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Dossiê: "Migrações Forçadas" • REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum. 22 (43) • Dez 2014 • https://doi.org/10.1590/1980-85852503880004309   copiar

A proteção dos deslocados ambientais no regime internacional dos refugiados

Protection of the environmentally displaced in the International regime of refugees

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumos

O deslocamento de pessoas por causas ambientais gera discussões pela ausência de reconhecimento legal e proteção jurídica específica para essa categoria de pessoas. Assim, este artigo examina o Regime Internacional dos Refugiados (RIR), conceitua deslocados ambientais (DA) e reflete sobre a ausência de proteção pelo RIR. Em seguida, examina as causas e as consequências dos deslocamentos e as formas de proteção aos DA, concluindo que os regimes vigentes não lhes oferecem proteção efetiva. Uma solução, segundo Betts (2009), seria cooperação para proteção por persuasão via cruzamento de assuntos de interesse estatal, persuadindo Estados a cooperarem em seus interesses, como saída eficaz para a ausência de proteção efetiva aos DA.

deslocados ambientais; proteção internacional; Regime dos Refugiados

The displacement of people by environmental causes gives birth to discussions because of the absence of legal recognition and particular legal protection for this category of people. In this sense, this article examines the International Refugee Regime (IRR), conceptualizes environmentally displaced persons (EDP) and reflects on their lack of protection by the IRR. Then, it examines the causes and consequences of displacements and the forms of protection to EDPs, concluding that existing regimes do not offer them effective protection. A solution, according to Betts (2009), would be cooperation for protection by cross-issue persuasion of state interest, persuading states to cooperate in their own interests, as a response for the absence of effective protection to EDPs.

Environmentally Displaced Persons; international protection; Refugee Regime

  • AFIFI, Tamer; GOVIL, Radha; SAKDAPOLRAK, Patrick; WARNER, Koko. Climate change vulnerability and human mobility. Perspectives of refugees from the East and Horn of Africa.Institute for Environment and Human Security, Universidade das Nações Unidas, report n. 1, 2012.
  • AGHAZARM, Christine; LACZKO, Frank. Migration, environment and climate change: assessing the evidence. Geneva: International Organization for Migration, Institute for Environment and Human Security and United Nations University, 2009. Disponível em: <http://publications.iom.int/bookstore/free/migration_and_environment.pdf>. Acesso em: 22 maio 2012.
  • AMMER, Margit; Boltzmann, LUDWIG. Climate change and Human Rights: The Status of Climate Refugees in Europe. Protecting Dignity: An Agenda for Human Rights Report, June, 2009, p. 1-78.
  • BARNETT, Jon; ADGER, W. Neil. Climate change, human security and violent conflict. Political Geography, v. 26, 2007, p. 639-655.
  • BATES, Diane C. Ambiente de Refugiados? Classificando as Migrações Humanas Causadas pela Mudança de Ambiente. Population and Environment, v. 23, n. 5, maio 2002.
  • BETTS, Alexander. International Cooperation in the Global Refugee Regime. International Studies Association annual convention, 2008. Disponível em: <http://www.globaleconomicgovernance.org/sites/geg/files/Betts_GEG%20WP%202008_44.pdf>. Acesso em: 20.12.2012.
  • ______. Protection by Persuasion New York: Cornell University, 2009.
  • BINGHAM, John. K. Priorizando Necessidades: uma abordagem baseada em direitos para as Migrações Mistas. Cadernos de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, v. 5, n. 5, Agosto 2010, p. 37-54.
  • BLACK, Richard. Environmental refugees: myth or reality? New Issues in Refugee Research, n. 34, March, 2001.
  • CASTLES, Stephen. Globalização, transnacionalismo e novos fluxos migratórios: Dos trabalhadores convidados às migrações globais. Lisboa: Fim de Século, 2005.
  • COSTA, Claudia Silvana da. Refugiados Ambientais, sujeitos em construção pelos efeitos das mudanças climáticas. Revista Fafibe Online Disponível em: <http://www.unifafibe.com.br/revistasonline/arquivos/revistafafibeonline/sumario/16/30032011213126.pdf>. Acesso em: 25 maio 2012.
  • DANNREUTHER, Roland. International security: The contemporary agenda. Cambridge: Polity, 2007.
  • HENS, Luc. Environmentally displaced people. Encyclopedia of Life Support Systems (EOLSS), v. 2, 2012, p. 48-51.
  • HUMAN Rights Education Associates - HREA. Refugiados. Disponível em: <http://www.hrea.org/index.php?doc_id=511>. Acesso em: 21 maio 2012.
    » link
  • IASC - Inter-agency Standing Committee. Disponível em: <http://www.humanitarianinfo.org/iasc/pageloader.aspx?page=content-about-default>. Acesso em: 01 junho 2012.
    » link
  • KÄLIN, Walter; SCHEREPFER, Nina. Protecting People Crossing Borders in the Context of Climate Change Normative Gaps and Possible Approaches. Legal and protection policy research series, 2012. Disponível em: <http://www.unhcr.org/4f33f1729.pdf>. Acesso em: 11 junho 2012.
  • KRASNER, Stephen. International Regimes Ithaca, NY: Cornell University Press, 1983.
  • LECKIE, Scott. Climate-related Disasters and Displacement: Homes for Lost Homes, Lands for Lost Lands. In GUZMÁN, José Miguel; MARTINE, George; MCGRANAHAN, Gordon; SCHENSUL, Daniel; TACOLI, Cecilia. Population Dynamics and Climate Change Nova Iorque: UNFPA; Londres: IIED, 2009, p. 119-132.
  • LEIGHTON, Michelle; SHEN, Xiaomeng; WARNER, Koko. Climate Change and Migration: Rethinking Policies for Adaptation and Disaster Risk Reduction. Studies of the University: Research, Counsel, Education, Publication Series of UNU-EHS, n. 15, 2011.
  • LE PRESTRE, Philippe. Ecopolítica Internacional São Paulo: Senac, 2000.
  • NUNES, Nuno. O papel das agências humanitárias no apoio aos refugiados e deslocados Ambientais. Refugiados e Deslocados Ambientais: O Lado Humano das Alterações Climáticas. ACTAS, IX Congresso Internacional do CPR, Nov. 2010, p. 38-41.
  • OIM: International Organization for Migration. Discussion Note: Migration and the environment. Ninety-fourth session, MC/INF/288. 1 November 2007, p. 1-9. Disponível em: <http://www.iom.int/jahia/webdav/shared/shared/mainsite/about_iom/en/council/94/MC_INF_288.pdf>. Acesso em: 25 maio 2012.
  • ______. Migration, Climate Changes and Environment. IOM-Policy Brief May, 2009, p. 1-9. Disponível em: <http://www.egypt.iom.int/Doc/iom_policybrief_en.pdf>. Acesso em: 04 junho 2012.
  • ______. Environmentally-Induced Population Displacements and Environmental Impacts Resulting from Mass Migrations. Geneva: IOM publications, April, 1996, p. 1-125.
  • ONU - ACNUR. ACNUR promove debate em Brasília sobre deslocamentos forçados por questões ambientais Disponível em: <http://www.onu.org.br/acnur-promove-debate-em-brasilia-sobre-deslocamentos-forcados-por-questoes-ambientais/>. Acesso em: 22 maio 2012.
  • ______. UNHCR Global Report 2011: Somália Disponível em: <http://www.unhcr.org/4fc880a70.pdf>. Acesso em: 07 junho 2012.
  • RAMIREZ, Andrés et alii. Cadernos de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, v. 5, n. 5, nov. 2010.
  • SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; VERGANI, Vanessa. Migração, vulnerabilidade e (in) justiça ambiental: desafios e perspectivas. Revista do Direito, v. 33, 2010, p. 130-147.
  • SILVA, João Carlos Jarochinski. A construção de um regime internacional para a imigração ilegal. Revista ponto e vírgula, n. 6, 2009, p. 171-182.
  • TEIXEIRA, Paula. Direitos humanos dos refugiados. Prismas: Dir., Pol. Publ. e Mundial, v. 6, n. 1, jan./jun. 2009, p. 15-34.
  • ZANONI, Anelise. Refugiados, apenas uma das denominações da crise global. Revista do Instituto Humanitas Unisinos, n. 362, Maio 2011. Disponível em: <http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3874&secao=362>. Acesso em: 22 maio 2012.
  • ZETTER, Roger. Legal and normative frameworks. Forced Migration Review. United Kingdom, Issue 31, October, 2008, p. 62-63.
  • ZETTER, Roger; BOANO, Camillo; MORRIS, Tim. Environmentally Displaced People: Understanding the Linkages between Environmental change, livelihoods and forced migration. Forced Migration Policy Briefing 1, November, 2008. Oxford: RSC/ODID/University of Oxford.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    19 Jun 2015
  • Data do Fascículo
    Dez 2014

Histórico

  • Recebido
    28 Ago 2014
  • Aceito
    06 Nov 2014
Creative Common - by 4.0
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