Bioética e processos de religiosidade entre os pacientes com doenças terminais no Brasil

Bioethics and religious processes among terminally ill patients in Brazil

Bioética y procesos de religiosidad entre los pacientes con enfermedades terminales en Brasil

Resumos

Os avanços tecnocientíficos das últimas décadas contribuíram para o aumento do número de pacientes com doenças terminais no mundo. Em decorrência da milenar conexão entre a fase de terminalidade de vida e os processos espiritualistas, esse fato assumiu aspectos peculiares no Brasil, país em que o número de segmentos religiosos/espiritualistas multiplicou-se nas últimas décadas. Este trabalho procura mostrar que a diversificação das necessidades de pacientes brasileiros com referência ao bemestar espiritual na fase final da vida pode gerar dilemas bioéticos novos para o profissional da saúde que não conheça os fundamentos das principais correntes espiritualistas do país. Defendendo que tal conhecimento é ferramenta útil para o profissional da saúde que quer observar os princípios da beneficência e do respeito à autonomia do paciente, o texto disponibiliza algumas orientações básicas das principais linhas espiritualistas brasileiras sobre os processos da morte e do morrer.

Bioética; Autonomia; Testamento vital; Terminalidade de vida; Crenças religiosas; Paciente terminal; Doença terminal

The techno scientific advances in the last decades have contributed to increase the number of terminally ill patients in the world. Given the millenary connection between life's terminal phase and spiritualist processes, this fact has gained peculiar shades in Brazil, a country where the number of religious/spiritualist-oriented segments has also multiplied in the last decades. This study seeks to demonstrate that the diversification of Brazilian terminally ill patients' needs regarding the spiritual wellbeing may bring about new bioethical dilemmas for health professionals who are not familiar with the tenets of the current main spiritualist followings in Brazil. Supporting the fact that this knowledge is an important tool for health professionals who seek to observe the principles of beneficence and patient's autonomy, this paper provides some basic orientations of the main Brazilian spiritualist tenets about the processes of death and dying.

Autonomy; Living will; Life terminality; Religious beliefs; Terminal patient; Terminal illness

Los avances tecnocientíficos de las últimas décadas contribuyeron para aumentar la cantidad de pacientes con enfermedades terminales en el mundo. Por consecuencia de la milenaria conexión entre la fase de terminación de la vida y los procesos espiritualistas, este hecho adquirió aspectos peculiares en Brasil, país en que el número de segmentos religiosos/espiritualistas se multiplicó los últimos años. El presente trabajo busca mostrar que la diversificación de las necesidades de pacientes brasileños en relación al bienestar espiritual en la fase final de la vida puede generar nuevos dilemas bioéticos al profesional de salud que ignore los fundamentos de las principales corrientes espiritualistas del país. Defendiendo que este conocimiento se constituya en herramienta útil para el profesional de sanidad que desee observar los principios de beneficencia y respeto a la autonomía del paciente, el texto dispone las orientaciones básicas de las principales líneas espiritualistas brasileñas sobre los procesos de muerte y de morir.

Bioética; Autonomía; Testamento vital; Terminación de la vida; Creencias religiosas; Paciente terminal; Enfermedad terminal

• ¹
  Camarano AA. Envelhecimento da população brasileira: uma contribuição demográfica. 3ª. ed. In: Freitas EV, Py L, editores. Tratado de geriatria e gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2011. p. 58-71.
• ²
  Nunes R. Proposta sobre suspensão e abstenção de tratamento em doentes terminais. Bioética. 2009;17(1):29-39.
• ³
  Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos. Comentários referentes à proposta de "guidelines" sobre suspensão e abstenção de tratamento em doentes terminais. [Internet]. [acesso 14 set 2014]. Disponível: http://www.apbioetica.org/fotos/gca/12802541901211800343guidelines_p_11_apb_08.pdf
• ⁴
  Salles AA. Transformações na relação médico-paciente na era da informatização. Rev. bioét. (Impr.). 2010;18(1):49-60.
• ⁵
  Potter VR. Bioethics: bridge to the future. Englewood Cliffs: Prentice Hall; 1971.
• ⁶
  Hellegers AE. La Bioéthique. Paris: Les Presses de l'Université; 1979. (Cahiers de Bioétique; vol 1).
• ⁷
  Barnard D, Quill T, Hafferty FW, Arnold R, Plumb J, Bulger R et al Preparing the ground: contributions of the preclinical years to medical education for care near the end of life. Acad Med. 1999;74:499-505.
• ⁸
  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010: número de católicos cai e aumenta o de evangélicos, espíritas e sem religião. [Internet]. [acesso 14 set 2014]. Disponível: http://www.ibge.gov.br/home/pesquisa/pesquisa_google.shtm?cx=009791019813784313549%3Aonz63jzsr68&cof=FORI D%3A9&ie=ISO-8859-1&q=cat%F3licos&sa=Pesquisar&siteurl=www.ibge.gov.br%2F&ref=&ss=1384j227194j10
• ⁹
  Hennezel M, Leloup JY. A arte de morrer: tradições religiosas e espiritualidade humanista diante da morte na atualidade. Petrópolis: Vozes; 2005.
• ¹⁰
  Asai A, Fukuhara S, Lo B. Attitude of Japanese and Japanese-American physicians towards life-sustaining treatment. Lancet. 1995;346:356-9.
• ¹¹
  Mizuno K. Essentials of Buddhism: basic terminology and concepts of Buddhist philosophy and practice. Tóquio: Kosei Publishing; 1996.
• ¹²
  Chagdud K. Comentários sobre P'owa. Três Coroas: Rigdzin; 2000.
• ¹³
  Rinpoche S. O livro tibetano do viver e do morrer. São Paulo: Talento; 1999.
• ¹⁴
  Rinpoche B. Morte e arte de morrer no budismo tibetano. Brasília: ShiSil; 1997.
• ¹⁵
  Grupo de Trabalho Religiões e Saúde, editor. Manual da assistência espiritual e religiosa hospitalar. Porto: Comissão Ecumênica do Porto; 2010.
• ¹⁶
  Dalai Lama. Advice on dying: and living a better life. Londres: Rider; 2004.
• ¹⁷
  Smith-Stoner M. End of life preferences for practitioners of Tibetan Buddhism. J Hospice and Palliative Nurs. 2005 julago:228-33.
• ¹⁸
  Thondup T. Peaceful death joyful rebirth: a Tibetan-Buddhist guidebook. Boston: Shambala Publications; 2006.
• ¹⁹
  Hennezel M. A arte de morrer. Petrópolis: Vozes; 1999.
• ²⁰
  Xavier FC. Ação e reação. Rio de Janeiro: Federação Espírita Brasileira; 2004.
• ²¹
  Kardec A. O livro dos espíritos. Rio de Janeiro: Federação Espírita Brasileira; 2004.
• ²²
  Xavier FC. O consolador. Rio de Janeiro: Federação Espírita Brasileira; 2003.
• ²³
  Teixeira CM. Anatomia do desencarne. Porto Alegre: Quarup; 1977.
• ²⁴
  Trindade DF. Umbanda e sua história. São Paulo: Ícone; 2003.
• ²⁵
  Meneghetti D. O Rio Grande do Sul revelado em cultos africanos. Fotografe Melhor. 2011 jul:45.
• ²⁶
  Ferreira CP. Kardecismo e umbanda. São Paulo: Pioneira; 1961.
• ²⁷
  Silva WG. Candomblé e umbanda. São Paulo: Summus; 2005.
• ²⁸
  Nunes R, Melo HP. Testamento vital. Coimbra: Almedina; 2011. p.96.
• ²⁹
  Brasil. Resolução CFM nº 1.995, de 9 de agosto de 2012. Diretivas antecipadas de vontade dos pacientes. Diário Oficial da União. Brasília, p. 269-70, 31 ago 2012. Seção I:269-70.
• ³⁰
  Alves JS, Selli L. Cuidado espiritual ao paciente terminal: uma abordagem a partir da bioética. Revista Bras. Bioética. 2007;3(1):65-85.
• ³¹
  Quill TE, Lo B, Brock DW. Palliative options of last resort: a comparison of voluntarily stopping eating and drinking, terminal sedation, physician-assisted suicide, and voluntary active euthanasia. Jama. 1997;278:2.099-104.
• ³²
  Hegel GF. Fenomenologia do espírito. São Paulo: Nova Cultural; 1999. (Os Pensadores; vol. 16).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Jan 2015
• Data do Fascículo
  Dez 2014

Histórico

• Recebido
  08 Out 2014
• Aceito
  03 Nov 2014
• Revisado
  21 Out 2014