Promoção da saúde de crianças e adolescentes em uma Organização da Sociedade Civil: refletindo sobre os valores e a formação profissional

Promoting the health of children and adolescents in a Civil Society Organization: reflecting on values and professional training

Promoción de salud de niños/as y adolescentes en una Organización de la Sociedad Civil: reflexionando sobre valores y formación profesional

Resumo

A concepção de infância modificou-se de acordo com as estruturas econômicas e de poder da sociedade, assim como os valores que influenciam o cuidado das crianças e dos adolescentes. Com o neoliberalismo, os direitos constitucionais reduziram-se, os valores defendidos na Constituição desvalorizaram-se, e as Organizações da Sociedade Civil tornaram-se as responsáveis pela atenção a essa população. Este trabalho tem como objetivo analisar como os valores e a formação profissional influenciam na promoção da saúde no atendimento a crianças e adolescentes em uma Organização da Sociedade Civil de Florianópolis, Santa Catarina. A pesquisa, realizada em 2018, utilizou abordagem qualitativa com entrevistas semiestruturadas e análise temática. Os resultados foram organizados em duas categorias: Formação profissional: ultrapassando o tecnicismo em busca da promoção à saúde; e Educação moral, valores e cidadania: a promoção da saúde na contramão dos valores neoliberais. É fundamental a discussão sobre a formação profissional em busca de um cuidado mais humanizado na universidade de modo a promover indivíduos críticos e com capacidade de refletir, transformar e recriar o seu trabalho. Além disso, a educação moral e a promoção da saúde buscam elementos para transformação do status quo que vai além das práticas médicas e engloba a promoção da cultura da paz e de direitos humanos e à emancipação do ser humano.

crianças e adolescentes; promoção da saúde; formação profissional; educação moral; organizações da sociedade civil

Abstract

The concept of childhood has changed according to the economic and power structures of society, as well as the values that influence the care of children and adolescents. With neoliberalism, constitutional rights were reduced, the values defended in the Constitution were devalued and Civil Society Organizations became responsible for the care of this population. This study, carried out in 2018, aimed to analyze how values and professional training influence health promotion in the care of children and adolescents in a Civil Society Organization in the city of Florianópolis, Brazil. The research used a qualitative approach with semi-structured interviews and thematic analysis. The results were organized into two categories: Professional training: overcoming technicality in search of health promotion; and Moral education, values and citizenship: health promotion against neoliberal values. It is essential to discuss professional training in search of more humanized care at the university in order to promote critical individuals with the capacity to reflect, transform and recreate their work. In addition, moral education and health promotion seek elements to transform the status quo that goes beyond medical practices and encompasses the promotion of a culture of peace and human rights and the emancipation of human beings.

children and adolescents; health promotion; professional qualification; moral education; civil society organizations

Resumen

El concepto de infancia se ha modificado de acuerdo con las estructuras económicas y de poder de la sociedad, así como los valores que influyen en el cuidado de los niños y las niñas y de los adolescentes. Con el neoliberalismo, los derechos constitucionales se redujeron, los valores defendidos en la Constitución, se desvalorizan y las Organizaciones de la Sociedad Civil pasaron a ser las responsables por la atención de este sector de la población. Este trabajo tiene como objetivo analizar como los valores y la formación profesional contribuyen en la promoción de la salud en la atención a niños, niñas y adolescentes en una Organización de la Sociedad Civil de la ciudad Florianópolis, em Brasil. La encuesta, realizada em 2018, utilizó un abordaje cualitativo con entrevistas semiestructuradas y análisis de tema. Los resultados fueron organizados en dos categorías: Formación profesional: superando el tecnicismo en busca de la promoción de la salud; y Educación moral, valores y ciudadanía: la promoción de la salud a contramano de los valores neoliberales. Es fundamental la discusión sobre la formación profesional en busca de un cuidado más humanizado en la universidad de manera que se promuevan individuos críticos y con capacidad de reflexionar, transformar y recrear su trabajo. Además de eso, la educación moral y la promoción de la salud buscan elementos para la transformación del status quo que va más allá de las prácticas médicas y engloba la promoción de la cultura de la paz y de derechos humanos y la emancipación del ser humano.

niños, niñas y adolescentes; promoción de salud; formación profesional; educación moral; organizaciones de la sociedad civil

Introdução

Ao longo da história, a infância foi compreendida de diversas maneiras. Essas mudanças na concepção da infância foram ocorrendo conforme se modificavam as estruturas econômicas e de poder na sociedade. Com base nas relações sociais da criança na sociedade são construídos os valores morais, éticos e culturais que influenciam no cuidado (ou governo) das crianças e dos adolescentes (Rizzini e Pilotti, 2011). Dessa forma, as políticas de atenção a crianças e adolescentes também vão se modificando de acordo com os valores morais, éticos e culturais em vigor. Por isso, é importante compreender e analisar como esses valores permeiam os espaços de atendimento e a formação dos profissionais que vão conviver com essas crianças e adolescentes.

A Constituição de 1988 é marcada pela influência de movimentos sociais que emergiram com grande força por um país mais igualitário e que garantisse os direitos sociais e a consolidação da cidadania. Uma das principais conquistas para a infância foi a garantia de direitos e não mais uma assistência dependente da caridade. Com essa nova organização social em busca de proteção aos direitos humanos, foi elaborado, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) − lei n. 8.069 −, preconizando a proteção aos direitos da criança e do adolescente. A criança passa a ser um sujeito de direito, sendo implantado, então, um sistema de proteção integral a esse grupo (Batista, 2007).

Entretanto, com o advento do neoliberalismo, os direitos sociais foram sendo reduzidos e convertidos em questões secundárias aos interesses do mercado. Os investimentos em políticas sociais tornaram-se cada vez menores, e aumentaram as contradições entre o governo que aplica na economia a lógica de mercado e garante, em sua Constituição, direitos sociais que são dispendiosos à economia. Observa-se que os princípios e os valores defendidos pelos idealizadores da Constituição são desvalorizados e rechaçados pelos valores neoliberais.

Com essas mudanças, os direitos constitucionais garantidos foram sendo paulatinamente substituídos por políticas liberais, cortando cada vez mais as verbas dos programas sociais. Essas mudanças, aos poucos, trouxeram às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) a responsabilidade da atenção a essa população e, ao mesmo tempo, uma baixa capacidade de manter seu caráter sociocultural e de denúncia. Nesse sentido, as ações bem-sucedidas dessas instituições reforçam o discurso neoliberal de que apenas o terceiro setor¹ seria capaz de dar conta das demandas sociais enquanto o Estado se desresponsabiliza desses encargos (Teixeira, 2003).

A escassez crescente de recursos, tanto do governo quanto das agências internacionais, resultou em uma situação em que a lógica técnica e a racionalidade instrumental foram cada vez mais requeridas, privilegiando projetos mais pragmáticos e menos políticos (Teixeira, 2003). Assim, as OSCs fizeram novos projetos de curto prazo para se adequar às novas exigências, deixando de lado a mobilização social e política. Assim, o papel dessas organizações começa a entrar em dilema, pois o neoliberalismo incentiva e valoriza o trabalho do terceiro setor, mas com uma função de substituição das instituições estatais. E dentro dessas OSCs, que desejam continuar seu papel político-social, sua atuação fica numa tênue fronteira entre promotoras da democracia e substitutas do dever do Estado na garantia de direitos (Teixeira, 2003).

Nessa perspectiva, é possível afirmar que estamos em constante contradição entre os direitos constitucionais e os atravessamentos neoliberais (Rodrigues, Boas e Bastos, 2017). E essas contradições começam na construção das políticas públicas e, consequentemente, afetam tanto a formação profissional como os locais de atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, considerando o papel das OSCs no cuidado diário com a saúde, a educação e a proteção de crianças em situação de vulnerabilidade, torna-se necessário refletir: quais são os valores que perpassam o dia a dia dessas crianças dentro dessas instituições? E como a formação dos profissionais das OSCs vai repercutir no cuidado e na promoção da saúde dessas crianças?

Para responder a essas questões, este trabalho fundamenta-se sob o referencial da Saúde Coletiva, em conformidade com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), os quais oportunizam propostas de saúde que visam à produção de sujeitos autônomos e de uma sociedade mais equânime.

Assim, a compreensão de saúde, nesta pesquisa, considera não apenas os aspectos biológicos, mas integra também o seu processo de determinação social (Paim, 2013). O conceito de saúde aparece de forma ampliada, envolvendo outros aspectos além das condições biológicas, como as condições sociais, econômicas, culturais, políticas e ambientais. Assim, esses determinantes de saúde incluem componentes que influenciam a saúde: a biologia humana, o ambiente, o estilo de vida e organização da assistência à saúde (Costa, Misoczky e Abdala, 2018).

A I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde foi realizada em 1986 e formulou a Carta de Ottawa − documento pioneiro no conceito da promoção à saúde − no qual há uma ampliação na visão da saúde, integrando os seus determinantes sociais, como paz, habitação, educação, alimentação, renda, ecossistema estável, recursos sustentáveis, justiça social e equidade (Westphal, 2009). No SUS, as ações de promoção da saúde são orientadas pela Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), que foi instituída em 2006, tendo sido revisada e aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e pelo Conselho Nacional de Saúde em 2014. Essa política reconhece a importância dos condicionantes e determinantes sociais da saúde no processo saúde-doença e tem como pressupostos a intersetorialidade e a criação de redes de corresponsabilidade que buscam a melhoria da qualidade de vida (Malta et al., 2018).

Desse modo, pensar a saúde e a promoção da saúde convida a encarar os novos desafios da saúde que estão vinculados com as desigualdades sociais, que geram diferenças em saúde injustas e desnecessárias (Paim, 2013). Por isso, cada vez mais é necessário refletir sobre a implementação de uma promoção da saúde que combata a naturalização da pobreza e da desigualdade social, para que a conscientização da população resulte em mudanças sociais (Paim, 2013).

A promoção da saúde torna-se ainda mais complexa quando pensamos no atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Nessa perspectiva, o cuidado vai muito além do atendimento nos centros de saúde que visam aos aspectos biológicos e da doença; englobam, também, a escola e os serviços socioassistenciais, que são os locais onde as crianças passam a maior parte do tempo e que têm como objetivo a proteção e a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Esses espaços contam com diversos profissionais de saúde, da assistência social e da educação. Por isso, a transversalidade e a intersetorialidade são cruciais para garantir a saúde desse segmento.

Portanto, com a conjuntura atual que aponta para a ascensão de governos conservadores e neoliberais, as OSCs ganham cada vez mais espaços na atuação em prol dos direitos de cidadania e na proteção dos segmentos mais vulnerados da população. Considerando o protagonismo das OSCs em conjunto com o cenário político-econômico dessa segunda década do terceiro milênio, é necessário compreender como atuam essas instituições e como afetam o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Baseando-se no conceito ampliado de saúde e no conceito de promoção à saúde, este trabalho tem como objetivo analisar como os valores e a formação profissional influenciam na promoção à saúde no atendimento de crianças e adolescentes em uma OSC de Florianópolis, Santa Catarina.

Percurso metodológico

Esta pesquisa é qualitativa e teve como abordagem metodológica o estudo de caso apoiado na epistemologia compreensiva, tendo em vista que foi preservado o caráter unitário do objeto estudado. O campo do estudo foi uma OSC que desempenha a função do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Essa instituição oferece atendimento para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade, que são encaminhadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e desenvolve atividades pedagógicas, projetos culturais, práticas corporais, desportivas e artísticas.

A OSC é uma entidade sem fins lucrativos; sua missão é desenvolver atividades socioeducativas com 80 crianças e adolescentes no contraturno escolar. A faixa de renda das famílias atendidas compreende desde desempregados até quem recebe um teto de dois salários mínimos. A entidade é dirigida por grupos de pessoas da comunidade local. Para a efetivação das ações, a OSC necessita do suporte do poder público, que é efetuado com recursos repassados pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria de Assistência Social por meio de convênio.

O estudo foi realizado em dois momentos em 2018: o primeiro, de aproximação do objeto de estudo e instrumentalização da pesquisadora; o segundo, de realização de entrevistas semiestruturadas.

A primeira etapa foi constituída pela aproximação da pesquisadora com a OSC, compreensão da rotina e análise de documentos. Foram analisados os seguintes documentos: histórico da OSC; Plano Político Pedagógico (PPP) da OSC; Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS); Caderno de Orientações do Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (SCFV); Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos. Esses materiais foram utilizados para instrumentalização do tema e para posterior análise dos dados.

No segundo momento, foram realizadas as entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistadas todas as trabalhadoras do local que tinham contrato durante todo o ano letivo: coordenação administrativa; coordenação pedagógica; duas pedagogas(os); e uma professora de educação física. Todas as participantes assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido. A fim de preservar a identidade das participantes, foram utilizados nomes fictícios e não foram divulgados o local nem o nome da instituição.

Os materiais coletados foram posteriormente transcritos e analisados. O material foi analisado por meio da análise temática de Minayo (2010, p.316) que “[...] consiste em descobrir os núcleos de sentido que compõem uma comunicação”.

A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina, sob n. 3.037.236, CAAE: 96914618.9.0000.0121, em 25 de novembro de 2018.

Resultados e discussão

Com intuito de propiciar uma melhor compreensão da análise dos dados e do material coletado, os resultados foram organizados em duas categorias melhor explicadas agora: a primeira, Formação profissional: ultrapassando o tecnicismo em busca da promoção à saúde e a segunda, Educação moral, valores e cidadania: a promoção da saúde na contramão dos valores neoliberais.

Formação profissional: ultrapassando o tecnicismo em busca da promoção à saúde.

[...] é tu formar o cidadão, é aquilo que está em todos os documentos e que mais uma vez não acontece. Na escola, não acontece porque é engessada com um sistema de avaliações de notas e de conteúdos, e na ONG, não acontece porque é contaminado pelos valores da escola (Marta).

Esta categoria traz a reflexão sobre como a formação universitária afeta as(os) trabalhadoras(es) e como essa formação influencia na promoção da saúde das crianças e dos adolescentes atendidos. Além disso, ajuda a questionar como a inserção dos cursos de licenciatura afetam esses serviços que visam à proteção social e aos próprios trabalhadores.

É importante ressaltar que a OSC analisada é financiada por duas secretarias que atuam diretamente nesse espaço: a assistência social e a educação. A Secretaria de Educação é responsável pela contratação das(os) professoras(es) e é responsável pela educação permanente, promovida em encontros de formação durante todo o ano. As(os) professoras(es) prestam concurso anualmente para trabalhar nas escolas municipais por meio de contratos temporários, mas também são alocados nos SCFVs. A escolha do local de trabalho ocorre por ordem de classificação no concurso; assim, nem todos podem escolher onde serão alocados, fazendo com que muitas(os) professoras(es) trabalhem no SCFV sem almejar essa atuação fora das escolas.

Dessa forma, na fala das entrevistadas foram encontradas muitas contradições sobre o dever como professor e o dever como educador. Segundo as entrevistadas, em sua formação elas têm um dever que está ligado ao repasse de conteúdo e à promoção da alfabetização, que não envolve necessariamente as questões de saúde e proteção, mas sim os aspectos pedagógicos. Assim, quando as professoras não estão exercendo esse papel, elas não estão realizando o seu dever profissional − dever do professor.

Por exemplo, na escola, a questão do conteúdo, do conhecimento, ele é cobrado, né? Na ONG, não. Então ,assim, se a gente cobra deles algo mais assim, vamos dizer pedagógico. E a própria instituição acha errado porque aqui não é escola [...] (Leolinda)

[A ONG] é muito contaminada pelos valores da escola, é muito contaminada pela presença de um autoritarismo dos professores e dos profissionais. (Marta)

Observa-se que, muitas vezes, a formação profissional pode provocar uma sensação de dever profissional que faz com que os profissionais incorporem uma maneira ‘correta’ de atuar. Apesar dos avanços para formação de profissionais mais reflexivos, a universidade historicamente está ligada a uma formação tecnicista, na qual ‘fabrica’ profissionais que operam em uma lógica de reprodução de conhecimentos, o que favorece uma formação profissional pouco questionadora, não reflexiva e resistente para mudanças. Segundo Chauí (2001, p. 62), a universidade funciona para “[...] dar a conhecer para que não se possa pensar. Adquirir e reproduzir para não criar”^.. Essa formação pode causar um engessamento na atuação do profissional e acabar trazendo dificuldades quando é necessário atuar em uma outra perspectiva. Dessa maneira, as profissionais entrevistadas tendem a querer implementar lógicas escolares nas suas práticas dentro da OSC.

Entretanto, as políticas norteadoras do SCFV – e, em consequência, da OSC estudada – de certa forma caminham em direção à implementação de atividades extraescolares que minimizem as desigualdades sociais presentes no segmento atendido. Assim, ao mesmo tempo que as profissionais entrevistadas desejam atuar como reprodutoras das lógicas escolares, elas percebem a OSC como um local que ultrapassa as barreiras dos conteúdos e integra os saberes da área das humanidades e do cuidado. E essa outra forma de atuação foi definida por elas como dever do educador. Nesse prisma, o trabalho ocorre a partir de projetos que abrangem diversas áreas, em uma perspectiva mais horizontal e coletiva na construção de regras e responsabilidades, e também integra o cuidado com as crianças (como dar a comida, escovar os dentes etc.). Essas atividades de cuidado, no entendimento das profissionais de pedagogia entrevistadas, seriam consideradas como o dever do educador, e foram classificadas por elas como uma forma de rebaixamento profissional.

E na escola a gente pode até desenvolver um projeto, mas ao mesmo tempo, eu sou alfabetizadora, né? Eu dou aula [...] eu sou vista como professora. Aqui na ONG as crianças não nos veem como professoras, elas acham que a gente vem pra cá pra cuidar delas, a gente tem um outro papel que não é de professora. (Dandara).

Tradicionalmente, o cuidado é desvalorizado em nossa sociedade, tendo em vista que está diretamente ligado a atividades realizadas por mulheres na esfera doméstica e que são consideradas atribuições femininas quando se tornam mercadorias (Groisman e Passos, 2019). Na divisão sexual do trabalho, a constituição do sistema educativo no contexto da América Latina colocou as mulheres como protagonistas dessa profissão, pois necessitava de um corpo docente de baixo custo, dóceis e sem outras oportunidades laborais; assim, as mulheres passaram a ser consideradas ‘educadoras por excelência’, levando a uma feminização da profissão docente (Locatelli, Vieira e Diniz, 2017).

Embora a feminização da profissão tenha representado um ganho social e pessoal para as mulheres, ao propiciar a entrada no mercado de trabalho, paradoxalmente trouxe consequências negativas no que tange à remuneração e ao reconhecimento social da profissão, principalmente nos primeiros anos da educação escolar, pois significa apenas exercer uma extensão das tarefas já aprendidas e desenvolvidas em espaço familiar – o cuidado (Locatelli, Vieira e Diniz, 2017). Dessa forma, o fato de que as atividades desenvolvidas pressupõem o educar e o cuidar, ocorre certa confusão entre tarefas profissionais e maternas. Ainda, segundo essas autoras, é importante compreender sobre essa categoria que exerce o cuidado:

o fato de ser uma categoria que carrega inerente a si, além das questões relacionadas a gênero, as experiências de classe social e etnicorraciais, pois nas diversas sociedades, as práticas de cuidado geralmente estão ligadas à ideia de subalternidade, colocando as pessoas que a exercem em posição de inferioridade no que se refere especialmente a um status social e profissional de suas ações (Locatelli, Vieira e Diniz, 2017, p. 9).

Dessa forma, tanto nos serviços de educação como nos serviços de saúde, o cuidado é desvalorizado. O cuidado com a saúde das crianças, no que tange às instituições de educação, muitas vezes, é delegado como de exclusiva competência dos serviços de saúde, o que pode ser interpretado como resquício da concepção higienista e, por isso, não precisa ser planejado e operacionalizado nessas instituições (Maranhão, 2000a). Ainda segundo a autora, “[...] enquanto a educação formal é considerada função especializada do Estado, o cuidado, em nossa sociedade, é considerado como próprio da esfera familiar” (Maranhão, 2000a, p. 123).

Por isso, a literatura e as políticas públicas de educação vêm apontando a necessidade de integrar o cuidar e o educar e, para isso, é preciso primeiramente superar esses preconceitos em relação ao ato de cuidar. O cuidado, visto como assistência ou com concepções higienistas, é interpretado apenas como higiene, prevenção de acidentes e oferta de nutrientes. Essa concepção, além de atrapalhar o desenvolvimento das ações pedagógicas, por despender tempo dos educadores, restringe as atividades educativas aos intervalos que sobram. A grande dificuldade de compreender o cuidado de uma forma mais ampla está na falta de integração entre saúde e educação e em uma restrição nas concepções tanto de cuidado quanto de educação da criança (Maranhão, 2000a). Por isso, é importante que a formação dos professores e profissionais de saúde englobe a integração do cuidado e da educação principalmente no que se refere ao atendimento de crianças e adolescentes, visando à promoção de saúde dessa população.

Dessa forma, a atuação na OSC, por exigir um exercício profissional na contramão do sistema vigente, muitas vezes, é desvalorizada entre os profissionais. Assim, observa-se que as profissionais entrevistadas tentam trabalhar nessa perspectiva de educadoras, mas acabam se sentindo insatisfeitas e desprestigiadas com o trabalho. Por isso, é preciso que a formação permanente auxilie as profissionais a ressignificar o conceito de educação e cuidado para que possam superar a lógica patriarcal, capitalista e tecnicista presente em nossa sociedade.

Conforme preconiza Fleuri (2015), entender a educação vai além da simples transmissão de conceitos e normas; ela se faz no diálogo, na construção de sujeitos críticos e criativos, por meio da articulação de diferentes sujeitos e contextos culturais, de tal forma que cada um se assuma como protagonista no processo educacional coletivo. E, para que essa outra educação ocorra, é preciso ressignificar a própria concepção de professor e prática docente dentro de nossas instituições. Para tanto, o professor deve também, ele mesmo, se constituir como produtor de seu próprio saber e de sua prática educativa.

Atuar em um serviço de proteção é operar a partir dessa outra forma de ver a educação e entender as necessidades das crianças e dos adolescentes para além do repasse de conteúdo. E é aí que começam a se unir as diversas formas de conhecimento, a fim de concretizar uma produção de cuidado de maneira integral e centrada no usuário. Por isso, para promover saúde e proteção às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, é preciso que os profissionais consigam transgredir as amarras do sistema patriarcal e capitalista, transcender o conhecimento engessado e tecnicista e se deixarem afetar por outras formas de construir saberes e deveres.

Assim, trabalhar na perspectiva da proteção e da promoção à saúde convoca os profissionais a desenvolverem a educação em uma perspectiva intercultural e a ressignificarem sua concepção de professor e de prática docente (Fleuri, 2015). Esse campo da educação é ocupado pela educação não formal, que busca: formar indivíduos pensantes e livres; produzir novas formas de convívio mais democráticas, com construção de regras mais adequadas; atuar com base em relações horizontais que rompam com o autoritarismo; quebrar com as estruturas capitalistas; trazer desenvolvimento e melhorias para as condições de vida; atuar como meio da transformação social; apoiar atividades culturais e recreativas; e alcançar o desenvolvimento pleno e a melhoria da qualidade de vida (Oliveira et al., 2017; Gohn, 2009).

Esses pilares da educação não formal também estão presentes na PNPS, na concepção do SCFV e nos documentos da própria OSC. A promoção à saúde torna-se uma consequência quando se trabalha nessa lógica, na construção de crianças e adolescentes que se tornem cidadãos críticos e com consciência dos seus direitos para que seja possível diminuir as desigualdades sociais.

Educação moral, valores e cidadania: a promoção da saúde na contramão dos valores neoliberais

[...] porque às vezes eu vejo, assim ó, eu vejo que os valores, ultimamente eles estão muito invertidos. (Nísia)

Falar sobre os valores, moral e ética é muito complicado, ainda mais quando se trata de crianças e adolescentes. Entretanto, torna-se cada vez mais importante refletir sobre a moral e os valores que perpassam nossas instituições; por isso, esta categoria pretende compreender: como o contexto político e econômico influencia nos valores e na moral da sociedade contemporânea e, consequentemente, na educação e na saúde; quais valores estão presentes nos documentos oficiais brasileiros e nos documentos da OSC; como as(os) educadoras(es) inserem esses valores no cotidiano da OSC e qual a importância dessa inserção para a promoção à saúde das crianças e dos adolescentes.

Ninguém nasce com uma moral pronta; a moralidade é construída gradativamente com a maturidade do indivíduo, pela aquisição da capacidade cognitiva de compreender, discernir e julgar. As fases do desenvolvimento moral, baseadas na teoria de Piaget (1994, p. 236) compreendem três grandes períodos no desenvolvimento da moralidade na criança:

[...] um período estendendo-se até mais ou menos sete-oito anos, durante o qual a justiça está subordinada à autoridade adulta; um período compreendido entre oito-onze anos aproximadamente, que é o do igualitarismo progressivo; e finalmente um período que se inicia por volta dos onze-doze anos, durante o qual a justiça puramente igualitária é temperada pelas preocupações de equidade.

Assim, a moralidade necessita ser desenvolvida e esse desenvolvimento acontece na família, na escola, na roda de amigos, no grupo religioso e em outros grupos sociais, visto que é no convívio com os outros e em diferentes espaços sociais que ocorre a socialização e que são pactuadas as regras e os valores morais (Oliveira et al., 2017). Portanto, se a construção da moralidade sempre ocorre, intencionalmente ou não, é necessário considerar que as instituições educacionais e socioassistenciais que trabalham com crianças e adolescentes devem se comprometer com a educação moral de seus alunos e executá-la de maneira intencional e planejada (Menin, 2017). Ainda, segundo o mesmo autor, isso não significa negar o papel da família na construção da moralidade, mas atribuir também às instituições a responsabilidade pela educação integral das crianças e dos adolescentes.

Desse modo, os espaços de socialização, como os SCFV, também são responsáveis pela formação de valores e pela educação moral das crianças e dos adolescentes. Além disso, as políticas sociais têm o intuito de construir uma sociedade mais ética, solidária e justa. Diante de uma sociedade marcada pela intolerância e pelos valores neoliberais, torna-se essencial pensar na inserção da educação de valores e da educação moral nesses espaços (Oliveira, Caminha e Freitas, 2010; Menin, 2017; D’Aurea-Tardeli, 2009).

Apesar de esses conceitos não estarem explícitos para as entrevistadas, foi possível perceber nas suas falas como é fundamental o trabalho com os valores morais. Foi levantada nas entrevistas a ‘carência de valores’ entre as crianças e os adolescentes como um problema da sociedade atual, na qual as famílias já não conseguem trabalhar ‘valores’. E tanto a OSC como a escola foram citadas como ambientes que devem trabalhar esses valores, tendo em vista a carência deles na sociedade.

Porque às vezes eu vejo, assim ó, eu vejo que os valores, ultimamente eles estão muito invertidos, e às vezes é muito complicado tu trabalhar essa coisa de valores [...] É... isso é... esse tipo de serviço a gente sempre trabalha a questão dos valores com as crianças. (Nísia)

Em consonância com a fala das participantes está o estudo de Menin et al (2017), que investigou as escolas brasileiras com o intuito de descrever projetos que tivessem realizado educação moral ou educação em valores sociomorais e que considerassem esses projetos bem-sucedidos. Foram coletados 1.033 questionários, e os resultados demonstraram que 96% dos participantes foram a favor de que a escola desenvolvesse projetos objetivando a educação moral ou em valores sociomorais, e os motivos principais para isso se referiram ao que chamaram de crise de valores na família e na sociedade.

Essa sensação dos professores de que existe uma crise de valores, segundo D’Aurea- Tardeli (2009), está relacionada a um profundo processo de transformação social produzido pela globalização financeira desregrada, pela neoliberalização da economia mundial e pelos desenvolvimentos tecnológicos. Tal projeto vincula a tradição cultural e os valores inerentes a ela com o contexto moralmente perverso do modo de produção capitalista que nos governa no momento. Assim, existe uma ambivalência ético-moral constituída a partir da confluência das características e das tradições de nossa cultura com o modo de produção. Conforme Goergen (2007, p. 739), “[...] estes dois aportes – a tradição cultural e a realidade econômico-política – representam as vertentes cínicas das quais nasce a imoralidade que barbariza nossas relações sociais”. Nesta perspectiva, D’Aurea-Tardeli (2009, p. 79) afirma que “[...] são as tendências derivadas das modificações estruturais que desarticulam os vínculos comunitários e acabam por unir os indivíduos somente pelo vínculo impessoal do mercado – vivemos uma Crise de Valores!”.

A crise dos valores tradicionais impõe a ascensão de novos valores e uma nova moralidade no mundo contemporâneo. A instauração do bem comum, da solidariedade e da justiça social como foco das preocupações políticas e sociais dá lugar ao individualismo, ao consumismo e à competitividade entre as pessoas (Oliveira, Caminha e Freitas, 2010). Os valores necessários para a democracia, para o bem-estar e a saúde da população tornam-se desimportantes.

Essa transformação na sociedade e a crise dos valores humanísticos geram confusão e dificuldade nas professoras ao falar de valores e de quais valores deveriam ser fomentados na instituição. Em conjunto com essas mudanças, e com ainda mais relevância, tem-se a proibição de confrontar essa nova moralidade imposta pela economia e pela política, que está representada no Brasil com o projeto de lei Escola Sem Partido (ESP). A conjuntura atual torna difícil e problemática a questão da educação em valores ou educação moral. Essa realidade pode refletir na pausa e na fala das entrevistadas, por considerarem um assunto ‘complicado’, demonstrando dificuldade em responder sobre os valores a serem fomentados.

Além do que a gente tenta, que é essa questão da conveniência assim. Os valores aqui são bem... É, valores aqui... é complicado a gente falar em valores aqui se for falar em relação às crianças, né? (Dandara)

[...] porque assim, educar, não tem como a gente fazer isso. Porque cada um vem com uma educação diferente de casa, cada um tem uma religião diferente, cada um, né? (Nísia)

Sendo assim, além da ‘crise dos valores’ atual, a ESP defende a ideia implícita de que a educação moral na escola desvirtua o cidadão e é associada diretamente ao papel e ao dever da família, o que atinge diretamente a função docente (Santos, Oliveira e Freitas, 2017). A função do professor é reduzida a ensinar o que está em manuais ou em apostilas, cujo propósito é formar consumidores, em uma tentativa de confrontar com uma educação libertadora que desenvolva a capacidade de ler criticamente a realidade e fomente a autonomia dos sujeitos (Frigotto, 2017).

Assim, o projeto de lei ESP vai na contramão daquilo que supostamente diz defender: uma postura ética nas práticas escolares (Santos, Oliveira e Freitas, 2017). Além disso, é contrário a tudo que eticamente se construiu nas últimas décadas, como a tolerância com as diferentes ou antagônicas visões de mundo, de conhecimento, de educação; a valorização da justiça e da liberdade; e a educação para o respeito à diversidade – contemplando as diferenças de gênero, de etnia, de classe, de orientação sexual (Santos, Oliveira e Freitas, 2017; Frigotto, 2017). De acordo com Goergen (2007, p. 739):

A moralidade estigmatizadora e penalizante é cínica num contexto de uma sociedade que nunca se dispôs a rever profunda e radicalmente suas tradições e costumes, seus preconceitos e elitismos, suas discriminações de raça, de gênero, de classe; é cínica, também, no contexto de um modelo político-econômico-jurídico que se orienta no princípio, por natureza excludente e injusto, do utilitarismo que sistematicamente prioriza os interesses individuais.

Observa-se que os valores e os ideais difundidos pelas políticas sociais e assegurados na nossa Constituição ainda estão sendo construídos pela sociedade, valores como o respeito aos direitos dos povos, a promoção e a emancipação individual e social, a equidade, a solidariedade, o estímulo à participação coletiva (D’Aurea-Tardeli, 2009). Antes de se consolidar uma sociedade democrática e de bem-estar social, fomos ‘invadidos’ pelos valores neoliberais. Nesse cenário, a tarefa da educação moral deveria ser formar sujeitos com consciência crítica e com capacidade de refletir e avaliar a pertinência dos códigos, das normas e das tradições na perspectiva da liberdade e da justiça social (Goergen, 2007). Fomentar esses valores é indispensável para a promoção da saúde dessas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A incorporação da ética nos espaços socioassistenciais está vinculada à preocupação com os problemas sociais, ecológicos e comportamentais que se originam tanto do enorme poder de intervenção científico-tecnológica como da desestabilização dos valores tradicionais que serviam de orientação para a relação das pessoas com a natureza e das pessoas entre si (Goergen, 2001). À vista disso, e em consonância com a análise dos documentos realizada, é possível afirmar que os valores previstos pelas políticas brasileiras e pela entidade estudada são valores contra-hegemônicos, pois buscam consolidar uma sociedade democrática, igualitária e plural.

Segundo os documentos analisados, os valores e os princípios morais desejáveis são: cidadania, igualdade, afeto, solidariedade, disponibilidade ao diálogo, respeito à humanidade, honestidade, admiração pela diferença, bem como pela justiça e inclusão social.

Alguns desses valores também foram citados nas entrevistas, como já inseridos no trabalho da instituição, e outros foram citados como importantes para serem inseridos. Além disso, também foi levantado que, mesmo existindo esses documentos, eles não garantem que a atuação aconteça nessa direção.

[...] eu acho que respeito às individualidades das crianças que frequentam lá, das suas realidades, eu acho que de mais tolerância visto que elas vêm de uma realidade muito mais cruel do que a gente conhece, né? Porque elas passam por coisas que as crianças não deveriam passar. De um desestímulo à resolução de conflitos a partir da violência, e lá eu vejo que é um reforço dessa violência, de tu resolver os conflitos com agressividade. (Marta)

Aí, assim, não adianta tu ter um PPP (Plano Político Pedagógico), um regimento interno, porque daí se uma pessoa só perder o foco da coisa, aqueles documentos ali não te garantem nada, sabe? (Nísia)

Na fala de Marta, aparece a preocupação com a crescente violência e o reforço de seu uso na resolução de conflitos. A violência é também um grande problema de saúde pública e vem aumentando principalmente entre crianças e adolescentes (Macedo et al., 2019; Barbiani, 2016). A literatura também tem apresentado dados preocupantes no interior da escola, que está repleta de conflitos e violência manifestados em forma de segregação, exclusão e indiferença ao outro (Tognetta et al., 2017), além de preconceitos étnico-raciais, religiosos e de gênero, brincadeiras violentas e de exclusão social (Cowie e Myers, 2016). E esses problemas estão vinculados às vivências e aos valores que perpassam a sociedade atual.

Entretanto, educar sob a inspiração da ética não é repassar os valores morais, mas formar sujeitos críticos, capazes de orientar sua conduta na direção do reconhecimento do direito à igualdade, com justiça, solidariedade, respeito e diálogo, a fim de tomar decisões responsáveis (Menin, 2017; Santos, Oliveira e Freitas, 2017). Assim, a educação moral não está vinculada à incorporação de preceitos e normas que impõem o que é certo ou errado, mas ao aprendizado para lidar com as incertezas e com as precariedades. Além disso, está relacionada à reflexão sobre os paradoxos das situações concretas à luz de alguns princípios gerais. É compreender que as normas são necessárias como parâmetros mínimos de convivência humana, como o respeito à vida, à dignidade da pessoa, o respeito ao meio ambiente (Goergen, 2001).

Com base nessa reflexão, é possível afirmar que a razão instrumental e utilitarista baseada nos ideais políticos e econômicos do capitalismo neoliberal toma os espaços da sociabilidade humana, inclusive a educação. Espaços submersos nesse modelo econômico-político-social que valoriza a eficiência, o lucro, o domínio e a competitividade e que assumem esses valores como posição central nas relações humanas da sociedade contemporânea. Diante disso, diretrizes morais contrárias àquelas que permeiam nossa Constituição, nossas políticas sociais e os documentos norteadores das políticas para as crianças e os adolescentes são impostas cotidianamente por um modo de produção da vida pautado na segregação e na diferença.

Essa incompatibilidade perpassa as(os) trabalhadoras(es) e as instituições de atenção às crianças e aos adolescentes. Portanto, torna-se cada vez mais urgente e necessário que essas instituições explicitem, discutam e reconstruam regras, além de refletirem sobre os valores e princípios que norteiam nossa sociedade e sobre como fazer escolhas justas e responsáveis, mesmo que a sociedade atual não valorize, na maioria das vezes, essas escolhas. Portanto, promover saúde é trabalhar esses valores tão desprezados pela economia. Sendo assim, a educação para valores sociomorais e a educação moral colocam “[...] uma utopia, como direção para um mundo melhor, e incita seus participantes a agir nessa direção, não se confundindo com dogmatismos ou controles disciplinares que reproduzem o status quo.” (Menin, 2017, p.5).

Essa ‘utopia’ também está presente nas promessas da Reforma Sanitária e na concepção do SUS e, consequentemente, a concepção de saúde está amparada nesses valores e na busca por uma sociedade menos desigual. Assim, a promoção da saúde depende de novas práticas em saúde que forneçam elementos para a transformação do status quo sanitário e para a produção de sujeitos com maior autonomia e socialmente solidários (Carvalho, 2004). Nessa perspectiva, a educação moral das crianças e dos adolescentes torna-se uma alternativa de mudança e resistência.

Considerações finais

É cada vez mais urgente que as OSCs conversem sobre os valores e princípios de cidadania. A educação moral e a promoção da saúde buscam elementos para transformação do status quo e para a produção de sujeitos com maior autonomia e socialmente solidários e, por isso, dependem dessas novas práticas. A promoção à saúde vai além das práticas médicas e engloba as facetas da educação moral que buscam a promoção da cultura da paz e de direitos humanos, a promoção do desenvolvimento sustentável e a emancipação do ser humano (Westphal, 2009). É necessário refletir a moral e os valores que permeiam essas instituições e a formação dos professores torna-se um espaço importante de atuação.

É fundamental para a efetivação de um cuidado mais humanizado a discussão sobre a formação profissional que ocorre dentro da universidade, de forma a promover indivíduos críticos e com capacidade de refletir, transformar e recriar o seu trabalho. Talvez, a educação permanente possa ser uma ferramenta importante para que os profissionais continuem refletindo sobre suas atuações e, dessa maneira, aperfeiçoando sua prática.

Nesta perspectiva, a formação profissional e permanente dos professores, que são educadores, deve prepará-los para ir além do desenvolvimento de projetos pedagógicos, mas também incluir conteúdos relativos à promoção da saúde e proteção das crianças e adolescentes. A finalidade dessa formação é a de aprimorar a qualidade dos serviços prestados e, consequentemente, a qualidade de vida dessas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Maranhão (2000b), em seu estudo sobre o processo saúde-doença e o cuidado na perspectiva dos educadores infantis, aponta para “[...] a necessidade de inclusão dos conhecimentos sobre o processo saúde-doença nos currículos de formação inicial ou continuada, sempre tomando em conta a dimensão histórica e cultural” (Maranhão, 2000b, p.1147).

Trabalhar em espaços socioassistenciais e na perspectiva da promoção à saúde e da proteção de crianças e adolescentes em vulnerabilidade convoca o professor-educador a ultrapassar as estratégias de ensino-aprendizagem conteudista e apostar em iniciativas que coloquem crianças e adolescentes como cidadãos autônomos e munidos de saberes e vivências significativas. Portanto, é preciso transcender às técnicas e se deixar afetar pelas reais necessidades de cuidado que atravessam esses espaços para que se conquiste integralmente os direitos das crianças e adolescentes como cidadãos, exercendo, assim, um cuidado integral e de qualidade.

A questão de gênero também perpassa a discussão do cuidar-educar; é preciso desconstruir a ideia de que o cuidado é uma característica feminina. Na nossa sociedade vigora uma “[...] concepção patriarcal que relaciona o racional à figura masculina e o afetivo/emocional à figura feminina, fazendo uma separação entre o trabalho e a ética do cuidado” (Locatelli, Vieira e Diniz, 2017, p.17). O cuidado em si e a categoria que exerce o cuidado na nossa sociedade precisam ser mais valorizados para que, consequentemente, quem exerça esse papel não se sinta desprestigiado.

Sendo assim, o binômio cuidar-educar é indissociável, entretanto observa-se, muitas vezes, uma organização de trabalho que o fragmenta (Maranhão et al., 2015). Há, ainda, muita dificuldade para que se consolide a rede de atendimento das crianças e adolescentes com uma comunicação horizontal e contínua dos serviços de saúde, educação e socioassistenciais. Além disso, essa dificuldade também abarca o diálogo entre profissionais de diferentes campos, apesar de apresentarem os mesmos objetivos: o desenvolvimento integral e saudável da criança e do adolescente (Maranhão et al., 2015). Desta forma, é necessário trabalhar com os profissionais numa perspectiva da transversalidade, com o intuito de construir a intersetorialidade e garantir uma educação permanente que fomente novas práticas, a fim de empoderar a atuação tanto de professores como de profissionais de saúde para lidar com as demandas complexas que envolvem a saúde, a educação e o cuidado, aspirando à consolidação da rede de proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Referências

• BARBIANI, Rosangela. Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 40, n. 109, p. 200-211, 2016. DOI: 10.1590/0103-1104201610916.
  » https://doi.org/10.1590/0103-1104201610916
• BATISTA, Julyana A. L. B. A criança vítima de violência física sob a ótica do Sistema Público de Saúde: DF. 2007. 71f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
• CARVALHO, Sérgio R. As contradições da promoção à saúde em relação à produção de sujeitos e a mudança social. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 669-678, 2004. DOI: 10.1590/S1413-81232004000300018.
  » https://doi.org/10.1590/S1413-81232004000300018
• CHAUÍ, Marilena S. Escritos sobre a universidade São Paulo: Editora UNESP, 2001.
• COSTA, Rodrigo P.; MISOCZKY, Maria C.; ABDALA, Paulo R. Z. Do dilema preventivista ao dilema promocionista: retomando a contribuição de Sérgio Arouca. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 119, p. 990-1001, 2018. DOI: 10.1590/0103-1104201811916.
  » https://doi.org/10.1590/0103-1104201811916
• COWIE, Helen; MYERS, Carrie A. Bullying in universities and colleges: Cross-national perspectives. New York: Routledge, 2016.
• D’AUREA-TARDELI, Denise. Adolescência, personalidade e projeto de vida solidário. In: LA TAILLE, Yves; MENIN, Maria S. S. (org.). Crise de valores ou valores em crise? Porto Alegre: ARTMED, 2009. p. 70-88. Disponível em: https://books.google.com.br/books/about/Crise_de_valores_ou_valores_em_crise.html?id=_4IrZ0gxTiYC&printsec=frontcover&source=kp_read_button&redir_esc=y#v=onepage&q&f=false Acesso em: 6 ago. 2020.
  » https://books.google.com.br/books/about/Crise_de_valores_ou_valores_em_crise.html?id=_4IrZ0gxTiYC&printsec=frontcover&source=kp_read_button&redir_esc=y#v=onepage&q&f=false
• FLEURI, Reinaldo M. Reformas curriculares: como desconstruir a subalternidade? Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 16, n. 40, p. 99-117, 2015.
• FRIGOTTO, Gaudêncio. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2017. p. 7-34.
• GOERGEN, Pedro. Educação moral: adestramento ou reflexão comunicativa? Educação & Sociedade, São Paulo, v. 22, n. 76, p. 174-174, 2001. DOI: 10.1590/S0101-73302001000300009.
  » https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000300009
• GOERGEN, Pedro. Educação moral hoje: cenários, perspectivas e perplexidades. Educação & Sociedade, São Paulo, v. 28, n. 100, p. 737-762, out. 2007. Edição especial. DOI: 10.1590/S0101-73302007000300006.
  » https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300006
• GOHN, Maria G. Educação não-formal e o papel do educador (a) social. Revista Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 28-43, 2009. DOI: 10.22347/2175-2753v1i1.1.
  » https://doi.org/10.22347/2175-2753v1i1.1
• GROISMAN, Daniel; PASSOS, Rachel G. Políticas de austeridade e trabalho do cuidado no Brasil: desafios e perspectivas. RELET-Revista Latinoamericana de Estudios del Trabajo, v. 23, n. 38/39, p. 171-193, 2019.
• LOCATELLI, Arinalda S.; VIEIRA, Lívia F.; DINIZ, Amanda T. Gênero e trabalho docente na educação infantil. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE LA RED ESTRADO: Movimientos Pedagógicos y Trabajo Docente en tiempos de estandarización, 11., México, 2017. Anais [...]. México: Red Strado, 2017.
• MACEDO, Davi M. et al. Revisão sistemática de estudos sobre registros de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, p. 487-496, 2019. DOI: 10.1590/1413-81232018242.34132016.
  » https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.34132016
• MALTA, Deborah C. et al. O SUS e a política nacional de promoção da saúde: perspectiva resultados, avanços e desafios em tempos de crise. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 1.799-1.809, 2018. DOI: 10.1590/1413-81232018236.04782018.
  » https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04782018
• MARANHÃO, Damaris G. O cuidado com o elo entre saúde e educação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 111, p. 115-133, dez. 2000a. DOI: 10.1590/S0100-15742000000300006.
  » https://doi.org/10.1590/S0100-15742000000300006
• MARANHÃO, Damaris G. O processo saúde-doença e os cuidados com a saúde na perspectiva dos educadores infantis. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 16, n. 4, p. 1.143-1.148, out./dez. 2000. DOI: 10.1590/S0102-311X2000000400034.
  » https://doi.org/10.1590/S0102-311X2000000400034
• MARANHÃO, Damaris G. et al. Observar as crianças para integrar saúde e educação. Veras, v. 5, n. 2, p. 133-147, dez. 2015. DOI: 10.14212/veras.vol5.n2.ano2015.art214.
  » https://doi.org/10.14212/veras.vol5.n2.ano2015.art214
• MENIN, Maria S. S. et al. Projetos bem-sucedidos de educação em valores sociomorais: contribuições para o cotidiano da escola. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, v. 22, n. 1, p. 1-17, 2017. DOI: 10.24220/P1519-3993-2017220100001.
  » https://doi.org/10.24220/P1519-3993-2017220100001
• MINAYO, Maria C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. Hucitec: São Paulo; Abrasco: Rio de Janeiro, 2010.
• MONTAÑO, Carlos E. Pobreza,“questão social” e seu enfrentamento. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v. 110, p. 207-287, abr./jun. 2012. DOI: 10.1590/S0101-66282012000200004.
  » https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000200004
• OLIVEIRA, Glycia M.; CAMINHA, Iraquitan O.; FREITAS, Clara M. S. M. Relações de convivência e princípios de justiça: a educação moral na escola. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 261-270, jul./dez. 2010. DOI: 10.1590/S1413-85572010000200008.
  » https://doi.org/10.1590/S1413-85572010000200008
• OLIVEIRA, Karen A. N. et al. O trabalho do pedagogo nas entidades sociais: análise das ações pedagógicas integradas às políticas públicas de assistência social. Revista online de Política e Gestão Educacional, São Paulo, v. 21, n. 1, p. 227-247, jan./abr. 2017. DOI: 10.22633/rpge.v21.n1.2017.9453.
  » https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n1.2017.9453
• PAIM, Marina B. Ações de promoção à saúde desenvolvidas pelo nutricionista ligado ao núcleo de apoio à saúde da família, na atenção primária no município de Florianópolis/SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Nutrição) - Universidade Federal de Santa Catarina, 2013.
• PIAGET, Jean. O juízo moral na criança. São Paulo: Summus, 1994.
• RIZZINI, Irene; Pilotti, Francisco J. (ed.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Universitária Santa Úrsula, 2011.
• RODRIGUES, Vinicius S.; BOAS, Gustavo D. L. V.; BASTOS, Matheus O. O impacto das instituições financeiras internacionais nas políticas de saúde no Brasil. In: SEMINÁRIO FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE: Saúde em Tempos de Retrocessos e Retirada de Direitos, 7., 2017, Maceió. Anais [...]. Maceió, AL, 2017.
• SANTOS, Mônica P.; OLIVEIRA, Renato J.; FREITAS, Letícia C. A “Ética” do projeto Escola sem Partido: uma questão de inclusão? Sensos-e: Revista Multimédia de Investigação em Educação, Porto, v. 4, n. 1, p. 24-33, 2017.
• TEIXEIRA, Ana C. C. Identidades em construção: as organizações não-governamentais no processo brasileiro de democratização. São Paulo: Annablume, 2003.
• TOGNETTA, Luciene R. P. et al. Bullying e cyberbullying: quando os valores morais nos faltam e a convivência se estremece. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1.880-1.900, jul./ set. 2017. DOI: 10.21723/riaee.v12.n.3.2017.10036.
  » https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n.3.2017.10036
• WESTPHAL, Márcia F. Promoção da saúde e prevenção de doenças. In: CAMPOS, Gastão W. S. et al. (org.). Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2009. p. 635-667.

Nota

• 1
  A denominação do ‘terceiro setor’ considera que a ‘questão social’ não é um fundamento estrutural da sociedade moderna capitalista, mas sim um problema situacional e individual, o que, consequentemente, gera uma solução que não passa pela transformação do sistema (Montaño, 2012).
• Aspectos éticos
  Comitê de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com número de projeto 3.037.236, CAAE: 96914618.9.0000.0121, 25 de novembro de 2018. Apresentação prévia Esse artigo é resultante da dissertação de mestrado de Bruna Lima Selau, intitulada “(Re)pensando o cuidado das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade: análise da promoção da saúde em uma Organização da Sociedade Civil”, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal de Santa Catarina, em 2019.

• Financiamento
  O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Set 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  16 Jan 2020
• Aceito
  04 Ago 2020