-nos interessante recuperar algumas das iniciativas anteriores, tanto de publicação de dossiês dedicados ao assunto em periódicos brasileiros, quanto da organização de grupos de trabalho em congressos e seminários recentes, elucidando pontos de contato e insurgências.

Ao olharmos para as revistas científicas de ciências sociais, constatamos, como suspeitávamos, que a produção sobre maternidades e partos não é vasta e, bem ao contrário, um tanto escassa. De uma pesquisa preliminar pela base de dados Scielo, chegamos a um conjunto de importantes iniciativas que indicam a última década como aquela em que estes temas passaram a ser abordados de forma mais sistemática pelas ciências sociais. Um dos primeiros esforços de sistematização data de 2001 e foi publicado pelos Cadernos Pagu (v. 16, 2001). Trata-se de um texto de Maria Lúcia Mott intitulado “Maternalismo, políticas públicas e benemerência no Brasil (1930-1945)” (Mott, 2001) no qual a autora nos insere na discussão sobre o movimento maternalista ou maternalismo e o enaltecimento dessa experiência. Neste mesmo número, no dossiê Feminismo em questão, questões do feminismo, o artigo “A maternidade e o feminismo: diálogo com as ciências sociais” (Scavone, 2001) segue as fases (ou ondas) do feminismo e identifica que a maternidade fora pensada e apropriada pelas feministas, ora como um handicap, ora como algo singular e potencialmente feminino ou ainda, com o advento do pós-estruturalismo, como um aspecto que deixa de ocupar a produção intelectual feminista. Nessa linha, salienta a construção social da maternidade e dos próprios feminismos.

Em 2002, Mott, pesquisadora pioneira da história do parto, das parteiras e da arte de partejar, escreve a apresentação e uma revisão sistemática da bibliografia sobre assistência ao parto (1972-2002) publicada na revista EstudosFeministas (n. 10, 2002). Este volume foi inteiramente dedicado ao dossiê “Parto”, cujos artigos tratam de assistência ao parto – modos e modelos – com foco na formação de obstetrizes, nas práticas de parteiras no Japão, na França e em Tocantins; no ideário do parto humanizado; no debate sobre acompanhante na cena de parto, além de resenhas de livros de Michel Odent e de Robbie Davis-Floyd e uma entrevista com esta antropóloga sobre os modelos tecnocrático-hospitalar, humanizado e holístico de parto.

Depois dos Cadernos Pagu e da Estudos Feministas, a revista Gênero (v. 6, 2005) publicou o dossiê “Parto, parteiras e maternidades”, organizado por Maria Lúcia Mott, Ana Paula Vosne Martins e Dagmar Meyer. Neste volume vem à tona a prática das parteiras populares e a sua não folclorização, o estudo sobre as políticas contemporâneas de maternidade, o debate sobre a medicalização da reprodução e uma importante reflexão sobre a contribuição feminina para a consolidação das ciências da saúde. Em 2007, o dossiê “Partos e maternidades”, editado pela revista História: Questões & Debates (v. 4, 2007) e organizado por Ana Paula Vosne Martins, visou apresentar a maternidade e o parto como construtos sócio-temporais e, assim, retratos de determinados períodos societários. Este dossiê aborda a discussão sobre maternidade e políticas higienistas, as maternidades à margem a partir de estratégias de proteção à infância, as relações entre médicos e mães, além da reflexão sobre a história de atuação das parteiras diplomadas de São Paulo.

Em seguida, o dossiê “Maternidade contestadas e contestadoras” foi publicado pela revista Gênero (v. 11, 2011) e redireciona o campo de estudos ao congregar artigos que abordam a maternidade de mulheres soropositivas, as maternidades lésbicas, as lutas de mães com filhos doentes e a maternidade como mobilizadora dos espaços públicos. Para além dessas iniciativas que resultaram em dossiês temáticos, outros tantos artigos foram publicados nestes periódicos ao longo das últimas décadas, principalmente, na revista Estudos Feministas.

No que tange aos grupos de trabalho (GT) em congressos temáticos das áreas de gênero, sexualidade e feminismos – outro importante espaço de diálogo, inventário e produção acadêmica na área das ciências sociais – pudemos constatar que as iniciativas ao redor de partos, maternidades e corporalidades prevaleceram também partir dos anos 2000. O Seminário Internacional Fazendo Gênero (FG) tem sido seguramente o principal fórum de debates sobre estas temáticas. Nas edições de 2000 e 2002 ocorreram mesas-redondas sobre “Direitos reprodutivos e cidadania”, além de dois grupos de trabalho que trataram dos temas “Gravidez na adolescência” (coordenado por Maria Tais de Melo) e “Biotecnologias, partos e novas tecnologias reprodutivas” (coordenado por Carmen Susana Tornquist). No FG 2006, as pesquisadoras já mencionadas, Ana Paula Vosne Martins, Dagmar Meyer e Maria Lucia Mott, organizaram o primeiro simpósio temático específico sobre o assunto, intitulado “Parto e maternidade: profissionalização, assistência, políticas públicas”. No FG 2008, e em 2010, esta iniciativa expandiu-se como denotam as duas edições do simpósio temático “Feminismos e maternidades: diálogos (im)pertinentes”. Em 2013 não ocorreu nenhum simpósio temático específico no FG e os trabalhos relacionados aos temas partos e maternidades estiveram dispersos em diferentes simpósios. No entanto, cabe registrar que o documentário “Violência obstétrica – a voz das brasileiras”, produzido por um grupo de pesquisadoras da Faculdade de Saúde Pública da USP,¹ conquistou o prêmio da mostra competitiva, dando importante notoriedade ao assunto.

Nas Reuniões de Antropologia somente em 2013 estas temáticas e suas interfaces ganharam um espaço específico através do GT “Partos, maternidades e políticas do corpo: saberes locais e experiências transnacionais”, coordenado por nós em parceria com Elaine Müller na 4ª Reunião Equatorial de Antropologia/13ª Associação de Antropólogos do Norte e Nordeste (REA/ Abanne), ocorrida em Fortaleza (Carneiro, 2014). Nesta ocasião, o intuito foi o de criarmos um ambiente de trocas que tivessem nessas questões o seu foco central, em termos teóricos e metodológicos, e não matéria acessória ou tangencial. Com isso vimos desenhar-se uma agenda de pesquisa antropológica sobre as novas figurações de tais experiências sociais neste início de século, suas implicações e relações com o corpo na contemporaneidade. O êxito da proposta motivou-nos a reeditá-la em 2014 na 29ª Reunião Brasileira de Antropologia (RBA), em Natal, quando o GT “Partos e/ou maternidades e políticas do corpo: perspectivas antropológicas e expansão de fronteiras” procurou adensar ainda mais este campo insurgente e potente em termos de pesquisa e de interesses múltiplos. Por lá passaram abordagens variadas de temas como as relações de poder e de saber no parto, sexualidade na reprodução, dor e violência no parto, corpo e reprodução entre as mulheres neoayahuasqueiras, novas tecnologias reprodutivas e maternidades lésbicas, o funcionamento e particularidades das casas de parto, a concepção de violência obstétrica, as práticas de parto de mulheres do Santo Daime e das índias Mundukuru, bem como concepções de gravidez entre mulheres de camadas médias, a análise da categoria nativa maternidade ativa, ativismo digital e políticas de maternagem. Essas iniciativas, entretanto, são recentes. Em uma pesquisa rápida pelos anais de congressos anteriores, pudemos constatar que a temática parto e/ou maternidades atravessara os congressos de antropologia brasileira, mas não de modo concentrado em um grupo específico. Na verdade, circundaram outros GTs e outras temáticas no âmbito da antropologia da saúde como tecnologias, corporalidades, sexualidade e reprodução.

Esta característica marca também a presença destes temas nas reuniões da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs) e da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS). Pode-se afirmar que as pesquisas sobre tais temas sempre existiram e ocuparam esses espaços acadêmicos, mas não de maneira concentrada e tampouco de modo a refletir diretamente sobre as transformações dessa interface na atualidade. As recentes iniciativas citadas apontam para o potencial temático e analítico do parto e da maternidade (relacionados ou não) para inserir-nos em campos como os da assistência e da formação profissional, do ativismo digital, de novas leituras de maternidade, denominada ativa e consciente, debates sobre o que se tem entendido por parto humanizado, corpo, sexualidade, reprodução e outras figurações subjetivas de maternidades. Vale ainda dizer que, no decorrer desses anos, as fronteiras entre ciência e política também se veem desalojadas, quando um número cada vez maior de antropólogas passa a pesquisar sobre o assunto a partir de suas experiências pessoais de parto e maternidade, envolvendo-se em um debate teórico e investigativo sobre outras concepções, práticas de cuidado e experiência, realizando uma dobra em relação ao que já ocorria na década de 1980. Entendemos que este movimento dá outras roupagens ao slogan “o pessoal é político” que pode desdobrar-se em “o pessoal é acadêmico ou científico” introduzindo-nos nas aventuras e desventuras, perigos e proficuidades que essa aproximação pode desencadear. Essa polissemia, como já era esperado, se fez refletir também neste volume da Civitas que reúne problematizações diversas, abordadas através de metodologias qualitativas que aproximam a pesquisa da multiplicidade das experiências vividas.

O artigo de Alfonsina Faya Robles nos leva ao contexto das mulheres jovens de camadas populares do Recife e de uma favela do Rio de Janeiro, tematizando como suas experiências de gravidez são construídas por estratégias de saúde pública/sanitarização definindo tais jovens a partir do cartão de gestante, de seu status na saúde pública e da ideia de um “projeto criança”, de cuidado com os bebês e aprendizado da maternidade. Esse projeto, no entanto, se vê, segundo a autora, fortemente norteado pela ideia de que o cuidado de si depende ou é orientado pelo cuidado com o outro. Então, as jovens têm de se cuidar para, na realidade, cuidarem dos bebês e do futuro da sociedade, ainda que, simplesmente por serem jovens, tenham suas experiências catalogadas no registro do “risco”. Torna-se uma gestação de risco em razão do estado reproduzir uma ideia de juventude bastante consolidada, mas também criticada.

Os artigos de Claudia Barcellos Rezende e Olivia Nogueira Hirsch nos conduzem a universos simbólicos e experiências de mulheres de camadas médias, sendo que Hirsch incorpora a relação de mulheres de grupos populares com o ideário do parto humanizado. Rezende trata de temática ainda pouco explorada no campo da antropologia do parto, as percepções da gestação ou da gravidez (em seu começo, meio e fim antecipado). Dessa maneira, dedica-se a analisar os significados da gravidez entre mulheres de camadas médias do Rio de Janeiro, mostrando-nos como essa experiência é planejada como um “projeto” em um momento adequado, e o quanto a concepção é organizada, ainda que resulte em um “susto” ao se confirmar. Na mesma linha, demonstra como a gestação é acompanhada por especialistas, mesclando emotividade, controle de peso e um cuidado de si em nome do outro. Nos grupos pesquisados, a cesárea não era descartada como parto possível, ainda que as mulheres buscassem o parto normal, não necessariamente desmedicalizado. Segundo as palavras da autora: “Na maioria das narrativas, a mulher enquanto sujeito apresentava-se como agente, que pensava suas escolhas, mantinha controle relativo de seus corpos e planejava as ações adequadas, desde a concepção ao parto”. Por isso, Rezende destaca a agência das mulheres em todo o processo, algo somente modulado pelo bebê e pelo projeto da maternidade, que se inicia antes mesmo do parto, mas vem marcado desde o começo pela ambiguidade.

Hirsch explora as diferenças de percepção de parto humanizado e parto natural entre mulheres de camadas médias e populares do Rio de Janeiro, por meio de pesquisa em dois contextos diferentes: um grupo de preparo e uma casa de parto de assistência pública à saúde. Segundo suas linhas, entre essas mulheres há diferenças marcadas quanto ao que seria um parto bom, já que para as últimas seria “o parto rápido”, enquanto para as primeiras, o processo da parturição é mais valorizado. A autora nos mostra como os procedimentos são experimentados e aceitos a depender da classe social das mulheres, trazendo ao campo da antropologia do parto, a importância do recorte de classe e das diferenças operacionalizadas por esse marcador quanto às experiências e vivências.

Também cotejando diferenças, mas situando-as nos sistemas de atenção ao parto operantes no Brasil atual, Sara Sousa Mendonça recupera os argumentos médicos que embasam a assistência ao parto e a justificativa das cesáreas, a partir de manuais clássicos da obstetrícia e as perspectivas de profissionais da saúde ativistas da humanização. Assim, destaca a importância das evidências científicas tanto como legitimadoras da assistência intervencionista, quanto da assistência dita humanizada. Segundo a autora, “a ciência – e, portanto, as evidências científicas – não é algo dado, mas sim construído de acordo com os interesses dos atores do campo”, funcionando ora como crítica, ora como defesa dos partos “mais naturais”. O artigo recupera, para tanto, toda a história da obstetrícia brasileira, mas também a história do presente, produzida pelo discurso da humanização do parto e do nascimento. No limite, contrastando discursos, mostra-nos a construção social das verdades e o manejo político da ideia de medicina baseada em evidências.

O artigo de Elaine Müller, Laís Rodrigues e Camila Pimentel também coloca o campo científico no centro do debate. No entanto, as autoras nos convidam a refletir sobre os impasses de se fazer pesquisa sobre parto no campo das Ciências Sociais desvelando as linhas tênues entre política e ciência, feminismos e maternidades. Assim, realizam uma dobra analítica entre tais campos sinalizando o quanto o par natureza/cultura ainda se vê atravessado pelo que chamam de “tabu”, por um interdito reproduzido pela própria academia brasileira, em congressos e atividades institucionais. Por isso, anunciam a importância de pensarmos também sobre as políticas do corpo produzidas e perpetuadas nos espaços acadêmicos das ciências sociais, para as autoras, ainda muito carente de reflexão quando comparada às ciências da saúde. Nesse sentido, costuram suas linhas de diálogo com Foucault e Freud para pensar regimes de verdades e o (im)profanável. A riqueza é justamente deslocarem-nos do/para o nosso próprio campo de atuação e apontarem outras possibilidades interpretativas para discussões clássicas como a dicotomia natureza/cultura.

Os artigos de Elixabete Imaz Martínez, Débora Allebrandt e Fernanda Cruz colocam em relevo maternidades não-hegemônicas, seus potenciais políticos, vivenciais e analíticos. Nestes três artigos a maternidade configura-se na tensão entre modelos e normatividades convencionais e práticas que os contrariam ou recriam. Imaz toma como estratégia narrativa o seu próprio percurso de pesquisa sobre maternidades lésbica e demonstra a progressiva relevância assumida pelo tema nos últimos dez anos. Ao refazer esta trajetória, a autora recapitula as mudanças que ocorreram na percepção da maternidade lésbica na Espanha que, neste curto período, passou da invisibilidade ao reconhecimento legal, contando hoje com uma vasta gama de possibilidades de acesso à parentalidade.

Também focado em famílias homoparentais, o artigo de Débora Allebrandt aborda as escolhas e particularidades da experiência de maternidades e filiação por casais gays que criaram suas famílias através da doação de gametas. A partir de uma associação de famílias homoparentais da província do Quebec (Canadá) a autora interroga o status de parentesco do doador de gametas nestas configurações. Segundo o seu argumento, quando alguém opta por incorporar um doador no projeto familiar, a “busca hipotética”, ou seja, a possibilidade de que o filho queira conhecer o doador, faz parte da decisão por esta modalidade de constituição familiar. A partir das posições tomadas por suas interlocutoras observa-se um movimento no qual as relações de parentesco, tradicionalmente herdadas e transmitidas dos pais aos filhos, passam a ser decididas pelo filho, a quem caberá definir quais relações são relevantes na construção de sua rede de parentesco.

No artigo de Fernanda Cruz, os filhos também assumem centralidade em experiências de maternidades e práticas de cuidado de jovens “egressas” de serviços de acolhimento institucional (abrigos e casas-lares). Segundo a autora, estas experiências, ao invés de reforçarem vulnerabilidades e falta de potência, constituem um dos modos pelos quais elas inventam/criam novas possibilidades de vida. A etnografia com jovens de Florianópolis e Porto Alegre situa o fazer inventivo da maternidade, na continuidade da desinstitucionalização das mães, num processo fortemente marcado pela presença das crianças. Suas práticas de cuidado dos filhos colocam-se em diálogo com as mudanças contemporâneas dos padrões de maternidade, desmarcam o ciclo da intervenção estatal em suas experiências familiares e inauguram novos usos do Conselho Tutelar em suas vidas agora como mães.

A resenha de Heloisa Regina Souza para o livro Convertirse en madre: etnografía del tiempo de la gestación de Elixabete Imaz Martínez nos aproxima deste estudo em que o exercício da maternidade figura como um lugar complexo, contraditório e conflitivo. Ao retomar o conteúdo dos capítulos, Souza estabelece uma profícua relação entre o “tornar-se mãe” etnografado por Imaz junto a mulheres bascas e o vigoroso ativismo materno de mulheres brasileiras.

No encarte digital deste dossiê, o fotossensível ensaio fotográfico de Fernanda Rechenberg burla o realismo que caracteriza as imagens da gestação e do nascimento na contemporaneidade. Ao optar pelo escuro, pelo ambíguo, pelo borrado, o ensaio evoca outras sensações do tornar-se mãe e da força de expulsão que ele exige. Os dois artigos que também compõem o encarte digital voltam o olhar para aquelas/aqueles que atendem o parto e participam ativamente desta passagem: as parteiras de Ribeira da Barca (Cabo Verde) e os profissionais que atuam numa maternidade pública em São Paulo. Carmem Helena Carvalho Cruz e Miriam Steffen Vieira nos conduzem pelos sentidos do partejar e da noção de pessoa, para parteiras cujo fazer dá forma ao corpo, na gravidez, no parto e no pós-parto. Suas práticas deixam entrever uma noção de pessoa relacional que se constitui na relação com os outros e consigo mesma e cujo corpo é dinâmico, sujeito a fluxos vitais, integrado aos ciclos da vida e do ambiente.

O artigo de Cláudia Medeiros de Castro, Régia Cristina Oliveira e Mayara Cristina Silva Custódio foca a assistência ao parto de mulheres estrangeiras em São Paulo e a ausência de diretrizes que levem em conta a diversidade étnica e cultural agravada pelas características do modelo hegemônico de atenção ao parto no Brasil. Nesta maternidade, as mulheres bolivianas representam 85% das estrangeiras atendidas e estas correspondem a 20% dos partos assistidos. A análise das autoras joga luz sobre o encontro com estas mulheres na perspectiva dos profissionais de saúde e as tensões em torno da comunicação e dos padrões culturais relativos ao parto.

Finalmente, na sessão Artigos, o texto de Mariana Viera Cherro foca os discursos de profissionais que atuam na implementação das tecnologias de reprodução assistida na região do Rio da Prata, em contraponto ao de mulheres que transitaram por diversos tratamentos. A análise das entrevistas realizadas coloca em relevo a ordem heterocentrada que caracteriza a medicina reprodutiva em suas práticas de intervenção sobre o corpo feminino.

Esperamos que este número da Civitas venha somar-se a outras iniciativas e se torne fonte de pesquisa e de problematização dos múltiplos olhares, potências e engajamentos que caracterizam o percurso destas temáticas nas Ciências Sociais.

Boa leitura!

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  Violência obstétrica – a voz das brasileiras (2012, 50'). Produção: Bianca Zorzam, Ligia Moreiras Sena, Ana Carolina Franzon, Kalu Brum, Armando Rapchan.

Referências

• CARNEIRO, Rosamaria Giatti. Em nome de um campo de pesquisa: antropologia(s) do parto no Brasil contemporâneo. Vivência: Revista de Antropologia, v. 1, p. 11-22, 2014.
• ESTUDOS Feministas, n. 10, Florianópolis, UFSC, 2002.
• GÊNERO, v. 6, n. 1, Niterói, UFF, 2005.
• GÊNERO, v. 11, n. 2, Niterói, UFF, 2011.
• HISTÓRIA: Questões & Debates, v. 4, Curitiba, UFPR, 2007.
• MOTT, Maria Lúcia. Maternalismo, políticas públicas e benemerência no Brasil (1930-1945). Cadernos Pagu, n. 16, p. 199-234, 2001. <http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332001000100010>.
  » http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332001000100010
• SCAVONE, Lucila. A maternidade e o feminismo: diálogo com as ciências sociais. Cadernos Pagu, n. 16, p. 137-150, 2001. <http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332001000100008>.
  » http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332001000100008

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Apr-Jun 2015