A dissertação2 2 A dissertação pode ser encontrada em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18991. de mestrado intitulada “Crianças Soldado na Colômbia: a construção de um silêncio na Política Internacional” discute o uso de menores de 18 anos de maneira direta e indireta (o que inclui desde combatentes até mensageiros, espiãs e aquelas usadas em atividades sexuais) no conflito armado interno na Colômbia, país que está há mais de 60 anos em guerra. O trabalho tem como objetivo suprir uma lacuna existente visto que há poucas pesquisas no país sobre o tema de crianças e conflitos armados e a maior parte delas estuda conflitos africanos. Para justificar essa ausência do estudo de crianças soldado em contextos latino-americanos, são apresentadas três razões principais: há mais casos de crianças soldado em países africanos; o uso de crianças soldado se insere no discurso humanitário da África como um “continente” perdido que precisa ser salvo pelo Ocidente e há mais representações na mídia, em filmes e na literatura de casos africanos.
No entanto, o número de crianças soldado na Colômbia pode chegar a 18 mil indivíduos, mesma quantidade empregada na guerra civil de Serra Leoa, que é o caso mais estudado sobre esse tema. Assim, para realizar essa discussão, constrói-se um modelo padrão de crianças soldado a partir da revisão da bibliografia que é comparado à situação na Colômbia. Nesse modelo padrão, destaca-se como elementos do emprego de crianças soldado: a ausência de registro formal de nascimento desses menores; a presença de armas leves; o recrutamento principalmente forçado e a pouca presença de meninas-soldado em atividades não-sexuais.
Além disso, conclui-se que o fenômeno de crianças soldado pode ser explicado por três variáveis fundamentais presentes em uma situação de conflito armado: a existência de fatores estruturais que motivem o recrutamento (tais como fome, pobreza, deslocamento forçado, ruptura das estruturas sociais, falta de oportunidades entre outros); o cálculo dos recrutadores de que os benefícios em se recrutar menores sobrepõem seus custos (contribui principalmente a impunidade desse crime); e, quando se analisa o alistamento voluntário, o cálculo realizado pelos próprios menores de que se alistar de maneira voluntária seria mais vantajoso para eles. Adota-se a perspectiva de que a criança deve ser considerada como um ator das Relações Internacionais, visto que esse impacta diretamente na política internacional.
Na Colômbia, ressalta-se que todas as partes envolvidas no conflito armado (grupos guerrilheiros – FARC-EP e ELN; paramilitares; exército colombiano e os grupos pós-desmobilização – conhecidos como bandas criminales) utilizam menores de 18 anos seja como combatentes, cozinheiros, espiãs, informantes, seja para a instalação de minas, mesmo que todos eles possuam normativas que proíbem tal recrutamento. 80% dos menores consideram seu alistamento voluntário. Ainda que se discuta que não exista de fato um recrutamento realmente voluntário em uma situação de conflito armado porque a criança não pode escolher livremente visto que seus diretos humanos são violados por toda a violência presente ao seu redor, tal informação tem que ser considerada nos programas de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR). Além disso, há um grande número de meninas soldado, grupo esse que muitas vezes é esquecido nas discussões sobre o tema. Em alguns casos, o número de meninas pode chegar a 50% e o alistamento se torna uma forma de empoderamento, uma vez que muitas delas sofriam abusos e discriminação dentro de casa. Também se destaca o maior recrutamento de crianças indígenas e afro-descentes e o impacto do fenômeno climático La Niña no aliciamento desses menores. Em anos em que ocorre o resfriamento das águas do Pacífico, há um maior risco de crianças serem recrutadas porque tal situação climática agrava outros fatores que motivam o recrutamento tais como pobreza; ausência de oportunidades e maior disponibilidade de crianças como mão-de-obra para grupos armados internos.
Outro ponto apresentado é a relação entre deslocamento forçado da população e o recrutamento de crianças soldado. Tanto a literatura quanto o caso colombiano revelam que muitas famílias realizam um deslocamento para evitarem que seus filhos integrem os grupos armados. Ao mesmo tempo, tal deslocamento deixa a criança mais vulnerável ao recrutamento tendo em vista a perda de vínculos e estruturas protetivas decorrente do percurso migratório. Essa discussão é pertinente no caso colombiano, no qual 5% de toda sua população (o que equivale a mais de 5 milhões de pessoas) tiveram que se deslocar por causa do conflito armado. Atualmente, a Colômbia ocupa o segundo lugar no número de pessoas deslocadas internamente dentro de seu território, ficando apenas atrás da Síria. A dissertação destaca que existe um ciclo vicioso entre o deslocamento da população e o recrutamento forçado ou voluntário de crianças, visto que mais de 50% dos menores já tinham realizado algum deslocamento antes de se vincularem ao grupo armado.
Por fim, a dissertação discute como diferentes atores internacionais contribuem ou não para que o tema de crianças soldado na Colômbia seja silenciado. Destacam-se os fatos de que o conflito armado colombiano nunca esteve na agenda do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a atuação do governo colombiano, que negava a existência de um conflito armado no país até 2011, e dos Estados Unidos da América, que inseriu a situação na Colômbia dentro dos discursos de Guerra às Drogas e Guerra ao Terror. Além disso, dentro do tema mais amplo de direitos humanos, a realidade das crianças soldado ainda recebe pouca atenção frente ao elevado número de situações que ferem a dignidade humana na Colômbia.
Organizada em quatro capítulos (o primeiro mais teórico e conceitual; o segundo sobre crianças soldado no mundo, no qual se constrói o modelo padrão brevemente aqui apresentado; o terceiro que estuda o caso colombiano e o quarto que discute a questão do silêncio internacional), essa dissertação apresenta um tema que é esquecido e um conflito pouco estudado que impacta diretamente a realidade brasileira. Nesse sentido, esse trabalho objetiva contribuir positivamente para acabar com esse silêncio internacional e chamar atenção para o uso de crianças soldado na Colômbia, motivando novas pesquisas e debates.
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Doutoranda em Ciências Políticas na USP. São Paulo, Brasil.
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A dissertação pode ser encontrada em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18991.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Jan-Apr 2016
