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Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas

Print version ISSN 1981-8122

Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum. vol.1 no.3 Belém Sept./Dec. 2006

http://dx.doi.org/10.1590/S1981-81222006000300002 

ARTIGOS

 

Arqueologia na Fortaleza de São José de Macapá

 

Archeology at the Fortress of São José in Macapá

 

 

Marcos Pereira Magalhães

Museu Paraense Emílio Goeldi. Coordenação de Ciências Humanas/Arqueologia. Pesquisador. Belém, Pará, Brasil (mpm@museugoeldi.br)

 

 


RESUMO

Este artigo argumenta que o principal objetivo da construção da Fortaleza de São José de Macapá não foi militar, mas representa um empreendimento de colonização e ocupação territorial, através da fixação de uma população comprometida com a Coroa portuguesa, cujos objetivos militares mais específicos, que eram a defesa contra outros conquistadores e base de ataque para a conquista de novos territórios (as minas peruanas), sempre exerceram papel secundário.

Palavras-chave: Arqueologia histórica. História da Amazônia. Arquitetura militar.


ABSTRACT

This article supposes that the main goal for the construction of Fortaleza de São José de Macapá, instead of to be a military one, it was a occupation and colonization enterprising, which was done by settling a population loyal to the Portuguese Kingdom, whose more specific military objective, defense against others conquerors and base to conquer new lands (the Peruvian mines), always performed a minor function.

Keywords: Historical archaeology. Amazonian history. Military arquitecture.


 

 

INTRODUÇÃO

A Fortaleza de São José de Macapá é um dos mais importantes monumentos militares do século XVIII existentes no território brasileiro. Ela sintetiza os métodos e as estratégias de ocupação e defesa desenvolvidas pela Coroa Portuguesa para a conquista definitiva da Amazônia e também para atingir a encosta oriental dos Andes. Se na época este último objetivo não foi alcançado, por outro lado mostrou essa tendência, especialmente séculos mais tarde, quando, então, a República Brasileira anexou o território do Acre.

O corredor de fortificações que defendia a entrada do rio Amazonas foi bastante ambicioso, entretanto, o principal resultado alcançado não foi essencialmente militar, mas sim um empreendimento de colonização e ocupação territorial, através da fixação de uma população comprometida com a Coroa Portuguesa, cujos objetivos militares mais específicos, que eram a defesa contra outros conquistadores e a instalação de uma base de ataque para a conquista de novos territórios (as minas peruanas), sempre exerceram papel secundário. De todo modo, após muitos anos de divergência entre as políticas externas da Coroa Portuguesa e suas estratégias para a Amazônia, a sua edificação é iniciada em 29 de junho de 1764, com a autorização de D. José I. O projeto foi elaborado depois que uma comissão, coordenada por Henrique Antônio Gallucio, estudou os Tratados sobre Fortificações de Manuel Azevedo Fortes. Com adaptações à realidade local, adotaram o Vauban de engenharia francesa do século XVII, com bases defensivas da guerra de posição expressada no oitavo modelo do construtor Sebastién de Le Preste, o Marquês de Vauban (ALCÂNTARA; ALCÂNTARA, 1979). O sistema adotado compreendeu um quadrado com baluartes pentagonais nos vértices, denominados N. Sra. da Conceição, São José, São Pedro e Madre de Deus, e cercado externamente por outros elementos arquitetônicos de reforço à defesa. Após quase 20 anos, a construção foi concluída em 19 de março de 1782 com 107 peças de artilharia de grosso calibre, e simplificada após o gasto de muito dinheiro e a perda de muitas vidas, entre elas a de Gallucio, o engenheiro que a iniciou e nela ainda trabalhou por muitos anos. A simplificação foi feita excluindo, principalmente, os elementos externos previstos, ainda que, como posteriormente constatado, não em sua integridade.

A conseqüência mais marcante da construção da Fortaleza de São José de Macapá, entretanto, foi, sem dúvida, a criação da Vila de Macapá e o seu significativo desenvolvimento durante este período. Tão marcante que, desde então, Macapá tornou-se o principal centro urbano da foz esquerda do Amazonas. Por tudo isto, esta fortificação tem especial valor para a compreensão da formação e da identidade da população regional.

Pelos motivos acima expostos, é de grande importância todo esforço voltado para o estudo, conservação e restauração deste monumental conjunto arquitetônico. Entretanto, a consciência desta importância tem sido bastante irregular ao longo da história. A Fortaleza, desde sua inauguração, alternou momentos de ocupação com outros de completo abandono. As ocupações, por outro lado, nem sempre foram adequadas e as reformas que regularmente as precediam foram meramente funcionais.

O seu tombamento como patrimônio histórico nacional na década de 1950, em parte, diminuiu os riscos de interferências nefastas, mas não as eliminou completamente. Ações predatórias, inclusive, relativamente recentes, foram levadas adiante mesmo estando sob a proteção da lei.

Desde o seu tombamento, duas importantes iniciativas foram tomadas. A primeira, empreendida na década de 1970, não foi concluída, mas deu início a importantes estudos que culminaram no levantamento e recuperação da documentação original existente. Apoiados pelo governo Hening, o casal de arquitetos Alcântara, através da iconografia levantada e de algumas prospecções realizadas, forneceu uma série de elementos de ordem arquitetônica que possibilitaram o desenvolvimento de um projeto de restauração adequado.

A iniciativa definitiva teve início com o governo Capiberibe, que em fins da década de 1990 tomou a decisão política de investir num projeto de restauração e uso responsável, comprometido com as características históricas e monumentais da Fortaleza de São José de Macapá, iniciativa esta mantida pelo governo posterior. Como resultado disso, uma série de dúvidas de cunho histórico e arquitetônico vieram à superfície, às quais os documentos e a iconografia relativos ao período da construção não respondiam com suficiente clareza. Foi a partir deste ponto que se verificou a necessidade de uma prospecção arqueológica que complementasse e até indicasse a correção da documentação iconográfica existente.

Contudo, antes mesmo do projeto de restauração iniciado pelo governo de Capiberibe, outras iniciativas com os mesmos objetivos gerais já haviam sido propostas. Uma delas foi apresentada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pela DPJ Arquitetos Associados, através do arquiteto José Freire da Silva Ferreira, em 1988, com a qual teve início nossa participação nas prospecções arqueológicas da Fortaleza de São José de Macapá.

Assim, considerando que, apesar dos padrões gerais da arquitetura militar européia, cada nação apresentou soluções particulares para situações semelhantes (interétnicas, políticas e econômicas), parte-se do princípio que as relações entre o contexto comportamental e o registro arqueológico poderiam revelar as diferentes estratégias estabelecidas pelo colonizador português quando da construção da Fortaleza. Por outro lado, ao serem abordados os contextos sistêmicos de constituição desse sítio, ou seja, as atividades humanas que resultaram na formação do registro arqueológico, busca-se a identificação do rol das atividades ali envolvidas (PREUCEL; HODDER, 1996). Enfim, busca-se identificar, nas atividades relacionadas ao subsistema militar-econômico, em diferentes momentos e perspectivas, os comportamentos diversos que se entrecruzaram e interpenetraram historicamente, que pudessem ser encontrados no registro arqueológico (KUZNAR, 1997).

 

MÉTODO DE PESQUISA

Estudos envolvendo o relacionamento do registro arqueológico com a dinâmica comportamental têm recebido grande apoio teórico desde, especialmente, a década de 1990 (TRIGGER, 1995; HODDER, 1996; TSCHAUNER, 1996). Esses estudos implicam, em resumo, no dever de correlacionar o registro arqueológico à dinâmica comportamental. Isto deverá ser feito extraindo-se do registro arqueológico estático a dinâmica das sociedades do passado através de analogias generalizantes, utilizando fatos observados no presente (KUZNAR, 1997; TSCHAUNER, 1996; RAAB; GOODYEAR, 1984). Segundo Trigger (1995)

as correlações aplicam-se a todas as situações nas quais as capacidades cognitivas e de comportamento humanas forem as mesmas que aquelas observadas no homem moderno.

Elas ainda buscam relacionar o espaço entre o contexto arqueológico e o contexto sistêmico através de generalizações sobre as relações entre o comportamento humano e a cultura material e os processos de formação do registro arqueológico (SCHIFFER, 1987).

Entre as categorias de refugo propostas por Schiffer1 (1972) e por South2 (1977), para os casos dos sítios históricos, nenhuma delas ajustou-se ao detectado na Fortaleza de Macapá. O material encontrado estava depositado no interior da edificação, mas havia sido ali colocado, posteriormente, por motivos não relacionados às suas deposições naturalmente possíveis. Enfim, ali encontraram-se por razões não relacionadas ao seu uso original.

Ao tomar por base teórica os autores citados, procura-se, na medida do possível, adaptá-la à realidade encontrada e também aos objetivos. O objetivo principal, ao longo das três excursões realizadas, foi subsidiar, arqueologicamente, a restauração da Fortaleza de São José de Macapá. Paralelamente à análise intra-sítio considerada, buscaram-se as relações possíveis entre os aspectos econômicos, militares e os elementos de ordem social e natural que orientaram a construção da Fortaleza e seus efeitos sobre a formação colonial local. Assim, foram identificados diversos elementos de ordem histórica que sustentaram a dinâmica socioeconômica, a qual culminou com os rumos que a construção da Fortaleza seguiu. Tais rumos, como já havia sido notado por Flannery e Winter (1976) para a dinâmica de formação dos sítios arqueológicos em geral, foram regulados por hierarquias próprias da comunidade, mas associadas ao contexto internacional histórico que lhe deu origem. Por outro lado, considerando que a cultura material simboliza a relação entre povos e objetos e que seu significado cultural, suas estratégias e suas mensagens simbólicas podem ser decifrados pela contextualização dos artefatos (YOFFEE; SCHERRATT, 1993), tenta-se explanar as circunstâncias econômicas e históricas que resultaram na construção, tal como foi realizada, da Fortaleza de São José de Macapá.

Os procedimentos de campo foram bastante simplificados. Partindo da análise de antigos relatórios e da iconografia existente sobre os modos de construção da Fortaleza, deduziram-se os pontos a serem examinados com o mínimo de escavação possível (o que nem sempre ocorreu), devido à otimização do tempo disponível e a fim de evitar possíveis danos no caso de cálculos errados. Foram feitos cortes de 1 m2 em locais precisos, outros de até 2 m2 em locais nem tão precisos, mas também não aleatórios, e, em casos de dúvidas maiores, trincheiras de 0,5 m de largura com até 4 m de extensão (para casos específicos associados a um menor nível de informação documental). Optou-se por esta estratégia porque, em geral, ela é a mais adequada para o exame de áreas bem definidas, reduzindo julgamentos equivocados sobre o comportamento espacial dos dados (JOHNSON, 1984; BLANKHOLM, 1991).

 

PROCEDIMENTOS

Para um projeto de restauração o mais importante são os quesitos de ordem estrutural. Assim, a prospecção e as escavações arqueológicas necessárias deveriam solucionar certas dúvidas que pairaram sobre essas questões, bastante urgentes, já que a iconografia disponível não era capaz de esclarecer o destino final da construção de certos elementos arquitetônicos da Fortaleza. Os principais pontos apresentados a serem esclarecidos referiam-se à localização e identificação da estrutura do Redente; da estrada coberta e contra-escarpas do Revelim e Baluarte São José; das rampas circulares de acesso à estrada coberta; do assoalho dos blocos 7 e 8 na praça principal; das pontes de acesso que teriam existido entre a estrada coberta e o revelim e entre este e a entrada principal (Casa do Órgão). Além disso, havia dúvida sobre o sistema de drenagem e capitação de esgoto, no que diz respeito à forma como funcionaria e à direção que seguia. E, por fim, das baterias baixas que estariam situadas entre a Praça Fortificada e o rio Amazonas (Figura 1).

 

OS RESULTADOS

As pontes

Conforme as plantas de 1775 (Figuras 2 e 3) e, mais tarde, a de 1805 (Figura 4), de Francisco José da Costa Roxa, deveriam ter sido construídas duas pontes de acesso, uma ligando o revelim à porta principal e outra ligando a estrada coberta ao revelim. As duas roldanas da primeira ainda se apresentavam visíveis acima da porta principal da Casa do Órgão e estavam distantes uma da outra cerca de 5,2 m, dimensão correspondente àquela da parte móvel medida na referida planta. A largura do fosso seco nesse trecho é de 20 m. A outra, também observada na planta de 1805, tinha a mesma orientação, mas deveria ser considerada a forma 'quebrada' da ponte e a sua largura definida pelo espaçamento das duas colunas da porta principal do Revelim, tal como observada na planta de fevereiro de 1775 (Figura 3).

O objetivo das escavações realizadas foi a identificação e localização das fundações das pontes. De imediato foram identificados dois elementos complicadores: a existência de asfalto, tanto no fosso entre o Revelim e a Praça Fortificada, quanto entre o revelim e a estrada coberta; e o assentamento de esgoto que passava ao longo do primeiro fosso. O asfaltamento desses fossos, que foram transformados em rua, implicou no revolvimento de uma lâmina do subsolo e do posterior aterro do solo então terraplanado. Já o esgoto representou a destruição de elementos estruturais até uma profundidade de 80 cm e numa largura de 50 cm.

A prospecção das pontes de acesso foi o aspecto mais polêmico dentro do projeto de restauração da Fortaleza de São José. Na década de 1970, o casal Alcântara já havia prospectado e localizado as bases de apoio entre o Revelim e o acesso principal, mas interferências diversas, inclusive posteriores à publicação dos resultados da prospecção (além do asfaltamento do fosso seco e da rede de esgoto, foi construída uma rampa de acesso em alvenaria, ligando este à casa do órgão), destruíram boa parte das evidências.

Além disto, não estava claro se as bases encontradas estavam de acordo com o projeto original identificado na iconografia associada (1805). Por outro lado, faltava resolver a questão da existência ou não da ponte entre a estrada coberta e o revelim. Sobre esta, embora constasse em planta, não havia nenhuma referência nos relatórios de obra. Elas já eram observadas em duas plantas anteriores datadas de 1775 e em outra mais antiga, de 1765, contudo, em cada planta apresentava formas arquitetônicas diferentes. A de 1805 concordava com a de 1765, mas conflitava com a de 1775, a única que registrava a forma 'quebrada' da ponte. Tal como no caso da ponte entre o Revelim e a casa do órgão, todas apontavam para a existência de uma elavadiça. Havia, ainda, especulações um tanto fantasiosas, como a possibilidade dela não ter tido base e ter corrido sobre um trilho. Evidentemente, a constatação da existência da ponte para o acesso principal era um indicativo da existência provável da ponte de acesso para o revelim. Esta, porém, como constatado posteriormente, não era uma premissa válida, mas, de qualquer modo, foi a motivação principal para a sua procura.

A ponte entre o Revelim e a Casa do Órgão

Levando em conta as escavações preliminares realizadas em 1990, objetivando fornecer dados para o projeto de restauração da DPJ, constatou-se uma brutal interferência na área próxima à entrada principal, portanto, optou-se por iniciar as escavações em frente ao Revelim. O ponto selecionado foi estabelecido segundo a observação local. Rente à parede do Revelim, num dos pontos extremos do possível tabuleiro da ponte, foi realizado um corte de 1,5 m2. A 40 cm de profundidade, distando aproximadamente a 45 cm da parede, detectou-se o negativo de uma marca de esteio de madeira, a partir da qual se calculou o alinhamento do outro esteio, paralelo a esta cerca de 4 cm de distância. Assim, fez-se o alinhamento das bases.

Não se sabia, com precisão, a distância entre as bases, então, partiu-se de uma medida deduzida do relatório dos Alcântara. De fato, seguindo a orientação por eles relatada, foi encontrada a primeira base, parcialmente destruída por uma tubulação de esgoto, a 4 m da parede do Revelim. A que formaria par, entretanto, estava completamente destruída. Procuraram-se as seguintes, mas só foram encontrados entulhos de tijolos coloniais com asfalto, o que demonstrava ter sido a área severamente remexida.

Havia certa confusão entre as medidas do casal Alcântara e as do Projeto proposto pela DPJ. Assim, ao ser feita a opção de procurar novos vestígios junto ao acesso principal, resolveu-se seguir o alinhamento estabelecido a partir de identificações das marcas de esteios rentes ao Revelim. Os pontos alinhados não estavam de acordo com as medidas estabelecidas para o projeto, mais ainda assim, foram feitos cortes preventivos nos locais indicados para a fixação das bases da ponte nova. Na verdade, como as medidas eram outras, só por coincidência as bases seriam encontradas a partir delas.

De fato, não foi encontrado nenhum vestígio evidente. Somente quando foram abertos novos cortes a partir do alinhamento proposto por esta excursão, encontraram-se as quatro primeiras bases, inclusive aquelas que sustentariam a ponte elevadiça (Figura 2). Para isso, foi aberta uma pequena trincheira de 50 cm de largura ao longo do alinhamento estabelecido, até que finalmente uma base fosse encontrada.

Tal base estava bem próxima ao esteio de sustentação da atual escada de acesso à Praça Fortificada. Neste ponto, a base apresenta uma evidente inclinação em direção ao apoio existente logo abaixo do nível da entrada e a cerca de 4 m encontrou-se sua paralela que se apresentava bastante danificada. A menos de 3 m adiante, foi encontrado outro par de bases, agora em perfeito alinhamento com a base próxima ao Revelim.

Neste ponto dos trabalhos, chegou-se à conclusão de quais questões em relação ao acesso principal estavam satisfeitas: a ponte existiu, a sua estrutura pôde ser identificada, as medidas originais poderiam ser recuperadas e houve uma preparação para a sua parte elevadiça.

Não há como confirmar se a ponte original era a definitiva ou se foi apenas de serviço. Mas, pelo que se constatou, o mais provável é que a ponte erguida não tenha sido a do projeto original proposto, assim como o projeto proposto pela DPJ não possui qualquer relação com as medidas da original. Neste último caso, foi proposta uma revisão para o projeto. Por outro lado, existe uma planta mais antiga (1708), que mostra que antes da construção do Revelim já havia uma ponte entre a Esplanada e a Casa do Órgão, o que, talvez, justifique a precocidade da destruição da ponte original apenas sete anos após a inauguração da Fortaleza (1782 e 1789, respectivamente). Pode ser que a ponte de serviço nunca tenha sido substituída.

Apesar das mesmas medidas, as estruturas das bases não eram todas iguais. A mais inteira, próxima ao Revelim, por exemplo, era arrematada por pedras chumbadas, enquanto as demais, próximas à Fortaleza, utilizavam-se tijolos (Figuras 3 e 4). Como outras não foram encontradas, pois já se encontram completamente destruídas, não é possível saber se fazia referência ao sistema de construção ou à variação no padrão do material empregado. Foi aconselhada a preservação, com o devido tratamento, das duas bases melhor conservadas para fins museológicos (testemunhos).

Ponte entre a Estrada Coberta e o Revelim

Para localizar essa ponte não houve a contribuição de uma documentação que a citasse com clareza, ou mesmo de qualquer planta específica que apresentasse medidas e posições precisas; havia apenas plantas gerais do projeto arquitetônico da Fortaleza, onde, sem muita precisão, ela aparecia. O principal problema referia-se ao seu início na Estrada Coberta, que não estava alinhado com o Revelim. Conseqüentemente, o certo era que o alinhamento da ponte não poderia ser retilíneo tendo como ponto inicial o portal do Revelim. Havia uma quebra na simetria, mas pelas plantas era difícil definir em que estágio. O agravante era o asfaltamento existente entre a estrada e o Revelim, cujo solo foi revirado e preenchido com várias camadas de aterro antes do asfalto.

As dificuldades para encontrar os vestígios das bases da ponte eram muito grandes e a primeira opção foi procurá-los rente à Estrada Coberta. Embora cortes houvessem sido abertos na direção provável do seu início (como foi possível constatar depois), a área estava muito revirada e só foi encontrado um nível de tijolos, sem superposição e que nada sugeria (aliás, este padrão repetiu-se na seqüência das bases posteriormente encontradas). Felizmente, ao optar, em seguida, por fazer novos cortes na direção do portal e próximo ao Revelim, encontraram-se duas bases em alvenaria, semelhantes àquelas existentes para o acesso à praça principal. Vale notar que quando os vestígios foram encontrados, constatou-se que a planta de 5 de fevereiro de 1775 (Figuras 3), que também indicava a presença da ponte para a Casa do Órgão e era a única que apresentava a ponte 'quebrada', estava correta. Porém, como nem tudo que estava previsto nos projetos originais foi concluído ou mesmo implantado, esta observação, associada à falta de precisão nos documentos existentes antes das prospecções arqueológicas, serviram apenas como um dos indicativos. Havia outros que, sem as prospecções, poderiam levar a concluir pela inexistência da ponte. Com as escavações, entretanto, chegou-se as seguintes conclusões: a ponte existiu; a quebra da simetria era no tabuleiro de chegada, no Revelim; ela não corria sobre o trilho e nem era elevadiça (não foi feito o que estava previsto no projeto original); deveriam existir outras bases (pode ser que ainda haja algum vestígio num outro ponto); o início da ponte na Estrada Coberta ainda pode ser percebido hoje; devido ao estado avançado de deterioração e interferências nefastas, a conservação delas é insignificante; e o projeto para a construção da nova ponte deveria obedecer ao desenho e às medidas originais, propostos na planta de 5 de fevereiro de 1775.

Bloco 7: Paiol de pólvoras

Localizado na Praça Principal ou Fortificada, esse bloco era o antigo 'Armazém de Pólvora' (Figura 8), cujo piso, possivelmente entre as décadas de 1970 e 1980, foi entulhado e coberto com concreto (cimento e pedra).

Com o objetivo de localizar e identificar os antigos baldrames (vigas de apoio) laterais e centrais do piso original, foram feitos 4 cortes de 1 m2 e 1 de 1/3 m em locais previamente determinados, através da observação de plantas e do bloco 8, já restaurado. Os cortes foram distribuídos em dois pontos extremos do bloco, um próximo à entrada e outro próximo ao fundo (Figura 9).

Como conseqüência, foram precisamente localizados os três baldrames, que eram contínuos e em alvenaria (tijolo, argila e cal), sendo o central alguns centímetros mais baixo (cerca de 15 cm). A camada de cimento que cobria os baldrames tinha por base um aterro de areia e sob ele um outro mais antigo, possivelmente de década de 1940, período no qual foi promovida uma reforma no paiol que tentou recuperar o antigo assoalho.

Ao contrário do original, o espaço livre entre os baldrames, com cerca de 70 cm de profundidade e que servia como uma câmara de ar para proteger a madeira da umidade, foi quase totalmente coberta com aterro. Entretanto, o barroteamento do assoalho entre os baldrames foi feito em madeira. A solução encontrada, aliás, foi a mesma aplicada na restauração atual, uma vez que o baldrame central, cujo barroteamento original fora em madeira, foi substituído por alvenaria. Por conta disto, sobre a estrutura original do baldrame central, foram encontrados tijolos e argamassa mais recentes, que denunciavam a interferência.

A destruição desse assoalho, muito provavelmente, foi causada por incêndio, já que se encontrou, em pontos distintos do bloco, madeira carbonizada associada aos baldrames, inclusive junto às estruturas da reforma dos anos de 1940. A cobertura de concreto promovida anos depois não comprometeu as estruturas originais.

Foi recomendada e providenciada a retirada de todo o aterro. Como já observado, o aterro mais antigo não é da época da ocupação colonial na Fortaleza e a presença de material poderia indicar a época e a procedência do aterro, que permaneceram obscuras, pois foi encontrada muita mistura, inclusive cerâmica indígena antiga. Não está descartada a possibilidade de que, sendo este aterro de origem local, a Fortaleza tenha ocupado um antigo aldeamento indígena, mas nas condições atuais é muito difícil confirmar ou descartar tal hipótese. Durante as escavações, a terra retirada foi peneirada; devido à ausência de material colonial e da indefinição contextual do material indígena, a continuação da peneiragem tornou-se desnecessária.

As latrinas e os poços

Por conta da referência encontrada num relatório de serviço durante a construção da Fortaleza, sobre a necessidade de se construir latrinas e abrir poços para a captação de água potável entre as rampas, era preciso localizá-las. Os poços tinham o local citado, incluindo um relato tardio sobre a queda de um soldado dentro de um deles, que implicou no seu fechamento. Quanto às supostas latrinas, na casamata ao lado direito da porta dos fundos da Fortaleza, havia um fosso que poderia ter servido para isto. A questão era se existiriam outras e onde, mas apenas uma planta, a de janeiro de 1775 (Figura 1), fazia referência ao sistema de drenagem e esgoto. Por isto, associado às latrinas havia a importante questão sobre como elas se ligariam com o sistema de drenagem da Fortaleza.

O fosso aberto encontrado tinha sofrido uma reforma e, portanto não assegurava os dados sobre a sua forma e funções originais. Como a observação direta não revelava nada, restava encontrar a resposta na casamata onde havia sido encontrado vestígio de um outro fosso.

Considerando a simetria do sistema arquitetônico da Fortaleza, deduziu-se que poderia haver um outro fosso na casamata esquerda. De fato, após prospecção localizada, seus vestígios foram encontrados, evidenciando-se que o corredor de acesso de fundo é ladeado por duas casamatas que abrigam esses dois fossos. No primeiro já havia sido constatada uma canalização perpendicular ao corredor, no fundo do fosso a 1,7 m de profundidade. Analisando a iconografia existente (planta de 1775), observou-se que a canalização da rede de drenagem deveria passar juntamente sob o corredor de acesso dos fundos e na direção da praia, margeando o Baluarte N. S. da Conceição. Por isto, antes de dar início à escavação do segundo fosso, que se encontrava aterrado e coberto por piso de tijolos, já havia suspeitas de que deveria existir uma ligação perpendicular (assim como no outro) com essa canalização central, sob o tal corredor de acesso (Figura 10).

Para grata surpresa, logo que foi dado início à escavação do segundo fosso, foi encontrada uma grande quantidade de material arqueológico, notadamente de balas de canhão de diversos calibres, além de outros objetos bastante interessantes. Menciona-se que durante uma das diversas reformas na Fortaleza, efetivadas no século XX (provavelmente na década de 1970), o responsável pela obra, por ignorar o que fazer com as peças, teve o bom senso de soterrá-las nesse fosso, e possibilitamde que uma grande quantidade de material fosse preservada. Fragmentos de louças, garrafas antigas, escova de dente, moedas do século XVIII e até uma granada da época fazem parte deste achado. A terra retirada foi deixada para secar antes de ser peneirada, pois era possível que mais objetos fossem encontrados durante a peneiragem. Foi recomendado aos responsáveis pelo museu local (o projeto de restauração em execução estava implantando um museu no local) que esse material fosse lavado, identificado e catalogado, numa primeira etapa e, em seguida, restaurado o que fosse possível.

Após a retirada de todo o material encontrado e da terra que tapava o fosso, era possível ter uma idéia de como ele realmente era. As paredes de tijolos eram cobertas por argamassa feita de cal e argila, então em avançado estado de deterioração. De fato, a reforma do outro fosso alterou bastante a aparência do mesmo, que poderá ser recuperada a partir deste segundo. Como esperado, foi encontrada a comunicação com a canalização central, que juntamente com a do outro fosso formam uma cruz, não registrada na planta de 1775. Observou-se um declive em direção ao cano central, bem mais baixo.

A comunicação, ou cano da latrina, no segundo fosso, é grande o suficiente para permitir a entrada (agachada) de uma pessoa magra e de pequena estatura (65 kg e com até 1,7 m). Ao verificar o seu interior, constatou-se que, de fato, o sistema de drenagem, cujo fosso principal encontra-se no centro da Praça Central, segue sob o acesso dos fundos, na direção da praia, paralelamente ao Baluarte N. S. da Conceição e é cruzado pelos canos que partem dos fossos menores encontrados nas duas casamatas. Isto resolveu uma questão curiosa a respeito da drenagem da Fortaleza.

Embora a planta de 1775 indicasse o encontrado, havia dúvidas se isto realmente foi seguido, já que, segundo a lógica apresentada pela engenheira estrutural do IPHAN, a canalização deveria seguir em linha reta até o rio. Posteriormente, concluiu-se que havia outras razões para que a canalização fosse do jeito encontrado: razões de defesa e não de engenharia. Por outro lado, o sistema de drenagem mais tarde também fora utilizado como 'sumidouro' de prisioneiros. Durante a ditadura militar, segundo o relato de testemunhas, presos políticos eram jogados dentro do fosso central da praça, com profundidade de 3 m e paredes convexas. Embora na Praça Central a tubulação seja larga o suficiente para abrigar a passagem de um homem em pé, conforme se aproxima do rio ela vai se estreitando, de modo a impedir que um adulto consiga se rastejar por ela, com o acréscimo de que em épocas de cheias do Amazonas as marés enchem de água o fosso central. Em sondagem realizada, verificou-se também que não havia ligação dos fossos laterais com as demais casamatas.

Quanto à função destes dois fossos, é provável que de fato tenham servido de latrina, mas também é possível que tenham servido de lugar para banho. Esta última observação, apesar de polêmica, apóiase no fato de que, além da saída de água ser grande, foi encontrado um objeto que parece ser cabide de parede. Entretanto, há relatos de que em épocas de cheia do rio Amazonas, a maré enche até a metade do fosso.

Em frente ao fosso escavado havia uma marca na parede da casamata, na forma de um arco, com aproximadamente 25 cm de largura, que pode ter servido como parede de isolamento. É preciso fazer uma prospecção para analisar o tipo de vestígio ali encontrado e, conseqüentemente, encontrar uma resposta mais precisa.

Quanto aos poços, não foi possível encontrar uma resposta precisa. Foram encontrados sinais de aterro com terra mais escura, num dos locais indicados, entretanto, não havia qualquer estrutura que denunciasse ter ali existido um poço e nem a sua forma era definida. Muito irregular e sem estrutura, abrir um buraco no local, mesmo que realmente ali seja o local do antigo poço, não revelaria absolutamente nada, pois um buraco atual teria o mesmo efeito visual. Um outro poço foi encontrado, na verdade um fosso aberto para rede de esgoto, posteriormente abandonado, mas de origem moderna.

Estrada Coberta e contra-escarpas do Revelim/Baluartes São José e Madre de Deus

Antes das prospecções realizadas in situ, a observação superficial indicava que ali, provavelmente, afloravam as fundações dos muros de proteção da Estrada Coberta. Eles teriam sido construídos de tijolos (daí terem sido destruídos ou retirados) e assentados sobre base de alvenaria de pedra. As cortinas do corpo da praça da Fortaleza tinham altura e acabamento semelhantes e eram acompanhados, em toda sua extensão, de caminhos de ronda, com acabamento semelhante ao das banquetas. No chamado caminho da campina, esse muro abria-se formava a sortida que dava acesso ao mesmo.

Em correspondência de 24 de novembro de 1772, J. Wilkens referia-se a essa sortida como tendo dois 'postes para receber cancela' e que era 'ladeada pela estrada'. Por conta disso, as escavações objetivaram acompanhar a fundação no sentido indicado pela, planta; confirmar a forma da curva que fecha o fosso e verificar até onde foi construída a contraescarpa, que na planta de 1805 (Figura 4), prossegue contornando o Baluarte de São José com uma curva muito semelhante a que contorna o Baluarte de Madre de Deus. Já nas plantas de 1765 (Figura 5), é indicado um fosso aquático terminando próximo a esse trecho, que teria sido construído e posteriormente aterrado.

Para tanto, no local provável da fundação do muro da estrada coberta voltado para o baluarte e outro para o Revelim, foram abertos três cortes. Entretanto, salvo um único local onde afloravam uns poucos tijolos, em nenhum outro foi encontrado qualquer vestígio do muro, embora as fundações estivessem em bom estado (Figura 11). Conforme a fundação aproximava-se do lado voltado para o Revelim, ficava mais estreita e rasa, talvez por conta de depredações e terraplenagens. Com um corte estratigráfico foi localizado o fim da fundação, logo atrás do antigo prédio da Cooperativa de Pesca (COPA), então demolido.

Na estrada coberta voltada para o Baluarte Madre de Deus foi aberto um outro corte, cujo resultado mostrou a existência de sua fundação, embora bastante danificada. A parte voltada para o Revelim já não existia mais e o local, de uma forma geral, estava muito impactado pela construção de uma casa que, inclusive, utilizou tijolos e pedras retirados de lá mesmo. Apesar das péssimas condições da conservação das estruturas, as escavações revelaram que, de fato, teriam existido não só as fundações de alvenaria de pedra, mas também o muro de tijolos (Figura 12).

Já a rampa de acesso à esplanada em frente ao Baluarte Madre de Deus, ao contrário das demais, não apresentou nenhum vestígio de assentamento de tijolos. Supõe-se que ela tenha sido escavada na rocha (solo composto de laterita compactada), entretanto, também não havia regularidade nas rochas dispostas na rampa. Deste modo, concluiuse que desde a esplanada em frente ao Baluarte Madre de Deus, até a ponta do Baluarte Nossa Senhora, aquilo que parecia ser uma muralha artificial, na verdade, era natural. Ou seja, parece que toda aquela área era alta e que o muro foi escavado na rocha, aproveitando as características naturais do terreno, sendo completado, nas áreas irregulares, por muros de tijolos.

O Redente

A planta do Redente, feita por F. J. Costa Roxa que serviu de base para as escavações datava do ano de 1805. Em princípio, o exame local confirmava a modificação da forma inicial projetada na planta de 1765 (Figura 6), para acomodá-la ao terreno, segundo a planta de 1806. Sendo assim, foram escavados trechos da contra-escarpa para tentar atingir a fundação, acompanhando-a no sentido transversal, até encontrar a rampa de acesso ao redente. Esperava-se que ela tivesse o mesmo acabamento das rampas do corpo da praça: tijolos a cutelo. Também era esperado, acompanhando a rampa no sentido ascendente, encontrar um provável nível interno do Redente, a partir do qual se esperava identificar o que restaria das 'banquetas', 'canhoneiras' e 'merlões'.

No local, entretanto, o primeiro corte foi feito dentro do Redente, aproveitando um afloramento rochoso, que evidenciou a estrutura de um antigo piso de tijolos deitados uns ao lado dos outros, com a parte mais larga para cima (Figura 13). O Redente, provavelmente, era todo calçado de tijolos, pois em vários pontos foram identificados vestígios do piso.

Escavando a rampa de acesso, no sentido descendente, após a retirada da terra que cobria as estruturas originais, aflorou o piso feito de tijolos a cutelo, tal como esperado. Mas se observou que o piso desta rampa estava mais preservado que os demais e apresentava detalhes de assentamento mais rico (do nível superior para o nível inferior): arremate feito por tijolos assentados horizontalmente, com o lado mais largo para cima e encaixe no próprio solo laterítico, sem argamassa; e, em fileira dupla, segue outra formação, na vertical, com o lado mais comprido para cima. Daí começa o piso da rampa, propriamente dito, com tijolos regularmente alinhados na vertical, dispostos em sentido contrário e assim se alternando até a base da rampa.

No Redente ainda foram encontrados vestígios de diversas escavações ali realizadas, provavelmente para prospecções arquitetônicas. Em uma delas aproveitouse para examinar a estratigrafia, com a esperança de identificar a fundação do Redente. Porém, nada se encontrou além do solo laterítico, o que supõe nunca ter ela existido, já que o as características rígidas do próprio terreno podem ter servido de base para a sustentação da obra.

Como resultado observou-se que a construção final do Redente não obedeceu a nenhuma das plantas disponíveis. O desenho arquitetônico final do redente, que na ocasião era de difícil identificação por conta do seu avançado estado de destruição, segundo a presente pesquisa, revelou-se uma adaptação às características morfológicas do terreno. Essa adequação da obra às características da paisagem não estava prevista em nenhuma das plantas e nem mesmo havia sido relatada pelo administrador da época da sua construção.

Baterias baixas

Em 1999 as pesquisas focaram a localização das bases estruturais das baterias baixas (Figura 1) e, se possível, das do Fortim de 1761 (Figura 6). A tarefa não era nada promissora, já que entre os Baluartes Nossa Senhora da Conceição e São Pedro, na década de 1970, os militares ergueram no local o Círculo Militar, Clube que era composto de salões de festa, campo de futebol e, inclusive, uma piscina olímpica.

O local mais prejudicado foi aquele em frente ao Baluarte São Pedro, onde estavam a piscina e algumas benfeitorias. Neste local, nem da bateria baixa posterior (sobre a qual não havia certeza da sua construção) e nem da bateria em semicírculo, mais antiga (efetivamente construída), restou qualquer vestígio. Em frente ao Baluarte N. S. da Conceição, local onde fizeram apenas um campo de futebol, restou apenas uma fina camada da base estrutural da bateria baixa. Quanto ao antigo forte, infelizmente a terraplanagem ali executada foi irreparável, dele nada restando, nem mesmo a possibilidade de um exame mais detalhado.

Mediante o encontrado, certificou-se, entretanto, que a bateria baixa em frente ao Baluarte N. S. da Conceição foi realmente erguida. Porém, da sua outra parte, em frente ao Baluarte S. Pedro, nada foi encontrado. Coincidentemente, a maioria dos relatórios de obra parece sugerir que ela não teria sido concluída neste local e, assim, não era certo encontrar vestígios de suas estruturais. Porém, como também não foram encontrados vestígios da bateria em semicírculo e como todo o local estava profundamente alterado por ações posteriores ligadas à construção do clube, não se pode afirmar que de fato ela não fora erguida naquele local, inclusive por haver um relatório de obra que sugere a sua construção. O fato é que não se pode dizer ao certo (através da arqueologia) o que realmente foi construído nesse local, razão pela qual o estudo detalhado da iconografia existente foi muito importante para alcançar uma conclusão.

O resultado dos trabalhos desta fase pode ser considerado satisfatório em relação aos critérios técnicos. Contudo, ficou certo sentimento de frustração, já que se constatou a impossibilidade de resolver algumas questões devido ao estado de degradação encontrado nos locais pesquisados. A construção ou não da Bateria Baixa no lado voltado para o Baluarte São Pedro permanece sem resposta. Arqueologicamente não é possível resolver este problema, pois o solo local foi completamente revirado e, em alguns pontos, retirado. Entretanto, segundo a documentação existente, a construção da bateria baixa teria ficado incompleta, tendo sido erguida somente no lado frontal ao Baluarte N. S. da Conceição. Por motivos não esclarecidos (paralisação das obras, inconsistência do terreno, mudança de plano), o outro lado não teria sido erguido. Ainda segundo a iconografia existente, verificou-se que o início da bateria baixa (perpendicular ao baluarte) coincide com a linha do sistema de drenagem externa, que passa em frente ao Baluarte N. S. da Conceição.

 

COMENTÁRIOS GERAIS

O fato de ter sido dado atenção, neste artigo, ao relato dos procedimentos utilizados no campo arqueológico, advém da existência de uma clara contradição entre os documentos históricos disponíveis e as evidências arquitetônicas observadas. Essas contradições, por outro lado, são muito mais profundas do que apresentam. Pois, no geral, os documentos históricos relacionados à construção da Fortaleza, especialmente aqueles gerados pelas autoridades diretamente envolvidas, não deixam explícitas as reais conseqüências de suas decisões. Muito pelo contrário, o que aparenta é uma completa defasagem entre o plano e a implantação, entre o planejado e o alcançado.

As circunstâncias econômicas e históricas que resultaram na construção da Fortaleza de São José de Macapá mostraram um descompasso entre o sistema de defesa aprovado (elaborado para a realidade do século XVII) e a política de consolidação colonial adotada pelo Marquês de Pombal, primeiro ministro de D. José I, adepto do despotismo esclarecido. Este descompasso talvez justifique o fato de ter sido adotado o sistema Vauban, de guerra de posição, já no século XVIII, completamente superada pela potência dos novos canhões, das novas estratégias de guerra e, principalmente do ponto de vista de defesa, impotente diante da grande extensão de terra e água que deveria proteger. Em princípio, os argumentos para a construção da Fortaleza eram de que ela impediria, pela via do Amazonas, a entrada de navios invasores; defenderia, abrigando no seu interior, os moradores da vila de São José de Macapá, caso sofressem ameaça de assédio; serviria como ponto de contra-ataque ao inimigo; seria um elo de comunicação e vigilância entre as demais fortificações espalhadas pelo interior e fronteiras; asseguraria a exploração dos produtos regionais (drogas do sertão) e seu comércio exclusivo com a metrópole; e manteria a soberania da coroa portuguesa na região.

Por outro lado, é possível considerar o interesse geopolítico lusitano em garantir o domínio sobre as terras conquistadas no Brasil, com base no Tratado de Madri, de janeiro de 1750, entre Portugal e Espanha, o qual definia os limites fronteiriços ao norte da colônia. Isto estaria expresso nos três últimos itens dos argumentos para a construção da Fortaleza, apresentados no parágrafo anterior. Desse modo, é possível supor que a implantação da Fortaleza de São José de Macapá, antes de tudo, visou à fixação definitiva de um núcleo avançado de colonização, com a intenção deliberada de impedir o avanço francês, que já havia conquistado a Guiana. Assim, mais que empreendimento militar, a construção da Fortaleza foi instrumento de colonização. Infere-se isto das conseqüências concretas resultantes da construção: como empreendimento militar os únicos tiros disparados pelos canhões da Fortaleza foram festivos; a mãode-obra utilizada foi remunerada e incentivada a ficar na região, e somente quando o Marquês de Pombal foi exonerado admitiu-se mão-de-obra escrava; todos os objetivos econômicos, como o apoio à exploração das drogas do sertão, foram executados; e durante a construção da Fortaleza houve uma grande circulação de riqueza na região, com forte influência sobre o interior (ARAÚJO, 1998).

Sem dúvida, o impacto da construção da Fortaleza de São José sobre a região foi muito grande e de características eminentemente econômicas. Entretanto, com a morte de D. José I e a exoneração do Marquês de Pombal, a política muda, com D. Maria I retardando e, em seguida, mandando paralisar a obra por ser muito onerosa. Assim, cinco anos depois, mesmo inacabada, a obra é inaugurada em 19 de março de 1782. Durante o período Pombalino, apesar de haver mão-de-obra compulsória, propriedade do Estado, principalmente representada pelo elemento indígena, o maior contigente era composto por oficiais e soldados do exército, capatazes e mestres de ofício, todos remunerados. Nos últimos cinco anos antes de sua inauguração, com os cortes orçamentários imposto por D. Maria I, a mão-de-obra escrava aumenta significativamente, especialmente incrementada pelo elemento negro que foi, juntamente com a indígena, trabalhar na extração e transporte de pedras e na produção de telhas e tijolos (FIGUEIREDO; VERGOLINO, 1990).

Durante o período colonial e o Brasil Imperial, a Fortaleza foi militarmente ocupada, atendendo às estratégias portuguesas e imperiais. Entretanto, com as mudanças ocorridas na conjuntura mundial do século XIX, especialmente com a Proclamação da República brasileira em 1889, a Fortaleza, gradativamente, entra em processo de total abandono. Desde então, vez ou outra ocupada por razões e finalidades diferentes, a Fortaleza foi alvo de saques e reformas. Entretanto, foi a ocupação e utilização deste monumento pelo Governo do Território do Amapá, ocorrida em 1946, que revitalizou sua importância, fazendo-a entrar em Tombamento sob o Processo nº423/T/50, inscrição nº 269 no livro de Tombo Histórico do atual Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 22 de março de 1950.

O Tombamento, infelizmente, não impediu que os saques continuassem e que obras como as do Círculo Militar fossem erguidas. Aliás, com a ditadura militar implantada em 1964 no Brasil, é escrita na história da Fortaleza de São José uma das suas mais tristes páginas. Nesta ocasião os militares não só construíram o clube numa área tombada pelo Patrimônio Histórico, como inicialmente utilizaram a Fortaleza como prisão política de intelectuais e trabalhadores amapaenses. A partir de 1979, todavia, que o IPHAN retoma seus cuidados com o monumento, retirando uma torre de sinalização náutica do Baluarte de N. S. da Conceição e iniciando, com os arquitetos Pedro e Dora Alcântara, a elaboração de um projeto de restauração patrocinado pelo governo do território do Amapá, época da qual data a recuperação de toda a iconografia atualmente disponível. Apesar do governo de 1990 ter contratado um novo projeto de restauração à DPJ Arquitetos Associados de Belém, somente com o primeiro governo do novo estado do Amapá, entre 1995 e 1996, é implantado, definitivamente, um programa de restauração supervisionado pelo IPHAN.

Os objetivos propostos para as pesquisas arqueológicas aqui apresentadas estão, portanto, relacionados a esse projeto de restauração. Em termos de elucidação quanto aos elementos arquitetônicos efetivamente erguidos, a pesquisa foi coroada de êxito, uma vez que orientou e sugeriu alterações no projeto arquitetônico da restauração. Assim, tanto as pontes quando o sistema de drenagem da Fortaleza, originais, foram arqueologicamente esclarecidos. Conseqüentemente, os objetivos propostos foram alcançados e mostraram que os procedimentos empregados foram corretos. Por outro lado houve uma carência de cultura material, talvez em razão das áreas escavadas, estarem direcionadas para elucidar aspectos exclusivamente arquitetônicos e serem as mais adequadas para encontrar restos materiais. Sem dúvida, para uma pesquisa voltada para esta questão outras áreas deveriam ser privilegiadas. Mas os procedimentos e a estratégias de pesquisas aplicadas obedeceram a uma solicitação do IPHAN, que considerou apenas o monumento em si, ignorando, por outro lado, a dinâmica de formação dos sítios arqueológicos em geral. Como já observado, a formação dos sítios possui um contexto que associa a sua história material com os aspectos sociais da comunidade, regulados por hierarquias próprias. Entretanto, a consideração observada por Yoffee e Scherratt (1993), de que a cultura material simboliza a relação entre povos e coisas e que seu significado cultural, suas estratégias e suas mensagens simbólicas possam ser decifrados pela contextualização dos artefatos, não pôde ser experimentada, pois os únicos objetos materiais encontrados estavam fora do seu contexto natural.

De todo modo, nosso trabalho mostrou que nem sempre os documentos são confiáveis, em particular aqueles referentes à Fortaleza de São José de Macapá, que sofreu muitas alterações por conta das mudanças históricas que o contexto mundial sofria. Havia muita informação que não corresponda à realidade constatada. O questionamento que surge é se não teria sido isto proposital, por se tratar de uma obra militar. Porém, é mais provável que o problema tenha surgido por conta das diversas administrações responsáveis até a conclusão da Fortaleza, pela mudança da estratégia militar para região e pelo desinteresse na conclusão da obra, já em plena fase de acabamento. De qualquer modo constata-se que, seja lá qual for o motivo, uma documentação histórica é apenas o indício de um acontecimento, mas não o acontecimento em si. É preciso verificar a sua veracidade em relação ao que de fato aconteceu. A pesquisa arqueológica tem se mostrado, quando possível, muito eficaz neste aspecto. Enfim, a pesquisa arqueológica, antes da interferência, seja sobre a paisagem natural ou sobre um monumento histórico, não só responde a uma série de questões que os documentos não esclarecem, como pode evitar outra série de equívocos históricos, às vezes incorrigíveis.

Com o estudo da documentação e da iconografia existentes sobre a construção da Fortaleza, associado a uma pesquisa arqueológica mais detalhada que considere a cultura material, certamente será possível responder muitas outras questões, além daquelas relativas aos aspectos arquitetônicos do monumento.

As pesquisas realizadas tiveram início em 1988; voltou-se à Fortaleza de São José de Macapá em 1998 e, por fim, em junho de 1999, as duas últimas vezes para atender à solicitação da 2ª SR/IPHAN. O projeto de restauração do monumento tinha o acompanhamento da regional do IPHAN que, por duas vezes, necessitou do aporte técnico de um arqueólogo para proceder a escavações nos locais sobre os quais as obras avançavam. Mas as pesquisas não se encerraram e hoje uma nova equipe dá prosseguimento a elas, dessa vez privilegiando a área externa, com outra perspectiva, sob outros métodos. Seria interessante, porém, um projeto que considerasse a cultura material, em caráter bem mais amplo, estendendo-se para as supostas áreas que teriam servido de fonte de matéria-prima para a construção da Fortaleza, considerando, inclusive, as rotas, a mão-de-obra empregada e a circulação de riquezas.

 

REFERÊNCIAS

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Recebido: 19/12/2002
Aprovado: 02/05/2006

 

 

1 'Primário', quando o material é descartado em seu contexto original de uso; 'secundário', quando o local de descarte final não é o mesmo do local de uso; e 'refugo de fato', quando o material alcança o contexto arqueológico sem o desempenho de atividade de descarte.
2 'Periférico', quando o material é descartado afastado de uma edificação ou em terrenos baldios; e 'adjacente', quando ocorre o descarte em porções imediatas à edificação.

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