SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.11 número3De Senhora de Nazaré a ‘Nazinha’: singularidades na expressão do afeto à padroeira do ParáEthnoecological aspects of agriculture among the Pumé índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Indicadores

Links relacionados

Compartilhar


Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas

versão impressa ISSN 1981-8122versão On-line ISSN 2178-2547

Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum. vol.11 no.3 Belém set./dez. 2016

https://doi.org/10.1590/1981.81222016000300006 

ARTIGOS

Quintais urbanos: funções e papéis na casa brasileira e amazônica

Urban backyards: functions and roles in the Brazilian and Amazonian home

Helena Lucia Zagury TourinhoI 

Maria Goreti Costa Arapiraca da SilvaII 

IUniversidade da Amazônia. Belém, Pará, Brasil

IISecretaria de Estado de Educação. Belém, Pará, Brasil


Resumo

Desde os tempos coloniais os quintais estão presentes como elemento tradicional nas casas urbanas amazônicas e brasileiras. Entretanto, atualmente, grande parte das novas moradias construídas, nas grandes cidades da região e do país, prescinde dos espaços contíguos às residências chamados de quintais. O propósito do estudo é analisar, historicamente, a importância e as funções dos quintais nas moradias brasileiras, e amazônicas em particular. O trabalho está dividido em três seções. Na primeira, discute os conceitos de quintais urbanos e de casa; na segunda analisa as transformações nas tipologias de moradias, destacando as permanências e as mudanças na importância e nas funções dos quintais. Por fim, conclui mostrando que, com o crescimento urbano e o desenvolvimento do capitalismo, a emergência de padrões modernos e pós-modernos de morar vem provocando o crescente esvaziamento das funções tradicionais de produção alimentar, de prática de atividades domésticas e de local privilegiado de lazer e convivência familiar. Como consequência, os quintais urbanos tem visto seu conceito e suas funções alterados ou, simplesmente, vêm sendo suprimidos das moradias. Por fim, alerta para as consequências desse processo para a qualidade de vida urbana, especialmente nas cidades amazônicas.

Palavras-chave Quintais urbanos; Habitação; Amazônia; Brasil

Abstract

Ever since colonial times, backyards have been present as a traditional element in urban houses in the Amazon and in Brazil in general. However, currently, most new homes built in large cities in this region and throughout Brazil forego the spaces contiguous to homes called backyards. The purpose of this study is to conduct a historical analysis of the importance and functions of backyards in Brazilian homes, and in the Amazon in particular. The article is divided into three sections. The first discusses the concepts of urban backyards and houses; the second analyzes the transformations in housing typology, highlighting the continuities and the changes in the importance and functions of backyards. Finally, it concludes by showing that, with urban growth and the development of capitalism, the emergence of modern and post-modern patterns of living has increasingly been prompting the ebbing away of a backyard’s traditional functions of producing food, being a favored locus in which to engage on domestic activities, forms of leisure and of family life. As a result, backyards have seen their concept and functions or have simply disappeared. Consequently, an alert sounds to the consequences of this process for the quality of urban life, especially in Amazonian towns.

Keywords Urban backyards; Housing; Amazon; Brazil

INTRODUÇÃO

Os quintais urbanos são desses lugares de história de vida privada que fazem parte tradicionalmente da vida amazônica, estando presente nas habitações rurais e urbanas. São espaços reveladores da cultura do povo e da qualidade de vida das cidades.

Desde os tempos coloniais, quando foram previstos pelos colonizadores portugueses em Cartas Régias, os quintais estão presentes nas casas urbanas brasileiras e amazônicas. Entretanto, atualmente, nas grandes cidades da região, como Belém, além da destruição de muitas casas antigas que possuíam quintais, parte expressiva dentre as novas moradias construídas prescindem destes espaços.

O presente estudo objetiva construir uma abordagem histórica sobre a importância e as funções dos quintais urbanos nas moradias brasileiras, em especial as amazônicas, a partir da análise da evolução nas funções e organização do espaço das habitações e dos papéis nela desempenhados pelos quintais. Para além de mera analogia entre a evolução dos quintais e a evolução da habitação, o texto procura encontrar elementos de permanências e sobrevivências seculares, capazes de iluminar reciprocamente o passado e o presente, contribuindo para o entendimento dos quintais.

Os estudos específicos sobre quintais urbanos no Brasil são raros e se concentram ora na caracterização da vegetação neles encontradas, ora nas possibilidades que este espaço oferta para o desenvolvimento da chamada agricultura urbana. A abordagem histórica dos papéis e funções dos quintais, quando realizada, restringe-se ao período colonial.

Construir uma historiografia dos quintais que ultrapasse o período colonial é uma tarefa necessária, mas bastante complexa, uma vez que, na literatura existente sobre as cidades e a arquitetura habitacional brasileira, nem sempre este espaço é referenciado explicitamente. Essa carência se amplia quando se direciona o olhar para a Amazônia, visto que aqui as informações são mais escassas ainda.

Assim sendo, a construção ora apresentada foi baseada, sobretudo, em releitura de estudos sobre a história da cidade e da arquitetura da casa brasileira e amazônica. Mediante pesquisa bibliográfica e documental, procurou-se identificar como as transformações observadas no modo de morar, na concepção e nos tipos das moradias se articularam com permanências e mudanças na importância e nos papéis dos quintais urbanos. Ressalte-se que, para fins deste artigo, a casa é, antes de tudo, o local privilegiado da vida cotidiana.

O artigo encontra-se estruturado em três blocos, além desta introdução. No primeiro, apresenta os conceitos de quintais urbanos e de habitação utilizados; no segundo, analisa as transformações nas tipologias de moradias, destacando as permanências e as mudanças na importância e nas funções dos quintais nos contextos da moradia, da vida cotidiana e da cidade; e, no terceiro, expõe as conclusões e aponta para a necessidade de novos estudos.

CONCEITOS DE CASA E QUINTAL

A palavra casa vem do latim e quer dizer abrigo, materialmente falando. Para Lemos (1989), contudo, o conceito de casa vai muito além do caráter social e da forma arquitetônica. Na mesma linha, Bachelard (1993, p. 23) define casa de forma mais ampla, que transcende o espaço geométrico, “porque a casa é o nosso canto do mundo. Ela é um verdadeiro cosmos.”.

Viollet-le-Duc (1854 a 1868 apud Rossi, 2001, p. 80), ressalta que “na arte da arquitetura, a casa é certamente o que melhor caracteriza os costumes, os gostos e os usos de um povo; sua ordem, assim como sua distribuição, só se modifica em tempos muito longos”.

Numa perspectiva de casa como lar, Rolnik (2009, p. 49) esclarece que “o lar – domínio de vida privada do núcleo familiar e de sua vida social exclusiva – se organiza sob a égide da intimidade”. Portanto, a casa é, também, o espaço da intimidade familiar.

Além disso, a casa é parte importante na vida social humana. É próprio do ser humano o sonho e o anseio por um lugar onde possa revelar e exercitar a multiplicidade de suas relações. É no campo do pertencimento, da proteção, da convivência familiar, do exercício do seu modo de vida, das tradições e do atendimento de necessidades, dentre outros, que deve ser pensada a casa.

Como se pode notar nestas definições, a casa não é somente o local de abrigo físico. Ela é muito mais do que isso, razão pela qual é uma das manifestações mais presentes na história da evolução humana através do tempo e dos lugares.

Inserida no conjunto de relações sociais mais amplas que conformam “comunidade autônoma”, a casa é componente essencial do tipo de organização urbana que possibilitou a emergência do capitalismo (Weber, 1967).

Alguns autores distinguem os conceitos de casa, moradia e habitação. Definem a casa como o edifício (obra construída); a moradia como o edifício acrescido das funções residenciais; e a habitação como a moradia inserida num contexto mais amplo da infraestrutura urbana. Para os fins deste artigo, as expressões casa, moradia e habitação urbanas são consideradas sinônimas, sendo apreendidas nas suas dimensões físicas, funcionais e simbólicas, tanto no seu âmbito restrito, como na escala da cidade, como sugere Carlos (2011, p.130):

Se o ponto de partida é o espaço privado, revelando-se através do habitar que é real e concreto, ele também se abre, inexoravelmente, em direção ao público, ao coletivo como lugar da prática cotidiana que descreve e dá conteúdo à vida na cidade, ligando lugares e pessoas.

O quintal é parte integrante da casa. O termo quintal surgiu para designar uma pequena quinta, ou seja, a parcela de terreno localizada atrás e/ou no lado das moradias, ocupada com jardim ou com hortas (Delphim, 2005).

Fraxe (2006, p. 249) diferencia quintal de sítio. Para esta autora, o quintal decorre da:

[...] separação entre os lugares de residência e a área de produção em função, principalmente, da presença de elementos representativos do mundo rural no urbano. O quintal é denominado pela população local como área próxima às residências onde está presente uma diversidade de plantas – fruteiras, hortaliças, plantas medicinais e ornamentais.

Não existe consenso sobre a localização do quintal no lote com relação à casa. Silva (2004, p. 53), em estudo sobre o cotidiano das moradias brasileiras, considera o quintal como o espaço residual, espaço que “resulta da concentração da construção na parte frontal do lote, sem recuo em relação à rua, nem recuos laterais, deixando um grande espaço ‘livre’ atrás da construção principal, ainda dentro dos limites do lote”. Delphim (2005) o posiciona atrás ou ao lado da casa, como visto anteriormente. Martins et al. (2003, p. 215) alarga as possibilidades locacionais do quintal ao afirmar que este “compreende a parte de trás e lateral da casa e eventualmente a parte frontal”.

Para fins deste artigo entende-se quintal urbano como um espaço aberto, protegido por muros ou cercas localizado no interior dos lotes, normalmente ao fundo, onde se desempenham funções complementares àquelas desenvolvidas no espaço edificado da casa, sendo “[...] ocupado, normalmente por arvoredo de frutas, hortas ou jardins”, dentre outros (Holthe, 2002, p.161). As funções e os papéis deste espaço variam em função das mudanças nos modos de vida cotidiano dos moradores.

Para Silva e Tourinho (2013), os quintais urbanos na Amazônia representam parte do passado e do presente de seus moradores, especialmente porque o homem amazônico é culturalmente ligado à natureza. Sua vivência, em grande parte de descendência indígena ou cabocla, está ligada à floresta, aos rios e igarapés, sendo fortemente influenciada pelo modus vivendi rural ou das florestas, mesmo quando habita nas cidades.

Na região, os quintais são muito mais do que um espaço funcional e utilitário. Eles têm múltiplos significados para a vida privada e coletiva.

Portanto, para que se compreenda a importância e o papel dos quintais urbanos é necessário entender a natureza e as funções que são desempenhadas, em cada momento histórico, no espaço residencial, de um modo geral, e o significado que este espaço assume em uma região como a Amazônia, em particular.

IMPORTÂNCIA E FUNÇÕES DOS QUINTAIS URBANOS

Desde o aparecimento do homem na terra, há cerca de 2,5 milhões de anos, o habitat humano sofreu muitas e substanciais transformações.

No princípio, o homem precisava vagar, pela hostil superfície terrestre, em busca de alimento e de proteção contra intempéries e ataques de animais selvagens. Nesta época, não havia a necessidade de construir abrigos fixos e permanentes.

Segundo investigações arqueológicas e históricas, as grutas e cavernas foram os primeiros espaços que o homem buscou para abrigar-se. Desde então, o homem passou a usar a sua engenhosidade para construir abrigos, primeiramente rudimentares, o que fazia utilizando ferramentas feitas de pedras e ossos. Estas cabanas geralmente eram construídas com galhos, folhas e peles de animais. Depois, foram utilizados os punhados de terra transformados em tijolos de barro cozido e a pedra, materiais disponíveis na própria natureza (Guimarães, 2004).

A partir do momento em que o homem conseguiu dominar a natureza, produzindo seus próprios alimentos - o que foi proporcionado pela revolução agrícola -, a casa permanente passou a ser considerada como uma necessidade, tanto para atender demandas materiais, quanto para responder a requisitos de caráter mais subjetivos.

No mundo antigo havia a disposição dos deveres de amor para com lar, um sentimento profundo e virtuoso. A casa era o lugar sagrado da família, espaço e templo perpétuo dos deuses, os quais tinham a missão de resguardar os seus moradores e o próprio ambiente para não ser violado. Pouco importava se a casa era de paliçada, sebe ou de muro de pedra; desde que fosse isolada, por faixas de terra de alguns pés de largura, da casa de outra família. Isso representava um limite sagrado, que deveria ser respeitado (Fustel de Coulanges, 2001).

Para os gregos, a religião fixava o homem ao lugar para sempre. A moradia erguida era fixa, inseparável e legítima, devendo ser passada aos descendentes. Aquele que vendesse sua propriedade recebia severa punição: perdia os seus direitos de cidadão (Fustel de Coulanges, 2001).

Da mesma forma que os gregos, os romanos entendiam que o destino da cidade estava ligado ao lar, lugar de representação dos deuses. Estes se manifestavam através do culto doméstico secreto, onde só a família tomava parte, ao redor do altar que era peça fundamental no espaço habitacional (Fustel de Coulanges, 2001).

Foi nas habitações urbanas romanas denominadas de ‘domus’ que surgiram os primeiros indícios dos quintais tradicionais. Nelas, ao fundo dos lotes, após os espaços abertos do átrio e do peristilo, aparecia uma área arborizada, com pomares ou jardins, que era usada privativamente pela família. Foi a partir da influência romana sobre a arquitetura habitacional portuguesa, e das influências intrínsecas da própria cultura portuguesa, que os quintais chegaram ao Brasil.

AS MORADIAS NATIVAS BRASILEIRAS

A moradia dos habitantes encontrados pelos colonizadores portugueses em território brasileiro tinha um significado que transcendia o simples ato de morar, ela guardava perfeita integração com a mata, o rio ou mar, ou seja, com toda a natureza.

A despeito das distinções dos hábitos e costumes existentes entre as diferentes etnias, o espaço de habitação era, normalmente, o espaço do viver coletivo, portanto, sem separações físicas marcantes. O compartilhar estava ínsito na vivência de grupos de famílias, quer no espaço aberto, quer no interior de uma mesma moradia, nos momentos de lazer, nas refeições e até nas redes de dormir.

Dentre as inúmeras etnias espalhadas pelo território brasileiro que construíram moradias nesta época, grande parte utilizava como matérias-primas os galhos e troncos de árvores, a palha, as palmas e folhas de modo geral. Em termos geométricos, se posicionavam em aldeias que possuíam forma circular, como das etnias dos Caiapós e Timbiras, ou meia-lua, como dos Xavantes (Azevedo, 2008).

O grupo Bororo, do Mato Grosso, por exemplo, organizava-se em uma aldeia com grandes habitações (onde viviam dois ou três casais com filhos), construídas superpostas em um grande círculo. Deixavam uma área no centro para servir às diversas cerimônias das famílias. Daí vem o nome da etnia Bororo, que quer dizer ‘pátio da aldeia’.

As construções indígenas nativas, seja nos planos físico e estético ou em termos funcionais, se desenvolviam com forte componente de respeito pela natureza. Neste contexto, os quintais não se faziam necessários enquanto espaços autônomos, ao contrário, eram substituídos pela própria natureza circundante ao espaço da moradia.

AS PRIMEIRAS CASAS NÃO INDÍGENAS BRASILEIRAS

Numa terra de chuva, sol e mata a perder de vista, era preciso pensar rápido como erguer ‘umas moradas’ para habitar esta colônia. Os materiais estavam na natureza, mas os portugueses não os conheciam e nem os distinguiam claramente. A necessidade os fez adotar ‘o gosto dos nativos’ quanto à construção de suas moradias e, mesmo trazendo uma arquitetura de descendência romana e árabe, os portugueses tiveram que se adaptar à natureza do Brasil.

Na exuberância das árvores, em particular, das palmas de coqueiro e de outras palmas, tudo serviria para ‘cobrir’ e ‘levantar’ as moradas dos colonizadores nos períodos iniciais. No grande descampado, o forte era construído. O mar, na enchente e na vazante, banhava e ‘desbanhava’ o terreno de edificações de taipa e palha.

Azevedo (1969, p. 71) explica como viviam o indígena e o colonizador Caramuru na região da Baía de Todos os Santos:

A aldeia em que vivia o Caramuru, com sua mulher e filhos, era em 1535, de acordo com a descrição de Oviedo, um dos típicos conjuntos de grandes habitações dos tupinambás; nalgumas dessas cabanas, -que na ocasião eram umas trezentas, umas às vistas das outras, viviam a seu modo centenas de pessoas. Os europeus certamente tinham casas de barro, cobertas de palha de palmeiras, mas de arquitetura europeia, não somente pela exigência dos seus hábitos de conforto, diversos e mais apurados que os dos índios, como principalmente pelos seus costumes de segregação de cada casal ou família em uma habitação, ou compartimento de habitação, ao passo que os aborígines viviam em comum no interior de suas casas-grandes.

Observa-se que as moradias – àquela época do encontro de civilizações diferentes – não eram exclusivamente de concepção indígena, nem exclusivamente de concepção europeia. A mescla era evidente, com as casas de barro (formato europeu) e cobertura com palha de palmeiras (de influência indígena) Holanda (2008), compondo o que Lemos (1989) denominou de cidades de palha.

A preocupação dos colonizadores era com o povoamento e a instalação das moradias necessárias aos colonos. Vidal e Malcher (2009, p. 35) explicitam essa questão ao afirmar que “a frutificação da terra ainda não era demandada, a questão essencial era o povoamento, era a ocupação e atribuição de terra a quem se dispusesse a cultivá-las”, de modo a garantir o controle territorial português, diante das incursões de outros povos, a exemplo dos franceses.

Embora a presença da natureza em torno da casa, no modo de vida indígena encontrado pelos portugueses, fosse muito marcante, tudo indica que o quintal ainda não estava presente nas primeiras casas dos colonizadores no Brasil.

OS QUINTAIS NAS CASAS NO BRASIL COLONIAL

Alguns estudos revelam que os quintais, enquanto espaço contíguo às moradias brasileiras, já estavam presentes no urbanismo colonial português. Segundo Silva (2004), sua origem estaria nas quintas portuguesas originadas do gosto pela bela paisagem, pela natureza e, acima de tudo, pelo caráter utilitário da vegetação.

Cabia ao governo português os ditames de organização do espaço social e urbano na colônia com o objetivo precípuo de ‘civilizá-lo’, tarefa que se configurava com um determinado grau de dificuldade, considerando que a convivência com os nativos nem sempre era pacífica. Por isso, no processo de colonização do Brasil, as autoridades reais portuguesas estabeleceram, em Cartas Régias, os princípios que deviam ser obedecidos na fundação de vilas, na concessão de lotes e na construção de casas (Oliveira, 2010; Oliveira, 2011; Silva, 2004).

De acordo com Robba e Macedo (2002, p. 20) existiam intenções e conveniências por trás dos decretos normativos da Carta Régia:

No Brasil, a vila só poderia ser fundada com anuência da Metrópole, isto é, a coroa portuguesa decretava, por meio das cartas régias, a elevação de um povoado à condição de vila, conforme sua conveniência, estruturando a rede urbana de acordo com suas intenções, em um processo de implantação de estruturas urbanas muito rápidas e planejadas para dominar toda a extensão do território recém-descoberto.

Essa lei tinha o propósito de “garantir às cidades uma aparência portuguesa”, não a aplicação de um modelo rígido de organização do espaço urbano (Reis Filho,1978, p. 24).

A necessidade de instalar casas amplas com quintais estava explicitada nas Cartas Régias, a exemplo da de número 20, de outubro de 1736, assinada por D. João V, que estabeleceu, com anuência de seu Conselho Ultramarino, a fundação da Vila de Icó, no Ceará.

Não apenas por intermédio das Cartas Régias, mas também mediante outros documentos de instituições locais da época, como os códigos de posturas e inventários das Câmaras Municipais, pode-se confirmar a existência de quintais urbanos nas casas brasileiras ao longo de todo período de colonização portuguesa.

Que motivações orientavam o afã de transplantar os quintais às casas brasileiras? Tratava-se simplesmente de reproduzir, no Brasil, a tradição das casas lusas? Objetivavam o embelezamento ou a aclimatação das vilas ou se pensava apenas em criar a condição de espaço para garantir a subsistência dos colonos? Estas são questões ainda não plenamente respondidas.

Com a organização e o melhoramento estético urbano das precárias vilas coloniais, novos elementos materiais e técnicos foram sendo usados nas habitações, contribuindo, para isso, o aperfeiçoamento e especialização dos artesãos.

A Igreja Católica, ao promover o soerguimento de capelas e igrejas, colaborou nesse processo. Seus próprios artesãos, mestiços ou escravos, foram se especializando conforme suas vocações e aptidões para os ofícios. Surgiram, assim, paulatinamente, os mestres oleiros, carpinteiros, ferreiros, pedreiros, ladrilheiros etc.

Nesse processo inicial, é de se ressaltar a importante contribuição dos aqui chegados engenheiros militares portugueses e italianos, com experiência urbanística (Teixeira, 1996).

De acordo com Holanda (2008), no primeiro século de colonização do Brasil, nas construções e obras, inclusive nas habitações, não havia a preocupação com a utilização de materiais duráveis e funcionais. “O aspecto das moradias era simples e pobre, pois que habitavam pessoas com poucos recursos financeiros”. (Algranti, 1997, p. 90).

Com a chegada da Companhia de Jesus, essa fase começou a ser superada, sendo criado um tipo de construção mais estável, do ponto de vista material, em consonância com o modelo português. Como a intenção das autoridades portuguesas era ordenar a colônia para o controle interno e externo, o cuidado em ordenar focou, primeiramente, as instituições públicas e os serviços, como as igrejas, os conventos e as casas de câmaras. Conforme Reis Filho (1978), no período colonial a arquitetura, residencial urbana seguia as antigas tradições portuguesas.

Nossas vilas e cidades apresentavam ruas de aspecto uniforme, com residências construídas sobre o alinhamento de vias públicas e paredes laterais sobre os limites do terreno. Não havia meio-termo: as casas eram urbanas ou rurais, não se concebiam casas urbanas recuadas com jardins. De fato, os jardins, como os entendemos hoje, são complementos relativamente recentes, pois foram introduzidos nas residências brasileiras durante o século XIX. (p. 22).

A uniformidade dos terrenos correspondia à uniformidade dos partidos arquitetônicos: as casas eram construídas de modo uniforme e, em certos casos, tal padronização era fixada pelas Cartas Régias ou em posturas municipais [...] As salas da frente e as lojas aproveitavam as aberturas sobre a rua, ficando as aberturas dos fundos para a iluminação dos cômodos de permanência das mulheres e dos locais de trabalho. Entre estas partes com iluminação natural situavam-se as alcovas, destinadas à permanência noturna e onde dificilmente penetrava a luz do dia. A circulação realizava-se sobretudo em um corredor longitudinal que, em geral, conduzia da porta da rua aos fundos. (p. 24).

Dentre os principais tipos de habitação urbana do período colonial estavam: a casa térrea, o sobrado e as chácaras, estas últimas localizadas na periferia urbana. Para Reis Filho (1978), além do número de pavimentos, as diferenças fundamentais entre o sobrado e as casas térreas:

[...] consistiam no tipo de piso: assoalhado no sobrado e de “chão-batido” na casa térrea [...] habitar um sobrado significava riqueza e habitar casa de “chão batido” caracterizava pobreza. Por essa razão os pavimentos térreos dos sobrados, quando não eram utilizados como lojas, deixavam-se para acomodações dos escravos e animais ou ficavam quase vazios, mas não eram utilizados pelas famílias dos proprietários. No mais as diferenças eram pequenas [...] (p. 28).

A Figura 1 mostra o esquema básico dos sobrados, com o quintal ao fundo, onde se encontravam pomares, hortas e espaços para as criações de animais.

Figura 1 Esquema de sobrado do Brasil Colonial. Fonte: Reis Filho (1978, p. 29). 

Os sobrados eram as habitações de dois pavimentos que possuíam espaço ‘sobrado’ ou ‘ganho’ devido à presença de um soalho suspenso (Lemos, 1989).

Freyre (2000) mostra que, no século XIX, com a decadência do regime escravocrata e do patriarquismo rural brasileiro, os sobrados se tornaram as moradias urbanas dos aristocratas que se mudaram das casasgrandes, localizadas no campo, enquanto os escravos libertos deixavam as senzalas para viver em mocambos, casebres de palha e barro, localizados nas áreas mais pobres da cidade.

Esses tipos de habitação foram peculiares, também, na Amazônia; no caso dos sobrados, em especial, no Maranhão e Pará.

Os sobrados do Pará e Maranhão são famosos, não só pelos seus azulejos multicoloridos, mas também pela sua imponência, conservando todo aquele zoneamento térreo e sobreloja para o comércio, depósitos, dormitório de empregados e guarda de veículos de tração animal. (Lemos, 1989, p. 34).

Restam ainda vários exemplares desse modelo de habitação em bairros centrais das cidades de São Luís e Belém tombados como patrimônio histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), uns restaurados, outros abandonados, ocupados irregularmente ou em processo de deterioração, apresentando risco de desabamento.

Quanto às chácaras, localizadas nas franjas urbanas, Reis Filho (1978) mostra que elas constituíram a solução preferida pelas camadas de maior renda, pois possibilitavam resolver não apenas os problemas de abastecimento alimentar e de saúde - que no caso das casas urbanas eram solucionados mediante a produção doméstica realizada nos pomares, hortas e espaços de criação de animais, localizados nos quintais -, como também os de abastecimento de água e de destinação dos dejetos - que, nos espaços urbanos, dependiam da mão de obra escrava para serem solucionados.

Lemos (1989), ao descrever as casas no período colonial, explica que: “nos fundos das casas, fechava fila a cozinha, a varanda alpendrada que dava acesso ao quintal, onde sempre havia um arremedo de instalação sanitária”. Pontua ainda que, nas casas urbanas, a cozinha e o local das refeições proporcionavam vistas ao quintal, o que equivale dizer que este espaço fazia parte da vida cotidiana das moradias.

Lemos (1989, p. 19) ressalta que tanto nas casas quanto nos sobrados, a presença dos quintais era notada. Este tinha, dentre outras funções, a de prover o abastecimento alimentar das famílias, dada a escassez de produtos de primeira necessidade. A produção doméstica realizada nos quintais, conforme Algranti (1997), ia desde a criação de galinhas até a feitura da farinha nas mais primitivas e trabalhosas técnicas.

Assim sendo, com o fito de facilitar a vida privada e de abastecer com alimentos os domicílios urbanos, existiam, no âmbito das moradias brasileiras, os quintais, compostos por pomares com mangueiras, abacateiros, limoeiros, sapotizeiros, hortas e áreas para criação de aves e animais domésticos (Algranti, 1997).

Em Minas Gerais, no decorrer do século XVIII, por influência da metrópole, surgiram, em algumas cidades, as “quintas ajardinadas” (Pereira, 1999). Na cidade de São Paulo, conforme assinalado em documento de inventário de Francisco de Almeida datado de 1616, confirma-se a constituição de “casas da vila, dois lanços de taipa de mão, cobertas de telha e com o quintal” (Algranti, 1997, p. 91).

Na vila de Macapá, em 1761, a Câmara estabeleceu, através do código de posturas, a obrigação do plantio de árvores frutíferas nos quintais, como laranjeiras, limoeiros, ananases, mamoeiros, pacoveiras (Pereira, 1999).

Belém, assim como outras cidades da Amazônia, no rastro da colonização portuguesa, também respeitou os ditames reais de modelos de habitações. Segundo Derenji, Jussara e Derenji, Jorge (2009, p. 78):

Em 1753, já existiam plantas e vistas da cidade feitas pelo alemão Schwebel, que mostram construções concentradas na orla dos rios, muitas de grande porte e assobradadas [...] Logo atrás, nas ruas paralelas, as casas são mais espaçadas e de menor altura, deixando ver uma vegetação abundante.

O que é relevante destacar nesta época é que cada habitação, fosse uma chácara imponente, um sobrado ou uma modesta casa térrea de ‘chão batido’, possuía ao fundo uma extensa área de terra arborizada e usada de maneira utilitária. Este espaço era denominado de quintal.

Dourado (2004) afirma que estes quintais formalizaram os primeiros espaços verdes urbanos, antes da estruturação de passeios e parques públicos que só começaram a ser implantados, no país, a partir do século XVIII.

Cabe destacar que, até o século XVIII, em Portugal, diferentemente do resto da Europa, não havia o hábito cultural de valorização de áreas verdes ou espaços ajardinados em áreas urbanas públicas. Somente a partir da criação de algumas leis municipais, como os códigos de posturas, foram observadas mudanças no tratamento do verde em espaços urbanos (Pereira, 1999). Contribuiu para isto a necessidade de reconstrução, verificada a partir de 1755, em função do terremoto ocorrido no país que provocou a destruição quase completa de Lisboa e da parte do sul do país, litoral de Algarve.

OS QUINTAIS NAS CASAS NO BRASIL-MONARQUIA

Uma terra estranha, um mundo verde ocupado por um povo miscigenado, rude e de costumes atrasados. Esta foi, de acordo com os relatos históricos, a leitura feita pela família imperial e a Corte Portuguesa, ao chegarem ao território brasileiro.

Nas duas mais importantes cidades da Colônia, Salvador e Rio de Janeiro, de um modo geral, a corte encontrou casarios pequenos, uniformes e do tipo solar de dois pavimentos.

Com a chegada da família real, habitações foram escolhidas, confiscadas e submetidas a adaptações com o fito de abrigar inúmeros ‘estrangeiros’. A Corte trazia um contingente de 15 mil pessoas, entre nobres, conselheiros reais e militares, bispos, padres, oficiais, cavalariços, damas de companhia e serviçais (Gomes, 2010).

Oriunda de país civilizado, a Corte obviamente exigiu um padrão mais refinado de habitação, à altura da realeza, nobreza e oficialato. Daí a explicação para a construção de palacetes e chalés em território brasileiro, para servirem de habitação refinada após a vinda da família real no século XIX (Veríssimo et al., 2001).

Este padrão arquitetônico, normalmente, seguia a tradição renascentista europeia. Naturalistas estrangeiros foram contratados, pelo rei e sua corte, para aclimatar a cidade e as suas residências, organizando especialmente os jardins públicos e particulares. Por se considerar que o material botânico aqui existente não tinha valor, tal empreendimento foi acompanhado da importação de mudas finas e exóticas do Oriente, da África e de outros países. Prevalecia, então, o entendimento de que as plantas aqui existentes eram de gente baixa; plantas de macumba; plantas de negro. Esta era a mentalidade da aristocracia e da rica burguesia colonial, segmentos sociais que tinham condições de adquirir as caras plantas importadas (Delphim, 2005).

Entretanto, “conservando-se as formas de habitar dependentes do trabalho escravo, não havia margens para grandes mudanças” (Reis Filho, 1978, p. 33). Herdeira do esquema urbanístico e arquitetônico do período colonial, no geral, a habitação dos primeiros anos do século XIX apresentou apenas discretas modificações. Como descreve Reis Filho (1978):

As edificações dos começos do século XIX avançam sobre os limites laterais e sobre o alinhamento das ruas como as casas coloniais. A essas assemelhavam-se pela simplicidade dos esquemas, com suas paredes grossas, suas alcovas e corredores, telhados elementares e balcões de ferro batido (p. 34).

Sua aparência difere apenas em pequenos detalhes das construções coloniais. Em alguns a porta de entrada, maior do que as outras, ocupando posição central, abre para um saguão relativamente amplo, valorizado por barras de azulejos coloridos e pela presença de uma escada de madeira torneada. Em outros, como nos velhos modelos descritos por Debret, essa passagem corresponderia ao acesso às estrebarias do quintal e abrigo para as carruagens (p. 36).

A partir da chegada da Missão Cultural Francesa e da Academia Imperial de Belas Artes do Rio Janeiro, difundiu-se a arquitetura neoclássica europeia e implantaram-se tipos mais refinados de construções habitacionais, com usos de: platibandas em substituição aos velhos beirais; de vidros simples ou coloridos em portas e janelas; aplicação de vasos e figuras nas fachadas sobre as platibandas; coberturas com telhados de quatro águas; compartimentos de banhos; assoalhos encerados etc.

Data desta época, segundo Reis Filho (1978), o aparecimento da casa de porão alto, com óculos ou seteiras de gradis de ferro, nos bairros residenciais localizados fora da zona comercial. Configurou-se, então, um novo estilo arquitetônico de moradias. Não obstante, pouco se alterou na estrutura de organização espacial dessa moradia.

Lemos (1989, p. 56) confirma a presença dos quintais nestas moradias:

É certo que existiam as casas de banho, isto é, acomodações balneárias também nos quintais, mas completamente afastadas das “casinhas”, cujos odores eram incompatíveis com a limpeza corporal, sempre perfumada por essências caras vindas de fora.

Mattoso (1992, p. 446), ao analisar a cidade de Salvador do início do século XIX, relata:

Casas com belos assoalhos ou casebres de chão batido, imponentes palacetes de vários andares ou casinholas de uma janela só, quase todos os imóveis tinham em comum um corredor estreito e escuro e levava da porta da rua até uma espécie de pátio interno indispensável – o quintal – cujas dimensões variavam segundo a importância da construção. Em cada quadra, o conjunto desses pomares ou jardins formava um espaço mais ou menos verde. A cozinha dava sempre para o quintal e dependências de diferentes alturas, anexos mais ou menos feios, mas práticos, faziam dessa parte da casa o centro da vida dos moradores.

Alguns viajantes conseguiam vislumbrar (e cheirar) alguma coisa quando uma porta se entreabria: nada de canalização de água, nada de esgoto; os banhos eram de bacia e cuia. Se a isto somarmos o cheiro do mofo que, graças à umidade, esverdeava madeiras e couros mal conservados, teremos uma ideia dos odores e eflúvios que emanavam daqueles escuros corredores, entre a rua e o quintal.

Os viajantes e transeuntes nada podiam adivinhar do que se passava atrás das portas, muito embora, pelos fundos, de quintal para quintal a intimidade dos lares ficasse exposta à curiosidade dos vizinhos.

Junto às moradias ricas com os seus quintais, são retratadas, também, as moradias pobres com quintais, alguns em precárias condições ambientais. Conforme relatório de comissão pública de higiene, que observou as condições da cidade de Bananal, no estado de São Paulo, em 1854 havia, nesta cidade, “casas edificadas em charcos; quintais com lama, com profundidade de dois palmos; depósito de imundícies, chiqueiro de porcos, animais mortos em decomposição” (Rodrigues, 1986, p. 86).

No cenário brasileiro das habitações de outrora e seus quintais, é válido ressaltar, também, a impressão do viajante naturalista Henry Walter Bates, em 1848, quando da sua viagem pela Amazônia, particularmente em visita à cidade de Belém, descrita pelo extinto jornal ‘A Província do Pará’ de 25 de agosto de 1982 (A reconstrução...,1982, p. 62-68):

Destaque especial Bates dá às rocinhas (espécie de granjas, nos dias atuais), que os ricos possuíam principalmente no bairro de Nazaré. A que ele alugou, de um português chamado Danin, localizava-se bem no arraial de Nazaré. Constituía-se de um edifício quadrado, com quatro salas do mesmo tamanho. O quintal, que parecia recentemente roubado à floresta, era plantado de árvores frutíferas e de pequenos trechos com roças de café e mandioca.

OS QUINTAIS NAS CASAS DO BRASIL REPÚBLICA: DE 1850 AO INÍCIO DO SÉCULO XX

A segunda metade do século XIX é marcada pela decadência do trabalho escravo. Nas cidades, residências começaram a ser atendidas por serviços de abastecimento de água, de captação de esgotos, de iluminação artificial e de transportes coletivos. Sob a inspiração do ecletismo, as casas passaram, então, a apresentar novos padrões de implantação, surgindo, então, as residências afastadas da casa vizinha e com jardins laterais, inicialmente alinhadas com a rua e, depois, dela afastadas (Figura 2).

Figura 2 Esquema de residência com jardim lateral. Fonte: Reis Filho (1978, p. 47)

Reis Filho (1978, p.46-48) assim descreve as habitações desta época:

As residências maiores eram enriquecidas com um jardim do lado. Esta novidade [...] oferecia a essas grandes possibilidades de arejamento e iluminação [...]. Ao mesmo tempo, a arquitetura aproveitava o esquema da casa de porão alto, transferindo porém a entrada para a fachada lateral. Desse modo, as casas conservavam a altura discreta da rua, protegendo a intimidade e aproveitando simultaneamente os porões para o alojamento de empregados e locais de serviços. O contato da arquitetura com os jardins laterais, dificultado pela altura dos prédios era resolvido pela presença de varandas apoiadas em colunas de ferro, com gradis, às quais se chegava por meio de caprichosas escadas com degraus de mármore.

As residências menores [...] apresentavam, então, pequenas entradas descobertas, com portões e escadas de ferro. Internamente lançavam mão de poços de iluminação.

Também as chácaras, na periferia, sofriam transformações. Seus terrenos eram mais reduzidos e sua arquitetura cada vez mais assumia características urbanas.

Pelo Brasil afora, a partir da segunda metade do século XIX, novas habitações se originaram, provindas das riquezas do café, das fortunas da borracha, dos endinheirados banqueiros, de prósperos comerciantes, enfim da circulação da riqueza que imprimia um caráter de vida fervilhante nas ruas, nos cafés, nos teatros, nas reuniões e convenções sociais e políticas.

Que habitações eram essas? Eram símbolos delirantes da distinção social, do progresso e do conforto: palacetes faustosos, mansões ecléticas, casarões resplandecentes, residências neoclássicas etc., que serviam para receber políticos, personalidades da época, artistas renomados para os saraus e personalidades de destaque regional e nacional (Lemos, 1989).

A geração que viu o Proclamar da República do Brasil viu, também: o surgimento da primeira linha telefônica; o nascimento tímido da indústria, o letreiro francês das casas de moda; a ascensão do poder dos senhores coronéis que elegiam ‘quem eles queriam’; a chegada dos imigrantes italianos; a abertura das confeitarias do café da tarde; a emergência do costume dos intelectuais a discutir o naturalismo e o romantismo de Victor Hugo e o positivismo de Augusto Comte (Neves; Heizer, 1991).

Nesse tempo de admiração pelo progresso, os quintais, os costumes e a vida eram assim retratados:

As casas das grandes cidades de então tinham quintais com goiabeiras e mangueiras. Pelas ruas, o que se ouvia era o trote dos cavalos, porque os primeiros automóveis só chegaram aqui no começo do século XX. Também se ouviam os pregões dos vendedores ambulantes que andavam com mercadoria às costas. Alguns eram ainda meninos e carregavam tabuleiros de doces e balas, por vezes equilibrando-se nos estribos dos bondes, uma das grandes novidades da época. (Neves; Heizer, 1991, p. 4).

Mello (2007, p. 179), no estudo dos projetos de residências brasileiras do engenheiro português Ricardo Severo, destaca a presença do quintal nos palacetes da época.

Internamente o palacete se caracterizava pela definição de zonas distintas – estar, repouso e serviços – e pela especialização dos ambientes, sobretudo da área social, subdivididos em sala de música, leitura, estar, visitas, festas, etc. O vestíbulo articulava os espaços da casa e garantia a desejada separação entre as zonas de atividade de modo que os serviços ficavam restritos aos espaços da cozinha, porões, quintal e edícula.

Para a transformação do Rio de Janeiro em cidade moderna, o prefeito Pereira Passos, influenciado pela reforma urbana de Paris promovida por Haussmann, destruiu parte da cidade colonial, inclusive moradias populares, num esforço que procurava ‘civilizar’ e europeizar a capital carioca, nos moldes das avenidas parisienses (Delphim, 2005).

Nesse ‘bota abaixo’, foram destruídos os pomares, o hábito das floreiras e da plantação dos pés de ervas de banho e de tempero bem juntinho das portas e janelas das casas. Pereira Passos, na tentativa de tirar a ‘pecha’ de causador da destruição de casas e cortiços em favor da modernidade que ‘precisava acontecer’, sugeriu a construção de casas populares.

Na Amazônia, o ciclo da borracha permitia que Belém e Manaus também aspirassem à modernidade. Foi uma ousadia para época, transformar estas cidades, esquecidas pelas elites nacionais, em metrópoles requintadas, semelhantes a outras cidades brasileiras importantes, como Rio de Janeiro e Salvador.

Belém do século XIX foi assim retratada na Sinfonia de Abertura (Barata, [s. d.] apud Menezes, 1954, p. 15):

Alargaram-se as ruas, arborizaram-lhe as avenidas, encheram-na de parques e logradouros, procurando fazer da antiga aldeia de vielas estreitas e tortuosas dos portugueses, a metrópole esplendorosa, onde todos os viajantes do Planeta, a operlustrarem-na, exclamavam embevecidos: Isto enfim, já é uma cidade que, se não tem os grandes melhoramentos urbanos das capitais europeias, pelo menos, imprime ao forasteiro uma sensação de “algo nuevo”, que fá-lo bem dizer do seu esforço de viajar. E tudo devido à utilização inteligente da árvore, no seu traçado do urbanismo moderno.

Como mostram Silva e Tourinho (2013), referências sobre quintais amazônicos, na virada do século XIX para o XX, podem ser encontradas em obras e romances regionais. Dentre eles, dois trazem valiosas informações sobre os quintais urbanos: o romance ‘O Coronel Sangrado’, de Inglês de Sousa, passado na cidade de Óbidos, em 1870, na região do Baixo Amazonas; e, o romance ‘Belém do Grão Pará’, de Dalcídio Jurandir, ambientado em 1909, na capital paraense.

Sousa (2003) assim descreve a residência do protagonista do romance, o tenente-coronel Vitorino Paiva, o Coronel Sangrado:

Era uma grande casa, com duas grandes salas de frente, separadas por um corredor largo, as espaçosas alcovas e a imensa varanda ou casa de jantar, aberta para o quintal [...]. O puxado, em que ficavam a despensa e a cozinha, o quintal inculto e desprezado, prolongando-se até grande distância pelo largo adentro. (p. 47).

O quintal da casa do coronel Sangrado não era murado, mas simplesmente cercado de varas e em parte de estacas. Em alguns lugares, arrancadas por algum vizinho larápio, davam livre passagem para os animais vagabundos das ruas, e porventura, a algum vizinho noturno mal intencionado. Isto, porém, não impedia o coronel de deixar a cerca sempre no mesmo estado, e de fechar com precaução todas as noites o portão do quintal. (p. 48).

A sala de visitas estava arrumada com gosto, um grande pedaço do quintal carpido, e um curumim impedia com um galho de limoeiro que as galinhas e patos invadissem a varanda. (p. 49).

Em outros trechos do romance, o autor dá subsídios para compreender o papel do quintal nas moradias e na vida das pessoas da região, ressaltando seu caráter de espaço privado, sua característica física de local arborizado e sua função de provisão de alimentos para o consumo doméstico (Sousa, 2003).

É preciso mostrar para essa gente que Óbidos não é Juruti nem Anderá, que é uma cidade civilizada. O que querem dizer porcos pelo meio da rua, perturbando a higiene pública e a saúde da população? Pois lá tem cabimento isso! Então a rua, por ser da nação, há de servir de quintal de criar galinhas? (p. 161).

Saiu da janela, à hora do jantar, às seis horas. A casa tinha um ar triste, causado pela aproximação das sombras da noite, a custo de demoradas pelos enfraquecidos raios do sol no poente. Nas árvores do quintal cantavam melancolicamente as cigarras. (p. 204).

Prosseguindo com seu relato, Sousa (2003) assinala que os quintais eram cercados por varas ou estacas de madeira, alguns dispondo de portão, para que não se tornassem passagem de ‘vagabundos’ e animais. As estacas e o portão eram usados para demarcar os limites do espaço privado, e ao mesmo tempo, serviam para delimitar o lugar de criação de animais domésticos e o pomar. No quadro descrito pelo autor, em determinados momentos, o quintal é entendido como uma área desprezada ou ‘inculta’ e, em outros, informa tratar-se de algo precioso, um prolongamento da habitação a ser devidamente ‘cuidado’, face ao perigo de violação.

No romance ‘Belém do Grão Pará’, Jurandir (2004) faz diversas referências explícitas aos quintais de Belém do século XIX:

O abacateiro entanguido, a velha goiabeira e as varas de secar roupa enchiam o quintal escasso e atolado nas baixas do fundo. (p. 45).

Um “papagaio” tombou no abacateirinho do quintal. Vinha das baixas um bulício de crianças, picado de risos e gritos. (p. 49).

Esticava o beiço para a goiabeira no fundo do quintal. (p. 54).

Alfredo olhou para o quintal, onde imaginava extraordinários acontecimentos à noite. (p. 149).

No quintal, as frutas apodreciam ou algumas caindo na rua, já podres, serviam de bolas para as crianças. O quarteirão vivia cheirando de goiaba, manga, abacate, sapotilha. [...] Estava em suas mãos o passarinho. Voara tão baixo, que as sentinelas o alcançaram. Quietinho ainda. Enfiava o dedo pelas penas. Seria melhor atirá-lo para dentro do quintal. (p. 150).

Levou Alfredo para ver o pé de tajá naquele quintalório em que mal cabia o banheiro, a tina de lavar, a corda de roupa e as panelas de plantas. (p. 187).

Para Alfredo, Libânia parecia mudar. Em quê, não sabia bem. Eram mudanças súbitas, misteriosas. Ora no modo de falar, numa repentina raiva, no resmungar lá no fundo do quintal. (p. 205).

Libânia enterrou o bicho no fundo do quintal. (p. 265).

Levantava a cabeça da rede e via: o trapo, o lixo em que vinha o homem, recendendo bebida por toda a casa, as tosses e os resmungos e gritos do fundo do quintal contra os galos, os cachorros, o leitão espantado, em meio aos jabutis adormecidos. (p. 474).

No quintal, olhou o cacto, um jamaracaru que abria dentro dela as suas duras folhas. (p. 507).

O quintal ou ‘quintalório’, como o denominava Jurandir (2004), era espaço privado que ficava à ‘ilharga’ e no fundo da casa, presente em todas as habitações, fossem chalés, sobrados ou qualquer outro tipo de moradia da época, sendo normalmente cercado por estacas de madeira. Funcionava como uma espécie de refúgio natural que protegia a casa. Podiam ser extensos ou de pequenas dimensões, estar ou não sujeitos a alagamentos, notadamente após o ‘chuvaral que cobria o quintal’, característica do clima da região amazônica.

No quintal ficavam: a ‘tina de lavar roupa’; as cordas de estender roupas para secar; o ‘tendal’, onde as roupas eram colocadas para que o sol tirasse as sujeiras; a ‘sentina’, denominação dada para uma espécie de vaso sanitário; e o poço, a única forma de abastecimento de água presente nas moradias onde não se dispunha de água das fontes públicas.

O quintal descrito continha o pomar, onde cresciam árvores cujos frutos alimentavam os moradores: o abacateiro, a goiabeira, a mangueira, a sapotilheira, o açaizeiro e outros tipos de árvores frutíferas da região. Servia também de ‘criatório’ de jabutis, porcos, galos e galinhas e outros animais, destinados à alimentação em dias de festejos das pessoas da terra, tais como batizados, casamentos e ‘festas de santos’. Em alguns casos, os criatórios eram cercados por estacas de madeira, compondo pocilgas, galinheiros etc.

Os limites feitos com estacas de madeira permitiam o olhar por entre e/ou sobre as cercas e, por esta via, alcançar o dia a dia da vida do vizinho; possibilitava, ademais, estreitar as relações sociais de vizinhança. Era comum um morador, pela cerca, solicitar empréstimo de mantimentos e haveres, hábito de auxílio mútuo, que funcionava como elemento facilitador do estreitamento dos laços de solidariedade e amizade na vizinhança.

Estas características parecem ter se reproduzido não apenas nas casas das cidades amazônicas, embora aqui ainda assumam importância peculiar, sobretudo nas cidades pequenas e em algumas áreas da periferia urbana.

Tal quadro só começou a se modificar de forma mais substancial a partir da segunda metade do século XX.

OS QUINTAIS A PARTIR DO SÉCULO XX

Das primeiras décadas do século XX até o período entre guerras a arquitetura brasileira iniciou, sobretudo nas regiões central e sudeste, a procura por novos caminhos, movidas pelo crescente processo de urbanização, pela introdução de movimentos como o ‘Art Nouveau’ e o Neocolonial, que conduziriam, mais tarde, à emergência do movimento moderno. Estas mudanças, depois irradiadas para outras regiões e cidades do país, resultaram, dentre outros, na mudança dos padrões habitacionais e em alterações na importância e nos papéis dos quintais.

A partir dos anos 1930, o movimento moderno começou a se instalar na arquitetura brasileira, num momento marcado pela crise do café, pelo início do processo de industrialização e pelo crescimento populacional urbano. O aumento da urbanização promoveu a elevação dos preços do solo urbano e dos aluguéis, contribuindo para a redução e, em alguns casos, para a eliminação dos grandes quintais e jardins nas moradias das cidades de maior porte.

O desenvolvimento do processo de industrialização e a mecanização do campo mudaram, sobremaneira, os hábitos de consumo das populações. Primeiro das camadas mais abonadas e, depois, do conjunto da população. A provisão doméstica de alimentos, que justificava a presença de pomares, hortas e criação de animais nos próprios lotes residenciais, progressivamente cedeu lugar ao consumo de alimentos e medicamentos naturais e industrializados produzidos em larga escala, distribuídos inicialmente por redes de mercados e farmácias e, posteriormente, por grandes redes de supermercados e hipermercados, etc.

Junto com o movimento moderno também vieram novas formas de lazer. Como mostra Macedo (1999), a partir da década de 1920, introduziram-se as práticas de esportes nas cidades, com a popularização do futebol, do remo, da natação, etc. Esses novos hábitos se materializam na instalação de áreas destinadas a estas práticas. Nas habitações das famílias ricas, surgiram as piscinas e quadras de esportes onde outrora se localizavam os tradicionais quintais arborizados. Para atender às demandas de lazer destas camadas e das famílias da classe média e baixa apareceram, respectivamente, os clubes recreativos e os espaços públicos com quadras e áreas esportivas.

A tendência para a realização do lazer, sobretudo o infantil, fora do quintal da casa se acentuou após os anos 1940, com a introdução e disseminação de playgrounds, com seus brinquedos industrializados, implantados em praças, escolas e, posteriormente, nas áreas livres dos prédios e condomínios fechados.

O modernismo contribuiu para alterar, ainda mais a paisagem urbana, com a difusão: da habitação multifamiliar em prédios verticalizados de apartamentos; do uso de elementos decorativos, como os jardins; da necessidade de garagens para automóveis, que emprestavam qualificação social para os moradores que as possuíssem nas suas residências (Lemos, 1989). Aliás, as garagens, nesse período, se tornaram elementos imprescindíveis nas casas unifamiliares mais abastadas, o que colaborou para o processo de restrição de área verde nos lotes.

Nos primeiros prédios de apartamentos, a preocupação dos arquitetos consistia em inovar na tipologia e no uso de materiais, possibilitando criar áreas nos fundos. Reis Filho (1978, p. 80) afirma que, nesta época, “os prédios e apartamentos continuavam, como as casas, a ter frente e fundos, fachada e quintal, servindo este para garagem, casa do zelador, depósito, etc.” Embora estes prédios tivessem padrão semelhante aos das casas térreas, em termos de ocupação do lote, neles o quintal assumia outras funções.

A presença da vegetação em espaços privados foi sendo substituída pela ênfase ao espaço coletivo, separaram-se os usos e funções na cidade e na casa. Nos prédios habitacionais multifamiliares, outras centralidades foram implantadas, a área de esporte, a do playground, da piscina, da churrasqueira, etc. Do ponto de vista espacial e funcional, tais áreas se tornam cada vez mais distintas dos antigos quintais (Macedo, 1999).

À medida que as cidades cresciam, se intensificou o uso e a ocupação do solo urbano, por meio da construção de empreendimentos imobiliários verticalizados. Neste contexto, os quintais se tornam mercadoria valiosa, incorporando crescente valorização imobiliária. Os agentes imobiliários avançam em direção aos espaços privados naturais tradicionais das antigas residências urbanas com amplos quintais.

Os conjuntos residenciais populares, no Brasil, começaram a ser produzidos pelo Estado, em 1940, para enfrentar o déficit de habitação para a classe trabalhadora. Como mostram diversos estudos, estes conjuntos eram construídos em padrão único, compostos por prédios idênticos, com apartamentos ou casas, normalmente de até quarenta metros quadrados, para cada família. Segundo Bonduki (2004, p. 143):

Na década de 40, em quase toda a intelectualidade de orientação progressista e no pensamento reformista, predominava o dualismo entre o atrasado e o moderno, sendo predominante a ideia de que a principal tarefa era levar adiante a modernização, o que significava incutir nos trabalhadores hábitos diversos dos que haviam trazido do meio rural ou que tivessem desenvolvido em um espaço urbano organizado de forma espontânea e, portanto reproduzindo práticas “atrasadas”.

A concepção desse tipo de habitação social gerou muitos embates entre os planejadores influenciados por Le Corbusier e alguns arquitetos que defendiam a casa própria unifamiliar. Os planejadores alegavam que, numa grande área, deveriam ser construídos prédios de apartamentos modernos e confortáveis com piscina, jardins, recreio, para abrigar milhares de famílias, em vez de casas modestas usando o velho sistema de quintal com horta, pomar e criação de animais, que representava práticas rurais atrasadas. Os que saíam em defesa das casas tradicionais unifamiliares refutavam que, nesse tipo de habitação, os trabalhadores se sentiriam mais ‘donos’ ou ‘possuidores’ da casa em que moravam (Bonduki, 2004).

Ressalte-se que, já nos projetos dos conjuntos habitacionais, na década de 30, dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), se notava que a “substituição dos quintais, nem sempre convenientemente tratados, por áreas coletivas destinadas a recreio e edificação dos moradores, torna-se, de maneira geral, medida de grande alcance” (Bonduki, 2004, p. 158).

Desta forma, inaugurou-se a oferta de apartamentos em prédios mais ou menos verticalizados também para as camadas de trabalhadores das faixas de renda mais baixa, prática que se mantém até o presente, agora intensificada nos projetos vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida.

Em Belém, a destruição dos grandes quintais, iniciou-se pela implantação de passagens e vilas de casas térreas. Como mostram os estudos da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), a partir dos anos 1940,

[...] começa um processo de adensamento de ocupação nas áreas urbanizadas, abrindo-se “passagens” e “vilas” para aproveitamento dos espaços internos dos quarteirões, muitas vezes se loteando espaços verdes que correspondiam aos grandes quintais das mansões de fins do século XIX e início deste século, como nos bairros de Nazaré e Batista Campos bem como em alguns pontos mais altos dos bairros de Umarizal e Marco. (CODEM, 1975, p. 115).

A concepção modernista penetrou no ideário dos planejadores urbanos e arquitetos, se fazendo notar em projetos habitacionais espalhados por todas as cidades brasileiras, fossem de iniciativa privada, fossem promovidos por organismos estatais ou mesmo fruto de parcerias com organizações comunitárias.

Nesse contexto, não cabia mais o imaginário rural ser transportado para as casas da cidade, trazendo plantas, animais e árvores frutíferas (Reis Filho,1978). O pensamento então em vigor advogava que se devia deixar de lado os resquícios rurais das residências urbanas com quintais, para enaltecer, dentre outras questões, os jardins de inverno e o paisagismo de espaços socialmente mais valorizados (Reis Filho, 1978).

Paralelamente à intensificação da verticalização e seu espalhamento para todas as áreas da cidade e para todas as camadas de renda, apareceu no Brasil na década de 1970, e se difundiu no final dos anos 1980 um novo padrão de assentamento urbano: os condomínios fechados, com casas ou prédios exclusivos, primeiro destinados para a população de alta renda, depois disseminados para os demais padrões de renda. Tais conjuntos, separados por muros, segregam segmentos de população em territórios próprios e diferenciados (Rolnik, 2009).

Não cabe chamar as áreas livres dos lotes destes empreendimentos de quintais, pelo menos sem algumas ressalvas. Elas se diferenciam dos quintais urbanos tradicionais. Nelas, parte do solo é impermeabilizada para instalação de churrasqueiras, piscina, canis, edículas, áreas de serviço etc. As árvores lá existentes são vistas mais como pequenos ornamentos da paisagem, não raramente plantados em vasos. Talvez até em função disso, muitos profissionais que lidam com os projetos habitacionais aboliram a expressão ‘quintal’ e passaram a se referir aos espaços não edificados no lote como ‘área de lazer’ ou ‘área verde’.

Outro tipo característico de moradias nas cidades médias e grandes surgidas no século XX é a favela, que se caracteriza pela presença de moradias improvisadas e precárias, geralmente em áreas de ocupação irregular e carentes de infraestrutura e serviços públicos. É quase impossível as famílias disporem de quintais tradicionais nesse contexto. As casas são emendadas umas às outras, o que resulta na quase inexistência de sobras de terreno. Isso não impede, contudo, que nas habitações da favela de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, seja criada, nas ‘lajes’, uma espécie de ‘quintal suspenso’, com as funções de lazer, plantio de horta, área de serviço etc.

Em que pesem todas estas transformações, alguns quintais ainda resistem com seus pomares, hortas e criação de animais, sobretudo nas cidades pequenas e médias da Amazônia, mesmo naquelas onde a pobreza e pressão por moradia induzem sua substituição por garagens, quitinetes etc., como se pode constatar num breve olhar na seção de classificados de jornais locais e em sites imobiliários de compra, venda e aluguel de imóveis, a exemplo dos anúncios abaixo:

Tipo de imóvel: sobrado. Vende-se casa de 02 pavimentos com garagem, pátio, ampla sala, suíte, 05 quartos, 03 wc, cozinha, área de ventilação e quintal, 300 m2. Localização: Cidade Velha. (OLX, 2014).

Sobrado charmosíssimo, com caramanchão florido! Em alameda na Pedreira. Pátio, garagem pra 2 carros, sala com 2 ambientes, escritório, banheiro social, copa-cozinha planejada, DCE, área de serviço, quintal, 3 suítes, 1 com closet, v [....] (OLX, 2014).

Alugo casa mista, sal, 2 ambientes, 2/4, em madeira, forrada e gradeada, cozinha ampla e banheiro social em alvenaria, com 1 vaga de garagem e quintal com depósito [...] (OLX, 2014).

Excelente casa c/ 2 pav. Com área construída 700 m2 e área total de 1000 m2, com 5 suítes todas com sacada, 3 salas, 2 cozinhas, banheiro social, lavabo, área de serviço, dependência completa de emprega, jardim de inverno, 5 vagas, de garagem. Acabamento em porcelanato, área externa, porcelanato, casa com grade maciça, piscina, churrasqueira, muros de 4 metros com cerca elétrica, quintal grande com árvores. (VivaReal, 2014).

O que leva algumas famílias a preservarem essas áreas? Que novos conteúdos estão presentes nesse espaço herdado do passado permanecem tornando-o relevante nas cidades amazônicas, mesmo com toda a pressão do mercado imobiliário e decorrente dos novos padrões de consumo e de morar capitalistas? Seria a tradição das famílias de ter uma área privativa de convívio, onde a natureza é recriada para a contemplação, o bem estar e a eventual complementação do abastecimento alimentar? Seria o contributo dos quintais para a obtenção de um ambiente agradável, não só nos espaços privados da moradia, como da cidade como um todo?

População, academia e instituições públicas ainda podem ser sensibilizadas e cobradas sobre a necessidade desse espaço na cidade.

CONCLUSÃO

Desde o período colonial até as primeiras décadas do século XX, muitas habitações brasileiras e, em particular, residências amazônicas, de diferentes estilos e padrões arquitetônicos, contavam com o quintal, um espaço destinado: ao abastecimento doméstico de alimentos, com áreas de pomar, horta e de criação de animais; ao desenvolvimento de atividades domésticas, como cozinhar, lavar, quarar e secar roupas; e, local de encontro, de festas e de lazer das crianças e de toda a família.

Ao longo da história, sobretudo a partir das primeiras décadas do século XX, o quintal urbano sofreu inúmeras transformações que alteraram sobremaneira sua tipologia e sua funcionalidade. Na base explicativa dessas mudanças está o esvaziamento da necessidade de realização, no espaço da moradia, de atividades de produção de alimentos e de ervas medicinais, assim como de atividades de lazer familiar, proporcionados pelo avanço do capitalismo nestes setores.

Na esteira do processo de urbanização capitalista, e da lógica fundiária e imobiliária que o acompanhou, os quintais se converteram em uma mercadoria com valor de troca, função que, muitas vezes, suplantou seus valores culturais, ambientais e de uso.

Para alguns proprietários, os quintais ainda são elementos importantes no cotidiano da casa e da vida de seus moradores, mantendo papel relevante, se não na economia doméstica, ao menos na amenização climática e como espaço de descanso e convívio social. Eles entendem que o quintal tradicional é lugar de refúgio, lazer, conforto térmico, tradição, cultura e interação familiar. Para outros, os quintais são espaços supérfluos, difíceis de serem cuidados e que podem ser aproveitados para outros usos ‘mais modernos’, como garagens, piscinas, espaços para churrasqueiras etc. Mas há ainda aqueles para quem os quintais são mera reserva de valor, ou seja, espaço com potencialidades de agregar valor adicional em rendas fundiárias futuras.

Especialmente em cidades onde o valor de mercado dos terrenos ou de residências é alto, os quintais são, notadamente para famílias mais pobres, o espaço disponível para a construção das moradias de filhos ou erguer quartos para alugar, em busca de complementação da renda familiar.

Para construtores e incorporadores imobiliários, os quintais são espaços passíveis de adensamento populacional; constituem excedente de área onde é possível construir novos imóveis ou edificar prédios cada vez mais altos, os quais podem ser viabilizados, quer mediante a abertura de passagens e vilas, quer por meio de remembramentos, ou seja, união de dois ou mais lotes.

Todos esses interesses em curso resultam num processo de aniquilamento ou de redução no tamanho e na importância dos quintais. O resultado concreto é que muitos quintais vêm sendo ‘tomados’ quer pela especulação fundiária, quer pelo capital imobiliário, quer pela necessidade de prover de moradias parte da família que não consegue acessar o mercado formal de terras, ou ainda gerar renda visando à complementação dos sustentos familiares.

É importante assinalar que a humanidade vive uma época marcada pelo crescente despertar de consciência social quanto à necessidade de preservar os valores culturais e de cuidar do meio ambiente, estabelecendo formas mais harmoniosas de convivência homem/natureza. Ademais, a presença dos quintais pode auxiliar na resolução de problemas urbanos complexos como o aquecimento dos ambientes habitados e a redução dos níveis de impermeabilização do solo, cujos efeitos se mostram nas crescentes inundações enfrentadas pelas cidades.

O resgate do debate sobre o valor do quintal para a cidade precisa ser realizado. A identificação dos quintais com uma possibilidade de contato com a natureza é confirmada na história da casa brasileira. Não parece ser, portanto, absurdo considerar-se a possibilidade de incluir os quintais como áreas urbanas de interesse, capazes de conciliar melhoria da qualidade de vida privada e proteção do meio ambiente coletivo urbano. Para isso, outras pesquisas deverão surgir, destacando outros olhares, perspectivas e possibilidades quanto a estes espaços, a exemplo da abordagem que aprofunda a relação entre os papéis dos quintais urbanos e as transformações nas relações entre sociedade e natureza, e as dualidades entre espaço doméstico civilizado e espaço selvagem.

REFERÊNCIAS

ALGRANTI, Leila Mezan. Famílias e Vida Doméstica. In: SOUZA, Laura de Mello (Org.). História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América Portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p. 83-154. [ Links ]

A RECONSTRUÇÃO e evolução da cidade. A Província do Pará, Belém, 25 ago. 1982. Caderno 2, p. 62-68. [ Links ]

AZEVEDO, Jorge Duarte. Portugal e Brasil: dos Afonsinos aos Braganças, origens, governos, leis e justiça. Brasília: Senado Federal, 2008. [ Links ]

AZEVEDO, Thales de. Povoamento da cidade de Salvador. Salvador: Itapuã, 1969. [ Links ]

BACHELARD, Gaston. A Poética do Espaço. São Paulo: Martins Fontes, 1993. [ Links ]

BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade, 2004. [ Links ]

CARLOS, Ana Fani Alessandri. A condição espacial. São Paulo: Contexto, 2011. [ Links ]

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM (CODEM). Plano de Desenvolvimento da Grande Belém. Belém, 1975. [ Links ]

DELPHIM, Carlos de Moura. Intervenções em jardins históricos: manual. Brasília: IPHAN, 2005. [ Links ]

DERENJI, Jussara da Silveira; DERENJI, Jorge. Igrejas, palácios e palacetes de Belém. Brasília: IPHAN, 2009. 228 p. [ Links ]

DOURADO, Guilherme Mazza. Vegetação e quintais da casa brasileira. Revista Paisagem e Ambiente, São Paulo, n. 19, p. 83-102, 2004. [ Links ]

FRAXE, Therezinha de Jesus Pinto. Natureza e mundo vivido: o espaço e lugar na percepção da família cabocla/ribeirinha. In: SCHERER, Elenise; OLIVEIRA, José Ademir de (Org.). Amazônia: Políticas Públicas e Diversidade Cultural. Rio de Janeiro: Garamond, 2006. p. 233-258. [ Links ]

FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos. Rio de Janeiro: Record, 2000. [ Links ]

FUSTEL DE COULANGES, Numa Denis. A Cidade Antiga. 2. ed. São Paulo: Martin Claret, 2001. [ Links ]

GOMES, Gabriela Schmitz. Quintais agroflorestais no município de Irati-Paraná, Brasil: agrobiodiversidade e sustentabilidade socioeconômica e ambiental. 2010. 161 f. Tese (Doutorado em Ciências Florestais) - Setor de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010. [ Links ]

GUIMARÃES, Pedro Paulino. Configuração urbana: evolução, avaliação, planejamento e urbanização. São Paulo: ProLivros, 2004. 260 p. [ Links ]

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. [ Links ]

HOLTHE, Jan Maurício Oliveira van. Quintais urbanos de Salvador: realidades, usos e vivências no século XIX. 2002. 284 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2002. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/12504/1/dissertacao_cd.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2014. [ Links ]

JURANDIR, Dalcídio. Belém do Grão Pará. Belém: EDUFPA, 2004. [ Links ]

LEMOS, Carlos. História da casa brasileira. São Paulo: Contexto, 1989. 83 p. [ Links ]

MACEDO, Silvio Soares. Quadro do paisagismo no Brasil. São Paulo: FAU/USP, 1999. 144 p. [ Links ]

MARTINS, Ayrton Luiz Urizzi; NODA, H.; NODA, S. N. Quintais urbanos de Manaus. In: OLIVEIRA, José Aldemir de; ALECRIM, José Duarte; GASNIER, Thierry Ray Jehlen (Org.). Cidade de Manaus: visões interdisciplinares. Manaus: Universidade Federal do Amazonas, 2003. p. 207-243. [ Links ]

MATTOSO, Kátia Mytilineou de Queirós. Bahia século XIX: uma província no Império. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992. [ Links ]

MELLO, Joana. Ricardo Severo: da arqueologia portuguesa à arquitetura brasileira. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2007. [ Links ]

MENEZES, Murilo. A capital do El Dorado: crônica sentimental de Belém, e comentários sobre alguns dos seus problemas. Belém: Oficina da Imprensa Oficial, 1954. [ Links ]

NEVES, Margarida de Souza; HEIZER, Alda. A ordem é o progresso: o Brasil de 1870 a 1910. 9. ed. São Paulo: Atual, 1991. (História em documentos). [ Links ]

OLIVEIRA, Marcelo Almeida. Jardins coloniais brasileiros, lugares do útil ao agradável. Revista de História da Arte e Arqueologia, Campinas, n. 16, p. 5-20, jul.-dez. 2011. Disponível em: <http://www.unicamp.br/chaa/rhaa/downloads/Revista%2016%20-%20artigo%201.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2015. [ Links ]

OLIVEIRA, Melissa Ramos da Silva. O urbanismo colonial brasileiro e a influência das cartas régias no processo de produção espacial. Revista Complexus. Engenharia, Arquitetura e Design, Salto, SP, v. 1, n. 1, p. 175-188, mar. 2010. [ Links ]

OLX. Imóveis no Pará. Site. 2014. Disponível em: <http://para.olx.com.br/imoveis-cat-16>. Acesso em: 25 fev. 2014. [ Links ]

PEREIRA, Magnus Roberto de Mello. De árvores e cidades ou a difícil aceitação do verde nas cidades de tradição portuguesa. In: SOLLER, Maria Angélica; MATOS, Maria Izilda S. (Org.). A cidade em debate. São Paulo: Olho d’Água, 1999. p. 11-47. [ Links ]

REIS FILHO, Nestor Goulart. Quadro da arquitetura no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1978. [ Links ]

ROBBA, Fábio; MACEDO, Silvio Soares. Praças brasileiras/Public squares in Brasil. São Paulo: Editora da USP/Imprensa Oficial do Estado, 2002. [ Links ]

RODRIGUES, Marly; MARTINS, Ana Luiza; RODRIGUES, Sonia de Deus. Estudo de tombamento. São Paulo: Condephaat, 1986. Mimeografado. [ Links ]

ROLNIK, Raquel. O que é a cidade? São Paulo: Brasiliense, 2009. (Primeiros Passos, 203). [ Links ]

ROSSI, Aldo. A arquitetura da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 2001. 309 p. [ Links ]

SILVA, Maria Goreti Costa Arapiraca da Silva; TOURINHO, Helena Lúcia Zagury. O papel dos quintais no espaço urbano amazônico. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 14., 2013, Recife. Anais... Recife, 2013. p. 1-14. Disponível em: <http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/view/4507/4376>. Acesso em: 20 ago. 2014. [ Links ]

SILVA, Luís Octávio. Os quintais e a morada brasileira. Cadernos de arquitetura e urbanismo, Belo Horizonte, v. 11, n. 12, p. 61-78, dez. 2004. [ Links ]

SOUSA, Inglês de. O coronel sangrado: cenas da vida do Amazonas. Belém: EdUFPA, 2003. [ Links ]

TEIXEIRA, Manuel Correia. A influência dos modelos urbanos portugueses na origem da cidade brasileira. SHCU 1990 - Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, Rio de Janeiro, v. 4, n. 3, p. 572-583, 1996. Disponível em: <http://www.anpur.org.br/revista/rbeur/index.php/shcu/article/view/468>. Acesso em: 13 jul. 2013. [ Links ]

VERÍSSIMO, Francisco Salvador; BITTAR, William Seba Mallmann; ALVAREZ, José Maurício. Vida urbana: a evolução do cotidiano da cidade brasileira. São Paulo: Ediouro, 2001. 230 p. [ Links ]

VIDAL, Marly Camargo; MALCHER, Maria Ataide. Sesmarias: Instituto de Terras do Pará. Belém: ITERPA, 2009. 120 p. Disponível em: <http://www.iterpa.pa.gov.br/SiteIterpa/Publicacoes.jsf>. Acesso em: 13 abr. 2012. [ Links ]

VIOLLET-LE-DUC, Eugène. Dictionnaire raisonné de l’architecture française du XIe au XVIe siècle. Paris: Bance et Morel, 1854 a 1868. 10 v. [ Links ]

VIVAREAL. Encontre o imóvel do seu sonho. Site. 2014. Disponível em: <www.vivareal.com.br>. Acesso em: 25 fev. 2014. [ Links ]

WEBER, Max. Conceito e Categorias da Cidade. Tradução de Antônio Carlos Pinto Peixoto. In: VELHO, Otavio Guilherme (Org.). O fenômeno urbano. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 67-88. [ Links ]

Recebido: 20 de Março de 2015; Aceito: 27 de Julho de 2016

Helena Lucia Zagury Tourinho. Av. José Bonifácio, 656, apto 1302. São Braz. Belém, PA, Brasil. CEP 66.063-075 (helenazt@uol.com.br)

Creative Commons License Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.